sexta-feira, 10 de junho de 2011

Secretaria passa a adotar critérios de sustentabilidade em suas licitações
10/06/2011
Ascom da Secretaria do Ambiente

Guia de compras de bens, serviços e construções sustentáveis quer incentivar o consumo consciente no Estado

A partir de agora, os editais de licitação de compras e de obras da Secretaria do Ambiente e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) terão critérios ecologicamente corretos como economia de água e energia e aproveitamento de resíduos.

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, assinou nesta sexta-feira (10/6), durante seminário na sede da Secretaria, resolução que cria um guia de compras de bens, serviços e construções sustentáveis. O objetivo, segundo Minc, é incorporar o consumo consciente no Estado através de compras e de obras.

- O Estado é um grande demandador de obras e comprador de materiais. O nosso objetivo é induzir critérios de sustentabilidade nas compras e obras públicas estaduais em todas as licitações, cartas-convite, pregões eletrônicos, desde a compra de papel até a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) com verba do Fecam. Não adianta cobrarmos da população iniciativas ecologicamente corretas se não damos o exemplo. Esse procedimento vai começar na Secretaria de Estado do Ambiente, e o governador já sinalizou a intenção de estender para todos os órgãos estaduais - afirmou.

o Governo do Estado já vem se empenhando para tornar o Rio mais sustentável sob o ponto de vista de suas obras. E o estádio do Maracanã será o ícone de uma construção sustentável no Rio de Janeiro. A afirmativa é do presidente da Emop (Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro), Ícaro Moreno Júnior, que também participou da solenidade de assinatura.

- Incorporamos critérios verdes nas nossas obras como, por exemplo, na reforma do Maracanã: haverá um sistema de captação de água da chuva que será utilizada nos banheiros e cadeiras recicladas, entre outros exemplos. Além disso, também estamos utilizando entulho reciclado da própria obra do estádio - disse Ícaro Moreno.

O presidente da Emop anunciou que a 13ª edição do caderno da Emop, que será lançada em agosto, passará a oferecer ao mercado uma composição de preços com critérios de sustentabilidade.

- Incluímos a categoria 100, uma composição de preços ao mercado com critérios de sustentabilidade. Isso será um marco para o Rio de Janeiro - explicou.

Construções sustentáveis

A resolução que cria o guia de compras, bens e construções sustentáveis foi assinada durante seminário Construções e Compras Públicas Sustentáveis, em parceria com o Iclei (Associação de Governos Locais pela Sustentabilidade). O evento contou com a presença do subsecretário de Projetos e Urbanismo da Secretaria de Estado de Obras, Vicente Loureiro, da subsecretária de Economia Verde, Suzana Kahn, e da diretora regional do Iclei para América Latina e Caribe, Florence Laloë, entre outros.

O seminário foi realizado com o objetivo de discutir as perspectivas do setor da construção civil e suas contribuições para uma economia verde. Durante o seminário, também foi apresentado o projeto Subsídios para a Implantação de Elementos de Construção e Compras Públicas Sustentáveis (CCPS). O produto final desse projeto consiste em um conjunto de 16 cadernos virtuais sobre Teorias e Práticas em Construções Sustentáveis no Brasil. Trata-se de uma coletânea de vários temas relacionados aos impactos ambientais decorrentes das construções, desde a concepção até o uso.

Os cadernos virtuais trazem informações sobre elementos e materiais de construção, ou seja, uma avaliação das ferramentas disponíveis para apoiar gestores nos processos de construção e compras públicas sustentáveis e uma análise dos aspectos de ambiente construído e infraestrutura urbana.

Além dos cadernos, também foram elaboradas fichas de insumos sustentáveis para serem usadas como guias no estabelecimento dos critérios de sustentabilidade na especificação e na aquisição dos materiais.

Estudos realizados pelo Iclei na Europa, onde desenvolve há 12 anos iniciativas no setor, mostram que as compras públicas são estimadas em 16% do PIB da União Europeia. Algumas cidades que adotaram critérios de sustentabilidade em suas compras já alcançaram benefícios. A cidade de Kolding, na Dinamarca, teve uma economia de 10% após adotar critérios de sustentabilidade em 100% de suas compras.

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