quarta-feira, 30 de agosto de 2017

IBGE divulga estimativa populacional do Noroeste Fluminense

Noroeste Fluminense passa a ter 325.736 habitantes, a partir de 01/07/2017, segundo estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada hoje, 30/08. Aumento de 2,6% ante o Censo de 2010.

Conforme a tabela abaixo oito municípios tiveram aumento de população, com destaque para Varre-Sai e Aperibé que cresceram 11,84% e 10,56%, respectivamente, em comparação com o Censo 2010. Cinco municípios registraram queda de população.

As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios.

Informações metodológicas sobre o cálculo das estimativas 2017 podem ser obtidas no relatório: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv100923.pdf


domingo, 20 de agosto de 2017

Tilápia garante sobrevivência de aves pescadoras no Ribeirão Santo Antônio

A poluição e a escassez de água praticamente provocaram o extermínio dos peixes naturais do Ribeirão Santo Antônio. Eram “barrigudinhos”, lambaris, mandis, bagres, traíras, cascudos, canelas-de-moça, sairus, bocarras e carás que povoavam o ribeirão. E em busca destes peixes para se alimentarem, aves pescadoras como as garças-brancas, tanto a grande quanto a pequena, garça-real, savacu, biguatinga, biguá, socozinho, socó-boi, martim-pescador-grande, martim-pescador-verde e martim-pescador-pequeno sempre estiveram presentes nas margens do ribeirão.


garça-branca-grande, garça-branca-pequena, garça-real e savacu


biguatinga , biguá, socozinho e socó-boi 
martim-pescador-grande, martim-pescador-verde (fêmea), martim-pescador-verde (macho) e martim-pescador-pequeno 

Mas estes pássaros continuam nas margens do Ribeirão Santo Antônio, agora pescando tilápia. E como tem tilápia nas águas escuras do ribeirão. Estas da foto foram flagradas tomando sol na parte da manhã do dia.


Também são muito frequentes no ribeirão outros pássaros em busca de alimento diferentemente de peixe. São frangos-d’água, tanto o comum quanto o azul, carão e jaçanã (ou piaçoca).


frango-d'água-comum, frango-d'água azul, carão e jaçanã ou piaçoca

E como tem lixo acumulado ao longo do leito do ribeirão no trecho após a cidade. Este vem a ser um problema que somente a população poderá resolver. Se o povo não se conscientizar da solução do problema, que vem a ser não jogar lixo tanto no ribeirão quanto na rua, ou nos recantos próximos de estradas vicinais, para ser carregado por chuvas para o leito da corrente fluvial, o trabalho que vem sendo feito no município de implantação e melhorias de sistemas públicos de esgotamento sanitário estará distante de ser denominado despoluição do Ribeirão Santo Antônio.



Obs.: atualizado em 23/08/2017, para inclusão dos martins-pescadores. Havia esquecido deles.

sábado, 19 de agosto de 2017

Noroeste Fluminense abre 82 vagas formais de emprego em julho

Em julho, a região abriu 82 postos de trabalho com carteira assinada (+34 na microrregião Itaperuna e +48 na microrregião Santo Antônio de Pádua), segundo os registros dos empregadores no Gaged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho. Resultado melhor que o de julho do ano anterior, ocasião em que 38 vagas foram fechadas.

O maior número de vagas abertas foi em Itaocara (22). Em seguida em Cambuci (19), Bom Jesus do Itabapoana (18), Natividade (15), Miracema (9), Italva (8), ...

Serviços abriram 48 vagas (+43 na microrregião Itaperuna e +5 na microrregião Santo Antônio de Pádua); indústria de transformação abriu 29 (+13 na microrregião Itaperuna e +16 na microrregião Santo Antônio de Pádua); e comércio também abriu 29 (+13 na microrregião Itaperuna e +16 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

Apenas construção civil fechou vagas, 25 (-28 na microrregião Itaperuna e +3 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

No acumulado do ano são 118 vagas abertas na região (+394 na microrregião Itaperuna e -276 na microrregião Santo Antônio de Pádua). De janeiro a julho do ano anterior a região fechou 199 vagas.

Itaperuna acumula 313 vagas abertas. Em seguida Natividade com 65, Varre-Sai com 20, Cambuci com 19, Porciúncula com 13, São José de Ubá com 7 e Laje do Muriaé com 6. Os demais municípios da região acumulam perdas de vagas, sendo 216 em Santo Antônio de Pádua, 41 em Aperibé, 25 em Itaocara, 20 em Miracema, 18 em Bom Jesus do Itabapoana e 5 em Italva.

O setor serviços acumula abertura de 101 vagas (+296 na microrregião Itaperuna e -195 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Em seguida construção civil com 85 (+64 na microrregião Itaperuna e +21 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

O setor comércio fechou 47 vagas (-16 na microrregião Itaperuna e -31 na microrregião Santo Antônio de Pádua) e extração mineral 20 (+2 na microrregião Itaperuna e -22 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

Municípios compreendidos nas microrregiões do Noroeste Fluminense: Itaperuna – Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e Santo Antônio de Pádua – Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá. 

terça-feira, 15 de agosto de 2017

Algoritimo criado pela Firjan classifica gestão fiscal dos municípios do Noroeste em dificuldade

Com base nos dados das contas dos municípios que são enviados anualmente à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Firjan elaborou índice que leva em conta Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida para determinar o enquadramento da gestão fiscal dos municípios de todo país em quatro conceitos: A (gestão de excelência: resultados superiores a 0,8 pontos), B (boa gestão: resultados compreendidos entre 0,6 e 0,8 pontos); C (gestão em dificuldade: resultados entre 0,4 e 0,6 pontos); e D (gestão crítica: resultados abaixo de 0,4 pontos).

Em 2016, apenas seis dos 13 municípios da região cumpriram com a determinação da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) de enviar as contas para a STN: quatro destes municípios receberam o conceito C (gestão em dificuldade) e dois o conceito D (gestão crítica). Cambuci recebeu a melhor pontuação (0,5439) e Italva e Natividade obtiveram avanços significativos ante 2015. Receita Própria e Investimentos são os indicadores de pontuação mais baixa dos municípios. Nos indicadores Liquidez e Custo da Dívida, a maioria dos municípios receberam conceito A (gestão de excelência).



segunda-feira, 14 de agosto de 2017

90% das cidades do Norte e Noroeste do RJ vivem uma crise fiscal, aponta FIRJAN

Campos foi a única cidade a apresentar gestão boa. Macaé trilhou caminho inverso. Município recuou -38% no Índice FIRJAN de Gestão Fiscal e teve seu conceito B em 2015 rebaixado para C em 2016Natividade e Italva avançaram.

O Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), revela que, em 2016, Campos dos Goytacazes foi a única cidade do Norte e Noroeste Fluminense a apresentar boa gestão fiscal. O município obteve nota 0,6017 no IFGF, ocupando a sexta colocação estadual. Já na segunda maior cidade da região, Macaé, foi onde o índice mais recuou (-38%), passando do conceito B em 2015 para C em 2016.

Campos se destacou graças ao conceito B no IFGF investimentos, enquanto que as demais cidades da região receberam conceito D neste item. Os investimentos podem ter sido impactados pelo empréstimo obtido pela prefeitura junto à Caixa Econômica Federal dando como garantia os royalties do petróleo. Esse aumento, em conjunto com a melhora no IFGF receita própria, permitiram que Campos saísse de uma gestão fiscal difícil em 2015 para boa em 2016. Mesmo assim, o município ainda se encontra muito próximo da faixa considerada situação difícil e ocupa a 615ª posição no ranking nacional. Já em Macaé, houve redução nas cinco variáveis investigadas. O município perdeu a nota máxima no IFGF liquidez e recebeu zero no IFGF gastos com pessoal por ter consumido mais de 60% de suas receitas com folha de pagamento do funcionalismo público, acima do permitido pela lei de Responsabilidade Fiscal.

Natividade e Italva foram as cidades com maiores avanços, pois saíram da nota zero IFGF Liquidez em 2015 para a nota máxima em 2016. O Rio de Janeiro ficou em segundo lugar no ranking do estado e no das capitais. Única cidade fluminense com grau de excelência na gestão fiscal, Niterói ficou em sexto no ranking nacional.

Aperibé, Carapebus, Itaocara, Laje do Muriaé, Miracema, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São Francisco de Itabapoana, São Fidélis, São João da Barra e São José de Ubá – que representam metade dos municípios que compõem as regiões Norte e Noroeste do estado – não apresentaram suas contas à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), como determina a LRF e por isso estão ilegais. Esse grupo reúne 39 municípios fluminenses. Outras duas, Cordeiro e Silva Jardim, apresentaram dados com inconsistência. Por esse motivo, esses 41 municípios ficaram fora das análises do estudo, o que significa que 44,6% das prefeituras não deram transparência ao uso do dinheiro público. Nas 51 cidades fluminenses avaliadas pelo IFGF vivem quase 13 milhões de pessoas, 76,7% da população do estado.

O objetivo do IFGF é avaliar como são administrados os tributos pagos pela sociedade, já que as prefeituras brasileiras são responsáveis por administrar um quarto da carga tributária do país, ou seja, mais de R$ 461 bilhões, um montante que supera o orçamento do setor público da Argentina e do Uruguai somados. O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município. Cada um deles é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto).

O estudo também avalia os indicadores de Receita Própria, que mede a dependência dos municípios em relação às transferências dos estados e da União; Liquidez, que verifica se estão deixando em caixa recursos suficientes para honrar os restos a pagar acumulados no ano; e Custo da Dívida, que corresponde às despesas de juros e amortizações. Com relação à Receita Própria, a média fluminense é crítica. A nota média neste indicador foi de 0,3914 ponto. No caso da Liquidez, a nota média indica boa gestão e, de Custo da Dívida, situação excelente.

Com exceção de Campos , todas as cidades apresentaram nível crítico no IFGF Investimentos, o que significa menos recursos para construção de escolas, hospitais, melhora na iluminação pública e na pavimentação de ruas, por exemplo. Alguns municípios registraram queda acentuada nesse quesito, como Bom Jesus do Itabapoana (-91%), Varre-Sai (-89%) e Macaé (-77%).  

A nota média das prefeituras fluminenses foi de 0,4553 ponto, 2,2% abaixo da média brasileira. De acordo com o Sistema FIRJAN, os principais problemas das cidades fluminenses são o alto comprometimento do orçamento com o funcionalismo público e o baixo investimento. No indicador de Gastos com Pessoal do estudo, a média fluminense (0,4415 ponto) ficou 13% inferior à nacional. Com relação aos Investimentos, dos 51 municípios fluminenses analisados, 44 (86,3%) receberam conceito D (crítico), o que mostra que investiram menos de 8% do orçamento. Entre as 27 unidades da Federação, o Rio de Janeiro ficou com a menor nota média em Investimentos.

Crise fiscal leva prefeituras brasileiras ao menor investimento em onze anos

Por conta da crise fiscal, os investimentos diminuíram de forma significativa no país. Em 2016, em média, apenas 6,8% do orçamento das prefeituras foram destinados aos investimentos, o menor percentual em onze anos. Em comparação com o ano anterior, as cidades brasileiras deixaram de investir R$ 7,5 bilhões, mesmo sendo o último ano de mandato dos prefeitos, aquele em que geralmente são investidos, em média, 20% a mais do que nos três anos anteriores.

De acordo com o estudo, 86% das cidades analisadas registram situação fiscal difícil ou crítica. Apenas 13 apresentaram gestão de excelência. Se não fosse a Lei da Repatriação, que destinou R$ 8,9 bilhões aos municípios, o cenário seria ainda pior. O Sistema FIRJAN destaca que o quadro é tão grave que 2.091 cidades estão ilegais por descumprirem alguma exigência das principais legislações sobre finanças públicas, principalmente a LRF. Entre elas, 937 não declararam suas contas até a data limite prevista em lei e não puderam ser avaliadas no IFGF.

O estudo destaca que um dos principais problemas dos municípios é o elevado comprometimento do orçamento com despesas obrigatórias, entre elas o pagamento do funcionalismo público. Em momentos de queda de receita, como o atual, essas obrigações dificultam a adequação das despesas à capacidade de arrecadação, deixando as contas extremamente expostas à conjuntura econômica. Com isso, os investimentos são muito afetados. De acordo com o índice, quatro em cada cinco municípios brasileiros (80,6%) receberam conceito C (gestão em dificuldade) ou D (gestão crítica) no indicador de Investimentos. Isso significa que 3.663 cidades não investiram sequer 12% do orçamento. Quase dois terços desses municípios estão concentrados nas regiões Sudeste (33,9%) e Nordeste (31,6%). Os estados de Minas Gerais, São Paulo e Bahia concentram o maior número de cidades com baixo investimento. No Sul do país, 32% das cidades possuem conceito A (gestão de excelência) ou B (boa gestão), o maior percentual entre as regiões.
A Federação também ressalta que, diante de um orçamento cada vez mais engessado, as prefeituras têm postergado despesas para o ano seguinte para ajustar as contas. Em 2016, 715 prefeitos (15,7%) adotaram essa estratégia e não deixaram recursos em caixa para cobrir os restos a pagar, o que é proibido de acordo com a LRF. Por isso, essas cidades ficaram com nota zero (gestão crítica) no indicador de Liquidez do estudo. Ao todo, essas prefeituras deixaram uma conta de mais de R$ 6,3 bilhões para os próximos gestores. Neste grupo, estão as capitais Campo Grande (MS) e Goiânia (GO). A região Sudeste é a que apresenta a pior situação, com 335 (23,1%) prefeituras que encerraram o mandato com mais restos a pagar do que recursos em caixa.

Indicadores de Receita Própria e Gastos com Pessoal também não apresentam bons resultados

Com relação à Receita Própria, o índice mostra que 81,7% das cidades brasileiras ficaram com conceito D (gestão crítica), apontando que 3.714 não geraram nem 20% de suas receitas no ano passado. Este é o indicador com o pior resultado no estudo, reflexo da crônica dependência das transferências federais e estaduais. Além disso, as prefeituras comprometeram, em média, 52,6% do orçamento com a folha de pagamento dos funcionários, sendo que 575 delas ultrapassaram o limite legal para este tipo de gasto, ficando com nota zero no indicador de Gastos com Pessoal, e 406 já atingiram o limite prudencial de 57% da RCL.
Já o Custo da Dívida apresenta o melhor resultado entre os indicadores. Do total dos municípios analisados, 91,9% receberam conceito A ou B. Isso mostra que a contratação de dívida não tem sido uma opção para fechar as contas da grande maioria das prefeituras, até pelo pouco acesso ao crédito, que é mais facilitado para grandes cidades.
Cinco cidades de SP estão entre as dez melhores do país

O IFGF apresenta um panorama completo e inédito da situação fiscal de 4.544 municípios brasileiros, onde vivem 177,8 milhões de pessoas (87,5% da população brasileira). São utilizados dados oficiais declarados pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Não foram analisadas 1.024 cidades que até 3 de julho deste ano não tinham seus balanços anuais disponíveis para consulta ou estavam com as informações inconsistentes.
No ranking geral, o município de Gavião Peixoto, em São Paulo, apresenta o melhor resultado do país. Em seguida, estão as cidades de São Gonçalo do Amarante (CE), Bombinhas (SC), São Pedro (SP), Balneário Camboriú (SC), Niterói (RJ), Cláudia (MT), Indaiatuba (SP), São Sebastião (SP) e Ilhabela (SP). A líder Gavião Peixoto apresenta pontuação mais de dez vezes superior à última colocada no índice, Riachão do Bacamarte, na Paraíba.

De acordo com o IFGF, a maior diferença entre os 500 melhores e os 500 piores municípios estão nos indicadores de Liquidez, Investimentos e Gastos com Pessoal. A baixa receita própria é comum aos dois grupos, o que mostra que a dependência das transferências estaduais e federais é uma deficiência inclusive para muitos municípios que estão na lista dos 500 melhores, mesmo que em menor intensidade. Já os juros e amortizações não são problema nem mesmo para a maioria dos piores colocados.

Entre as capitais, Manaus (AM) teve o melhor resultado, com conceito B (boa gestão). A capital amazonense obteve conceito A no IFGF Receita Própria graças ao esforço para o aumento da arrecadação. Além disso, atingiu nota máxima no IFGF Investimentos por investir mais de 20% do orçamento, resultado de um empréstimo de US$ 150 milhões da prefeitura junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para obras de infraestrutura e pagamento de dívidas. Ainda assim, ficou com conceito B no IFGF Custo da Dívida.

O pior resultado entre as capitais é de Campo Grande (MS). Já Florianópolis (SC) sequer divulgou seu balanço anual no prazo determinado pela LRF. No geral, as capitais registraram menor dependência das transferências dos estados e da União, melhor gestão de restos a pagar e comprometeram menos o orçamento com gastos de pessoal.  

O IFGF, com rankings, análises e dados específicos de cada município analisado, pode ser consultado através deste link: www.firjan.com.br/ifgf.

Assessoria de Imprensa Regional Norte e Noroeste Fluminense