terça-feira, 2 de setembro de 2014

STJ responsabiliza Mineradora Rio Pomba Cataguases por vazamento de lamas tóxicas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Mineração Rio Pomba Cataguases deve recompor os danos materiais e morais que aconteceram após o vazamento de lama tóxica em 2007. O desastre ambiental atingiu cidades em Minas Gerais e no Rio de Janeiro (Noroeste Fluminense), deixando um grande número de famílias desabrigadas, principalmente nos municípios mineiros de Muriaé e Miraí. A decisão, em recurso repetitivo, foi publicada hoje (1º) na página do STJ (www.stj.jus.br)

O acidente aconteceu em janeiro daquele ano, quando cerca de 2 bilhões de litros de resíduos contaminados por bauxita vazaram da barragem da empresa após uma forte chuva. A decisão do STJ vai orientar a solução de processos idênticos que tramitam  nas instâncias inferiores. Foram propostas 3.938 ações envolvendo a mineradora no município de Muriaé e outras 500 em Miraí.

No processo, segundo texto divulgado pelo STJ, “a mineradora sustentou que não haveria responsabilidade de sua parte, tendo em vista que não ficou comprovado o nexo de causalidade entre o rompimento da barragem e os danos sofridos pela vítima. Segundo ela, a ocorrência de duas fortes enchentes na região, em períodos anteriores, afastaria o nexo causal determinante, capaz de justificar a indenização”.

Mas, segundo o STJ, “a responsabilidade por dano ambiental é objetiva, conforme a teoria do risco integral. Os ministros entenderam que é descabida a invocação, pela empresa, de excludentes de responsabilidade civil para afastar a sua obrigação de indenizar. A decisão condena a ré a reparar os danos materiais e morais causados às famílias que ingressaram na Justiça”.

A mineradora foi procurada para se pronunciar sobre a decisão do STJ, mas não foi possível  localizar um representante para falar a respeito. Em janeiro de 2007, logo após o acidente, o governo de Minas Gerais determinou o fechamento da Mineração Rio Pombas Cataguases. Um ano antes, em março de 2006, a mesma barragem já havia se rompido, com vazamento de resíduos tóxicos para o ambiente.

Com informações da Agência Brasil

sábado, 30 de agosto de 2014

Datafolha: Dilma e Marina estão empatadas com 34%; Aécio tem 15%

Da Agência Brasil

Pesquisa Datafolha divulgada hoje (29) mostra a candidata Dilma Rousseff (PT) e a candidata Marina Silva (PSB) empatadas no primeiro turno das eleições presidenciais. Cada uma aparece com 34% das intenções de voto. A seguir, Aécio Neves (PSDB) aparece com 15% das intenções.  A pesquisa foi encomendada pela Rede Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo.
Na pesquisa anterior, divulgada no dia 18, Dilma tinha 36% das intenções de voto, Marina, 21%; e Aécio, 20%.
O candidato Pastor Everaldo (PSC) aparece com 2% das intenções na sondagem divulgada hoje. Os demais candidatos: Luciana Genro (PSOL), Eduardo Jorge (PV), Zé Maria (PSTU), Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB), Mauro Iasi (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO) têm juntos 1%. Votos nulos ou brancos somam 7% e são também 7% os indecisos.
De acordo com a pesquisa, na simulação de um segundo turno entre Dilma e Marina, a candidata do PSB alcançaria 50%, contra 40% da atual presidenta. Na pesquisa anterior, Marina tinha 47% e Dilma 43%. Já em um confronto entre Dilma e Aécio, o tucano perderia por 48% a 40%. O Datafolha não realizou simulação de segundo turno entre Marina e Aécio.
Em pesquisa espontânea, quando se pergunta a intenção de voto do eleitor sem mostrar a lista com os nomes dos candidatos, Dilma tem 27% das intenções de voto, Marina chega a 22% e Aécio tem 10%. O número de eleitores indecisos chega a 32% e os que votariam branco ou nulo são 3%.
Dilma tem 35% de rejeição, Pastor Everaldo, 23%; Aécio, 22%; Zé Maria, 18%; Eymael, 17%; Levy Fidelix, 17%; Rui Costa Pimenta, 16%; Luciana Genro, 15%; Marina Silva, 15%; Eduardo Jorge, 14%; e Mauro Iasi, 14%.
A avaliação do governo Dilma foi considerada ótima ou boa por 35% dos entrevistados. Os que responderam regular somam 39%. Já os que consideram o governo ruim ou péssimo foram 26%. E 1% não soube responder.
O nível de confiança da pesquisa é 95%, com margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Foram feitas 2.874 entrevistas, ontem (28) e hoje, em 178 municípios. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-00438/2014.

sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Festival de Chorinho e Sanfona de Rosal chega a sua quarta edição

Este ano, evento integra o Circuito SESI Cultural.
Abertura será na próxima sexta-feira, dia 5

O pequeno distrito de Rosal, em Bom Jesus do Itabapoana, recebe na próxima semana a quarta edição de seu Festival de Chorinho e Sanfona. Em 2014, será realizado pelo Sistema FIRJAN, sendo um projeto especial que integra o Circuito SESI Cultural, com a parceria da Secretaria de Comércio, Indústria, Turismo e Cultura do município, idealizadora do evento.

Segundo Olga Acosta, administradora do Teatro SESI Itaperuna, a expectativa é impulsionar o potencial de criatividade e transformação do evento, preservando e difundindo as raízes musicais do chorinho e da sanfona junto às novas gerações. “Esse ambiente que transpira arte vai ao encontro das ações que a Gerência de Cultura e Arte do Sistema FIRJAN acredita como alicerces para transformação do cenário cultural do estado do Rio. Ações que promovam e preservem o patrimônio imaterial são fundamentais para o desenvolvimento de lugares singulares como Rosal”, analisa.

A abertura oficial acontece na sexta-feira, dia 5, às 19h30, com a apresentação da Fanfarra Rogério Figueiredo. Entre as atrações principais do primeiro dia estão o flautista Dudu Oliveira e a dupla Zé da Velha e Silvério Pontes. O festival segue até sábado, dia 6. Na programação, aparecem outros nomes nacionalmente conhecidos do chorinho e sanfona, Marcelo Caldi e Renato Borghetti, e também músicos locais e regionais.

Os shows serão realizados no palco principal e no coreto, ambos na praça do distrito. Paralelo aos shows, haverá exposição de artesanato e praça de alimentação com culinária típica local.

Saiba mais sobre as atrações, datas e locais das apresentações:

Dudu Oliveira
Dudu Oliveira
(05/09 – 20h30 – Palco Principal)
Filho de Dudu do Cavaco, o flautista especializou-se, a princípio, no samba, na MPB, na bossa nova e na seresta. Porém, os apelos sonoros de sua infância, época em que era embalado pelo mavioso som do cavaquinho paterno, falaram mais alto: o chorinho o capturou. A partir disso, Dudu Oliveira tornou-se um dos mais virtuosos instrumentistas do gênero, apresentando-se ao lado de grandes nomes da música brasileira.



Abadart 'In Choro'
 Abadart “In Choro”
(05/09 – 21h30 – Coreto)
Tradicional na região, o grupo Abadart criou o projeto Abadart “In Choro”, com repertório totalmente dedicado ao chorinho, grande paixão e vocação dos 20 integrantes. Com profunda identificação com a comunidade de Bom Jesus do Itabapoana, o Abadart “In Choro” surge como legítimo representante do resgate e fortalecimento da cultura deste gênero em Rosal.



Zé da Velha e Silvério Pontes
Zé da Velha e Silvério Pontes
(05/09 – 22h30 – Palco Principal)
Natural do estado de Sergipe, Zé da Velha foi influenciado musicalmente pelo pai, flautista e saxofonista amador. Aos 15 anos, já morando no Rio de Janeiro, começou a tocar trombone. Logo cedo, se enturmou com músicos de gafieira, sambistas e chorões da Velha Guarda (Pixinguinha, Donga, João da Baiana), quando surgiu o apelido que virou nome artístico. Já Silvério Pontes, nascido em Laje do Muriaé, no Noroeste do estado Rio, é um trompetista brasileiro que se dedica exclusivamente à música brasileira e ao choro. Após se tornar músico profissional, foi convidado por Luiz Melodia para sua primeira turnê, em 1986. Daí por diante não parou: tocou por 12 anos na banda Vitória Régia, de Tim Maia, e com vários outros artistas nacionalmente conhecidos. A dupla Zé da Velha e Silvério Pontes, que já gravou cinco CDs, mantém parceria há quase 30 anos.

'Academia do Choro'
Academia do Choro
(06/09 – 15h – Coreto)
Criado em 2007, Academia do Choro é um dos principais grupos musicais do gênero na região Noroeste Fluminense. Além de tocar canções de grandes nomes do choro, entre eles Pixinguinha e Jacob do Bandolim, se destaca por incluir composições próprias no repertório. No Festival de Chorinho e Sanfona de Rosal, apresenta o show “Clube da Esquina em Choro”, em referência ao movimento mineiro que teve participação de grandes nomes da música brasileira, como Lô Borges e Milton Nascimento.


Tem Sanfona no Coreto
(06/09 – 16h – Coreto)
O show “Tem Sanfona no Coreto” reúne em um só espaço os sanfoneiros bonjesuenses Vinicius Fragoso, Rubinho do Acordeon, Beto Travassos, Eliseu D. Vale e Bino Leão da Sanfona, que possuem grande notoriedade local e regional. Mais cedo, às 14h, os artistas realizam uma sanfonada pelas ruas e praça do distrito.

Três Elementos do Choro
(06/09 – 18h – Coreto)
É com três elementos (violão de sete cordas, cavaquinho e pandeiro) que o grupo Três Elementos do Choro vem se destacando no cenário capixaba, desde 2011, difundindo o chorinho e o samba. Em sua trajetória, o grupo já acompanhou diversos artistas do cenário nacional, como Neguinho da Beija Flor, Joel Nascimento e Almir Guineto.

Marcelo Caldi
Marcelo Caldi
(06/09 – 20h30 – Palco Principal)
No show “Tem Sanfona no Choro”, Marcelo Caldi amplia as fronteiras da música ao revelar a influência da sanfona nordestina em um gênero tipicamente carioca, realçando os inusitados caminhos do instrumento de fole no Brasil e mostrando o lado genial de grandes instrumentistas como Luiz Gonzaga e Dominguinhos. O espetáculo valoriza o suingue dançante, ao mesmo tempo em que destaca o virtuosismo e interpretação singular de Caldi, reconhecidamente um dos mais importantes acordeonistas e compositores de sua geração.






É Choro Uai
É Choro Uai
(06/09 – 21h30 – Coreto)
Natural de Santos Dumont, em Minas Gerais, o grupo É Choro Uai se destaca pelo repertório clássico e instrumental impecável, encantando pela disciplina e delicadeza em cena. Com uma proposta diferente, mistura o chorinho tradicional com a música popular mineira, adicionando os elementos rítmicos congado, candombe, entre outros.



Renato Borgheti
Renato Borghetti
(06/09 – 22h30 – Palco Principal)
Turnês europeias são frequentes para Renato Borghetti, fazendo com que seja considerado um dos artistas brasileiros de mais sólida carreira internacional. Além da agenda no exterior, o músico cumpre extensa programação em território nacional, levando a música instrumental gaúcha aos mais diversos cantos do Brasil. Em 2014, comemora 30 anos de carreira.
 
Com informações do Sistema Firjan (Assessoria de Imprensa Itaperuna) e Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana.
 
 
 
 

Contas de Natividade são aprovadas pelo TCE-RJ

28/08/2014 - 17:06

As contas da administração financeira de Natividade (região Noroeste) relativas a 2013, sob a responsabilidade do prefeito Marcos Antônio da Silva Toledo, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) na sessão plenária desta quinta-feira (28/8). A aprovação final das contas do município é responsabilidade da Câmara de Vereadores, após votação do parecer técnico do TCE-RJ.
 
O voto do conselheiro-relator José Maurício Nolasco contém ressalvas, determinações, recomendações, comunicações e determinação. Uma das ressalvas é quanto à diferença verificada entre o valor do orçamento final (R$ 59.405.718,71) e o registrado no Balanço Orçamentário do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º bimestre (R$ 61.414.274,80). Os valores diferentes foram motivo de determinação para que haja paridade entre eles na próxima prestação de contas.

Veja os principais itens analisados pelo TCE-RJ:
 
Receita Corrente Líquida (RCL) – Os limites máximos estabelecidos para as principais despesas dos municípios utilizam a Receita Corrente Líquida (RCL) como base de cálculo. No primeiro semestre, o valor da Receita chegou a R$ 48.523.885,30, uma redução de 0,88% em relação ao semestre anterior. No segundo semestre, a RCL foi de R$ 49.760.050,50, uma variação de 2,55% em comparação ao período anterior. A média de crescimento em 2013 foi de 0,88%.
 
Gasto com pessoal – Por lei, os pagamentos de pessoal no Legislativo e no Executivo não podem ultrapassar 6% e 54%, respectivamente, e, no total, 60% do valor total da Receita Corrente Líquida Municipal. No primeiro semestre, a despesa chegou a R$ 20.447.766,50, correspondente a 42,14% da Receita Corrente Líquida. No segundo semestre, o total das despesas foi R$ 23.538.492,20, o que equivale a 47,30% da Receita.
Os limites estão dentro dos índices fixados na Lei Complementar nº 101/00. Porém, diante do crescimento percentual das despesas de pessoal (28,93%) em comparação ao verificado na Receita Corrente Líquida (0,88%), o TCE-RJ fez uma recomendação para que o prefeito tenha um maior controle com a folha de pagamento, uma vez que o quadro atual aponta para um considerável risco das despesas superarem os limites previstos na legislação.
 
Educação – O artigo 212 da Constituição Federal estabelece que os municípios têm que aplicar 25%, no mínimo, da receita resultante de impostos na manutenção e no desenvolvimento do ensino. Em 2013, Natividade obteve R$ 30.633.570,48 em receita de impostos. Desse valor, o total das despesas consideradas para fins de limite constitucional para a educação resultou em R$ 9.118.012,86, o que corresponde a 29,76% dos gastos.
 
Fundeb – O TCE-RJ constatou que Natividade obedeceu ao limite mínimo de 60% estabelecido no artigo 22 da Lei Federal nº 11.494/07. De acordo com a lei, esse é o percentual mínimo de aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para o pagamento dos profissionais do magistério da educação básica na rede pública. Os dados apresentados mostraram que do total obtido (R$ 5.063. 190,02) foram aplicados 81,54% dos recursos (R$ 4.128.673,24).
A receita do Fundeb em 2013 foi R$ 5.063.190,02. Desse total, R$ 5.047.029,13 foram considerados como gastos do Fundo – um percentual de 99,68%. O artigo 21 da Lei Federal nº 11.494/07 fixa o limite mínimo de 95%.
 
Saúde – Nessa área, o município arrecadou R$ 30.250.703,27. Desse total, R$ 5.120.206,36 (um percentual de 16,93%) foram para despesas em ações e serviços públicos de saúde. O inciso III do artigo 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) fixa o limite mínimo em 15%.

TCE-RJ

O Noroeste Fluminense tem mais de 323 mil habitantes

Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicadas hoje (28) no Diário Oficial da União, o Noroeste Fluminense tem uma população de 323.108 habitantes. Aumento de 1,77% na comparação com a população levantada pelo Censo 2010 (317.493 habitantes). As populações de Aperibé e Varre-Sai foram as que mais evoluíram em número de habitantes: 6,55% e 5,18%, respectivamente. Em Itaocara, Laje do Muriaé e Miracema o número de habitantes diminuíram. 

O Brasil tem uma população de 202.768.562 habitantes. O estado mais populoso, São Paulo, tem 44,03 milhões de habitantes, sendo seguido por Minas Gerais (20,73 milhões) e Rio de Janeiro (16,46 milhões). Já no estado menos populoso, Roraima, vivem 496,9 mil pessoas.

Os dados do IBGE são estimativas de população no dia 1º de julho de 2014. Além de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, três estados têm mais de 10 milhões de habitantes: Bahia (15,13 milhões), Rio Grande do Sul (11,21 milhões) e Paraná (11,08 milhões).