domingo, 19 de outubro de 2014

Escândalos do PSDB enumerados pela candidata Dilma no debate do SBT

Segundo depoimento do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, o então presidente do PSDB Sergio Guerra exigiu propina de R$ 10 milhões para pôr um ponto final na CPI da Petrobras, que foi encerrada, sem nenhuma conclusão, no dia 18 de dezembro de 2009. O dinheiro seria para campanhas eleitorais do partido. Guerra morreu no dia 6 de março de 2014. 

Com a ajuda do Elio Gaspari hoje no O Globo (link aqui), a seguir lista dos escândalos impunes até hoje do PSDB: 

Caso Sivam 
Em 1993 (governo Itamar Franco), escolheu-se a empresa americana Raytheon para montar um sistema de vigilância no espaço aéreo da Amazônia. Coisa de US$ 1,7 bilhão, sem concorrência. Dois anos depois (governo FHC), o “New York Times” publicou que, segundo os serviços de informações americanos, rolaram propinas no negócio. Diretores da Thomson, que perdera a disputa, diziam que a gorjeta ficara em US$ 30 milhões. Tudo poderia ser briga de concorrentes, até que um tucano grampeou um assessor de FHC e flagrou-o dizendo que o projeto precisava de uma “prensa” para andar. Relatando uma conversa com um senador, afirmou que ele sabia “quem levou dinheiro, quanto levou”. O tucano grampeado voou para a embaixada do Brasil no México, o grampeador migrou para o governo de São Paulo, e o ministro da Aeronáutica perdeu o cargo. Só. FHC classificou o noticiário sobre o assunto como “espalhafatoso”.

Pasta Rosa 
Em agosto de 1995, FHC fechou o banco Econômico. Estava quebrado e pertencia a Angelo Calmon de Sá, um príncipe da banca e ex-ministro da Indústria e Comércio. Numa salinha do gabinete do doutor, a equipe do Banco Central que assumiu o Econômico encontrou quatro pastas, uma das quais era rosa. Nelas, estava a documentação do ervanário que a banca aspergira nas eleições de 1986, 1990 e 1994. Tudo direitinho: 59 nomes de deputados, 15 de senadores e dez de governadores, com notas fiscais, cópias de cheques e quantias. Serviço de banqueiro meticuloso. Havia um ranking com as cotações dos beneficiados, e alguns ganharam breves verbetes. No caso de um deputado registravam 43 transações, 12 com cheques.

Nos três pleitos, esse pedaço da banca deve ter queimado mais de US$ 10 milhões. A papelada tornara-se uma batata quente nas mãos da cúpula do Banco Central. De novo, foi usada numa briga de tucanos, e deu-se um vazamento seletivo. Quando se percebeu que o conjunto da obra escapara ao controle, o assunto começou a ser esquecido. FHC informou que os responsáveis pela exposição pagariam na forma da lei: “Se for cargo de confiança perdeu o cargo na hora, se for cargo administrativo será punido administrativamente”. Para felicidade da banca, deu em nada.

A compra de votos para a reeleição 
Em maio de 1997, os deputados Ronivon Santiago e João Maia revelaram que cada um deles recebera R$ 200 mil para votar a favor da emenda constitucional que criou o instituto da reeleição dos presidentes e governadores. Ronivon e Maia elegiam-se pelo Acre e pertenciam ao PFL, hoje DEM. Foram expulsos do partido e renunciaram aos mandatos. Ronivon voltou à Câmara em 2002. De onde vinha o dinheiro, até hoje não se sabe.

O mensalão tucano mineiro 
Em 1998, Eduardo Azeredo perdeu para o ex-presidente Itamar Franco a disputa em que tentava se reeleger governador de Minas Gerais. Quatro anos depois, elegeu-se senador e tornou-se presidente do PSDB. Em 2005, quando já estourara o caso do mensalão petista, o nome de Azeredo caiu na roda das mágicas de Marcos Valério. Quatro anos antes de operar para o comissariado, ele dava contratos firmados com o governo de Azeredo como garantia para empréstimos junto ao Banco Rural (o mesmo que seria usado pelos comissários.) O dinheiro ia para candidatos da coligação de Azeredo. O PSDB blindou o senador, abraçou a tese do “caixa dois” e manteve-o na presidência do partido durante três meses. Quando perdeu a solidariedade de FHC, Azeredo disse que, durante a disputa de 1998, ele “teve comitês bancados pela minha campanha”. Em fevereiro passado, o Supremo Tribunal Federal aceitou a denúncia do procurador-geral contra Azeredo, e ele renunciou ao mandato de deputado federal (sempre pelo PSDB). Com isso, conseguiu que o processo recomeçasse na primeira instância, em Minas Gerais. Está lá.

A compra de trens em São Paulo 
Assim como o Caso Sivam, o fio da meada da corrupção para a venda de equipamentos ao governo paulista foi puxado no exterior. O “Wall Street Journal” noticiou em 2008 que a empresa Alstom, francesa, molhara mãos de brasileiros em contratos fechados entre 1995 e 2003. Coisa de US$ 32 milhões, para começar. O Judiciário suíço investigava a Alstom e tinha listas com nomes e endereços de pessoas beneficiadas. Um diretor da filial brasileira foi preso e solto. Outro, na Suíça, também foi preso e colaborou com as autoridades. Um aspecto interessante desse caso está no fato de que a investigação corria na Suíça, mas andava devagar em São Paulo. Outras maracutaias, envolvendo hierarcas da Indonésia e de Zâmbia, resultaram em punições. Há um ano, a empresa alemã Siemens, que participava de consórcios com a Alstom, começou a colaborar com as autoridades brasileiras e expôs o cartel de fornecedores que azeitava contratos com propinas que chegavam a 8,5%. Em 2008, surgiu o nome de Robson Marinho, chefe da Casa Civil do governo de São Paulo entre 1995 e 2001, nomeado ministro do Tribunal de Contas do Estado. Em março passado, os suíços bloquearam  uma conta do doutor num banco local, com saldo de US$ 1,1 milhão. Ele nega ser o dono da arca, pela qual passaram US$ 2,7 milhões (Marinho tem uma ilha em Paraty). O Ministério Público de São Paulo já denunciou 30 pessoas e 12 empresas. Como diz a doutora, “todos soltos”. 

MP entra com ação contra Estado de Minas sobre gastos com Saúde no governo de Aécio

Segundo promotoria, foram aplicados apenas 7% dos 12% do obrigatório na saúde em 2009 

Do O Globo

BELO HORIZONTE - O Ministério Público de Minas Gerais entrou com uma ação nesta sexta-feira contra o governo do estado alegando descumprimento do investimento obrigatório mínimo de 12% na Saúde, previsto na Constituição. O órgão afirma que foram aplicados apenas 7,48% da receita de 2009 e pede a devolução de R$ 1,3 bilhão ao Fundo Estadual de Saúde. O processo é referente ao orçamento de 2009, quando o estado era governado por Aécio Neves (PSDB). O assunto tem sido explorado pela campanha da candidata do PT, Dilma Rousseff.

Segundo a ação, o Estado de Minas incluiu no cálculo de investimentos em ações e serviços públicos de saúde (ASPS) despesas empenhadas e não liquidadas, além de aplicações feitas em desacordo com a Constituição, sem respeitar "os requisitos de universalidade e gratuidade no acesso aos serviços de saúde". O documento foi assinado pelos promotores Josely Ramos Pontes, Eduardo Nepomuceno, João Medeiros e Franciane Elias Ferreira. A assessoria de imprensa da campanha do PSDB informou que não iria comentar o caso antes tomar conhecimento sobre a ação.

O governo mineiro informou ter aplicado R$ 3,367 bilhões no sistema de saúde, o equivalente a 14,94% do total vinculável. No entanto, o MP afirma que R$ 1,3 bilhão não foram destinados a ASPS. Desse total, R$ 1,01 bilhão é referente a "gastos supostamente realizados pela Copasa", por meio de investimentos em saneamento básico.

O MP alega que foram usados recursos da própria companhia, decorrentes da cobrança de tarifas de água e esgoto, como também provenientes da oferta de ações, contratos com FGTS e BNDES e de convênios diversos. A ação ainda conclui que a "prestação de serviços de saneamento básico e tratamento de água e esgoto é realizada pelo estado mediante a cobrança de tarifa".

Quanto aos outros 308 milhões, os promotores alegam que são aplicações em "linhas externas ao Sistema Estadual de Gestão de Saúde", o que desrespeita a universalidade prevista na Constituição. Esses gastos foram realizados na Polícia Militar de Minas Gerais, Funfip (Fundo Financeiro de Previdência), Ipsemg (Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais) e IPSM (Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais).

O montante destinado para a PM mineira foi justificado para Assistência Odontológica e Assistência Médica e Psicológica a Militares e, no caso do IPSM, para Assistência Médico-Hospitalar e Assistência Odontológica aos Segurados Militares e a seus Dependentes. Ambos têm por finalidade a prestação de assistência previdenciária aos seus beneficiários que, por meio de contribuições previdenciárias, garantem o acesso a essa assistência à saúde.

No caso do Ipsemg, os recursos foram financiados pela Contribuição Patronal do Estado aos Institutos da Previdência, ainda segundo a ação do MP. Caso semelhante do gasto relativo ao Funfip, que já havia sido alvo de notificação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em 2007. "Flagrante inobservância às decisões prolatadas pelo TCEMG", diz trecho da ação.

Todos esses casos, segundo os promotores, são relativos a ações que, não apresentando os atributos de universalidade e gratuidade, afastam a possibilidade de serem classificadas como aplicações em saúde pública.

A ação também inclui especificamente a Copasa, já que, segundo o texto, auditoria externa feita na companhia durante 2009 "não detectou nos demonstrativos financeiros da empresa os recursos públicos que deveriam ser destinados a ações e serviços de saúde". Ainda conforme o documento, "dentre todas as várias informações sobre relacionamento com o Estado de Minas Gerais, não consta nenhum item relacionado à transferência de R$ 1.017.236.380,50, e nem à utilização desse montante para investimentos em saneamento básico".

sábado, 18 de outubro de 2014

Incra habilita cidades do Rio de Janeiro a cadastrarem propriedades rurais

Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaocara, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai, no Noroeste Fluminense, estão entre as cidades habilitadas 

O Incra no Rio de Janeiro capacitou 17 Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs) para realizarem atualizações cadastrais e emitirem certificados de médias propriedades rurais, cujo tamanho varia entre quatro e 15 módulos fiscais.

Participaram do curso na capital fluminense representantes das prefeituras de Araruama, Barra do Piraí, Resende, Rio Claro, Nova Friburgo, Itaboraí, Paraty, Itaocara, São Fidélis, Varre-sai, Natividade, Italva, Porciúncula, Cardoso Moreira, Valença, Rio das Flores, Bom Jesus de Itabapoana. 

De acordo com o chefe do serviço de cadastro do Incra/RJ, Ricardo Bello, essas UMCs representam 49% das transmissões de cadastros no estado. “Com a capacitação, a tendência é aumentar o percentual e, com isso, facilitar para o detentor de imóveis que reside no município capacitado ou próximo dele”, explica.  

Ampliação 

Em maio deste ano, as unidades municipais de cadastramento passaram a recepcionar solicitações de atualização cadastral referentes a imóveis com área de até 15 módulos fiscais (MFs), e não apenas quatro módulos, como ocorria até então. O módulo fiscal é uma unidade de medida estabelecida para cada município para classificar o tamanho da propriedade, entre pequena, média e grande.

A ampliação do atendimento nas UMCs – instaladas a partir de Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o Incra e as prefeituras – foi a maneira encontrada para descentralizar e desafogar as superintendências da autarquia em todas as capitais do País. Desde então, essas unidades vêm sendo orientadas para possibilitar o atendimento a partir do novo perfil. 

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Datafolha e IBOPE: Aécio e Dilma estão empatados tecnicamente

As pesquisas do Datafolha e Ibope divulgadas nesta quarta-feira, 15, pouco mudou em relação as últimas pesquisas, a não ser a taxa de rejeição. No Datafolha, 38 % dos eleitores não votariam de jeito nenhum no candidato Aécio (eram 34% no dia 9), enquanto a rejeição de Dilma ficou praticamente estável, passou de 43% para 42%. No Ibope, 35% dos eleitores rejeitam Aécio (eram 33% no dia 8), enquanto a rejeição de Dilma caiu de 41% para 36%, praticamente se igualando a mesma taxa de Aécio.

Com a ampliação do índice de rejeição de Aécio, diminui o número de eleitores que poderiam votar nele.




quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Empregos com carteira assinada no Noroeste Fluminense dobraram no mês passado

Em setembro de 2014, os empregos com Carteira de Trabalho assinada no Noroeste Fluminense subiram 104,46%. Foram criados 413 novos postos de trabalho (resultado da diferença entre 1.573 admissões e 1.160 desligamentos), segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Neste mesmo mês do ano passado, foram abertas na região 202 vagas formais.

As vagas criadas em Itaperuna foram as maiores entre os municípios da região, 172. Em seguida, as vagas abertas em Miracema (103), Itaocara (44), Santo Antônio de Pádua (32), Aperibé (26), Bom Jesus do Itabapoana (25), ... A maioria das novas vagas abertas em Miracema teve origem nas contratações realizadas por uma filial de rede de supermercados que foi inaugurada no município.

No acumulado do ano até o mês passado, as vagas criadas na região foram menores 48,27% do que as abertas neste mesmo período do ano anterior. Foram 1.226 novos postos de trabalho formal contra 2.370 do ano passado.

Em Itaperuna, o acúmulo de vagas abertas de janeiro a setembro somam 380. Em Itaocara, 303; em Miracema, 146; em Santo Antônio de Pádua, 110, em Italva, 72; em Bom Jesus do Itabapoana, 62; em Natividade, 55; em Aperibé, 52; ...

O setor de serviços abriu 532 vagas formais, o comércio, 346; indústria de transformação, 284; administração pública, 100; ...


Ricardo Noblat: Dilma venceu Aécio no debate da Rede Bandeirantes

Com a coluna que coloca Dilma como vencedora do debate da Band, Noblat, que geralmente é o primeiro blogueiro destacado no site do jornal O Globo, foi ocultado da página, que relaciona nesta manhã oito colunistas. Noblat não está entre eles. Veja o print da página abaixo, tirado às 9h30. O jornalista foi recolocado no fim da manhã entre os colunistas, após a notícia do 247:


247 – Para o colunista Ricardo Noblat, a presidente Dilma Rousseff saiu vitoriosa do debate desta terça-feira contra o presidenciável tucano Aécio Neves. Segundo ele, Dilma usou contra Aécio Neves acusações de forte apelo popular e diz que “a recíproca não foi verdadeira”. 

“Chamar Dilma de leviana ou de mentirosa não acrescenta votos a Aécio. Pode até soar como uma indelicadeza aos ouvidos mais sensíveis. Dizer que Aécio empregou parentes quando governou Minas Gerais é uma coisa que todo mundo entende e pode guardar na memória. Dizer que ele responde a processo por improbidade administrativa, também. Enumerar os escândalos do governo de Fernando Henrique que ficaram impunes, idem” (leia mais).

Com informações do Brasil 247

terça-feira, 14 de outubro de 2014

Vox Populi: Dilma tem 45%, e Aécio, 44%

Pesquisa Vox Populi, encomendada pela TV Record, Record News e R7, divulgada nesta segunda-feira, 13, indica que a presidente Dilma Rousseff (PT) tem 45%, e o candidato Aécio Neves (PSDB), 44%. Como a margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais, os candidatos estão tecnicamente empatados.


A pesquisa ouviu 2.000 eleitores em 147 cidades de todas as regiões do País entre o sábado (11) e domingo (12). A margem de erro do levantamento é de 2,2 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-01079/2014.

segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Presidente interino do PSB Roberto Amaral declara apoio a Dilma

Em mensagem aos militantes do PSB e ao povo brasileiro, publicada em 11/10/2104 no site http://ramaral.org, o presidente interino do PSB Roberto Amaral declara seu apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff.

A seguir trecho da referida mensagem, mas não deixe de ler na íntegra aqui : 

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Recebi com bons modos a visita do candidato escolhido pela nova maioria. Cumprido o papel a que as circunstâncias me constrangeram, sinto-me livre para lutar pelo Brasil com o qual os brasileiros sonhamos, convencido de que o apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff é, neste momento, a única alternativa para a esquerda socialista e democrática. Sem declinar das nossas diferenças, que nos colocaram em campanhas distintas no primeiro turno, o apoio a Dilma representa mais avanços e menos retrocessos, ou seja, é, nas atuais circunstâncias, a que mais contribui na direção do resgate de dívidas históricas com seu próprio povo, como também de sua inserção tão autônoma quanto possível no cenário global.
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Da Agência Brasil 

O ex-coordenador da campanha de Eduardo Campos à Presidência da República e secretário-geral do PSB, Carlos Siqueira, é o novo presidente do partido. Ele foi escolhido, hoje (13), durante reunião do Diretório Nacional do PSB em Brasília. Carlos Siqueira  teve o nome aprovado por aclamação, em uma eleição com chapa única. O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara, será o primeiro-vice-presidente. O vice de Marina Silva, Beto Albuquerque, ficará com a segunda-vice-presidência.

A escolha de Siqueira ocorreu em meio a uma crise no partido por causa de divergências no apoio do PSB a Aécio Neves (PSDB), no segundo turno da eleição presidencial. Na última quinta-feira (8), o partido anunciou apoio ao tucano. No sábado (11), a família do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos manifestou apoio a Aécio.

No mesmo dia, o presidente interino do PSB, Roberto Amaral, publicou em sua página oficial na internet uma carta criticando a posição tomada pela executiva nacional do partido. Amaral diz que, com a decisão, o PSB “jogou no lixo” o legado de seus fundadores.

Considerado o braço direito de Eduardo Campos, Carlos Siqueira deixou a campanha do PSB à Presidência da República após romper com Marina Silva assim que ela assumiu a chapa. Ele acusou Marina de querer mandar no partido e de não representar o legado de Campos, morto em um acidente aéreo.