sábado, 28 de fevereiro de 2015

Perdas de postos com carteira assinada no Noroeste em Janeiro deste ano foi menor

Em janeiro deste ano, o Noroeste Fluminense registrou menor perda de vagas do que no primeiro mês do ano anterior (145 x 226), no saldo das admissões menos desligamentos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Foram 1.195 admissões contra 1.340 desligamentos.

Das 145 demissões do saldo do mês passado, 114 ocorreram na microrregião Itaperuna e 31 na microrregião Santo Antônio de Pádua.

As maiores baixas ocorreram nos dois maiores municípios da região, 124 em Itaperuna e 46 em Santo Antônio de Pádua. Em Miracema houve o maior registro de admissões no saldo, 16, seguido por Laje do Muriaé, com 9. A maioria do saldo de Miracema foi contratações ocorridas nos setores de serviço e construção civil, enquanto em Laje do Muriaé houve predominância no setor indústria de transformação.

Os empregos na indústria de transformação, que mostraram resultado negativo em dezembro do ano passado, iniciaram o ano mostrando recuperação, foram 58 admissões no saldo (28 na microrregião Itaperuna e 30 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Em janeiro do ano passado, o saldo de empregos neste setor registrou 28 desligamentos.

As maiores baixas ocorreram no comércio, 178 (134 na microrregião Itaperuna e 44 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Volume de demissões superior ao do ano passado (77).

Municípios compreendidos nas microrregiões do Noroeste Fluminense: Itaperuna – Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e Santo Antônio de Pádua – Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá.

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Vereador João Magalhães fala sobre a CPI aberta para apurar dívida da PMM à CAPPS

Em matéria publicada, em 21/02/2015, no jornal online da Folha da Manhã, o vereador João Magalhães (PMDB) afirma que em 2014 foi aberta uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades com a Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores (CAPPS). A CPI foi aprovada por unanimidade, mesmo com o prefeito obtendo maioria na Câmara Municipal (sete governistas e quatro oposicionistas). Representantes da CAPPS foram convocados e apresentaram documentos que comprovaram a dívida, enquanto representantes da prefeitura que também foram convocados não compareceram. Magalhães foi o relator.

— O relatório foi aprovado por unanimidade e encaminhado a órgãos fiscalizadores, como a Polícia Federal — informou o vereador João Magalhães.

Magalhões disse ainda que existe também dívidas com o INSS, já que alguns servidores optaram em não mudar para a previdência própria. Segundo o vereador, no dia 27 de fevereiro, a Controladoria Geral da União (CGU) estará no município para apurar os fatos.


Com informações da Folha da Manhã

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Prefeitura Legal: em 2014, municípios do Noroeste captaram mais de R$ 156 milhões em recursos voluntários para investimentos

Viabilizada pelo programa do Sistema FIRJAN, captação de recursos em 2014 foi a maior da história

Itaperuna, 26 de fevereiro de 2015

O programa Prefeitura Legal auxiliou, em 2014, na captação de um total de R$ 156.763.000 em recursos voluntários federais e estaduais para os treze municípios do Noroeste Fluminense e Cardoso Moreira, localizado no Norte do estado. Os dados estão no relatório anual do programa, que foi idealizado em 2009 pelo Sistema FIRJAN com a proposta de otimizar a qualidade dos serviços públicos oferecidos pelas prefeituras da região.

A viabilização de recursos voluntários governamentais é possível através da adimplência do município junto ao Sistema Cauc/Siafi (Cadastro Único de Convênio do Sistema Integrado de Administração Financeira), uma das ferramentas da Secretaria do Tesouro Nacional. O trabalho de regularização e o monitoramento das cidades do Noroeste Fluminense e de Cardoso Moreira nesse sistema está entre as iniciativas que compõem o programa da Federação.

O montante viabilizado para os municípios em 2014 foi o maior da história, segundo o relatório. O valor representa ainda um aumento de 468% sobre o total captado pelas cidades do Noroeste Fluminense durante 2005 e 2008, anos antes de o programa ser implementado, em recursos voluntários federais e estaduais (R$ 31.009.717,95).

Presidente da Representação Regional FIRJAN/CIRJ Noroeste Fluminense, Antônio Carlos Boechat diz que a falta de regularização dos municípios junto ao Sistema Cauc/Siafi foi o que impulsionou o surgimento do Prefeitura Legal. “Sem a regularização dos treze itens que compõem o sistema, os municípios ficam impossibilitados de receber recursos voluntários governamentais, resultando em perdas de investimentos. Assim, firmamos um Termo de Cooperação com as prefeituras da região para oferecer uma consultoria especializada e gratuita. Hoje, todas estão em dia com o Cauc/Siafi”, explicou. 

Ainda de acordo com Boechat, os recursos captados são destinados a obras de infraestrutura urbana; construção e reforma de unidades de saúde e centros de especialidades, instalações esportivas, creches e escolas; aquisições de veículos, além de estímulo ao turismo regional e programas de incentivo ao empreendedorismo nos municípios.

Quase 700 servidores capacitados em 2014

A capacitação do funcionalismo público municipal em cursos de gestão pública está entre os demais itens que integram o pacote de serviços oferecidos pelo Prefeitura Legal. Segundo o relatório anual do programa, em 2014 foram qualificados 686 servidores nos cursos “Excelência no atendimento ao contribuinte/cidadão - Área de Saúde”, “Gestão do SISTN”, “Gestão do Cauc/Siafi”, “Gestão de Caixa de Previdência Municipal” e “Gestão do Siconv – OBTV”.

Esses cursos são realizados em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi (IEL), uma das entidades vinculadas ao Sistema FIRJAN. O órgão desenvolve programas e projetos, bem como apoia a gestão da inovação e o desenvolvimento tecnológico com o objetivo de proporcionar ganhos na gestão e no aumento da competitividade. “Temos o maior programa de qualificação de servidores públicos já realizado no Noroeste Fluminense e, com certeza, um dos maiores do estado do Rio”, afirmou Antônio Carlos Boechat.

Parceria com o ensino superior para desenvolvimento de projetos

Em 2014, mais uma iniciativa passou a integrar o Prefeitura Legal: a gestão de projetos de engenharia para os municípios, através de parceria com o IEL e instituições de ensino superior. O objetivo é disponibilizar estagiários dos cursos de Administração, Arquitetura de Urbanismo e Engenharia Civil para dar suporte às demandas dos departamentos de projetos das prefeituras.

Atualmente, 60 alunos da Faculdade Redentor, que posteriormente serão certificados pelo IEL com horas de trabalhos complementares, estão atuando em 13 projetos de engenharia em Laje do Muriaé e Porciúncula. Além disso, os universitários também vêm realizando trabalho de levantamento socioeconômico de todos os municípios atendidos pelo programa.

Com o Prefeitura Legal, o Sistema FIRJAN visa defender os interesses de toda a população e, sobretudo, da classe empresarial, ao garantir a melhoria da qualidade dos serviços públicos, avalia o presidente da Representação Regional FIRJAN/CIRJ Noroeste Fluminense. “Esse trabalho nos direciona a uma melhor relação entre o setor público e privado”, completou Boechat.
 
Sistema Firjan - Assessoria de Imprensa Itaperuna

Andamento da implantação do PMGIRS de Miracema

Por José Anderson Caveari Pimenta - Coordenador da Agenda 21

Foto ilustrativa de arquivo
A primeira audiência pública será no dia 31 de março de 2015 a partir das 18 horas no Centro Cultural Melchiades Cardoso.
 
A SEMMAM deverá dar publicidade na próxima semana quando receberá o relatório final.
 
Nesse dia será a última oportunidade de se alterar o PMGIRS (Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos) que depois será aprovado por Lei e todos deverão cumprir.
 
Os comerciantes de produtos e serviço e os moradores terão metas de redução de descarte para recolhimento por parte da PMM e se ultrapassarem poderão receber multas, também a PMM deverá implantar a Coleta Seletiva Solidária para recolhimento do material reciclável pela Cooperativa de Catadores que está sendo implantada, gerando renda a essas pessoas e economia ao município.
 
Hoje, Miracema produz 22 toneladas de lixo por dia e envia quase tudo ao aterro sanitário de Campos dos Goytacazes e paga, só para depósito lá, sem contar o frete, R$ 65,00 por tonelada o que dá cerca de R$ 1.300,00 por dia e R$ 40.000,00 por mês.
 
O PMGIRS também regula a retirada de entulho de obra pela PMM, limitando o recolhimento a 1 m³ por dia e maiores volumes serão de responsabilidade do construtor.
 
Há também previsão de regulamentação da chamada Logística Reversa que obriga o comerciante e o fabricante a receber de volta o resíduo de produtos perigosos como lâmpadas, pilhas, baterias, remédios, produtos veterinários e o lixo eletrônico.
 
A previsão é que no fim da semana que vem o plano já esteja à disposição dos interessados na SEMMAM, na PMM e no sitio eletrônico desta.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Convite para primeira reunião de apresentação dos estudos do PMGIRS de Miracema

Prezados: 

Igreja Matriz de Miracema (Foto: Miracema.br.tripod.com)
Hoje acontece a primeira reunião de apresentação dos resultados e estudo do PMGIRS - Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
 
Foram feitas algumas reuniões anteriores com os interessados diretos do comércio e serviços e agora os resultados serão apresentados e audiências públicas serão marcadas para que os ajustes necessários possam ser feitos.
 
A reunião acontecerá hoje, 25/02/2015 a partir das 18:00 horas no Centro Cultural Melchiades Cardoso.

É muito importante o comparecimento do maior número de pessoas interessadas.

Aguardo a presença.

 
José Anderson
Coordenador
Fórum da Agenda 21

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

QUESTÃO DE INTERESSE DE MIRACEMA

Por Helcio Menezes e dr. Raymundo Magalhães (Mundinho)

Com base na planilha relativa a dívida da prefeitura à CAPPS pelo não  repasses dos descontos  dos salários dos servidores e da Prefeitura Municipal feitas em 2013 e até agosto de 2014, divulgada pelo vereador Hugo Fernandes (link aqui), as multa e juros representam aproximadamente 15% dos valores principais. Assim sendo, cerca de R$ 1,6 milhão dos R 10,7 milhões não repassados pelo gestor municipal em 2014, conforme reportagem do G1 Norte Fluminense (link aqui), deve ser imputado ao gestor e não ao município.

Miracema não pode arcar com as multas e juros imputados à dívida junto à CAPPS (apropriação indébita e não repasses de valores obrigatórios)  cuja responsabilidade pela conduta civil e criminal é clara e cristalina  do  PREFEITO, como pessoa física.

A CAPPS, como instituição credora desses não repasses, deveria tornar público com todos detalhes tais valores e quais medidas civis e penais adotadas para preservação dos valores previdenciários de seus associados e com transparência,  para manter a população e PRINCIPALMENTE OS SERVIDORES APOSENTADOS E DA ATIVA informados a respeito destas ações em face ao gestor escolhido democraticamente na eleição municipal. 

Por outro lado, o gestor tem a obrigação de prestar esclarecimentos aos eleitores/cidadãos sobre as aplicações realizadas no município com esta verba ou o que foi feito com os valores não repassados

A população e os servidores agradecem a transparência requerida e as explicações para o caso  tanto da CAPPS quanto do PREFEITO.

Os vereadores foram eleitos PARA DEFENDER OS INTERESSES do município e neste caso concreto não podem ficar INERTES!!!

Aguardamos uma solução que não prejudique o já sofrido MUNICÍPIO DE MIRACEMA por atos oriundos de seus administradores.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Prefeito de Miracema, RJ, é processado por não repassar verba

Acusação é de que Prefeitura não repassa valor descontado de servidores.
Vereadores acusam Joadir Orsay de cometer desvio de verba.

Do G1 Norte Fluminense

A Caixa de Previdência de Miracema, uma espécie de INSS municipal, está processando o atual prefeito, Juedir Orsay, do partido Solidariedade. A acusação é de que há mais de um ano a Prefeitura não está repassando o que é descontado no contracheque dos servidores. Isso também estaria acontecendo com o plano de saúde. A dívida chega a quase R$ 11 milhões.

Os vereadores entraram no caso e acusam o prefeito Juedir Orsay, de cometer desvio de verba pública. Juedir deu entrada em um Projeto de Lei pedindo mudanças no regime da caixa de previdência, que é independente. Ele quer que o presidente e os diretores sejam indicados pelo executivo.

De acordo com o processo judicial, todo mês, mais de R$ 150 reais são descontados dos funcionários públicos da Prefeitura de Miracema. O dinheiro deveria ir direto para a previdência. O município tem um sistema próprio de previdência, a Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores (CAPPS), mantida com a contribuição de 1.300 mil servidores municipais e de verba do município.

Segundo a direção do plano de saúde, só há dinheiro para manter o convênio até março. Se a dívida não for quitada, mais de 3 mil pessoas podem ficar sem o atendimento médico particular. Isso é praticamente 12% de toda a população.

De acordo com o prefeito, os valores de desconto não batem com os cálculos da Prefeitura. Ele disse que a 'caixa' tem 21 anos e uma reserva financeira de apenas 18 milhões de reais. Com isso, ele questiona a dívida de R$ 11 milhões. Juedir disse ainda, que o dinheiro público não pode ser usado para custear convênio para uma parte apenas da população e que estuda a licitação de outros planos.

De 1996 a 2012, outros prefeitos também deixaram de fazer alguns repasses e o bolo da dívida só aumentou. No início de 2013, o prefeito reconheceu a dívida e fez o parcelamento para ser pago em 20 anos. O que, segundo os vereadores, isso não o livra de pagar a dívida de 2014, que nada tem a ver com o parcelamento.

Os vereadores também acusam o prefeito Juedir Orsay de cometer outros dois crimes como improbidade administrativa, que é tirar vantagem pessoal de cargo público e também apropriação indébita previdenciária.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Polícia Militar reforça policiamento durante o carnaval nos municípios da área do 36º BPM


Segundo o comandante do 36º BPM em Santo Antônio de Pádua, tenente-coronel Castelar, para garantir a ordem e segurança dos mais de 84 mil habitantes dos municípios de Aperibé, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São Sebastião do Alto, durante o período do carnaval a Polícia Militar vai dispor de 584 militares. Haverá policiamento em Rádio Patrulhas, Motopatrulhas, policiais a pé e de bicicletas, além de policiais infiltrados. No Policiamento Ostensivo Ordinário e Extraordinário serão empregados em vários turnos 146 militares por dia.


Com informações da página no Facebook do 36º BPM

Passarela para desfiles e palco para bailes prontos em Miracema e à espera do Carnaval da Paz




A passarela para os desfiles das escolas de samba, blocos e bois pintadinhos, e o palco para as bandas Swing e Cia e Jorge e Davi Eletro animarem os bailes estão concluídos e à espera da hora da festa. Vão desfilar pela Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares 4 escolas de samba, 7 bois pintadinhos e 14 blocos, conforme relacionados abaixo. Na passarela montada neste ano as arquibancadas ficaram em locais invertidos ao do ano passado, conforme mostrado na primeira foto. São três módulos de arquibancadas com capacidade para acomodar aproximadamente duas mil pessoas em cada um. O palanque da comissão julgadora dos desfiles está posicionado no meio da avenida, em frente ao CVT.

De acordo com orientação dada pelo Ministério Público, a partir das 2:00 horas dos dias de carnaval não será permitido venda de bebidas, pois os locais de venda e ambulantes deverão encerrar expediente. 

A seguir os horários dos desfiles e bailes:

14 de fevereiro (sábado)
BLOCOS CARNAVALESCOS 
1º - 19h às 19h40min – Centro de Convivência
2º - 19h40min às 20h20min – bloco reviver
3º - 20h20min às 21h00min – Clóvis Bate Bola
4º - 21h00min às 21h40min – Cara da Rua  

15 de fevereiro (domingo)
BOIS PINTADINHOS 
1º – 19h00min às 19h30min – Boi Girassol
2º – 19h30min às 20h00min – Sorriso das Crianças
3º – 20h00min às 20h30min – Boi Coração
4º – 20h30min às 21h00min – Boi Chacrinha
5º – 21h00min às 21h30min – Boi Alegria das Crianças
6º – 21h30min às 22h00min – Boi Turuna
7º – 22h00min às 22h30min – Boi Carinhoso da Colina  

16 de fevereiro (segunda-feira)
BLOCOS DE RUA 
1º - 19h00min às 19h40min – Art do Samba
2º - 19h40min às 20h20min – Se Num Guenta Por Que Veio
3º - 20h20min as 21h00min – União dos Bairros
4º - 21h00min às 21h40min – Flor da Manhã
5º - 21h40min às 22h20min – Unidos da Jove
6º - 22h20min às 23h00min – Adão & Eva
7º - 23h00min às 23h40min – Garotos do Sereno
8º - 23h40min às 00h20min – Leão da Vila
9º - 00h20min às 01h00min – Segura Que Eu Vou
10º - 01h00min às 01h40min – Nação Rubro Negra  

17 de fevereiro (terça-feira)
ESCOLAS DE SAMBA 
1º - 19h00min às 20h00min – G.R.E.S. Cruzeiro
2º - 20h00min às 21h00min – G.R.E.S. Império do Samba
3º - 21h00min às 22h00min – G.R.E.S. Nova Geração
4º - 22h00min às 23h00min – G.R.E.S. Maçarico

Confira a programação dos shows: 
14 de fevereiro (sábado)
BANDA SWING E CIA – O SOM DA GALERA 
15 e 16 de fevereiro (domingo e segunda-feira)
JORGE & DAVI ELETRO 
17 de fevereiro (terça-feira)
BANDA SWING E CIA - O SOM DA GALERA 

Com informações da PMM

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Ex-vereador de Santo Antônio de Pádua multado

Igreja Matriz de Santo Antônio de Pádua.
Foto: blog Papo & Prosa

 


Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) decidiram, na sessão plenária desta terça-feira (10/2), multar em R$ 8.135,70 (3 mil Ufir-RJ) o ex-presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua (Região Noroeste) Adenilson Ferreira, por ultrapassar o limite de gastos com a folha de pagamento no exercício de 2012.



De acordo com o voto do conselheiro-relator, José Graciosa, o limite era R$ 2.280.614,94 e a Câmara gastou R$ 2.285.818,18, ou seja, R$ 5.203,24 a mais. O ex-presidente, que ordenou a despesa, descumpriu o estabelecido pela Constituição, que estipula que a Câmara não pode gastar mais de 70% da receita com folha de pagamento, incluindo o subsídio dos vereadores.



TCE-RJ (exceto a foto)

terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

Estado do Rio apresenta plano para construções de novos reservatórios de água no Norte e Noroeste Fluminense

Foto: Shana Reis
Em uma das sete ações previstas no plano para garantir água a longo prazo para o Estado proposto nesta segunda-feira, 9, pelo governador Luiz Fernando Pezão à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira,  consta o aproveitamento das obras contra enchentes nas regiões Norte e Noroeste, que já estão em andamento, para construir novos reservatórios de água.

Três das ações são emergenciais: a construção de um dique, na foz do Rio Guandu, para evitar a entrada de água do mar; a construção de uma adutora com 14 quilômetros de extensão (também no Guandu) e a adaptação de seis novos pontos de captação água, em Barra do Piraí (manobra já iniciada).
 
O Estado pediu ao Governo Federal R$ 360 milhões para investir em obras de infraestrutura que asseguram a reserva de água do Rio a longo prazo. O pleito será analisado.
 
– O Rio de Janeiro está tomando uma série de providências preventivas para assegurar o abastecimento de água no estado pelos próximos dois anos pelo menos. Essas medidas vão desde o plano de contingência da Cedae até investimentos em caráter emergencial. Não está faltando água no Rio de Janeiro. O estado tem água, mas precisa administrá-la com racionalidade – afirmou Izabella Teixeira.
 
Ainda de acordo com a ministra, a situação do Rio de Janeiro não é igual a dos estados vizinhos do Sudeste: São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo.
 
– O Rio de janeiro não está em condição crítica como os demais estados do Sudeste. Os reservatórios do Rio já estão usando o volume morto da geração de energia elétrica, e não de abastecimento, diferentemente do que acontece em Belo Horizonte, por exemplo – explicou Izabella.
 
Na reunião, realizada no Palácio Guanabara, ficou também definida a redução da vazão média do Rio Paraíba do Sul - que chega à elevatória de Santa Cecília, em Barra do Piraí - para 110 mil litros de água por segundo. Não há data para o início da nova operação.
 
– Acordamos os 110 mil litros de água por segundo. Vamos escalonar esse prazo. Quando houve a primeira resolução da ANA (Agência Nacional de Águas), de 190 mil para 140 mil litros de água por segundo, foi feito um plano de contingência. Da mesma forma, vamos fazer agora gradativamente – detalhou André Corrêa, secretário do Ambiente.
 
O secretário reiterou que a prioridade do Governo Estado é garantir o abastecimento humano e que novos projetos estão sendo postos em prática para assegurar a distribuição de água.
 
– Temos possibilidade de economizar uma quantidade significativa de água utilizada hoje por indústrias localizadas no fim da Bacia do Guandu. Essa é nossa questão central hoje e é nela que vamos focar nossos esforços – disse André Corrêa.
 
Os outros três investimentos propostos pelo estado são: a construção de uma barragem no Rio Guapiaçu, em Cachoeiras de Macacu, para beneficiar os municípios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí; a recuperação de um túnel na barragem de Santa Cecília; a construção de um desvio para separar as águas dos rios Poços, Queimados, Cabuçu e Ipiranga, que atravessam a Baixada Fluminense carregando grande carga poluidora, do Rio Guandu, de onde é captada a água usada no abastecimento do Rio de Janeiro e de nove municípios da Região Metropolitana.

O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, e o presidente da Cedae, Jorge Briard, também participaram da reunião.

Com informações e foto da Imprensa RJ

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

Prefeita de Bom Jesus do Itabapoana multada por subvenção a clube de futebol

Igreja Matriz de Bom Jesus do Itabapoana. Foto: Massad (Panoramio)
A prefeita de Bom Jesus do Itabapoana, Maria das Graças Ferreira Motta, e o presidente do Olympico Futebol Clube, Ziraldo Tatagiba Rodrigues, foram multados em R$ 8.135,70 (equivalente a 3 mil Ufir-RJ), cada um, pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), na sessão plenária desta quinta-feira (22/1). Várias irregularidades foram descobertas pelo TCE-RJ na utilização dos recursos concedidos em convênio pela prefeitura ao clube, por meio de subvenção social, em 2010, no valor de R$ 67.320,00. O convênio tinha por objetivo a criação do Projeto de Escolinha de Futebol para a prática e o ensino do esporte a crianças e adolescentes. A decisão do Tribunal seguiu o voto do relator, conselheiro José Maurício Nolasco.

Uma das irregularidades foi o pagamento de salários a funcionários do clube, no valor total de R$ 33.981,50, com recibo próprio da entidade, sem valor fiscal e os devidos recolhimentos, em descumprimento à legislação. O relatório revela que os dados inseridos nos balancetes mostram que os serviços foram prestados por autônomos, sem vínculo empregatício com o clube. Nesse caso, os pagamentos deveriam ter sido efetuados por intermédio do "Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA)", com os devidos recolhimentos.

Dentre os documentos indispensáveis à realização do convênio, o TCE-RJ constatou a ausência do atestado de funcionamento do clube, a ser fornecido pelo Judiciário, pelo Ministério Público ou por Conselho Tutelar. E, também, prova de regularidade do mandato da diretoria do clube e o relatório das atividades desenvolvidas pela entidade em 2010 (ano da assinatura do acordo), conforme as exigências expressas na Deliberação 200/96 do TCE-RJ.

TCE-RJ (exceto a foto)

domingo, 8 de fevereiro de 2015

Produtor de leite em Italva que emprega técnica orientada pelo Rio Rural mantém a mesma produção, apesar da estiagem

Novos manejos permitem o enfrentamento da estiagem e a manutenção da produção

Produtores rurais do Rio de Janeiro vêm dando exemplos de que a prevenção pode ser a solução no enfrentamento da estiagem que atinge o estado. Incentivadas pelo programa Rio Rural, da Secretaria de Agricultura, as práticas sustentáveis no campo diminuem os impactos da falta de chuvas e garantem a qualidade da produção agropecuária.


Pequeno produtor de leite na microbacia Valão Carqueja, em Italva, no Noroeste Fluminense, Nilton Fernandes recebeu orientação dos técnicos do programa. Ele implantou sistema de pastoreio rotacionado com irrigação, que permite remanejar o gado, evitando a compactação e degradação das pastagens. Como os animais mudam de local diariamente, a forrageira ganha tempo para se recuperar antes do próximo pastejo e, ao mesmo tempo, mantém o gado afastado das áreas de cultivo e de preservação, como rios, nascentes e florestas.

- A tecnologia garante a qualidade de 1,4 hectares de pasto durante todo o ano. Mesmo com a falta de chuvas, até o momento, não registrei queda na produção do meu rebanho de 28 animais, que produz 130 litros de leite/dia. O resultado destas ações está fazendo a diferença neste momento em que muitos produtores estão tendo prejuízos na atividade por conta da estiagem - disse o produtor.

A meta do programa é promover o desenvolvimento rural sustentável em 366 microbacias hidrográficas em todo o estado.

Além disso, a Emater-Rio e Pesagro-Rio, empresas de extensão rural e pesquisa agropecuária do Governo do Estado, instalaram uma Unidade de Pesquisa Participativa (UPP), com sistema silvipastoril, na unidade do produtor, em Italva.

A iniciativa, que combina o plantio de árvores, a pastagem e a criação de gado em uma mesma área, manejados de forma integrada que aumentam a produtividade, será uma vitrine para produtores vizinhos conhecerem a prática sustentável.

- A assistência técnica fica por conta dos executores do Rio Rural e dos pesquisadores da Pesagro-Rio. A vantagem para o produtor está na melhoria do solo, no maior conforto para o gado e na mudança de paisagem”, explicou o supervisor do escritório local da Emater-Rio em Italva, Carlos Marconi.

Com informações e foto da Imprensa RJ

Prazo para matrícula na Faetec termina nesta segunda-feira

Nesta primeira rodada, mais de 165 mil candidatos concorreram às vagas


Termina nesta segfunda-feira (9/2) o prazo das matrículas para os sorteados nos cursos de Qualificação Profissional da Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica).

Para fazer a matrícula, o candidato deve seguir à unidade que se inscreveu e levar original e cópia dos seguintes documentos: certidão de nascimento ou casamento; carteira de identidade; CPF; comprovantes de residência e escolaridade e três fotos 3x4. As aulas começam no dia 2 de março.

Nesta primeira rodada, mais de 165 mil candidatos de todo o Estado do Rio se inscreveram para concorrer às vagas em cursos como Informática, Turismo, Refrigeração, Indústria Naval, Construção Civil, Eletricista e Idiomas.

Para mais informações, acesse o site da Fundação (www.faetec.rj.gov.br) ou página do Facebook.


 Imprensa RJ e Faetec

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

Prefeitura concede prazo para convocados do concurso público comparecerem

Prefeitura de Miracema concede prazo de três dias, a contar a partir de hoje, 6, para que os candidatos aprovados no Concurso 2014, relacionados abaixo, que deveriam ter se apresentado em convocação anterior, compareçam para iniciar o processo de posse no cargo. Caso contrário, serão eliminados.

NOME DOS CONVOCADOS
DATA DA CONVOCAÇÃO
RODOLFO AUGUSTO SOUZA FERNANDES
13/01/2015
RICARDO GOULART DE SOUZA
13/01/2015
WIVIANNE HENTZY OLIVEIRA
13/01/2015
CAMILA DIAS DA SILVA
13/01/2015
JOSE FERNANDES VILAS NETTO TIRADENTES
13/01/2015
PEDRO HENRIQUE MURAD BICHARA
13/01/2015
DANTON FABIO DOS SANTOS SARDINHA
13/01/2015
GEORGIA PAULA COUTINHO
13/01/2015
MARCIA VENANCIO DA GAMA
17/12/2014
VICTOR TERRA PORFIRIO
17/12/2014
THAIS OLIVEIRA BENEDITO
13/01/2015
DAVYSON GERHARDT DE SOUZA
13/01/2015

Miracema tem uma das mais baixas adesões da região ao Simples Nacional

Encerrou no dia 30 de janeiro o prazo para adesão ao Simples - um regime tributário compartilhado entre União, estados e municípios, de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos. Por meio dele, as empresas passam a ter apenas um boleto para a cobrança de oito impostos. 

Segundo a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cerca de 500 mil novas micro e pequenas empresas solicitaram adesão ao Simples Nacional para o exercício de 2015. O número representa um aumento de 125% em relação às adesões para o exercício de 2014. 

“O aumento foi fruto da universalização do Simples, a abertura para as outras categorias. Estimávamos 420 mil novas empresas aderindo e tivemos 502 mil. Portanto, as empresas correm atrás da simplificação”, disse o ministro Afif Domingos

A abertura e adesão de novas categorias a que se referiu Afif Domingos foi possibilitada pela sanção da Lei nº 147/14, que permitiu a inclusão de 142 novas atividades econômicas no modelo e tributação simplificado.

No Noroeste Fluminense, o número de adesões ao Simples totalizou 801 micros e pequenas empresas, até o dia de hoje, 6, tendo no município de Santo Antônio de Pádua as maiores adesões relativa ao número de habitantes, 98. Em seguida em Itaperuna (210), Itaocara (41), Natividade (26), Bom Jesus do Itabapoana (51), .... Na outra ponta da tabela, as menores adesões relativas foram registradas em Varre-Sai (6), Miracema (21), Laje do Muriaé (6), Cambuci (13), ...

Com informações da Agência Brasil