sexta-feira, 29 de maio de 2015

'Operação Sempre Presente' prende quatro pessoas em Miracema, no RJ

Foram cumpridos quatro Mandados de Prisão Preventiva.
Suspeitos foram localizados no bairro Carrapichão.

Dulcides Netto 
Do G1 Norte Fluminense

Suspeitos  foram encaminhados para 137ª DP
(Foto: Divulgação/Delegacia Legal)
A Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar, desencadeou nesta quinta-feira (28), a "Operação Sempre Presente" no município de Miracema, no Noroeste Fluminense, e quatro pessoas foram presas. De acordo com o Delegado Titular da 137ª DP, Renato Soares Vieira, os homens são suspeitos pelo crime de tentativa de homicídio, que ocorreram em abril deste ano na cidade. Os suspeitos foram levados para delegacia e posteriormente encaminhados para a Casa de Custódia de Itaperuna. 

Ainda segundo o delegado, a operação teve início às 6h, e contou no total com 40 homens, entre policiais civis e militares. Ao todo, dez Mandados de Prisão Preventiva foram expedidos. Quatro foram cumpridos e um suspeito já se encontra preso, restando apenas cinco mandados em aberto.

"Os suspeitos que ainda não foram localizados podem ser presos a qualquer momento. Os policiais possuem cópia dos Mandados de Prisão Preventiva e vamos continuar investigando a paradeiro deles. Quero ressaltar que como o nome da operação diz, estamos sempre presentes para tirar de circulação pessoas que estejam envolvidas com diversos crimes na cidade", ressaltou Renato Soares Vieira.
 

Fotografando e ouvindo causos no RVS da Ventania

Depois de explorar bastante as áreas de mata da APA (Área de Proteção Ambiental) Miracema (Ventania de Baixo), em busca de pássaros e outros bichos para fotografar, passei a frequentar mais o RVS (Refúgio de Vida Silvestre) da Ventania, que vem a ser uma área relativamente pouca explorada por mim, em referência a observação de pássaros. As inúmeras incursões que fiz na APA renderam muitas fotos e grande variedade de espécies de pássaros.

Tanto na APA quanto no RVS, o acesso é por estradas vicinais de serra, o que não é bom para trafegar de moto, devido a erosões que se formam com a descida da água de chuva caída na cabeceira da serra e, também, por causa de musgos sobre a superfície da estrada, extremamente escorregadios, formados pela umidade da floresta, principalmente nesta época do ano. Mas, apesar de alguns tombos, vou insistindo. O aclive da estrada na serra do RVS, que dá acesso ao cume do Morro de Santo Antônio, a 860 m acima do nível do mar, é bem mais acentuado do que o da APA.

Nestes lugares, sempre converso com moradores para pedir orientação sobre a área e acabo fazendo amizades maravilhosas, pois tenho muita admiração pelo homem do campo, que geralmente tem muitas virtudes difíceis de ver hoje em dia. Também escuto muitos causos interessantes e divertidos. Recentemente, bati uma prosa muito boa com um antigo morador do RVS. Ele fez questão de me alertar para tomar muito cuidado com as cobras que existem por lá, pois não são cobras comuns que se veem em outro lugar. E prosseguiu na conversa:

Ele: a jararaca é uma cobra danada, depois que os filhotes nascem dos ovos, ela engole um por um para depois regurgita-los em locais distantes uns dos outros.

Eu: mas isso não é lenda não?

Ele: não senhor. Mas o senhor deve ficar mais atento ainda são com as surucucus enormes que existem por aqui, chegam a ter mais de quatro metros. Aqui tem três espécies de surucucu, a oito, a dourada e ... [não me lembro do nome da terceira espécie que ele disse]. Todas são perigosíssimas, pois elas vem de encontro a você quando se faz algum barulho, como bater com um pau no tronco. Quando ela te percebe pelo faro ou calor do seu corpo, já que enxergam muito pouco, faz barulho batendo com a ponta da cauda no chão para avisar sua presença, fica com metade do corpo em pé e corre atrás de você. Vou lhe dar um conselho: quando você tiver que correr de uma surucucu não escolha uma direção que seja descida, pois assim a cobra ganha mais velocidade. Corra sempre em direção a uma subida de morro.

Eu: isso também não é lenda não? Pois do pouco que conheço sobre surucucu, ela não corre atrás de ninguém. Mas realmente avisa da sua presença, levanta a metade do corpo e fica em posição de bote só para se defender, caso se sinta ameaçada.

Ele: tô vendo que o senhor não tá acreditando. Quero ver se você ainda vai ter essa opinião depois que encontrar uma surucucu daqui. Aqui pertinho mesmo na estrada dentro da mata que o senhor passou para vir pra cá tem uma muito grande que já vi várias vezes e levei corrida dela. Sei de um lugar onde tem uma surucucu perto de uns troncos secos e ocos, que muita gente daqui sabe e evita passar por lá. Se o senhor tiver coragem vou te levar lá, mas vai ter que ser com o tempo um pouco mais quente. Pode me procurar que vou te levar lá para você filmar.

Eu: ah! Que bom. Quero muito fotografar uma surucucu, pois ela hoje em dia é uma das cobras mais ameaçadas de extinção. Quando o tempo melhorar, vou lhe procurar para mostrar esta surucucu olímpica daqui do lugar.

Obs.: não revelei o nome da pessoa porque não pedi autorização para tal.

Realmente o lugar tem todas as características de habitat da surucucu, muita umidade e floresta.

Lamentavelmente vândalos destruíram um dos marcos em bronze da divisa RJ/MG que fica no cume do Morro de Santo Antônio, local de decolagem de voo livre, e roubaram outro. Êtha gentalha!

Fotos tiradas no RVS da Ventania:

Sagui-da-serra-escuro, saí-andorinha (fêmea), mergulhão-pequeno e marreca-de-bico-rocho, macho e fêmea com filhotes.

Casal de pararu-azul (o macho é o da esquerda), mariposa a ser identificada e quiriquiri.

Toffoli: unificação das eleições pode gerar 3 milhões de candidatos por pleito

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, disse hoje (28) que o fim da reeleição pode diminuir o número de processos que tramitam na Justiça Eleitoral, mas a unificação dos pleitos causa uma preocupação, pois criará demanda de cerca de 3 milhões de candidaturas em um mesmo período.

Saiba Mais
Nessa quarta-feira (28), a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o fim da reeleição para cargos executivos. Como a reforma política está sendo analisada por meio de proposta de emenda à Constituição, o fim da releição precisa ainda ser aprovado em segundo turno na Câmara para depois ser apreciado, também em duas votações, pelo Senado.

“Há uma coisa com que a Justiça Eleitoral se preocupa: é a questão da unificação das eleições. Isso pode gerar um número, conforme o sistema eleitoral mantido, da base proporcional, de cerca de eventualmente até 3 milhões de candidatos em uma eleição. A questão é que gera muito processo, imagina, pode gerar 3 milhões de processos de registro de candidatura em um único pleito, 3 milhões de prestações de contas, e é um número muito alto”, disse Toffoli. Segundo ele, essa preocupação é do ponto de vista operacional, mas “não há nenhum tipo de dificuldade” na questão da segurança das eleições, e “a Justiça Eleitoral estará sempre apta a fazer aquilo que o Congresso vier a determinar”.

“No que diz respeito ao fim da reeleição, sem fazer juízo de valor, se é melhor ou pior, há um dado concreto. Isso diminui o número de processos na Justiça Eleitoral, porque há muitos processos que envolvem a ideia de uso da máquina administrativa, medidas e programas que são criados para fins eleitorais no ano de eleição, e isso gera muito processo na Justiça Eleitoral. Então, evidentemente que o fim da reeleição, se vier a ser definitivamente aprovado como emenda constitucional, gera para a Justiça Eleitoral uma diminuição de demanda”, acrescentou.

Quanto à aprovação, também em primeiro turno, da PEC que autoriza doações de empresas privadas a partidos políticos, Toffoli disse que o estabelecimento de limites de gastos é “bastante importante”. “Hoje são os próprios candidatos que se autolimitam. Ou seja: o céu é o limite. Eu já tive a oportunidade também de dizer em audiências públicas, no Congresso, da necessidade de se colocar limite de gastos, e também o limite de doação das pessoas jurídicas é muito alto: 2% do faturamento. É necessário que se coloque um valor nominal fixo, por empresa, para doação, além desse proporcional sobre o faturamento”, afirmou.

quinta-feira, 28 de maio de 2015

Miracema emite primeira licença ambiental


Prefeito Juedyr Orsay, empresário Antônio Carlos Ássimos e
secretário municipal do Meio Ambiente Emerson Pereira

A empresa que recebeu, nesta terça-feira, 26, a primeira licença ambiental emitida pelo município de Miracema foi a Madeireira Água Quente Ltda, que a solicitou para fabricação e montagem de artefatos em madeira. Segundo o empresário Antônio Carlos Ássimos, a certidão ora recebida da prefeitura vai permitir mais investimentos na empresa e ampliação do quadro de funcionários, que atualmente conta com 14 empregados.

Em sendo a licença ambiental emitida no município, as empresas ganham em agilidade do processo, enfatizou o prefeito Juedyr Orsay.

- Graças à capacitação de uma equipe de servidores municipais e à parceria entre o município, INEA e Secretaria estadual do Ambiente, outras licenças devem ser emitidas – disse o secretário municipal do Meio Ambiente Emerson Pereira.

Com informações e foto da Prefeitura Municipal de Miracema

quarta-feira, 27 de maio de 2015

Espaço da ex-UTIL dá lugar a Coopercreem, em Miracema


Secretário municipal do Meio Ambiente Emerson Pereira
e os técnicos do INEA Rene Justein e Betiza Moraes

Criada recentemente, a Coopercreem (Cooperativa de Catadores de Recicláveis de Miracema) tem 42 associados e ocupa o espaço físico deixado pela ex-UTIL. Cada associado tem retirada mensal acima de um salário mínimo nacional.

Desta forma, Miracema passa a realizar o ciclo completo de destinação dos resíduos sólidos gerados no município, cerca de 22 toneladas diárias.

Técnicos do INEA estiveram, recentemente, na Coopercreem e no espaço do antigo aterro sanitário, para vistoriar a nova cooperativa e auxiliar em ações que possam promover a recuperação ambiental do lugar.

Com informações e foto da Prefeitura Municipal de Miracema

Reajuste fiscal do governo vai recair sobre os municípios, diz CNM

Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse hoje (25) que grande parte do reajuste fiscal feito pelo governo federal vai recair sobre os municípios e cobrou respostas do governo sobre onde os cortes que serão feitos, já que eles atingem os três ministérios mais ligados às prefeituras - Cidades, Saúde e Educação.

“Eu respeito o governo, mas tenho que colocar o lado quem está aqui: como o prefeito vai fazer ajuste na prefeitura? Não temos essa margem. O governo faz o orçamento, o prefeito acredita na emenda parlamentar que deve ter e aí se cancela R$ 21 bilhões em emendas. Porque o ministério que teve o maior corte foi o nosso [Ministério das Cidades, R$ 17 bilhões]? Não sei como a União vai cortar R$ 11 bilhões da Saúde. Vai ser na UPA [Unidade de Pronto Atendimento], na cobertura vacinal, no Programa de Atenção Básica que é para comprar remédio, no investimento? É um posto de saúde que vai parar de ser construído, que vai dar um problema para o prefeito. Quem vai sofrer é o cidadão e quem vai ser punido pelo Tribunal de Contas é o prefeito”, argumentou.

Ziulkoski falou na abertura da 18ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada pela CNM até o próximo dia 28.
Segundo o presidente da CNM, em 2008, quando houve a crise, o governo federal fez a política anticíclica, injetando dinheiro para a economia andar e não gerar desempregos. Entretanto, disse ele, as desonerações foram feitas no Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e no Imposto de Renda (IR), que são base para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Nesses seis anos foram R$ 520 bilhões em renúncia fiscal. Nós perdemos R$ 117 bilhões no FPM. Agora, que o governo federal está fazendo a política pro cíclica, para voltar a crescer o governo, vão tributar os bancos, mas não é no IPI e no IR: vão tributar as contribuições que só vão para o governo federal”, explicou.

Ziulkoski apresentou uma proposta para aumentar a arrecadação tributando os lucros e dividendos dos empresários, um tributo que deixou de ser cobrado em 1995 e que poderá render R$ 40 bilhões em 2016, sendo R$ 18 bilhões de aporte para estados e municípios. “Não queremos recriar a CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira] - ela é perniciosa para economia - e nem criar outro tributo; queremos retomar o que já era e criou-se um privilégio. Estamos indicando onde está o dinheiro”, disse.

Ele explicou que a proposta é construir faixas de pagamento e isentar micros e pequenos empresários.

Para o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o ajuste da economia gera a necessidade de qualquer ente da federação ter um pouco mais de cuidado nas suas despesas. “Cada um precisa fazer sua parte porque todos nós queremos uma economia mais saudável, mas o mais importante é definitivamente termos uma estabilidade na saúde financeira dos municípios, independente da conjuntura”, disse ele, defendendo a discussão de um novo pacto federativo.

Sobre o corte de R$ 17 bilhões no orçamento do Ministério das Cidades, Kassab explicou que é natural pela dimensão da pasta. “O ministério precisa ser avaliado sob a ótica de oito anosgrande parte dos programas tem esse prazo de implantação, como as obras do metrô de São Paulo, de saneamento, do Programa Minha Casa Minha Vida. Se contarmos os recursos, que podem oscilar entre R$ 600 e R$ 800 bilhões, um corte de R$ 17 bilhões nada mais é que um alongamento dos nossos compromisso que não vai, necessariamente, gerar alteração no prazo definido para entrega de uma obra e pode ser reposto mais na frente”, disse o ministro.

terça-feira, 26 de maio de 2015

Programa Prefeitura Legal, instituído pela Firjan

O programa visa dar suporte as prefeituras para ter acesso a recursos, como regularização no Sistema Cauc/Siafi (Cadastro Único de Convênio do Sistema Integrado de Administração Financeira) - somente prefeituras adimplentes podem captar recursos voluntários federais e estaduais destinados a obras de infraestrutura urbana -, disponibilização de estudantes universitários para auxiliar na gestão de projetos (parceira com a Faculdade Redentor) e oferecimento de cursos voltados à gestão pública. 

De acordo com o presidente da Representação Regional FIRJAN/CIRJ Noroeste Fluminense, Antônio Carlos Boechat, o programa atende os 13 municípios da região e Cardoso Moreira, no Norte, e, que, no período entre 2005 e 2008, anos antes do surgimento do programa, os municípios conseguiram prospectar em torno de R$ 30 milhões em recursos voluntários. De 2009 até 2014, o valor foi superior a R$ 359 milhões. Ainda neste período, foram capacitados pouco mais de 2.800 servidores na região.

- Temos o maior serviço para qualificação de servidores públicos já realizado no Noroeste Fluminense e, com certeza, um dos maiores do estado do Rio de Janeiro – disse Boechat em evento realizado no dia 22 deste mês, em Itaperuna, para apresentação dos resultados já obtidos através do programa Prefeitura Legal na região Noroeste Fluminense.

Com informações do Sistema Firjan - Assessoria de Imprensa Itaperuna

Ranking da Transparência entre os municípios do Estado do Rio

Os destaques entre os municípios do Noroeste Fluminense, couberam a Bom Jesus do Itabapoana, 5ª posição no RJ, Santo Antônio de Pádua, 7ª posição, e Itaperuna,12ª posição. Todos com nota acima de 5. Nos demais municípios as notas variaram de 4,4 a zero. Para facilitar a localização dos municípios do Noroeste na tabela, foi acrescentado NOF após a nota. O Estado do Rio, com nota 6,6, foi incluído na tabela.

Posição / Município / Nota
1. Niterói – 7,6 32. Iguaba Grande – 3,9 63. Belford Roxo – 1,2
2. Queimados – 7,6 33. Quatis – 3,8 64. Armação dos Búzios – 1,2
3. São Gonçalo – 6,7 34. Japeri – 3,7 65. Porciúncula – 1,2 NOF
4. Estado do RJ – 6,6 35. Resende – 3,7 66. Natividade – 1,1 NOF
5. Rio de Janeiro – 6,5 36. Italva – 3,7 NOF 67. Itaocara – 1,1 NOF
6. Bom Jesus do Itabapoana – 6,3 NOF 37. Rio das Ostras – 3,7 68. Magé - 1
7. Volta Redonda – 6,3 38. Itaguaí – 3,6 69. Quissamã - 1
8. Santo Antônio de Pádua – 6,1 NOF 39. Cantagalo – 3,3 70. Saquarema – 0,9
9. São Pedro da Aldeia – 5,6 40. Paracambi – 3,2 71. Varre-Sai – 0,9 NOF
10. Valença – 5,4 41. Macuco – 3,1 72. Campos dos Goytacazes – 0,9
11. Mangaratiba – 5,3 42. Guapimirim – 3,1 73. Porto Real – 0,8
12. Rio Claro – 5,2 43. Piraí – 2,8 74. Três Rios – 0,7
13. Itaperuna – 5,2 NOF 44. Angra dos Reis – 2,6 75. Duas Barras – 0,7
14. Mesquita – 5,1 45. Conceição de Macabu – 2,6 76. Rio Bonito – 0,6
15. Barra do Piraí – 4,9 46. Cachoeiras de Macacu – 2,5 77. Cardoso Moreira – 0,5
16. Paraty – 4,8 47. Sumidouro – 2,4 78. Carmo – 0,5
17. Petrópolis – 4,8 48. Mendes – 2,3 79. Barra Mansa – 0,4
18. Nova Iguaçu – 4,8 49. Vassouras – 2,2 80. São José do Vale do Rio Preto – 0,4
19. Casimiro de Abreu – 4,5 50. Comendador Levy Gasparian – 2,1 81. Cambuci – 0,4 NOF
20. Silva Jardim – 4,5 51. Santa Maria Madalena – 2,1 82. Areal – 0,4
21. Cabo Frio – 4,4 52. Duque de Caxias – 2,1 83. Sapucaia – 0,4
22. Pinheiral – 4,4 53. Araruama – 1,9 84. Bom Jardim – 0,4
23. São José de Ubá – 4,4 NOF 54. Miguel Pereira – 1,7 85. Seropédica – 0,2
24. Teresópolis – 4,4 55. São Francisco de Itabapoana – 1,7 86. Rio das Flores – 0,2
25. São Fidélis – 4,2 56. Nilópolis – 1,7 87. Laje do Muriaé – 0,2 NOF
26. Carapebus – 4,1 57. Macaé – 1,6 88. Maricá – 0,2
27. Nova Friburgo – 4,1 58. Paraíba do Sul – 1,6 89. Engenheiro Paulo de Frontin – 0,2
28. São João da Barra - 4 59. Arraial do Cabo – 1,6 90. Itaboraí – 0,2
29. Cordeiro - 4 60. São João de Meriti – 1,6 91. Aperibé - zero NOF
30. Paty do Alferes – 3,9 61. Itatiaia – 1,5 92. São Sebastião do Alto - zero
31. Miracema – 3,9 NOF 62. Trajano de Moraes – 1,3 93. Tanguá - zero
Fonte: Ministério Público Federal

Com informações do jornal O Globo

sábado, 23 de maio de 2015

Empregos formais caem em abril no Noroeste Fluminense

O saldo de empregos formais no Noroeste Fluminense apresentou no mês passado 62 desligamentos. Foram 1.166 admissões contra 1.228 demissões, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Na microrregião Itaperuna o saldo ficou negativo em 48 empregos, enquanto a microrregião Santo Antônio de Pádua registrou 14 demissões. Em abril do ano passado, foram registrados na região abertura de 443 novas vagas. 

O maior número de vagas foi aberto em Santo Antônio de Pádua, 28, em seguida em Natividade, 19.

O comércio proporcionou abertura de 56 novas vagas, sendo 41 delas na microrregião Itaperuna e 15 na microrregião Santo Antônio de Pádua. No setor de serviços foram abertos 42 novos postos: 24 na microrregião Itaperuna e 18 na microrregião Santo Antônio de Pádua.

No acumulado do ano, a região contabiliza 159 demissões (278 desligamentos na microrregião Itaperuna e 119 admissões na microrregião Santo Antônio de Pádua). No ano passado, a região contabilizou neste mesmo período abertura de 242 vagas.

O setor que mais proporcionou abertura de vagas foi no de serviços, 112, sendo 5 na microrregião Itaperuna e 107 na microrregião Santo Antônio de Pádua. Em seguida na indústria de transformação, 82 (59 na microrregião Itaperuna e 23 na microrregião Santo Antônio de Pádua), e na Administração pública, 30, todos abertos em Itaocara, que vem a ser o único município da região que apropria adequadamente no respectivo setor as contratações realizadas pela prefeitura. 

Municípios compreendidos nas microrregiões do Noroeste Fluminense: Itaperuna – Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e Santo Antônio de Pádua – Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá. 

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