quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

Assistência Social de Miracema publica balanço financeiro

A Secretaria de Assistência Social de Miracema publicou no jornal Dois Estados os balanços financeiros referentes aos exercícios de 2013 e 2014. As receitas da assistência social foram reduzidas em 20%, de 2013 para 2014, sendo que no item Fundo Municipal, que representa mais de 70% das receitas, a queda foi de 22%.

No texto que acompanha a publicação dos balanços no jornal Dois Estados, o secretário Francisco Jucá salienta a importância da publicidade na gestão pública, assim como deu o seguinte título ao texto: Considerando o Poder Público como agente do bem comum. 

O secretário encerra o texto com uma frase em latim: Recte republicam gerere – Reger a coisa pública com retidão.



Parabéns secretário!, por esta importante iniciativa, e que as demais secretarias de governo do município sigam o exemplo.

segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

Receita libera consulta de verificação de débito com o Simples

A Receita Federal torna disponível a partir desta segunda-feira (29/12) serviço que permite aos contribuintes acessar a relação dos débitos motivadores da exclusão de ofício do Simples Nacional. Batizado de Sivex, estará disponível no site da Receita. A consulta poderá ser feita por meio do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC ). De acordo com as orientações da Receita, basta o contribuinte seguir o caminho Empresa / Simples Nacional /Consulta Débitos Após o Prazo para Regularização – Sivex.

O Simples Nacional é um regime especial de tributação para as micro e pequenas empresas, que permite aos negócios reunir oito impostos - seis federais, além do ICMS e do ISS - em uma única guia de recolhimento. As alíquotas cobradas também são menores.

Este ano, o Simples Nacional foi ampliado para todo o setor de serviços, com a inclusão de 140 novas categorias que incluem profissionais como advogados, corretores, consultores, arquitetos, engenheiros, jornalistas, publicitários, fisioterapeutas e outras atividades da área de saúde que antes eram impedidas de ingressar na categoria. O governo estima que cerca de 450 mil micro e pequenas empresas poderão ser beneficiadas.

Conforme as novas regras do Super Simples, o enquadramento de empresas no regime especial passou a ser pelo faturamento. Com isso, qualquer empresa da área de serviço, que fature até R$ 3,6 milhões por ano, pode ingressar no regime diferenciado de tributação.

A adesão ao Simples Nacional poderá ser feita até o último dia útil de janeiro de 2015. Segundo a Receita, as empresas que já estão em atividade têm a opção de informar antecipadamente que vão aderir ao sistema. Para empresas recém abertas, o prazo para solicitação de opção é de 30 dias contados após a inscrição legal.

A nova carga tributária começará a valer a partir de janeiro de 2015. Grupos com pendências cadastrais e/ou fiscais com algum ente federativo não podem se inscrever. 

Com informações do Diário do Comércio

sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

Desempenho das Escolas de Miracema no Enem 2012 e 2013


FIRJAN: Empresários fluminenses planejam aumentar produção em 2015

Pesquisa aponta que os três principais entraves de infraestrutura
são transporte rodoviário, energia e transporte público urbano

Apesar de reconhecer que 2015 será um ano difícil, mais de 40% dos empresários fluminenses entrevistados pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) pretendem aumentar a produção em 2015 - praticamente o dobro do registrado neste ano. Para isso, eles apostam nos investimentos: 41% pretendem aumentá-los no próximo ano.
 Os dados são da pesquisa de “Nível de Atividade e Expectativas da Indústria Fluminense”, que contou com a participação de 487 indústrias do estado, que empregam 59.849 trabalhadores – aproximadamente 15% dos empregos industriais fluminenses. A pesquisa faz parte do planejamento estratégico da Federação das Indústrias do Rio e tem o objetivo de identificar as principais angústias e expectativas empresariais. Foram abordadas as maiores demandas dos empresários ao novo governo, os principais entraves ao desenvolvimento da indústria, os resultados de 2014 e as perspectivas para 2015.
 Para a retomada dos investimentos, apontados como essenciais para o aumento da produção, a pesquisa mostrou que a carga tributária é o principal fator de decisão do empresário. Eles esperam a redução e a simplificação dos tributos. Em seguida, apontam como decisivos o crescimento econômico, a inflação e a taxa de juros.
Já o aumento do quadro de pessoal perde espaço como motor de crescimento, devido à rigidez do mercado de trabalho e aos elevados custos de contratação e demissão. Na pesquisa, mais da metade dos entrevistados espera manter o quadro de funcionários no próximo ano, e outros 18,3% projetam redução.

Questões tributárias, trabalhistas e de 
infraestrutura são entraves para o desenvolvimento 

A pesquisa aponta que o ano de 2014 terminou com recuo das vendas em praticamente metade das empresas pesquisadas (48,2%). Com isso, 48,7% diminuíram a produção e somente 15% das empresas expandiram seu quadro de funcionários em 2014. Ainda que 45,7% dos entrevistados apontem estabilidade no quadro de funcionários, quatro de cada dez empresas trabalham com menos funcionários hoje do que há um ano.
Em relação aos entraves empresariais, a FIRJAN focou nas questões tributárias, trabalhistas e de infraestrutura. Sobre as questões tributárias, os empresários destacam a necessidade de simplificação da legislação e de diminuição da carga total. Nos aspectos trabalhistas, a diminuição dos custos de contratação e demissão; a flexibilização da regulamentação das relações de trabalho/valorização da negociação coletiva; e as medidas para redução da rotatividade da mão de obra foram os principais pontos colocados pelos entrevistados.
Sobre a infraestrutura, o principal entrave apontado pelos empresários é o transporte rodoviário, seguido de energia, diretamente ligados à estrutura de custos. Em terceiro lugar foi apontado transporte público urbano – que reflete a preocupação com logística e deslocamento do trabalhador. Em seguida, citam a internet banda larga e a água como itens importantes.
Quando perguntados sobre suas principais demandas, os empresários destacaram a redução da carga tributária (61%), o combate à corrupção (47%) e o controle da inflação (45%).
 ________ 
A pesquisa de “Nível de Atividade e Expectativas da Indústria Fluminense” pode ser acessada através do endereço http://ow.ly/G2uLm.

Sistema Firjan - Assessoria de Imprensa Itaperuna

terça-feira, 23 de dezembro de 2014

Enem 2013 – Médias das escolas do Noroeste Fluminense

A tabela abaixo foi retificada em 25/12/2014, às 10:10 horas.

Foram 58 escolas do Noroeste que tiveram a média de cada uma das provas objetivas (Linguagens e Códigos, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza) e da Redação divulgadas pelo Inep no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Somente são divulgados pelo Inep resultados onde ao menos metade dos concluintes do ensino médio matriculado, de acordo com o Censo Escolar, fizeram as provas. O cálculo da média das provas objetivas foi feito pelo blog, uma vez que o Inep não divulga ranking. O blog seguiu o mesmo critério que era utilizado pelo Enem 2012 (exclusão da média da Redação no cálculo da média das provas, considerando somente a média das provas objetivas).

O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior do país. O exame é feito por estudantes da rede pública e privada, além de jovens e adultos que concluíram o ensino médio em anos anteriores.

No Estado do Rio, a média das provas objetivas do principal colocado (Colégio e Curso Pensi, Tijuca) foi 762,67 e Redação 720,02. O centésimo colocado (Colégio São Vicente de Paulo) teve a média das provas 679,74 e Redação 621,26.


segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

Empregos formais criados em Novembro no Noroeste foram baixos

No mês passado foram criadas 22 novas vagas com carteira assinada no Noroeste Fluminense, sendo que na microrregião Santo Antônio de Pádua foram abertos 76 postos e na microrregião Itaperuna houve 54 demissões. Neste mesmo mês do ano passado foram criados 141 postos na região.

Municípios da região que mais admitiram no mês passado: Miracema, com 33 admissões, Santo Antônio de Pádua, com 31 novos postos, Itaocara, com 8 novas vagas, ...

O Comércio foi o setor que mais abriu vagas, 65, sendo 51 na microrregião Itaperuna e 14 na microrregião Santo Antônio de Pádua. Em seguida foi na indústria de transformação, 21, sendo na microrregião Santo Antônio de Pádua 52 novas vagas e na microrregião Itaperuna 31 demissões.

No acumulado do ano foram abertas na região 1.055 vagas: 593 na microrregião Santo Antônio de Pádua e 422 na microrregião Itaperuna. Neste mesmo período do ano passado foram abertas 2.415 vagas na região.

Municípios que mais vagas criaram no acumulado do ano: Itaocara (289), Itaperuna (236), Miracema (176), ...

Como em novembro, no acumulado do ano também foi no comércio que mais vagas foram abertas, 356, sendo 309 na microrregião Santo Antônio de Pádua e 47 na microrregião Itaperuna. O setor serviços ficou próximo do comércio em abertura de vagas, 354, sendo 327 na microrregião Itaperuna e 27 na microrregião Santo Antônio de Pádua. Na indústria de transformação foram abertos 307 postos, 180 na microrregião Santo Antônio de Pádua e 127 na microrregião Itaperuna.

Municípios compreendidos nas microrregiões do Noroeste Fluminense: Itaperuna – Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e Santo Antônio de Pádua – Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá.

Link para matéria na Agência Brasil sobre empregos formais em novembro no país

domingo, 21 de dezembro de 2014

Artigo que estuda aumento da frota automobilística e da renda nas regiões NF, NOF e BL

Este Interessante artigo foi publicado no Boletim Petróleo, Royalties & Região nº 46 (link aqui).

A seguir algumas pinçadas no artigo relacionadas a região Noroeste Fluminense, mas não deixe de ler o artigo completo: 

"No NOF, as polarizações da renda são mais acentuadas e o quadro é de maior complexificação. Neste aspecto, Porciúncula assume especial destaque por ter apresentado um ritmo de crescimento da renda (90,93%) e de concentração (em 2010, a renda dos 20% mais ricos era 28,22 vezes maior que a renda dos 20% mais pobres, contra 18,29 vezes em 2000) bem acima dos demais municípios da mesorregião, entre os dois últimos Censos. Em Bom Jesus do Itabapoana (55,52%) e em Italva (55,14%), a renda cresceu num ritmo superior ao de Itaperuna (42,99%), principal polo mesorregional. Bom Jesus do Itabapoana e Porciúncula, aliás, foram os únicos municípios do NOF que registraram aumento da concentração da renda.

Laje do Muriaé, Miracema e Natividade chamam a atenção pelo fato de terem apresentado ritmo de crescimento da renda próximo ao do estado, apesar de terem sofrido perda de população entre os dois últimos Censos, como se pode ver nos quadros apresentados.


Considerações Finais 

"No NOF, São José de Ubá, município também recém-emancipado, registrou expansão da frota quase três vezes superior à de Varre-Sai, o segundo colocado na mesorregião. A exemplo de Carapebus e de Quissamã, no NF, é preciso verificar o grau de influência da recente emancipação nos dados do município. Outro caso a ser elucidado é o de Itaocara, que, apesar da perda de população e de uma ampliação da renda de apenas 3,78%, entre 2000 e 2010, registrou expansão da frota de automóveis em 6 4,1% .

De todo modo, os dados apontam para o aumento do volume de automóveis em circulação em todos os municípios das três mesorregiões analisadas. Como principais consequências e desafios para o planejamento regional decorrentes de tal fato, estão o aumento da pressão sobre a infraestrutura urbana, a intensificação dos problemas de mobilidade frente à ampliação do tráfego de veículos e das demandas de ordem ambiental, como o aumento da poluição, a piora da qualidade do ar e a elevação da temperatura local de áreas urbanas.

De maneira geral, mas sobretudo em alguns municípios da BL (Baixadas Litorâneas) e do NF, a população das três mesorregiões vem sofrendo as consequências da evolução progressiva do volume de veículos em circulação em seus municípios. Processo que, ao que tudo indica, tende a se intensificar ainda mais nos próximos anos, com a entrada massiva em circulação, nas rodovias intermunicipais e interestaduais, de veículos pesados de cargas vinculadas ao Complexo de E&P de petróleo e gás, em franca expansão, com a exploração do Pré-Sal, bem como ao Complexo Portuário do Açu.

É diante disso que se quer encerrar este artigo exortando toda a comunidade regional ao debate sobre o tema, chamando a atenção para a necessidade de se pensar e de se viabilizar em políticas públicas, que ajudem a mitigar os impactos sobre a infraestrutura urbana, a mobilidade e o ambiente causados pelo incremento da circulação de veículos nos municípios da BL, NF e NOF. Sobre este aspecto, também está em questão a promoção do aumento da qualidade de vida da população destes municípios."

sábado, 20 de dezembro de 2014

De que adianta grandes festas?

O bloqueio determinado pela justiça das contas da Prefeitura de Miracema no valor de R$ 9.046.764,68 para garantir o recebimento pela CAPPS/CAMED dos repasses que irresponsavelmente deixaram de ser feitos pela prefeitura, pois foram descontados dos salários dos funcionários, não só vai deixar as finanças do município insolúveis como também a economia em dificuldades, visto que a prefeitura como a maior geradora de empregos vem a ser uma grande mola propulsora da economia local.

Em setembro deste ano, o vereador Hugo Fernandes tornou pública a planilha abaixo com o valor da dívida, relativa ao período 2013 a agosto de 2014, da prefeitura com a CAPPS/CAMED, além de ter mencionado outras dívidas não mensuradas da prefeitura com o comércio local. Naquela época a dívida com a CAPPS ultrapassava R$ 6,4 milhões. Na ação da justiça o valor subiu para mais de R$ 9 milhões, ou seja, um aumento de mais de R$ 2, 5 milhões em relação ao valor divulgado pelo vereador. Resta esclarecer a origem deste acréscimo: dívida com a CAPPS do governo municipal anterior, que nesse caso também não deixa de ser irresponsável, ou repasses que continuaram a não ser feitos pelo atual governo?

Como sabemos, Miracema é um município pequeno com diversos problemas sociais que necessitam de ser resolvidos, ou pelo menos amenizados. A cidade não pode ser governada como se fosse cidade de porte maior do que realmente é, mas as evidências vêm mostrando que isso vem ocorrendo. Infelizmente, são governos que gastam mais do que podem com grandes festejos; querem ser marcados como o governo que maiores festas fizeram no município. Esta mentalidade precisa mudar. Aonde foram enfiados no município os mais de R$ 9 milhões que deveriam estar no caixa da CAPPS?

O gestor público, antes de ser um grande tocador de obras ou fazedor de festas, deve ser capacitado a gerir as finanças do município, pois sem este atributo de nada vai adiantar grandes obras ou festas.


quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Dívida da Prefeitura de Miracema com a CAPPS/CAMED pode impedir a realização do pagamento de dezembro aos funcionários

Por conta de dívidas referentes à falta de repasses pela Prefeitura de Miracema a CAPPS/CAMED, conforme alertado pelo vereador Hugo Fernandes (aqui), o Ministério Público através de liminar impetrada pelo órgão credor pediu bloqueio das contas da Prefeitura. Em vista disso e da possibilidade de não realização do pagamento do mês de dezembro aos funcionários, a Prefeitura de Miracema convoca os servidores ativos e inativos para reunião nesta quinta-feira, às 7:00 horas da noite, no CIEP Álvaro Lontra.

Mestre Rogério ministrou oficinas de toques e cantos no 13º Encontro de Jongueiros da região Sudeste


Imagem de arquivo: mestre Rogério e
a saudosa DonaAparecida Ratinho

Entre os dias 5 e 7 de dezembro a Associação Senzala de Caxambu de Miracema participou do 13º Encontro de Jongueiros do Sudeste, em São José dos Campos (SP), juntamente com a maioria dos grupos de jongueiros com registro no IPHAN. 

O grupo de jongueiros da associação de Miracema participou do evento com o presidente Leonardo Coleta, mestre Rogério Rodrigues Pereira e outros 43 integrantes. No evento, o grupo de Miracema expôs materiais sobre o caxambu e peças de bijuteria confeccionadas por seus integrantes, além de ter participado da programação do 13º Encontro como solenidade de abertura, rodas de jongo, palestras, reuniões e a grande roda de encerramento. Mestre Rogério ministrou oficinas de toques e cantos organizadas pelo evento.

Vale ressaltar que o grupo de Miracema recebe aulas do curso de Confeccionador de Bijuterias, do PRONATEC de Cultura, realizado no Centro Cultural Melchíades Cardoso.

O Caxambu, também conhecido como Jongo, é uma dança brasileira de origem africana dançada ao som de tambores como o caxambu. Faz parte da cultura afro-brasileira. Influiu poderosamente na formação do samba carioca, em especial, e da cultura popular brasileira como um todo. Segundo os jongueiros, o jongo é o 'avô' do samba.

Com informações da Prefeitura de Miracema

Remanescentes florestais da Mata Atlântica nos Municípios do Noroeste Fluminense

Segundo os dados mais recentes da situação dos 3.429 municípios da Mata Atlântica lançados nesta quarta-feira, 17, pela Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Noroeste Fluminense conta com apenas 5,70% (30.650 hectares) do seu território (537.265 hectares) de remanescentes de vegetação natural do bioma Mata Atlântica, e, que, no período 2012-2013 não houve decremento desta vegetação.

Laje do Muriaé é o município da região com a maior área de remanescentes relativo (10,78%), sendo seguido por Miracema (10,32%), Varre-Sai (10,25%), Cambuci (9,60%), ... 


Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, explica que os Planos Municipais da Mata Atlântica trazem benefícios para a gestão ambiental e o planejamento do município. “Quando o município faz o mapeamento das áreas verdes e indica como elas serão administradas – por exemplo, se vão virar um parque ou uma área de proteção ambiental – fica muito mais fácil conduzir processos como o de licenciamento de empreendimentos. Além disso, é uma legislação que coloca o município muito mais próximo do cidadão, porque também estamos falando em qualidade de vida”, afirma ele. 

Os municípios têm de fazer sua parte na proteção da floresta mais ameaçada do Brasil e uma das principais formas de contribuir é através da elaboração e implementação dos Planos Municipais da Mata Atlântica.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Noroeste Fluminense produz mais da metade da piscicultura estadual

A Pesquisa Produção da Pecuária Municipal (PPM), divulgada nesta terça-feira, 16, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que inclui pela primeira vez a produção da aquicultura (inclui piscicultura) nacional, revela que o Noroeste Fluminense foi responsável por 54,6% da produção estadual de piscicultura em 2013. Foram produzidos na região 606 toneladas de peixes, tendo em Bom Jesus do Itabapoana o maior produtor da região (57,7%), em seguida Laje do Muriaé (25,1%), Santo Antônio de Pádua (7,9%), ...

Em 2013, a piscicultura na região rendeu 3,157 milhões de reais aos produtores, o que representa 42,2% do rendimento estadual.


Produção de leite no Noroeste Fluminense em 2013

A Pesquisa Produção da Pecuária Municipal (PPM), divulgada nesta terça-feira, 16, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que o Noroeste Fluminense foi responsável por 25,1% da produção estadual de leite em 2013. Foram produzidos na região 142,575 milhões de litros. Em relação a 2012, a produção de leite na região recuou 2,3%, assim como a participação estadual diminuiu em 2%.

Em 2013, a produção de leite na região rendeu 138,822 milhões de reais aos produtores, o que representa um aumento de 17% em relação a 2012. Como a produção de 2013 foi menor em 2,3%, isso significa que os preços do produto ficaram mais valorizados. Em média o litro do leite em 2013 ficou em R$ 0,97 ante R$ 0,81 em 2012, o que representa aumento de 19,8%, percentual bem superior a taxa de inflação de 2013 (5,91%).

Municípios que mais evoluíram na produção de leite na região: Santo Antônio de Pádua (24,18%), Cambuci (14,88%), Bom Jesus do Itabapoana (9,02%), ...



terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Efetivo do rebanho bovino do Noroeste em 2013

A Pesquisa Produção da Pecuária Municipal (PPM), divulgada hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que o rebanho de bovinos do Noroeste Fluminense em 2013 cresceu 3,10% em relação ao ano anterior. O número chegou a 507.901 cabeças ante 492.649 em 2012. Todavia a participação do número de cabeças da região no total estadual caiu de 22,42%, em 2012, para 21,71%, em 2013. Os municípios que mais evoluíram no número de cabeças em relação a 2012 foram: Itaocara (15,23%), Santo Antônio de Pádua (9,77%), Bom Jesus do Itabapoana (8,45%), ... (continue lendo na tabela)




No país, o rebanho de bovinos permaneceu estável em 2013, em comparação ao ano anterior, com expansão de apenas 0,2%. O número chegou a 211,764 milhões de cabeças, com maior participação das regiões Centro-Oeste (33,6%) e Norte (21,1%). O engenheiro agrônomo, do IBGE, Octavio Oliveira lembrou que um dos fatores que parecem ter influenciado a estabilidade do rebanho bovino em 2013 é a retenção recente de matrizes após o abate.

domingo, 14 de dezembro de 2014

Inaugurado em Pádua Posto Avançado da Justiça do Trabalho

O desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, o prefeito
 Josias Quintal e a juíza Claudia Marcia de Carvalho Soares
 descerram a placa de inauguração do PAJT
Foi instalado nesta quinta-feira, 11, o Posto Avançado da Justiça do Trabalho (PAJT) em Santo Antônio de Pádua. A nova unidade judiciária do Tribunal Regional doTrabalho da 1ª Região será vinculada à Vara do Trabalho de Itaperuna e terá jurisdição sobre os municípios de Santo Antônio de Pádua, Aperibé, Cambuci, Itaocara e Miracema. O Posto vai funcionar com o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) e também receberá alguns processos físicos do passivo.

Com a instalação do PAJT, o TRT/RJ dá continuidade ao seu objetivo de descentralizar suas atividades e aproximar ainda mais a Justiça do Trabalho do cidadão, cobrindo uma área territorial sem Vara do Trabalho instalada. A população residente nos municípios atendidos terá mais facilidade para acompanhar seus processos trabalhistas durante a fase de conhecimento, sem a necessidade de se deslocar até Itaperuna, já que poderão ser realizados em Santo Antônio de Pádua diversos atos processuais que necessitam da presença das partes, como audiências de conciliação, consulta aos processos, protocolização de petições destinadas às ações que tramitam no PAJT e cumprimento de acordos.

Parceria entre o Tribunal e a Prefeitura de Santo Antônio de Pádua possibilitou a instalação do PAJT. A prefeitura alugou e cedeu ao TRT/RJ imóvel no município, além de realizar vários serviços de adaptação no local, assim como será também responsável pelas despesas com concessionárias de serviços públicos, como água, esgoto e energia elétrica, e as relativas aos serviços de limpeza, conservação, vigilância e segurança patrimonial nas dependências internas do Posto.

Durante a solenidade, o prefeito Josias Quintal de Oliveira e o desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond assinaram um protocolo de intenções em que o município se compromete a doar um terreno ao Regional para futuras instalações da Justiça do Trabalho da 1ª Região. 

A unidade vai funcionar na Rua dos Leites, nº 69, lojas 111/113, Galeria Pôr do Sol, localização central da cidade. O imóvel possui área total de 58 metros quadrados, distribuída entre secretaria, sala de audiências, gabinete de juiz, área para atendimento no balcão e banheiro adaptado para pessoas com deficiência. Três servidores estão lotados na nova unidade, que funcionará de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, para realização de audiências e demais atos processuais da fase de conhecimento. As audiências serão presididas pelo juiz do Trabalho que atua na Vara do Trabalho de Itaperuna, seja o Titular ou o Substituto. O PAJT deve receber, de imediato, cerca de 400 processos, entre físicos e eletrônicos.

Com informações e foto do TRT-RJ

sábado, 13 de dezembro de 2014

Câmara de Miracema elege nova mesa diretora para o biênio 2015/2016

Maurício Santana (Vô) foi eleito presidente da Câmara Municipal na sessão desta quinta-feira, 11, para o biênio 2015/2016. Na eleição foi apresentada chapa única que foi aprovada por 10 vereadores. Houve uma abstenção.

A nova mesa diretora da Câmara será composta pelos seguintes vereadores:
  • Presidente: Maurício Santana, Vô (PMDB);
  • Vice-presidente: Paulo Sérgio de Azevedo, Brecoco (PR);
  • 1º secretário: Fabrício Xavier (PMDB); e
  • 2º secretário: Maria José Marques Barros de Andrade,Fia (PRP).

Ex-presidente da Câmara de Miracema terá nome inscrito na dívida ativa

O TCE-RJ solicitou à Procuradoria da Dívida Ativa estadual que encaminhe ao órgão a Certidão de Inscrição na Dívida Ativa Estadual da multa de R$ 12.736,50, aplicada pela Corte de Contas em 2011, ao ex-presidente da Câmara de Vereadores de Miracema Joubert Rodrigues de Oliveira. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (11/12) pelo plenário do TCE, seguindo o voto do conselheiro José Gomes Graciosa.
 
A multa é resultado de problemas encontrados na gestão de Joubert Rodrigues, que exerceu o cargo de presidente da Câmara entre janeiro de 2007 e dezembro de 2008. As impropriedades detectadas por técnicos do Tribunal são na área de pessoal.
 
Foi verificado, por exemplo, que Joubert Rodrigues concedeu reajustes salariais por meio de resolução, em desobediência ao art. 51 da Constituição Federal. Também foi detectada a concessão de reajustes e aumentos de despesas com pessoal sem o correto atendimento a exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
 
Após receber a certidão, a Procuradoria-Geral do TCE-RJ vai solicitar a cobrança judicial da dívida de Joubert Rodrigues à Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Com informações do TCE-RJ

sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Encontro com tamanduá e outros bichos na APA Miracema

Hoje foi a vez de eu encontrar nas matas da APA este belo tamanduá-mirim. Ele não se importou muito com minha presença não, pois da mesma forma que surgiu calmamente na minha frente ele foi embora. Foi emocionante observar esta espécie livre na natureza.
 
 Quem souber identificar o inseto, favor fazê-lo nos comentários.
 Este gavião-tesoura estava descartando resíduo de alimento. Parece que é um casulo de cigarra.
 Este é o murucutu-de-barriga-amarela. A 197ª espécie registrada em Miracema.

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Realizações em prol do meio ambiente de Itaperuna

Secretaria municipal do Ambiente de Itaperuna elenca realizações no município:

  • Coleta seletiva de óleo vegetal, tendo coletado 20 mil litros em 2013;
  • Doação de 1.300 mudas de vegetais da Mata Atlântica. Parte destas mudas a própria secretaria realizou plantio e  outra parte promoveu doações em eventos para produtores;
  • Encaminhamento do lixo produzido em Itaperuna para a cidade de Campos dos Goytacazes, até que as licenças ambientais para o funcionamento do aterro sanitário sejam liberadas;
  • Criação da Guarda Ambiental (Lei Municipal nº 625 de 26 de fevereiro de 2014);
  • Criação da 1ª e 2ª Unidades de Conservação do Município de Itaperuna (APA Raposo e Refúgio de Vida Silvestre – Decretos nº 3362 e 3361 de 29/01/2014);
  • Criação do Parque Natural Municipal Jardim Vitória (Decreto nº 3403 de 20/03/2014),
  • Cadastramento junto à SEA de produtores rurais que desejavam ceder áreas para serem reflorestadas pelo programa Jogos Limpos;
  • Instituição da separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis;
  • Instituição do Dia Municipal pelo Fim da Crueldade Animal;
  • Recebimento da Medalha Tiradentes concedida pelo  Conselho dos Secretários Municipais do Meio Ambiente do Noroeste Fluminense (COSEMA-NOF) devido ao trabalho realizado à frente da Secretaria municipal do Ambiente pelo secretário Alair;
  • Parcerias de trabalho: a) junto a Faculdade Redentor (Educação Ambiental, empréstimo do espaço para eventos, captura para fins científicos da fauna aquática no lago do Parque Municipal Natural Jardim Vitória, estudo para amenizar as cheias da parte baixa dos bairros Governador Roberto Silveira e presidente Costa e Silva); b) Corpo de Bombeiros (captura de abelhas e mamíferos); c) IFF (trabalhos de Educação Ambiental e doação de mudas); d) Unidade de Polícia Ambiental – UPAM (combate a pesca e caça predatória); e e) assim como outros trabalhos junto ao IBAMA, INEA e EMATER;
  • Capacitação: a) com o COSEMMA-NOF foi realizada a 1ª Conferência Regional de Meio Ambiente, no município de Natividade; b) junto ao PANGEA, três reuniões e cadastramento dos catadores de Itaperuna, a fim de orientá-los sobre o fim do lixão; c) realização do Seminário A3P Agenda Ambiental na Administração Pública, no IFF Itaperuna; d) realização do Curso de Captura e Manejo de Abelhas, em parceria com a Secretaria estadual de Agricultura e EMATER – RJ; e) capacitação em Agenda 21 e Plano da Mata Atlântica, no auditório da Faculdade Redentor; e f) capacitação em combate a incêndio florestal;
  • Educação ambiental: a) ministração de palestras sobre Coleta Seletiva e Sustentabilidade em escolas pública e privada; b) em comemoração ao Dia Mundial da Água foi realizada palestra no auditório da Faculdade Redentor, para alunos da Rede Municipal de Ensino; c) em comemoração aos 125 anos de emancipação do município foram plantadas 125 mudas de vegetais nativos no Centro Poliesportivo de Itaperuna; e d) durante as comemorações da Semana do Meio Ambiente, a secretaria realizou uma excursão à nascente do Rio Muriaé, em Miraí, MG.
  • CONSEMMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente:  a) reestruturação do CONSEMMA; b) com a volta das atividades do Conselho foi observada a necessidade de alteração da Lei nº 529 de 30 de março de 2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; c) formação de grupo de trabalho para realizar a minuta do Código Municipal do Meio Ambiente; d) aprovação das alterações do Regimento Interno do Conselho (Decreto nº 3349, de 02 de Janeiro de 2014); e) aprovação pelo Conselho do Código Ambiental (Lei nº 640, de 28 de abril de 2014); e f) aprovação do CONSEMMA para o Plano Municipal da Mata Atlântica.
Com informações do Departamento de Comunicações da Prefeitura de Itaperuna