ICMS Ecológico: tratamento de esgoto recoloca Miracema na liderança regional

No Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA), estabelecido para o ano fiscal 2027 (Port. CEPERJ/PRESI 8903/26), Miracema voltou à liderança regional com a pontuação 0,8818, em seguida Aperibé (0,7865), São José de Ubá (0,3932).

A elevação do IFCA de Miracema se deve principalmente à pontuação obtida no Índice relativo de Tratamento de Esgoto (IrTE), 0,02717, que vem a ser um dos seis subíndices que compõem o IFCA. Somente três municípios da região pontuaram neste índice relativo, sendo os outros dois  Aperibé (0,02913) e Itaperuna (0,00035).

Miracema lidera também no Índice relativo de Áreas Protegidas Municipais (IrAPM), com a pontuação 0,00888, em seguida Cambuci (0,00575), Natividdae (0,00569).

Com exceção de Porciúncula, todos municípios do Noroeste Fluminense destinaram 100% do lixo produzido no município a Aterro Sanitário Licenciado.

Noroeste Fluminense perde mais de mil campos de futebol dos remanescentes da Mata Atlântica em 12 anos

Conforme os dados divulgados no Atlas dos Municípios, compilados pela Fundação SOS Mata Atlântica e INPE, o Noroeste Fluminense perdeu 1.004 hectares dos remanescentes da Mata Atlântica, no período 2013-2025. Tendo em 2015 e 2014 os anos mais críticos em devastação do bioma na região neste período, nos quais foram registrados desmatamentos de 657 ha e 439, respectivamente. A partir de 2018 iniciou-se um período de estabilidade e regeneração, mas em 2024 e 2025 voltaram os desmatamentos. A cobertura do bioma na região representa apenas 5,77% do território, o índice mais baixo de todas regiões do estado do Rio de Janeiro.

Os fluxos dos mananciais de águas, que dependem fundamentalmente destes parcos remanescentes, prestam serviços ambientais importantes como a proteção de mananciais hídricos, a contenção de encostas, a temperatura do solo e a regulação do clima, já que regiões arborizadas podem reduzir a temperatura em até 2º C. 

Entre os municípios da região, apenas Varre-Sai e São José de Ubá registraram crescimento do bioma no período (226 ha e 44, respectivamente).

Varre-Sai detém a maior reserva de remanescentes da Mata Atlântica na região (10,77%), em seguida Lajje do Muriaé (10,11%), Miracema (9,85%), Porciúncula (9,20%).

 
 

Repasses constitucionais do estado do Rio a Miracema aumentam 16% no 1º semestre/2026

No 1º semestre/2026, os repasses constitucionais efetuados pelo estado do Rio a Miracema aumentaram 15,80% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Recuaram 0,58% em janeiro e aumentaram 0,52% em fevereiro, 60,97% em março, 6,21% em abril, 6,30% em maio e 41,42% em junho.

Todos os tributos repassados aumentaram, com destaque para o ICMS (20,47%), que representa 62,82% do total de repasses no período. Apenas o repasse de Royalties recuou (-1,63%).

Os porcentuais relativos a variação 2025-2026, mês a mês, dos repasses dos tributos/remuneração efetuados estão expressos no terceiro quadro da tabela abaixo, assim como os valores absolutos de repasses referentes a 2025 e 1º semestre de 2026 se encontram no primeiro e segundo quadros.

O ICMS e o ICMS Fundeb correspondem a 78,87% do total de repasses.

Puxado por Itaperuna, o Noroeste Fluminense abriu 478 postos de empregos formais no 1º semestre/2026

A microrregião de Itaperuna absorveu 97,91% dos 478 empregos gerados na região, com destaque para o setor Indústra, que foi responsável pela geração de 361 postos.

Entre os municípios, sete registraram saldo positivo, com destaque para Itaperuna, que gerou 495 postos, em seguida Santo Antônio de Pádua (112), Natividade (68). 

Entre os grandes setores de atividade econômica, Serviços se destacou com a criação de 403 postos (+245 na microrregião Itaperuna e +158 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Indústria com 393 (+361 na microrregião Itaperuna e +32 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

No mesmo periodo do ano anterior, a região registrou abertura de 2.295 postos de trabalho. Na comparação dos dois primeiros semestres (deste ano e do ano anterior), apenas dois municípios registraram variação positiva: Aperibé (29,63%) e Natividade (257,89%).

Em junho, a região registrou 58.023 postos com vínculo empregatício.

Municípios compreendidos na microrregião Itaperuna: Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e na microrregião Santo Antônio de Pádua: Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá.

Repasses de ICMS + ICMS Fundeb a municípios do Noroeste Fluminense aumentam 16% no 1º semestre/2026

 

Os repasses constitucionais de ICMS + ICMS Fundeb para os municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 16,04% no 1º semestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano anterior. Recuaram -12,09% em janeiro e aumentaram 16,12% em fevereiro, 38,81% em março, 3,37% em abril, 38,61% em maio e 19,03% em junho.

Os porcentuais relativos a variação 2025-2026, mês a mês, dos repasses efetuados para cada um dos 13 municípios da região estão expressos no terceiro quadro da tabela abaixo, assim como os valores absolutos de repasses referentes a 2025 e 1º semestre de 2026 se encontram no primeiro e segundo quadros.

Entre os municípios da região, todos os 13 registraram variação positiva, entre 5,20% e 26,43%. 

Os repasses de ICMS + ICMS Fundeb representam a maior parte do total de repasses constitucionais aos municípios pelo estado do Rio. Por exemplo, representaram em 2025 94,50% para Aperibé, 81,33% para Itaperuna e 91,19% para Miracema.

Conforme a Constituição Federal, 25% do total da arrecadação de ICMS recolhidos aos cofres públicos do estado do Rio de Janeiro são repassados aos 92 municípios do estado, de acordo com a cota parte estabelecida para cada um.

Repasses de ICMS Ecológico a municípios do Noroeste Fluminense aumentam 22,36% no período jan - mai/2026

No período de janeiro a maio, os repasses de ICMS Ecológico aos municípios do NOF aumentaram 22,36% em comparação com o mesmo período do ano anterior. O crescimento foi de 14,89% em janeiro, 20,93% em fevereiro, 46,76% em março, 16,79% em abril e 18,29% em maio

Para todos os 92 municípios do estado do RJ os repasses aumentaram 20,32%.

Entre os 13 municípios da região, os repasses aumentaram em nove, com destaque para Bom Jesus do Itabapoana (77,50%), em seguida Aperibé (72,70%), Varre-Sai (52,31). O que significa aumento também na proteção do meio ambiente de seus territórios.

Os porcentuais das variações mensais referentes a cada um dos 13 municípios da região estão expressos no terceiro quadro da tabela abaixo, assim como os valores absolutos dos repasses relativos a 2025 e janeiro a maio de 2026 se encontram no primeiro e segundo quadros, respectivamente. Idem para o total do estado do Rio de Janeiro.

Aos municípios do Noroeste Fluminense foram repassados R$ 5,710 milhões no período janeiro a maio,  distribuídos para cada um dos 13 municípios da região conforme o Gráfico III ou a tabela abaixo.

Aperibé se destacou com o recebimento de R$ 1,248 milhão, ou 21,86% do total da região, uma vez que obteve a maior pontuação regional no IFCA referente ao ano fiscal 2026 (Link para Republicação ICMS Ecológico 2025 ano fiscal 2026 (Port. CEPERJ/PRESI 8878/25): Aperibé é destaque no NOF). 

Apenas 4,17% do total repassados aos 92 municípios do estado do Rio referem-se a municípios do NOF.

25% do total da arrecadação de ICMS recolhidos aos cofres públicos do estado do Rio de janeiro são repassados aos 92 municípios do estado (cota parte). Desta parcela, 2,5% são utilizados como referência para o cálculo do ICMS Ecológico, sobre os quais são aplicados o IFCA (Índice Final de Conservação Ambiental), de acordo com a cota parte do município.

Repasses de royalties de petróleo a municípios do Noroeste Fluminense aumentam 20,7% no período jan - jul/2026

Os repasses de royalties cresceram 20,7% para os municípios do Noroeste Fluminense entre janeiro e julho, impulsionados pela alta do preço do petróleo e pelo aumento da produção nacional, fatores intensificados pelo conflito no Oriente Médio. 

Depois de queda em janeiro (-12,7%), fevereiro (-10,7%) e março (1,6%), os repasses aumentaram em abril (0,3%). A partir de maio, o reflexo da guerra proporcionou aumentos mais expressivos: maio (48,0%), junho (78,3%) e julho (61,6%).

De janeiro a julho, os municípios receberam R$ 250,011 milhões de repasses, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região de acordo com o Gráfico II ou a última coluna do primeiro quadro da tabela abaixo. 

Segundo especialistas da ANP, os royalties estão sujeitos a diversas variáveis, especialmente volumes de produção dos campos e poços, preço do petróleo e gás natural, taxa de câmbio, alteração legislativa e decisões judiciais. 

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis. As empresas efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, que é responsável por repassar aos estados e municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989. 

Obs.: Gráfico I retificado em 28/07/2026.