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segunda-feira, 18 de março de 2024
Repasses constitucionais realizados pelo ERJ a Miracema aumentam 34,18% em fevereiro
sábado, 16 de março de 2024
Noroeste Fluminense fecha 69 postos de emprego formal em janeiro
quarta-feira, 13 de março de 2024
Arrecadação de ICMS nos Municípios do NOF aumenta 0,75% em janeiro
Em janeiro, a arrecadação de ICMS nos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou 0,75% na comparação com o mesmo mês do ano anterior, enquanto em todo Estado do Rio aumentou 1,97%.
Conforme o gráfico acima aumentou em 11 Municípios e recuou em dois. O recuo de -46,48% em Miracema se deve ao aumento de arrecadação atípico ocorrido em janeiro de 2023, comparável a arrecadação de Santo Antônio de Pádua naquela mesma ocasião (2º quadro da tabela abaixo).
A Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158). Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2.664/1966 e 5.100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal).
terça-feira, 12 de março de 2024
Royalties de petróleo distribuídos aos Municípios do NOF aumentam 4,3% em janeiro e 7,2% em fevereiro
Conforme o gráfico acima, os royalties de petróleo repassados aos Municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 4,3% em janeiro e 7,2% em fevereiro na comparação com os respectivos meses do ano anterior.
Em relação ao mês anterior recuou -7,6% em fevereiro.
No acumulado do ano, aumentaram 5,6%, propiciando R$ 50,763 milhões distribuídos para cada Município conforme o primeiro quadro da tabela abaixo.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis. As empresas efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, que é responsável por repassar aos Estados e Municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.
segunda-feira, 11 de março de 2024
Repasses constitucionais de ICMS para os Municípios do NOF aumentam 43% em janeiro
Em janeiro, os repasses de ICMS e ICMS Fundeb para os Municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 43,05% na comparação com janeiro de 2023, totalizando R$ 36,141 milhões.
Os repasses de ICMS e ICMS Fundeb representam a maior parte do total de repasses realizados pelo Estado do Rio aos Municípios. Por exemplo, em janeiro representaram 75,56% para Aperibé, 58,27% para Itaperuna e 69,87% para Miracema.
No terceiro quadro da tabela abaixo contém os percentuais de aumento para cada um dos 13 Municípios da região, tendo em Aperibé o maior percentual (54,97%) e em Miracema o menor (39,86%).
Link para a postagem Repasses de ICMS do ERJ aos Municípios do NOF caem 0,59% em 2023, que foi alterada em 07/03/2024 para corrigir o valor referente ao acumulado do ano (janeiro a dezembro).
Link para matéria do G1: Da isenção à reoneração integral: veja como foi o vaivém dos impostos sobre combustíveis desde 2021
sábado, 9 de março de 2024
ATENÇÃO GESTORES! Prazo para aderir ao programa de retomada de obras no Rio de Janeiro termina em 15 de março
Atenção gestores estaduais e municipais! O prazo para adesão ao programa de retomada de obras na área de saúde está quase no fim: acaba no dia 15 de março. Segundo levantamento do Ministério da Saúde, 4,2 mil obras em todo o Brasil ainda estão disponíveis para reativação, mas dependem da sinalização do gestor. No Rio de Janeiro, 446 obras poderão ser retomadas. Para aderir ao programa, é simples: basta acessar o site do InvestSUS, atualizar o status da execução física da obra e se inscrever.
Entre os empreendimentos que podem ser retomados estão: Unidades Básicas de Saúde (UBSs), academias da saúde, construção e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), além de ações nas redes Cegonha e Neonatal. Também serão alcançados Centros Especializados em Reabilitação (CERs) e oficinas ortopédicas. Uma iniciativa que beneficiará diretamente a população, que terá mais serviços do SUS à disposição.
‘Oportunidade histórica’
O Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionado pelo presidente Lula em novembro de 2023, tem como objetivo fornecer aos entes federativos melhores condições para a conclusão das obras paralisadas ou inacabadas. No dia 15 de janeiro, o Ministério da Saúde editou a Portaria 3.084 que abriu o período de adesão de estados e municípios. O prazo estipulado para a participação foi de 60 dias.
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, faz um alerta aos governantes de que o prazo está perto de expirar. “Até o momento, nós temos pouco mais de mil manifestações de interesse. Muito pouco para as 5.500 obras paralisadas que a gente tem em todo o Brasil”, observa.
Já o diretor de programa da Secretaria Executiva, Henrique Chaves, diz que a retomada das obras é uma oportunidade histórica. “Tanto a educação quanto a saúde nunca tiveram uma autorização legislativa para retomar essas obras com recurso novo e com correção monetária das parcelas não transferidas. Estamos acendendo o sinal de alerta com essa baixa adesão”, ressalta. “Essa fase de manifestação de interesse é relativamente simples. Basta o gestor entrar no sistema, apertar um botão e atualizar o status da execução física da obra”, complementa Chaves.
Mais detalhes
O Ministério da Saúde disponibilizou uma página especial com regras e prazos do programa. Os gestores também podem acessar a cartilha, que traz diversas orientações sobre como aderir e o que é a iniciativa.
Ministério da Saúde
sexta-feira, 8 de março de 2024
Repasses constitucionais do ERJ a Miracema aumentam 33,44% em janeiro
Os repasses constitucionais realizados pelo Estado do Rio a Miracema em janeiro aumentaram 33,44% na comparação com janeiro de 2023, totalizando R$ 3,646 milhões.