Repasses constitucionais de ICMS + ICMS Fundeb a municípios do NOF aumentam 3,09% em 2025

 

Os repasses constitucionais de ICMS + ICMS Fundeb para os municípios do Noroeste Fluminense recuaram -0,98% em janeiro, -2,79% em março, -2,02% em agosto, -9,25% em outubro, -2,28% em novembro e -1,57% em dezembro, e aumentaram 16,49% em fevereiro, 11,38% em abril, 0,94% em maio, 7,31% em junho, 6,56% em julho e 17,76% em setembro na comparação com os respectivos meses do ano anterior.

Os porcentuais relativos a variação 2024-2025, mês a mês, dos repasses efetuados para cada um dos 13 municípios da região estão expressos no terceiro quadro da tabela abaixo, assim como os valores absolutos de repasses referentes a 2024 e 2025 se encontram no primeiro e segundo quadros.

Em relação ao mês anterior, em dezembro os repasses destes tributos aumentaram 35,24%.

No acumulado do ano, janeiro a dezembro, os repasses aumentaram 3,09%, o que proporcionou R$ 404,623 milhões aos cofres públicos dos municípios da região, distribuídos para cada um dos 13 municípios conforme a última coluna do primeiro quadro da tabela abaixo.

Entre os municípios, com exceção de Itaperuna todos registraram saldo positivo, que variou entre 1,82% e 6,68%. Em Itapeuna recuou -2,31%. (Gráfico II)

Os repasses de ICMS + ICMS Fundeb representam a maior parte do total de repasses aos municípios. Por exemplo, representaram no periodo janeiro a dezembro 94,50% para Aperibé, 81,33% para Itaperuna e 91,19% para Miracema.

Repasses constitucionais do estado do Rio a Miracema recuam 2,97% em 2025

 

Conforme o gráfico acima, os repasses constitucionais do estado do RJ a Miracema recuaram -6,57% em janeiro, -16,33% em março, -13,34$ em agosto, -20,25% em outubro e 58,50% em dezembro, e aumentaram 22,19% em fevereiro, 24,44% em abril, 3,84% em maio, 7,01% em junho, 23,27% em julho, 11,03% em setembro e 9,05% em novembro na comparação com estes mesmos meses do ano anterior. (Gráfico I)

Em dezembro de 2024, o estado do Rio repassou a parcela final da outorga da CEDAE no valor de R$ 5.013.591,00, o que proporcionou a queda significativa no total de repasses de dezembro de 2025 (-58,50 %). Todavia, o expurgo deste valor da outorga da CEDAE diminui a queda em dezembro de 2025 para -3,08%. 

Na comparação com o mês anterior, os repasses em dezembro aumentaram 42,54%. 

No acumulado do ano, janeiro a dezembro, os repasses a Miracema caíram 9,87% na comparação com o mesmo período do ano anterior, o que proporcionou R$ 36,224 milhões aos cosfres públicos do município.

O expurgo do valor referente a outorga da CEDAE, citada acima, também do total de repasses, reduz a queda em 2025 para -2,97%.

Obs.: a Lei Complementar 194/22 dispõe sobre a compensação de ICMS em decorrência da redução concedida aos combustíveis em 2021. Em abril de 2025 o estado RJ repassou aos municípios resíduos desta compensação.

Noroeste Fluminense abre 3.082 postos de emprego formal em 2025 e aumenta o estoque da região para 57.827

Em dezembro, mês tradicionalmente em que há demissões, o Noroeste Fluminense fechou 479 vagas de emprego com carteira assinada (-358 na microrregião Itaperuna e -121 na microrregião Santo Antônio de Pádua). No ano anterior a região fechou 515 vagas neste mesmo mês.

Entre os municípios, apenas Porciúncula e Bom Jesus do Itabapoana registraram saldo positivo (15 e 2, respectivamente).

Todos os cinco grandes grupos de atividades econômicas registraram saldo negativo.

No acumulado do ano, janeiro a dezembro, a região criou 3.082 vagas (+2.447 na microrregião Itaperuna e +635 na microrregião Santo Antônio de Pádua). No ano anterior a região registrou abertura de 1.470 vagas.

Conforme o gráfico acima ou a tabela abaixo, todos municípios da região registraram saldo positivo.

 

Entre os cinco grandes grupos de atividade econômica, os cinco registraram saldo positivo, com destaque para Indústria, que criou 1.544 vagas (+1.407 na microrregião Itaperuna e +137 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Serviços com abertura de 1.141 vagas (+806 na microrregião Itaperuna e +335 na microrregião Santo Antônio de Pádua). 

Em dezembro, a região registrou 57.827 postos ocupados (Estoque de Empregos Formais), com destaque para o setor de Serviços (40,08%), em seguida Comércio (26,23%) e Indústria (24,76%).

Municípios compreendidos na microrregião Itaperuna: Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e na microrregião Santo Antônio de Pádua: Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá.

Guia do Professor - Sagui-da-serra-escuro

Link para o Guia

 

MapBiomas Alerta: Alertas Consolidados em 2024 - Estado do Rio de Janeiro

O MapBiomas Alerta divulgou recentemente o relatório anual dos alertas consolidados efetuados em 2024. O relatório completo pode ser acessado em  https://alerta.mapbiomas.org/

Conforme o painel abaixo referente ao estado do Rio, extraído do Alerta Consolidado em 2024, disponibilizado pelo MapBiomas, no ranking dos 10 municípios do RJ em desmatamento constam os seguintes municípios do Noroeste Fluminense: Miracema em 5º lugar, com desmatamento de 7 hectares, em seguida Bom Jesus do Itabapoana em 9º (5 hectares) e Porciúncula em 10º (5 hectares).

Link para postagem feita em 15/05/2025: Maior desmatamento de remanescentes da Mata Atlântica (SAD) no NOF em 2024 ocorreu em Miracema

O desmatamento ocorrido em Miracema foi na unidade de conservação APA Miracema. Desmatar em APA (Unidade de Conservação) é dano a bem público. As APAs são uma categoria de unidade de conservação de uso sustentável, o que significa que certas atividades, inclusive agropecuárias e industriais, podem ser permitidas, desde que sejam compatíveis com os objetivos de conservação e o plano de manejo da área. No entanto, qualquer intervenção, incluindo o desmatamento, exige autorização prévia do órgão ambiental competente (municipal, estadual ou federal), e deve seguir normas rígidas para ser considerada legal. O desmatamento realizado sem a devida licença ou em desacordo com as normas é considerado ilegal e passível de punição. 

Arrecadação de ICMS pelo estado do RJ nos municípios do Noroeste Fluminense aumenta 12,59% em dezembro e 26,32% em 2025

 

A arrecadação de ICMS pelo estado do RJ nos municípios do Noroeste Fluminense aumentou 8% em janeiro, 14,20% em fevereiro, 18,23% em março, 5,24% em julho, 3,92% em setembro, 4,88% em outubro, 6,61% em novembro e 12,59% em dezembro, e recuou -1,71% em abril, -5,38% em maio, -4,23% em junho e 3,26% em agosto na comparação com estes mesmos meses do ano anterior. 

Em relação ao mês anterior, a arrecadação em dezembro no NOF recuou -0,06%%.

Enquanto a arrecadação em todo estado aumentou 5,98% em janeiro, 16,09% em fevereiro, 12,80% em março, 27,73% em abril, 6,01% em maio, 6,35% em junho, 4,60% em julho, 2,73% em agosto, 18,32% em setembro, 5,51% em outubro e 19,51% em dezembro, e recuou -7,49% em novembro na comparação com os respectivos meses do ano anterior. 

Em relação ao mês anterior, a arrecadação em dezembro no estado do Rio aumentou 11,86%.

Os porcentuais relativos a variação 2024-2025, mês a mês, da arrecadação efetuada em cada um dos 13 municípios da região estão expressas no terceiro quadro da tabela abaixo, assim como os valores absolutos de arrecadação referentes a 2024 e 2025 se encontram no primeiro e segundo quadros.

Em dezembro, entre os 13 municípios da região a arrecadação aumentou em oito (Gráfico II).

Em 2025, a arrecadação aumentou 26,32% no Noroeste Fluminense e 32,82% no total da arrecadação em todos os 92 municípios do estado do Rio na comparação com o mesmo período do ano anterior.

A arrecadação aumentou em todos os 13 municípos da região (Gráfico III)

O valor da arrecadação no Noroeste Fluminense representa apenas 0,35% (R$ 156,257 milhões) do total arrecadado nos 92 municípios do estado do Rio (R$ 44,659 bilhões).

Entre os municípios da região, em Itaperuna a arrecadação de ICMS pelo estado do Rio representou 43,42% do total da região, em seguida Santo Antônio de Pádua (20,78%), Miracema (10,01%), Bom Jesus do Itabapoana (5,67%), Aperibé (4,25%), ... (Gráfico IV)

Royalties de petróleo repassados aos municípios do NOF aumentam 3,66% em dezembro e 12,45% em 2025

 

Conforme o gráfico acima ou 3º quadro da tabela abaixo, os royalties de petróleo repassados aos municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 6,62% em janeiro, 29,47% em fevereiro, 34,30% em março, 14,68% em abril, 23,64% em maio, 11,73% em junho, 11,31% em julho, 8,45% em agosto, 6,15% em setembro, 1,49% em outubro, 3,24% em novembro e 3,66% em dezembro na comparação com os respectivos meses do ano anterior.

Os porcentuais relativos a variação 2024-2025, mês a mês, de cada um dos 13 municípios da região estão expressos no terceiro quadro da tabela abaixo, assim como os valores absolutos de repasses referentes a 2024 e 2025 se encontram no primeiro e segundo quadros.

Na comparação com o mês anterior, em dezembro aumentou 2,33%.

Em 2025, os repasses aos municípios aumentaram 12,45% na comparação com 2024, propiciando R$ 325,646 milhões para os municípios do Noroeste Fluminense, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região de acordo com o Gráfico II ou a última coluna do primeiro quadro da tabela abaixo. 

Segundo especialistas da ANP, os royalties estão sujeitos a diversas variáveis, especialmente volumes de produção dos campos e poços, preço do petróleo e gás natural, taxa de câmbio, alteração legislativa e decisões judiciais. 

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis. As empresas efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, que é responsável por repassar aos estados e municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.