Os repasses de royalties cresceram 20,7% para os municípios do Noroeste Fluminense entre janeiro e julho, impulsionados pela alta do preço do petróleo e pelo aumento da produção nacional, fatores intensificados pelo conflito no Oriente Médio.
Depois de queda em janeiro (-12,7%) e fevereiro (-10,7%), os repasses aumentaram em março (11,6%) e abril (0,3%). A partir de maio, o reflexo da guerra proporcionou aumentos mais expressivos: maio (48,0%), junho (78,3%) e julho (61,6%).
De janeiro a julho, os municípios receberam R$ 250,011 milhões de repasses, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região de acordo com o Gráfico II ou a última coluna do primeiro quadro da tabela abaixo.
Segundo especialistas da ANP, os royalties estão sujeitos a diversas variáveis, especialmente volumes de produção dos campos e poços, preço do petróleo e gás natural, taxa de câmbio, alteração legislativa e decisões judiciais.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis. As empresas efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, que é responsável por repassar aos estados e municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.
