Pesquisa no MapBiomas indica desmatamento na Mata Atlântica do Noroeste Fluminense de 35 hectares em 2025

 

Em 2025, o MpaBiomas Alerta detectou supressão de 35,29 hectares de vegetação nativa da Mata Atlântica no Noroeste Fluminense. (Gráfico I)

Ainda segundo o MapBiomas, foram 15 ocorrências de desmatamento, sendo a maior delas ocorrida em Itaocara (10,4 ha), que também registrou outro desmatamento de 1,4 ha. Em nenhuma das ocorrências houve autorização, as 15 ocorreram em Território Especial, quatros em Reservas Legais, nove em Reserva da Biosfera, uma em Unidade de Conservação e todas tiveram a agricultura como vetor de pressão.

Entre os municípios da região em que ocorreram supressão de vegetação nativa, Itaocara destaca-se com supressão de 11,79 ha, em seguida São José de Ubá (7,07 ha). (Gráfico II)

Na tabela Abaixo (III), são informadas as datas em que ocorreram os 15 alertas de desmatamento dados por MapBiomas na região, entre outras informações.

Nota Informativa do MapBiomas

O MapBiomas Alerta é um sistema de validação e refinamento de alertas de desmatamento de vegetação nativa em todos os biomas brasileiros com imagens de alta resolução.

Este sistema está em constante desenvolvimento pela rede colaborativa de co-criadores do MapBiomas contando com sugestões dos órgãos governamentais usuários (ex. MMA, IBAMA, SFB, ICMBio, MPF e TCU) e os provedores de alertas (ex. INPE, IMAZON, Universidade de Maryland, ISA, e outros).

IMPORTANTE!

O MapBiomas Alerta publica toda e qualquer perda de vegetação nativa detectada pelos sistemas provedores de alertas e validada em imagens de satélite de alta resolução. O MapBiomas informa que não realiza avaliação sobre legalidade, responsabilidade e/ou restrição acerca dos alertas de desmatamento validados e publicados nesta plataforma. Essa avaliação é de exclusiva competência dos órgãos públicos e/ou das instituições privadas e financeiras que podem acessar livremente os dados disponibilizados pelo MapBiomas Alerta. O MapBiomas não se responsabiliza pelas decisões tomadas por esses órgãos e instituições com base nos alertas publicados, pois estes contêm dados objetivos e concretos sobre a existência de desmatamento (perda de vegetação nativa).

A seguir alguns esclarecimentos sobre o escopo e as limitações dos dados dos alertas:

1. Período dos alertas: a fase operacional busca avaliar todos os alertas de desmatamento detectados no país a partir de janeiro de 2019. Os alertas anteriores a esse período (outubro a dezembro de 2018) representam a fase pré-operacional com uma amostra dos alertas do período, e não aparecem nas estatísticas e no mapa (apenas continuam no banco de dados da plataforma para consulta por meio dos seus respectivos códigos do alerta). A data de detecção é aquela em que o alerta foi gerado pelos provedores (ex. DETER, SAD, GLAD) e não necessariamente representa o momento em que o desmatamento ocorreu. Desmatamentos detectados em 2019, por exemplo, podem ter se iniciado ou ter acontecido em 2018. Os dados do ano corrente são sempre parciais, sujeitos a alteração, devido ao tempo de processamento e publicação dos alertas. Quando os dados para um ano são consolidados, sistematizamos e publicamos o Relatório Anual do Desmatamento (RAD), o qual fica disponível no site do MapBiomas Alerta (http://alerta.mapbiomas.org/relatorio).
2. Área do alerta: Durante a etapa de refinamento do polígono é aplicado um processo de generalização que pode ocasionar uma variação de até 5% (para mais ou para menos) na área final. A área mínima do desmatamento para ser publicado na Plataforma do MapBiomas Alerta é 0,3 hectares. Para ser considerado sobreposição com CAR a área mínima também é de 0,3 ha
3. Vegetação não lenhosa: o MapBiomas Alerta utiliza os indícios de desmatamento dos sistemas DETER/INPE, SAD/IMAZON, GLAD/Univ. Maryland, SIRAD-X/ISA, SAD Caatinga/UEFS-Geodatin, SAD Mata Atlântica/SOS Mata Atlântica-Arcplan, SAD Pantanal/SOS Pantanal-ArcPlan, SAD Pampa/Geokarten-UFRGS e SAD Cerrado/IPAM. Destes sistemas apenas o DETER-Cerrado gera alertas em vegetação não lenhosa. Portanto, apenas no bioma Cerrado é monitorado o desmatamento em vegetação campestre. Nos demais biomas o desmatamento em vegetação não lenhosa só é identificado no MapBiomas Alerta quando associado a indícios de desmatamento em formações florestais e savânicas (veja mais sobre as fontes de dados e o método no site http://alerta.mapbiomas.org/). Nota Explicativa do Desmatamento no Pampa.
4. Embargos: as áreas de embargo correspondem aquelas disponibilizadas no geo-serviço do IBAMA e do ICMBio (http://siscom.ibama.gov.br/geoserver/) e podem estar incompletas em relação aos embargos estaduais e municipais.
5. Cadastro Ambiental Rural: os dados do Cadastro Ambiental Rural são aqueles consultados por geo-serviço do SICAR gerido pelo Serviço Florestal Brasileiro. Imóveis que estejam cadastrados nos estados e não tenham sido sincronizados com o SICAR não são contemplados.
6. Autorizações de supressão de vegetação nativa: as autorizações de uso alternativo e supressão da vegetação, bem como planos de manejo florestal, têm como fonte o SINAFLOR/IBAMA que integra os dados de todos os estados brasileiros, com limitações de atualizações. Para os estados do Pará e Mato Grosso, as informações foram obtidas dos geo-serviço das SEMAs destes estados (https://monitoramento.semas.pa.gov.br/monitoramento/#/sig e http://monitoramento.sema.mt.gov.br/simlam/). As autorizações feitas no âmbito municipal podem estar incompletas, assim como as autorizações emitidas pelos estados anteriores à implementação do SINAFLOR em 2018.
7. Legalidade, responsabilidade e/ou restrição acerca dos alertas de desmatamento validados e publicados na plataforma: este tipo de avaliação não é feita pelo MapBiomas, cabendo aos usuários (órgãos ambientais, instituições financeiras etc) buscar este tipo de informação junto às autoridades competentes ou aos seus clientes.
8. Alertas pendentes: o propósito é revisar todos os alertas gerados pelos principais sistemas, no entanto, parte dos alertas pode ter seu processo de validação pendente por motivos diversos (ex. falta de imagem por cobertura de nuvem, excesso de alertas em meses de maior quantidade de desmatamento etc.). A quantidade de alertas pendentes pode variar ao longo do tempo, já que são continuamente produzidos e publicados.
9. Omissões: o MapBiomas não gera alertas próprios e depende da qualidade dos sistemas que operam em território brasileiro para evitar omissões. O desenvolvimento de novos sistemas de detecção de alertas e a inclusão deles como fonte no MapBiomas Alerta tem reduzido omissões e permitindo a correta identificação dos desmatamentos em todos os biomas.
10. Alguns alertas foram revisados após a publicação na plataforma e CANCELADOS por motivo de limpeza de pasto ou bordas, silvicultura ou outros. Estes alertas não aparecem nas estatísticas e nem no mapa. Mas, eles continuam no banco de dados da plataforma para consulta por meio dos seus respectivos códigos do alerta.
11. A iniciativa MapBiomas Alerta está em constante melhoria e atualização para que informações que qualifiquem os alertas (propriedades do SIGEF, imóveis do CAR, limites das Unidades de Conservação, autorização de supressão da vegetação ou uso alternativo do solo, embargos e desembargos, ações de fiscalização, etc.) estejam o mais atualizadas e completas possível. Sempre disponibilizamos a fonte, mês e ano que foram consultadas tais bases para que os(as) usuários(as), quando necessário, possam utilizar as informações oficiais mais atualizadas em suas análises e decisões.

ICMS Ecológico recebido pelos municípios do NOF em 2025

Os repasses de ICMS Ecológico para os municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 1,12% em janeiro, 5,36% em março e 10,52% em outubro, e recuaram 14,55% em fevereiro, 20,22% em abril, 1,89% em maio, 9,41% em junho, 8,97% em juho, 0,13% em agosto, 19,76% em setembro, 0,86% em novembro e 1,23% em dezembro.

Os porcentuais das variações mensais referentes a cada um dos 13 municípios da região estão expressos no terceiro quadro da tabela abaixo, assim como os valores absolutos dos repasses relativos a 2024 e 2025 se encontram no primeiro e segundos quadros, respectivamente. Idem para o total do estado do Rio de Janeiro.

No acumulado do ano, janeiro a dezembro, os repasses caíram 5,46% para os municípios do Noroeste Fluminense e 9,59% para todos os municípios do estado do RJ que receberam ICMS Ecológico, na comparação com 2024. Entre os municípios do NoroesteFluminense, os repasses aumentaram em quatro municípios, com destaque para Aperibé (26,59%), em seguida Itaocara (21,41%) (Gráfico II)

25% do total da arrecadação de ICMS recolhidos aos cofres públicos do estado do Rio de janeiro são repassados aos 92 municípios do estado (cota parte). Desta parcela, 2,5% são utilizados como referência para o cálculo do ICMS Ecológico, sobre os quais são aplicados o IFCA (Índice Final de Conservação Ambiental), de acordo com a cota parte do município.

Aos municípios do Noroeste Fluminense foram repassados R$ 11,421 milhões em 2025 a título de ICMS Ecológico, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região conforme o Gráfico III ou a tabela abaixo.

Aperibé se destacou com o recebimento de R$ 1,691 milhão ou 14,81% do total da região, uma vez que obteve a maior pontuação regional no IFCA referente ao ano fiscal 2025. Em seguida São José de Ubá (R$ 1,158 milhão ou 10,14%), Natividade (R$ 1,127 milhão ou 9,87%).

Apenas 4,01% do ICMS Ecológico referente ao ano fiscal 2025 foram repassados a municípios do Noroeste Fluminense.

Link para a publicação do IFCA referente ao ano fiscal 2025:

Republicação do ICMS Ecológico 2024 - ano fiscal 2025 - coloca Aperibé em destaque na região

Repasses constitucionais de ICMS + ICMS Fundeb a municípios do NOF aumentam 3,09% em 2025

 

Os repasses constitucionais de ICMS + ICMS Fundeb para os municípios do Noroeste Fluminense recuaram -0,98% em janeiro, -2,79% em março, -2,02% em agosto, -9,25% em outubro, -2,28% em novembro e -1,57% em dezembro, e aumentaram 16,49% em fevereiro, 11,38% em abril, 0,94% em maio, 7,31% em junho, 6,56% em julho e 17,76% em setembro na comparação com os respectivos meses do ano anterior.

Os porcentuais relativos a variação 2024-2025, mês a mês, dos repasses efetuados para cada um dos 13 municípios da região estão expressos no terceiro quadro da tabela abaixo, assim como os valores absolutos de repasses referentes a 2024 e 2025 se encontram no primeiro e segundo quadros.

Em relação ao mês anterior, em dezembro os repasses destes tributos aumentaram 35,24%.

No acumulado do ano, janeiro a dezembro, os repasses aumentaram 3,09%, o que proporcionou R$ 404,623 milhões aos cofres públicos dos municípios da região, distribuídos para cada um dos 13 municípios conforme a última coluna do primeiro quadro da tabela abaixo.

Entre os municípios, com exceção de Itaperuna todos registraram saldo positivo, que variou entre 1,82% e 6,68%. Em Itapeuna recuou -2,31%. (Gráfico II)

Os repasses de ICMS + ICMS Fundeb representam a maior parte do total de repasses aos municípios. Por exemplo, representaram no periodo janeiro a dezembro 94,50% para Aperibé, 81,33% para Itaperuna e 91,19% para Miracema.

Repasses constitucionais do estado do Rio a Miracema recuam 2,97% em 2025

 

Conforme o gráfico acima, os repasses constitucionais do estado do RJ a Miracema recuaram -6,57% em janeiro, -16,33% em março, -13,34$ em agosto, -20,25% em outubro e 58,50% em dezembro, e aumentaram 22,19% em fevereiro, 24,44% em abril, 3,84% em maio, 7,01% em junho, 23,27% em julho, 11,03% em setembro e 9,05% em novembro na comparação com estes mesmos meses do ano anterior. (Gráfico I)

Em dezembro de 2024, o estado do Rio repassou a parcela final da outorga da CEDAE no valor de R$ 5.013.591,00, o que proporcionou a queda significativa no total de repasses de dezembro de 2025 (-58,50 %). Todavia, o expurgo deste valor da outorga da CEDAE diminui a queda em dezembro de 2025 para -3,08%. 

Na comparação com o mês anterior, os repasses em dezembro aumentaram 42,54%. 

No acumulado do ano, janeiro a dezembro, os repasses a Miracema caíram 9,87% na comparação com o mesmo período do ano anterior, o que proporcionou R$ 36,224 milhões aos cosfres públicos do município.

O expurgo do valor referente a outorga da CEDAE, citada acima, também do total de repasses, reduz a queda em 2025 para -2,97%.

Obs.: a Lei Complementar 194/22 dispõe sobre a compensação de ICMS em decorrência da redução concedida aos combustíveis em 2021. Em abril de 2025 o estado RJ repassou aos municípios resíduos desta compensação.

Noroeste Fluminense abre 3.082 postos de emprego formal em 2025 e aumenta o estoque da região para 57.827

Em dezembro, mês tradicionalmente em que há demissões, o Noroeste Fluminense fechou 479 vagas de emprego com carteira assinada (-358 na microrregião Itaperuna e -121 na microrregião Santo Antônio de Pádua). No ano anterior a região fechou 515 vagas neste mesmo mês.

Entre os municípios, apenas Porciúncula e Bom Jesus do Itabapoana registraram saldo positivo (15 e 2, respectivamente).

Todos os cinco grandes grupos de atividades econômicas registraram saldo negativo.

No acumulado do ano, janeiro a dezembro, a região criou 3.082 vagas (+2.447 na microrregião Itaperuna e +635 na microrregião Santo Antônio de Pádua). No ano anterior a região registrou abertura de 1.470 vagas.

Conforme o gráfico acima ou a tabela abaixo, todos municípios da região registraram saldo positivo.

 

Entre os cinco grandes grupos de atividade econômica, os cinco registraram saldo positivo, com destaque para Indústria, que criou 1.544 vagas (+1.407 na microrregião Itaperuna e +137 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Serviços com abertura de 1.141 vagas (+806 na microrregião Itaperuna e +335 na microrregião Santo Antônio de Pádua). 

Em dezembro, a região registrou 57.827 postos ocupados (Estoque de Empregos Formais), com destaque para o setor de Serviços (40,08%), em seguida Comércio (26,23%) e Indústria (24,76%).

Municípios compreendidos na microrregião Itaperuna: Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e na microrregião Santo Antônio de Pádua: Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá.

Guia do Professor - Sagui-da-serra-escuro

Link para o Guia

 

MapBiomas Alerta: Alertas Consolidados em 2024 - Estado do Rio de Janeiro

O MapBiomas Alerta divulgou recentemente o relatório anual dos alertas consolidados efetuados em 2024. O relatório completo pode ser acessado em  https://alerta.mapbiomas.org/

Conforme o painel abaixo referente ao estado do Rio, extraído do Alerta Consolidado em 2024, disponibilizado pelo MapBiomas, no ranking dos 10 municípios do RJ em desmatamento constam os seguintes municípios do Noroeste Fluminense: Miracema em 5º lugar, com desmatamento de 7 hectares, em seguida Bom Jesus do Itabapoana em 9º (5 hectares) e Porciúncula em 10º (5 hectares).

Link para postagem feita em 15/05/2025: Maior desmatamento de remanescentes da Mata Atlântica (SAD) no NOF em 2024 ocorreu em Miracema

O desmatamento ocorrido em Miracema foi na unidade de conservação APA Miracema. Desmatar em APA (Unidade de Conservação) é dano a bem público. As APAs são uma categoria de unidade de conservação de uso sustentável, o que significa que certas atividades, inclusive agropecuárias e industriais, podem ser permitidas, desde que sejam compatíveis com os objetivos de conservação e o plano de manejo da área. No entanto, qualquer intervenção, incluindo o desmatamento, exige autorização prévia do órgão ambiental competente (municipal, estadual ou federal), e deve seguir normas rígidas para ser considerada legal. O desmatamento realizado sem a devida licença ou em desacordo com as normas é considerado ilegal e passível de punição.