domingo, 29 de novembro de 2015

Giro no RVS da Ventania hoje

Gavião-de-rabo-branco, morfo escuro, ou seja o indivíduo é melâmico. Fenômeno semelhante ao que ocorre com a onça preta. Este é um jovem, pois seu corpo ainda não está totalmente preto. O gavião-de-rabo-branco normalmente tem o peito branco.


Na primeira e terceira fotos, caneleiro-preto. O da primeira é um macho e na terceira uma fêmea. A quarta foto é um coleirinho, que cantava sem parar. 
O que é a natureza: enquanto evitamos proximidade com vespeiro, um casal de caneleiro-preto e outro de cambacica buscaram segurança para os seus ninhos ao lado de um, cujas vespas não estão nem dentro de casa. Tanto a cambacica quanto o caneleiro-preto entravam e saíam do ninho a todo momento, não dando a mínima para as vespas.


O carão não quis saber do pombão bebendo água perto dele, foi logo para cima do pombão assim que ele pousou. A segunda foto é uma estrelinha-ametista, um pequenino beija-flor. O pássaro da terceira foto ainda não foi identificado, quem quiser ajudar fique a vontade.


sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Coopcreem convoca cooperados para duas assembleias

A Cooperativa de Catadores de Recicláveis de Miracema (Coopcreem) convoca os cooperados para participarem de duas assembleias. A primeira para deliberação sobre insatisfação com a atual gestão e eleição para mudança de diretoria; e a segunda para leitura das atas dos dias 9 de outubro e 14 de dezembro de 2015, posse da nova diretoria e cumprimento das normas do Estatuto Social.

As duas assembleias estão marcadas para os dias 14 e 18 de dezembro, às 15:30h, na sede da Coopcreem, sito à Rua Alcebíades Mendes Linhares, 1.050, Vila Nova, Miracema, RJ.

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Noroeste Fluminense fecha 117 postos de trabalho em outubro

Em outubro de 2015, a região fechou 117 postos de trabalho com carteira assinada (-76 na microrregião Itaperuna e -41 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Resultado de 978 admissões e 1.095 desligamentos, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O fechamento de postos de trabalho em outubro deste ano na região representa a metade do ocorrido neste mesmo mês do ano passado, ocasião que foram fechados 233 vagas de trabalho. 

Municípios que registraram abertura de vagas: Natividade (7), Miracema (4), Varre-Sai (3) e Italva (1). Nos demais municípios os fechamentos de postos de trabalho variaram entre -1 (Bom Jesus do Itabapoana e Porciúncula) e -80 (Itaperuna).

O comércio proporcionou maior abertura de postos de trabalho, 44 (+37 na microrregião Itaperuna e +7 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Nos demais setores houve variação entre 6 postos de trabalho criados na agropecuária e 100 fechamentos na indústria de transformação (-81 na microrregião Itaperuna e -19 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

No acumulado do ano, a região fechou 684 postos de trabalho (-700 na microrregião Itaperuna e +16 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Diferença entre 11.655 admissões e 12.339 desligamentos. Neste mesmo período do ano passado, janeiro a outubro, foram abertos 993 postos de trabalho no Noroeste Fluminense.

Municípios que acumulam abertura de postos de trabalho: Itaocara (101), Miracema (58), Porciúncula (38), Natividade (17), Italva (11) e Cambuci (10). Nos demais municípios os fechamentos de postos de trabalho variaram entre -15 (São José de Ubá) e -595 (Itaperuna).

Setores que criaram postos de trabalho: serviços, 274 (+120 na microrregião Itaperuna e +154 na microrregião Santo Antônio de Pádua); administração pública, 51 (todos abertos em Itaocara, que vem a ser o único município da região que apropria neste setor as contratações realizadas pela prefeitura); e serviços industriais de utilidade pública, 8 (-3 na microrregião Itaperuna e +11 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Nos demais setores os fechamentos de postos variaram entre -21, no agropecuário (-23 na microrregião Itaperuna e +2 na microrregião Santo Antônio de Pádua) e -405, no comércio (-337 na microrregião Itaperuna e -45 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

Municípios compreendidos nas microrregiões do Noroeste Fluminense: Itaperuna – Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e Santo Antônio de Pádua – Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá. 

Em outubro, foram fechados 19.088 postos de trabalho no Estado do Rio e 169.131 no país.

sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Primeira consulta pública sobre o projeto ZEE acontece em Itaperuna no próximo dia 24

A Secretaria do Ambiente inicia no próximo dia 24, em Itaperuna, as consultas públicas sobre o projeto de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Estado. Instrumento fundamental para o ordenamento ambiental do território fluminense, o ZEE vai ser apresentado à população numa série de dez reuniões que termina no dia 10 de dezembro. Durante as consultas, haverá espaço para contribuições, críticas e sugestões ao zoneamento.

O processo participativo de elaboração do ZEE tem o objetivo de proporcionar um espaço democrático para o intercâmbio de conhecimentos, a divulgação de informação, a sensibilização dos diversos atores, a apropriação dos resultados do projeto e a manifestação crítica dos participantes. Serão convidados representantes do poder público, nas esferas municipal, estadual e federal, além de entidades representativas da sociedade civil.

Durante cada consulta pública será apresentado o conjunto de informações organizadas e analisadas nas fases do projeto, com destaque para as limitações e potencialidades da região onde a reunião está sendo realizada. Também serão apresentadas informações adicionais sobre as demais regiões.

O Zoneamento Ecológico Econômico irá estabelecer regras e orientações para o uso e ocupação do território, visando garantir sua exploração sustentável. O ordenamento territorial envolverá a indicação de áreas prioritárias relativas à preservação e conservação ecológica; formação de corredores ecológicos; proteção de nascentes e mananciais; conservação do solo e controle da erosão; riscos de enchentes e escorregamentos; além de áreas para desenvolvimento agropecuário, turístico e de polos industriais e de serviços.

A elaboração do ZEE reforça o compromisso do Governo do Estado em aprimorar seus instrumentos de gestão frente aos desafios relacionados às adequações necessárias a serem promovidas em decorrência, por exemplo, das mudanças climáticas e do cenário econômico.

Os interessados em conhecer mais de perto o projeto de Zoneamento Ecológico Econômico podem acessar o site www.zee-rj.com.br. Lá estão disponíveis os planos, projetos e estudos que servem de referência ao projeto, além das apresentações feitas nas duas oficinas técnicas realizadas até o momento. Quaisquer manifestações antecipadas podem ser encaminhadas através do site, antes das consultas públicas, para análise da equipe do projeto.

Com informações da Imprensa RJ

domingo, 15 de novembro de 2015

Passarinhada nesta semana em Miracema

Gavião-caramujeiro. Este não estava bravo como o do domingo passada (link aqui) .


Merguhlão-pequeno cuidando do filhote; pararu-azul; enferrujado; anu-coroca; e corruíra, ou garrincha  como a chamam em Miracema.


sábado, 14 de novembro de 2015

Carta do vereador Gutemberg Damasceno divulgada no Facebook

O Desajuste Municipal de Miracema

O desajuste financeiro, social e ético do nosso município, é assunto de conversas dos munícipes. Mas pouco se discute sobre as causas e responsabilidades deste desajuste que caracteriza o presente.

Há meses alertamos na Câmara de Vereadores sobre os riscos por decisões irresponsáveis da administração municipal. Mas os alertas não foram levados a sério. A euforia ilusória, que a atual administração propagandeou à opinião pública, impediu que a realidade fosse vista.

A lógica de governar para atender grupos específicos e a ganância eleitoral levaram a irresponsabilidades que comprometem a governança. A realidade é a triste situação de nosso município.

A primeira dificuldade para superar os desajustes está no fato de o administrador não entender a dimensão do problema nem aceitar reconhecer que o desajuste decorre de seus erros.

A segunda dificuldade decorre do tamanho dos problemas para um município pequeno com dívida bruta elevada e sem contar com receitas extras por estar inadimplente.

Mas a maior dificuldade decorre dos desajustes históricos de uma sociedade que não fez as escolhas certas no passado recente, que não teve a devida responsabilidade social, aceitando passivamente a ineficiência. Miracema é alienada demais, imediatista demais, descrente demais e desgovernada demais para superar as atuais dificuldades sem um entendimento político para corrigir nossos desajustes.

Oxalá venhamos a ter, após uma serena meditação, consciência de nossas omissões e tomemos medidas corajosas, duras e saneadoras para as nossas dificuldades.

Gutemberg Medeiros Damasceno
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Eu, RACHEL BRUNO, estou autorizada pelo DR. GUTEMBERG MEDEIROS DAMASCENO, a DIVULGAR E COMPARTILHAR NO FACEBOOK, esta sua CARTA, escrita esta semana de 09 a 13-11-2015.
Acredito que devamos ler, refletir e interagir com ele, DR. GUTEMBERG, em BUSCA DE MUDANÇA DA SITUAÇÃO " CAÓTICA " em que se encontra nossa MIRACEMA.
Não sejamos omissos e coniventes, mas grandes DEFENSORES DAS ÉTICA, MORAL, CIDADANIA, RESPEITO, RESPONSABILIDADE... porque nosso VOTO foi por MUDANÇAS para MELHOR e não o PIOR!
Abraços, ótimo final de semana, Parabéns pelas lindas postagens dos nossos PÁSSAROS LIVRES, PAZ E BEM!
Rachel Bruno

Resumo das principais irregularidades apontadas pela CGU em Miracema

Resumo das principais irregularidades com recursos federais levantadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) no município de Miracema, em fiscalização realizada entre os dias 2 e 6 de março de 2015.

Consolidação de Resultados” [do relatório da CGU]: 

1. Durante os trabalhos de fiscalização realizados no Município de Miracema/RJ, no âmbito do 40º Sorteio de Municípios, constataram-se algumas falhas relativas à aplicação dos recursos federais examinados, demonstradas por Ministério e Programa de Governo. Dentre estas, destacam-se, a seguir, as de maior relevância quanto aos impactos sobre a efetividade dos Programas/Ações executados na esfera local.

2. Elencamos, a seguir, um resumo dos principais achados decorrentes das análises documentais e vistorias in loco:

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

Na gestão do Programa Bolsa Família-PBF, verificamos: haver beneficiários, cujos perfis socioeconômicos não se encaixavam nas regras do Programa (subdeclaração e omissão de renda); que o Conselho Municipal de Assistência Social \ CMAS do Município não fiscaliza as entidades privadas da assistência social para verificar suas condições de funcionamento para fins de obter/manter a inscrição; e inconsistências nos registros de frequência escolar no Sistema Projeto Presença de alunos pertencentes a famílias beneficiárias do PBF.

No que tange aos beneficiários do programa e às inconsistências dos registros no Projeto Presença, a Prefeitura adotou medidas saneadoras em determinadas situações, informando que adotará ainda outras.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Constatamos haver superfaturamento por quantidade na construção dos Módulos Sanitários referente à Tomada de Preços 06/2012 (TC/PAC 435/2011).

Em relação ao projeto de implantação e melhoria de sistemas públicos de esgotamento sanitário - Convênio n.º 679246, verificamos sobrepreço relacionado à ausência de local licenciado para o aterro de inertes e ao emprego de menos material e mão-de-obra nas ligações das caixas de inspeção à rede coletora. Ademais, identificamos a ocorrência de pagamento antecipado referente a tampas de ferro fundido.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

No âmbito do Programa de Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica, não nos foi apresentada a autorização oficial para circulação de veículos destinados à condução coletiva de escolares; e constatamos haver fracionamento de despesas na contratação de serviços de manutenção de veículos.

Com referência ao Programa de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica, verificamos falhas quanto à infraestrutura das cozinhas e condições de armazenamento dos alimentos nas escolas visitadas; e que o número de nutricionistas contratados pelo Município não obedece aos parâmetros exigidos pelo Conselho Federal de Nutrição (CFN). Além disso, identificamos a ocorrência de fornecimento de alimentos em desacordo com o cardápio estipulado.

No Plano de Ações Articuladas, foram identificados saldos financeiros remanescentes não recolhidos à União relativos aos repasses para aquisições de ônibus. Em relação à aquisição de mobiliários escolares, a Prefeitura não havia recebido ainda da empresa contratada o mobiliário objeto do Termo de Compromisso firmado com o FNDE, apesar do término do prazo para execução.

MINISTÉRIO DAS CIDADES

Constatamos que não havia habite-se para as 28 unidades habitacionais construídas, bem como a ausência de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e projeto estrutural da construção das mesmas unidades habitacionais.

MINISTÉRIO DO DENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Constatamos que o maquinário recebido em doação pelo Município encontrava-se estacionado em local inadequado. Entretanto, os mesmos estão sendo utilizados pela Prefeitura Municipal de Miracema de acordo com a finalidade da doação.

MINISTÉRIO DO ESPORTE

Nos contratos firmados para construção de Praça Esportiva e de Quadra Poliesportiva, não foram identificadas a memória de cálculo das medições, tampouco a memória de cálculo da Planilha Orçamentária.

Observou-se a ocorrência de itens de serviço de engenharia não justificados, em razão de pagamento em duplicidade por item já incluído em outro, execução de item de especificação diversa do faturado, cobrança por item não executado, os quais resultaram em superfaturamento.

Foram identificadas ainda falhas na manutenção e conservação da praça esportiva, bem como deterioração precoce de equipamentos esportivos. “ 

Link para o relatório completo da CGU 

Com o link do relatório disponibilizado no Facebook.

sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Marcada a data do leilão para venda da sede social da Associação Atlética Miracema

Sede social da Associação Atlética Miracema.

No dia 27 de novembro será realizado o leilão para venda da sede social da Associação Atlética Miracema (AAM). O lance mínimo inicial será de R$ 2,350 milhões. 

A sede social da AAM tem cerca de 1.600 metros quadrados de área construída e fica localizada no Centro de Miracema, à Rua Santo Antônio, 542, em frente da rodoviária. Atualmente encontra-se alugada para dois inquilinos. 

Cópia do edital do leilão pode ser obtida no Lions Clube de Miracema (Praça dos Estudantes, 5), entre os dias 16 e 20 de novembro, das 13h às 17h.

Os interessados poderão visitar o imóvel objeto do leilão e terem acesso a documentos, entre os dias 16 e 26 de novembro, das 14h às 17h, mediante prévio agendamento na sede do Lions Clube. 

Serviço

- DATA: 27 de novembro de 2015;
- HORÁRIO: 19h30min;
- LOCAL: sede do Lions Clube de Miracema, Praça dos Estudantes, 5 (ao lado dos Correios), Centro – Miracema/RJ.

Com informações e foto disponibilizadas no Facebook

O ressurgimento da Represa da Usina

Obras na Represa da Usina (11/11/2015). Foto: Helcio Menezes

Neste verão, tudo indica que muitos miracemenses vão poder se refrescar nas águas da Represa da Usina. Ainda bem, pois segundo previsão de climatologistas este verão será de temperaturas muito elevadas devido ao aquecimento global, associado a fenômenos naturais como El Niño.

Depois do piscinão aberto no leito da represa pelas dragas do programa Limpa Rio, a barragem está sendo reformada, conforme podemos perceber na foto. Miracema estava precisando muito disto, um local público para as pessoas se banharem, dar um mergulho, se distraírem, passar uma tarde de domingo ensolarado com a família ao ar livre e em contato com a natureza. O ressurgimento da Represa da Usina com certeza vai proporcionar tudo isso.

Depois de tantos anos abandonada e de promessas de revitalização em vão, enfim, desta vez, ao que tudo indica, o lugar vai ser mesmo recuperado para lazer dos moradores de Miracema, assim como foi no passado.

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Sebrae RJ promove em Varre-Sai o Prêmio Qualidade do Café

A qualidade da produção vem se firmando como a vocação da cafeicultura fluminense. Produtores do Noroeste, incentivados pelo programa Rio Rural, da Secretaria de Agricultura, comprovaram que as ações para fomentar a atividade estão fazendo a diferença no segmento. O Prêmio Qualidade do Café, promovido em Varre-Sai, pelo Sebrae RJ, com a participação da Coopercanol (Cooperativa de Café do Noroeste Fluminense), Emater-Rio e prefeitura, reconheceu o trabalho de 14 cafeicultores da região.

No concurso, que avaliou qualidade e eficiência na produção, com 25 participantes, o grande vencedor foi João Batista Vainney Rodolphi, produtor na microbacia Varre-Sai. O cafeicultor conquistou os primeiros lugares em ambas as categoria.

- Sempre tive a preocupação com a qualidade do meu café. Os equipamentos adquiridos através do Rio Rural foram fundamentais para o alcance desse resultado - disse João, que recebeu como prêmio um motorodo, utilizado para manejo da secagem do café em terreiro, e 50 sacos de adubo.

A agregação de valor pela qualidade também foi confirmada durante a cerimônia de premiação. Pelo lote de café vencedor, o produtor recebeu oferta de um comprador no valor de R$ 1 mil por saca, quando o preço regular é, em média, R$ 450.

Na avaliação de Flávio Meira Borém, professor da Universidade Federal de Lavras (Ufla), especialista em café, e um dos membros da comissão julgadora, o Estado do Rio alcançou um novo patamar na qualidade do café.

Entre os vencedores, dez receberam benefícios diretos do Rio Rural, para aquisição de secadores de café, microtratores, equipamentos diversos e implantação de adequação ambiental. Nos principais municípios do polo cafeeiro do Noroeste, já foram investidos R$ 1,4 milhão pelo programa.

A Região Noroeste responde por 70% de toda cafeicultura no Rio de Janeiro. O maior produtor estadual é Varre-Sai com 90 mil sacas de café/ano, 940 produtores e área cultivada de 4.760 hectares.

Com informações da Imprensa RJ

quarta-feira, 11 de novembro de 2015

EM Capitão João Bueno destaca-se em Miracema no aprendizado adequado

Considera-se que o aprendizado foi adequado quando na Prova Brasil 2013 o aluno acumulou pontos suficientes para ser enquadrado nos dois últimos níveis da escala de proficiência adotada pelo Portal QEdu, que classifica o aprendizado adquirido pelo aluno como Insuficiente, Básico, Proficiente e Avançado. 

Na tabela abaixo foram reunidos os percentuais de alunos das escolas públicas de Miracema que participaram da Prova Brasil 2013 e receberam aprendizado adequado, ou seja, demonstraram o domínio da competência avaliada para serem enquadrados nos níveis da escala de proficiência como Proficiente ou Avançado.

Na etapa escolar 5º Ano, a Escola Municipal (EM) Capitão João Bueno destaca-se com os maiores percentuais de aprendizado adequado, 78% tanto em Português quanto em Matemática. Em seguida a EM Professora Solange Coutinho Moreira, com 66% em Português e 59% em Matemática.

No 9º Ano, o Brizolão 143 Professor Álvaro Augusto da Fonseca Lontra (municipalizado) destaca-se com 48% em Português e 38% em Matemática. Em seguida o Colégio Estadual (CE) Deodato Linhares, com 36% em Português e 15% em Matemática.



terça-feira, 10 de novembro de 2015

Alunos de Itaocara destacam-se no Noroeste Fluminense em aprendizado adequado

Aprendizado adequado na rede municipal de Miracema é destaque

Com base nos resultados da Prova Brasil 2013, o movimento Todos pela Educação calculou, em 2015, a proporção de alunos com aprendizado adequado à sua etapa escolar, da seguinte forma:  na Prova Brasil, o resultado do aluno é apresentado em pontos numa escala (Escala SAEB). Discussões promovidas pelo comitê científico do movimento Todos Pela Educação, composto por diversos especialistas em educação, indicaram qual a pontuação a partir da qual pode-se considerar que o aluno demonstrou o domínio da competência avaliada. Decidiu-se que, de acordo com o número de pontos obtidos na Prova Brasil, os alunos são distribuídos em 4 níveis em uma escala de proficiência: Insuficiente, Básico, Proficiente e Avançado. No QEdu, consideramos que alunos com aprendizado adequado são aqueles que estão nos níveis Proficiente e Avançado.

Esta proporção de alunos com aprendizado adequado dos municípios do Noroeste Fluminense, assim como do Estado do Rio, foram reunidas por etapa escolar na tabela abaixo.

Todas escolas

5º Ano  - Em Português, Itaocara e São José de Ubá são os municípios da região que apresentaram os percentuais mais elevados de aprendizado adequado, 64% cada um, em seguida Santo Antônio de Pádua (59%), Miracema (55%), ...  Em Matemática, Itaocara também apresentou o maior percentual, 58%, em seguida Italva (54%), Santo Antônio de Pádua (53%), ...
No Estado do Rio, os percentuais nesta etapa escolar foram 44%, em Português, e 37%, em Matemática. 

9º Ano - Em Português, novamente Itaocara alcançou o maior percentual, 43%, em seguida Italva (42%), Santo Antônio de Pádua (39%), ... , enquanto em Matemática Cambuci lidera com 40%, em seguida Itaocara, com 36%, Santo Antônio de Pádua, com 25%, ...
No Estado do Rio, os percentuais nesta etapa escolar  foram 26%, em Português, e 13%, em Matemática.

Rede municipal

São José de Ubá lidera em Português no 5º Ano (64%), enquanto Miracema destaca-se no 9º Ano (48%). Em Matemática, Miracema lidera nas duas etapas escolar, com 46% no 5º Ano e 38% no 9º Ano.

Rede estadual

Italva destaca-se em Português do 9º Ano, com 47%, enquanto Cambuci lidera em Matemática, com 40%. No 5º Ano, apenas quatro municípios tem esta etapa escolar, entre eles Itaperuna destaca-se em Português, com 82%, e em Matemática, com 81%.

No Portal QEdu (link aqui) pode-se obter uma variedade de informações, inclusive por escola. 


domingo, 8 de novembro de 2015

Passarinhada hoje em Miracema

Choveu bem durante a noite em Miracema. Deu para alterar o volume d'água do ribeirão Santo Antônio. Então saí hoje de manhã por estradas asfaltadas para evitar o barro das vicinais e encontrei estas duas belezuras. A primeira é um gavião-caramujeiro e a segunda polícia-inglesa-do-sul.

Havia um bambuzal perto da estrada com 4 ou 5 gaviões pousados. Parei a moto em frente para fotografar. Nisso, este indivíduo da foto se aproximou, abriu o rabo em leque e ficou o tempo todo abrindo e fechando as asas e vocalizando para que eu saísse dali. Com certeza havia filhotes no bambuzal.



sábado, 7 de novembro de 2015

Passarinhada no RVS da Ventania nesta semana

Juruviara, saíra-amarela, sanhaçu-de-encontro-amarelo, saíra-sete-cores e saí-azul


As três primeiras fotos são de gavião-de-rabo-branco, sendo o terceiro morfo escuro. A quarta foto é de um urubu-de-cabeça-amarela.


Cigarra e inseto não identificado. Achei incrível a camuflagem da cigarra para se proteger contra predadores.


Cobra ou lagarto. Acho que é lagarto. Tempos atrás fotografei um igual na Ventania de Baixo.


Visite as páginas do blog "200 espécies de pássaros registrados em Miracema", que na verdade são 205; Fauna observada na natureza em Miracema; e Flora da Mata Atlântica observada em Miracema.

sexta-feira, 6 de novembro de 2015

Cidades terão ajuda do Governo do Rio para obter recursos

Nova fase do Pecam contempla parcerias com empresas privadas

Foto: Shana Reis
Os municípios fluminenses terão um novo auxílio do Governo do Rio na elaboração de projetos que os tornem capazes de capitanear recursos dos governos estadual e federal, além de verbas provenientes de emendas parlamentares. Lançada nesta quarta-feira (4/11) pelo governador Luiz Fernando Pezão, a nova fase do Programa Estadual de Captação e Gestão de Recursos para Municípios (Pecam) contemplará parcerias com empresas privadas, além de órgãos da administração pública.

 – O Pecam é extremamente importante para ajudar os municípios a superarem esse momento difícil pelo qual o país passa. Vamos nos desdobrar para arrumar caminhos e soluções. O programa permite que o estado ofereça ferramentas para que todos possam arrecadar melhor. Queremos muito capacitar ainda mais as prefeituras – afirmou Pezão.

 Oitenta das 92 cidades do estado estão inadimplentes no Cadastro Único de Convênios (Cauc), do Tesouro Nacional, de acordo com a última verificação realizada pela Subsecretaria de Estado do Interior, em 20 de outubro. 

O Pecam também auxilia os municípios no gerenciamento da execução de convênios, diversificando fontes de financiamento. Criado em 2009, o programa prima pela manutenção da adimplência das cidades no Tesouro Nacional e no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem).

 Prestação de contas

Os municípios fluminenses têm R$ 1,6 bilhão em convênios celebrados com o governo federal, mas apenas 48% dos recursos foram liberados. O mesmo acontece com o governo do estado, que tem R$ 1,2 bilhão em convênios com as prefeituras, mas só 45% do montante foram repassados em decorrência de problemas na execução e nas prestações de contas parciais.

 – As parcerias com empresas privadas e órgãos da administração pública são o grande diferencial desta fase do programa – destaca o subsecretário do Interior, Vicente Guedes.

O Governo do Rio também implementou a licença temporária do sistema Fiscus, que tem como função ajudar os municípios na fiscalização e no controle da arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A metodologia começará pelas cidades que fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste).

– Os municípios têm a recuperar mais de R$ 800 milhões em recursos advindos do ISS. Cerca de 45% desse montante deveriam ter sido recolhidos nos últimos cinco anos nas 873 agências bancárias dos 92 municípios. O sistema Fiscus vai ajudar muito nisso – explicou Guedes.

Longo prazo

O subsecretário destacou a urgência na melhoria da arrecadação até o segundo semestre de 2016, porque, a partir do início do período eleitoral, os governos federais e estaduais estarão impossibilitados de fazerem repasses para os municípios.

– As cidades também precisam aproveitar as emendas parlamentares impositivas. São R$ 15 milhões de cada deputado para investir em segurança, saúde e outras áreas importantes. Mas isso só é possível com a regularização das restrições – reforçou Guedes.

Presidente da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro, Anderson Zanon, que é prefeito de Sapucaia, na Região Centro Sul, destacou a importância do trabalho a longo prazo entre governo e prefeituras.

– Não basta assinar o convênio e não se empenhar para cumpri-lo. Nós vimos aqui o quanto poderíamos ter recebido e o quanto ainda podemos receber em convênios e impostos. Todo prefeito sabe o quanto é difícil contratar pessoas com qualificação para a administração e temos que aproveitar essa oportunidade para qualificar as nossas equipes – observou Zanon.

Passo a passo 

O município que adere ao Pecam passa pelo levantamento de informações. Uma equipe de especialistas faz um detalhamento de todos os convênios celebrados com os governos federal e estadual, o nível de conhecimento técnico dos gestores municipais, entre outras ações. Em seguida, ocorre a avaliação das estruturas organizacional e gerencial, originando um plano de ação. O documento tem as orientações para regularizar a adimplência do município no Cauc e Siafem e propõe ações para melhorar a gestão dos convênios.

Por meio das parcerias estabelecidas com órgãos governamentais e empresas privadas serão ofertados, inicialmente, cursos e oficinas aos gestores. O passo seguinte é a elaboração de projetos, que tem como objetivo identificar planos com maior viabilidade de execução. Os aprovados poderão compor um banco de propostas que será disponibilizado para outros municípios.

Imprensa RJ

quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Miracema recebe destacamento do Corpo de Bombeiros

A instalação do destacamento do Corpo de Bombeiros em Miracema foi definida dias atrás, em reunião no Quartel Central do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), na qual participaram o secretário estadual de Defesa Civil e comandante geral do CBMERJ, coronel Jorge Brito Alcântara, o sub comandante geral  e chefe do Estado Maior Geral do Corpo de Bombeiros, coronel Roberto Robadey Costa Júnior, o prefeito de Miracema, Juedyr Orsay. A medida faz parte do processo de interiorização do Corpo de Bombeiros. O destacamento de Miracema contará com um efetivo de 25 a 30 homens.

Em consequência, estiveram nesta terça-feira (3) em Miracema dois oficiais do CBMERJ, o coronel Rocha Filho, responsável pelos projetos de engenharia, e o tenente Rodolfo, comandante do batalhão de Itaperuna, para escolherem, entre duas opções oferecidas pelo prefeito Juedyr, o prédio que sediará o destacamento de Miracema. A escolha foi pelo prédio do Centro Médico Dr. Moacyr Junqueira, que vai passar por reforma e adaptações a serem realizadas pela prefeitura. A outra opção seria a Escola Homero Linhares.  A Secretaria municipal de Saúde, instalada no prédio cedido para o Corpo de Bombeiros, passará a funcionar, provisoriamente, no prédio do Pronto Socorro Municipal.

Em sua fala, Juedyr disse estar muito feliz por mais essa conquista para Miracema e citou as parcerias firmadas com o governo do estado e deputados, o que torna possível a realização de grandes projetos para uma cidade melhor. Agora falta definir a data para o início das obras.

O prédio do Matadouro Municipal, que será desativado quando entrar em funcionamento a empresa que está sendo instalada nas dependências do Novo Matadouro, no pólo industrial II, seria uma boa opção para o destacamento do Corpo de Bombeiros. Na Rua Irineu Sodré, onde está localizado o Matadouro Municipal, estão instalados a 137º Delegacia Legal e o Tiro de Guerra de Miracema.

Com informações da Prefeitura de Miracema e SFnotícias.

‘1º Fórum de Empreendedorismo Cultural e Criativo’ acontece no Teatro SESI Itaperuna na próxima semana

Iniciativa do SESI Cultural, evento é gratuito e terá debate sobre o desenvolvimento de cidades com potencial criativo

Olga Acosta mediará o debate em Itaperuna
Empreendedorismo e Indústria Criativa são assuntos que estão em alta não apenas no estado do Rio de Janeiro, mas em todo o Brasil. Dentro desse contexto, o SESI Cultural vai promover o “1º Fórum de Empreendedorismo Cultural e Criativo”, com uma série de encontros gratuitos em seis municípios do estado durante o mês de novembro. Na região Noroeste Fluminense, o evento passará pelo Teatro SESI Itaperuna no dia 10, às 19h.

O objetivo é refletir sobre a importância da cultura para o estado do Rio de Janeiro e quanto o mercado cultural contribui para o crescimento dos municípios no ponto de vista econômico e social. Durante o fórum, será promovido o debate “O desenvolvimento das cidades com potencial criativo”, com a presença de importantes profissionais que integram o cenário cultural da região. Eles falarão sobre a importância do fomento à cultura para o desenvolvimento regional, além de modelos de projetos que contribuem para o surgimento de territórios criativos e quais os incentivos do estado e municípios para o impulso do mercado cultural.

Mediado pela chefe do setor de Cultura do SESI Itaperuna, Olga Acosta, o debate terá a participação do músico e doutorando em Composição Musical, André Codeço; do historiador e pesquisador de culturas populares, Anízio Pirozi; e do secretário de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura de Bom Jesus do Itabapoana, Savio Saboia.

O evento também chegará a Macaé e Campos, no Norte Fluminense, nos dias 11 e 12 de novembro. Com a mesma temática, os debates serão conduzidos pelo gerente de Cultura e Arte do SESI Rio, Antenor Oliveira, nas duas cidades. Em Macaé, participarão Carla Ennes, secretária de Turismo de Rio das Ostras; Dilma Negreiros, gestora cultural; Marcos Outeiro (Kuika), produtor cultural; e Vânia Tolipan, presidente do Núcleo Portadores da Alegria. Já em Campos, estarão presentes Sylvia Paes, historiadora e mestre em Planejamento Regional e Gestão de Cidades; Jony William Vilela Viana, representante da ONG Orquestrando a Vida; e Tânia Pessanha, diretora, atriz e fundadora da Companhia de Arte Persona.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.firjan.com.br/sesicultural. Para mais informações, ligue (22) 3811-9219.

Assessoria de Imprensa Itaperuna, do Sistema Firjan

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

FIRJAN lança manual sobre leis de incentivo fiscal para projetos de responsabilidade social

Empresas podem ter redução de impostos através de investimentos em projetos relacionados ao esporte e à cultura

Com o objetivo de reunir informações sobre os diversos mecanismos de incentivos fiscais para quem investe em projetos sociais, o Sistema FIRJAN lança o “Manual das Leis de Incentivo”. O documento apresenta as leis no âmbito federal e as que são vigentes em cada um dos estados do país e mostra como elas podem ser aplicadas como instrumento de investimento social.

“Essas leis são ferramentas para que os empresários possam destinar parte do imposto devido para apoio ao desenvolvimento de projetos sociais. Neste cenário econômico atual do país, esta é uma oportunidade de contribuir com o desenvolvimento da sociedade”, diz a chefe da Assessoria de Responsabilidade Social do Sistema FIRJAN, Ana Cristina Nascimento.

A Lei Federal de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet, determina, por exemplo, que pessoas físicas e jurídicas podem destinar parte de seus impostos para projetos aprovados pelo Ministério da Cultura. Em determinados segmentos culturais o valor destinado tem incentivo fiscal de 100%, sendo que empresas podem investir até 4% do Imposto de Renda para esse tipo de projeto.

Também no âmbito federal, a Lei de Incentivo ao Esporte concede incentivos para o fomento a atividades esportivas, permitindo que patrocínios e doações a projetos aprovados pelo Ministério do Esporte sejam deduzidos do imposto de renda dos contribuintes. Pessoas jurídicas podem deduzir até 1% do imposto devido, tendo dedução integral do valor investido.

Em relação às leis estaduais, as empresas do Rio de Janeiro, contribuintes de ICMS, podem destinar parte do imposto devido a patrocínios e apoio a projetos esportivos e culturais. Até 4% do ICMS a ser recolhido pode ser destinado para tal finalidade e o valor da dedução varia de acordo com o tipo de investimento.

Esta publicação também apresenta informações sobre as legislações do Fundo Nacional da Criança e do Adolescente (FNCA) e das Organizações de Sociedade Civil de Interesse Público, que também podem receber recursos financeiros via incentivo fiscal.

Assessoria de Imprensa Itaperuna, do Sistema Firjan.

terça-feira, 3 de novembro de 2015

Estado do Rio inicia a segunda etapa da campanha contra a Febre Aftosa

Deverão ser imunizados todos os bovinos e bubalinos (búfalos) com até 2 anos

Entre os dias 1º e 30 de novembro, os pecuaristas fluminenses têm um importante compromisso com a sanidade de seus rebanhos bovinos. A data marca o início da segunda etapa anual de vacinação contra a Febre Aftosa. Nesta campanha, que vai até o dia 30, deverão ser imunizados todos os bovinos e bubalinos (búfalos) com até 24 meses de idade. O estado do Rio de Janeiro é considerado área livre de aftosa com vacinação, há 18 anos sem o registro da doença em seu plantel.

O secretário de Agricultura, Christino Áureo, lembra que é fundamental o envolvimento de toda a cadeia produtiva nas etapas de vacinação. Já o superintendente de Defesa Agropecuária da secretaria estadual de Agricultura, Paulo Henrique Moraes, orienta os produtores a adquirir a vacina nas lojas agropecuárias autorizadas e imunizar seus animais durante o prazo de duração da campanha.

- Os criadores devem estar atentos aos prazos para a imunização e declaração da vacinação junto à defesa agropecuária, pois só assim evitarão a multa e a interdição de suas propriedades - informou.

Ele acrescentou que hoje, os controles da defesa agropecuária estadual vão desde a distribuição, o estoque e a revenda de vacinas, pelas lojas licenciadas, até a vacinação assistida em propriedades consideradas de maior risco sanitário. Portanto, é fácil identificar e aplicar as penalidades previstas na legislação para os criadores que deixarem de vacinar seus rebanhos.

Após a vacinação é obrigatória a apresentação da Declaração de Vacinação em um dos Núcleos de Defesa Agropecuária ou Postos Municipais no Estado. O lançamento do documento também poderá ser feito, pelo próprio produtor, através da internet, diretamente no Sistema de Integração Agropecuária - Siapec, na página da secretaria estadual de Agricultura www.agricultura.rj.gov.br, implementado pelo serviço de Defesa Agropecuária.

Com informações da Impresa RJ

domingo, 1 de novembro de 2015

Guia para pagar INSS e FGTS de domésticos pode ser emitida a partir de hoje

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil

A partir de hoje (1°), está disponível para emissão o documento conhecido como Guia Única do Simples Doméstico, no portal eSocial, de acordo com a Receita Federal. Na guia, estão incluídos os tributos que os patrões de empregados domésticos devem pagar como a contribuição previdenciária e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O documento tem código de barras e pode ser pago em qualquer agência ou canais eletrônicos disponíveis pela rede bancária, até o dia 6 de novembro. O cadastramento do trabalhador no eSocial e o pagamento, que é relativo à competência de outubro, podem ser feitos até esta data, sem multas. O Fisco espera a adesão de 1,2 milhão de trabalhadores ao sistema. 

Por meio do novo sistema, o patrão recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador e paga 8% de contribuição patronal para a Previdência. A guia também inclui 8% de FGTS, 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho, 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).

Para formalizar a situação do trabalhador doméstico, o empregador deve registrar seus dados e os do funcionário na página do programa. Para gerar o código de acesso ao eSocial, o patrão precisa do CPF, da data de nascimento e do número de recibo das duas últimas declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O empregador precisará cadastrar ainda o telefone e o e-mail dele e inserir os seguintes dados do trabalhador: CPF, data de nascimento, país de nascimento, Número de Identificação Social (NIS), dados da carteira de trabalho, raça, escolaridade, telefone, e-mail, dados do contrato e local de trabalho.

O recolhimento dos encargos está relacionado a chamada PEC das Domésticas, aprovada em abril de 2013, que garantiu uma série de direitos ao trabalhador doméstico.

Edição: Carolina Pimentel