quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Na região, Miracema é destaque no ICMS Ecológico – ano fiscal 2016

A Fundação CEPERJ republicou no diário oficial de 09/12/2015, o Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA), relativo ao ICMS Ecológico do Estado do Rio de Janeiro - ano fiscal 2016, publicado no diário oficial de 26/06/2015.

Coube a Silva Jardim o IFCA mais elevado do estado, 4,1425, em seguida Cachoeira de Macacu (4,1308) e Mesquita (3,3712).

No Noroeste Fluminense, Miracema é destaque com o IFCA 1,0909 e 37º colocado no ranking estadual. Dos índices relativos que compõem o IFCA, o que mais contribui no índice final de Miracema é o de Área Protegida Municipal (IrAPM), que vem a ser as unidades de conservação municipais APA (Área de Proteção Ambiental) Miracema, o RVS (Refúgio de Vida Silvestre) da Ventania e o Parque Natural Municipal Dr. Walquer Oliveira de Souza (parque urbano). Em seguida, marcando também a maior pontuação da região, vem a ser o IrDL (Destinação do Lixo).

Em seguida, no ranking regional, vem Natividade, com o IFCA 0,6477 e 53ª colocação no estado, Laje do Muriaé, com 0,6187 e 54ª posição no estado, e Porciúncula, com 0,6086 e 56º lugar no estado.

Em relação aos índices relativos, São José de Ubá é destaque no IrTE (Tratamento de Esgoto), com 0,01262; Miracema e Laje do Muriaé, no IrDL (Destinação do Lixo), com 0,1561; e Miracema, novamente, nos IrAP (Área Protegida) e IrAPM (Área Protegida Municipal), com, respectivamente, 0,00911 e 0,03821.



segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

Oitis da calçada do ex-Hotel Braga secam e Secretarias municipais do Ambiente e da Cultura investigam o motivo

Foto: Facebook/José Anderson Caveari

Dois oitis, tombados pelo patrimônio histórico do município de Miracema, localizados na calçada do ex-Hotel Braga, na Rua Marechal Floriano, estão, praticamente, secos. 

A denúncia de morte dos oitis foi feita no Facebook, por José Anderson Caveari Pimenta, que é integrante do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Segundo o secretário do Ambiente de Miracema, Emerson Luiz Pereira, o engenheiro florestal do município está analisando o motivo da morte das árvores. Segundo relato de moradores e do próprio secretário Emerson, as árvores apresentam perfurações suspeitas.

Vamos aguardar o laudo da análise das árvores.

sábado, 19 de dezembro de 2015

Cliques de ontem e hoje em Miracema

Cachoeira da Serra de Santo Antônio, no RVS da Ventania


Mais um pássaro que escolheu fazer ninho bem próximo de um vespeiro. APA Miracema.


Choquinha-de-flacos-brancos, gavião-tesoura, maitaca-verde e gavião-de-rabo-branco se alimentando de uma presa em pleno voo. APA Miracema


Garça-real, sanhaçu-cinzento, tico-tico-rei-cinza e cuitelão, que está ameaçado de extinção. RVS da Ventania


Jacuaçu, na Ventania de Baixo


sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Noroeste Fluminense abre quatro postos de trabalho formal em novembro

No mês passado foram abertas quatro novas vagas de emprego com carteira assinada na região (+27 na microrregião Itaperuna e -23 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Resultado de 923 admissões e 919 desligamentos, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) . Em novembro de 2014, foram criados 22 postos de trabalho na região. 

Os postos de trabalho foram criados em Miracema (39), Bom Jesus do Itabapoana (29), Itaperuna (13), Cambuci (7) e em Natividade e São José de Ubá (1 em cada um). Nos demais municípios da região os fechamentos de postos de trabalho variaram entre -1 e -34.

Foi no comércio que abriram as maiores vagas de trabalho, 57 (+49 na microrregião Itaperuna e +8 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida construção civil, 8 (+3 na microrregião Itaperuna e +5 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Nos demais setores os encerramentos de postos variaram entre 0 e -43.

No acumulado do ano, a região fechou 680 postos de trabalho (-673 na microrregião Itaperuna e -7 na microrregião Santo Antônio de Pádua), o que vem a ser o resultado da diferença entre 12.576 admissões e 13.258 desligamentos, conforme divulgado pelo Caged/MTE. Neste mesmo período do ano passado, foram abertos 1.055 postos de trabalho na região. 

Miracema lidera a abertura de postos de trabalho, com 97 novas vagas. Em seguida Itaocara, com 67, Porciúncula, com 37, Natividade, com 18, Cambuci, com 17, e Italva, com 1. Nos demais municípios os fechamentos de postos variaram entre -14 e -582.

Serviços proporcionou abertura de 270 postos de trabalho (+127 na microrregião Itaperuna e +143 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Em seguida administração pública, com 51 novas vagas, todas abertas em Itaocara, que vem a ser o único município da região que apropria neste setor as contratações realizadas pela prefeitura. Nos demais setores o resultado variou entre  +1 e -448. 

Municípios compreendidos nas microrregiões do Noroeste Fluminense: Itaperuna – Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e Santo Antônio de Pádua – Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá.

Em novembro, o Caged registrou 4.886 fechamentos de postos de trabalho no Estado do Rio e 130.629 no país.

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

Formalização de cassação leva prefeito e vice prefeito de Aperibé a renunciarem

Imagem: reprodução/internet
O prefeito Flávio Gomes (PSB) vinha governando Aperibé desde 2012 por liminar impetrada contra sua cassação pelo TSE. Em agosto deste ano a liminar também foi cassada, mas Dr. Flávio permanecia no cargo enquanto a Câmara de Vereadores do município não era notificada pelo TSE.

Na noite de domingo, o prefeito Flávio Gomes anunciou em uma entrevista de rádio que iria renunciar ao cargo, assim como o seu vice prefeito, Admilson Jorge (PR).

A cassação dos registros de candidatura do prefeito e do vice prefeito se deu em razão de distribuição de 1.150 cestas básicas, além de eletrodomésticos, na principal praça do município, no Dia das Mães, em ano eleitoral.  Na ocasião, Dr. Flávio se reelegeu com 77% dos votos válidos, cerca de 4 mil votos a mais que o segundo colocado, Vanderlar da Silva (PSDB).

O vereador Flávio Diniz Berriel (PR), que vinha ocupando a presidência da Câmara Municipal vai tomar posse como prefeito de Aperibé, às 18h, em solenidade que vai ser realizada na própria Câmara. A presidência da Câmara será assumida pelo vice-presidente Jairo Barbosa (PSB). A cadeira deixada por Flávio Diniz Berriel vai ser ocupara por Jhonata  da Silva Fernandes Lopes ( PSD), que recebeu 193 votos na eleição de 2012 e vai ser o mais novo vereador do município.

Com informações do O Diário

quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Quotas dos royalties do petróleo distribuídas aos Municípios do Noroeste em novembro têm queda de 30%

As quotas dos royalties do petróleo distribuídas aos municípios do Noroeste Fluminense em novembro deste ano foram menores em 30% que as repassadas neste mesmo mês de 2014. A redução reflete a queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

As perspectivas para o primeiro semestre do ano que vem são de valores mais baixos, segundo análise do professor Roberto Moraes: "Ontem o preço do petróleo tipo "brent" já tinha rompido, para baixo, a barreira dos US$ 40. Neste momento ele segue cotado a US$ 39,62, o barril. Os analistas dos bancos abaixaram ainda mais, as suas projeções para o preço do petróleo, no primeiro semestre do ano que vem, entre US$ 5 e US$ 10.
Para a região com municípios petrorrentistas e dependentes da economia dos royalties, o caso é ainda mais complicado, pois as receitas da produção de hoje é paga dois meses depois, portanto, em fevereiro. Sendo assim, serão ainda menores que os valores atuais.
Além disso, há que se recordar que estes municípios petrorrentistas, já terão as receitas dos royalties reduzida em janeiro, por conta da menor produção, decorrente do período da greve dos petroleiros, em novembro passado, que atingiu e paralisou, especialmente, os campos do pós-sal da Bacia de Campos."    (continue lendo aqui)



quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Na região, Itaperuna tem o melhor IFDM 2013 e Pádua o maior avanço na comparação com 2005

O IFDM – Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal – é um estudo do Sistema FIRJAN que acompanha anualmente o desenvolvimento socioeconômico de todos municípios brasileiros em três áreas de atuação: Emprego e Renda, Educação e Saúde. Os dados utilizados para elaboração do IFDM são de estatísticas públicas oficiais, disponibilizadas pelos ministérios do Trabalho, Educação e Saúde. Quanto mais próximo de 1 melhor é o IFDM, sendo o desenvolvimento do índice classificado em três categorias: baixo (de 0 a 0,4), regular (0,4 a 0,6), moderado (de 0,6 a 0,8) e alto (0,8 a 1).

No Noroeste Fluminense, Itaperuna foi o único município que obteve IFDM consolidado (2013) de alto desenvolvimento (0,8202). Os demais municípios obtiveram índice de desenvolvimento moderado (dez municípios) e regular (dois municípios). Na comparação com 2005, o maior avanço no IFDM (2013) coube a Santo Antônio de Pádua (16%) e em apenas um município houve regresso.

No IFDM Educação, dez municípios alcançaram alto desenvolvimento, tendo se destacado Santo Antônio de Pádua (0,8988), e três desenvolvimento moderado. 

Em relação ao IFDM Saúde, quatro municípios obtiveram alto desenvolvimento, com destaque para Aperibé (0,8909), oito alcançaram desenvolvimento moderado e um desenvolvimento regular.

Quanto ao IFDM Emprego e Renda, apenas três municípios tiveram desenvolvimento moderado, tendo destaque para Itaperuna (0,7105), nove ficaram com desenvolvimento regular e um com baixo desenvolvimento.


FIRJAN: Macaé e Itaperuna estão entre as dez melhores cidades do estado em desenvolvimento socioeconômico

O Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) 2015, divulgado na quinta-feira, dia 3, revela que Macaé, no Norte Fluminense, e Itaperuna, na região Noroeste, estão entre as dez melhores cidades do estado em desenvolvimento socioeconômico. Macaé ocupa a 5ª posição e Itaperuna está na 6ª colocação no ranking estadual – as duas possuem classificação de alto desenvolvimento e estão na lista dos 500 municípios com melhor pontuação no país. A grande maioria das cidades das regiões Norte e Noroeste Fluminense registra desenvolvimento moderado (18 cidades) e duas possuem desenvolvimento regular. O índice ressalta que cinco dos dez municípios com menor pontuação no estado são das duas regiões: Cambuci, Varre-Sai, Laje do Muriaé, Cardoso Moreira e Conceição de Macabu.

Criado pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) para acompanhar o desenvolvimento socioeconômico do país, o IFDM avalia as condições de Educação, Saúde, Emprego e Renda de todos os municípios brasileiros. Em sua nova edição - com base em dados oficiais de 2013, últimos disponíveis - o estudo traz comparações com outros anos da série histórica, iniciada em 2005, e projeções sobre a evolução do desenvolvimento por conta da deterioração do cenário econômico.  

O índice varia de 0 (mínimo) a 1 ponto (máximo) para classificar o nível de cada cidade em quatro categorias: desenvolvimento baixo (de 0 a 0,4), regular (0,4001 a 0,6), moderado (de 0,6001 a 0,8) e alto (0,8001 a 1). Foram avaliados 5.517 municípios, que abrigam 99,8% da população. Ficaram fora do índice cinco cidades criadas recentemente, que ainda não possuem dados suficientes para análise, e 48 que não declararam ou possuem informações inconsistentes.

Entre as vertentes analisadas, houve destaque positivo para os resultados do IFDM Educação, especialmente na região Noroeste, onde estão localizados cinco dos dez municípios com os melhores resultados do estado do Rio. Santo Antônio de Pádua e Bom Jesus do Itabapoana garantiram, inclusive, as maiores pontuações no ranking estadual desse indicador. Pádua está também entre os 500 maiores resultados de educação do país. Doze cidades das regiões possuem alto desenvolvimento e dez registram desempenho moderado nessa área. De 2012 para 2013, houve avanço no indicador em 16 dos 22 municípios, com destaque para Laje do Muriaé (+11,2%).

No indicador de Saúde, sete cidades apresentam alto desenvolvimento, 14 possuem desenvolvimento moderado e uma tem desenvolvimento regular. O destaque é Quissamã, que teve o melhor resultado do estado nessa área e também conquistou lugar entre os 100 maiores índices de saúde do Brasil. Em comparação com 2012, houve avanços nesta vertente em 15 dos 22 municípios, com destaque para Italva (+17,7%).

Em Emprego e Renda, Macaé foi a única cidade dessas regiões com alto desenvolvimento e se posicionou entre os 100 maiores índices do país nessa área, embora os primeiros sinais de arrefecimento econômico tenham aparecido nos dados de 2013. O município apresentou queda de 2,75% nesse indicador na comparação com a medição de 2012. Outros dez municípios das duas regiões tiveram queda em Emprego e Renda. Os recuos mais significativos foram percebidos em Conceição de Macabu (-33%), São João da Barra (-26,6%) e Cambuci (23,3%). A última, inclusive, está entre os 500 resultados mais baixos do país nessa área.

No ranking das regiões, depois de Macaé (0,8227) e Itaperuna (0,8202), está a cidade de Quissamã (0,7841). O município de Varre-Sai (0,5950) ocupa a última posição regional.

Crise econômica ameaça conquistas sociais no país

O IFDM indica que o desenvolvimento socioeconômico do país está comprometido por conta do cenário econômico. Nesta nova edição, o índice aponta que, já em 2013, a nota brasileira, composta pelos indicadores de Educação, Saúde, Emprego e Renda, ficou em 0,7441 ponto, com aumento de apenas 0,2% na comparação com o ano anterior. Foi o menor avanço desde o início da série histórica do índice, em 2005, refletindo principalmente o desempenho negativo do IFDM Emprego e Renda. O indicador recuou 4,3% na comparação com 2012 e atingiu 0,7023 ponto.

Em 2015, esse indicador de Emprego e Renda poderá atingir 0,5204 ponto – menor patamar da série – já que o país deve perder mais de um milhão de postos de trabalho formais e a renda deve avançar menos que a inflação, corroendo o poder de compra do trabalhador. Os municípios, que tendem a ficar à mercê da conjuntura econômica, deverão ter menos recursos para expandir e, principalmente, para manter os programas sociais que viabilizaram o avanço nas áreas de Educação e Saúde nos últimos anos.

Na avaliação de 2005 a 2013, a FIRJAN destaca que a nota geral do país avançou 21,3%. Nestes oito anos, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 35%, foram gerados quase 16 milhões de postos de trabalho formais e houve aumento do rendimento médio em 28%. O bom desempenho da economia no período foi determinante para a expansão de recursos – através do recebimento de tributos via arrecadação própria ou transferências - para o financiamento das políticas públicas e, consequentemente, para a maior atuação social dos governos. Nesse período, a Despesa Orçamentária per capita média das prefeituras nas áreas de Educação e Saúde registrou crescimento de quase 80%, já descontados os efeitos da inflação. E, em 2013, os indicadores de Educação e Saúde do índice atingiram 0,7615 e 0,7684 pontos, respectivamente.

Apesar do avanço nos últimos anos, a Federação ressalta que em 2013 o gasto per capita médio das prefeituras nessas áreas ficou estagnado e que ainda existem desafios, já que pouco mais de um terço dos municípios têm educação de qualidade e mais de quatro milhões de brasileiros ainda vivem em cidades sem atenção básica de saúde. Um dos alertas do estudo é sobre o desempenho dos alunos do Ensino Fundamental no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) – um dos componentes do IFDM Educação. Caso o avanço (3,5%) observado em 2013 se mantenha nos próximos anos, o país só alcançará em 2031 a meta de 6,0 pontos inicialmente prevista para 2021 pelo Ministério da Educação.

No ranking geral do IFDM, a FIRJAN aponta que 60,3% das cidades possuem desenvolvimento moderado e apenas 7,8% registram alto desenvolvimento. O destaque positivo do índice é a cidade de Extrema (MG) - que obteve 0,9050 ponto e saiu da 569ª colocação em 2005 para a primeira posição no ranking nacional em 2013 - seguida de São José do Rio Preto (SP), Indaiatuba (SP), São Caetano do Sul (SP), Vinhedo (SP), Concórdia (SP), Votuporanga (SP), Paraguaçu Paulista (SP), Jundiaí (SP) e Santos (SP), que está na 10ª posição – todas com alto nível de desenvolvimento.

Já o último colocado no ranking nacional, com 0,2763 ponto e no 5.517º lugar, está o município de Santa Rosa do Purus (AC). A cidade possui mercado de trabalho formal estagnado; apenas 16,4% de seus docentes possuem nível superior, em contraste com 79% do país; e somente 7,9% de suas gestantes vão a mais de seis consultas pré-natal - conforme preconizado pela Organização Mundial de Saúde - frente à média nacional de 61,8%.

Norte e Nordeste têm quase 70% das
cidades com desenvolvimento regular ou baixo

As regiões Norte e Nordeste têm quase 70% de suas cidades com desenvolvimento regular ou baixo: no Norte são 67,2% e no Nordeste, 69,1%. A região Norte não possui nenhum município com alto desenvolvimento. Já a região Nordeste tem apenas dois municípios nesta classificação: Eusébio (0,8782) e Sobral (0,8197), ambos do Ceará.

As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste continuam mais avançadas. O Sul do país é a região mais desenvolvida, com quase a totalidade (96,8%) de seus municípios com desenvolvimento alto ou moderado. O elevado desenvolvimento socioeconômico da região é observado de maneira homogênea nos três estados: o percentual de cidades com pontuação alta ou moderada é de 96% no Paraná, 96,3% no Rio Grande do Sul e de 98,6% em Santa Catarina.

No Sudeste, 91,5% dos municípios apresentam desenvolvimento alto ou moderado. A região possui a maior quantidade de cidades no estrato superior do ranking brasileiro do IFDM, respondendo por 65 das cem maiores pontuações, das quais 56 são do estado de São Paulo. Já o Centro-Oeste possui 86,4% de suas cidades com desenvolvimento moderado ou alto, cada vez mais próximo dos padrões observados nas regiões Sul e Sudeste. O resultado mostra que o desenvolvimento econômico da região, reflexo da ascensão do agronegócio, se converteu em conquistas importantes nas áreas de educação e saúde.

Curitiba é a capital com melhor desenvolvimento socieconômico

Nesta edição do IFDM, apenas oito capitais apresentam alto desenvolvimento, enquanto as demais registram desenvolvimento moderado. Curitiba (PR) ficou com a melhor pontuação no ranking (0,8618). A cidade registrou crescimento de 4,3% no indicador de Emprego e Renda, o que resultou em uma variação de 1,4% no índice geral. Com isso, passou da terceira para a primeira posição no ranking.

São Paulo (SP) registrou 0,8492 ponto e manteve a segunda colocação, apesar da leve variação negativa em relação à medição anterior (-0,3%), por conta da queda na vertente Emprego e Renda, já refletindo o início da desaceleração econômica naquele ano.

Na terceira posição do ranking das capitais está Vitória (ES), que obteve 0,8421 ponto, seguida de Florianópolis (SC), que foi a primeira colocada em 2012, mas caiu para a quarta posição por conta do impacto negativo dos seus índices de Emprego e Renda e de Educação. Na quinta posição está o Rio de Janeiro (RJ), que teve variação positiva em todas as vertentes.

Em 17 capitais foi verificada a redução no IFDM Emprego e Renda. Essa queda mitigou a melhora nas vertentes de Educação e Saúde, em que foram observados avanços em 22 e 16 capitais, respectivamente.

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O Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) 2015, com análises especiais e rankings, pode ser acessado através do site http://www.firjan.com.br/ifdm.

Assessoria de Imprensa Itaperuna, do Sistema Firjan

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Estado lança Campanha 10 Minutos Salvam Vidas

O Governo do Estado lançou oficialmente, nesta terça-feira (8/12), no Palácio Guanabara, a campanha 10 Minutos Salvam Vidas, em substituição à anterior, 10 Minutos Contra a Dengue. No evento, foi apresentado o plano de ação de enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti para 2016. A mudança na campanha ocorre por conta da maior gravidade gerada pelo mosquito, que agora representa preocupações a mais para a saúde pública, uma vez que além da dengue, o inseto transmite também o zika vírus e o chikungunya.

– É preciso que todos tenham consciência da importância da união para o combate ao mosquito. Se os municípios e a sociedade não estiverem envolvidos, nada adianta. Só vamos avançar se estivermos todos de mãos dadas contra esse desafio – afirmou o governador Luiz Fernando Pezão.

Por conta das novas ameaças, a campanha atual vai reforçar o tom de alerta aos municípios e à população para evitar o risco de um possível aumento de casos no próximo verão.

– O lançamento da campanha marca uma nova fase nesta luta e é preciso que cada um faça sua parte. Em apenas 10 minutos, as pessoas podem garantir a eliminação dos focos do mosquito em suas casas. Com a colaboração de todos, trabalharemos juntos contra esse mal – destacou o secretário de Saúde, Felipe Peixoto.

Reforço para as frotas municipais 

Durante o lançamento da campanha, que contou ainda com as presenças do ministro da Saúde, Marcelo Castro, do vice-governador Francisco Dornelles, e do subsecretário de Vigilância em Saúde, Alexandre Chieppe, além de representantes dos municípios fluminenses, foi apresentado o plano de ações de prevenção ao mosquito e tratamento das doenças transmitidas pelo vetor. Em conjunto com as prefeituras, o Estado irá traçar as medidas multidisciplinares que vão complementar o plano.
 
Uma das ações já anunciadas para este mês é a doação por parte da Secretaria de Saúde de 170 carros com o objetivo de reforçar as frotas de 91 municípios do estado no combate às endemias. Os veículos serão distribuídos da seguinte forma: cidades com população superior a 160 mil habitantes receberão 3 carros; municípios com população entre 23 mil e 160 mil habitantes ganharão 2 veículos; cidades com população inferior a 23 mil habitantes receberão 1 carro. A campanha inclui ainda a produção de material informativo e realização de capacitação para profissionais de saúde das redes pública e privada.

Dengue
– De acordo com o boletim mais recente de dengue divulgado no dia 2 de dezembro, o Estado do Rio de Janeiro registrou 61.820 casos suspeitos da doença, com 20 óbitos confirmados: Barra Mansa (1), Campos dos Goytacazes (2), Itatiaia (1), Maricá (1), Miracema (1), Paraty (2), Piraí (1), Porto Real (2), Quatis (1), Resende (7) e Volta Redonda (1). No momento, nenhum município registra epidemia da doença. Em 2014, foram notificados 7.819 casos suspeitos de dengue no estado do Rio de Janeiro, com 11 óbitos.

(Zika vírus) Notificação de gestantes com manchas vermelhas
– Desde 18 de novembro de 2015, quando se tornou obrigatório no estado a notificação de gestantes com manchas vermelhas na pele (exantema), já foram notificados 150 casos de grávidas com esses sinais. Até o momento, apenas uma teve a confirmação de Zika Vírus, mas ainda não há confirmação se o feto apresenta microcefalia.

Microcefalia – No início do mês, a Secretaria de Saúde passou a divulgar boletins semanais de casos de microcefalia no estado do Rio de Janeiro. De 1º de janeiro a 1º de dezembro de 2015 foram registrados 23 casos da doença, sendo que 19 são de bebês já nascidos e 4 são referentes ao período intra-uterino. Desse total, 8 mulheres relataram histórico de manchas vermelhas pelo corpo ao longo da gravidez.

Chikungunya
– Com relação ao chikungunya, foram confirmados quatro casos no estado. Todas as notificações da doença foram diagnosticadas em pessoas com registro de viagem recente para países ou estado (no caso da Bahia) onde ocorre a transmissão. Até o momento, não há evidências de circulação do vírus no estado do Rio de Janeiro.

Imprensa RJ

domingo, 6 de dezembro de 2015

Pássaros clicados nesta semana em Miracema

Com o tempo chuvoso, apenas estes dois lindos pássaros foram clicados nesta semana: corrupião e biguatinga.

 

sábado, 5 de dezembro de 2015

TCE aprova contas de Miracema com ressalva ao déficit orçamentário

Com ressalvas às "diversas inconsistências" dos demonstrativos contábeis apresentados pela administração do prefeito Juedyr Orsay Silva, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou, nesta quinta-feira (03/12), a prestação de contas referente ao ano de 2014 do município de Miracema. Em seu voto, seguido pelos demais conselheiros, o relator Domingos Brazão determinou que o município dê maior atenção à correta elaboração dos documentos contábeis e, além disso, observe o equilíbrio financeiro das contas, que apresentaram déficit orçamentário de R$ 10.851.300,80.

Gastos com pessoal – O município manteve suas despesas com pessoal abaixo do máximo previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL). No primeiro semestre de 2014, os gastos foram de R$ 34.781.287,90, referentes a 52,53% da RCL. Já no segundo semestre, os valores foram de R$ 34.586.220,80, o que representou 44,48% da RCL.

Educação – Foram aplicados R$ 9.775.031,82 (25,88% dos impostos e transferências de impostos) na manutenção e no desenvolvimento do ensino em 2014. O valor cumpriu o mínimo estabelecido pela Constituição Federal, que é de 25%.

Fundeb – A prefeitura cumpriu o mínimo de 60% na aplicação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para pagamento de profissionais do magistério. O valor de 6.933.873,33 investido pelo município representou 60,16% dos recursos do fundo.

Com informações do TCE-RJ

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

As receitas de Santo Antônio de Pádua, Quissamã, Silva Jardim e Miracema para enfrentar a crise econômica

Em seminário promovido pelo O Globo em Macaé nesta segunda-feira, 31/10, os prefeitos Josias Quintal, de Santo Antônio de Pádua, Nilton Pinto, de Quissamã, Anderson Alexandre, de Silva Jardim, e Juedyr Orsay, de Miracema, deram suas receitas para enfrentar a crise econômica. 

Santo Antônio de Pádua 
O prefeito Josias Quintal busca parcerias com o governo do Estado e União; emendas parlamentares; fomento dos polos de pedras ornamentais e de fabricação de papel, assim como o comércio interno e a indústria, com a construção de um segundo distrito industrial, que o prefeito diz que vai gerar 650 empregos. Em parceria com o governo do Estado, o município recebeu um Centro de Vocação Tecnológica (CVT) para qualificar trabalhadores na produção de pedras ornamentais, uma das principais vocações econômicas de Pádua. 

Quissamã 
Com uma perda de R$ 63 milhões nos repasses de royalties de petróleo neste ano, o prefeito Nilton Pinto está preparando uma reforma para reduzir os gastos administrativos, que prevê corte da metade das secretarias.  Para fomentar a economia local, a prefeitura vem promovendo cursos de qualificação profissional em parceria com o Sistema S (SENAI, SESC, SESI, SEBRAE e outros) para estimular o empreendedorismo, assim como tem criado eventos para dinamizar a economia, como a recente feira de gastronomia típica e uma feira de artesanato. Para fomentar o fluxo de renda no comércio da pequena cidade de 22 mil habitantes, a prefeitura prioriza o pagamento dos servidores em dia. 

Silva Jardim 
Já o prefeito de Silva Jardim, Anderson Alexandre criou o programa Tarifa Zero, que se tornou referência na região. O programa conta com uma frota de 10 ônibus totalmente equipados como ar condicionado, TV, rampa de acessibilidade, para o transporte gratuito dentro do município. Com o transporte gratuito, os moradores deixaram de comprar em cidades vizinhas para consumir no comércio de Silva Jardim, além de fazerem circular na cidade a economia mensal feita com o valor da passagem. 

Miracema 
Em Miracema, o prefeito Juedyr Orsay promoveu corte de 30% nos gastos da prefeitura e busca receber tributos municipais atrasados, assim como afirma que transformou todos os servidores em concursados. Ele aposta na Pecuária para alcançar o desenvolvimento econômico regional. Segundo o prefeito, em fevereiro será inaugurado um frigorífico em Miracema que pretende abater seis mil cabeças de gado e nove mil suínos, por ano. Este empreendimento vai gerar 600 empregos diretos no município, assim como vai atrair novos investimentos privados.

Com informações do O Globo de 2.12.2015 e outras fontes

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Valor da quota dos royalties petrolíferos distribuídos aos municípios do Noroeste recua cerca de um terço em outubro

Em outubro de 2015, as quotas dos royalties do petróleo dos municípios do Noroeste Fluminense recuaram 33% em comparação a outubro de 2014. A queda é proveniente da redução do preço do barril de petróleo no mercado internacional.


terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Temporal atinge Noroeste Fluminense e deixa 100 desalojados

Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil
 
Um temporal atingiu o município de Santo Antônio de Pádua, no noroeste fluminense, na noite passada e durou mais de cinco horas até a madrugada de hoje (1º), quando a intensidade da chuva diminuiu. A força da água atingiu dezenas de casas nos distritos de São Pedro, Boa Nova e Mangueirão e deixou mais de 100 pessoas desalojadas. A água entrou dentro das casas e subiu a 1,5 metro de altua. Com isso, os moradores perderam móveis, colchões e eletrodomésticos. Não houve feridos e as escolas públicas da região estão acolhendo as pessoas desabrigadas.

A enxurrada fechou a rodovia RJ-186, que liga Pádua a cidade de Pirapatinga, em Minas Gerais. A água que desceu da Serra da Prata destruiu o asfalto em dois trechos da estrada e o tráfego de veículos está interditado. Os motoristas que vão para Minas Gerais devem ir por Itaocara, Carmo e Cantagalo até chegar em Além Paraíba, no trecho mineiro. A Polícia Rodoviária estadual montou uma barreira e está orientando os motoristas.

Homens com máquinas e equipamentos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) já trabalham na reconstrução dos trechos atingidos, mas ainda não há previsão de término do serviço. O secretário municipal de Agricultura de Santo Antônio de Pádua, Leonardo Moura, disse que, apesar da zona rural ter sido atingida pelo temporal, as pequenas lavouras da região não foram afetadas. O município tem cerca de 45 mil moradores.
 
Edição: Denise Griesinger

Estado confirma aumento de casos de microcefalia no Rio de Janeiro

A Secretaria de Saúde informa que aumentou o registro de número de casos de bebês com microcefalia. Já foram registrados, até a manhã desta segunda-feira, 30 de novembro, 21 casos da malformação genética em todo o estado, superando a média de 12,8 registrada nos últimos 10 anos. Em 2014, foram registrados 10 casos de microcefalia no RJ. Desde 18 de novembro, quando se tornou obrigatório no estado a notificação de gestantes com manchas vermelhas na pele, já foram notificados 75 casos de grávidas nessa situação. Até o momento, uma teve a confirmação de Zika Vírus, mas ainda não há confirmação se o feto apresenta microcefalia.

Os números foram consolidados após cruzamento de dados de informações extraídas de janeiro a novembro do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do relatorio do Plano de Resposta de Emergência em Saúde Pública (Resp), todos do Ministério da Saúde.
Considerando o cenário atual, esta Secretaria passará a divulgar boletins epidemiológicos semanais tanto para notificações de microcefalia em bebês, quanto para gestantes que apresentarem manchas vermelhas, além dos casos se grávidas que forem confirmadas com o Zika vírus, sempre às quartas-feiras.

Ao longo deste ano, a Secretaria já investiu cerca de R$ 12 milhões em ações de combate ao mosquito Aedes aegypti. Além de centros de hidratação para municípios com surtos ou epidemias de dengue, a campanha 10 Minutos Contra Dengue será convertida na campanha 10 Minutos Salvam Vidas, considerando que o mosquito representa ainda um perigo também por causa da disseminação de doença como a Zika e o Chikungunya. Ao longo deste mês, a Secretaria vai ainda doar carros para reforçar as frotas dos 92 municípios do estado no combate às endemias.

Importante salientar que as medidas de controle do vetor, assim como a determinação de notificações obrigatórias, não alteram o manejo clínico da Zika nem da microcefalia. Ou seja, o tratamento dos pacientes continua seguindo o protocolo que já era preconizado anteriormente pelo Ministério da Saúde.

Como notificar - A notificação deve ser feita por profissionais de saúde em até 24 horas após identificação de gestantes que tenham apresentado relato de manchas vermelhas pelo corpo, independente da idade gestacional. Para notificar basta enviar um email para o endereço notifica@saude.rj.gov.br , ligar para os telefones (21) 2333-3993, (21) 2333-3996, (21) 98596-6553.


O que é o zika vírus - O Zika vírus foi descoberto na década de 1940 e Uganda e identificado nas Américas apenas no ano passado. A doença é transmitida pelo Aedes aegypti, mesmo transmissor da dengue, e causa febre, manchas pelo corpo, coceira, além de dor de cabeça, muscular e nas articulações. O tratamento é hidratação, medicamentos para os sintomas e geralmente o paciente fica curado entre quatro e cinco dias. No entanto, por ser uma doença nova, sem muitos registros na literatura médica, não há até o momento evidências científicas que comprovem a relação entre o vírus em gestantes e o nascimento de crianças com microcefalia. Por isso, fundamental, por precaução, que mulheres grávidas reforcem medidas de proteção individual, como o uso de repelentes e evitar exposição em locais e períodos de maior atividade do mosquito.

O que é microcefalia -
A microcefalia é uma condição rara em que o bebê nasce com o crânio menor que o tamanho normal. Na maioria dos casos, é resultado de alguma infecção adquirida pela mãe durante a gravidez, como toxoplasmose, rubéola e citomegalovírus, além de abuso de álcool, drogas e em síndromes genéticas como a síndrome de down. Em 90% dos casos, a microcefalia está associada a um atraso no desenvolvimento neurológico, psíquico e/ou motor. Não há como reverter a microcefalia, mas é possível melhorar o desenvolvimento e a qualidade de vida da criança.

Formas de prevenção - O Zika virus é transmitido pelo mesmo mosquito que transmite a dengue e a Chikungunya. Portanto, a forma mais eficaz de se prevenir é combatendo o Aedes aegypti, diminuindo ao máximo o número de focos. Medidas como armazenar lixo em sacos plásticos fechados; manter a caixa d’água completamente vedada; não deixar água acumulada em calhas e coletores de águas pluviais; recolher recipientes que possam ser reservatórios de água parada, como garrafas, galões, baldes e pneus, conservando-os guardados e ou tampados; encher com areia os pratinhos dos vasos de plantas e tratar água de piscinas e espelhos d’água com cloro são ações importantes que ajudam a evitar a disseminação do vírus transmissor da doença. Outro cuidado fundamental é a proteção individual de gestantes, com o uso de repelentes, de roupas que previnam o contato com o mosquito e de evitar exposição durante a manhã e final da tarde, períodos em que o Aedes aegypti costuma atacar as vítimas.

Imprensa RJ

domingo, 29 de novembro de 2015

Giro no RVS da Ventania hoje

Gavião-de-rabo-branco, morfo escuro, ou seja o indivíduo é melâmico. Fenômeno semelhante ao que ocorre com a onça preta. Este é um jovem, pois seu corpo ainda não está totalmente preto. O gavião-de-rabo-branco normalmente tem o peito branco.


Na primeira e terceira fotos, caneleiro-preto. O da primeira é um macho e na terceira uma fêmea. A quarta foto é um coleirinho, que cantava sem parar. 
O que é a natureza: enquanto evitamos proximidade com vespeiro, um casal de caneleiro-preto e outro de cambacica buscaram segurança para os seus ninhos ao lado de um, cujas vespas não estão nem dentro de casa. Tanto a cambacica quanto o caneleiro-preto entravam e saíam do ninho a todo momento, não dando a mínima para as vespas.


O carão não quis saber do pombão bebendo água perto dele, foi logo para cima do pombão assim que ele pousou. A segunda foto é uma estrelinha-ametista, um pequenino beija-flor. O pássaro da terceira foto ainda não foi identificado, quem quiser ajudar fique a vontade.


sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Coopcreem convoca cooperados para duas assembleias

A Cooperativa de Catadores de Recicláveis de Miracema (Coopcreem) convoca os cooperados para participarem de duas assembleias. A primeira para deliberação sobre insatisfação com a atual gestão e eleição para mudança de diretoria; e a segunda para leitura das atas dos dias 9 de outubro e 14 de dezembro de 2015, posse da nova diretoria e cumprimento das normas do Estatuto Social.

As duas assembleias estão marcadas para os dias 14 e 18 de dezembro, às 15:30h, na sede da Coopcreem, sito à Rua Alcebíades Mendes Linhares, 1.050, Vila Nova, Miracema, RJ.

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Noroeste Fluminense fecha 117 postos de trabalho em outubro

Em outubro de 2015, a região fechou 117 postos de trabalho com carteira assinada (-76 na microrregião Itaperuna e -41 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Resultado de 978 admissões e 1.095 desligamentos, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O fechamento de postos de trabalho em outubro deste ano na região representa a metade do ocorrido neste mesmo mês do ano passado, ocasião que foram fechados 233 vagas de trabalho. 

Municípios que registraram abertura de vagas: Natividade (7), Miracema (4), Varre-Sai (3) e Italva (1). Nos demais municípios os fechamentos de postos de trabalho variaram entre -1 (Bom Jesus do Itabapoana e Porciúncula) e -80 (Itaperuna).

O comércio proporcionou maior abertura de postos de trabalho, 44 (+37 na microrregião Itaperuna e +7 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Nos demais setores houve variação entre 6 postos de trabalho criados na agropecuária e 100 fechamentos na indústria de transformação (-81 na microrregião Itaperuna e -19 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

No acumulado do ano, a região fechou 684 postos de trabalho (-700 na microrregião Itaperuna e +16 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Diferença entre 11.655 admissões e 12.339 desligamentos. Neste mesmo período do ano passado, janeiro a outubro, foram abertos 993 postos de trabalho no Noroeste Fluminense.

Municípios que acumulam abertura de postos de trabalho: Itaocara (101), Miracema (58), Porciúncula (38), Natividade (17), Italva (11) e Cambuci (10). Nos demais municípios os fechamentos de postos de trabalho variaram entre -15 (São José de Ubá) e -595 (Itaperuna).

Setores que criaram postos de trabalho: serviços, 274 (+120 na microrregião Itaperuna e +154 na microrregião Santo Antônio de Pádua); administração pública, 51 (todos abertos em Itaocara, que vem a ser o único município da região que apropria neste setor as contratações realizadas pela prefeitura); e serviços industriais de utilidade pública, 8 (-3 na microrregião Itaperuna e +11 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Nos demais setores os fechamentos de postos variaram entre -21, no agropecuário (-23 na microrregião Itaperuna e +2 na microrregião Santo Antônio de Pádua) e -405, no comércio (-337 na microrregião Itaperuna e -45 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

Municípios compreendidos nas microrregiões do Noroeste Fluminense: Itaperuna – Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e Santo Antônio de Pádua – Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá. 

Em outubro, foram fechados 19.088 postos de trabalho no Estado do Rio e 169.131 no país.

sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Primeira consulta pública sobre o projeto ZEE acontece em Itaperuna no próximo dia 24

A Secretaria do Ambiente inicia no próximo dia 24, em Itaperuna, as consultas públicas sobre o projeto de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Estado. Instrumento fundamental para o ordenamento ambiental do território fluminense, o ZEE vai ser apresentado à população numa série de dez reuniões que termina no dia 10 de dezembro. Durante as consultas, haverá espaço para contribuições, críticas e sugestões ao zoneamento.

O processo participativo de elaboração do ZEE tem o objetivo de proporcionar um espaço democrático para o intercâmbio de conhecimentos, a divulgação de informação, a sensibilização dos diversos atores, a apropriação dos resultados do projeto e a manifestação crítica dos participantes. Serão convidados representantes do poder público, nas esferas municipal, estadual e federal, além de entidades representativas da sociedade civil.

Durante cada consulta pública será apresentado o conjunto de informações organizadas e analisadas nas fases do projeto, com destaque para as limitações e potencialidades da região onde a reunião está sendo realizada. Também serão apresentadas informações adicionais sobre as demais regiões.

O Zoneamento Ecológico Econômico irá estabelecer regras e orientações para o uso e ocupação do território, visando garantir sua exploração sustentável. O ordenamento territorial envolverá a indicação de áreas prioritárias relativas à preservação e conservação ecológica; formação de corredores ecológicos; proteção de nascentes e mananciais; conservação do solo e controle da erosão; riscos de enchentes e escorregamentos; além de áreas para desenvolvimento agropecuário, turístico e de polos industriais e de serviços.

A elaboração do ZEE reforça o compromisso do Governo do Estado em aprimorar seus instrumentos de gestão frente aos desafios relacionados às adequações necessárias a serem promovidas em decorrência, por exemplo, das mudanças climáticas e do cenário econômico.

Os interessados em conhecer mais de perto o projeto de Zoneamento Ecológico Econômico podem acessar o site www.zee-rj.com.br. Lá estão disponíveis os planos, projetos e estudos que servem de referência ao projeto, além das apresentações feitas nas duas oficinas técnicas realizadas até o momento. Quaisquer manifestações antecipadas podem ser encaminhadas através do site, antes das consultas públicas, para análise da equipe do projeto.

Com informações da Imprensa RJ

domingo, 15 de novembro de 2015

Passarinhada nesta semana em Miracema

Gavião-caramujeiro. Este não estava bravo como o do domingo passada (link aqui) .


Merguhlão-pequeno cuidando do filhote; pararu-azul; enferrujado; anu-coroca; e corruíra, ou garrincha  como a chamam em Miracema.


sábado, 14 de novembro de 2015

Carta do vereador Gutemberg Damasceno divulgada no Facebook

O Desajuste Municipal de Miracema

O desajuste financeiro, social e ético do nosso município, é assunto de conversas dos munícipes. Mas pouco se discute sobre as causas e responsabilidades deste desajuste que caracteriza o presente.

Há meses alertamos na Câmara de Vereadores sobre os riscos por decisões irresponsáveis da administração municipal. Mas os alertas não foram levados a sério. A euforia ilusória, que a atual administração propagandeou à opinião pública, impediu que a realidade fosse vista.

A lógica de governar para atender grupos específicos e a ganância eleitoral levaram a irresponsabilidades que comprometem a governança. A realidade é a triste situação de nosso município.

A primeira dificuldade para superar os desajustes está no fato de o administrador não entender a dimensão do problema nem aceitar reconhecer que o desajuste decorre de seus erros.

A segunda dificuldade decorre do tamanho dos problemas para um município pequeno com dívida bruta elevada e sem contar com receitas extras por estar inadimplente.

Mas a maior dificuldade decorre dos desajustes históricos de uma sociedade que não fez as escolhas certas no passado recente, que não teve a devida responsabilidade social, aceitando passivamente a ineficiência. Miracema é alienada demais, imediatista demais, descrente demais e desgovernada demais para superar as atuais dificuldades sem um entendimento político para corrigir nossos desajustes.

Oxalá venhamos a ter, após uma serena meditação, consciência de nossas omissões e tomemos medidas corajosas, duras e saneadoras para as nossas dificuldades.

Gutemberg Medeiros Damasceno
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Eu, RACHEL BRUNO, estou autorizada pelo DR. GUTEMBERG MEDEIROS DAMASCENO, a DIVULGAR E COMPARTILHAR NO FACEBOOK, esta sua CARTA, escrita esta semana de 09 a 13-11-2015.
Acredito que devamos ler, refletir e interagir com ele, DR. GUTEMBERG, em BUSCA DE MUDANÇA DA SITUAÇÃO " CAÓTICA " em que se encontra nossa MIRACEMA.
Não sejamos omissos e coniventes, mas grandes DEFENSORES DAS ÉTICA, MORAL, CIDADANIA, RESPEITO, RESPONSABILIDADE... porque nosso VOTO foi por MUDANÇAS para MELHOR e não o PIOR!
Abraços, ótimo final de semana, Parabéns pelas lindas postagens dos nossos PÁSSAROS LIVRES, PAZ E BEM!
Rachel Bruno

Resumo das principais irregularidades apontadas pela CGU em Miracema

Resumo das principais irregularidades com recursos federais levantadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) no município de Miracema, em fiscalização realizada entre os dias 2 e 6 de março de 2015.

Consolidação de Resultados” [do relatório da CGU]: 

1. Durante os trabalhos de fiscalização realizados no Município de Miracema/RJ, no âmbito do 40º Sorteio de Municípios, constataram-se algumas falhas relativas à aplicação dos recursos federais examinados, demonstradas por Ministério e Programa de Governo. Dentre estas, destacam-se, a seguir, as de maior relevância quanto aos impactos sobre a efetividade dos Programas/Ações executados na esfera local.

2. Elencamos, a seguir, um resumo dos principais achados decorrentes das análises documentais e vistorias in loco:

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

Na gestão do Programa Bolsa Família-PBF, verificamos: haver beneficiários, cujos perfis socioeconômicos não se encaixavam nas regras do Programa (subdeclaração e omissão de renda); que o Conselho Municipal de Assistência Social \ CMAS do Município não fiscaliza as entidades privadas da assistência social para verificar suas condições de funcionamento para fins de obter/manter a inscrição; e inconsistências nos registros de frequência escolar no Sistema Projeto Presença de alunos pertencentes a famílias beneficiárias do PBF.

No que tange aos beneficiários do programa e às inconsistências dos registros no Projeto Presença, a Prefeitura adotou medidas saneadoras em determinadas situações, informando que adotará ainda outras.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Constatamos haver superfaturamento por quantidade na construção dos Módulos Sanitários referente à Tomada de Preços 06/2012 (TC/PAC 435/2011).

Em relação ao projeto de implantação e melhoria de sistemas públicos de esgotamento sanitário - Convênio n.º 679246, verificamos sobrepreço relacionado à ausência de local licenciado para o aterro de inertes e ao emprego de menos material e mão-de-obra nas ligações das caixas de inspeção à rede coletora. Ademais, identificamos a ocorrência de pagamento antecipado referente a tampas de ferro fundido.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

No âmbito do Programa de Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica, não nos foi apresentada a autorização oficial para circulação de veículos destinados à condução coletiva de escolares; e constatamos haver fracionamento de despesas na contratação de serviços de manutenção de veículos.

Com referência ao Programa de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica, verificamos falhas quanto à infraestrutura das cozinhas e condições de armazenamento dos alimentos nas escolas visitadas; e que o número de nutricionistas contratados pelo Município não obedece aos parâmetros exigidos pelo Conselho Federal de Nutrição (CFN). Além disso, identificamos a ocorrência de fornecimento de alimentos em desacordo com o cardápio estipulado.

No Plano de Ações Articuladas, foram identificados saldos financeiros remanescentes não recolhidos à União relativos aos repasses para aquisições de ônibus. Em relação à aquisição de mobiliários escolares, a Prefeitura não havia recebido ainda da empresa contratada o mobiliário objeto do Termo de Compromisso firmado com o FNDE, apesar do término do prazo para execução.

MINISTÉRIO DAS CIDADES

Constatamos que não havia habite-se para as 28 unidades habitacionais construídas, bem como a ausência de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e projeto estrutural da construção das mesmas unidades habitacionais.

MINISTÉRIO DO DENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Constatamos que o maquinário recebido em doação pelo Município encontrava-se estacionado em local inadequado. Entretanto, os mesmos estão sendo utilizados pela Prefeitura Municipal de Miracema de acordo com a finalidade da doação.

MINISTÉRIO DO ESPORTE

Nos contratos firmados para construção de Praça Esportiva e de Quadra Poliesportiva, não foram identificadas a memória de cálculo das medições, tampouco a memória de cálculo da Planilha Orçamentária.

Observou-se a ocorrência de itens de serviço de engenharia não justificados, em razão de pagamento em duplicidade por item já incluído em outro, execução de item de especificação diversa do faturado, cobrança por item não executado, os quais resultaram em superfaturamento.

Foram identificadas ainda falhas na manutenção e conservação da praça esportiva, bem como deterioração precoce de equipamentos esportivos. “ 

Link para o relatório completo da CGU 

Com o link do relatório disponibilizado no Facebook.

sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Marcada a data do leilão para venda da sede social da Associação Atlética Miracema

Sede social da Associação Atlética Miracema.

No dia 27 de novembro será realizado o leilão para venda da sede social da Associação Atlética Miracema (AAM). O lance mínimo inicial será de R$ 2,350 milhões. 

A sede social da AAM tem cerca de 1.600 metros quadrados de área construída e fica localizada no Centro de Miracema, à Rua Santo Antônio, 542, em frente da rodoviária. Atualmente encontra-se alugada para dois inquilinos. 

Cópia do edital do leilão pode ser obtida no Lions Clube de Miracema (Praça dos Estudantes, 5), entre os dias 16 e 20 de novembro, das 13h às 17h.

Os interessados poderão visitar o imóvel objeto do leilão e terem acesso a documentos, entre os dias 16 e 26 de novembro, das 14h às 17h, mediante prévio agendamento na sede do Lions Clube. 

Serviço

- DATA: 27 de novembro de 2015;
- HORÁRIO: 19h30min;
- LOCAL: sede do Lions Clube de Miracema, Praça dos Estudantes, 5 (ao lado dos Correios), Centro – Miracema/RJ.

Com informações e foto disponibilizadas no Facebook

O ressurgimento da Represa da Usina

Obras na Represa da Usina (11/11/2015). Foto: Helcio Menezes

Neste verão, tudo indica que muitos miracemenses vão poder se refrescar nas águas da Represa da Usina. Ainda bem, pois segundo previsão de climatologistas este verão será de temperaturas muito elevadas devido ao aquecimento global, associado a fenômenos naturais como El Niño.

Depois do piscinão aberto no leito da represa pelas dragas do programa Limpa Rio, a barragem está sendo reformada, conforme podemos perceber na foto. Miracema estava precisando muito disto, um local público para as pessoas se banharem, dar um mergulho, se distraírem, passar uma tarde de domingo ensolarado com a família ao ar livre e em contato com a natureza. O ressurgimento da Represa da Usina com certeza vai proporcionar tudo isso.

Depois de tantos anos abandonada e de promessas de revitalização em vão, enfim, desta vez, ao que tudo indica, o lugar vai ser mesmo recuperado para lazer dos moradores de Miracema, assim como foi no passado.

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Sebrae RJ promove em Varre-Sai o Prêmio Qualidade do Café

A qualidade da produção vem se firmando como a vocação da cafeicultura fluminense. Produtores do Noroeste, incentivados pelo programa Rio Rural, da Secretaria de Agricultura, comprovaram que as ações para fomentar a atividade estão fazendo a diferença no segmento. O Prêmio Qualidade do Café, promovido em Varre-Sai, pelo Sebrae RJ, com a participação da Coopercanol (Cooperativa de Café do Noroeste Fluminense), Emater-Rio e prefeitura, reconheceu o trabalho de 14 cafeicultores da região.

No concurso, que avaliou qualidade e eficiência na produção, com 25 participantes, o grande vencedor foi João Batista Vainney Rodolphi, produtor na microbacia Varre-Sai. O cafeicultor conquistou os primeiros lugares em ambas as categoria.

- Sempre tive a preocupação com a qualidade do meu café. Os equipamentos adquiridos através do Rio Rural foram fundamentais para o alcance desse resultado - disse João, que recebeu como prêmio um motorodo, utilizado para manejo da secagem do café em terreiro, e 50 sacos de adubo.

A agregação de valor pela qualidade também foi confirmada durante a cerimônia de premiação. Pelo lote de café vencedor, o produtor recebeu oferta de um comprador no valor de R$ 1 mil por saca, quando o preço regular é, em média, R$ 450.

Na avaliação de Flávio Meira Borém, professor da Universidade Federal de Lavras (Ufla), especialista em café, e um dos membros da comissão julgadora, o Estado do Rio alcançou um novo patamar na qualidade do café.

Entre os vencedores, dez receberam benefícios diretos do Rio Rural, para aquisição de secadores de café, microtratores, equipamentos diversos e implantação de adequação ambiental. Nos principais municípios do polo cafeeiro do Noroeste, já foram investidos R$ 1,4 milhão pelo programa.

A Região Noroeste responde por 70% de toda cafeicultura no Rio de Janeiro. O maior produtor estadual é Varre-Sai com 90 mil sacas de café/ano, 940 produtores e área cultivada de 4.760 hectares.

Com informações da Imprensa RJ