sábado, 31 de maio de 2014

Programação da 35ª Expo Pádua - 2014



Shows

  • 25/06 – Fernandinho
  • 26/06 – Sambô 
  • 27/06 – Paula Fernandes 
  • 28/06 – Thiaguinho 
  • 29/06 – Chitãozinho & Xororó 

Rodeio

  • Nas noites de 27, 28 e 29/06 com a Cia. de Rodeio Tony Nascimento

Concurso Leiteiro;
Parque de diversões;
Stands Comerciais;
Barracas Típicas;
Concurso Rainha da Expo; e outras atrações.

XVI Merco Noroeste

A Feira Industrial e Comercial do Noroeste Fluminense (Merco Noroeste) deste ano será realizada no Campus V da UNIG (Universidade Iguaçu), em Itaperuna, entre os dias 26 e 29 de Junho. 



sexta-feira, 30 de maio de 2014

TCE alerta Governo [do estado] sobre nível de endividamento

Com um alerta para que o Governo tenha cuidado com o nível de endividamento do estado, uma recomendação para que seja evitada a antecipação de receitas futuras como solução para o desequilíbrio do orçamento corrente, além de ressalvas e determinações, o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou, nesta quinta-feira (29/5), parecer prévio favorável às contas de gestão do governador Sergio Cabral Filho, relativas ao ano de 2013. O plenário seguiu, por unanimidade, o voto do conselheiro-relator José Maurício de Lima Nolasco. O parecer segue para a Assembléia Legislativa do Estado, a quem cabe o julgamento político das contas.

Ao apresentar seu parecer, o conselheiro-relator destacou que a Dívida Consolidada do Estado chegou, ao final de 2013, a aproximadamente R$ 79 bilhões, montante que representou um acréscimo de 7,07% em termos nominais se comparado ao ano de 2012. E, embora o endividamento não tenha atingido o limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – o percentual da dívida consolidada líquida (R$ 72.380.973.777) sobre a receita corrente líquida (R$ 47.064.197.576) chegou à casa dos 153,79% contra os 200% permitidos pela lei –,  o presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior, disse que a observação sobre o endividamento é importante: "É preciso ter atenção, pois aumento de endividamento pode diminuir a capacidade de investimento do Estado", ressaltou o conselheiro, que deu como cumprida a maior tarefa do Tribunal em auxílio ao Legislativo.

De acordo com a avaliação do conselheiro-relator, ainda que moderado, houve crescimento da economia fluminense em 2013, o que teve reflexos positivos nas finanças estaduais. A arrecadação do ICMS, por exemplo, chegou à casa dos R$ 30 bilhões (8,65% a mais do que em 2012). O Governo também cumpriu os dispositivos legais de investimentos em Educação, Saúde e Pessoal. Por conta da abertura de créditos adicionais, suplementares e especiais, o orçamento final do estado foi de R$ 85 bilhões. José Maurício de Lima Nolasco também chamou a atenção, na apresentação de seu parecer, sobre a importância dos investimentos nos sistemas de transportes do Rio de Janeiro e da fiscalização sobre os mesmos, citando resultados de auditorias já feitas pelo TCE-RJ que resultaram em várias determinações. "Inexistem indicadores objetivos de fiscalização da qualidade dos serviços atualmente prestados", afirmou.

A sessão de votação contou com as presenças do secretário de Estado da Casa Civil, Leonardo Espíndola (representando o governador Luiz Fernando Pezão); do secretário de Governo, Affonso Henriques da Cruz; do secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa; entre outras autoridades. Apesar do alerta do TCE-RJ, Sérgio Ruy se mostrou tranqüilo em relação ao endividamento do estado. "Em termos gerais, essa tendência de endividamento vem caindo. Ela tem que ser no máximo de 200% (duas vezes a receita corrente líquida) e hoje está em 153%. Quando o governo começou era superior a 170%, então, o importante não é  o volume da dívida. O importante é se você continua tendo capacidade para honrar o pagamento da dívida", defendeu. De acordo com o secretário de Planejamento, o aumento do endividamento se deu por conta de empréstimos contraídos e recebidos "para fazer frente à política de investimento do Governo do Estado", com obras como a Linha 4 do Metrô, Arco Rodoviário, reforma do Maracanã, despoluição da Baía de Guanabara e das lagoas de Jacarepaguá, por exemplo.

Sérgio Ruy elogiou o parecer do conselheiro-relator e disse ter ficado satisfeito com a aprovação das contas do Governo de 2013. "O Tribunal reconheceu o equilíbrio das contas, os investimentos realizados e em andamento, a observância das leis e o enquadramento nos índices que a legislação e a Constituição estabelecem. Acho que isso é um certificado de boa gestão que o Governo recebeu e agradecemos ao TCE por reconhecer nosso trabalho." Ele garantiu que o próximo governador do Rio receberá "uma boa herança administrativa e financeira."


Aplicação dos limites constitucionais

Educação – O Governo do estado aplicou na manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), no exercício de 2013, o montante de R$ 8,278 bilhões, o que representou 25,47% da receita líquida de impostos, que alcançou no período R$ 32,497 bilhões, valor utilizado como base de cálculo para apuração do limite previsto no artigo 212 da Constituição Estadual.

Fundeb – Em 2013, o governo do estado destinou 93,68% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica. A despesa somou R$ 2.448.403 enquanto a receita do Fundeb somou R$ 2.613.628. O resultado ficou acima do mínimo exigido na Lei Federal 11.494/07, que manda aplicar pelo menos 60% no item. Ainda segundo a norma legal, o gestor tem que utilizar no mínimo 95% dos recursos recebidos do Fundo no próprio exercício. Após os cálculos, ficou confirmado que 99,39% dos recursos foram aplicados dentro do exercício. O total das receitas do Fundeb no exercício foi de R$ 2.613.628.456. Já as despesas empenhadas com recursos do Fundo totalizaram R$ 2.597.743.340.

Faperj – O governo destinou à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) o valor de R$ 1.364.238,00, o que representou 2,01% da base de cálculo, formada pela receita tributária do exercício, deduzidas as transferências e vinculações constitucionais e legais, que alcançou R$ 19,399 bilhões. De acordo com o art. 332 da Constituição Estadual, cabe ao Estado do Rio destinar anualmente à Faperj no mínimo 2% da base de referência.

Saúde – O montante das despesas aplicadas na saúde atingiu R$ 3,909 bilhões, equivalente a 12,03% da receita resultante de impostos, deduzida das parcelas a serem transferidas por determinação constitucional nas ações e serviços públicos de saúde, que foi de R$ 32,497 bilhões, valor que compõe a base de cálculo para aplicação mínima deste item, estipulado em 12% da receita, como manda Lei Complementar nº 141/12, norma regulamentadora do art. 198, parágrafo 3º, da Constituição Federal.

FECP – Em 2013, a receita do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) foi de R$ 2,779 bilhões e a despesa liquidada foi de R$ 2,764 bilhões, distribuídas da seguinte forma: Saúde (R$ 997.240.323); Educação (R$ 750.090.514); Transportes (R$ 402.661.909); Assistência Social (R$ 377.643.279); Habitação (R$ 145.782.162); Urbanismo (R$ 78.138.665); Direito da Cidadania (R$ 7.024.438) e Organização Agrária (R$5.852.679). A origem dos recursos que são destinados à formação do Fundo, está prevista no artigo 2º da Lei Estadual nº 4.056/02 e têm origem, basicamente, em um acréscimo na alíquota do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) de 1% a 3%.

Fecam – O Governo cumpriu o limite previsto na Constituição Estadual com o Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam). As despesas liquidadas contabilizaram o valor de R$ 426,691 milhões, superior à base de cálculo, apurada a partir das receitas de royalties do pré-sal (10%) e dos royalties do pós-sal (5%), além de multas e indenizações por infrações, que totalizaram R$ 427,833 milhões.

Despesas com pessoal – As despesas com pessoal totalizaram R$ 18,063 bilhões e representaram 38,38% da receita corrente líquida (RCL). O gasto ficou abaixo do limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina que o valor não poderá exceder, em cada exercício financeiro, o percentual de 60% da RCL, que em 2013 somou R$ 47,064 bilhões.

TCE-RJ

Execução do PAC Saneamento em esgoto chega a 60,2%, informa ministério

Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil    Edição: Graça Adjuto

A atual base de dados do Ministério das Cidades mostra um nível de execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saneamento diferente do que foi mostrado pela pesquisa divulgada hoje (29) pelo Instituto Trata Brasil. Em nota, o ministério destaca que, em relação às 219 obras analisadas no estudo, “o percentual de empreendimentos em execução na modalidade de esgoto é 60,2% e na modalidade de abastecimento de água, 63,8%”.
O levantamento do instituto diferencia os dados do PAC Saneamento 1 e 2. O mais antigo está com 68% de nível de execução nas obras de esgoto, enquanto o PAC 2 está abaixo de 15%. Nos empreendimentos relacionados à água, o PAC 1 tem execução média de 67% e o PAC 2, de menos de 5%. Esses dados se referem ao período do final do ano de 2013.

Quanto aos percentuais de contratos em execução no PAC 2, o ministério destaca que 50% dos investimentos foram selecionados no fim de 2013 e, portanto, ainda não houve tempo hábil para início efetivo de parte significativa das obras. O órgão informou ainda que não teve acesso à íntegra do documento do instituto e que trabalha prioritariamente com dados produzidos pela própria equipe técnica do ministério.

Entre as causas que levam a atrasos e paralisações, o ministério lembra a qualidade dos projetos de engenharia contratados pelos executores das obras, que são os estados e municípios. Na avaliação do órgão, “a elaboração de projetos não tem conseguido cumprir o calendário de desenvolvimento das iniciativas contratadas e problemas de qualidade têm sido frequentemente detectados”. Para tanto, a pasta está oferecendo apoio técnico e financeiro à elaboração de projetos de engenharia.
    
De acordo com a nota do ministério, para acabar com esses gargalos, o governo federal tem adotado medidas como: solicitar aos governos locais que apliquem punições para as empresas que desistem das obras, restringir o acesso a novos recursos para estados e municípios com baixo desempenho, cancelar contratos que não se iniciam em até 24 meses, monitorar a execução e mediar problemas com órgãos federais de controle e fiscalização.

Para observatório, implementação do Código Florestal ainda está “engatinhando”

Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil     Edição: Graça Adjuto
    
    A implementação da Lei 12.651 de 2012, o novo Código Florestal – que completa hoje (25) dois anos de sanção pela Presidência da República – ainda está engatinhando, avaliam entidades que compõem o Observatório do Código Florestal, criado em maio do ano passado para acompanhar a implantação da nova lei. 
“Estamos engatinhando. As coisas vão começar a acontecer só a partir de agora. E é isso que nos preocupa, porque temos pouco tempo para implementar um instrumento muito importante, que é o Cadastro Ambiental Rural (CAR) na escala nacional. São milhões de propriedades, dezenas de milhões de hectares, alguns milhões a serem recuperados”, disse André Lima, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, entidade-membro do observatório.
    No último dia 5, decreto da Presidência da República que regulamenta o Código Florestal foi publicado, dando aos proprietários rurais prazo de um ano para cadastrar as terras a partir da publicação da regulamentação. O cadastro foi introduzido pelo novo Código Florestal, que estabeleceu a obrigatoriedade de que todos os 5,6 milhões de propriedades e posses rurais do país façam parte do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar).
    Para a regularização, quem tem imóveis rurais já pode se inscrever no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e iniciar o processo em caso de danos em áreas de Preservação Permanente (APP), de Reserva Legal e de uso restrito. De acordo com o Decreto 8.235/2014, os proprietários rurais deverão informar a localização da área a ser recomposta e o prazo para que o dono do imóvel possa atender às propostas de regularização ambiental.
    Para isso, cada unidade da Federação deve acompanhar, por meio de programas de regularização ambiental, a recuperação, regeneração ou compensação das áreas e a possibilidade de suspender ou extinguir a punição dos passivos ambientais. No entanto, segundo o observatório, os estados não estão preparados para cumprir essa incumbência.
“Os estados que serão os grandes, ou os maiores responsáveis pela implementação na lei, não estão ainda preparados para isso, nós fizemos um questionário e encaminhamos para todos os estados com base na Lei de Acesso à Informação, recebemos um volume pequeno de informações, apenas nove estados responderam, mas nenhum dele informou estar de fato preparado para implementar a lei”, destacou Lima.
    Para o diretor da organização não governamental (ONG) Fundação SOS Mata Atlântica – que também faz parte do observatório –, Mario Mantovani, a falta de estrutura para a viabilização do cadastro rural poderá afetar a efetivação da lei. “Ficou claro e evidente que esses gargalos podem comprometer. Vamos estudar formas de tentar superar algumas dessas dificuldades, com associações, com as próprias empresas do setor do agronegócio, com parcerias com ONGs, e até mesmo com as cooperativas, qualquer coisa que a gente possa fazer avançar a questão do CAR”, disse.
    O decreto da Presidência ainda criou o Programa Mais Ambiente Brasil, que apoiará os programas de regularização e desenvolverá ações nas áreas de educação ambiental, assistência técnica, extensão rural e capacitação de gestores públicos. Em até um ano, um ato conjunto interministerial deve disciplinar o programa de aplicação de multas por desmatamento em áreas onde a retirada de vegetação não era vedada. O decreto estabelece também que as áreas com prioridade na regularização são as unidades de domínio público e regiões que abriguem espécies migratórias ou ameaçadas de extinção.
    O observatório foi criado em maio de 2013 por sete instituições da sociedade civil – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), WWF-Brasil, SOS Mata Atlântica, Instituto Centro de Vida (ICV), The Nature Conservancy (TNC), Conservação Internacional (CI) e Instituto Sociambiental (ISA).
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sexta-feira, 23 de maio de 2014

Itaperuna incentiva a criação de galinha caipira de genética apurada



A Secretaria de Agricultura do município incentiva a criação da Poedeira Caipira Brasileira Negra, por intermédio de apoio técnico, realização de palestras referentes ao manejo e toda assistência necessária para que o produtor realize o seu negócio de forma eficaz na utilização desta tecnologia prática e sem altos investimentos. A secretaria ainda fornece orientação sobre a comercialização dos ovos.

- Esta é mais uma alternativa que a secretaria coloca à disposição para aumentar a renda familiar e melhorar a alimentação das pessoas, devido à proteína de alto valor nutritivo através do consumo de ovos na alimentação diária – ressalta o secretário Luiz Alberto Azevedo.

A Poedeira Caipira Brasileira Negra vem do trabalho de melhoramento genético da tradicional galinha caipira, para uma linhagem leve de postura, onde a fêmea é rústica, consome pouca ração e produz mais ovos que a galinha caipira de terreiro. Apesar do nome sugestivo esta linhagem tem o empenamento multicolorido, assim como a tradicional galinha caipira brasileira.

A Poedeira produz ovos com maior qualidade e com variedade de cores, formas e tamanhos, o que garante a legitimidade de ovos caipiras. A comercialização de ovos é uma alternativa de fonte de renda para a pequena propriedade, pois é um produto com muita procura e de fácil escoamento.

O produtor Vanir Vicente e a produtora Adair Verdan apostaram na criação das Poedeiras. 

- Estamos recebendo todo apoio técnico da Secretaria de Agricultura, o que facilita o nosso trabalho - diz Vanir. 
- Estamos muito satisfeitos com a atenção da equipe do Luiz Alberto. Temos total apoio da secretaria e isso é muito importante - revela Adair.

De acordo com Luiz Alberto Azevedo, a criação bem planejada e administrada, com a utilização do manejo correto, a produção de ovos pode alcançar excelente lucratividade. 

- A Caipira Negra tem como principal característica a resistência a doenças e adversidades de manejo no campo. Para cada quilo de ovos produzidos, haverá um consumo médio aproximado de 2 kg a 2,5 kg de ração balanceada. Ela produz cerca de 200 a 250 ovos/ano - diz Azevedo.

As aves que chegam aos agricultores estão vacinadas contra Bouba, Marek e Newcastle. Os produtores devem procurar o calendário de vacinação na Secretaria municipal de Agricultura.

- É uma linhagem alternativa por excelência e serve para ser criada solta ou semi-confinada. Nosso objetivo com essa linhagem é fazer o repovoamento dos terreiros e quintais com a introdução de uma linhagem mais produtiva, aumentando a renda do trabalhador, com a venda de ovos - finaliza o secretário.  

Com informações e foto do Departamento de Comunicação da Prefeitura de Itaperuna

Dívida afeta atendimento em Hospital de Cambuci, no RJ

A dívida do hospital é de quase R$ 1 milhão.
Cirurgias eletivas e exames foram cancelados.

Do G1 Norte Fluminense

O Hospital Moacyr Gomes de Azevendo, em Cambuci, no Noroeste do estado do Rio, sofre com divídas desde o ano de 2013. O problema é com o repasse de verbas federais e estaduais.  A dívida do hospital é de quase R$ 1 milhão. Metade desse valor, R$ 450 mil, é referente ao pagamento dos médicos. De acordo com a administradora da unidade, Vivian Marins, o hospital tem o dinheiro para quitar a dívida, mas ainda não foi repassado pela prefeitura.

O impasse entre prefeitura e o hospital começou no fim do ano passado quando o munícipio parou de repassar a verba referente aos atendimentos do pronto-socorro alegando problemas na prestação de contas. Funcionários ficaram com salários atrasados. Um acordo judicial determinou que a prefeitura fizesse o repasse acumulado em R$ 500 mil. Em fevereiro deste ano, depois de um decreto municipal, a prefeitura assumiu a administração da entidade por mais de 40 dias. Depois que uma liminar da justiça suspendeu o decreto, a prefeitura deixou a dministração do local. Cirurgias eletivas foram canceladas, exames de alta complexidade não estão sendo realizados. Apenas atendimento de urgência e emergência são realizados na unidade.

Em nota ao RJ Inter TV 2ª Edição, a secretaria de saúde informou que a associação enviou apenas alguns relatórios e que aguarda um posicionamento da Justiça sobre o caso. A produção não conseguiu contato com o Ministério Público para atualizar a situação.

Pesquisa de maio do Ibope sobre a corrida eleitoral para outubro deste ano

Fonte do gráfico: Correio do Brasil


O Ibope ouviu 2.002 eleitores em 140 municípios entre os últimos dias 15 e 19. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O nível de confiança é de 95%. Isso quer dizer que o instituto tem 95% de certeza de que os resultados obtidos estão dentro da margem de erro.