quarta-feira, 29 de junho de 2011

Secretaria do Ambiente embarga garimpo ilegal no rio Paraíba do Sul
29/06/2011
Ascom da Secretaria do Ambiente do RJ

Atividade, que rendia cerca de R$ 7 mil por dia, provoca assoreamento e contaminação do rio com mercúrio

Uma megaoperação promovida nesta quarta-feira (29/6), pela Secretaria de Estado do Ambiente, embargou um garimpo que funcionava sem licença ambiental no Rio Paraíba do Sul, na altura do município de Carmo, divisa do estado com Minas Gerais. A ação começou por volta das 8h30, com a participação de fiscais da Coordenadoria de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), órgão da Secretaria do Ambiente; do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e do Ibama.

Com auxílio de caminhões com guindastes, foram apreendidas duas balsas e máquinas com compressores de ar que vinham sendo usadas para extração irregular de ouro no Paraíba do Sul. O material apreendido ficou acautelado no Inea. No local do garimpo ilegal, foram detidos 15 trabalhadores.

A atividade sem licença configura crime ambiental porque, além de provocar o assoreamento do rio, os garimpeiros também contaminam a água com mercúrio, metal pesado utilizado para separar o ouro das partículas de areia e argila.

O secretário do Ambiente, Carlos Minc, que participou da operação, disse que o garimpo é uma atividade, por natureza, predatória.

- Os garimpeiros sugam o fundo do rio, causando o seu assoreamento e a mortandade de peixes, além de causar danos à saúde dos trabalhadores, que se contaminam com o mercúrio.

Segundo Minc, a principal característica dessa atividade na região é o improviso. O material recolhido no leito do rio era depositado em um tanque na balsa.

- Este tipo de garimpo é conhecido como aluvionar ou de mergulho: os garimpeiros mergulham cerca de 15 metros, sem garrafa de oxigênio, com equipamentos rudimentares, como pneus de caminhão, para indicar onde as bombas de sucção devem operar, causando frequentes casos de embolia.

O coordenador da Cicca, José Maurício Padrone, afirmou que o garimpo rendia cerca de R$ 7 mil por dia. Segundo ele, o proprietário das balsas será multado pela Inea em um valor ainda a ser definido, além de poder responder criminalmente.

- A pena para quem pratica extração ilegal é detenção de seis meses a um ano e multa, conforme previsto na Lei 9.605/98.

Em 2009, as equipes dos órgãos ambientais já haviam constatado a atividade e embargado o garimpo no local, mas não houve apreensão das balsas. Os criminosos voltaram então a operar no Rio Paraíba do Sul.

- Agora, acreditamos que será definitivo - disse Padrone.

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