segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Taxa de relação da arrecadação do ISS com setor de serviços dos municípios do NOF – 2009 e 2010


O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa à Lei Complementar 116/2003, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador.

Em 2010, Miracema apresentou a menor taxa da região (0,48%) de arrecadação de ISS em relação ao valor adicionado bruto do setor de serviços (menos administração pública). A arrecadação do ISS foi de R$ 516 mil contra R$ 108,265 milhões de valor adicionado bruto do setor de serviços. Respectivamente, o 9º lugar (entre os 11 municípios que tem valor para o ISS na tabela abaixo) e 4ª posição entre os 12 demais municípios do NOF.  

Em 2009, esta mesma taxa foi de 0,74% (arrecadação do ISS de R$ 737 mil ante R$ 99,035 milhões do setor de serviços), o que representou a 4ª maior taxa da região, assim como a arrecadação do ISS ficou em 5º lugar e o valor adicionado bruto do setor de serviços em 4ªcolocação.

Os maiores destaques da região em 2010 na taxa de relação da arrecadação do ISS com o setor de serviços foram: Aperibé (3,25%), Natividade (2,46%), Itaperuna (1,40%), Porciúncula (1,30%) e Italva (1,28%).


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