Caminhos para pequenos produtores rurais

O Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida), vinculado ao sistema das Nações Unidas, organizou a conferência Novas Diretrizes para a Pequena Agricultura, em Roma , para discutir os desafios e opções para quase 2 bilhões de pessoas, pequenos agricultores e seus dependentes, espalhadas no mundo e que têm suas vidas vinculadas à exploração de um pequeno pedaço de terra (de até 2 hectares). Segundo o Fida, a maioria vive em condições de pobreza, fragmentados econômica e socialmente e com capacidade limitada para vincular-se às oportunidades do mercado. Quais as perspectivas e opções para essa população, como apoiá-la, que políticas públicas adotar, que compromissos podem ser assumidos pela comunidade internacional para reverter a situação?

A experiência brasileira de redução da pobreza rural e de valorização da agricultura familiar interessa ao mundo, e esse debate interessa ao Brasil, que, em 2006, registrava quase 900 mil estabelecimentos com menos de 2 hectares e 2,5 milhões com até 10 hectares. As novas evidências das dificuldades enfrentadas pelos assentados, recentemente confirmadas em documento oficial, e o objetivo anunciado pelo governo Dilma de erradicar a miséria - muito significativa no meio rural - reforçam a importância dessa reflexão para o aprimoramento das políticas domésticas de desenvolvimento rural.

Todos reconhecem que os pequenos produtores rurais formam um universo diferenciado pelo tamanho do estabelecimento, disponibilidade de trabalho familiar, acumulação de ativos e inserção nos mercados. Julio Berdegué e Ricardo Fuentealba, do Centro Latino-Americano para o Desenvolvimento Rural, responsáveis pela apresentação da situação na América Latina, sustentam que as condições do entorno - econômicas, ambientais e institucionais - são também determinantes do desempenho presente e potencial desses produtores. Essa é uma dimensão que vinha sendo negligenciada pela política pública brasileira, que privilegiava a distribuição de terra e o acesso ao crédito de custeio. Programas como o Territórios da Cidadania e de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, mais voltados para a dinamização do entorno, representam evoluções conceituais que começam a ser testadas na prática, com bons resultados iniciais.

Os pequenos agricultores pobres, inseridos em contextos regionais des favoráveis, respondem muito pouco a políticas voltadas para elevar a renda via produção agropecuária. Mais que crédito e assistência técnica, necessitam da proteção de políticas sociais e investimentos, para interromper a reprodução generacional da pobreza. Um segundo grupo de pequenos agricultores, que dispõem de recursos limitados, mas estão inseridos em territórios com certo dinamismo, oferece boas oportunidades para políticas públicas de desenvolvimento rural e promoção de inclusão social. Nesse caso é preciso atuar, de maneira coordenada, em três níveis: melhoria da dotação dos ativos produtivos e humanos das famílias; investimentos na infraestrutura física do entorno, incluindo estradas e informação tecnológica, essenciais para a inserção dos pequenos aos mercados; e investimento institucional para reduzir os custos de transação, os riscos de produção e de mercado que bloqueiam os investimentos e a melhoria sustentável das condições de produção e de vida dessas famílias. O terceiro grupo é formado por pequenos agricultores que não são pobres e que estão associados ao agronegócio, que no Brasil é hostilizado pelos responsáveis pela promoção do desenvolvimento rural.

Os casos de sucesso estão associados a um entorno dinâmico, à dotação dos produtores (capital humano e físico, tecnologia e, por fim, terra) e à inserção e aproveitamento das oportunidades oferecidas pelos mercados. Poucos países têm as condições do Brasil para avançar nessa área. Para tanto, será necessário superar o arcaico paradigma agrário e aceitar as evidências dos fracassos e dos sucessos, no País e no Mundo.

O Estado de S. Paulo - Antonio Marcio Buainain

O grande jogo de Barack Obama

O grande jogo proposto pelo governo Obama, para o mundo pós-Iraque e pós-Afeganistão, aponta na mesma direção da década de 1970, só que com o sinal trocado. Agora se trata de uma proposta de aliança estratégica com a Rússia, que bloquearia a expansão chinesa na Ásia, mas que também envolverá algum tipo de apoio ou “convite” ao desenvolvimento do capitalismo russo, bloqueado pelo seu excessivo viés “primário-exportadora”. O projeto de Obama pode revolucionar a geopolítica mundial, mas também pode ser atropelado – entre outras coisas - pelas eleições presidenciais que ocorrerão nos EUA e na Rússia, em 2012.

José Luís Fiori

Nos últimos dois meses de 2010, o presidente Barack Obama tomou decisões e obteve vitórias internacionais que poderão mudar radicalmente a geopolítica mundial do século XXI. Graças à intervenção direta do presidente americano, a reunião da OTAN, em Lisboa, no mês de novembro, conseguiu aprovar um “Novo Conceito Estratégico” que define as diretrizes da organização para os próximos dez anos, com a previsão de retirada de suas tropas do Afeganistão, até 2014, e com decisão de instalar um novo sistema de defesa antimísseis da Europa e dos EUA, com a possível inclusão da Rússia e da Turquia, apesar da resistência do governo turco a cooperar com os países que estão obstaculizando sua entrada na UE.

Esta vitória parcial do governo Obama, se somou à aprovação pelo Congresso americano, em dezembro, do acordo bilateral de controle de armas atômicas, que havia assinado com o presidente Dmitry Medvedev, no mês de abril, e que foi ratificado pelo parlamento russo, poucos dias depois de sua aprovação pelo Senado dos EUA. Estas iniciativas enterram definitivamente o projeto Bush de instalação de um escudo balístico na fronteira ocidental da Rússia, e aprofundam as relações entre as duas maiores potências atômicas mundiais, desautorizando a mobilização anti-russa dos países da Europa Central, promovida e liderada atualmente, pela Polônia e pela Suécia.

Neste mesmo período, no Oriente Médio, o presidente Obama aumentou sua pressão contrária à instalação de novas colônias israelenses em território palestino, e diminuiu a intensidade retórica de sua disputa atômica com o Irã, sinalizando de forma discreta, a disposição para um novo tipo de acomodação regional. Como ficou visível, com o acordo político que permitiu a formação do novo governo iraquiano do premier Nuri al Maliki, com a intervenção do Irã e com o apoio dos EUA, apesar de que Maliki não fosse o candidato preferido dos norte-americanos. E provavelmente, a crise atual do governo libanês só terá uma solução pacífica e duradoura, se envolver, de novo, um ajuste de posições e interesses entre os EUA e o Irã, mesmo que ele seja informal e não declarado.

Estas vitórias e decisões do governo Obama, estão apontando para uma nova política internacional dos EUA, de aproximação com a Rússia, e de acomodação negociada das crises sobrepostas, do Oriente Médio e da Ásia Central. No caso da aproximação da Rússia, os EUA contam com o apoio da Alemanha, por cima das resistências e das divergências intermináveis da UE, e se ela tiver sucesso, deverá redesenhar o mapa geopolítico da Europa moderna. Dentro da nova aliança, a Rússia colaboraria com a estabilização da Ásia Central, e ocuparia um lugar de destaque em uma negociação silenciosa – que já está em curso – envolvendo o Irã e a Turquia, por cima das alianças tradicionais dos EUA, dentro da região, com vistas a construção de um novo equilíbrio de poder, no Oriente Médio. Em compensação, a Rússia teria o apoio norte-americano para retomar sua “zona de influencia”, e reconstruir sua hegemonia nos territórios perdidos, depois da Guerra Fria, sem as armas, e pelo caminho do mercado e das pressões diplomáticas, como já vem ocorrendo neste momento.

Esta nova estratégia é ousada e de alto risco, mas não é original. No auge do seu poder, logo depois da II Guerra Mundial, os EUA perderam o controle da Europa Central para a URSS, em seguida perderam o controle da China, para a revolução comunista de Mao Tse Tung, e foram obrigados à um armistício inglório, na Guerra da Coréia. Como conseqüência, os EUA tiveram que mudar sua estratégia do imediato pós-guerra, e transformaram a Alemanha e o Japão, nas peças econômicas centrais da aliança em que se sustentou a sua posição durante a Guerra Fria. Duas décadas depois, em plena época de ouro do “capitalismo keynesiano”, os EUA voltaram a ser derrotados no Vietnã, Laos e Cambodja, e perderam o controle militar do sudeste asiático. E de novo mudaram sua política internacional, construindo uma aliança estratégica com a China, que dividiu o mundo socialista, fragilizou a URSS, e redesenhou a geopolítica e o capitalismo do final do século XX.

Deste ponto vista, o grande jogo proposto pelo governo Obama, para o mundo pós-Iraque e pós-Afeganistão, aponta na mesma direção da década de 1970, só que com o sinal trocado. Agora se trata de uma proposta de aliança estratégica com a Rússia, que bloquearia a expansão chinesa na Ásia, mas que também envolverá algum tipo de apoio ou “convite” ao desenvolvimento do capitalismo russo, bloqueado pelo seu excessivo viés “primário-exportadora”.

Roosevelt concebeu uma aliança parecida com a URSS, em 1945, mas sua proposta foi atropelada pela sua morte, e pela estratégia desenhada por Churchill e Truman, que levou à Guerra Fria. Agora de novo, o projeto de Barack Obama pode revolucionar a geopolítica mundial, mas também pode ser atropelado – entre outras coisas - pelas mudanças presidenciais que ocorrerão nos EUA e na Rússia, no ano de 2012.

Carta Maior

Código Florestal: homens x natureza

As fronteiras dos rios e das águas quase sempre coincidem com as nossas. Mas quase não é sempre. Nós “humanos da pós-modernidade” temos sido pouco atentos a isso. Mudaremos então o Código Florestal para impor nossa ocupação dita consolidada, ignorando com tecnicidades de uma regra ambiental artificial as leis da natureza que regem o ciclo das águas e a força dos rios?

O deputado Aldo Rebelo insiste em afirmar que não, mas são evidentes as conexões entre as propostas contidas em seu relatório ao Projeto de Lei (PL) nº 1876/99, em trâmite na Câmara dos Deputados, que modifica o Código Florestal, e as ocupações de risco afetadas por desastres como os ocorridos no Rio de Janeiro no inicio do ano. Vejamos.

A aludida proposta reduz a extensão da área de preservação permanente (APP) de beira de cursos d’água, de 30 para 15 metros, nos rios com até cinco metros de largura. Isso obviamente dá um sinal trocado aos potenciais ocupantes de plantão. Se meu vizinho ocupou e regularizou, por que eu não posso?

O PL modifica o parâmetro de medida da APP de curso d’água. Pela lei em vigor, o cálculo de extensão de APP de beira de rios é feito a partir do nível mais alto do curso d’água. O PL nº 1876/99, por sua vez, dispõe que a APP passa a ser medida a partir da “borda do leito menor”. Na prática, trata-se da redução efetiva da dimensão da área de preservação de curso d’água em todo o país (áreas rurais e urbanas). Beneficiará a consolidação de ocupações existentes e incentivará ocupações mais próximas ao leito dos rios.

O PL 1876/99 amplia a lista de ocupações consideradas de interesse social passíveis de regularização em APP. Inclui entre elas a implantação de infraestrutura pública destinada a esportes, lazer e atividades educacionais e culturais. Cada exceção a mais aceita pelo legislador à regra da preservação das APPs, que, não por acaso, coincidem com muitas das áreas de risco afetadas por chuvas, enchentes e trombas d’água, é mais um fator de aumento de risco e de preocupação com os eventos climáticos extremos, a cada ano mais frequentes.

O projeto permite ainda que o presidente da República, por decreto, sem discussão pública ou fundamentação técnico-científica, amplie o rol de atividades de utilidade pública e interesse social passíveis de se consolidar em APP.

O impacto de uma lei na vida das pessoas e no ambiente não pode ser examinado apenas pela letra fria da norma, mas fundamentalmente pelo que induz em termos de dinâmica social e cultural. Embora a omissão histórica do poder público tenha praticamente anulado os efeitos do Código Florestal, hoje ele vem sendo objeto de cobrança cotidiana, principalmente pelo Ministério Público, como desdobramento da conscientização crescente da população.

O Código é um instrumento de inibição da expansão urbana em benefício dos serviços socioambientais prestados por essas áreas às cidades e seus moradores. É instrumento a ser considerado na elaboração e revisão dos planos diretores e leis de ocupação do solo, conforme determina o próprio Estatuto das Cidades.

A especulação imobiliária crescente, a necessidade das prefeituras de ampliar a arrecadação de IPTU e a pressão natural derivada da falta de políticas habitacionais que atendam à crescente demanda das populações de média e baixa rendas têm exercido papel não desprezível na conversão de áreas rurais ditas consolidadas em áreas urbanas a consolidar.

A regularização dos desmatamentos em APP rural, prevista no PL, pode sinalizar para revisões em planos diretores e leis municipais de ocupação do solo em todo o país e estimular o parcelamento de áreas rurais consolidadas situadas nos limites urbanos, já que a recuperação das APPs e das reservas legais deixará de ser exigida.

O que a lei florestal objetiva com as APPs é, além dos fluxos de biodiversidade, manter as condições de estabilidade do solo e a integridade dos recursos hídricos, bens ambientais essenciais à sadia qualidade de vida humana de que trata a Constituição Federal em seu artigo 225. Ainda assim, como se viu na tragédia do Rio de Janeiro, mesmo com a manutenção da vegetação nativa, a estabilidade e a integridade do solo e das águas não estão 100% garantidas. Os fatos indicam que a proposta de consolidação de ocupações em APP (topo de morro, declividade e margem de rios), nos moldes propugnados pelo projeto de lei aqui comentado é, no mínimo, muito preocupante.

Correio Brasiliense – André Lima (advogado e mestre em políticas públicas e gestão ambiental pela Universidade de Brasília).

Um "case" na serra

Dora Kramer no O Estado de S. Paulo

Engenheiros, geólogos, bombeiros e sobreviventes da catástrofe que atingiu a região serrana do Rio de Janeiro, ainda não conseguiram compreender o que aconteceu exatamente naquela madrugada de 11 para 12 de janeiro, cujas consequências somam mais de 800 mortos, cinco centenas de desaparecidos, prejuízos materiais ainda incalculáveis e a completa alteração geográfica de uma área que alcança sete municípios.

A explicação não cabe toda na expressão "tragédia anunciada", embora uma parte dela esteja mesmo na imprevidência do poder público, no desmatamento, na ocupação desordenada do solo e no tabu que se criou em torno dos atos de remoção de moradias, sinônimo de autoritarismo e remissão de memória ao lacerdismo.

O polêmico governador Carlos Lacerda, que há quase 50 anos tomou decisões que impediram que a hoje nobilíssima área da Lagoa Rodrigo de Freitas se transformasse em um imenso favelão. Quem não gosta do termo nem do conceito, mil perdões, mas a vida é mesmo assim.

Segundo o vice-governador Luiz Fernando Pezão, que há 15 dias se transferiu para Friburgo, a palavra "remoção" voltará a fazer parte do vocabulário oficial, até porque depois do ocorrido o Judiciário e o Ministério Público, empecilhos habituais, tendem a rever suas posições."Agora estão todos conosco", assegura ele.

Os responsáveis pelas equipes de salvamento, de reconstrução e de análise sobre o desastre admitem que não estavam preparados para enfrentar o que aconteceu. Falhou o homem? Falhou e precisa rever seus métodos de atuação, mas a natureza naquela madrugada realmente enlouqueceu.

Quem diz isso não é um místico. É o engenheiro Ícaro Moreno Júnior, presidente da Empresa de Obras Públicas (Emop): "Era impossível prever algo daquela dimensão. Foi como se a natureza decidisse despejar toda sua força de uma vez só."

Entre os dias 11 e 13 choveu 300 milímetros em Friburgo, cidade cujo centro foi arruinado. Segundo os técnicos, eles estavam preparados para enfrentar as consequências de uma chuva de até 180 milímetros que foi o índice ocorrido no município em todo o mês de janeiro de 2010.
O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Pedro Machado, também não nega o despreparo do poder público, principalmente no que tange a sistemas de alarmes e socorro.

Mas não acha que se possam fazer comparações com as enchentes ocorridas na Austrália, onde houve inundações, mas o número de vítimas fatais foi de algo em torno de três dezenas.

"Na Austrália ocorreu uma enchente. Aqui houve enchente, deslizamento, desabamento e inundação, tudo ao mesmo tempo. Eu só conhecia a palavra cataclismo no dicionário. Pela primeira vez vi o que significa", diz o coronel.

Ele tem uma tese baseada nos relatos de sobreviventes: "Uma tempestade de raios atingiu o alto dos morros, quebrou as pedras que, junto com a enxurrada, provocaram os deslizamentos de blocos de cinco, dez toneladas."

Sobrevoando a região dos sete municípios a imagem mais impressionante que se vê é a de uma série de montanhas como que rasgadas em sulcos abertos entre a mata fechada.

"Inexplicavelmente, algumas áreas que seriam de risco não foram atingidas e outras que teoricamente eram seguras foram devastadas", acrescenta o coronel Pedro Machado.

O gabinete de crise montado em Friburgo trabalha basicamente em duas frentes: uma comandada pelo vice-governador visa ao atendimento das vítimas e à revitalização econômica da região, com a instalação de polos de atividade como um grande hospital de referência e a ampliação do campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

A outra diz respeito aos estragos físicos. Rios, canais e córregos saíram do curso, estradas desapareceram, pontes sumiram, ruas não existem mais. Quais as exigências dessa nova geografia? Só um diagnóstico preciso, que está sendo feito agora, poderá dizer.

"Não dá ainda para saber quanto tempo levará nem quanto custará", adianta o engenheiro Ícaro Moreno.

Até o último sábado, 10 dias após a tragédia, os 130 geólogos do Brasil todo que se apresentaram como voluntários não tinham uma explicação: sabiam apenas que estavam diante de um "case" a ser minuciosamente estudado.

Porque, como se viu, o impossível acontece.

Apesar dos avanços, nível de consciência ecológica é baixo

A redução da pobreza e a maior escolarização são fatores estratégicos para despertar a consciência ecológica, principalmente nas questões envolvendo o lixo urbano. A conclusão é da pesquisa "Sustentabilidade Aqui e Agora", recém concluída pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), com entrevistas em 11 capitais brasileiras sobre hábitos de consumo, descarte e reciclagem. O estudo revelou que apenas 17% da população deixa de comprar produtos pelos impactos ao meio ambiente - restrição que prevaleceu nas classes de maior poder aquisitivo. Embora 74% dos entrevistados estejam motivados a considerar o quesito ambiental no consumo, a maioria não está disposta a pagar mais caro por isso. Em geral, de acordo com a pesquisa, os consumidores estão mais abertos a doar tempo e trabalho comunitário, mas não dinheiro.

Separar resíduos recicláveis nas residências é um hábito para 47% da população, sobretudo a atendida pela coleta municipal, revelou o estudo. Existe a consciência de que embalagens vazias e outros produtos pós-consumo podem ser deixados em estações de coleta nos supermercados. Mas a maior parte dos moradores mistura esses materiais no lixo comum, dificultando a reciclagem. Há um abismo entre o maior nível de informação sobre meio ambiente e a mudança efetiva de comportamento no consumo. O Brasil está atrás de países como Chile, México, África do Sul e Colômbia no hábito de reciclar o lixo doméstico, segundo dados colhidos globalmente pela empresa de consultoria Synovate Brasil, autora da pesquisa brasileira encomendada pelo governo, em parceria com o Walmart.

"Apesar desse desafio, o nível de consciência ambiental é crescente no país", garante Samyra Crespo, diretora de qualidade ambiental do MMA, responsável pela coordenação de estudos sobre o tema desde 1991. Ela informa que o grupo dos "engajados" e dos "influenciáveis" compõe 64% dos consumidores, com destaque para os mais jovens e de maior nível de educação e renda. "Essa disposição do brasileiro indica um terreno fértil para atuarmos com campanhas nos próximos anos", analisa Samyra.

A pesquisa mostrou que bens intangíveis, mais que dinheiro, são o principal motivo de felicidade para a população brasileira. "Isso demonstra que nossa sociedade ainda não é tão consumista e que, por conta disso, há espaço para políticas voltadas ao consumo responsável", completa Samyra, com uma ressalva: "diante do crescimento econômico do país, a estratégia não é reduzir o consumo, mas melhorar sua qualidade."

Economia de água é a principal atitude ecológica do dia a dia, de acordo com o levantamento. Em segundo lugar, está a separação do lixo doméstico e, em terceiro, a redução no consumo de energia. Apesar dessa preocupação, 75% jogam óleo de cozinha usado pelo ralo da pia. Além disso, quase um quinto dos consumidores guardam resíduo eletrônico em casa porque não sabem o que fazer com ele e 50% descartam pilhas e baterias no lixo comum. Para fazer frente a esse cenário e contribuir para que a logística reversa dos aparelhos fora de uso seja realizada conforme determinada a lei, o governo estabeleceu acordo com o Programa das Nações Unidas sobre Meio Ambiente (Pnuma), em parceria com entidades do setor eletroeletrônico, para montar no país um programa de conscientização.

Os entrevistados apontaram a escola como sendo principal foco para trabalhos de educação visando o consumo sustentável, o que indica a aposta nas gerações futuras. "Mas jogar a responsabilidade no ombro dos jovens pode também servir de justificativa para inércia dos mais velhos", diz Samyra. Para 59% dos entrevistados, a preservação dos recursos naturais deve estar acima das questões econômicas. A maioria acredita que os problemas ambientais só podem ser resolvidos com grandes mudanças no hábito de consumo, como no transporte e alimentação.

Os dados mostram a disposição dos brasileiros em aderir a políticas públicas que serão implementadas a partir da legislação, sancionada em agosto, que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Pela nova lei, o consumidor precisará mudar atitudes dentro do conceito de responsabilidade compartilhada, que envolve também governo e empresas. Segundo a pesquisa, 60% da população reconhece os catadores como agentes da coleta seletiva em seus bairros. O assunto é alvo do programa Pró-Catador, lançado no fim dezembro. "O objetivo é fortalecer as cooperativas e criar mecanismos de crédito e de capacitação, ressaltando a importância dessa força de trabalho para a reciclagem."

Mais da metade dos consumidores brasileiros (60%) é a favor de uma nova lei para eliminar o uso de sacolas plásticas, de acordo com a pesquisa do MMA. Somente 23% é contra a proibição. Os números revelaram que os supermercados são vistos como parceiros para a redução desses resíduos: 27% da população indica essa medida como a ação ambiental mais urgente que esses estabelecimentos deveriam empreender. O resultado da pesquisa norteará novas políticas do governo, que recentemente fechou acordo com o setor supermercadista para diminuir 40% das sacolas até 2015. Dependendo da adesão dos consumidores, uma legislação específica sobre o tema poderá ser proposta pelo Executivo. Segundo o estudo, no mundo sem sacos plásticos, 70% das pessoas carregariam as compras em modelos de sacola reutilizáveis, enquanto 25% utilizaram caixas de papelão.

Valor Econômico – repórter Sergio Adeodato

DOAÇÕES EM DINHEIRO PARA MORADORES DA REGIÃO SERRANA DO RIO

A prefeitura de Teresópolis abriu uma conta corrente para que sejam feitas doações. (Banco do Brasil, agência 0741, C/C 110000-9)

A prefeitura de Nova Friburgo também tem uma conta para receber verba de ajuda da população. (Banco do Brasil, agência 0335-2, C/C 120000-3)

A prefeitura de Areal colocou uma conta para receber ajuda do restante da população (Banco do Brasil, agência 2941-6, C/C 15708-2)

A ONG Viva Rio disponibilizou uma conta para que sejam feitas doações (Banco do Brasil, agência 1769-8, C/C: 411396-9)

O Banco Bradesco também liberou uma conta para receber valores a serem repassados para as vítimas da região Serrana (Fundo Estadual da Assistência Social, agência 6570-6, C/C 2011-7)

A Caixa Econômica Federal abriu uma conta em nome da Defesa Civil para recebimento de verba (Agência 0199, C/C 2011-0 para a operação 006)

O Itaú-Unibanco também colocou uma conta a disposição do governo do Rio, para receber valores aos moradores da Região Serrana (Agência 5673, C/C 00594-7)

Da matéria “Veja como fazer doações para moradores da Região Serrana do Rio”, do jornal O Estado de S. Paulo.

CNM diz que impacto do salário mínimo de R$ 545 na folha dos municípios seria de R$ 1,3 bilhão

Caso o salário mínimo seja reajustado para R$ 545 e não para R$ 540, a partir de 1º de fevereiro, os municípios terão um impacto de R$ 1,3 bilhão na folha de pagamento. A afirmação é do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. O novo salário mínimo está fixado em R$ 540, mas esse valor ainda está em discussão e poderá ser alterado.

“De 2003 a 2010, só o aumento real representou para os municípios um acréscimo de R$ 10,8 bilhões. Esse dinheiro poderia ir para outro lugar. A resistência não vem da vontade do gestor ou minha, vem de um conjunto de normas que nós temos de cumprir, principalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Segundo Ziulkoski, o Brasil tem cerca de 5,3 milhões de trabalhadores empregados. Os municípios gastam 60% de seus recursos com pessoal, sendo 54% do efetivo da prefeitura e 6% da Câmara Municipal.

“Temos prefeituras em que o número de servidores que ganham um salário mínimo é muito grande. Quando você aumenta o salário mínimo de uma maneira que supera a inflação, a prefeitura ultrapassa o limite dos 54% e o prefeito é penalizado porque não tem como demitir e não tem como criar tributos”.

Agência Brasil – repórter Daniella Jinkings

CMDCA DE MIRACEMA ABRE INSCRIÇÃO A CANDIDATOS A CONSELHEIRO TUTELAR

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Miracema (CMDCA) abre inscrição a candidatos para preencher 10 vagas no Conselho Tutelar (5 efetivos e 5 suplentes). As inscrições podem ser feitas no próximo 1° de fevereiro até o dia 11 do mesmo mês. Os eleitos cumprirão mandato de 3 anos a partir de 30 de abril. Entre os requisitos exigidos para o cargo, o candidato não pode: ter idade abaixo de 21 anos; ser residente na cidade há menos de 2 anos; ter escolaridade inferior ao segundo grau; e ter menos de 2 anos no trato com crianças e adolecentes.

Ver o edital aqui .

RJ TEM 25 MIL DESABRIGADOS PELA CHUVA

TRAGÉDIA NO RIO: 814 MORTOS E 25.114 PESSOAS SEM CASA
Segundo o MP, que confronta informações de parentes e amigos com dados de hospitais e IML, há 513 desaparecidos

A maior catástrofe natural da história do País deixou pelo menos 25.114 pessoas desabrigadas ou desalojadas em 16 municípios da região serrana do Rio, segundo a Defesa Civil. Após 13 dias de buscas, o número de mortos chegou a 814. Há 513 desaparecidos, diz o Ministério Público do Rio, que confronta informações de parentes e amigos com dados de hospitais e do Instituto Médico-Legal.

A demolição de casas em áreas de risco começou ontem no bairro Alto Floresta, em Nova Friburgo, município com maior número de mortos: 394. Houve resistência. Segundo informações da Rádio CBN, traficantes tentaram impedir o trabalho. Construções condenadas, que ficaram à beira do abismo aberto pela chuva, foram marcadas com tinta laranja. Das 18 demolições previstas para ontem, apenas duas haviam ocorrido até o início da tarde. Técnicos aguardavam a chegada de assistentes sociais.

O governo estadual oferece R$ 500 por mês (aluguel social)até a construção de um imóvel pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida. As outras opções são indenização pela casa derrubada (valores não divulgados) e a "compra assistida" de imóvel.

O vice-governador, Luiz Fernando Pezão, disse que o governo planeja construir 8 mil unidades habitacionais. Locais como o Alto Floresta serão recuperados e reflorestados para evitar novas ocupações. Construtoras ligadas ao Minha Casa, Minha Vida comprometeram-se a doar 2 mil casas, diz Pezão. Os projetos devem ser apresentados até amanhã para a elaboração de um plano diretor - 30 geólogos e mais de 200 engenheiros estão colaborando. "É fundamental a utilização dos 180 dias em que a cidade está sob regime de calamidade pública para emprego de tudo o que for necessário às obras emergenciais." Nessa situação, não é preciso fazer licitação.

O MP ajuizou ontem ações civis públicas contra as prefeituras de Itaboraí, Tanguá, Cachoeiras de Macacu e Rio Bonito para obrigá-las a elaborar planos de contenção, estabilização e proteção de encostas.

O Estado de S. Paulo – repórter Felipe Werneck

Classe C gasta mais que ricos em beleza

A classe C já supera as classes A e B na soma total de gastos no setor de higiene e cuidados pessoais. Dos R$ 43,4 bilhões desembolsados na compra de produtos e serviços dessas categorias no ano passado, R$ 19,8 bilhões saíram do bolso dessa nova classe média, composta por cerca de 95 milhões de brasileiros. Essa soma de recursos equivale a 45,6% do gasto geral - quase a metade do montante desembolsado, segundo levantamento obtido pelo Valor com a consultoria Data Popular.

Nos últimos oito anos, o grupo de consumidores da classe C ampliou em 8,2 vezes os gastos com esses produtos. Esse ritmo de expansão é próximo ao dobro da média verificada em todas as camadas sociais no intervalo analisado.

No topo da pirâmide, as classes A e B gastaram R$ 15,9 bilhões em 2010, volume que representou 36,6% da soma movimentada no mercado. Segundo o estudo, no ano de 2002, a taxa era maior: 54% do volume vendido nesses segmentos atendiam aos mais endinheirados - logo, uma queda de quase 20 pontos percentuais.

A diminuição não teve relação com queda nos gastos. Esse grupo de pessoas está comprando mais do que no passado (veja quadro acima). É que o ritmo de crescimento no volume de compras da classe C foi tão acelerado que, no bolo total, os mais ricos perderam participação.

Importante destacar que, nas classes emergentes, a alta na participação nas despesas do setor também foi de quase 20 pontos (a mesma perda verificada das classes A e B). A taxa pulou de 26,7% para 45,6% entre 2002 e 2010.

"Aconteceu uma virada nos últimos dois anos, quando a liderança da classe C nas vendas se consolidou nesse área", diz Renato Meirelles, sócio do Data Popular. Expansão na renda e na geração de emprego ajuda a explicar essa elevação, assim como o maior acesso ao crédito, visto que o varejo de higiene e cosméticos começou a oferecer parcelamento ao cliente nos últimos anos. Mas pesou nessa conta o fato de os consumidores terem passado a comprar mais itens com frequência maior, e de produtos que antes não consumiam. O pós-xampu e a máscara de tratamento para o cabelo, por exemplo, fazem parte das compras da classe emergente há poucos anos, segundo pesquisa da Kantar Worldpanel.

Além disso, o volume elevado de lançamentos, com a entrada de novas marcas de diferentes preços - a indústria lança por dia 20 novos produtos, segundo a Abihpec, entidade setorial - também contribuiu para esse desempenho. Há 14 anos consecutivos o setor de higiene pessoal e cosméticos registra alta anual de dois dígitos no país.

Na avaliação dos especialistas, não se trata de um aumento de compra de supérfluos pela nova classe média. "Isso é um mito", diz Fabio Mariano, professor do Núcleo de Ciências do Consumo Aplicadas da ESPM. "Esse é um consumo que vai muito além de vaidade, pois trata-se de uma estratégia de sociabilidade, de integração, afirma ele. "O que existe é uma demanda em que se consome algo como meio e não como fim. Ele [o consumidor da classe C] compra um creme para se apresentar melhor e conseguir um bom emprego. Já para a classe alta, a compra é um fim em si mesmo", completa Meirelles, do Data Popular. Os dados da pesquisa foram elaborados pela consultoria com base nos resultados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE.

Se o atual cenário se mantiver, com fortes investimentos em produtos e manutenção dos ganhos de renda, empresários do setor acreditam que as classes emergentes continuarão a ganhar peso nas vendas. "Ainda há muitos mercados mal explorados. Em cabelos, por exemplo, pelo menos 70% da população tem cabelos cacheados ou afro, e a oferta de produtos de alta qualidade ainda é reduzida. Esse é só o começo ", diz Claudio Linhares, diretor da Helcla Cosméticos, com oito marcas no mercado.

Valor Econômico – repórter Adriana Mattos

Boff: empresas esquecem a natureza

Já existe a lei de responsabilidade fiscal. Um governante não pode gastar mais do que lhe permite o montante dos impostos recolhidos.Isso melhorou significativamente a gestão pública.

O acúmulo de desastres sócio-ambientais ocorridos nos últimos tempos, com desabamentos de encostas, enchentes avassaladoras e centenas de vítimas fatais junto com a destruição de inteiras paisagens, nos obriga a pensar na instauração de uma lei nacional de responsabilidade sócio-ambiental, com pesadas penas para os que não a respeitarem.

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ZONA RURAL DE MIRACEMA, HOJE

Libélula, pássaro no ninho (sendo identificado), maria-faceira, garibaldi, suiriri, ave sendo identificada.

PREFEITURA DE MIRACEMA REALIZA LEILÃO DE VEÍCULOS USADOS

Neste sábado, 22, a partir das 10 h, a Prefeitura Municipal de Miracema realizará leilão de veículos usados. Os interessados devem se dirigir ao Clube XV, sito à avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, s/nº, Centro, telefone: 0**22 3852-0642.

Região serrana perde escolas e postos de saúde

Uma semana depois da tragédia causada pelas chuvas na região serrana do Rio, que deixou 754 mortos, segundo o último informe da Defesa Civil, as autoridades das áreas de saúde e educação concentram seus esforços no levantamento dos prejuízos para, assim, dar os primeiros passos para reestruturar e normalizar os serviços - o que inclui construir postos de saúde e escolas, repensar o modelo de atendimento à população, remanejar pacientes e estudantes e reivindicar mais recursos dos governos estadual e federal. Na área habitacional, a medida imediata do poder público é a liberação de recursos para desabrigados por meio do programa aluguel social.

As prefeituras de Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo focaram as ações iniciais de todas as secretarias na busca, salvamento e cuidado aos sobreviventes. "A primeira medida foi criar um comitê emergencial com participação de todas as áreas do governo", conta Jamila Calil Salim Ribeiro, secretária municipal de Saúde de Nova Friburgo, cidade mais prejudicada na região, com 364 mortes registradas. "Muita coisa foi feita no improviso para garantir o atendimento de urgência, agora é limpar e contabilizar as perdas para preparar a reconstrução."

Jamila se refere aos atendimentos médicos, que foram transferidos para a portaria e capela do hospital municipal Raul Sertã, o maior da cidade. Mesmo afetada por uma enchente que inviabilizou os setores de emergência, banco de sangue, farmácia e laboratório, a unidade foi a única a receber as vítimas do desastre em Nova Friburgo, pois os três hospitais privados foram interditados. Igrejas e escolas que se mantiveram em pé serviram de pronto socorro nos distritos mais afastados, onde pelo menos três postos de saúde foram completamente destruídos.

"Sabemos até agora que precisaremos de recursos para remontar laboratórios, comprar equipamentos caros, como um novo raio-x e reveladores, e fazer muitas obras. Mas não dá para fazer nada sem concluir o levantamento dos danos, não posso pedir verbas sem projetos, afinal não posso construir unidades nos mesmos locais", afirma Jamila.

Médicos e oficiais da Marinha e do Corpo de Bombeiros, que levantaram dois hospitais de campanha em Nova Friburgo, informaram que a estrutura permanecerá em operação por mais um mês. Equipes do Ministério da Saúde presentes nas cidades atingidas alertam para o aumento da incidência de doenças intestinais, infecções, cardiopatias e problemas causados pelo contato com a urina de animais no decorrer de todo o ano. "Passados os atendimentos de urgência, a grande tarefa é identificar os pacientes crônicos e mantê-los medicados e transferir os casos mais graves para a capital do Estado", complementa Jamila.

Na educação, a situação também é crítica em Nova Friburgo. Pelo menos 40 das 134 escolas do município foram destruídas pelas enchentes e pelos deslizamentos. O início do ano letivo dos 20 mil alunos, previsto para 7 de fevereiro, foi cancelado e não há uma nova data da volta às aulas. O prejuízo parcial é de R$ 16 milhões, nas primeiras contas do secretário municipal de Educação, Marcelo Verly.

Ele destaca que um "balanço global" sobre as condições da rede municipal de ensino será apresentado na segunda-feira, depois de reunião com os 134 diretores de escola de Nova Friburgo. Apesar de não ter respostas imediatas para os problemas, Verly conta que, para "não embolar demais" o calendário de aulas, as primeiras ações dão conta do remanejamento de alunos das escolas afetadas para unidades em condições de funcionar.

A solução de médio e longo prazo, que vai depender de apoio financeiro do Ministério da Educação (MEC), é o encolhimento da rede, com a construção de colégios maiores, com capacidade para receber mais alunos e oferecer infraestrutura mais ampla para atividades extracurriculares. A ideia é baseada nos antigos Centros Integrados de Educação Pública (Cieps), idealizado pelo antropólogo Darcy Ribeiro e adotado na rede fluminense na gestão Leonel Brizola, nos anos 1980.

"Temos muitas escolas com 20, 25 alunos. Na comunidade Ribeirão das Voltas, por exemplo, temos uma unidade só com três alunos. Vamos repensar o sistema. Em vez de manter 134 escolas poderemos concentrar tudo em 20, 30 unidades como os Cieps", afirma Verli. "A visão, na verdade, é transformar a crise em oportunidade para resolver problemas em definitivo, não só os que presenciamos agora."

Em Teresópolis e Petrópolis não será necessário adiar o início das aulas, mas muito alunos serão remanejados e as prefeituras vão intensificar o serviço de transporte escolar, principalmente nas regiões mais distantes. As autoridades ainda levantam os estragos. "Das nossas 183 escolas, apenas quatro foram destruídas no distrito de Itaipava, onde os problemas estão concentrados, e outras tiveram problemas de enchente", informa o secretário de Educação de Petrópolis, William Campos.

Até no trânsito, a organização dos serviços precisou se adequar à "nova realidade", conta o coronel Celso Novaes, chefe da autarquia municipal de trânsito de Nova Friburgo. Os bloquinhos de multa foram deixados de lado e todo o efetivo do órgão está nas ruas para garantir o fluxo dos veículos, principalmente ambulâncias e caminhões de bombeiro e de lixo. A maior dificuldade é a curiosidade. "O movimento da cidade aumentou. Já fiz cinco ou seis pedidos na rádio para o pessoal respeitar nosso trabalho. É difícil, vem gente do Rio tirar retrato", reclama.

Valor Econômico – repórter Luciano Máximo

Agricultores perdem tudo e podem ir à falência na região serrana do Rio

Teresópolis (RJ) - A chuva que arrasou e matou centenas de pessoas na região serrana do Rio também foi um duro golpe na estrutura agrícola dos municípios, colocando em risco o sustento de milhares de pequenos produtores. Depois de ter parte da safra arrasada pela enxurrada, eles não têm como escoar o que conseguiram salvar, pois as estradas continuam totalmente interditadas ou em péssimas condições, impossibilitando o tráfego de caminhões.

No município de Sumidouro, onde 85% da população mora no campo, a situação é crítica. O agricultor Isael da Rosa Pinheiro, que planta tomate, pimentão, alface e berinjela, já dá como certa a perda de 70% da lavoura. “Ficamos ilhados sete dias, sem estradas para escoar a produção. O que não se perdeu na chuvarada, vai acabar apodrecendo na terra”, lamentou Isael, dono de uma propriedade de 5 hectares, onde trabalham 22 pessoas.

Assustado, ele disse que nunca passou por uma situação como esta, pois, pela primeira vez não terá dinheiro para pagar o empréstimo de R$ 12,5 mil contraído no Banco do Brasil. “Além disso, eu devo outros R$ 12 mil ao comércio em adubos e produtos que usei na lavoura”, contou o agricultor, que teve uma sobrinha morta na tragédia e agora tem medo de ir à falência e perder a terra.

No município de Nova Friburgo, na localidade de Três Cachoeiras, a agricultora Sirlene Stoffel Miranda não sabe o que fazer com a perda de sua lavoura de 1 hectare, onde cultiva tomate e abobrinha. “Não tem condições de colher nada. Se eu não vender, não ganho dinheiro para comprar comida. Vai ficar muito difícil”, disse Sirlene, que há dias só tem arroz, macarrão e feijão para comer: “Ovo, leite e carne não como já faz tempo.”

Na localidade, a avalanche de água e lama da semana passada matou seis pessoas de uma mesma família e um casal de idosos. Hoje (18) os bombeiros localizaram os corpos de mais duas pessoas, o avô e um neto, mas ainda há uma mulher desaparecida. Os vizinhos viram as pessoas serem tragadas pelo rio, gritando por socorro, mas nada puderam fazer. “O que mais dói é ouvir as pessoas que você conhece pedindo socorro e não poder fazer nada”, desabafou o operador de serra Edson Ferraz da Silva.

Sem poder trabalhar a terra, que está muito encharcada e teve a camada de solo mais fértil levada pela chuva forte, muitos agricultores estão dependendo de doações para sobreviver. “Ainda bem que eu ganhei essas coisinhas hoje, senão, ia faltar comida lá em casa”, mostrava o agricultor Fábio Rocha dos Santos, que carregava dois pacotes de fraldas e equilibrava no ombro uma caixa com 12 litros de leite, enquanto seguia a pé, abrindo caminho na lama.

Agência Brasil – repórter Vladimir Platonow

CACHOEIRA DA PONTE DE CAMPELO, ONTEM

SABIÁ-DO-CAMPO DE MIRACEMA

Imagens feitas no sítio do Adauto (Sítio's Bar).

AVES CLICADAS NO PANTANAL MIRACEMENSE, HOJE

Polícia-inglesa-do-sul.

Socozinho.
Casal de marreca-pé-vermelho.
Martim-pescador-pequeno. (Luiz Carlos, enfim está aí o seu martim-pescador!)
Tesourinha do campo.
Sendo identificada.
Suiriri.

CACHOEIRA DO CONDE, HOJE

Lixo jogado na rua em Miracema, que com as fortes chuvas é empurrado para o leito do ribeirão Santo Antônio, boiando na altura do Conde e do José Arão. Lamentável! Quando será que vão colocar lixeiras nas ruas de Miracema?

PANTANAL MIRACEMENSE, HOJE

Ambientalista diz que tragédia é resultado do desrespeito à Mata Atlântica

Tragédias como a que ocorreu nas cidades serranas do Rio de Janeiro são nada mais que o resultado do processo de ocupação da Mata Atlântica. A afirmação é da escritora e ambientalista Anne Raquel Sampaio, que mora no Parque do Imbuí, um dos bairros mais afetados pela catástrofe em Teresópolis.

“Nós não estamos aqui simplesmente sobre o solo de Teresópolis, e sim sobre o solo da Mata Atlântica, um bioma que precisa ser mais respeitado”, diz a escritora. Como muitos cariocas, ela se mudou há 25 anos para a cidade serrana fugindo da violência urbana do Rio e em busca de paz e de contato com o verde. “Na época, o clima era mais frio, e a cidade tinha menos favelas e menos gente.”

Com o passar dos anos, além da favelização, houve uma ocupação maior das margens dos rios, com uma grande devastação da mata ciliar. Anne Raquel, que faz pesquisas sobre a água, alerta para o problema da falta de esgotos na cidade. “Como a maior parte das cidades brasileiras, Teresópolis foi construída às margens de um rio, o Paquequer, hoje um grande esgoto atravessando a cidade. Esse rio às vezes fede, mas a população faz de conta que esse fedor não existe.”

Segundo a ambientalista, a tragédia atual mostra que o risco da ocupação irregular é o mesmo para os pobres e os ricos, já que condomínios de alto luxo e de classe média também foram igualmente atingidos. Ela chama a atenção para o fato de que a propaganda imobiliária desses condomínios não corresponde à realidade.

“Você não pode construir uma mansão sobre uma encosta que é linda, e dizer que aquilo ali é ecológico só porque algumas árvores foram preservadas. Na verdade, aquela área não deveria ser ocupada, nem por mansão nem por ninguém. As pessoas que constroem essas casas sonham com um mundo melhor para elas, mas não param para analisar que esse mundo melhor precisa, antes de tudo, que a gente respeite a natureza.”

É preciso reconstruir a cidade, partindo do princípio de que ela está sobre o solo da Mata Atlântica, que tem caracteristicas próprias e é responsável pelo abastecimento de água de mais de 80% da população brasileira, diz a ambientalista. “A água precisa caminhar, chegar ao mar. Se agente constrói em cima do caminho da água, ela vai achar esse caminho de uma forma ou de outra.”

Emocionada com tragédia que presenciou, Anne Raquel acha que a solução não pode ser apenas técnica: “a questão ambiental só vai ser resolvida quando a gente olhar tudo isso com o coração, pensar em como impedir que as crianças morram, porque usamos recursos públicos para tudo, menos para cuidar da natureza.”

Autora de seis livros infanto-juvenis baseados em mitos indígenas e focados na temática ambiental, Anne Raquel concluiu a obra mais recente justamente no dia da tragédia, quarta-feira (12). “Na história de Os Filhos da Senhora das Águas, Iara está ficando cega e pede ajuda para enfrentar uma grande tempestade. “O tragicômico é que assim que eu acabei de escrever o livro aconteceu esse desastre horrível.”

Agência Brasil – repórter Paulo Virgilio

"Moradia de risco é regra, não exceção"

Dilma sobrevoa áreas atingidas pelas chuvas que mataram mais de 500 pessoas nos municípios serranos cariocas, promete liberação rápida de recursos para a reconstrução das cidades e critica a ocupação de locais impróprios

A primeira viagem de Dilma Rousseff depois de receber a faixa presidencial foi para acompanhar os desdobramentos do maior desastre natural da história do Brasil, provocado por uma combinação de mau tempo na região serrana do Rio de Janeiro e ocupação desordenada das áreas de encostas e de margens de rios. Até o fechamento desta edição, os peritos do Instituto Médico Legal do estado contabilizavam 501 corpos.

Ontem, depois de sobrevoar as áreas atingidas e de caminhar em meio aos escombros de bairros de Nova Friburgo, Dilma, visivelmente consternada, disse que a prioridade é resgatar as pessoas, com ação integrada entre municípios, estado e União. Mais tarde, durante entrevista no Palácio Guanabara, na capital fluminense, ressaltou que, em um segundo momento, será preciso reconstruir as cidades e garantir estrutura para prevenir a repetição da tragédia. Na presença do governador do Rio, Sérgio Cabral, a petista anunciou o empréstimo de R$ 1 bilhão do Banco Mundial para o projeto Morar Seguro, que tem o objetivo de retirar pessoas que vivem em áreas de risco.

“A moradia de risco no Brasil é regra, não exceção”, enfatizou a presidente. Segundo ela, houve um desleixo histórico no país com a população mais pobre. “É um processo que, cada vez mais, temos de cuidar para que não continue”, destacou, lembrando que a questão envolve as três esferas de governo. De acordo com ela, a missão dos governos federal e estadual é reduzir o estrago e oferecer recursos para projetos. Cabe aos municípios evitar que áreas de risco sejam ocupadas. Segundo a presidente, a chuva foi extremamente forte, mas, se a estrutura urbana ideal estivesse consolidada, o número de mortes certamente seria menor.

Dilma também prometeu destravar a burocracia que atrapalha a liberação de recursos, mas reforçou que são necessários projetos para que os municípios recebam a verba e prestação rigorosa de contas para evitar mau uso de dinheiro público. A presidente viajou na companhia de ministros diretamente envolvidos com ações de redução dos danos, incluindo o da Defesa, Nelson Jobim; o da Saúde, Alexandre Padilha; o da Justiça, José Eduardo Cardozo; o da Integração Nacional, Fernando Bezerra; e o de Relações Institucionais, Luiz Sérgio. “É, de fato, um momento dramático. As cenas são fortes. É visível o sofrimento das pessoas e o risco é grande”, disse Dilma.

Ao ser questionada por qual motivo o governo federal gastava mais na recuperação de cidades do que na prevenção de destruição causada por desastres naturais, Dilma citou o ex-presidente Lula e lembrou ações tomadas na gestão anterior que, segundo ela, serviram para melhorar a forma de ocupação no país, como o projeto Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A presidente afirmou que esses programas terão continuidade e serão fundamentais para evitar novos acidentes de grandes proporções. “Prevenção não é só questão de Defesa Civil, mas de saneamento, drenagem e política habitacional”, disse, lembrando que o governo vai destinar R$ 11 bilhões para essas ações.

Muro
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, lembrou que as três cidades mais atingidas pelas chuvas desde a noite de terça-feira — Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo — sofreram ocupação desordenada desde a década de 1980. O governo afirmou que, em todo o Rio de Janeiro, há cerca de 18 mil moradias em áreas de risco, segundo o Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro (Geo-Rio). “Quando construímos um muro no Dona Marta (Zona Sul da capital fluminense) para evitar a expansão da comunidade, há dois anos, os oportunistas de plantão disseram que eu queria separar os ricos dos pobres”, reclamou. Segundo o governador, é papel da prefeitura cuidar não só da vida formal da cidade, mas das ocupações irregulares também.

“É preciso ter coragem porque educar muitas vezes é dizer não, não pode construir aqui”, disse Cabral, referindo-se a prefeitos que estavam presentes na entrevista, e lembrou que o PAC removeu mais de 8 mil famílias que moravam em locais de risco. “É um movimento que deve ser feito com mais frequência e consciência”, completou. O governador alertou que deve continuar chovendo nas próximas horas e pediu a colaboração para que os moradores saiam das áreas de risco. “Faço um apelo às pessoas para que saiam de casa. Há áreas de desabamento e a previsão de chuva não é tranqüilizadora”.

Também na entrevista, Dilma elogiou a capacidade de organização do Rio e anunciou medidas financeiras para ajudar na recuperação das cidades da região serrana. Na quarta, a presidente assinou uma medida provisória liberando R$ 780 milhões para reduzir transtornos causados pelas chuvas na Região Sudeste e em parte da Região Sul. Do total, R$ 600 milhões serão para ações da Defesa Civil, R$ 100 milhões para obras de prevenção e reconstrução de áreas afetadas e R$ 80 milhões para obras de emergência em rodovias federais danificadas.

Aluguel social a 5 mil famílias
O governo do Rio de Janeiro formalizou ontem um pedido ao Ministério do Desenvolvimento Social para que a pasta envie recursos para o pagamento de aluguel social a 5 mil famílias que tiveram as casas devastadas pela enchente, na região serrana do estado. A ajuda às vítimas não só chegará por meio de doações e ações sociais dos governos, como também poderá aparecer por iniciativa dos bancos. Ontem, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) recomendou que as instituições não cobrem juros e outros encargos tributários em contas vencidas dos moradores atingidos pela tragédia. A Febraban também orienta os bancos a procurarem prefeituras, concessionárias de serviços públicos e empresas para formalizar a isenção para contas de água, luz, telefone, IPTU e ISS (Imposto Sobre Serviços).


ANÁLISE DA NOTÍCIA
Sobre a 1ª aparição

Leonardo Cavalcanti

Há uma máxima — estúpida, diga-se — seguida por políticos: evite aparecer nos locais de desastres sob o risco de acabar associado a notícias ruins ou ser acusado de populismo. Na primeira aparição pública, Dilma Rousseff jogou a tal regra besta para longe. Melhor para os governados.

Reclusa na burocracia de Brasília desde a posse, a presidente voou até o Rio de Janeiro para ver a tragédia. Nas fotos, ao lado da lama e da destruição, apareceu à frente de Sérgio Cabral e dos ministros. Com o rosto crispado, conseguiu se diferenciar dos políticos veteranos. Melhor para ela.

Nas frases, algumas de efeito, foi no ponto: “Moradia em área de risco do Brasil é regra e não é exceção”. Parecia não estar ali a fazer média, mesmo livrando da culpa o governo Lula e o governador: “No meu governo, não acharei que é um problema do governo estadual”. Melhor para os aliados.

Por fim, comprometeu-se: “Nossa missão também é diminuir os problemas causados pela chuva. Se chover muito, vai deslizar, mas não vai morrer gente. Vamos articular todos os programas que podem tratar isso”. Melhor para o eleitor, que poderá cobrar depois.

Bastante diferente do estilo de Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gostava de repetir, sempre que podia, que, no cargo, foi o que mais viagens fez. Contabilizava idas aos locais mais ermos do Brasil e recordes de presenças em outros continentes. O petista foi muito criticado, no entanto, pela ausência em momentos de tragédias nacionais. Nos oito anos em que esteve no comando do governo, Lula preferiu delegar tarefas nesses momentos considerados mais agudos e tinha o hábito de só ir ao lugar da desgraça depois de muito tempo. A presidente Dilma Rousseff não deu continuidade a essa política e viajou à região serrana do Rio de Janeiro no dia seguinte ao início das chuvas que mataram centenas de pessoas.

O primeiro grande acidente no governo Lula ocorreu no Maranhão, em 22 de agosto de 2003. Um incêndio seguido de uma enorme explosão nas torres de lançamento do Veículo Lançador de Satélites (VLS-1), na Base de Alcântara, matou 21 técnicos que trabalhavam no projeto. Na época, somente o então porta-voz da Presidência da República, André Singer, se pronunciou imediatamente sobre o assunto, afirmando que o presidente garantia a continuidade do programa espacial brasileiro e que o país estava de luto. Lula participou, cinco dias depois, de uma cerimônia ecumênica em homenagem às vítimas da tragédia em São José dos Campos, interior de São Paulo.

Nem mesmo quando surfava no auge da popularidade, Lula foi acompanhar pessoalmente os desdobramentos de problemas. Em 2008, tempestades castigaram Santa Catarina, matando 135 pessoas e deixando 1,5 milhão e desabrigados. O ex-presidente só foi à região quase um mês depois do ocorrido. No ano passado, nem isso. Quando cerca de 50 pessoas perderam a vida, em abril de 2010, por causa do deslizamento de terra no Morro do Bumba, em Niterói, Lula não foi à cidade fluminense: mandou o então ministro das Cidades, Márcio Fortes, para avaliar a situação. (IS)

Correio Brasiliense – repórteres Elisa Soares e Igor Silveira, e Leonardo Cavalcanti

Catástrofe deixa mais de 250 mortos na serra do Rio

As chuvas que atingiram a região serrana do Rio de Janeiro na madrugada de quarta-feira deixaram pelo menos 257 mortos até às 20h de ontem, em uma das maiores catástrofes recentes do país. As cidades mais atingidas foram Teresópolis, com 114 mortes, e Nova Friburgo, com 107, incluindo três bombeiros. Petrópolis registrou outros 18 óbitos, principalmente no distrito de Itaipava.

O cenário nas cidades da região, famosas como destino turístico, era de guerra. Em Nova Friburgo, todo o centro da cidade ficou debaixo d"água e todos os 94 mil clientes da distribuidora Energisa ficaram sem luz durante pelo menos 13 horas.

Em Teresópolis não foi diferente. Queda de barreiras nas estradas, inundações e deslizamentos de encostas provocaram a morte de pelo menos 114 pessoas, deixaram 2 mil desabrigados e até 75 mil consumidores ficaram sem luz depois que a enxurrada derrubou a linha de transmissão da distribuidora Ampla que abastece a cidade. No início da noite, 23 mil clientes ainda estavam sem energia.

Bombeiros, concessionárias de serviços públicos e cidadãos que tentavam ajudar no resgate de feridos encontravam dificuldades para chegar aos locais de desabamentos. O número de mortos na tragédia podia aumentar justamente por essa dificuldade de acesso a vários locais atingidos por deslizamentos e inundações. Para ajudar no deslocamento de equipamentos e pessoal, o Ministério da Defesa autorizou a Marinha a atender o pedido de auxílio feito pelo governo estadual. A Marinha aceitou ceder dos helicópteros para auxiliar o transporte de equipamentos e pessoal da Defesa Civil para as áreas atingidas.

A região mais afetada de Petrópolis foi o Vale do Cuiabá, área que recebe enxurradas sempre que chove forte na serra de Teresópolis, por meio da estrada que liga as duas cidades. É nesse vale onde estão as casas de veraneio da família Gouvêa Vieira, entre elas a do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira.

A família alugava uma casa que foi completamente destruída pelas águas das encostas. Morreu o ex-executivo do mercado segurador Armando Erick de Carvalho, sua mulher Kitty, e a filha, a estilista Daniela Conolly, com o marido e o filho e a babá da criança. Também morreram os três sobrinhos de Daniela, filhos do irmão da estilista, o economista Erick Conolly, diretor da Icatu holding. Sobreviveram apenas três pessoas, a mulher, o sogro e a filha mais velha de Erick.

Em Nova Friburgo, foi registrado, das 9 horas de terça-feira até as 9 horas de ontem, um índice pluviométrico de 182,8 mm - o índice esperado para janeiro inteiro era de 199 mm. Desde o começo do ano, as chuvas acumuladas na cidade são de 366,8 mm, 84% a mais do que a média do mês. Em Teresópolis, o volume de chuva registrado nas mesmas 24 horas chegou a 124,6 mm. Com isso, as chuvas acumuladas no mês chegaram a 219 mm - o esperado para todo o período era entre 140 e 200 mm.

Entre as concessionárias de serviços públicos nas três cidades, o maior problema foi mesmo o corte do fornecimento de energia. Ampla e Energisa não deram prazo para o restabelecimento da energia em Teresópolis e Nova Friburgo, respectivamente. A Ampla desligou no fim da tarde 14 mil clientes em Areal, depois que a subestação foi inundada. A companhia ressaltou, além da queda da linha de transmissão e da inundação da subestação, que 26 postes foram soterrados por um deslizamento de terra ocorrido em um trecho de dois quilômetros na estrada que liga Teresópolis a Nova Friburgo.

Já a Energisa foi obrigada a cortar toda a energia de Nova Friburgo e Sumidouro depois que três subestações foram inundadas. No início da noite, a previsão do diretor presidente da companhia, Gabriel Alves Pereira Junior, era de que apenas 10% dos consumidores do Nova Friburgo tivessem a energia religada ainda ontem, enquanto Sumidouro, com 5 mil clientes, estaria com o fornecimento restabelecido hoje. Ele não deu previsão para a volta do fornecimento a todos os clientes de Nova Friburgo.

As empresas de telefonia também tiveram problemas com a chuva. Nova Friburgo ficou praticamente sem contato com o exterior durante todo o dia, dependendo apenas de alguns telefones fixos que eventualmente funcionavam e de rádios amadores.

A presidente Dilma Rousseff vai sobrevoar hoje a área atingida pelas chuvas. Desde ontem o governador Sergio Cabral mantém contato com o governo federal e o Ministério do Planejamento anunciou que serão liberados R$ 700 milhões para ajudar os Estados atingidos por chuvas, principalmente o Rio de Janeiro. Ontem, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, sobrevoou a região, acompanhado do secretário de Estado da Casa Civil, Regis Fichtner, e do subsecretário executivo de Obras, Hudson Braga.

Os moradores e os governantes têm motivos para se preocupar, já que as chuvas devem continuar atingindo a região até sábado. "Existe naturalmente um corredor de baixa pressão atmosférica vindo de Minas Gerais e que favorece a intensificação das chuvas na região serrana do Rio, na divisa com Minas. Uma frente fria vinda do sudeste, que já atua em Minas, Goiás e São Paulo é a que agora está no Rio", explicou Marlene Leal, meteorologista do Inmet. (Com agências noticiosas; colaborou Heloisa Magalhães, do Rio)

Valor Econômico – repórteres Rafael Rosas e Juliana Ennes

Uma doença americana

Mauro Santayana - no Jornal do Brasil

Não há povos felizes, e poucas são as pessoas no mundo que se sentem em paz. Viver não é apenas perigoso: é uma aventura difícil. Sempre foi assim, mas como o passado pesa, e nos conduz, a cada época os homens se sentem mais impotentes diante das circunstâncias, que escapam de sua vontade e poder. Os Estados Unidos são o país mais poderoso, mais rico, mais adiantado do ponto de vista científico e cultural do mundo. Talvez em razão disso, a angústia de viver ali seja mais acentuada. Em seu editorial de ontem, Le Monde atribui à liberdade de portar armas de fogo os repetidos atentados – políticos em sua maior parte – nos Estados Unidos. É verdade que essa liberdade favorece os crimes, desde a morte de Lincoln até a dos Kennedy e os assassinatos em massa de nossos dias. Esta é uma das causas, mas há outras.

Um historiador de um futuro distante, se o mundo chegar a esse futuro, verá os Estados Unidos como um caso singular no conjunto das civilizações. Logo depois da independência, decidiram que, para garantir a liberdade individual e proteger o povo contra a eventual tirania do governo, todos poderiam portar armas. O direito é previsto na segunda emenda do Bill of Rights, aprovado em 15 de dezembro de 1791. É importante notar que James Madison, o redator das dez emendas históricas, colocou-a logo depois da primeira, que assegura a liberdade religiosa e a liberdade de expressão. Sendo necessária a um estado livre uma bem regulamentada milícia, o direito de o povo portar armas não deverá ser infringido.

O problema não está nas armas, em si mesmas. A arma é um instrumento, que tanto pode servir para o ataque como para a defesa. Em princípio só deveriam andar armadas as pessoas que tivessem pleno domínio de sua mente e de suas emoções. A proibição do uso de armas, nos Estados Unidos, não resolverá o problema dos atentados políticos. Os que decidirem matar, como decidiu o rapaz de Tucson, sempre encontrarão armas para usar. A arma é uma mercadoria, como outra qualquer, e o mercado, na sociedade norte-americana, como na do mundo em geral, prevalece sobre o Estado, a sociedade, e suas razões. Os arsenais encontrados nos morros cariocas comprovam essa verdade. Mais ainda: grande parte dessas armas só chegou aos morros por intermédio da polícia. Qualquer repórter encarregado de cobertura policial sabe como é fácil conseguir uma arma – em alguns casos, de graça.

Como lembrou Paul Krugman, em artigo no New York Times, há uma retórica de direita na imprensa e nas emissoras de rádio, tevê e outros meios de comunicação, nos Estados Unidos, contra o governo de Barack Obama e os democratas. A pregação do ódio é diária, e alimenta psicopatas como o assassino de Tucson. Não foi a sua pistola Glock que disparou contra a parlamentar democrata e matou seis pessoas, mas a instigação continuada da extrema-direita, em seu ódio contra as tímidas reformas pretendidas pelo governo de Obama.

Para nós, brasileiros, é uma séria advertência. Também aqui estamos percebendo uma orquestração da extrema-direita contra o governo que se inicia. Há um limite para a tolerância democrática. Como lembrou Marcuse, em seu ensaio sobre o tema, quando Hitler iniciou sua pregação na Alemanha, estava bem claro o que ele e seus sequazes pretendiam. A República de Weimar não soube contê-los a tempo, e dezenas de milhões de vítimas pagaram por esse descuido.

Os sinais da rearticulação da direita, no Brasil, mediante a imprensa, o rádio e a televisão, e da extrema-direita, pela internet, são evidentes. Os jornais, as emissoras de rádio e de televisão que lhes dão acolhida, ao que parece, não se lembram do que ocorreu durante o regime militar. Ou disso não querem lembrar-se.

População da zona rural diminui

As pequenas cidades seguiram a tendência de urbanização do país, mas isso não se traduziu, necessariamente, em uma economia mais dinâmica para o município. Segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE), a taxa de urbanização da população aumentou de 81% para 84% na última década.

Em Nova Canaã Paulista, no interior de São Paulo, a população rural ainda é predominante, mas o município segue a tendência de maior urbanização. No ano 2000, os moradores da região urbana representavam 33,1% da população da cidade. Pelo último censo, a população urbana avançou para 41,6%.

Tendência semelhante segue a pequena Cássia dos Coqueiros, cuja população urbana cresceu de 58% do total dos moradores da cidade no ano 2000 para 68,1% no ano passado.

Em nenhum dos dois municípios, porém, a migração dos habitantes para a zona urbana foi resultado um processo de dinamização da economia na região mais central da cidade.

O agricultor Gustavo Paes, de 28 anos, por exemplo, deixou o sítio no qual morava na zona rural de Cássia dos Coqueiros e passou a morar na área urbana há cerca de três anos. Continuou, porém, com a atividade que sempre exerceu desde que começou a trabalhar: o cultivo de braquiária, semente de capim. Paes nasceu em Arthur Nogueira e mora em Cássia dos Coqueiros desde os dez anos de idade, quando chegou à cidade com os pais.

Ele conta que se mudou para a parte urbana quando se casou. Atualmente, reside numa casa alugada e diariamente vai ao campo para cuidar das plantações. O agricultor decidiu morar na região central da cidade para facilitar o trabalho de sua mulher, que é professora, embora ela não esteja exercendo a profissão no momento.

Tanto em Cássia dos Coqueiros como em Nova Canaã Paulista a taxa de urbanização da população aumentou porque o ritmo de redução dos moradores da zona rural foi maior do que o do crescimento dos habitantes na área urbana.

Em Cássia dos Coqueiros o número de habitantes da zona urbana aumentou 7,5% enquanto a população da área rural caiu 30,6%. Em Nova Canaã Paulista a quantidade de moradores da parte urbana teve uma expansão de 7,1% enquanto a do campo apresentou queda de 25,7%.

Altamente dependentes das transferências de recursos federais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as cidades muito pequenas acabam não registrando nenhum impacto em suas receitas com a queda de população.

O FPM é rateado entre os municípios de acordo com o número de habitantes. O coeficiente mínimo, porém, de 0,6% é aplicado a todos os municípios com até 10.188 habitantes. As prefeituras costumam acompanhar a contagem de moradores nos levantamentos do IBGE para não reduzir sua conta de participação no FPM. Cidades que estão bem abaixo do limite mínimo de 10.188 habitantes, porém, acabam não sofrendo impacto com a redução de população. Como sua arrecadação própria é baixa, a máquina administrativa não sente a queda de receitas tributárias com a evasão de moradores.

As prefeituras que percebem aumento de população na cidade, porém, passam a ter preocupação maior não só em receber maiores cotas dos repasses federais como também em atrair empreendimentos para elevar a arrecadação própria. Isso porque o aumento de população gera demandas e custos maiores em serviços públicos.

As informações são de o Valor Econômico.

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Segunda natureza

Xico Graziano

Boa notícia: animais silvestres, pássaros incluídos, estão reaparecendo por aí afora. Nestes tempos de crise ambiental, alegra a alma saber que a vida selvagem consegue se acomodar no mundo humano. Mostra que nem tudo está perdido.

Aos mais atentos surpreende verificar papagaios voando e fazendo algazarras na capital paulista. Sem sotaque interiorano. O verde de sua plumagem garante que os psitacídeos, incluindo os barulhentos periquitos, encontram alimento, e locais de reprodução, entre o asfalto da metrópole.

No interior, maritaca começa a virar praga, danificando a fiação nos telhados domésticos.

O Centro de Estudos Ornitológicos indica existirem 462 espécies de aves habitando a selva paulistana de concreto. Ao contrário do que se imaginava, passarinhos nativos de todos os tipos, como rolinhas, sabiás, sanhaços, bentevis, sebinhos - também conhecidos pelo feio nome de "caga-sebo" -, trocam de vida e adotam a cidade, nidificando nas árvores das praças e nas frestas dos edifícios como se estivessem no mato que abrigou seus antepassados. Enxotam os exóticos, e chatos, pardais e se firmam na paisagem urbana. É fantástico.

Observadores de pássaros se encantam. E já perceberam o outro lado da moeda: pressentindo comida fácil, surgem os terríveis predadores. Gaviões carcarás, aqueles grandes, passaram a dominar certos edifícios de onde, qual no topo da montanha, capturam suas presas com voos certeiros no final da tarde. Aula de ecologia ao vivo nos céus poluídos da capital!

Além dos pássaros, quem virou notícia, mesmo, foi a onça parda. O felino amarronzado acaba de virar símbolo da biodiversidade paulistana, em concurso realizado via internet pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. Também conhecida como suçuarana, ela caiu nas graças dos internautas, que a elegeram, à frente de outros 14 bichos candidatos à láurea, superando o simpático bentevi e o famoso sabiá-laranjeira, cantores da natureza.

Ao contrário dos pássaros, porém, que repovoam há tempos a paisagem urbana, nenhuma onça parda foi vista ainda andando pelas praças da cidade de São Paulo. Mas lá no interior, cuidado, pois crescentemente ela tem sido percebida nos capões de mato, nas pradarias ou entre laranjais e canaviais próximos de remanescentes de vegetação nativa, especialmente nas encostas de serra. Toca garantida.

Antigamente, a suçuarana desdobrava-se para abocanhar quatis, pacas, catetos, tatus, filhotes de capivara, entre outras guloseimas preferidas, fazendo funcionar a cadeia produtiva. Mas agora, na modernidade da agricultura entremeada com a preservação ambiental, ficou moleza se alimentar. Volta e meia, lá se vai uma galinha caipira ou um manso bezerro recém-nascido, virando comida, nas garras inusitadas que ressurgem. Azar do sitiante, sorte do meio ambiente.

Presente em todos os biomas brasileiros, dos mais quentes aos mais frios, a grande vantagem da onça parda reside em sua capacidade de adaptação aos diferentes ecossistemas e ambientes. Por isso é encontrada desde os pampas gaúchos até a caatinga nordestina. Fenômeno semelhante de ambientação ocorre com as aves, há tempo descrito por Dalgas Frisch, ornitólogo e escritor que primeiro estudou e divulgou o retorno dos pássaros a São Paulo.

É sabido que a devastação da natureza causa muitas tragédias, ameaçando de extinção os animais silvestres. Duas são as razões básicas: primeiro, a influência deletéria dos agentes contaminantes trazidos pela poluição, incluindo os agrotóxicos; segundo, a notória supressão dos hábitats naturais, que representam a moradia, e o almoço, da bicharada. O resultado aparece na lista dos animais ameaçados de extinção no Estado de São Paulo, que contém 436 espécies e subespécies, cerca de 17% do total de vertebrados conhecidos por aqui.

Atualizada em 2008, a listagem - elaborada sob a coordenação da Fundação Parque Zoológico de São Paulo - trazia uma boa menção que, entretanto, permaneceu obscura na mídia. Tratava-se da preservação do mico-leão-preto, espécie de macaquinho existente apenas nos remanescentes paulistas da floresta atlântica entranhada lá no oeste, próximo do Rio Paraná. O encantador símio deixou de estar "criticamente em perigo" e, graças aos esforços de conservação, melhorou sua condição de sobrevivência para a categoria "em perigo". Quem quiser pode conferir lá no Parque Estadual Morro do Diabo, que, a despeito do nome feio, parece uma dádiva divina.

Outro dia, aguardando o embarque na balsa que leva à Ilhabela, fui saudado por um canário da terra, bem amarelinho, que, pousado na fiação elétrica, trinava alto seu canto. Desde minha meninice, vivenciada na Fazenda Santa Clementina, em Araras, eu me apaixono pelos passarinhos, com quem busco conversar em minha intimidade. Com eles primeiro aprendi que a natureza precisa e gosta de ser ajudada.

Muitas ações conservacionistas, bem executadas, reconstroem uma espécie de "segunda natureza", que, embora modificada, conduz a razoável harmonia entre a civilização e o meio ambiente. Os pássaros atestam isso. Pena que algumas espécies, mais delicadas, a exemplo do pintassilgo ou do curió, não sobrevivam nos jardins da Paulistânia. Que pena.

Manter espaços com florestas nativas ajuda a entender nossa origem. Soa impensável, porém, ao ser humano viver como no tempo das cavernas. Por outro lado, é insano imaginar que a supremacia, para não dizer arrogância, humana leve ao aniquilamento da biodiversidade. Há caminhos de convivência mútua.

Preste atenção ao canto dos pássaros. Misturados ao barulho urbano, eles rogam por simples gestos de generosidade. Quando, infelizmente, não disfarçam a sua tristeza aprisionados numa gaiola.

As informações são de o Estado de S. Paulo