segunda-feira, 7 de abril de 2025

Royalties de petróleo repassados aos municípios do NOF aumentam 34% em março e 23% no acumulado do ano


Conforme o gráfico acima ou 3º quadro da tabela abaixo, os royalties de petróleo repassados aos municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 6,6% em janeiro, 29,5% em fevereiro e 34,3% em março na comparação com os respectivos meses do ano anterior.

No acumulado do ano até março, aumentaram 23,1%, propiciando R$ 93,253 milhões para os municípios do Noroeste Fluminense, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região de acordo com o primeiro quadro da tabela abaixo. 

Segundo especialistas da ANP, os royalties estão sujeitos a diversas variáveis, especialmente volumes de produção dos campos e poços, preço do petróleo e gás natural, taxa de câmbio, alteração legislativa e decisões judiciais. 

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis. As empresas efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, que é responsável por repassar aos estados e municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989. 



sexta-feira, 4 de abril de 2025

Falta de conscientização com o ecossitema aguático: lançamento de efluente industrial no Ribeirão Santo Antônio

Poçona do Ribeirão Santo Antônio, situada na altura do Km 5 da RJ-188 (trecho Miracema-Campello, 9º Distrito de Santo Antônio de Pádua). Foto tirada em 03/04/2025, às 8:00 h.