Varre-Sai, Laje do Muriaé e Miracema têm as maiores reservas relativas de remanescentes da Mata Atlântica no Noroeste Fluminense

Gráfico I

O Noroeste Fluminennse conta com apenas 5,78% de seu territorio cobertos por remanescentes da Mata Atlãntica, segundo pesquisa no Atlas Municípios*, cujo levantamento foi realizado por SOS Mata Atlântica e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). É o menor índice das macrorregiões do estado do Rio de Janeiro. 

De acordo com o Gráfico I, Varre-Sai tem a maior reserva relativa de remenescentes da Mata Atlântica na região (10,77%), em seguida Laje do Muriaé (10,11%), Miracema (9,85%), Cambuci (9,20%), Porciúncula (7,28%), ...

Os fluxos dos mananciais de águas, que dependem fundamentalmente destes parcos remanescentes, prestam serviços ambientais importantes como a proteção de mananciais hídricos, a contenção de encostas, a temperatura do solo e a regulação do clima, já que regiões arborizadas podem reduzir a temperatura em até 2º C. 

Gráfico II

No período 2013 a 2024, foi desmatado na região 983 hectares (equivalente a mil campos de futebol) da Mata Atlântica, sendo acréscimo de 226 ha em Varre-Sai e 54 ha em São José de Ubá, e decréscimo de 257 ha em Italva, 156 em Miracema, 144 em Natividade, 134 em Itaperuna, 134 em Laje do Muriaé, 111 em Santo Antônio de Pádua, 85 em Porciúncula, 75 em Italva, 66 em Aperibé, 55 em Itaocara e 46 em Cambuci. 

Os períodos mais críticos no intervalo entre 2013 a 2024 foram em 2013 a 2014 (-439 ha) e 2014 a 2015 (-657 ha).

*O Atlas dos remanescentes florestais da Mata Atlântica produzido pela SOS Mata Atlântica e INPE monitora somente os remanescentes florestais bem conservados com mais de 3 ha, enquanto o MapBiomas tem um conceito de floresta mais inclusivo, e monitora áreas com mais de 1 ha e nos diversos estágios de regeneração.

A fonte de informações sobre as bacias hidrográficas é da Agência Nacional das Águas (ANA).

Desempenho dos municípios do NOF na Atenção Primária - programa Previne Brasil do Ministério da Saúde - 1º quadrimestre 2025

 Na média dos indicadores de desempenho, o atendimento primário na região no 1º quadrimestre de 2025 aumentou em nove municípios e diminuiu em quatro na comparação com o 3º quadrimestre de 2024

A tabela abaixo demonstra o desempenho dos municípios do Noroeste Fluminense em cada um dos sete indicadores de saúde (I1 a I7), referentes aos períodos 1º quadrimestre de 2025 (1º quadro da tabela abaixo) e 3º quadrimestre de 2024 (2º quadro da tabela), no programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde. O blog calculou a média dos sete indicadores de saúde e a variação entre os dois períodos analisados para indicar se o atendimento na atenção primária de saúde está aumentando ou diminuindo.

Conforme o gráfico acima ou primeiro quadro da tabela abaixo, Varre-Sai destacou-se na região com a média dos indicadores mais elevada no 1º quadrimestre de 2025 (54%), em seguida São José de Ubá (49%), Itaperuna (43%), Italva (42%), Laje do Muriaé (40%), Itaocara (37%), Bom Jesus do Itabapoana e São José de Ubá (36% cada um), Natividade e Santo Antônio de Pádua (30% caa um), Miracema (29%), Aperibé (26%) e Cambuci (22%).

A variação negativa na média dos indicadores entre os períodos analisados (última coluna do 3º quadro da tabela abaixo) demonstra que o atendimento primário na região no 1º quadrimestre de 2025 diminuiu apenas em quatro municípios.

Nos serviços de atenção primária referentes aos ndicadores I6 - Hipertensão (PA Aferida) e I7 - Diabetes (Hemoglobina Glicada), os municípios receberam as pontuações mais baixas (vermelho) tanto no 4º quadrimestre de 2024 quanto no 1º quadrimestre de 2025, exceto em Italva que teve as pontuações mais próximas das metas estabelecidas para estes dois indicadores.

Sobre o programa Previne Brasil

O programa foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.

A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.

O Previne Brasil equilibra valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos, como ampliação do horário de atendimento (Programa Saúde na Hora), equipes de saúde bucal, informatização (Informatiza APS), equipes de Consultório na Rua, equipes que estão como campo de prática para formação de residentes na APS, entre outros tantos programas.

Link para a comparação do 3º com o 2º Quadrimestre de 2024

Católicos são maioria no Noroeste Fluminense, mas número de fiéis recua

Segundo o Censo IBGE 2022, a religião Católica Apostólica Romana predomina em 12 dos 13 municípios da região conforme declaração das pessoas com 10 anos ou mais, mas em 11 municípios o número de fiéis diminuiu na comparação com o Censo de 2010. Cresceu apenas no município com o maior número de fiéis, Varre-Sai, e em Italva.

Em Apeibé predomina as religiões Evangélicas, que aumentaram em 11 municípios da região na comparação com o Censo de 2010, tendo diminuido apenas em Italva (-6,2%) e em Varre-Sai (-14,3%).

Link para: 

CENSO IBGE 2010: RELIGIÃO NOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE FLUMINENSE

Censo 2022: católicos seguem em queda; evangélicos e sem religião crescem no país

Royalties de petróleo repassados aos municípios do NOF aumentam 24% em maio e 22% no acumulado do ano

Conforme o gráfico acima ou 3º quadro da tabela abaixo, os royalties de petróleo repassados aos municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 6,6% em janeiro, 29,5% em fevereiro, 34,3% em março, 14,7% em abril  e 23,6% em maio na comparação com os respectivos meses do ano anterior.

Na comparação com o mês anterior, em maio aumentou12,6%.

No acumulado do ano, janeiro a maio, aumentaram 21,6% na comparação com o mesmo período do ano anterir, propiciando R$ 124,685 milhões para os municípios do Noroeste Fluminense, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região de acordo com a última coluna do primeiro quadro da tabela abaixo. 

Segundo especialistas da ANP, os royalties estão sujeitos a diversas variáveis, especialmente volumes de produção dos campos e poços, preço do petróleo e gás natural, taxa de câmbio, alteração legislativa e decisões judiciais. 

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis. As empresas efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, que é responsável por repassar aos estados e municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989. 

Noroeste Fluminense abre 298 postos de emprego formal em abril e 1.763 no acumulado do ano

Em abril, o Noroeste Fluminense abriu 298 vagas de emprego com carteira assinada (+148 na microrregião Itaperuna e +150 na microrregião Santo Antônio de Pádua). No ano anterior a região abriu 148 vagas neste mesmo mês.

Itaperuna liderou com a criação de 77 vagas, em seguida Santo Antônio de Pádua (64), Miracema (48), Itaocara (4), Bom Jesus do Itabapoana (27), Italva (16), Cambuci, Natividade e Porciúncula (12 cada um) e Varre-Sai (8).  São José de Ubá abriu e fechou o mesmo número de vagas.  Aperibé e Laje do Muriaé registraram saldo negativo de -8 e -4 vagas, respectivamente.

O Grande Grupamento de Atividade Econômica Serviços liderou com abertura de 191 vagas (+108 na microrregião Itaperuna e +83 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Comércio com 72 vagas (+22 na microrregião Itaperuna e +50 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

No acumulado do ano até abril, a região criou 1.763 vagas (+1.595 na microrregião Itaperuna e +168 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Neste mesmo período do ano anterior a região registrou abertura de 1.029 vagas.

Conforme o gráfico acima ou a tabela abaixo, todos 13 municípios da região registraram saldo positivo. 

Indústria se destacou com abertura de 1.426 vagas (+1.259 na microrregião Itaperuna e -11 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Serviços com 573 vagas (+400 na microrregião Itaperuna e +173 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

Municípios compreendidos na microrregião Itaperuna: Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e na microrregião Santo Antônio de Pádua: Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá. 

Repasses de ICMS e ICMS Fundeb aos municípios do NOF aumentam 29,89% em abril e 10,46% no acumulado do ano

Conforme o gráfico acima, os repasses de ICMS e ICMS Fundeb aos municípios do Noroeste Fluminense recuaram -0,98% em janeiro e -2,79% em março, e aumentaram 16,49% em fevereiro e 29,89% em abril na comparação com estes mesmos meses do ano anterior.

Os valores absolutos mês a mês de ICMS e ICMS Fundeb repassados a cada um dos 13 municípios da região estão expressos no primeiro quadro da tabela abaixo.

Em abril, ao somatório de ICMS e ICMS Fundeb foi acrescido o valor da compensação da redução de ICMS sobre combustíveis, telecomunicações e energia elétrica concedida pela Lei Complementar Federal 194/2022, que vigorou de junho a dezembro de 2022. O referido acréscimo aumentou o valor do somatório em cerca de 16, 50%

No acumulado do ano até abril, os repasses aumentaram 10,46% na comparação com este mesmo período do ano anterior, totalizando R$ 139,077 milhões, repassados para cada um dos 13 municípios da região conforme a última coluna do primeiro quadro da tabela abaixo. 

Os repasses de ICMS e ICMS Fundeb representam a maior parte dos repasses constitucionais efetuados pelo estado do RJ aos municípios da região. Por exemplo, representaram no primeiro trimestre deste ano 78,89% para Aperibé, 80,86% para Cambuci, 59,80% para Itaperuna, 84,79% para Laje do Muriaé e 73,36% para Miracema.

 

Maior desmatamento de remanescentes da Mata Atlântica (SAD) no NOF em 2024 ocorreu em Miracema

Segundo pesquisa no SAD - Sistema de Alertas de Desmatamento (que detecta desmatamentos acima de um hectare, inclusive em áreas em regeneração) realizada no site do MapBiomas Alerta, na data de hoje (19/05), através do critério Data de Publicação (dados disponibilizados para o público), foram desmatados 21,37 hectares dos remanescentes da Mata Atlântica no Noroeste Fluminense em 2024 frente a 58,83 hectares em 2023 - redução de 63,67%.

Foram oito alertas de desmatamentos ocorridos no Noroeste Fluminense, sendo que em nenhum deles houve autorização, um ocorreu em Unidade de Conservação, seis em Reservas Legais, os oito em Território Especial e seis em Reserva da Biosfera. 

Entre os cinco municípios que houve decremento de vegetação nativa da Mata Atlântica, Miracema perdeu a maior área (6,77 ha), em seguida Bom Jesus do Itabapona (4,92 ha), Porciúncula (4,79 ha), Varre-Sai (2,57 ha) e Natividade (2,35 ha).

Link para NOTA INFORMATIVA do MapBiomas Alerta

17 de maio é o Dia das Espécies Ameaçadas

Sagui-da-serra-escuro (Callithrix aurita) fotografado na Mata do Conde,em Miracema. 

A data tem como objetivo chamar atenção para preservação das espécies ameaçadas de extinção. E a extinção pode ter efeito cascata prejudiciais para o meio ambiente.

As espécies ameçadas estão em risco devido a fatores como perda de habitat, caça ilegal, poluição e mudanças climáticas. Estes são alguns dos motivos que têm colocado muitos animais em risco de extinção. 

Para falar sobre o assunto, o Brasil Rural entrevistou Clóvis Borges, diretor da SPVS (Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental).

Ouça a enrevista no player da EBC

Em Miracema temos 17 registros de espécies ameaçadas e mais 5 em estágio de quase ameaçada. Conferir no link: Fauna ameaçada de extinção registrada em Miracema

O sagui-da-serra-escuro (Callithrix aurita) é exemplo de animal ameaçado em Miracema, que se encontra na categoria "Em Perigo", conforme a Lista Vermelha das Espécies Ameaçadas da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos.Recursos Naturais (IUCN 2023), Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção do Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio 2018) e Lista Oficial da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção do Ministério do Meio ambiente (MMA 2022).

Dentre as ameaças sofridas pelo C. aurita em Miracema, tem a introdução pelo homem do sagui-do-nordeste (Callithrix jacchus) ou do sagui-do-cerrado (Callithrix penicillata), que tornou-se uma grande ameaça para a conservação do C. aurita, que vem a ser a espécie nativa de primata que vive na nossa região. A associação entre essas espécies tem gerado mudanças comportamentais do C. aurita, que hibrida com os saguis exóticos, o que faz sua população declinar mais ainda, pois nascem apenas híbridos e a população, ameaçada, não se renova. 

A distribuição original do C. jacchus é a região Nordeste do Brasil, acima do Rio São Francisco, e do C. penicillata é no Cerrado brasileiro. Estes saguis são considerados espécies exóticas invasoras na nossa região, pois estão fora de sua área original. Por aqui, eles estabelecem população e afetam os animais e ecossistema nativos da região.

Com informações da EBC

Repasses constitucionais do ERJ a Miracema aumentam 24,44% em abril e 5,54% no acumulado do ano

Conforme o gráfico acima, os repasses constitucionais do estado do RJ a Miracema caíram -6,42% em janeiro e -16,33% em março, e aumentaram 22,19% em fevereiro e  24,44% em abril na comparação com estes mesmos meses do ano anterior. 

Na comparação com o mês anterior, em abril aumentou 59,23%. Também em abril foram repassados resíduos, no valor de R$ 411 mil, da compensação da redução de ICMS sobre combustíveis, telecomunicações e energia elétrica concedida pela Lei Complementar Federal 194/2022, que vigorou de junho a dezembro de 2022.

No acumulado do ano até abril, os repasses a Miracema aumentaram 5,54% na comparação com o mesmo período do ano anterior, propiciando R$ 12,971 milhões aos cosfres públicos do município.

Noroeste Fluminense perde 4,8 ha de vegetação nativa da Mata Atlântica em 2024 e 124 ha no período 2019 a 2024

 

A Fundação SOS Mata Atlântica divulgou ontem (12/05) o desmatamento ocorrido na Mata Atlântica em 2024. Segundo o Atlas, que acompanha fragmentos com mais de três hectares (ha) em áreas de mata madura, a perda de vegetação caiu de 14.697 hectares em 2023 para 14.366 hectares em 2024 – uma redução de apenas 2%. Tal desmatamento representa a emissão de cerca de 6,87 milhões de toneladas de CO₂ equivalente, valor comparável às emissões anuais de Camarões ou do Distrito Federal brasileiro.

Já o SAD (Sistema de Alertas de Desmatamento) Mata Atlântica, desenvolvido em parceria pela SOS e MapBiomas, que detecta desmatamentos menores e enxerga áreas em regeneração, registrou queda de 14%. Foram, no total, entre matas maduras e mais jovens, 71.109 hectares desmatados em 2024 frente a 82.531 hectares do ano anterior. O total de alertas caiu de 7.396 para 5.693, mas a área média por evento subiu de 11,2 para 12,5 hectares. Isso indica desmatamentos maiores e mais concentrados. 

Segundo o sistema de monitoramento dos remanescentes florestais da Mata Atlântica adotado no Atlas da Mata Atlântica, coordenado pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que acompanha fragmentos com mais de três hectares (ha) em áreas de mata madura, a perda de vegetação no Noroeste Fluminense caiu de 26,79 ha em 2023 para 4,8 ha em 2024. No período 2019 a 2024, a região registrou perda de 124,19 ha, tendo sido em 2021 o período mais crítico (perda de 67 ha).

Em Cambuci ocorreu a maior perda de vegetação da Mata Atlântica na região (40,05 ha), em seguida Porciúncula (20,49 ha), São José de Ubá (15,6), Natividade (14,8), Santo Antônio de Pàdua (9,6), Varre-Sai (9,3), Itaperuna (9,2) e Miracema (4,7).

Ranking de reserva relativa de remanescentes da Mata Atlântica na região, conforme levantamento de 2023:

1 - Varre-Sai detém a maior reserva relativa do bioma na região (11,46%), em seguida 2 - Laje do Muriaé (10,25%), 3 - Miracema (9,81%), 4 - Cambuci (9,15%), 5 - Porciúncula (7,09%), 6 - Bom Jesus do Itabapoana (6,57%), 7 - Natividade (5,86%), 8 - São José de Ubá (5,03%), 9 - Santo Antônio de Pádua (4,06%), 10 - Itaperuna (4,01%), 11 - Itaocara (2,76%), 12 - Italva (2,18%) e 13 - Aperibé (0,76%).

Itaperuna é destaque na região em 2023 no índice de desenvolvimento socioeconômico criado pela Firjan (IFDM)

Segundo algoritmo criado pela Firjan (IFDM - Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal) para medir o desenvolvimento socioeconômico dos municípios brasileiros, em 2023 Itaperuna ficou em 1º lugar no Noroeste Fluminense, em 6º no estado do Rio e 836º no âmbito nacional, com o IFDM 0,7401. Apresentou evolução de 2,93% na comparação com o IFDM do ano anterior.

Em seguida Itaocara, com o IFDM 0,6682 (2º lugar no Noroeste Fluminense, 26º no estado do Rio e 1885º no âmbito nacional). Apresentou evolução de 9,04% na comparação com o IFDM do ano anterior.

Dentre os 13 municípios da região, em 8 o desenvolvimento foi considerado Moderado e nos outros 4 Baixo. 

De 2022 para 2023, 8 municípios do Noroeste Fluminense tiveram aumento na pontuação do IFDM.

Bom Jesus do Itabapoana se destacou no indicador Educação, em seguida Laje do Muriaé e Miracema. Bom Jesus do Itabapoana apresentou evolução de 4,42%, Laje do Muriaé 6,32% e Miracema recuou -0,09% na comparação com o ano anterior.

Educação foi o indicador que mais contribuiu para elevar o IFDM consolidado dos municípios do Noroeste. Em 11 municípios o indicador Educação é de desenvolvimento Moderado e nos outros 2 municípios de desenvolvimento Baixo.

No indicador Saúde, Itaperuna se destacou, em seguida Itaocara e Aperibé. Itaperuna apresentou evolução de 0,45%, Itaocara 27,46% e Aperibé recuou -4,14% na comparação com o ano anterior.

No indicador Emprego e Renda, Itaperuna se destacou, em seguida Santo Antônio de Pádua e Aperibé. Itaperuna apresentou evolução de 2,79%, Santo Antônio de Pádua 1,24% e Aperibé 2,49%% na comparação com o ano anterior.

Os indicadores Saúde e Emprego e Renda são de desenvolvimento moderado em 4 municípios e baixo nos outros 9. 

O IFDM varia de 0 (mínimo) a 1 ponto (máximo) para classificar o nível de cada localidade em quatro categorias de desenvolvimento: cr´tico (de 0 a 0,4), baixo (0,4 a 0,6), moderado (de 0,6 a 0,8) e alto (0,8 a 1). Ou seja, quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento da localidade.

O IFDM é baseado nas estatísticas oficiais sobre Emprego & renda, Educação e Saúde, disponibilizadas pelos ministérios do Trabalho, Educação e Saúde.

Royalties de petróleo repassados aos municípios do NOF aumentam 15% em abril e 21% no acumulado do ano

Conforme o gráfico acima ou 3º quadro da tabela abaixo, os royalties de petróleo repassados aos municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 6,6% em janeiro, 29,5% em fevereiro, 34,3% em março e 14,7% em abril na comparação com os respectivos meses do ano anterior.

Na comparação com o mês anterior, em abril caiu 18,2%.

No acumulado do ano até abril, aumentaram 21,1% na comparação com o mesmo período do ano anterir, propiciando R$ 120,701 milhões para os municípios do Noroeste Fluminense, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região de acordo com a última coluna do primeiro quadro da tabela abaixo. 

Segundo especialistas da ANP, os royalties estão sujeitos a diversas variáveis, especialmente volumes de produção dos campos e poços, preço do petróleo e gás natural, taxa de câmbio, alteração legislativa e decisões judiciais. 

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis. As empresas efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, que é responsável por repassar aos estados e municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989. 

 

Noroeste Fluminense abre 5 postos de emprego formal em março e 1.468 no primeiro trimestre do ano

Em março, o Noroeste Fluminense abriu 5 vagas de emprego com carteira assinada (-5 na microrregião Itaperuna e +10 na microrregião Santo Antônio de Pádua). No ano anterior a região abriu 596 vagas neste mesmo mês.

Miracema liderou com a criação de 16 vagas, em seguida Porciúncula (15), Bom Jesus do Itabapoana (14), Aperibé (6), Santo Antônio de Pádua (3) e Cambuci e Varre-Sai (2 cada um). Italva, Natividade e São José de Ubá abriram e fecharam o mesmo número de vagas. Itaocara, Itaperuna e Laje do Muriaé registraram saldo negativo (-17, -35 e -1, respectivamente).

O Grande Grupamento de Categoria Econômica Indústria liderou com aberura de 74 vagas (+52 na microrregião Itaperuna e +22 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

No primeiro trimestre do ano, a região criou 1.468 vagas (+1.441 na microrregião Itaperuna e +27 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Neste mesmo período do ano anterior a região registrou abertura de 943 vagas.

Conforme o gráfico acima ou a tabela abaixo, 8 municípios registraram saldo positivo, enquanto os outros cinco municípios da região registraram saldo negativo. 

Indústria se destacou com abertura de 1.216 vagas (+1.236 na microrregião Itaperuna e -20 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Serviços com 380 (+288 na microrregião Itaperuna e +92 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

Municípios compreendidos na microrregião Itaperuna: Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e na microrregião Santo Antônio de Pádua: Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá.

Repasses de ICMS e ICMS Fundeb aos municípios do NOF aumentam 3,83% no primeiro trimestre do ano

Conforme o gráfico acima, os repasses de ICMS e ICMS Fundeb aos municípios do Noroeste Fluminense recuaram -0,98% em janeiro e -2,79% em março, e aumentaram 16,49% em fevereiro, na comparação com estes mesmos meses do ano anterior.

Os valores absolutos mês a mês de ICMS e ICMS Fundeb repassados a cada um dos 13 municípios da região estão expressos no primeiro quadro da tabela abaixo.

No primeiro trimestre do ano, os repasses aumentaram 3,83% na comparação com este mesmo período do ano anterior, totalizando R$ 97,502 milhões, repassados para cada um dos 13 municípios da região conforme a última coluna do primeiro quadro da tabela abaixo. 

Os repasses de ICMS e ICMS Fundeb representam a maior parte dos repasses constitucionais efetuados pelo estado do RJ aos municípios da região. Por exemplo, representaram no primeiro trimestre deste ano 78,89% para Aperibé, 80,86% para Cambuci, 59,80% para Itaperuna, 84,79% para Laje do Muriaé e 73,36% para Miracema.

Errata: onde se lê VARIAÇÃO 2023 - 2024 no cabeçalho dos dois gráficos acima, leia-se VARIAÇÃO 2024 - 2025.

Repasses constitucionais do ERJ a Miracema caem menos de meio por cento no primeiro trimestre do ano

 

Conforme o gráfico acima, os repasses constitucionais do estado do RJ a Miracema caíram -6,42% em janeiro e -16,33% em março na comparação com estes mesmos meses do ano anterior. Em fevereiro aumentaram 22,19%.

Em março, caíram -34,31% na comparação com fevereiro.

No primeiro trimestre do ano, caíram -0,49% na comparação com o mesmo período do ano anterior, propiciando R$ 9,271 milhões aos cosfres públicos do município de Miracema.

Expo Miracema 2025

Matrículas no tempo integral da Educação Infantil e do Ensino Fundamental aumentam nos municípios do NOF em 2024

O Censo Escolar é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional dos entes federados e das escolas, assim, acompanhar a efetividade das políticas públicas.

No Noroeste Fluminense, as matrículas na educação básica em 2024 caíram -3,65% na comparação com o ano anterior, taxa mais elevada que a queda registrada no estado do RJ (-2,05%). Em todos 13 municípios da região as matrículas na educação básica caíram, tendo em Bom Jesus de Itabapoana a queda mais baixa (-1,21%). 

Todavia, as matrículas no tempo integral aumentaram na Educação Infantil e no Ensino Fundamental: Creche (11,45%), Pré-escola (1,17%), Ensino Fundamental Anos Iniciais (25,44%) e Anos Finais (22,21%). No Ensino Médio caiu -0,80%

Italva e Porciúncula se destacaram no aumento de matrículas no tempo integral da Creche (59,14% e 53,13%, respectivamente), e Itaperuna no aumento no tempo integral do Ensino Fundamental:  Anos Iniciais (715,38%) e nos Anos Finais (311,76%). Itaocara se detacou no aumento de matrículas no tempo integral do Ensino Médio (33,33%).

Alguns municípios do NOF estão na contramão desta tendência de tempo integral, por exemplo Miracema.

Artigo na revista Pássaros sobre jacurutu predando sagui-da-serra-escuro em Miracema

Revista Pássaros, edição 166, pág 35  -  https://revistapassaros.com.br/

Link para artigo na revista Regnelia Scienta sobre este mesmo episódio

Royalties de petróleo repassados aos municípios do NOF aumentam 34% em março e 23% no acumulado do ano

Conforme o gráfico acima ou 3º quadro da tabela abaixo, os royalties de petróleo repassados aos municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 6,6% em janeiro, 29,5% em fevereiro e 34,3% em março na comparação com os respectivos meses do ano anterior.

No acumulado do ano até março, aumentaram 23,1%, propiciando R$ 93,253 milhões para os municípios do Noroeste Fluminense, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região de acordo com o primeiro quadro da tabela abaixo. 

Segundo especialistas da ANP, os royalties estão sujeitos a diversas variáveis, especialmente volumes de produção dos campos e poços, preço do petróleo e gás natural, taxa de câmbio, alteração legislativa e decisões judiciais. 

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis. As empresas efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, que é responsável por repassar aos estados e municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989. 

Falta de conscientização com o ecossitema aguático: lançamento de efluente industrial no Ribeirão Santo Antônio

Poçona do Ribeirão Santo Antônio, situada na altura do Km 5 da RJ-188 (trecho Miracema-Campello, 9º Distrito de Santo Antônio de Pádua). Foto tirada em 03/04/2025, às 8:00 h.

Na comparação com os municípios da região, Miracema tem espaço para ampliar a arrecadação de ISS e diminuir despesa com pessoal

Gráfico I

Conforme o Gráfico I acima ou a Tabela abaixo, Miracema ocupa o 10º lugar no ranking regional (entre 12 municípios) na composição da receita tributária com a arrecadação de ISS. No total da receita tributária do município, apenas 21,12% referem-se a arrecadação de ISS.

Enquanto em Bom Jesus do Itabapoana, por exemplo, esta mesma composição da receita tributária a arrecadação de ISS representa 37,28% (2º lugar no ranking). Conforme a Tabela abaixo, 81,76% das despesas de capital foram empenhadas em amortização de dívida deste município, o que, provavelmente, forçou o município a ajustar a despesa corrente com pessoal em apenas 35,38% e aumentar a arrecadação de ISS.

Gráfico II

Conforme o Gráfico II ou a Tabela abaixo, Miracema ocupa o 9º lugar (entre 12 municípios) em despesa com pessoal. 61,85% do total da despesa corrente foi empenhado com pagamento de pessoal. Certamente, a insolvência da PREVI Municipal deve ter contribuído na elevação deste porcentual a este nível. Portanto, algum ajuste deve ser feito nesta despesa para diminuir sua participação no total da despesa corrente. Vide exemplo de Bom Jesus do Itabapoana.

Obs.: os dados de Cambuci não estão disponíveis no "Meu Município". 2021 é o último ano disponível neste mesmo site.

Puxado por Itaperuna, Noroeste Fluminense abre 1.637 postos de emprego formal em fevereiro e 1.419 no acumulado do ano

 

Em fevereiro, o Noroeste Fluminense abriu 1.637 vagas de emprego com carteira assinada (+1.626 na microrregião Itaperuna e +11 na microrregião Santo Antônio de Pádua). No ano anterior a região abriu 343 vagas neste mesmo mês.

Itaperuna liderou com a criação de 1.578 vagas (96,40% do total da região), sendo 1.505 vagas (96%) criadas no posto Coleta de Resíduos.

Em seguida Santo Antônio de Pádua (47), Bom Jesus do Itabapoana (32), Varre-Sai (18), Laje do Muriaé (10), Aperibé (9), Cambuci (4) e Porciúncula (2). Os outros cinco municípios da região registraram saldo negativo, que variou entre -1 e -27.

O Grande Grupamento de Categoria Econômica Indústria, no qual se enquadra Coleta de Resíduos, liderou na aberura de vagas, 1.422 (+1.418 na microrregião Itaperuna e +4 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Serviços com 208 (+215 na microrregião Itaperuna e -7 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

No acumulado do ano até fevereiro, a região criou 1.419 vagas (+1,400 na microrregião Itaperuna e +19 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Em fevereiro de 2024, a região registrou abertura de 343 vagas.

Conforme o gráfico acima ou a tabela abaixo, 8 municípios registraram saldo positivo, enquanto os outros cinco municípios da região registraram saldo negativo. 

Indústria se destacou na abertura de vagas, em seguida Serviços.

Municípios compreendidos na microrregião Itaperuna: Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e na microrregião Santo Antônio de Pádua: Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá.