Puxado por Itaperuna, Noroeste Fluminense abre 596 vagas de emprego formal em março e 943 no primeiro trimestre do ano

Em março, o Noroeste Fluminense abriu 596 postos de emprego com carteira (+448 na microrregião Itaperuna e +148 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Em março do ano anterior abriu 353 vagas.

Itaperuna liderou com abertura de 297 vagas, em seguida Santo Antônio de Pádua (97), Bom Jesus do Itabapoana (92), Itaocara (30), Natividade (21), Varre-Sai (18), Aperibé (13), Porciúncula (12), Miracema (10), Laje do Muriaé (5), Italva (3) e São José de Ubá (2). Cambuci registrou saldo negativo de -4.

Serviços liderou na geração de vagas, 282 (+224 na microrregião Itaperuna e +58 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Indústria com abertura de 217 vagas (+174 na microrregião Itaperuna e +43 na microrregião Santo Antônio de Pádua) e Comércio com 77 (+32 na microrregião Itaperuna e +45 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

No primeiro trimestre do ano, a região registrou abertura de 943 vagas (+758 na microrregião Itaperuna e +185 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Neste mesmo período do ano anterior a região registrou abertura de 275 vagas.

Itaperuna liderou com abertura de 671 vagas, em seguida Bom Jesus do Itabapoana (196), Santo Antônio de Pádua (97), Itaocara (65), Aperibé (39), Natividade e São José de Ubá (16 cada um), Varre-Sai (13) e Cambuci (12). Os outros quatro municípios da região registraram saldo negativo: -112 em Italva, -44 em Miracema, -15 em Porciúncula e -11 em Laje do Muriaé.

Serviços liderou com abertura de 405 vagas (+358 na microrregião Itaperuna e +47 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Indústria com abertura 396 vagas (+297 na microrregião Itaperuna e +99 na microrregião Santo Antônio de Pádua) e Construção com 112 (+111 na microrregião Itaperuna e +1 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

Municípios compreendidos na microrregião Itaperuna: Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e na microrregião Santo Antônio de Pádua: Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá. 

Senac RJ oferece minicursos gratuitos de beleza e saúde nas regiões Norte e Noroeste Fluminense

As oficinas serão realizadas de 6 a 16 de maio, nas unidades de Campos, Itaperuna e Santo Antônio de Pádua.

 

Já estão abertas as inscrições para o Degusta do Senac RJ, iniciativa que promove workshops gratuitos nas áreas beleza e saúde. As oficinas serão realizadas nas unidades de Campos, Itaperuna e Santo Antônio de Pádua, com oportunidades para minicursos como os de Enfermagem no Trabalho, Barbearia Clássica e Inovadora, Técnicas de Contorno na Maquiagem, entre outros. Os participantes recebem certificado de conclusão ao final da atividade. As vagas são limitadas e os interessados devem fazer a pré-inscrição pelo link https://bit.ly/Degusta_Senac. A unidade escolhida entrará em contato com o participante para confirmar a inscrição.

Sobre o Senac RJ 

Há 78 anos o Senac RJ atua na profissionalização de mão de obra para o setor do Comércio de Bens, Serviços e Turismo no Estado do Rio de Janeiro. A instituição de ensino, que desde janeiro de 2023 é signatária do Pacto Global da ONU, investe fortemente em inclusão social por meio de capacitação para o mercado de trabalho e é reconhecida como referência na oferta de cursos profissionalizantes. 

 

Serviço por unidade:

Minicursos Degusta – Senac RJ 

Informações e pré-inscrição -  https://bit.ly/Degusta_Senac

Unidade Campos: Rua Cora Alvarenga, 151 – Parque Leopoldina

06/05| Barbearia Clássica e Inovadora |18h

07/05| Técnicas de Contorno na Maquiagem|18h

07/05|Enfermagem| 9h

10/05|Enfermagem no Trabalho|18h

13/05|Técnicas Básicas de Cortes Femininos|18h

14/05|Enfermagem|9h

Unidade Itaperuna: Avenida Presidente Dutra, 527 - Cidade Nova
06/05| Técnicas Básicas de Cortes Femininos|19h
13/05| Barbearia Clássica e Inovadora|19h
16/05| Enfermagem no Trabalho|19h

Unidade Santo Antônio de Pádua: Rua Anacleto Alvim Padilha, 243 – Centro
08/05| Técnicas Básicas de Cortes Femininos|19h

14/05| Enfermagem no Trabalho|19h

15/05| Barbearia Clássica e Inovadora|19h 

EXPO MIRACEMA 2024

 

Estado do Rio de Janeiro terá 400 locais de aplicação de provas do Concurso Público Nacional

Prova será realizada no dia 5 de maio. Serão mais de 7.400 salas de aplicação no estado
 

No próximo dia 5 de maio, será realizada a prova do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), modelo inovador de seleção de servidores públicos, realizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que oferecerá 6.640 vagas para 21 órgãos da Administração Pública Federal. No estado do Rio de Janeiro, foram definidos 400 locais de aplicação e 7.411 salas. No total, 223.248 pessoas se inscreveram no CPNU no estado.

Para manter a segurança e a lisura da prova, foram definidas diretrizes de segurança dentro e fora dos locais de aplicação. Dentro das salas de aula, os fiscais foram orientados a não permitir que os candidatos saiam com o caderno de provas e nem realizem anotações do gabarito no cartão de confirmação. Essas ações visam reforçar a segurança do concurso e coibir que eventuais quadrilhas acessem as questões e, consequentemente, enviem as respostas para aplicantes que estão fazendo o concurso.

 

Consulta aos locais de prova

Os candidatos já podem conferir o seu local de prova. O Cartão de Confirmação de Inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) está disponível na Área do Candidato, mesma página da Internet em que a pessoa fez a inscrição. Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta GOV.BR.
 

O cartão de confirmação traz, entre outras informações, número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar que a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso. Apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão recomenda levar o cartão no dia da realização da prova, no dia 05 de maio.
 

O coordenador-geral de logística do CPNU, Alexandre Retamal, reforça a importância dos candidatos checarem todas as informações do cartão. “Todos os candidatos têm que conferir se o município que indicaram, no ato de inscrição, para participarem da prova está correto. Se tiver qualquer tipo de erro, ou se o local de aplicação for muito distante da sua casa - às vezes, dentro da logística de uma cidade, há locais que não são de tão simples acesso - então é importante entrar em contato com a Fundação Cesgranrio e pedir a correção do que for necessário”, explica o coordenador-geral.
 

“É possível o candidato solicitar a correção do cartão de confirmação, de acordo com o que ele fez no ato da inscrição, mas não é possível pedir para mudar de cidade agora. O que vale é o que foi declarado no ato da inscrição. Por exemplo, se eu pedi para fazer prova na cidade do Rio de Janeiro e saiu no meu cartão que o meu local é Campos, aí eu posso pedir para trocar, eu posso pedir para corrigir para o Rio. Agora, se eu pedi para fazer em Campos no ato da inscrição, mas agora eu quero fazer no Rio, isso não é possível”, esclarece Retamal.
 

Para solicitar correções no cartão de confirmação, os candidatos devem entrar em contato com a Fundação Cesgranrio, pelo telefone: 0800 701 2028.
 

Provas em todos os estados do Brasil

A realização do CPNU acontecerá em cidades e arranjos populacionais com mais de 100 mil habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A realização da prova em 228 cidades espalhadas pelo país possibilita a democratização do acesso às vagas do serviço público, pois é mais prático e barato para a população realizar o certame próximo de suas casas.
 

O objetivo é aumentar a representatividade da força de trabalho, trazendo critérios socioeconômicos, demográficos e territoriais já na aplicação do certame, para que isso se reflita na Administração Pública Federal.
 

Os 228 municípios que receberão o CPNU estão divididos em todos os 27 estados brasileiros e o Distrito Federal. Na região Sudeste, o Concurso Nacional será aplicado em 70 municípios de aplicação de provas, com quatro no Espírito Santo, 26 em Minas Gerais, onze no Rio de Janeiro e 27 em São Paulo.

Em todo o país, serão 3.665 locais de aplicação de provas e 75.730 salas.

MGISP

Horário de atendimento eleitoral é ampliado pelo TRE-RJ

Até a data de encerramento do atendimento eleitoral (08/05),  as Zonas Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor (CAEs) do estado do Rio passam a atender das 11h às 19h, a partir desta quarta-feira (24/04). Nos feriados e sábados o serviço funcionará de 12 às 17h. 

O atendimento destina-se a eleitores que necessitam requerer serviços eleitorais, por exemplo cadastramento de dados biométricos, emissão de primeira via do título de eleitor, alteração e regularização cadastral, mudança de domicílio eleitoral, transferência de local de votação.

Eleitores que já têm a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral podem requerer os serviços do TRE-RJ pelo autoatendimento disponível no site do Tribunal, que também encerra no dia 8 de maio.

TRE-RJ

Inea conclui operações para combater crimes ambientais em Santo Antônio de Pádua e Miracema, no Noroeste Fluminense

Divulgação - Inea

Fiscalização do Inea constata irregularidades em desmatamento, carvoaria, serraria e britagem de rochas em Miracema, e em pedreira e frigorífico de suínos em Santo Antônio de Pádua 

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) concluiu nesta sexta-feira uma séria de operações realizadas ao longo da semana (15 a 18/4) para combater crimes ambientais nos municípios de Santo Antônio de Pádua e de Miracema, no Noroeste Fluminense. As ações foram realizadas a partir de denúncias encaminhadas à superintendência pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual e prefeituras das duas cidades.

Em Miracema, na estrada que liga o município a Palma, os fiscais do Inea confirmaram que há desmatamento de cerca de dez hectares de uma área de vegetação característica do bioma Mata Atlântica, o equivalente a dez campos de futebol. Lá, também foi localizada uma carvoaria clandestina. A equipe inspecionou o local e reuniu indícios de que o carvão era produzido a partir das espécies nativas da Mata Atlântica. No momento da fiscalização, não havia ninguém no local.

A equipe do Inea segue investigando o caso para identificar os infratores. Em uma outra área deste município, os técnicos autuaram uma serraria e uma britagem de rochas por operar sem licença ambiental. Já na cidade de Pádua, a equipe fechou uma pedreira ilegal e uma pessoa foi levada para a delegacia, onde prestou esclarecimentos. No mesmo município, o Inea notificou e autuou um frigorífico de suínos por operar sem licença ambiental.

– Estamos intensificando as nossas fiscalizações e atuando com rigor, multando e notificando os infratores ambientais. A população pode ajudar denunciando crimes ambientais – destacou o secretário de estado de Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.

Denúncias de crimes ambientais em todo o estado do Rio de Janeiro podem ser feitas ao Linha Verde por meio dos telefones 0300 253 1177 (interior, custo de ligação local), 2253-1177 (capital), no aplicativo para celular “Disque Denúncia Rio”, onde usuários com sistema operacional Android ou iOS podem denunciar anexando fotos e vídeos, com a garantia de anonimato.

Fonte: Governo do Estado RJ

Ficam proibidas no estado do Rio ligações e mensagens automatizadas de telemarketing

 

Encontro dos Comitês de Bacia Fluminenses irá debater a gestão hídrica no estado

XI ECOB começa nessa quarta-feira (17/04) e terá como tema central a união de esforços para a gestão sustentável da água 

  

Entre os dias 17 e 20 de abril acontecerá o XI Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas 2024 (ECOB 2024), que será realizado no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. Serão quatro dias de palestras, cursos, debates, apresentações de trabalhos e visitas técnicas relacionadas à gestão hídrica fluminense.

O evento está sendo organizado pelo Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FFCBH) com o objetivo de integrar os nove Comitês de Bacias Hidrográficas Fluminenses, além do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP), no debate sobre a gestão hídrica fluminense.

Como tema central “Integração pelas águas: Governança, Planos e Territórios”, o evento irá debater a integração de políticas públicas com a gestão sustentável da água nas diferentes regiões hidrográficas do estado, de acordo com suas respectivas características e com o planejamento das ações previstas. Nas programação estão previstos debates de temas como a crise climática, segurança hídrica, saneamento, educação ambiental, e a inclusão dos grupos minoritários na gestão hídrica.

Para a coordenadora do Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FFCBH), Adriana Bocaiuva, que também é diretora-presidente do CBH Baía de Guanabara, o ECOB 2024 será uma oportunidade de compartilhar experiências, apresentar as boas práticas aplicadas e conhecer os desafios enfrentados. “O XI Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas propõe um olhar sobre a integração entre os diferentes planos setoriais e políticas públicas que impactam, direta ou indiretamente, a Política Estadual de Recursos Hídricos e os Planos de Bacia nas diferentes regiões hidrográficas fluminenses”.

A cerimônia de abertura acontecerá no dia 17 de abril, a partir das 19h. O evento será aberto ao público, mediante inscrição no site.

Serviço: XI Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas 2024 (ECOB 2024)

Data: 17 a 20 de abril

Programação:
 

17/04 – Oficinas e rodas de conversa na sede da Fundação Getúlio Vargas (Rua da Candelária, 6 - Centro, Rio de Janeiro/RJ). Horário: 8h às 18h;

17/04 – Cerimônia de abertura no Museu do Amanhã (Praça Mauá, 1 – Centro).

• 19h – mesa de abertura composta por:
  • Adriana Bocaiuva | FFCBH. CBH-BG.
  • Renata Rozendo Maranhão | ANA
  • Vladimir Paschoal | AGENERSA
• 20h - Palestra Magna “Integração pelas Águas: Governança, Planos e Territórios” com o presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro;
• 21h – entrega de homenagens.

18/04 – Palestras no Museu do Amanhã – 8h às 18h;

• 8h20 - apresentação de trabalhos científicos;
   
• 10h - Mesa “Soluções Baseadas na Natureza” composta por:
  • Consuelo Franco Marra | ANA;
  • Flávio Monteiro | CEIVAP;
  • Hélio Vanderlei Coelho Filho | PREFEITURA RIO DE JANEIRO;
  • Luis Felipe Cesar | CRESCENTE FÉRTIL. CBHMPS;
  • Luiz Fernando Duarte de Moraes | COMITÊ GUANDU.
     
• 13h - Mesa “Articulação entre Gestão Hídrica e Gestão Costeira / Monitoramento” composta por:
  • Adriana Bocaiuva | FFCBH. CBH-BG;
  • Ana Asti | SEAS;
  • Eduardo Pimenta | CBH LAGOS SÃO JOÃO;
  • Halphy Rodrigues | CBH-BG;
  • Jolnnye Abrahão | CBH MACAÉ OSTRAS;
  • Leonardo Silva Fernandes | INEA;
  • Luís Paulo Silva do Nascimento | CBH-BIG;
  • Márcio Santa Rosa | SEAS;
  • Vitor Santos Lisbôa | AGEVAP.
     
• 15h10 - Mesa “Saneamento – Planos de Governança no Território” composta por:
  • Allan Borges | CEDAE
  • Carlos Santiago | EXECUT SANEAMENTO
  • José de Arimathéa | CBHMPS
  • Laura Mendes Serrano | ABAR
  • Leonardo Soares | IGUÁ SANEAMENTO
  • Marilene Ramos | GRUPO ÁGUAS DO BRASIL
  • Lívia Soalheiro| COMITÊ GUANDU
  • Pedro Freitas | PROLAGOS
  • Sinval Andrade | ÁGUAS DO RIO
  • Walter Plácido Teixeira Junior | AST AMBIENTE

19/04 – Palestras e reuniões Museu do Amanhã – 8h às 18h:

• 8h15 - Mesa “Os Impactos da Transposição do Rio Paraíba do Sul no Cenário de Crise Climática” composta por:
  • Alan Vaz Lopes | ANA
  • Antonio Ednaldo Souza Oliveira | AGEVAP
  • Cristiane Siqueira | COMITÊ GUANDU
  • João Gomes de Siqueira | CBH-BPSI
  • José de Arimathéa | CBHMPS
  • Marcelo Manara | CEIVAP
• 10h10 - Mesa “Enquadramento e Outorga no Cenário de Crise Climática” composta por:
  • Decio Tubbs Filho | UFRRJ
  • Erika Cortines | COMITÊ PIABANHA
  • José Alexandre Maximino | MPRJ
  • Leonardo Silva Fernandes | INEA
  • Maria Inês Paes Ferreira | CBH MACAÉ OSTRAS
• 11h30 - Mesa “Educação Ambiental para a Gestão dos Recursos Hídricos em Contexto de Crise Climática” composta por:
  • Irlaine Alvarenga | SEAS
  • Jacqueline Guerreiro | CBH-BG
  • Julia Marinho Cabral | UFF
  • Renata Rozendo Maranhão | ANA
  • Virginia Villas Boas Sá Rego | CBH MACAÉ OSTRAS
  • Vivyane Graça de Melo | ANA
• 13h05 - Retomada da “Rede Nacional de Fóruns de Juventudes Água e Clima”;
• 16h - Premiação trabalhos científicos;
  16h20 – Assembleia Geral do Fórum Fluminense de Comitês de Bacia Hidrográficas
  

20/04 – Visitas técnicas – 8h às 13h30.

A programação completa pode ser vista no site: Link

O FFCBH 

O Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro (FFCBH) é um colegiado formado pelos Comitês de Bacias do Estado do Rio de Janeiro, que tem como objetivo principal promover a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos.

Criado com a missão de promover a integração dos Comitês, o Fórum Fluminense visa ao fortalecimento deles enquanto entes do Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos – SEGRHI.

Conheça. 

Arrecadação de ICMS nos Municípios do Nororeste Fluminense aumenta 2,82% em março e 5,87% no acumulado do ano

Gráfico I

Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, a arrecadação de ICMS em todo estado do Rio aumentou 1,97% em janeiro, 2,45% em fevereiro e 8,40% em março. De janeiro a março aumentou 4,03%.

Enquanto a arrecadação no Noroeste Fluminense aumentou 0,75% em Janeiro, 15,60% em fevereiro e 2,82% em março.  De janeiro a março aumentou 5,87%.

 

Em relação ao mês anterior (fevereiro/24), a arrecadação de ICMS em março caiu -2,19% no estado do Rio e  -7,19% no Noroeste Fluminense.

Grafico II

Conforme o Gráfico II ou o 3º quadro da tabela abaixo, em março a arrecadação de ICMS aumentou em nove municípios da região e recuou em quatro. No acumulado do ano até março aumentou em 10 municípios e recuou em três. Os valores arrecadados no estado do Rio, NOF e em cada um dos 13 municípios da região estão demonstrados no 1º quadro da tabela abaixo.

Três municípios concentraram 80,13% da arrecadação de ICMS na região no acumulado do ano até março: Itaperuna (46,18%), Santo Antônio de Pádua (23,33%) e Miracema (10,62%).

A Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158). Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2.664/1966 e 5.100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal). 

SAMU abre inscrições para vagas no Noroeste Fluminense

Estão abertas as inscrições para o concurso público para as unidades do SAMU do Noroeste Fluminense, que abrange 14 municípios (Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, São José de Ubá, Santo Antônio de Pádua e Varre Sai). 

São 201 vagas e 597 de cadastro de reserva destinadas a profissionais de níveis fundamental, médio e superior, para preenchimento dos seguintes cargos:

• Médico Socorrista (12);
• Médico Regulador - Dia (3);
• Médico Regulador - Noite (3);
• Farmacêutico (1);
• Enfermeiro Socorrista (12);
• Técnico de Enfermagem (84);
• Condutor Socorrista (64);
• Telefonista Auxiliar de Regulação Médica - Dia (4);
• Telefonista Auxiliar de Regulação Médica - Noite (4);
• Operador de Frota - Dia (3);
• Operador de Frota - Noite (3); 
• Almoxarife (1);
• Assistente de TI (1);
• Supervisor de Base (1);
• Auxiliar de Serviços Gerais (1);
• Agente Administrativo (3);
• Motorista (1).

Os salários variam entre R$ 1.414,12 e R$ 10.000,00 com jornadas de 40 a 44 horas semanais, ou em escalas.

Os interessados poderão ser inscrever até o dia 17/04 por meio do site do IDESG.

Link para o edital e inscrições

MapBiomas emite 18 alertas de desmatamento em 59 ha no Noroeste Fluminense em 2023

Em 2023, o MapBiomas emitiu 18 alertas de detectação de desmatamento de vegetação nativa acima de 0,3 ha no Noroeste Fluminense, sendo todos alertas em Território Especial, 17 em Unidade de Conservação, 13 em Reserva da Biosfera e 9 em reservas legais, totalizando 58,83 ha desmatados, o que equivale a 58 campos de futebol e representou 38% do desmatamento ocorrido no mesmo período em todo estado do Rio. (consulta em 09/04/2024).

Santo Antônio de Pádua liderou no ranking com 21,56 ha desmatados (36,65%). O município é o 8º no ranking regional em preservação de remanescentes da Mata Atlãntica, contendo apenas 4,08% de fragmentos do bioma. Portanto, necessitado de reflorestamento para preservar nascentes. 

(Link para: Remanescentes da Mata Atlântica no Noroeste Fluminense aumenta 92 ha em 2022)

Em seguida Porciúncula com desmatamento de 11,42 ha, São José de Ubá com 10,11 ha, Natividade com 9 ha, Cambuci com 6,59 ha, Varre-Sai com 4,86 ha, Bom Jesus do Itabapoana com 4,68 ha, Itaocara com 1,04 ha e Itaperuna com 0,84 ha.

Aperibé, Italva, Laje do Muriaé e Miracema estão de parabéns com desmatamento zero no período.

Em nenhum dos alertas houve autorização e tampouco foram reportados pelo usuário.

Royalties de petróleo distribuídos aos Municípios do Noroeste Fluminense aumentam 4,1% em março e 5,1% no acumulado do ano

Conforme o gráfico acima, os royalties de petróleo repassados aos Municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 4,3% em janeiro, 7,2% em fevereiro e 4,1% em março na comparação com os respectivos meses do ano anterior.

Em relação ao mês anterior, em março aumentou 2,4%.

Obs.: março do ano anterior (2023) marcou o início de queda dos repases aos Municípios do Noroeste Fluminense naquele ano, que perdurou até outubro, conforme a postagem Royalties de petróleo distribuídos aos Municípios do Noroeste Fluminense em 2023 recuam 9,7%. Portanto, a comparação de março deste ano com o ano anterior foi feita sobre um valor em queda.

No acumulado do ano até março, aumentaram 5,1%, propiciando R$ 75,750 milhões distribuídos para cada Município conforme o primeiro quadro da tabela abaixo.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis. As empresas efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, que é responsável por repassar aos Estados e Municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989. 

 

Noroeste Fluminense recebe R$ 226,6 mil para campanha de vacinação nas escolas

Iniciativa dos ministérios da Saúde e Educação, pactuada com estados e municípios, vai atualizar a caderneta das pessoas com até 15 anos.

O Ministério da Saúde destinou R$ 150 milhões para estados e municípios como incentivo financeiro excepcional e temporário para custear ações de vacinação, incluindo a mobilização nas escolas. O estado do Rio de Janeiro vai receber R$ 738,6 mil para o desenvolvimento de estratégias, além de R$ 6,6 milhões para 92 municípios do estado. 

O calendário da vacinação nas escolas, pactuado com a representação de todos os estados e municípios em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) vai até 19 de abril. Os entes federativos podem optar por datas que julgarem mais oportunas para iniciar a mobilização. 

A ação, realizada em conjunto pelos ministérios da Saúde e Educação, faz parte do Programa Saúde na Escola (PSE). A ideia é atualizar a caderneta de crianças e adolescentes, menores de 15 anos, com todos os imunizantes ofertados na multivacinação infantil. Vacinas contra poliomielite, febre amarela, meningite ACWY e a tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) são alguns dos destaques para a faixa etária. 

Confira o valor destinado para cada município do Rio de Janeiro 

Com base nos resultados de 2023, ofertar a aplicação de doses no ambiente escolar é uma importante estratégia para retomar as altas coberturas vacinais. No ano passado, quase 4 mil cidades brasileiras adotaram a estratégia e viram resultados positivos, especialmente na vacina contra o HPV que teve aumento de 30% na cobertura em relação a 2022. 

Adesão recorde ao Programa Saúde na Escola

Quase 100% das cidades brasileiras manifestaram interesse em participar do PSE neste ano, com adesão de 5.506 municípios. Isso significa que as ações chegarão a mais de 25 milhões de estudantes em cerca de 100 mil escolas de todas as regiões do país, sendo 4.826 no Rio de Janeiro. Estes locais vão receber os recursos do ciclo 2023/2024 do programa, que ultrapassam os R$ 90 milhões. 

Além da atualização da caderneta de vacina, a estratégia promove outras ações de saúde e educação integral, visando melhorar a saúde dos educandos, reduzir a evasão escolar e a intermitência de frequência por problemas de saúde, além de reforçar os compromissos e pactos estabelecidos por ambos os setores. 

Em 2023, o governo federal ampliou políticas que não foram abordadas pela gestão anterior, retomando temáticas como prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/IST nas escolas. 

Conheça a ação de Vacinação nas Escolas do Movimento Nacional pela Vacinação

Conheça a estratégia de Vacinação na Escola

Com informações do Ministério da Saúde 

Itaperuna vai receber Central de Regulação do SAMU

Os municípios de Arraial do Cabo, Campo dos Goytacazes e Itaperuna, serão beneficiados com três Centrais de Regulação de Urgências equipadas com 57 ambulâncias. Os recursos são do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), eixo Saúde. 

Em todo o Brasil, os investimentos da primeira etapa do Novo PAC Saúde, nas modalidades SAMU 192 e Centrais de Regulação de Urgências, juntos, vão beneficiar 12,2 milhões de pessoas com a doação de 537 novas ambulâncias e a construção de 14 novas Centrais. Somadas, as duas ações vão elevar a cobertura nacional do serviço de atendimento móvel de urgência de 87% para 93% da população.

Apenas na modalidade SAMU 192, o Novo PAC Saúde vai doar 350 novas ambulâncias para 14 estados, de todas as regiões brasileiras. Com isso, 5,8 milhões de pessoas passarão a receber cobertura do serviço de atendimento às chamadas de emergência relacionadas a situações de saúde, acidentes e outros eventos que exijam assistência médica imediata. O investimento total é de R$119 milhões. E o valor unitário é de R$324 mil para Unidades de Suporte Básico (USB) e de R$ 470 mil para Unidades de Suporte Avançado (USA), popularmente conhecida como UTI móvel.

Em relação à construção de Centrais de Regulação de Urgências equipadas com ambulâncias, serão contemplados 14 municípios, de 8 estados. Essas Centrais têm a função de coordenar e de regular as unidades móveis do SAMU na região onde estão inseridas. O investimento total é de R$ 112,8 milhões, sendo o valor unitário por Central de R$ 3 milhões e o valor médio por ambulância, de R$ 378 mil.

Para a seleção de propostas por parte dos estados e dos municípios, os critérios prioritários foram: menor percentual de cobertura do SAMU 192 na Macrorregião de Saúde e elevado tempo-resposta na região de cobertura da Central de Regulação.

Os critérios de seleção de propostas de construção de Centrais levaram em conta as Macrorregiões de Saúde sem cobertura de SAMU 192 e o menor percentual de cobertura do SAMU 192 na Região de Saúde. 

Mais informações sobre os resultados das modalidades do Novo PAC Seleções - eixo Saúde estão disponíveis online.

Ministério da Saúde