Saldo de empregos formais por Unidade da Federação - Brasil, acumulado de Jan a Abri/2020

ESTATÍSTICAS MENSAIS DO EMPREGO FORMAL - NOVO CAGED

Obs.:

1. O corte do gráfico ao meio para caber na página foi realizado pelo blog Miracema.RJ;
2. As estatísticas por municípios não foram divulgadas pelo Novo Caged. Quando forem disponibilizadas o blog vai continuar divulgando os empregos formais dos Municípios da Região.

Evolução acumulativa por semana epidemiológica nos Municípios do Noroeste Fluminense

COVID - 19: Números de casos confirmados nos Municípios do Noroeste Fluminense

Elaboração do gráfico: Blog Miracema RJ

Dia Internacional da Biodiversidade

Arrecadação dos royalties dos municípios do Noroeste Fluminense em maio recua 29%

A arrecadação dos royalties do petróleo creditada pela ANP em maio aos Municípios do Noroeste Fluminense diminuiu 29% na comparação com maio de 2019.

Mas no acumulado do ano aumentou 27% na comparação com janeiro a maio de 2019.

Os créditos são realizados com quase dois meses de defasagem. O crédito em maio é referente ao mês de produção março e o do acumulado do ano (janeiro a maio) refere-se a janeiro a março de 2020.

A queda na arrecadação dos royalties pode ser atribuída a crise conflagrada entre os maiores produtores de petróleo mundiais, Arábia Saudita e Rússia, que derrubou o preço do barril no mercado internacional, e do baixo consumo provocado pela pandemia do novo coronavírus.

 

Impacto da Covid – 19 na arrecadação do ICMS nos Municípios do Noroeste Fluminense em abril

Três municípios da região concentraram 82% da arrecadação do ICMS dos municípios da região no período janeiro a abril de 2020

A Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158).

Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2664/1966 e 5100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal).

Em abril, a arrecadação do ICMS nos Municípios do Noroeste Fluminense caiu 19% em relação ao mesmo mês de 2019. Ante o mês anterior deste ano a queda foi de 10%.

No total arrecadado em todos municípios do Estado do Rio houve queda de 22% na comparação com abril do ano anterior e recuo de 11% em relação a março deste ano. No ano passado a arrecadação em relação ao mês anterior aumentou 16%.

Dos 13 municípios da região, em três a arrecadação aumentou ante o ano anterior: Cambuci (50%), Italva (4%) e Laje do Muriaé (69%). Nos demais municípios a arrecadação diminuiu: Aperibé (-6%), Bom Jesus do Itabapoana (-4%), Itaocara (-42%), Itaperuna (-15%), Miracema (-45%), Natividade (-46%), Porciúncula (-71%), Santo Antônio de Pádua (-8%), São José de Ubá (-7%) e Varre-Sai (-59%).

No acumulado do ano a arrecadação na região aumentou 1% na comparação com janeiro a abril de 2019, enquanto no total arrecadado em todos municípios do Estado do Rio houve queda de 22%.

Em seis municípios da região a arrecadação aumentou:  Aperibé (13%), Bom Jesus do Itabapoana (3%), Cambuci (24%), Itaocara (5%), Itaperuna (1%), Laje do Muriaé (46%), e Miracema (3%). Nos demais a arrecadação diminuiu: Italva (-4%), Natividade (-6%), Porciúncula (-22%), Santo Antônio de Pádua (-3%), São José de Ubá (-14%) e Varre-Sai (-39%).

Três municípios da região concentraram 82% da arrecadação do ICMS distribuído aos municípios da região no período janeiro a março de 2020: Itaperuna (59%), Santo Antônio de Pádua (14%) e Miracema (10%).

COVID – 19: Plano de Resposta de Emergência estabelecido pela Prefeitura de Miracema

O Plano detalha as ações relativas a Vigilância, Suporte Laboratorial, Controle de Infecção, Assistência Farmacêutica, Vigilância Sanitária, Comunicação de Risco e Gestão, que o município conta para enfrentar a pandemia do novo coronavírus.

Link para o Plano de Resposta de Emergência disponível no site da Prefeitura Municipal de Miracema

Witzel deixa a cargo dos prefeitos decisão sobre lockdow

Em decreto publicado ontem (11/05) Witzel delegou aos prefeitos a decisão de adotarem medidas mais rígidas sobre a circulação de pessoas para combate a proliferação acelerada do novo coronavírus, assim como prorrogou até 31 de maio as medidas para isolamento social.

DECRETO 47.068, DE 11-5-2020 (DO-RJ DE 11-5-2020)

Art. 2º - Recomendo que os prefeitos do Estado do Rio de Janeiro, em seus respectivos municípios, avaliem a necessidade de adoção de alguma forma de lockdown como medida de isolamento social, com o objetivo de combater a proliferação do coronavírus.
 

Parágrafo Único - O Estado do Rio de Janeiro auxiliará as ações de lockdown dos municípios

Link para a íntegra do decreto

Firjan: Sondagem Industrial - Noroeste Fluminense - 1º trimestre de 2020

O volume de produção industrial do Noroeste Fluminense no 1º trimestre de 2020 recuou ao menor patamar desde o início de sua série histórica (2010).

Os fragmentos de remanescentes da Mata Atlântica no Noroeste Fluminense aumentaram 11 ha em 2018, mas no acumulado 2017 e 2018 ainda registra perda de 118 ha

A manutenção e preservação da vegetação nativa dos fragmentos de remanescentes da Mata Atlântica que sobraram no Noroeste Fluminense, dos quais dependem os fluxos dos mananciais de águas, são fundamentais pois prestam serviços ambientais importantes como a proteção de mananciais hídricos, a contenção de encostas, a temperatura do solo e a regulação do clima, já que regiões arborizadas podem reduzir a temperatura em até 2º C. 

Levantamento realizado por SOS Mata Atlântica e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) em 2018, disponibilizado no Atlas Municípios, demonstra que os fragmentos remanescentes da Mata Atlântica no Noroeste Fluminense aumentaram 11 ha de 2017 para 2018 (cerca de 11 campos de futebol). Mas no somatório dos decrementos de vegetação ocorridos em 2017 e 2018 foi desmatado 118 ha (cerca de 118 campos de futebol). 

O bioma na região cresceu em cinco municípios em 2018, com destaque para Varre-Sai que apresentou aumento de 137 ha. Em seguida Santo Antônio de Pádua (44 ha), São José de Ubá (33 ha), e Itaocara (6 ha).

Nos demais municípios da região houve desmatamentos, sendo os mais expressivos em Porciúncula (-81 ha), Natividade (-56 ha), (Cambuci (-37 ha), Bom Jesus de Itabapoana (-28 ha) e Miracema (-26 ha).

Varre-sai detém a maior reserva relativa do bioma na região (11%), em seguida Laje do Muriaé e Miracema (10% cada um), Cambuci (9%), Porciúncula (7%), Natividade (6%), São José de Ubá (5%), Santo Antônio de Pádua, Itaperuna e Bom Jesus do Itabapoana (4% cada um), Itaocara (3%), Italva (2%) e Aperibé (1%).

Obs.: o levantamento efetuado por SOS Mata Atlântica e INPE leva em consideração somente a vegetação nativa acima de 3 hectares.

Impacto da Covid -19 na arrecadação do IPVA nos municípios do Noroeste Fluminense em março

O produto da arrecadação do IPVA, 50% constituem receita do Estado e 50% do município onde estiver registrado e licenciado o veículo (Lei nº 2877/1997, art. 15º). 

Os pagamentos do IPVA/2020 no Estado do Rio venceram entre 21 de janeiro e 03 de fevereiro, para cota única, e entre 21 de janeiro e 09 de abril, para pagamento parcelado.

Em março, a arrecadação do IPVA nos municípios do Noroeste Fluminense recuou 10% em relação ao mesmo mês de 2019, enquanto no total arrecadado nos municípios do Estado caiu 3%.

Dos 13 municípios da região, a arrecadação aumentou em três:  Bom Jesus do Itabapoana (2%), Porciúncula (13%) e Varre-Sai (2%). Nos demais municípios da região a queda variou entre -7% e -28%, tendo em Itaperuna a menor queda e em São José de Ubá a maior.

De janeiro a março, a arrecadação do IPVA nos municípios do Noroeste Fluminense recuou 8% em relação ao mesmo período de 2019, enquanto a arrecadação total dos municípios do Estado também caiu 8%.

Somente em Laje do Muriaé a arrecadação aumentou (0,4%) e nos demais municípios da região recuou entre -3% e -11%, conforme a tabela abaixo.

Arrecadação por Município e Região do Estado

Sefaz (RJ): Dados sobre a Arrecadação

Impacto da Covid – 19 na arrecadação do ICMS nos Municípios do Noroeste Fluminense em março

Três municípios da região concentraram 83% da arrecadação do ICMS dos municípios da região no período janeiro a março de 2020 

A Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158).

Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2664/1966 e 5100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal).

Em março, a arrecadação do ICMS nos Municípios do Noroeste Fluminense caiu 4% em relação ao mesmo mês de 2019. Ante o mês anterior deste ano a queda foi de 10%. Geralmente a arrecadação de março cai em relação a fevereiro, no ano passado, época sem Covid -19, também caiu à arrecadação em relação ao mês anterior (-2%).

No total arrecadado em todos municípios do Estado do Rio houve aumento de 12% na comparação com março do ano anterior e queda de 10% em relação a fevereiro deste ano. No ano passado a arrecadação em relação ao mês anterior caiu 14%.

Dos 13 municípios da região, em seis a arrecadação aumentou ante o ano anterior: Aperibé (14%), Cambuci (6%), Itaocara (38%), Laje do Muriaé (42%), Natividade (38%) e Santo Antônio de Pádua (13%). Nos demais municípios a arrecadação diminuiu, tendo em São José de Ubá e Porciúncula as quedas mais expressivas: -42% e -19%, respectivamente.

No acumulado do ano a arrecadação na região aumentou 8% na comparação com janeiro a março de 2019. Aumento mais elevado do que o ocorrido na arrecadação total dos municípios do Estado do Rio (4%).

Em nove municípios da região a arrecadação aumentou:  Aperibé (19%), Bom Jesus do Itabapoana (5%), Cambuci (17%), Itaocara (24%), Itaperuna (6%), Laje do Muriaé (38%), Miracema (26%) e Porciúncula (32%). Municípios em que a arrecadação diminuiu: Italva (-7%), Santo Antônio de Pádua (-1%), São José de Ubá (-15%) e Varre-Sai (-29%).

Três municípios da região concentraram 83% da arrecadação do ICMS distribuído aos municípios da região no período janeiro a março de 2020: Itaperuna (59%), Santo Antônio de Pádua (13%) e Miracema (10%).

Arrecadação por Município e Região do Estado

Sefaz (RJ): Dados sobre a Arrecadação

PIB 2017 do Noroeste Fluminense cresce 1,7%

Em 2017, o PIB (a preços de mercado) do Noroeste Fluminense cresceu 1,7% em comparação ao PIB de 2016. Em valor, cresceu R$ 120 milhões, passando de R$ 7,229 bilhões em 2016 para R$ 7,349 bilhões em 2017. O PIB do Noroeste representa 1% do PIB do Estado do Rio, que cresceu neste mesmo período 5%.

Dos 13 municípios da região, cinco concentram 75% do PIB: Itaperuna (37%), Santo Antônio de Pádua (14%), Bom Jesus do Itabapoana (10%) e Itaocara e Miracema (7% cada um).

A atividade econômica predominante na região é serviços, representando 82% do Valor Adicionado Bruto, sendo 35% relativo à administração pública. Somente nos cinco maiores municípios que concentram 75% do PIB da região que o valor referente à administração pública não ultrapassa ao valor restante relativo a serviços, o que demonstra maior dependência do município aos empregos gerados nas prefeituras. 

Em seguida indústria, com participação de 13%. A agropecuária tem a menor representação, com participação de apenas 5%.

O PIB que mais avançou de 2016 para 2017 na região foi o de Varre-Sai (16%). Em seguida Porciúncula (6%), Itaperuna (5%), Miracema (3%) e Bom Jesus do Itabapoana e Aperibé (2% cada um). Nos demais municípios da região houve recuo no PIB, tendo as maiores quedas em São José de Ubá (13%) e Cambuci (5%).

Arrecadação dos royalties dos municípios do Noroeste Fluminense em abril cresce 32% e há expectativa de manter este crescimento nos próximos meses

A arrecadação dos royalties do petróleo creditada pela ANP em abril aos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou 32% em relação a abril de 2019, o que equivale a mais R$ 2,872 milhões nos cofres públicos dos municípios.

No acumulado do ano o aumento foi de 42% ou de R$ 15,674 milhões.

Os créditos são realizados com quase dois meses de defasagem. O crédito em abril é referente ao mês de fevereiro e o do acumulado do ano refere-se a novembro e dezembro de 2019 e janeiro a fevereiro de 2020. 

Apesar da crise conflagrada entre os maiores produtores de petróleo mundiais, Arábia Saudita e Rússia, que derrubou o preço do barril no mercado internacional e do baixo consumo provocado pela pandemia do novo coronavírus, a expectativa de manter a arrecadação dos royalties é alvissareira tendo em vista que a Petrobras exportou recorde de 1 milhão de barris por dia de petróleo em abril, alta de 145% ante mesmo mês de 2019, à medida que seu produto, com baixo teor de enxofre, tem mantido a valorização apesar de uma crise do setor petrolífero.

A expectativa da estatal é manter a boa performance em função da retomada da demanda da China e de ações para desenvolver novos mercados para seus produtos, informou a companhia em comunicado nesta segunda-feira (04/05). (O Globo de hoje, 05/05)

COVID – 19: Senado aprova ajuda de R$ 125 bi para estados e municípios e Firjan estima queda de 8% na arrecadação total de ICMS em função dos impactos da pandemia na cadeia de valor de petróleo e gás (P&G) e redução de 50% na arrecadação de royalties

O Plenário do Senado aprovou neste sábado (2) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Foram 79 votos favoráveis e um voto contrário. O tema segue para a Câmara dos Deputados.

O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.

Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida foi acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, e deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.

O auxílio foi aprovado na forma de um texto apresentado pelo relator, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e que substitui a proposta original enviada pela Câmara (PLP 149/2019). Dessa forma, o Senado, como autor do projeto de lei (PLP 39/2020), terá a palavra final sobre o assunto — ou seja, caso os deputados promovam mudanças, elas terão que ser confirmadas pelos senadores.

Fonte: Agência Senado - Senado aprova auxílio de R$ 125 bilhões para estados e municípios

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Na divisão dos R$ 20 bi de uso livre pelos municípios coube 8% aos municípios do RJ. Destes 8% coube 1,9% aos municípios do Noroeste Fluminense, distribuídos conforme a tabela abaixo.

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Diante dos impactos operacionais com a crise deflagrada pela Covid-19, a Firjan elaborou um estudo sobre os impactos da pandemia na cadeia de valor de petróleo e gás (P&G).  O cenário estima uma redução de 30% da produção na Bacia de Campos, além de uma queda do consumo de derivados em 50%. Para o estado e municípios do Rio, isso reflete em menores arrecadações de royalties e de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

No caso do ICMS, as perdas podem levar o estado do Rio a uma redução de 8% no recolhimento total desse imposto, frente à média diária de 2019. Em relação aos royalties para o estado e municípios fluminenses, estima-se uma queda de 50,5% na arrecadação diária, comparada à média de 2019, que foi de R$ 25,7 milhões/dia.

Fonte: Firjan - “Impactos operacionais no mercado de óleo e gás fluminense – Covid 19”