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| Foto: Secretaria Municipal do Ambiente de Itaperuna |
O Secretário
Municipal do Ambiente de Itaperuna, Alair Ignácio, assume a presidência do
COSEMMA-NF (Conselho dos Secretários Municipais de Meio Ambiente do Noroeste
Fluminense).
O Conselho é uma
unidade colegiada, deliberativa, que tem por finalidade articular, deliberar e
planejar sobre todos os assuntos pertinentes ao desenvolvimento, ampliação e
efetivação das políticas ambientais da região Noroeste fluminense.
É composto por
15 municípios, sendo 13 do Noroeste e dois do Norte, sendo eles: Aperibé, Bom
Jesus do Itabapoana, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna,
Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São
Fidélis, São José de Ubá e Varre-Sai.
Dentre as
conquistas do COSEMMA-NF, podemos destacar a sólida parceria da entidade com a
Secretaria Estadual do Ambiente, Associação Estadual de Municípios (AEMERJ) e o
Instituto Superior de Estudos da Religião (ISER), para a elaboração dos Planos
Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), dos 15
Municípios.
Os PMMA
possibilitaram um diagnóstico preciso das áreas prioritárias para a conservação
e recuperação da Mata Atlântica no Noroeste. Diante desse cenário os municípios
da região passaram a investir em criação de Unidades de Conservação Municipal.
As 15 prefeituras assinaram o Pacto pela
Recuperação da Mata Atlântica assumindo o compromisso de envidar esforços na
recuperação florestal da Região Noroeste.
Na questão dos
resíduos sólidos o COSEMMA atua como articulador e facilitador no processo de
criação do Consórcio de Resíduos sólidos do Noroeste Fluminense, dando origem
ao primeiro Aterro Sanitário Consorciado de São Fidélis.
O COSEMMA também atuou na criação de um banco
de técnicos qualificados, constituído por profissionais oriundos das
prefeituras da região, para atender ao setor de licenciamento e fiscalização de
cada município, tendo em vista o processo de descentralização do licenciamento
e as novas atribuições dos municípios, junto a esse tema, ratificadas pela Lei
Complementar 140.
A ação do
COSEMMA tem sido importante no enfrentamento dos problemas relacionados à falta
de recursos financeiros e de pessoal, sobretudo de ações e políticas para o
desenvolvimento sustentável da região.
As secretarias
municipais de meio ambiente tem se fortalecido política e tecnicamente,
pautando a gestão ambiental no âmbito municipal como estratégica, ampliando os
canais de conversação e possibilitando o desenvolvimento sustentável da Região
Noroeste Fluminense.
A doação da Secretaria
do Estado do Ambiente (SEA), através do INEA - Instituto Estadual do Ambiente,
de um automóvel, um computador, data show, câmera fotográfica, notebook e GP,
durante o lançamento do plano Municipal da Mata Atlântica no Brasil,
encontra-se desde 2014 funcionando em uma sala do antigo Fórum de Itaperuna,
com o intuito de atender o produtor rural.
Informação: Secretaria Municipal do
Ambiente de Itaperuna.
Edição: Decom - Itaperuna
