Alerj aprova redução de 10% nos valores de benefícios fiscais

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou no último dia 26, com emendas, o PL 2008/2016, que determina o depósito em um fundo de 10% dos benefícios fiscais. O PL será submetido à sanção ou veto do governador.

Firjan quer mudanças no PL 2008/2016

A obrigação de devolver parte dos incentivos fiscais, inclusive no caso dos benefícios já em andamento, irá gerar um grave clima de insegurança jurídica. Vai desestimular não só os investimentos já previstos, de mais de R$ 42 bilhões, como também a vinda de novos empreendimentos, aumentando a carga tributária no estado que já cobra o ICMS mais elevado do país. No Sudeste, onde a concorrência pela atração de investimentos é mais acirrada, o Rio de Janeiro é o único Estado que está reduzindo incentivos. 

O Sistema Firjan propôs ao governo do Estado que o projeto não atinja empresas que já usufruem dos incentivos, mas apenas que seja aplicado a casos futuros, pois a mudança das regras representa um impacto extremamente perverso sobre a atividade industrial do Estado. Também foi proposto que, caso aprovada, a legislação só entre em vigor em janeiro de 2017. E que seja esclarecido, com detalhes, como se dará o cálculo dos 10% a serem recolhidos. 

Caso o projeto se transforme em lei sem as alterações solicitadas, o Sistema Firjan, em defesa dos interesses da indústria fluminense, solicitará à Confederação Nacional da Indústria (CNI) que ingresse com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no STF. 

Nos últimos anos, a política de incentivos fiscais atraiu mais de 200 indústrias para o Estado do Rio e gerou quase 100 mil novos empregos. Também não houve queda na arrecadação de impostos, muito pelo contrário. A atividade das indústrias mais que dobrou o recolhimento de ICMS pelo Estado, beneficiando a sociedade fluminense como um todo. 

ais conquistas ficam em risco com a mudança de regras e a quebra de confiança, exatamente no momento em que os industriais fluminenses já se mostram mais pessimistas com a economia do Estado do que em relação à economia brasileira.

Com informações da Assessoria de Imprensa Regional Norte e Noroeste Fluminense, do Sistema Firjan

Noroeste Fluminense fecha 46 postos de trabalho formal em junho e 161 no primeiro semestre

Em junho, 46 postos de trabalho com carteira assinada foram fechados na região (+49 na microrregião Itaperuna e -95 na microrregião Santo Antônio de Pádua), o que vem a ser o resultado da diferença entre 1.035 admissões e 1.081 demissões, conforme os registros feitos pelos empregadores no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho). Neste mesmo mês do ano passado, o número de postos de trabalho fechados na região foi maior (103). 

 

Apenas quatro municípios tiveram resultado positivo, tendo se destacado Itaperuna, com 73 novas vagas de trabalho. Em seguida Itaocara, com 22, Italva, com 15, e Natividade, com 10. Nos demais municípios, as perdas de vagas variaram entre -5 e -57, tendo em Santo Antônio de Pádua e Miracema os maiores números de vagas fechadas, respectivamente -57 e -38.

Serviços abriu 61 vagas de trabalho (+57 na microrregião Itaperuna e +4 na microrregião Santo Antônio de Pádua), sendo seguido por extração mineral, com 8 vagas abertas (+2 na microrregião Itaperuna e +6 na microrregião Santo Antônio de Pádua), e administração pública, com 7 (todas abertas em Itaocara). Nos demais setores, os resultados variaram entre 3 e -49, tendo se destacado Indústria de transformação, com -49 (-5 na microrregião Itaperuna e -44 na microrregião Santo Antônio de Pádua), e construção civil, com -46 (-13 na microrregião Itaperuna e -33 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

No primeiro semestre, a região perdeu 161 postos de trabalho com carteira assinada (-341 na microrregião Itaperuna e +180 na microrregião Santo Antônio de Pádua) – resultado da diferença entre 6469 admissões e 6630 demissões, registradas no Caged. De janeiro a junho do ano anterior, o número de vagas de trabalho fechadas foi mais elevado (366).

Itaocara lidera com 480 vagas de trabalho abertas. Em seguida Italva, com 23, e Natividade, com 21. Nos demais municípios as perdas de vagas de trabalho variaram entre -1 e -193, tendo em Itaperuna e Bom Jesus do Itabapoana as baixas mais representativas, respectivamente, -193 e -168.

Administração pública foi o setor que mais abriu vagas de trabalho, 500 (todas abertas em Itaocara). Em seguida serviços, com 196 postos de trabalho abertos (+150 na microrregião Itaperuna e +46 na microrregião Santo Antônio de Pádua), e serviços de utilidade pública, com 12 (todas abertas na microrregião Santo Antônio de Pádua). Nos demais setores os números variaram entre 7 e -449, tendo se destacado comércio, com -449 (-323 na microrregião Itaperuna e -126 na microrregião Santo Antônio de Pádua), e indústria de transformação, com -302 (-73 na microrregião Itaperuna e -229 na microrregião Santo Antônio de Pádua). 

Municípios compreendidos nas microrregiões do Noroeste Fluminense: Itaperuna – Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e Santo Antônio de Pádua – Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá.

Link para matéria na Agência Brasil sobre o resultado de empregos formais no país em junho

Hotsite da Embrapa facilita entendimento sobre Código Florestal

Quem busca entender melhor o Código Florestal pode acessar, a partir de hoje (27), o hotsite lançado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que traz informações sobre o tema. Na página, o internauta encontra informações como as definições de área de preservação permanente, reserva legal e de cadastro ambiental rural, conceitos usados na lei.

Além de informações para facilitar o entendimento do Código Florestal, o hotsite traz conteúdos técnicos para a recuperação de áreas rurais e sugestões de boas práticas agrícolas que contribuam com o desenvolvimento sustentável nos diferentes biomas.

Chamado Código Florestal: Contribuições para Adequação Ambiental da Paisagem Rural, o hotsite é resultado de um trabalho que envolveu pesquisadores e analistas da Embrapa e instituições parceiras no projeto especial Soluções Tecnológicas para a Adequação da Paisagem Rural ao Código Florestal Brasileiro.

A Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, conhecida como Código Florestal, estabelece normas para proteção da vegetação nativa em áreas de preservação permanente, reserva legal, uso restrito, exploração florestal e assuntos relacionados. As propriedades devem seguir as instruções estabelecidas nessa legislação.

Com informações da Agência Brasil

FIRJAN: Mapa do Desenvolvimento do ERJ 2016/2025 - Noroeste

Foi apresentada, nesta terça-feira (26/07), a Agenda Regional do Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro 2016/2025 – Noroeste, que tem como objetivo mostrar a visão da indústria sobre os principais problemas da região e traçar uma estratégia para as ações do Sistema FIRJAN, dentro de um horizonte de 10 anos.

O Mapa do Desenvolvimento 2016-2025 foi construído por mais de mil empresários e envolveu os 92 municípios do estado do Rio. Além do documento estadual, foram desenvolvidas 10 Agendas Regionais que abordam e aprofundam questões específicas e refletem a visão dos empresários locais. 

A versão estadual do documento foi entregue em maio pelo presidente do Sistema FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles e ao governador do Rio em exercício, Francisco Dornelles, no Rio de Janeiro.  O principal objetivo do Mapa é fazer do Rio de Janeiro o estado com melhor ambiente de negócios do Brasil.

Agora foi a vez de os pontos específicos da região Noroeste Fluminense serem detalhados.  Entre as principais propostas estão ações ligadas à adequação logística e mobilidade urbana, que representam um dos fatores mais importantes para a atratividade de investimentos, já que têm grande impacto na produtividade e no custo final das mercadorias e serviços.

Para que a infraestrutura seja um atrativo, a Agenda Regional do Mapa do Desenvolvimento 2016/2025 - Noroeste propõe que as principais rodovias da região (BR 356 – que liga o Noroeste ao Porto do Açu, em São João da Barra, e ao estado de Minas Gerais; BR 393 – coincidente com a RJ 186, que liga a região a Minas Gerais, ao Centro-Sul Fluminense e ao Espírito Santo; e RJ 116 - ligação do Noroeste do RJ com o Centro-Norte Fluminense e Minas Gerais, na divisa de Itaperuna) sejam integralmente duplicadas.

O documento também aponta a necessidade de construir o Arco Rodoviário de Itaperuna, na BR 356, para retirar o tráfego de cargas do centro urbano, além de restaurar outras importantes vias para a região, como a RJ 206 (São Fidélis – Cambuci), RJ 210 (Lage do Muriaé – Bom Jesus do Itabapoana), RJ 214 (Itaperuna –Varre-Sai, divisa com Espírito Santo) e RJ 230 (ligação da região com Minas Gerais, na divisa de Porciúncula, e com a BR 101, no Norte Fluminense).

Para possibilitar o aumento da cadeia logística e de distribuição, é importante que a malha ferroviária do Noroeste Fluminense seja recuperada, com construção da Estrada de Ferro 354 (EF 354) e suas conexões com áreas industriais da região e com a Estrada de Ferro 118 (EF 118) na Região Norte fluminense, conexão com os portos do estado e do Espírito Santo. 

Criação, Preservação e Adequação das Zonas e Distritos Empresariais 

Agenda Regional do Mapa do Desenvolvimento 2016/2025 – Noroeste também propõe a definição de áreas para atração de novas empresas e realocação, dentro do mesmo município, daquelas empresas localizadas em áreas com algum tipo de restrição.

Os empresários do Sistema FIRJAN reforçam a necessidade de definir áreas para a atração e retenção de empresas, o que é fundamental para que a região possa diversificar seu parque industrial e acelerar seu desenvolvimento.  Para tanto, são propostas a criação de um Plano Diretor Regional de Desenvolvimento Integrado e de uma entidade consorciada para gerir o planejamento e as ações de impacto regional. Outro ponto relevante é controlar o crescimento residencial próximo às áreas industriais e seus acessos.

Implantar, na região, um posto do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA), como meio de dinamizar o processo de concessão e renovação de licenças ambientais é outro pleito importante.

A necessidade de garantir à indústria acesso à energia, telefonia e banda larga com qualidade e baixo custo e a universalização do abastecimento de água e rede de coleta de esgoto também são apresentadas na Agenda Regional, assim como a promoção da ocupação ordenada dos espaços urbanos.

“Através do Mapa do Desenvolvimento os empresários expõem seus pleitos e lutam por medidas necessárias para a melhoria do ambiente de negócios. Aqui no Noroeste, já verificamos avanços a partir do Mapa anterior. Nossa expectativa é que os resultados sejam ainda mais expressivos com o lançamento desse novo documento”, afirmou José Magno Hoffmann, presidente do Conselho de Empresários da Representação Regional da FIRJAN/CIRJ Noroeste Fluminense.

Algumas ações propostas serão diretamente executadas pelo Sistema FIRJAN. Para aquelas que dependem da atuação junto ao Legislativo ou ao Executivo federal, estadual ou municipal, a Federação irá atuar, por exemplo, com a elaboração de projetos, estudos e indicadores.

Já foi apresentada também a agenda regional  para a capital (25/7). A próxima será em Campos, em (27/07). A ideia é que os documentos sirvam como instrumento de gestão pública e de debate para as próximas eleições municipais. 

O Mapa do Desenvolvimento 

O Mapa do Desenvolvimento conta com um modelo de gestão, que possibilita o acompanhamento sistemático dos avanços e a realização de ajustes nas propostas e ações, por conta dos desafios que podem surgir ao longo dos anos. Todas as ações estão disponíveis para consulta em www.firjan.com.br/mapa.

Nesta segunda edição, estão listadas 46 propostas e 158 ações distribuídas em cinco pilares: Sistema Tributário, Mercado de Trabalho, Infraestrutura, Gestão e Políticas Públicas e Gestão Empresarial. Na primeira edição do Mapa, referente ao período 2006-2015, 74% das ações foram concluídas ou avançaram. Entre as maiores conquistas propostas, destacam-se a inauguração do Arco Metropolitano, em 2014; a concessão de rodovias como a BR-101 Norte; a eliminação de gargalos no processamento de cargas internacionais em portos e aeroportos; a criação do Instituto Estadual do Ambiente (Inea); a reestruturação do sistema de licenciamento ambiental; e o fortalecimento da indústria criativa.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Representação Regional FIRJAN/CIRJ - Norte Fluminense

TSE divulga limite de gastos para campanha eleitoral de 2016 - Limite de gastos dos municípios do Noroeste Fluminense

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (20) os limites de gastos de campanha que poderão ser feitos por candidatos a prefeito e a vereador nas eleições deste ano. A informação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico.

A seguir a Portaria publicada, com apenas os municípios do Noroeste Fluminense: 

Portaria TSE nº 704, de 1º de julho de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas aribuições legais e considerando o contido no inciso I do art. 8º da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015,

R E S O L V E

divulgar, na forma do anexo, os limites de gastos nas campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para prefeito e vereador em 2016, atualizados nos termos do art. 2º da Resolução-TSE nº 23.459, de 15 de dezembro de 2015.

Ministro GILMAR MENDES

Partidos podem escolher candidatos para eleição municipal a partir de hoje

Michèlle Canes - Repórter da Agência Brasil

A partir de hoje (20), os partidos políticos poderão realizar as convenções partidárias para escolher os candidatos que vão concorrer às eleições, em outubro, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. As convenções poderão ser feitas até o dia 5 de agosto.

Segundo o Tribunal Superior Eeleitoral (TSE), a data para a realização das convenções mudou com a Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015. Antes da legislação, as convenções eram feitas entre os dias 10 a 30 de junho do ano em que ocorre a eleição.

Também a partir desta quarta-feira, juízes que forem cônjuges ou parentes de candidatos não poderão exercer algumas funções. Segundo o Código Eleitoral, desde a homologação da convenção partidária até a diplomação do candidato, “e nos feitos decorrentes do processo eleitoral, não poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição”.

De acordo com o TSE, pai, mãe e filhos são considerados parentes consanguíneos em primeiro grau. Já irmãos, avós e netos são de segundo grau. São considerados parentes por afinidade em primeiro grau sogro, sogra, genros e noras e de segundo grau, padrasto, madrasta, enteados e cunhados.

 

Edição: Carolina Pimentel

Relação da arrecadação do ISS com Setor de Serviços de Miracema é a mais baixa da região

O setor de Atividade Econômica Serviços, que engloba Comércio, Transporte, Comunicação, Serviços da Administração Pública e outros serviços, é a atividade econômica predominante na região. Em 2012, por exemplo, Serviços representou 81,74% do Valor Adicionado Bruto (VAB) do Noroeste Fluminense. VAB + Impostos sobre Produtos = PIB (soma dos bens e riquezas produzidos na economia).

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa à Lei Complementar 116/2003, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador.

Na região, Miracema apresentou em 2012 a taxa mais baixa de arrecadação do ISS, em comparação ao setor serviços (excluído a Administração Pública), apenas 0,39%, enquanto Natividade, que tem a mais elevada taxa da região, apresentou 1,98%.

Ver mais: 

Taxa de relação da arrecadação do ISS com setor de serviços dos municípios do NOF - 2009 e 2010... 

PIB 2012 do Noroeste Fluminense cresce 8,2%

41º Festival do Vinho em Varre-Sai (2016)

Rio Rural vai investir US$ 233 milhões em 366 microbacias de 72 municípios

Foto: divulgação

Até 2018, o Rio Rural vai investir US$ 233 milhões nas ações de desenvolvimento, em 366 microbacias de 72 municípios. Hoje, mais de 100 práticas sustentáveis são incentivadas.

Os recursos são provenientes de financiamento do Banco Mundial. Em 2015, o Rio Rural foi destaque na COP21, a conferência internacional que mobiliza os países para discutir ações necessárias ao enfrentamento das mudanças climáticas.

O programa Rio Rural, da Secretaria estadual de Agricultura e Pecuária, apoia, desde 2006, os pequenos agricultores para promover o desenvolvimento rural sustentável e participativo nas microbacias hidrográficas, espaços geográficos delimitados pelas redes hídricas (rios, córregos e aquíferos). 

Confira as principais técnicas:

Proteção de nascentes

Permite a regeneração natural das matas, ajudando a captar e a fixar água da chuva. A proteção evita que o gado pisoteie e contamine a área, melhorando a qualidade dos mananciais. A água das nascentes serve para o consumo das famílias e para a agricultura.

Apicultura

A produção de mel e derivados é uma atividade de geração de renda para as famílias rurais. Os insetos ajudam na polinização, contribuindo ainda para a diversificação genética das lavouras e das plantas nativas. Para que a apicultura dê certo, é preciso reduzir o uso de agrotóxicos.

Pastoreio rotacionado

Utilizada em sistemas sustentáveis de produção de leite, a técnica inclui área demarcada por piquetes, onde o produtor desloca os animais diariamente, de modo que permaneçam apenas um dia por mês em cada piquete. Esta tecnologia respeita o tempo de crescimento das gramíneas.

Saneamento básico
O modelo adotado pelo Rio Rural é dimensionado para uma residência com até cinco moradores e reúne três caixas interligadas. Além do baixo custo, a tecnologia é de fácil manutenção, já que exige apenas a adição mensal de mistura de água e esterco bovino fresco.

Rotação de culturas

A rotação de culturas consiste em plantar espécies vegetais diferentes alternadamente, no mesmo terreno. Essa técnica permite que as plantas absorvam os nutrientes do solo de forma diferenciada a cada ciclo, o que diminui o risco de exaustão das terras.

Recuperação de mata ciliar

Mata ciliar é toda vegetação localizada às margens dos rios e córregos e serve de proteção, preservando sua integridade e a biodiversidade. Evita a erosão às margens dos corpos hídricos, diminuindo a velocidade das águas e o risco de assoreamento.

Área de recarga

A retenção da água no solo é fundamental para a saúde dos ecossistemas e também para a produção agropecuária. Ao cair em uma área coberta pela vegetação, a chuva infiltra na terra e reabastece o lençol freático, possibilitando o afloramento de nascentes, provendo água em abundância para quem vive no campo e nas cidades.

Sistema silvipastoril

É a melhor forma de garantir a sustentabilidade e rentabilidade econômica na pecuária, porque integra a criação de animais, agricultura e floresta no mesmo espaço. A sombra das árvores proporciona conforto térmico para os animais, que gastam menos energia e produzem mais leite. Os ganhos ambientais se dão com a retenção de água no solo, que fica mais rico, sem contar a captação de carbono pelas árvores e pelo capim.

Com informações da Imprensa RJ

44º Festival do Arroz em Laje do Muriaé (2016)

Noroeste Fluminense: taxa de aprovação escolar melhora no período 2008 a 2014

De 2008 a 2014, as taxas de aprovação escolar nos municípios da região evoluíram satisfatoriamente, conforme estatística divulgada pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira).

No Ensino Fundamental, São José de Ubá, por exemplo, que tinha a taxa 75,7, em 2008, passou para 89,8, em 2014, assim como Laje do Muriaé saiu de 76,3, em 2008, para 88,1, em 2014. Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci e Miracema atingiram taxas igual ou maior de 95, em 2014. (ver tabela I)

No Ensino Médio, Miracema e Natividade atingiram taxas acima de 97, em 2014. Laje do Muriaé, por exemplo, saiu de uma taxa de 66,8, em 2008, para 89,9, em 2014. (ver tabela II)

Em 6 anos, municípios da região zeram ou reduzem a taxa de abandono escolar

De 2008 a 2014, os municípios do Noroeste Fluminense zeraram ou reduziram consideravelmente a taxa de abandono escolar pelo aluno, segundo estatística divulgada pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

No Ensino Fundamental, em Aperibé e São José de Ubá a taxa foi zerada e em Miracema, por exemplo, a taxa caiu de 3,1, em 2008, para 0,3, em 2014. (ver tabela I).

No Ensino Médio, Aperibé, Itaocara, Miracema, Natividade e São José de Ubá zeraram a taxa. Laje do Muriaé reduziu a taxa de 17,9, em 2008, para 2,4, em 2014, e Natividade e Miracema zeraram suas taxas que em 2008 eram, respectivamente, 13,2 e 12,5. (ver tabela II).

11ª Festa de Venda das Flores, 3º distrito de Miracema

Miracema é destaque na região no ICMS Ecológico - ano fiscal 2017

A Fundação CEPERJ publicou no diário oficial de 21/06/2016, o Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA) Provisório, relativo ao ICMS Ecológico do Estado do Rio de Janeiro - ano fiscal 2017 (Portaria CEPERJ/PR Nº 8508/2016).

No Noroeste Fluminense, Miracema é destaque com o IFCA 1,0760. Índice um pouco menor do que o do ano anterior (1,0909). Dos índices relativos que compõem o IFCA, o que mais contribui no índice final de Miracema é o de Área Protegida Municipal (IrAPM), que vem a ser as unidades de conservação municipais APA (Área de Proteção Ambiental) Miracema, o RVS (Refúgio de Vida Silvestre) da Ventania e o Parque Natural Municipal Dr. Walquer Oliveira de Souza (parque urbano). Em seguida, marcando a melhor pontuação da região, vem a ser o IrDL (Destinação do Lixo).

Em seguida, no ranking regional, vem Aperibé, com o IFCA 0,7942, Laje do Muriaé, com 0,5759, Natividade, com 0,5532, São José de Ubá, com 0,5103, ...

Em relação aos índices relativos que compõem o IFCA, Aperibé é destaque no IrTE (Tratamento de Esgoto), com 0,02703; Miracema no IrDL (Destinação do Lixo), com 0,1652; e Miracema novamente nos IrAP (Área Protegida) e IrAPM (Área Protegida Municipal), com, respectivamente, 0,00912 e 0,03654.

Blog desperta em leitor interesse por Miracema e região. Que bom!

Foi uma grande satisfação receber o e-mail abaixo. Enviamos cópia para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que, com certeza, atenderá ao solicitante.

Bom dia, Helcio.

Sou residente no Rio de Janeiro e meu hobby principal é viajar e conhecer novos lugares e entrar em contato com sua gente, sua cultura e sua história. Acabo de descobrir, por acaso (se é que o acaso existe!), seu blog e fiquei fascinando com as belezas dessa região de nosso Estado. Nesse sentido, gostaria de solicitar de você um grande e impagável favor: envie-me pelo serviço de reembolso postal dos Correios todo e qualquer material impresso sobre esse tema: mapas, roteiros de trilhas, calendários de eventos, panfletos de pousadas etc. Mande-me, antes, custo de envio e uma forma de repassar o valor. Eis o meu endereço:
João Bittencourt de Oliveira
Rua Tessália, 291 - Vila da Penha
Rio de Janeiro -RJ
CEP: 21210-120

Desde já, muito obrigado.

Um grande abraço.
João