Royalties de petróleo repassados aos municípios do Noroeste Fluminense aumentam 11,4% em abril e 6,6% no acumulado do ano

Conforme o gráfico acima, os royalties de petróleo repassados aos municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 4,3% em janeiro, 7,2% em fevereiro, 4,1% em março e 11,4% em abril na comparação com os respectivos meses do ano anterior.

Em relação ao mês anterior, em abril caiu -4,2%.

O valor destinado aos municípios do Noroeste Fluminense em abril totalizou R$ 23,935 milhões, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região conforme o primeiro quadro da tabela abaixo.

Obs.: março do ano anterior (2023) marcou o início de queda dos repases aos municípios do Noroeste Fluminense naquele ano, que perdurou até outubro, conforme a postagem Royalties de petróleo distribuídos aos Municípios do Noroeste Fluminense em 2023 recuam 9,7%. Portanto, a comparação de abril deste ano com o ano anterior foi feita sobre um valor em queda.

No acumulado do ano até abril, aumentou 6,6%%, propiciando R$ 99,685 milhões para os municípios do Noroeste Fluminense, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região conforme o primeiro quadro da tabela abaixo.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis. As empresas efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, que é responsável por repassar aos estados e municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989. 

Repasses de ICMS e ICMS Fundeb do ERJ a municípios do NOF aumentam 32,56% em março e 40,19% no primeiro trimestre do ano

Gráfico I

Em março, os repasses de ICMS e ICMS Fundeb para os municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 32,56% na comparação com março de 2023, totalizando R$ 28,919 milhões a serem distribuídos para cada um dos 13 Municípios da região conforme o 1º quadro da tabela abaixo. Os repasses de março foram maiores em 0,25% dos repasses do mês anterior.

Parte deste aumento nos referidos repasses em março deste ano pode ser atribuído ao fato dos repasses em março de 2023 terem sido reduzidos por causa da redução de ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica, que vigorava naquela época. Apenas para efeito de noção de dimensão, se compararmos os três primeiros meses de 2024 com os mesmos meses de 2022 (meses que não haviam redução de ICMS), a variação em janeiro seria aumento de 19,80%, queda em fevereiro de  -7,57% e aumento em março de 12,57%.

No primeiro trimestre do ano, tais repasses aumentaram 40,19% na comparação com o mesmo período do ano anterior, o que proporcionou aos municípios da região receberem R$ 93,905 milhões a serem distribuídos para cada um dos 13 municípios da região conforme o 1º quadro da tabela abaixo. 

Aumento também proporcionado em parte pelo valor reduzido dos repasses ocorridos neste mesmo período do ano anterior por causa da redução de ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica. Apenas para efeito de noção de dimensão, se compararmos o primeiro trimestre de 2024 com o mesmo período de 2022 (período que não havia redução de ICMS), a variação seria aumento de 7,88%.

Os repasses de ICMS e ICMS Fundeb representam a maior parte do total de repasses realizados pelo estado do Rio aos municípios. Por exemplo, em março representaram 78,31% para Aperibé, 63,01% para Itaperuna e 70,77% para Miracema.

Gráfico II

No Gráfico II ou 3º quadro da tabela abaixo contém os porcentuais de aumento em março para cada um dos 13 municípios da região, tendo em Aperibé o maior porcentual (43,02%) e em Miracema o menor (30,01%). Tem também os porcentuais de aumento no primeiro trimestre do ano, tendo em Aperibé o maior porcentual (51,18%) e em Miracema o menor (37,49%)

Link para a postagem Repasses de ICMS do ERJ aos Municípios do NOF caem 0,59% em 2023, que mostra as oscilações dos repasses devido à redução de ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica, as quais vão influenciar nos porcentuais a serem calculados para 2024.

Link para matéria do G1: Da isenção à reoneração integral: veja como foi o vaivém dos impostos sobre combustíveis desde 2021

Repasses constitucionais do ERJ a Miracema aumentam 25,84% em março e 31,30% no primeiro trimestre do ano

Em março, os repasses constitucionais realizados pelo estado do Rio a Miracema aumentaram 25,84% na comparação com o mesmo mês do ano anterior, totalizando R4 2,777 milhões. 

Parte deste aumento nos repasses em março deste ano se deve ao valor reduzido dos repasses realizados em março de 2023 por causa da redução do ICMS incidente sobre os combustíveis que vigorava naquela época.

Em relação ao mês anterior, os repasses em março diminuíram 4,06%.

No primeiro trimestre do ano, os repasses a Miracema aumentaram 31,30% na comparação com o mesmo período do ano anterior, totalizando R$ 9,317 milhões.

Parte deste aumento nos repasses no primeiro trimestre deste ano também se deve ao valor reduzido dos repasses realizados neste mesmo período de 2023 por causa da redução do ICMS incidente sobre os combustíveis vigentes naquela ocasião.

Link para a postagem Repasses constitucionais do ERJ a Miracema aumentam 5% em 2023 , que mostra as oscilações dos repasses devido à redução de ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica, as quais vão influenciar nos porcentuais a serem calculados para 2024.

Itaperuna vai receber investimento de R$ 2,013 milhões para construção de UBS

Primeira portaria faz parte da etapa de formalização do Novo PAC, eixo Saúde

Estado do Rio de Janeiro receberá um investimento de R$ 61,6 milhões para a construção de 20 Unidades Básicas de Saúde (UBS). Na última quarta-feira (24), o Ministério da Saúde publicou uma portaria que destina R$ 1,1 bilhão para a construção de 500 UBS dentro do Novo PAC. A pasta tem a estimativa de habilitar todas as 1.800 propostas de UBS selecionadas pelo programa em todo o país até a última semana de maio. 

Para conhecer a lista de municípios contemplados, acesse a portaria. 

Etapa de formalização 

Estados e municípios selecionados para receber obras ou equipamentos do Novo PAC, eixo Saúde, estão em meio ao cumprimento de nova etapa obrigatória: o preenchimento da proposta de formalização. Informações adicionais e documentos complementares devem ser apresentados online, no site do InvestSUS, até o dia 10 de maio. Todos os selecionados devem participar, independentemente da modalidade para a qual foi contemplado, incluindo as propostas contempladas por emendas parlamentares. 

Durante a fase de inscrições, que ocorreu entre os meses de outubro e novembro de 2023, os entes federados puderam optar por apresentar alguns documentos posteriormente, desde que assinassem declaração com este compromisso. Na etapa atual, é chegado o momento da apresentação, por exemplo, de fotos dos terrenos e – para alguns tipos de obra – da aprovação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Sistema Único de Saúde (SUS). A cada proposta formalizada, as equipes técnicas verificam os documentos, habilitam e encaminham para publicação em portaria.  

A expectativa da pasta é que o empenho dos recursos do Novo PAC Saúde para todas as 2.125 obras e os 937 equipamentos, de todas as dez modalidades previstas, esteja pronto até 30 de junho, e que os primeiros repasses sejam feitos ainda em 2024. 

Para auxiliar os gestores nesta etapa, o Fundo Nacional de Saúde criou um Manual de Orientações. 

Com informações do Ministério da Saúde 

Itaperuna recebe R$ 283 mi para investimentos em saneamento básico, água potável, duas ETEs e 80 km de redes coletoras de esgoto

Prefeito de Itaperuna faz especial agradecimento pelos R$ 283 milhões em investimentos no município

Em Itaperuna, RJ, o prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues – Alfredão – é só alegria pelos bons resultados apresentados pela sua gestão. E, para melhorar ainda mais a infraestrutura municipal, haverá um investimento na ordem de R$ 283 milhões na cidade polo da Região Noroeste Fluminense.

“No dia 9 maio, abrindo as festividades dos 135 anos da nossa querida cidade, teremos a comunicação oficial ao município de Itaperuna, que serão destinados R$ 283 milhões via BNDES e Ministério das Cidades do Governo Federal, para investimentos no saneamento básico em distribuição de água potável e instalação de duas estações de tratamento de esgotos, além de 80km de redes coletoras de esgotos na sede do município e nos distritos via CEDAE”, comemora Alfredão.

Em 2021, o prefeito Alfredão não assinou a autorização para Itaperuna poder estar no leilão da concessão dos blocos 1,2,3 e 4 da CEDAE e foi contra a privatização, uma vez que já existiam notícias de preços mais caros sendo cobrados em outras cidades e mobilização social contra a concessão ser firmada com empresas privadas.

Já em 2023, o deputado federal Murillo Gouvêa votou para revogar o Decreto 11.466/2023 editado pelo presidente Lula, por insegurança jurídica para os contratos existentes de saneamento básico nas cidades do Brasil. O deputado Murillo ainda trabalhou para a edição do novo Decreto 11.598/2023, que criou as condições para Itaperuna assinar uma carta de anuência, a fim de dar continuidade aos serviços feitos pela CEDAE em Itaperuna, e consequentemente, poder receber os R$ 283 milhões via BNDES e Ministério das Cidades.

Agora,  com a  aprovação da capacidade econômica financeira feito pela AGENERSA (Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro) , Itaperuna poderá  cumprir a universalização dos serviços de abastecimento de águas potáveis em 99% e 90% de coleta e tratamento de esgotos até o ano de 2033, conforme a Lei Federal do Novo Marco Legal de Saneamento Básico – Lei 14.026/2020 e as regras de saneamento básico,  editadas pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico).

Itaperuna, além do abastecimento de água potável na sede do município, terá a coleta e tratamento de esgotos. Nos distritos haverá o abastecimento de água potável e redes coletoras de esgotos para melhoria das condições de vida de todos os itaperunenses.

A comunicação oficial sobre os investimentos no valor de R$ 283 milhões será feita pelo diretor das Cidades da CEDAE Dr. Marco Aurélio Porto, no dia 9 de maio, junto ao prefeito Alfredão. O encontro terá início às 10h, na Secretaria Municipal de Gabinete da Prefeitura Municipal de Itaperuna.

Na ocasião será informado, sobre a necessidade do município de Itaperuna indicar duas pessoas da administração, para iniciarem os trabalhos de estudos dos acréscimos contratuais, que deverão ser feitos para ter a alteração do contrato de programa existente, para assim, poder ser celebrado um aditivo contratual da concessão com a CEDAE, até o ano de 2049, em um prazo de 25 anos.

DECOM - Itaperuna 

Puxado por Itaperuna, Noroeste Fluminense abre 596 vagas de emprego formal em março e 943 no primeiro trimestre do ano

Em março, o Noroeste Fluminense abriu 596 postos de emprego com carteira (+448 na microrregião Itaperuna e +148 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Em março do ano anterior abriu 353 vagas.

Itaperuna liderou com abertura de 297 vagas, em seguida Santo Antônio de Pádua (97), Bom Jesus do Itabapoana (92), Itaocara (30), Natividade (21), Varre-Sai (18), Aperibé (13), Porciúncula (12), Miracema (10), Laje do Muriaé (5), Italva (3) e São José de Ubá (2). Cambuci registrou saldo negativo de -4.

Serviços liderou na geração de vagas, 282 (+224 na microrregião Itaperuna e +58 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Indústria com abertura de 217 vagas (+174 na microrregião Itaperuna e +43 na microrregião Santo Antônio de Pádua) e Comércio com 77 (+32 na microrregião Itaperuna e +45 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

No primeiro trimestre do ano, a região registrou abertura de 943 vagas (+758 na microrregião Itaperuna e +185 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Neste mesmo período do ano anterior a região registrou abertura de 275 vagas.

Itaperuna liderou com abertura de 671 vagas, em seguida Bom Jesus do Itabapoana (196), Santo Antônio de Pádua (97), Itaocara (65), Aperibé (39), Natividade e São José de Ubá (16 cada um), Varre-Sai (13) e Cambuci (12). Os outros quatro municípios da região registraram saldo negativo: -112 em Italva, -44 em Miracema, -15 em Porciúncula e -11 em Laje do Muriaé.

Serviços liderou com abertura de 405 vagas (+358 na microrregião Itaperuna e +47 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Indústria com abertura 396 vagas (+297 na microrregião Itaperuna e +99 na microrregião Santo Antônio de Pádua) e Construção com 112 (+111 na microrregião Itaperuna e +1 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

Municípios compreendidos na microrregião Itaperuna: Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e na microrregião Santo Antônio de Pádua: Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá. 

Senac RJ oferece minicursos gratuitos de beleza e saúde nas regiões Norte e Noroeste Fluminense

As oficinas serão realizadas de 6 a 16 de maio, nas unidades de Campos, Itaperuna e Santo Antônio de Pádua.

 

Já estão abertas as inscrições para o Degusta do Senac RJ, iniciativa que promove workshops gratuitos nas áreas beleza e saúde. As oficinas serão realizadas nas unidades de Campos, Itaperuna e Santo Antônio de Pádua, com oportunidades para minicursos como os de Enfermagem no Trabalho, Barbearia Clássica e Inovadora, Técnicas de Contorno na Maquiagem, entre outros. Os participantes recebem certificado de conclusão ao final da atividade. As vagas são limitadas e os interessados devem fazer a pré-inscrição pelo link https://bit.ly/Degusta_Senac. A unidade escolhida entrará em contato com o participante para confirmar a inscrição.

Sobre o Senac RJ 

Há 78 anos o Senac RJ atua na profissionalização de mão de obra para o setor do Comércio de Bens, Serviços e Turismo no Estado do Rio de Janeiro. A instituição de ensino, que desde janeiro de 2023 é signatária do Pacto Global da ONU, investe fortemente em inclusão social por meio de capacitação para o mercado de trabalho e é reconhecida como referência na oferta de cursos profissionalizantes. 

 

Serviço por unidade:

Minicursos Degusta – Senac RJ 

Informações e pré-inscrição -  https://bit.ly/Degusta_Senac

Unidade Campos: Rua Cora Alvarenga, 151 – Parque Leopoldina

06/05| Barbearia Clássica e Inovadora |18h

07/05| Técnicas de Contorno na Maquiagem|18h

07/05|Enfermagem| 9h

10/05|Enfermagem no Trabalho|18h

13/05|Técnicas Básicas de Cortes Femininos|18h

14/05|Enfermagem|9h

Unidade Itaperuna: Avenida Presidente Dutra, 527 - Cidade Nova
06/05| Técnicas Básicas de Cortes Femininos|19h
13/05| Barbearia Clássica e Inovadora|19h
16/05| Enfermagem no Trabalho|19h

Unidade Santo Antônio de Pádua: Rua Anacleto Alvim Padilha, 243 – Centro
08/05| Técnicas Básicas de Cortes Femininos|19h

14/05| Enfermagem no Trabalho|19h

15/05| Barbearia Clássica e Inovadora|19h