Estoque de emprego formal no Noroeste Fluminense aumenta 2,75% em 2024

 

Em 2024, o estoque de emprego formal no Noroeste Fluminense totalizou 54.862 empregos, sendo 40,35% no Serviços, 27,19% no Comércio, 23,29% na Indústria, 5,36% na Construção e 3,81% no Agropecuário.

O total de estoque aumentou 2,75% na comparação com o ano anterior. Tendo aumento em 9 municípios, que variou entre 1,35% a 8,54%, e recuo nos outros 4 municípios, que variou entre -0,21% e -3,86%.

Serviços se destacou com aumento de 5,29%, tendo em Laje do Muriaé (13º no ranking regional neste setor) destaque de aumento de 29,17%, em seguida Bom Jesus do Itabapoana (2º no ranking) com 11,94%, Natividade (5º no ranking) com 11,79%, Italva (9º no ranking) com 9,74%, Porciúncula (7º no ranking) com  9,15%,  ...

Comércio aumentou 1,98%, tendo em Itaocara (4º no ranking regional neste setor) destaque de aumento de 7,87%, em seguida Varre-Sai (11º no ranking) com 6,28%, Bom Jesus do Itabapoana (3º no ranking) com 5,41%, Natividade (8º no ranking) com 5,05%, Aperibé (9º no ranking) com 4,36%...

Indústria aumentou 1,20%, tendo em Miracema (3º no ranking regional neste setor) destaque de aumento de 11,13%, em seguida Italva (7º no ranking) com 5,72%, Santo Antônio de Pádua (2º no ranking) com 3,91%, Laje do Muriaé (8º no ranking) com 2,94%, Bom Jesus do Itabapoana (4º no ranking) com 2,91%, ...

Agropecuário recuou -4,31, tendo 11 municípios com saldo negativo.

Noroeste Fluminense abre 1.470 vagas de emprego formal em 2024

Em 2024, o Noroeste Fluminense abriu 1.470 vagas de emprego com carteira assinada (+1.123 na microrregião Itaperuna e +347 na microrregião Santo Antônio de Pádua). No ano anterior a região abriu 1.759 vagas.

Itaperuna liderou com a criação de 534 vagas (36,33%), em seguida Bom Jesus do Itabapoana com 472 (32,11%), Santo Antônio de Pádua com 272 (18,50%)), Itaocara com 153 (10,41%), Natividade com 101 (6,87%), Porciúncula com 49 (3,33%), Varre-Sai com 20 (1,36%) e Laje do Muriaé com 9 (0,61%).  O outros cinco municípios da região registraram saldo negativo , que variou entre -3 e -62.

A Grande Categoria Econômica serviços liderou na aberura de vagas, 1.113 (+935 na microrregião Itaperuna e +178 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Comércio com 289 (+181 na microrregião Itaperuna e +108 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

Em dezembro, a região registrou saldo negativo de -515 vagas (-395 na microrregião Itaperuna e -120 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Em dezembro de 2023 a região registrou fechamento de -237 vagas.

Conforme o gráfico acima ou a tabela abaixo, 11 municípios registraram saldo negativo, que variou entre -5 e -337.  Apenas Itaocara registrou abertura de 4 vagas e Natividade abriu e fechou o mesmo número de vagas.

Quase 50% das cidades do Rio de Janeiro já fizeram conferências municipais

Brasília (DF) – O estado do Rio de Janeiro é destaque na realização de conferências municipais. As reuniões já ocorreram em ao menos 42 cidades fluminense – o que representa 50% do total de 92 municípios do estado. Esses debates servem de base para a Conferência Nacional das Cidades, que será organizada pelo Ministério das Cidades, em agosto, em Brasília. 

A Secretaria das Cidades do Rio de Janeiro calcula que foram eleitos 767 delegados e encaminhadas 235 propostas. Os principais temas foram habitação, regularização fundiária e saneamento básico. Mais de 4,3 mil pessoas participaram das conferências nos municipais – que, no Rio de Janeiro, devem ocorrer até 15 de abril. A etapa estadual está prevista para junho.  

O tema da 6ª Conferência Nacional das Cidades é "Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social".  

Confira o passo a passo para a realização de uma conferência municipal link. 

Entre os municípios do Noroeste Fluminense, apenas Itaperuna e Porciúncula estão com o status da conferência validado (link aqui).

Ministério das Cidades

BioParque do Rio inicia projeto inédito no estado do Rio para proteger espécie de rã ameaçada e inaugura laboratório

    Foto rã de Seropédica - Pedro Peloso                                                         Foto rã signifer - Divulgação  

Iniciativa busca criar protocolos para proteger a rã-de-seropédica, cuja sobrevivência está em risco devido à destruição do habitat

O BioParque do Rio iniciou um novo projeto voltado para a proteção da rã-de-seropédica (Physalaemus soaresi), uma espécie classificada como criticamente ameaçada de extinção. Restrita à Floresta Nacional Mário Xavier, em Seropédica (RJ), essa rã enfrenta sérias ameaças causadas pela degradação ambiental, resultante de atividades humanas que poluem seu habitat com lixo e resíduos diversos.
 

Pesquisadores já alertavam sobre a necessidade de medidas compensatórias para minimizar os danos ao habitat da espécie. No entanto, a situação se agravou e, apesar dos esforços, a rã-de-seropédica permanece em situação crítica. Especialistas temem que, sem ações urgentes, ela possa desaparecer.
 

Em 2023, a ONG Amphibian Ark, em parceria com o ICMBio, identificou espécies de anfíbios em risco e recomendou iniciativas de conservação fora do habitat natural. A partir desse levantamento, três instituições foram selecionadas para desenvolver projetos que garantam a sobrevivência dessas espécies. O BioParque do Rio foi uma das escolhidas, contando com o suporte de pesquisadores renomados, como o Dr. Sergio Potsch, a Dra. Ana Telles e o Dr. Fábio Hepp, para liderar os esforços de conservação da rã-de-seropédica.
 

Para viabilizar o projeto, o Grupo Cataratas investiu R$ 100 mil e o BioParque, que faz parte do grupo, cerca de R$ 90 mil na construção da estrutura de um laboratório, que conta com salas projetadas para atender todas as necessidades sanitárias e de manejo de espécies de répteis e anfíbios ameaçados de extinção.
 

Como essa espécie nunca foi mantida sob cuidados humanos, ainda não existem protocolos definidos para sua reprodução e manejo. Para evitar riscos associados ao resgate direto dos animais, o projeto começa com uma espécie semelhante, a rã-signifer (Physalaemus signifer), amplamente distribuída e fora de risco de extinção. O trabalho inicial envolve desenvolver técnicas de manejo e reprodução que, no futuro, serão aplicadas à rã-de-seropédica.
 

“O objetivo principal é criar uma população de segurança da espécie, reduzindo o risco de extinção diante de ameaças como incêndios florestais e pressões humanas na região. Em longo prazo, a iniciativa planeja estudar áreas adequadas para a reintrodução do animal na natureza, ampliando sua distribuição e garantindo sua sobrevivência”, explica Marcos Traad, diretor técnico do Grupo Cataratas.
 

Outros Projetos do BioParque do Rio

Além do projeto dedicado à rã-de-seropédica, o BioParque do Rio desenvolve diversas iniciativas focadas na conservação da biodiversidade, pesquisa científica e educação ambiental. Por meio do seu Programa de Pesquisa e Conservação, o parque reúne esforços em diferentes áreas, incluindo Conservação da Biodiversidade, Bem-estar Animal, Educação para a Conservação, Saúde Animal e Design de Recintos Zoológicos.
 

Entre os projetos mais ambiciosos está a criação de um banco de células de animais selvagens, previsto para ser implementado em 2025. A iniciativa tem como objetivo ampliar as possibilidades de conservação genética e estudos científicos, contribuindo para a preservação de espécies ameaçadas. Paralelamente, o programa apoia projetos de grande relevância científica, como o Projeto Onças Urbanas, desenvolvido por pesquisadores da FAUNA RIO e da UFRJ, que monitora e avalia aspectos ecológicos, comportamentais e de uso do habitat urbano pela onça-parda, lobo-guará e outros felinos silvestres ameaçados, presentes na zona costeira metropolitana do Rio de Janeiro.
 

O BioParque do Rio também apoia estudos genéticos conduzidos por pesquisadores da PUC-RS, que analisam populações ex situ de onças-pintadas, ampliando o conhecimento sobre a espécie e contribuindo para seu manejo sustentável. Essas iniciativas reforçam o papel do parque como um colaborador relevante nos esforços de conservação e pesquisa científica no Brasil.

BioParque

Repasses constitucionais de ICMS e ICMS Fundeb a municípios do NOF aumentam 7% em 2024

Gráfico I

Conforme o Gráfico I, os repasses de ICMS e ICMS Fundeb realizados pelo estado do Rio aos municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 43,05% em janeiro, 44,92% em fevereiro, 32,56% em março, 54,27% em abril, 27,51% em maio, 27,16% em junho, 54,31% em julho, 21,16% em agosto e 22,41% em setembro, e recuaram -59% em outubro, -11,54% em novembro e -2,33% em dezembro, na comparação com os respectivos meses do ano anterior.

O valor absoluto repassado para cada um dos 13 municípios da região estão expressos no primeiro quadro da tabela abaixo. 

Em 2024, os repasses aumentaram 6,96% na comparação com o ano anterior, totalizando R$ 387,461 milhões, repassados para cada um dos 13 municípios da região, também, conforme o primeiro quadro da tabela abaixo. 

Parte do aumento nos repasses deste ano se deve a renúncia fiscal embutida nos repasses realizados em 2023, estabelecida pela redução da alíquota de ICMS incidente sobre os combustíveis que vigorou naquela ocasião. A partir de julho teve início as compensações pelas perdas de arrecadação causadas pela Lei Complementar Federal nº 194/2022. A compensação foi acordada entre todos os estados e o Governo Federal, com a mediação do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Portanto, para efeito deste trabalho, nos valores referentes a julho, agosto, setembro, outubro e dezembro de 2023 (meses em que foram repassados aos municípios as compensações supracitadas), foram somados ao ICMS e ICMS Fundeb (segundo quadro da tabela abaixo) os valores complementares estipulados conforme o acordo supracitado, o que elevou em 5,13% os valores repassados em 2023 aos municípios a título de ICMS e ICMS Fundeb. 

Obs.: os repasses de ICMS e ICMS Fundeb representam a maior parte do total de repasses realizados pelo estado do Rio aos municípios. Por exemplo, em março de 2024 representaram 78,31% para Aperibé, 63,01% para Itaperuna e 70,77% para Miracema.

Gráfico II

No Gráfico II, ou 3º quadro da tabela abaixo, contém os porcentuais de aumento mês a mês de 2024 para cada um dos 13 municípios da região.

Link para a postagem Repasses de ICMS do ERJ aos municípios do NOF caem 0,59% em 2023, que mostra as oscilações dos repasses devido à redução de ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica.

Link para matéria do G1: Da isenção à reoneração integral: veja como foi o vaivém dos impostos sobre combustíveis desde 2021

Repasses constitucionais do ERJ a Miracema aumentam 19,34% em 2024

 

Conforme o gráfico acima, que comparou os meses de 2024 com os respectivos meses do ano anterior, os repasses constitucionais realizados pelo estado do Rio a Miracema aumentaram 33,44% em janeiro, 34,18% em fevereiro, 25,84% em março, 44,33% em abril, 23,26% em maio, 10,54% em junho, 52,83% em julho, 18,77% em agosto,  6,53% em setembro, 25,11% em outubro e 1,37% em dezembro. Em novembro diminuiram 21,86%.

Em 2024, os repasses a Miracema aumentaram 19,34% na comparação com o ano anterior, totalizando R$ 32,969 milhões. Este valor foi ajudado pelo repasse em outubro da outorga da Cedae, que propiciou um adicional de R$ 5,013 milhões. Sem este adicional da outorga, o aumento teria sido de apenas 4,13%.

Tendo em vista que os repasses de ICMS e ICMS Fundeb representam a maior parte do total de repasses de tributos a Miracema, parte do aumento nos repasses deste ano se deve à renúncia fiscal deste imposto estabelecida pela redução da alíquota de ICMS incidente sobre os combustíveis, que vigorava naquela ocasião, cuja compensação pelas perdas de arrecadação ocorreram em julho, agosto, setembro, novembro e dezembro de 2023 (LC 194/2022).

Link para a postagem Repasses constitucionais do ERJ a Miracema aumentam 5% em 2023, que mostra as oscilações dos repasses devido à redução de ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica. 

Aperibé é destaque nos repasses de ICMS Ecológico a municípios do NOF no período janeiro a novembro/2024

No período janeiro a novembro, os municípios do Noroeste Fluminense receberam R$ 9,663 mulhões a título de ICMS Ecológico. Aperibé se destacou com o recebimento de 19,83% deste montante. em seguida São José de Ubá (9,44%), Natividade (8.,89%), Italva (7,94%), Santo Antônio de Pádua (7,93%), Laje do Muriaé (7,92%), Itaperuna (7,66%), Itaocara (7,18%), Miracema (7,10%), ...

Os repasses foram feitos com base no IFCA (Índice Final de Conservação Ambiental) calculado de acordo com a Portaria CEPERJ/PRESI 8.807/23, que estabeleceu os índices para o ano fiscal de 2024 (link para a postagem correspondente no Blog).

Repasses constitucionais do ERJ a Miracema em novembro caem 22%, no acumulado do ano aumentam 22%

Conforme o gráfico acima, os repasses constitucionais realizados pelo estado do Rio a Miracema aumentaram 33,44% em janeiro, 34,18% em fevereiro, 25,84% em março, 44,33% em abril, 23,26% em maio, 10,54% em junho, 52,83% em julho, 18,77% em agosto,  6,53% em setembro, 25,11% em outubro, e diminuiram 21,86% em novembro, na comparação com os respectivos meses do ano anterior.

No acumulado do ano até novembro, os repasses a Miracema aumentaram 21,61% na comparação com o mesmo período do ano anterior, totalizando R$ 35,591 milhões. Este valor foi ajudado pelo repasse em outubro da outorga da Cedae, que propiciou um adicional de R$ 5,013 milhões. Sem este adicional da outorga, o aumento teria sido de apenas 4,28%.

Tendo em vista que os repasses de ICMS e ICMS Fundeb representam a maior parte do total de repasses de tributos a Miracema, parte do aumento nos repasses deste ano se deve à renúncia fiscal deste imposto estabelecida pela redução da alíquota de ICMS incidente sobre os combustíveis, que vigorava naquela ocasião, cuja compensação pelas perdas de arrecadação ocorreram em julho, agosto, setembro, novembro e dezembro de 2023 (LC 194/2022).

Link para a postagem Repasses constitucionais do ERJ a Miracema aumentam 5% em 2023, que mostra as oscilações dos repasses devido à redução de ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica.