domingo, 31 de março de 2013

Extinção da barragem que foi responsável por vazamento de lignina no Rio Pomba em 2003


Terminou em agosto de 2012 o esvaziamento controlado para o Rio Pomba das duas barragens de lignina localizadas em Cataguases (MG). Mas o Estado do Rio continua ameaçado por outras 12 barragens de rejeitos de Minas Gerais, que estão próximas a rios da bacia do Paraíba do Sul. O governo mineiro garante que não há riscos de novos acidentes, mas o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) do Rio teme novos desastres ambientais.

Em 29 de março de 2003, uma destas duas barragens extintas de rejeitos industriais se rompeu, espalhando lignina — produto resultante da fabricação de celulose — no Rio Pomba e, por conseguinte, em 200 quilômetros do Rio Paraíba do Sul, impedindo a população fluminense de utilizar a água. Este lastimoso episódio, que foi um dos maiores acidentes ambientais do país, continua presente na mente da maioria dos miracemenses, pois, para quem não sabe, é no Rio Pomba que a Cedae faz captação para suprir o abastecimento de água potável na cidade de Miracema.

Em 2009, as barragens de lignina de Cataguases quase romperam novamente, o que poderia ter jogado de uma vez 1,4 bilhão de litros de rejeitos no Pomba e Paraíba do Sul. Na época, em decisão polêmica, a ANA (Agência Nacional de Águas), em concordância com os órgãos ambientais do Rio e de Minas Gerais, permitiu então a liberação gradual de rejeitos sem tratamento do Rio Pomba, entre 2009 e agosto do ano passado. Mas essa liberação foi de forma “paulatina”: no período da seca, só eram liberados 10 litros por segundo, quando o Rio Pomba estava com vazão de 70 mil litros por segundo. Mesmo assim, ele fica escuro por um trecho de 300 metros.

Links para as matérias do Globo de hoje sobre este assunto: aqui e aqui.

terça-feira, 26 de março de 2013

Jogos da COPA RIO SUB 17 em Miracema: Marquinhos e Bruno, de contrato assinado, vão estar na delegação do Vasco

Bruno Cosendey e Marquinhos 

Os meias Bruno Cozendey e Marquinhos, da categoria juvenil, assinaram o primeiro contrato profissional  com o Vasco da Gama nesta última semana. Informativo  de Registro de Atletas da FERJ, o famoso BIRA. O vínculo destes dois jogadores já foram registrados no Boletim Informativo de Registro de Atletas da FERJ, o famoso BIRA.

Tanto Bruno, quanto Marquinhos acertaram a permanência no cruzmaltino até março de 2016. Vale citar que o contrato respeita o tempo máximo permitido pela legislação brasileira para um garoto com idade de 16 anos.

Marquinhos e Bruno seguirão nesta quarta-feira (27/03) para Miracema com a delegação da equipe juvenil, que estreia na Copa Rio na quinta-feira (28) contra o América-MG. 

Fonte: NETVASCO

Link para post relacionados:
Jogos da COPA RIO SUB 17 em Miracema
Jogos da COPA RIO SUB 17 em Miracema: Renato Kayse, é reforço no Vasco

Secretário de Saúde vê duplicidade de funções em hospitais do Noroeste


O Governo do Estado estima investir R$ 15 milhões por ano no projeto de reestruturação da área de saúde do Noroeste Fluminense. O anúncio foi feito pelo vice-governador e coordenador de Infraestrutura, Luiz Fernando Pezão, em reunião com os prefeitos da região, nesta terça-feira (26/03), em Raposo, distrito de Itaperuna.
- Uma das soluções seria o funcionamento de consórcios de saúde, com apoio aos hospitais de referência. Temos que incentivar as especialidades e também resolver essa questão de dívidas trabalhistas das unidades, para que elas sejam habilitados a receber recursos da União e governo estadual. Vamos pedir recursos para o governador. Acredito que RS 15 milhões não é um valor alto se vamos atender uma população de 300 mil pessoas - afirmou o vice-governador.

A reunião ocorreu um dia depois de a equipe da secretaria visitar dez municípios e percorrer 12 unidades de saúde integradas ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior (PAHI). O objetivo era conhecer as fragilidades e potencialidades das unidades de cada região, a fim de traçar perfis de atendimento para cada um deles.
Reconhecendo os desafios a serem enfrentados na área da saúde, Luiz Fernando Pezão, enfatizou que é preciso incentivar a criação de hospitais de referência para melhor investir os recursos e fixar médicos na região.
O secretário de Saúde, Sérgio Côrtes, concedeu um prazo de 45 dias para que o grupo de trabalho dos prefeitos e seus respectivos secretários municipais de saúde entreguem propostas de serviço e redesenho da rede de atenção. Entre as necessidades de hospitais de referência, Côrtes citou as especialidades de obstetrícia, oftalmologia e ortopedia.
- Vimos que há hospitais fazendo a mesma coisa e até disputando pacientes e médicos. Há problemas fáceis de serem resolvidos. Uma ideia seria, por exemplo, criar uma maternidade com UTI-neonatal. É melhor levar a mãe até uma unidade melhor equipada. Faremos propostas pilotos e o Estado entra com recursos novos, além de ajudarmos a orientar a população e mostrar que vão ganhar melhores serviços - afirmou o secretário de Saúde.
O vice-governador aproveitou a oportunidade para sugerir que o secretário crie o Cartão Saúde. A ideia seria cadastrar a população para ter conhecimento sobre em quais unidades o cidadão está buscando atendimento.
- Com o Cartão Saúde ficaria mais fácil repassar recursos. Vamos colocar dinheiro do Faperj nisso. Não deve ser difícil de criar e vai ajudar muito - disse Pezão.

Com informações da Imprensa RJ

Estação Ferroviária de Itaocara recebe reforma para ser Casa de Cultura


Com verba do Padec (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro) e contra partida de 20% da Prefeitura de Itaocara, a Estação Ferroviária deste município passa por reforma para implantação de uma casa de cultura.

O Padec já destinou R$ 15 milhões a 65 municípios do Estado do Rio. Ao todo, 42 projetos foram finalizados e 23 estão em andamento.

O Padec é fruto de convênio entre a Secretaria estadual de Cultura e o Ministério da Cultura. – Esta é a primeira iniciativa permanente de repasse entre uma secretaria de cultura estadual e secretarias municipais - afirmou a secretária de Cultura, Adriana Rattes.

Com informações da Imprensa RJ

Jogos da COPA RIO SUB 17 em Miracema: Renato Kayser, é reforço no Vasco

O Vasco da Gama acertou recentemente a contratação do atacante Renato Kayser junto ao Desportivo Brasil. O jovem nascido no ano de 1996 chega para reforçar a equipe juvenil, que recentemente perdeu Matheus Índio e Danilo para o time de juniores e Lauder para o Corinthians.

Renato chega ao cruzmaltino por empréstimo de dois anos e por indicação do técnico Cássio Barros, que se encantou com as características apresentadas pelo atleta durante o período de avaliação no Centro de Treinamento de Itaguaí. A prova maior disso é o fato do treinador querer levá-lo para Miracema, cidade do Rio de Janeiro onde o cruzmaltino disputará os jogos da primeira fase da Copa Rio sub-17.

Para obter mais informações sobre o jogador, procuramos Fábio Henrique Matias, treinador da categoria sub-17 do Desportivo Brasil. O profissional, que acompanha a trajetória de Renato desde sua chegada no clube paulista, contou detalhes da carreira do jogador e revelou quais são as suas principais características.

Confira o bate papo exclusivo neste link aqui.

Fonte: NETVASCO

Jogos da COPA RIO SUB 17 em Miracema


Jogos da primeira fase da Copa Rio Sub 17 de 2013 serão realizados no Plínio Bastos de Barros. Serão seis jogos do Grupo H.

 XXVII TORNEIO DE FUTEBOL SUB - 17 ( COPA RIO ) 2013
PRIMEIRA FASE

GRUPO ¨H¨ - SEDE: MIRACEMA

CLUBES PARTICIPANTES:
AMÉRICA FUTEBOL CLUBE - MG
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SÃO FRANCISCO - BA
CLUBE DE FUTEBOL SÃO JOSÉ - RJ
CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA – RJ
LOCAL: 
Estádio Plínio Bastos de Barros
      
JOGO – DATA – DIA –  HORA –  CONFRONTOS
15          28/mar     Qui       18:30       Vasco da Gama – RJ  X  América – MG
16          28/mar     Qui       20:30       São José – RJ  X  São Francisco - BA
31          29/mar     Sex      18:30        São Francisco – BA  X  Vasco da Gama - RJ 
32          29/mar     Sex      20:30        América - MG  X  São José - RJ 
47          30/mar     Sáb      16:30        América – MG  X  São Francisco - BA
48          30/mar     Sáb      18:30        São José – RJ  X  Vasco da Gama - RJ 

CLASSIFICADO 1º :
CLASSIFICADO 2º :

Fonte: Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro

segunda-feira, 25 de março de 2013

Senado vai ao Supremo para garantir royalties do petróleo a estados não produtores

Brasília - A Advocacia-Geral do Senado divulgou nota na qual questiona a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal Carmen Lúcia de suspender temporariamente os efeitos da nova lei de distribuição dos royalties de petróleo.
A advocacia do Senado diz que a Casa foi notificada da decisão da ministra e que interpôs agravo regimental no qual questiona a decisão, por considerar que ela deveria ter sido tomada por todos os ministros e não por um único ministro, isoladamente.
Além disso, os advogados reclamam que o Senado não foi previamente chamado a prestar informações antes da concessão da liminar ao estado do Rio de Janeiro, que moveu a ação direta de inconstitucionalidade sobre a nova lei.
Os advogados do Senado disseram que a Constituição garante aos demais estados, municípios e ao Distrito Federal o direito a “participação nos resultados (natureza remuneratória) e compensação pela exploração de petróleo, gás natural, bens de propriedade da União, incumbindo à legislação ordinária a definição dos modelos de distribuição e dos percentuais respectivos”.
O agravo regimental apresentado hoje (25) ressalta que é competência do Congresso Nacional a definição e alteração das regras e que o Supremo não deve agir como órgão revisor das decisões parlamentares. “O Supremo Tribunal Federal não pode se constituir em instância revisora das decisões políticas do Poder Legislativo, sob pena de subverter a harmonia e a independência dos Poderes da República”, diz a nota.
Os advogados dissem que há prejuízos imediatos para os estados e municípios, além do Distrito Federal, não produtores de petróleo, que estão deixando de receber o dinheiro proveniente dos royalties de petróleo.
O plenário do Congresso Nacional derrubou, há cerca de três semanas, o veto presidencial à nova lei de distribuição dos royalties do petróleo. Com isso, passou a valer a lei aprovada por deputados e senadores segundo a qual os recursos dos royalties devem ser distribuídos para todos os estados e municípios do país e para o Distrito Federal e não mais apenas para os produtores de petróleo.
A nova regra vale, inclusive, para os atuais contratos de exploração do óleo e do gás natural. Com isso, os maiores produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo, terão prejuízos imediatos porque irão receber nos próximos anos menos do que esperavam.

Agência Brasil

Equipes da Saúde visitam hospitais e conversam com prefeitos do Noroeste

Integrantes da equipe da Secretaria estadual de Saúde visitam nesta segunda e terça-feiras (25 e 26/3), o Noroeste Fluminense. A agenda começa com ronda por 12 hospitais da região, na segunda-feira, acompanhados dos respectivos prefeitos e secretários municipais de saúde. O objetivo é avaliar a situação dos 14 municípios que compõem a região e, a partir disso, reestruturar a saúde para melhorar e facilitar o acesso da população aos serviços.

Na terça-feira, o secretário Sérgio Côrtes, os prefeitos e secretários municipais de saúde farão uma reunião em Itaperuna para discutir a redefinição do perfil dos hospitais para que façam atendimento de média e alta complexidade. A ideia é que cada um deles ofereça uma ou duas especialidades e, assim, disponha de uma equipe médica mais bem-estruturada e infraestrutura melhor e sirva de referência para o atendimento dos moradores dos municípios próximos.

SERVIÇO:
O QUE: Visita ao Noroeste Fluminense e reunião com os prefeitos
QUANDO: 25 e 26 de março de 2013

SEGUNDA:
HORÁRIO: a partir das 10h
O QUE: Visita a unidades de saúde de Laje do Muriaé, Miracema, Santo Antônio de Pádua, Aperibé, Itaocara, Cambuci, Italva, Cardoso Moreira, Bom Jesus do Itaboapoana, Varre-Sai, Natividade e Porciúncula
 
TERÇA:
HORÁRIO: a partir das 11h
O QUE: Reunião com os prefeitos e secretários municipais da Região
ONDE: Hotel Fazenda Raposo, Av. Augusto Martinez, 224, Raposo – Itaperuna 

Imprensa RJ

quinta-feira, 21 de março de 2013

Empregos formais no Noroeste Fluminense – fevereiro/2013



Em fevereiro de 2013, o saldo da flutuação de empregos com carteira assinada no Noroeste Fluminense foi favorável em 52 admissões. Tendo se destacado 79 empregos em Santo Antônio de Pádua, 60 em Itaocara e 20 em Itaperuna.

De janeiro a fevereiro de 2013, o saldo na região foi de 540 empregos gerados. O maior destaque coube a Itaocara, com 449 admissões, e a Santo Antônio de Pádua, com 386 empregos gerados.  

Principais ocupações que geraram mais empregos nestes municípios que se destacaram nos dois primeiros meses deste ano:


Nota: em relação a 2012 o CAGED não disponibilizou os meses individualmente, somente o ano completo. Por este motivo, não fizemos a comparação com o mês de 2012 nesta postagem, como fazemos de costume.

Catadores de lixo de Itaperuna, Pádua e Bom Jesus do Itabapoana serão beneficiados pelo Programa CRS


A Secretaria estadual do Ambiente iniciou nesta quarta-feira (20/3) uma série de reuniões com representantes dos 41 municípios fluminenses que serão contemplados pelo Programa Catadores e Catadoras em Redes Solidárias (CRS). A iniciativa, que beneficiará 3 mil pessoas que vivem da coleta de material reciclável nessas cidades, conta com recursos de R$ 10 milhões, dos quais R$ 9 milhões da Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Governo Federal, e cerca de R$ 1 milhão do Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental).

Lançado oficialmente em dezembro do ano passado, o CRS é uma iniciativa da Secretaria do Ambiente em parceria com o Movimento Nacional dos Catadores/RJ, o Centro de Estudos Socioambientais Pangea e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que fará o controle externo, o monitoramento do programa. A ação irá capacitar os catadores e organizar cooperativas para ampliar a coleta seletiva e a reciclagem.

Os 41 municípios a serem contemplados pelo programa são: Cabo Frio, Araruama, Saquarema, Rio das Ostras, Macaé, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Búzios, Arraial do Cabo, Angra dos Reis, Parati, Itataia, Barra Mansa, Resende, Volta Redonda, Paracambi, Belford Roxo, Japeri, Queimados, Guapimirim, Magé, Itaguaí, Seropédica, Nilópolis, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Mesquita, São João de Meriti, São Gonçalo, Niterói, Maricá, Rio Bonito, Tanguá, Itaboraí, Itaperuna, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, Bom Jesus do Itabapoana, Petrópolis, Três Rios e Paraíba do Sul.

Com informações da Imprensa RJ

quarta-feira, 20 de março de 2013

Sindicato dos Servidores Municipais de Miracema manifesta-se em relação a novos cargos na PMM


Por intermédio de ofício lido na sessão de 14/03/2013 da Câmara de Vereadores de Miracema, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais manifesta preocupação com a criação dos novos cargos públicos propostos pelo Prefeito através do Anteprojeto de Lei Complementar nº 1, de 2013. São 33 novos cargos que foram propostos no Anteprojeto.

O Sindicato acha difícil compreender a conciliação da criação dos novos cargos com o aumento linear pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) dos vencimentos e salários dos servidores municipais que ocorrerá na data base, que está próxima, tendo em vista o limite para despesa total com pessoal imposta pelo Art. 20 da CF/88.

O Sindicato também aponta incoerências do Executivo, pois apesar de ter sinalizado por diversas vezes que seria totalmente favorável à valorização dos servidores municipais, o Prefeito editou o Decreto nº 5, de 2013 (dispõe sobre a suspensão de requerimento de férias e pagamento de 1/3 dos abonos), o que causou espanto ao Sindicato, tendo em vista de o requerimento ser direito constitucional (direito de petição), assim como foi determinada também a suspensão de pagamento de qualquer retroativo. O Decreto nº 5 teve por base dívida na ordem de R$ 13 milhões, segundo o Sindicato (o Prefeito, em depoimento na Câmara, disse que a dívida deixada pela gestão anterior é de mais de R$ 16 milhões).

Neste mesmo ofício, o Sindicato se postou favorável à criação e consequente regulamentação da Guarda Municipal e disse entender a criação de alguns cargos descritos no Anteprojeto enviado pelo Executivo à aprovação do Legislativo.

O referido anteprojeto já obteve aprovação na primeira votação na Câmara de Vereadores, conforme descrito em postagem anterior (aqui). A segunda votação deve ocorrer nestes próximos dias.

Nota: o teor do ofício emitido pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Miracema pode ser ouvido através do áudio da sessão da Câmara de Vereadores de 14/03/2013, disponibilizado pelo Blog PV Miracema. Link para o áudio.

sábado, 16 de março de 2013

Mercado de animais domésticos cresce; segmento pede estatuto federal e incentivos fiscais

As reporteres da Agência Brasil Mariana Branco e Lilian Beraldo fizeram uma excelente matéria sobre o tema desta postagem. Vale a pena conferir, principalmente os profissionais da área: link para a matéria


sexta-feira, 15 de março de 2013

Impacto da criação dos novos cargos solicitados pelo Prefeito na despesa total com pessoal da PMM


O Anteprojeto de Lei Complementar nº 1/2013 submetido pela PMM à aprovação da Câmara de Vereadores de Miracema, que já foi aprovado na primeira votação, aumenta em 33 os cargos públicos. As despesas com pessoal oriundas dos novos cargos totalizam R$ 706.255,20, o que representa 2,52% da despesa total anual com pessoal da PMM.

O maior número de vagas foi fixado para preenchimento na nova Secretaria Municipal de Defesa Civil e Segurança Pública (14 vagas). Consequentemente também a maior despesa com pessoal, R$ 224.717,84 ou 31,82% do total das despesas previstas para os novos cargos.


Com a criação destes novos cargos, a despesa total anual com pessoal da PMM passaria de R$ 28.062.452,70 para R$ 28.768.707,90.

O Blog O Vagalume disponibilizou o Anteprojeto de Lei Complementar nº 1/2013. Link para a postagem do O Vagalume que dá acesso ao Anteprojeto.

quinta-feira, 14 de março de 2013

Só Varre-Sai escapa da epidemia de dengue no Noroeste Fluminense


Tem chovido em Miracema nestes últimos dias. Chuva bem vinda, pois não tem sido muito forte e ajuda a amenizar o calorzão que tem feito, assim como renova a esperança dos trabalhadores do meio rural. O ribeirão Santo Antônio também agradece. Por outro lado, aumenta a proliferação do mosquito transmissor da dengue, além, claro, dos frequentes incômodos provocados pelos cortes de luz que ocorrem durante as chuvas.

A PMM tem agido com o “fumacê” pelas ruas da cidade, mais de uma vez por dia. Também está sendo capinada a vegetação das margens do ribeirão Santo Antônio. Os moradores também devem fazer sua parte para eliminar possíveis criadouros em suas casas, já que o ambiente doméstico concentra 80% dos focos do mosquito Aedes aegypti.

Um município é considerado com epidemia de dengue quando há registro de mais de 300 casos por cem mil habitantes, se há uma curva ascendente de transmissão da doença por no mínimo três semanas consecutivas e se, em determinado período, são registrados números acima do esperado para a localidade. Já são 35 municípios no Estado do Rio que registraram epidemia de dengue, sendo 12 deles localizados no Noroeste Fluminense.

A Secretaria estadual de Saúde implantou 46 centros de hidratação (para aplicação de soro nos infectados) em todo estado. Qualquer pessoa com sintoma de dengue pode procurar as unidades, que contam com poltronas de hidratação e material para a realização de exames de sangue. A hidratação de pacientes com a doença é fundamental para reduzir o risco de agravamento da dengue e, assim, conter possíveis óbitos. No Noroeste Fluminense foi implantado centro de hidratação nos seguintes municípios:

Aperibé - Hospital Municipal Augustinho Jesuald Blanck
Cambuci - Hospital Moacyr Gomes de Azevedo
Italva - Pronto Socorro Municipal
Itaocara - Hospital Municipal de Itaocara
Itaperuna - UPA Cidade Nova
Miracema - Pronto Socorro Municipal
Santo Antônio de Pádua  -Hospital Hélio Montezano

quarta-feira, 13 de março de 2013

G1: Funcionárias denunciam trabalho análogo à escravidão em Pádua, RJ

Usina de reciclagem era na mesma área do lixão de Pádua (Foto: Jornal Opção do Noroeste)
Mulheres alegam más condições de trabalho e humilhações.
Empresa não pagou salários e, segundo MT, está inadimplente.

Más condições de higiene, assédio moral, falta de equipamentos de proteção e problemas com pagamentos. Esses são alguns dos problemas listados por funcionárias de uma usina de reciclagem, que funcionava anexo ao lixão de Santo Antônio de Pádua, no Noroeste Fluminense. Segundo informações das funcionárias, que não quiseram se identificar por medo de represálias, as condições de trabalho na usina eram desumanas. A Prefeitura de Santo Antônio de Pádua verificou a situação e fechou a usina, que já havia sido autuada pelo Ministério do Trabalho.

Segundo relatos das trabalhadoras, a usina funcionava há cerca de três anos, no entanto, desde que teve os trabalhos encerrados, nenhum responsável apareceu para conversar com os funcionários. A usina de reciclagem era terceirizada pela prefeitura e, por causa das irregularidades, não teve o contrato renovado. 

Com isso, cerca de 20 operários estão sem emprego desde janeiro e não receberam os direitos trabalhistas.

“Eu tenho netas que eu crio e dependem do meu dinheiro para tudo. Estou fazendo bicos para conseguir levar comida pra casa. Não temos ninguém para recorrer. A minha carteira de trabalho está presa aqui e eu não posso procurar serviço em outro lugar porque ela ainda está assinada. Eu tenho quase dois anos de trabalho na usina e não recebi nada. Eles ainda falaram que se a gente quisesse ir embora, era só pedir demissão e abrir mão dos nossos direitos”, disse uma das funcionárias.

Continue lendo no G1, link aqui