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quinta-feira, 31 de outubro de 2024
Noroeste Fluminense abre 103 postos de emprego formal em setembro e 2.192 no acumulado do ano
segunda-feira, 28 de outubro de 2024
Pontuação recebida pelos Municípios do NOF na Atenção Primária - programa Previne Brasil do Ministério da Saúde - 2º Quadrimestre 2024
A tabela abaixo demonstra a pontuaçao recebida em cada um dos sete indicadores de saúde (I1 a I7) por cada município do Noroeste Fluminense, referentes aos períodos 2º quadrimestre de 2024 (1º quadro da tabela abaixo) e 1º quadrimestre de 2024 (2º quadro da tabela), no programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde. O blog calculou a média dos sete indicadores de saúde e a variação entre os dois períodos analisados para indicar se o atendimento na atenção primária de saúde está evoluindo ou involuindo.
Conforme o gráfico acima ou 1º quadro da tabela abaixo, Porciúncula destacou-se na região com a média dos indicadores mais elevada no 2º quadrimestre de 2024 (64%), em seguida Varre-Sai (57%), Itaperuna (52%), São José de Ubá (50%), Italva (47%), Natividade (42%), Laje do Muriaé (41%), Itaocara (40%), Bom Jesus do Itabapoana (39%), Santo Antônio de Pádua (32%), Cambuci (31%), Miracema (30%) e Aperibé (24%).
A variação positiva na média dos indicadores entre os períodos analisados (última coluna do 3º quadro da tabela abaixo) demonstra que o atendimento primário na região no 2º quadrimestre de 2024 evoluiu em sete municípios na comparação com o 1º quadrimestre de 2024.
Sobre o programa Previne Brasil
O programa foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.
A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.
quinta-feira, 24 de outubro de 2024
Republicação do ICMS Ecológico 2024 - ano fiscal 2025 - coloca Aperibé em destaque na região
A republicação do ICMS Ecológico 2024 - ano fiscal 2025 - pela Portaria CEPERJ/PRESI nº 8.858, de 23/10/2024 (DOE-RJ de 24/10/2024), demonstrou que Aperibé obteve a 1º posição no ranking da região no Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA), com a pontuação 0,5818. Em seguida São José de Ubá, Natividade, ... (ver ranking na tabela abaixo).
Aperibé também foi o único município da região que pontuou no Índice relativo de Mananciais de Abastecimento (IrMA), com a pontuação 0,01643, o que vem a ser a maior pontuação entre os índices relativos que compuseram o IFCA do município - maior em 15,22% do somatório dos demais índices relativos.
quinta-feira, 17 de outubro de 2024
Miracema arrecada R$ 21,81 MI de ICMS Ecológico no período 2012 a 2023 - 21% do total da arrecadação da Região
De 2012 a 2023, o Noroeste Fluminense arrecadou R$ 104,97 milhões de ICMS Ecológico. Miracema destacou-se com a arrecadação de R$ 21,81 milhões (20,78%), em seguida São José de Ubá com R$ 14,26 milhões (13,58%), Aperibé com R$ 10,82 milhões (10,31%), Laje do Muriaé com R$ 10,41 milhões (9,92%).
quarta-feira, 16 de outubro de 2024
Repasses constitucionais de ICMS e ICMS Fundeb a municípios do NOF no período janeiro a setembro aumentam 35,74%
Link para a postagem Repasses de ICMS do ERJ aos municípios do NOF caem 0,59% em 2023, que mostra as oscilações dos repasses devido à redução de ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica.
Link para matéria do G1: Da isenção à reoneração integral: veja como foi o vaivém dos impostos sobre combustíveis desde 2021
terça-feira, 15 de outubro de 2024
Repasses constitucionais do estado do Rio a Miracema no período janeiro a setembro aumentam 27%
sábado, 12 de outubro de 2024
MapBiomas detecta 57 ha de supressão de vegetação nativa da Mata Atlântica no estado do RJ no período janeiro a julho/2024
Nota informativa do MapBiomas Alerta
O MapBiomas Alerta é um sistema de validação e refinamento de alertas de desmatamento de vegetação nativa em todos os biomas brasileiros com imagens de alta resolução.
Este sistema está em constante desenvolvimento pela rede colaborativa de co-criadores do MapBiomas contando com sugestões dos órgãos governamentais usuários (ex. MMA, IBAMA, SFB, ICMBio, MPF e TCU) e os provedores de alertas (ex. INPE, IMAZON, Universidade de Maryland, ISA, e outros).
IMPORTANTE!
O MapBiomas Alerta publica toda e qualquer perda de vegetação nativa detectada pelos sistemas provedores de alertas e validada em imagens de satélite de alta resolução. O MapBiomas informa que não realiza avaliação sobre legalidade, responsabilidade e/ou restrição acerca dos alertas de desmatamento validados e publicados nesta plataforma. Essa avaliação é de exclusiva competência dos órgãos públicos e/ou das instituições privadas e financeiras que podem acessar livremente os dados disponibilizados pelo MapBiomas Alerta. O MapBiomas não se responsabiliza pelas decisões tomadas por esses órgãos e instituições com base nos alertas publicados, pois estes contêm dados objetivos e concretos sobre a existência de desmatamento (perda de vegetação nativa).
A seguir alguns esclarecimentos sobre o escopo e as limitações dos dados dos alertas:
- Período dos alertas: a fase operacional busca avaliar todos os alertas de desmatamento detectados no país a partir de janeiro de 2019. Os alertas anteriores a esse período (outubro a dezembro de 2018) representam a fase pré-operacional com uma amostra dos alertas do período, e não aparecem nas estatísticas e no mapa (apenas continuam no banco de dados da plataforma para consulta por meio dos seus respectivos códigos do alerta). A data de detecção é aquela em que o alerta foi gerado pelos provedores (ex. DETER, SAD, GLAD) e não necessariamente representa o momento em que o desmatamento ocorreu. Desmatamentos detectados em 2019, por exemplo, podem ter se iniciado ou ter acontecido em 2018. Os dados do ano corrente são sempre parciais, sujeitos a alteração, devido ao tempo de processamento e publicação dos alertas. Quando os dados para um ano são consolidados, sistematizamos e publicamos o Relatório Anual do Desmatamento (RAD), o qual fica disponível no site do MapBiomas Alerta (http://alerta.mapbiomas.org/relatorio).
- Área Mínima: área mínima do desmatamento para ser publicado na Plataforma do MapBiomas Alerta é 0,3 hectares. Para ser considerado sobreposição com CAR a área mínima é 0,1 ha
- Vegetação não lenhosa: o MapBiomas Alerta utiliza os indícios de desmatamento dos sistemas DETER/INPE, SAD/IMAZON, GLAD/Univ. Maryland, SIRAD-X/ISA, SAD Caatinga/UEFS-Geodatin, SAD Mata Atlântica/SOS Mata Atlântica-Arcplan e SAD Pantanal/SOS Pantanal-ArcPlan. Destes sistemas apenas o DETER-Cerrado gera alertas em vegetação não lenhosa. Portanto, apenas no bioma Cerrado é monitorado o desmatamento em vegetação campestre. Nos demais biomas o desmatamento em vegetação não lenhosa só é identificado no MapBiomas Alerta quando associado a indícios de desmatamento em formações florestais e savânicas (veja mais sobre as fontes de dados e o método no site http://alerta.mapbiomas.org/).
- Embargos: as áreas de embargo correspondem aquelas disponibilizadas no geo-serviço do IBAMA e do ICMBio (http://siscom.ibama.gov.br/geoserver/) e podem estar incompletas em relação aos embargos estaduais e municipais.
- Cadastro Ambiental Rural: os dados do Cadastro Ambiental Rural são aqueles consultados por geo-serviço do SICAR gerido pelo Serviço Florestal Brasileiro. Imóveis que estejam cadastrados nos estados e não tenham sido sincronizados com o SICAR não são contemplados.
- Autorizações de supressão de vegetação nativa: as autorizações de uso alternativo e supressão da vegetação, bem como planos de manejo florestal, têm como fonte o SINAFLOR/IBAMA que integra os dados de todos os estados brasileiros, com limitações de atualizações. Para os estados do Pará e Mato Grosso, as informações foram obtidas dos geo-serviço das SEMAs destes estados (https://monitoramento.semas.pa.gov.br/monitoramento/#/sig e http://monitoramento.sema.mt.gov.br/simlam/). As autorizações feitas no âmbito municipal podem estar incompletas, assim como as autorizações emitidas pelos estados anteriores à implementação do SINAFLOR em 2018.
- Legalidade, responsabilidade e/ou restrição acerca dos alertas de desmatamento validados e publicados na plataforma: este tipo de avaliação não é feita pelo MapBiomas, cabendo aos usuários (órgãos ambientais, instituições financeiras etc) buscar este tipo de informação junto às autoridades competentes ou aos seus clientes.
- Alertas pendentes: o propósito é revisar todos os alertas gerados pelos principais sistemas, no entanto, parte dos alertas pode ter seu processo de validação pendente por motivos diversos (ex. falta de imagem por cobertura de nuvem, excesso de alertas em meses de maior quantidade de desmatamento etc.). A quantidade de alertas pendentes pode variar ao longo do tempo, já que são continuamente produzidos e publicados.
- Omissões: o MapBiomas não gera alertas próprios e depende da qualidade dos sistemas que operam em território brasileiro para evitar omissões. O desenvolvimento de novos sistemas de detecção de alertas e a inclusão deles como fonte no MapBiomas Alerta tem reduzido omissões e permitindo a correta identificação dos desmatamentos em todos os biomas.
- Alguns alertas foram revisados após a publicação na plataforma e CANCELADOS por motivo de limpeza de pasto ou bordas, silvicultura ou outros. Estes alertas não aparecem nas estatísticas e nem no mapa. Mas, eles continuam no banco de dados da plataforma para consulta por meio dos seus respectivos códigos do alerta.
Caso tenha sugestões, críticas e ideias para aprimorar o trabalho entre em contato pelo e-mail: suporte.alerta@mapbiomas.org
Obs.: postagem atualizados às 09:20 h para introdução do 2º gráfico.
quinta-feira, 10 de outubro de 2024
Royalties de petróleo repassados aos municípios do Noroeste Fluminense aumentam 25,2% em setembro e 14,4% no acumulado do ano
Em relação ao mês anterior, em setembro aumentou 8,8%.
O valor destinado aos municípios do Noroeste Fluminense em setembro totalizou R$ 29,292 milhões, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região conforme o primeiro quadro da tabela abaixo.
No acumulado do ano até setembro, aumentou 14,4%, propiciando R$ 230,661 milhões para os municípios do Noroeste Fluminense, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região também conforme o primeiro quadro da tabela abaixo.
Em setembro do ano anterior (2023) os repasses aos municípios do Noroeste Fluminense caíram -24,6% na comparação com setembro de 2022, conforme a postagem Royalties de petróleo distribuídos aos Municípios do Noroeste Fluminense em 2023 recuam 9,7%.
Portanto, a comparação de setembro e do acumulado até setembro deste ano com o ano anterior foi feita sobre valores em queda.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis. As empresas efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, que é responsável por repassar aos estados e municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.
quinta-feira, 3 de outubro de 2024
Programação de outubro no Teatro Firjan SESI Itaperuna
Cinema e audiovisual: 1º FESTIVAL DE CINEMA DE ITAPERUNA
10/10 (quinta) 19h – Sessão de Abertura
11/10 (sexta) 19h – Mostra Regional
12/10 (sábado) 15h – Sessão Infantil / 19h – Mostra Nacional
Entrada franca
Teatro adulto: NINAS
26/10 (sábado) – 20h
R$ 30 (inteira) | R$ 15 (meia)
Para crianças: A MENINA AKILI E SEU TAMBOR
22/10 (terça) – 15h
R$ 20 (inteira) | R$ 10 (meia)
Música: ÀVUÀ
31/10 (quinta) – 19h30
Ingressos:
R$ 40 (inteira) | R$ 20 (meia)
Ingressos na bilheteria ou no site: https://site.bileto.sympla.
Cinema e audiovisual: 1º FESTIVAL DE CINEMA DE ITAPERUNA
Entre os dias 10 e 12 de outubro acontece a 1ª edição do Festival de Cinema de Itaperuna, evento gratuito que reúne várias mostras de curtas, médias e longas-metragens nacionais, com destaque para a produção audiovisual fluminense. O festival contará com programação voltada a todos os públicos, incluindo uma sessão especial para o público infantil, além de oficinas e debates sobre o universo do cinema brasileiro.
Teatro adulto: NINAS
O espetáculo é inspirado na história da pianista, cantora, compositora, arranjadora e ativista social afro-americana Eunice Kathleen Waymon, mundialmente conhecida como Nina Simone (1933-2003). O espetáculo apresenta momentos contundentes de sua vida, obra e personalidade, permeada por problemas de ordem psíquica e emocional, bem como sua imersão na luta pelos direitos civis contra a segregação racial. O espetáculo destaca momentos de forte dramaticidade através das canções que expressam com perfeição a personalidade de Nina Simone. O movimento negro do Harlem, o jazz, o soul, a fama, o sucesso e seu encontro determinante com Malcolm X, Martin Luther King, James Baldwin, Lorraine Hansberry, Langston Hughes, Stokely Carmichael, entre outros ativistas importantes, influenciaram-na em seu ativismo negro.
Para crianças: A MENINA AKILI E SEU TAMBOR
O musical conta a história de Akili, uma menina africana que vive numa pequena aldeia chamada Adimó, onde junto com seu melhor amigo, um tambor falante de nome Aláfia, segue numa jornada para se tornar Griote, uma contadora de histórias, guardiã da tradição oral do seu povo. O espetáculo traz para o universo infantil uma história sobre amor e amizade que valoriza as raízes ancestrais africanas. Elementos que estarão em cena para expandir as referências positivas da negritude, fortalecendo o protagonismo feminino negro por meio do encantamento, da empatia e da valorização da identidade.
Música: ÀVUÀ
Após o sucesso do single "Conte Comigo", música de Jota.pê com participação de Bruna Black, os dois resolveram se arriscar em um projeto juntos e, alguns meses depois, se tornaram oficialmente em ÀVUÀ. Em 2021, foram convidados para gravar o álbum “ONZE”, que reúne canções inéditas de Adoniran Barbosa interpretadas por artistas como Elza Soares e Zeca Baleiro, disco que foi indicado ao Latin GRAMMYs 2021. No fim do mesmo ano, Jota e Bruna foram convidados para gravar no ColorsxStudios, um dos maiores canais de música do mundo por onde já passaram Emicida, Billie Eilish, Liniker e outros.
Release Firjan