O valor piso salarial nacional do magistério da educação básica terá
reajuste de 7,97% em 2013. A informação foi divulgada hoje (10) pelo
Ministério da Educação. Com o aumento, o valor passa de R$ 1.451 para R$
1.567 e já será pago, por estados e municípios em fevereiro. A
composição do piso leva em conta o custo anual por estudante dos últimos
dois anos, calculado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O reajuste do piso em 2013 não segue a tendência de aumento dos
últimos dois anos, quando foi registrado 22%, em 2012, e 18%, em 2011.
Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o reajuste menor é
por causa da desaceleração da economia e da queda na arrecadação de
receitas. O Fundeb é um fundo contábil e composto por uma cesta de
impostos e transferências estaduais e municipais, e sua vigência se
estende até 2020. Por lei, pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem
ser usados para pagamento do salário dos professores e gestores
educacionais.
“Não tem o mesmo impacto que a correção do ano passado, mas é um
reajuste acima da inflação. O problema é que nós partimos de um patamar
muito baixo de salário, R$ 1.567, é pouco mais que dois salários
mínimos”, disse o ministro.
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