Congresso marca para terça-feira (5) votação do veto aos royalties

O Congresso tentará votar os vetos da presidenta Dilma Rousseff ao Projeto de Lei dos Royalties e o Orçamento de 2013 na próxima terça-feira (5), às 19h. A decisão foi anunciada há pouco pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-Al), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), um dia depois de o Supremo Tribunal Federal derrubar a liminar que determinava a votação por ordem cronológica dos vetos.

De acordo com Calheiros, primeiramente será pautado o vetos aos royalties e, em seguida, o Orçamento. "O processo legislativo não pode ficar pela metade. Vamos votar. Nossa preocupação é como melhor conduzir a sessão do Congresso Nacional. Vamos seguir o regimento e vamos votar", disse.

"Sou otimista e acho que essa votação será simplificada. Nosso trabalho é  que essa votação seja simples e respeitada", frisou Henrique Alves.

Porém, os parlamentares da bancada do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, estados produtores de petróleo, prometem dificultar a votação. “Vamos para a guerra. Vamos obstruir de todas as formas essa votação, porque não existem vetos mais importantes do que outros e essa decisão [de votar o veto dos royalties] é inconstitucional”, disse o deputado Alessandro Molon (PT-RF). Ele foi o autor do requerimento encaminhado ao Supremo para que a análise dos vetos fosse feita em ordem cronológica.

Governo do Rio entrará com ação no STF se veto aos royalties for derrubado

O governador Sérgio Cabral declarou, nesta quinta-feira (28/2), que caso o veto da presidenta Dilma Rousseff sobre a distribuição dos royalties seja derrubado pelo Congresso Nacional, o Governo do Estado entrará com ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, a ação já está pronta e foi elaborada pelo jurista e procurador do Estado, Luis Roberto Barroso, que foi subsidiado por outros procuradores e pela procuradora-geral do Estado, Lucia Léa Guimarães Tavares, e pelo secretário da Casa Civil, Regis Fichtner.

- Entraremos com uma ação no STF confiantes de que neste país contratos são respeitados, atos jurídicos perfeitos são respeitados. A partir do que vem por aí, dos futuros contratos, aí sim me parece que é legítimo que o Congresso altere distribuições futuras, mas creio que seria inconstitucional o que já foi consagrado em contratos. Para nós, é um ponto pacífico de conquista no Supremo, mas não chegou a hora ainda, a hora é de aguardo da votação – disse Cabral, em evento que anunciou a aquisição de terreno para a instalação de uma nova fábrica de água da Nestlé em Silva Jardim, na Região das Baixadas Litorâneas. 

Agência Brasil e Imprensa RJ

Quantidade de empresas constituídas no Noroeste Fluminense - 2008 a 2012

Observação da quantidade de novas empresas constituídas ao longo do período 2008 – 2012 no Noroeste Fluminense (tabela abaixo) indica 2010 como o ano em que mais constituíram empresas na região (1.023) e no estado (50.414).

O ano de 2010 vem a ser o primeiro após a crise financeira internacional. A partir da crise, políticas de âmbito federal foram deflagradas para escoar para o mercado interno os manufaturados que perderiam mercado no exterior. A ascensão de nova classe média sedenta por consumir veio de encontro a estas políticas, como a facilitação de crédito e redução dos juros. Assim, novas empresas foram abertas em vista do aumento de consumo.

Os dados desta postagem são da junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA). Link para o site da JUCERJA.

Secretaria estadual do Ambiente fortalece gestão ambiental participativa

Ações ambientais realizadas pela Secretaria do Ambiente (SEA) e pelo Inea (Instituto Estadual do Ambiente) foram apresentadas nesta terça-feira (26/2), no Auditório da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio), durante o seminário de Apoio à Gestão Ambiental Municipal, para 20 prefeitos e 77 secretários municipais do Ambiente das 92 cidades fluminenses. Os participantes receberam um kit com informações detalhadas das ações.

Na pauta do cardápio de iniciativas ambientais, foram fornecidos dados sobre programas de saneamento e de controle de inundações, como o fim dos lixões municipais do entorno da Baía de Guanabara, além de diversas outras iniciativas, como a descentralização do licenciamento para 42 municípios que representam mais de 90% da economia do estado.

O secretário do Ambiente, Carlos Minc, apresentou diversas ações, ressaltando a importância do ICMS Ecológico e da união entre estado e municípios. Minc afirmou que a gestão ambiental significa desenvolvimento, lucro e fortalecimento das cidades.

- Nós podemos trazer recursos e investimentos para fortalecer equipes das secretarias de Meio Ambiente de forma competente. São mais de R$ 2 bilhões por ano de investimentos que estamos executando na área ambiental – disse o secretário.

O secretário lembrou ainda que o Estado do Rio de Janeiro é o que mais recebe investimentos no país e o que menos desmata a Mata Atlântica.

A presidente do Inea, Marilene Ramos, destacou os recursos provenientes do Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental) e a gestão participativa, além da importância da descentralização do licenciamento ambiental. Marilene disse ainda que a criação de unidades de conservação é tão importante quanto a sua fiscalização.

- São R$ 200 milhões investidos em unidades de conservação estaduais. Mas não basta criar essas unidades, é preciso fiscalizar - afirmou Marilene Ramos.

A presidente do Inea afirmou que o principal objetivo de iniciativas como o seminário é sensibilizar prefeitos e demais representantes dos municípios para que a gestão participativa entre o Governo do Estado e as prefeituras gere desenvolvimento.

Marilene destacou ainda a importância para os municípios do Sistema de Alerta de Cheias, que tem o objetivo de informar autoridades e população quanto à possibilidade de chuvas intensas e inundações.

Ainda durante o seminário, os palestrantes mostraram mapas, planilhas e fotos das principais realizações da Secretaria do Ambiente.

O subsecretário-executivo da Secretaria do Ambiente, Luiz Firmino, apresentou os processos do carro-chefe dos investimentos da secretaria nos municípios: o Pacto pelo Saneamento, que inclui os programas Rio+ Limpo, Lixão Zero, Recicla Rio e Coleta Seletiva Solidária, entre outros.

Firmino afirmou também que desde o início da primeira gestão do secretário Carlos Minc, em janeiro de 2007, 100% do Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental) é investido na área ambiental.

- Já foram liberados R$ 400 mil para área de saneamento. Nossa meta é chegar a 80% de saneamento no estado até 2018 - explicou o subsecretário.

Firmino falou também sobre diversas ações e programas que estão em andamento no estado e sobre as metas para 2014. Uma das destacadas foi a evolução do Programa Lixão Zero, lembrando que até 2010 apenas 12% do lixo era encaminhado para aterros sanitários.

- O Rio de Janeiro tem orgulho de dizer que até 2014 não terá mais lixão. Temos hoje 93% do lixo indo para aterros sanitários. Esses avanços são fundamentais para a sustentabilidade do nosso estado - ressaltou.

Imprensa RJ

Calendário de março do serviço de vistoria móvel do Detran-RJ

O Detran vai visitar 54 municípios do interior durante o mês de março, oferecendo serviços como vistoria anual, segunda via do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e alteração de características, entre outros.

Com a visita dos vistoriadores, o Detran evita que seus clientes precisem se deslocar até cidades vizinhas para regularizar os veículos. Para agendar o serviço, os motoristas devem estar com o IPVA pago e ligar para 0800-0204040 ou 0800-0204041, de segunda a sexta-feira, das 6h à meia-noite, e aos sábados, das 8h às 18h.

Confira abaixo o calendário completo de março:

01/03- Saquarema; Paulo de Frontin; Mendes; Seropédica e Japeri
04/03- Guapimirim; Areal e São Fidélis
05/03- São Sebastião do Alto; Cantagalo; Sapucaia e Quissamã
06/03- Bom Jardim; Três Rios e Conceição de Macabu
07/03- Santa Maria Madalena; Trajano de Moraes; São José do Rio Preto e Maricá
08/03- Duas Barras; Mangaratiba e Silva Jardim
11/03- Paraty; Italva e Arraial do Cabo
12/03- Itatiaia; Natividade e Rio das Ostras
13/03- Quatis; Varre Sai e Iguaba Grande
14/03- Porto Real; Laje do Muriaé e Tanguá
15/03- Pinheiral; Porciúncula e Saquarema
18/03- Itaocara, Areal e São Fidélis
19/03- Cambuci; Aperibé; Italva e Quissamã
20/03- São José de Ubá; Cardoso Moreira e Carapebus
21/03- Sumidouro; Carmo; São Francisco do Itabapoana; Conceição de Macabu
22/03- Levy Gasparian; Rio das Flores; São João da Barra e Maricá
25/03- Paraty; Mangaratiba e Rio das Ostras
26/03- Piraí; Rio Claro; Três Rios e Arraial do Cabo
27/03- Porto Real; São José do Rio Preto e Tanguá

Imprensa RJ

Presidente da Câmara de Itaperuna presta esclarecimentos sobre concurso público

Durante reunião da Câmara Municipal de Itaperuna, realizada na noite de segunda-feira (25/02), o vereador Alexandre Pereira da Silva, o Alexandre da Auto Escola (PP) – presidente da Câmara – prestou esclarecimentos referente ao concurso público realizado pela Prefeitura de Itaperuna, homologado em dezembro de 2012.

Nos próximos dias serão convocados os aprovados, dentro do número de vagas, para as secretarias de Educação e Ação Social. Se houver necessidade de outras contratações – além do número de vagas – haverá a contratação de pessoal na condição de temporário (posteriormente sendo efetivado). Sempre obedecendo à ordem de classificação.

– Como o concurso foi realizado com um número específico de vagas, o que vier a exceder a esse número, precisa de regulamentação. O processo não pode ser feito da noite para o dia, pois exige alguns trâmites burocráticos. Se essas secretarias precisarem de pessoal além do número de vagas existentes, outros candidatos serão chamados e contratados em princípio, como temporários - reforça Alexandre.

Em relação às demais secretarias, ainda existem profissionais trabalhando em função do último processo seletivo. A maioria destes profissionais tem o contrato garantido até o final do mês de maio, outros poucos, até final de outubro. Terminado esse período, os aprovados no concurso serão convocados.

– Esta Casa está atenta a todas as etapas do concurso. No que depender de nós, vereadores, os aprovados no concurso da Prefeitura de Itaperuna terão seus direitos assegurados. Somos a favor da transparência, como já mencionamos em outras oportunidades, e vamos continuar acompanhando todo esse processo de perto - finaliza o presidente.

Release enviado pela Agência Comuniqque

Enquanto isso, o concurso público da Prefeitura de Miracema, que foi homologado no final do ano passado pelo então prefeito, Ivany Samel, foi suspenso pela Justiça por irregular dispensa de licitação para a contratação da entidade organizadora do evento (IDECAN); por não ser permitido que ordenador de despesas assuma obrigações nos últimos 180 dias do mandato que importem em aumento de despesa; e por  inobservância das regras destinadas aos portadores de necessidades especiais.

O concurso público para provimento de cargos nas prefeituras, sem dúvida nenhuma, é o caminho mais acertado para tornar eficientes os serviços prestados por tais órgãos ao município, conforme foi enumerado em outra postagem publicada neste blog (link para a referida postagem).

Anvisa determina proibição da fabricação e comercialização de álcool líquido comercial

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, por meio de resolução publicada hoje (25) no Diário Oficial da União, a suspensão da fabricação, distribuição e comércio em todo o território nacional de álcool líquido com graduação acima de 54º Gay Lussac. A medida de estende a todas as empresas fabricantes e as associadas à Associação Brasileira dos Produtores e Envasadores de Álcool (Abraspea). Além de proibir a comercialização, a Anvisa determina que as empresas recolham o produto remanescente no mercado.

Pertencem a Abraspea 14 empresas. Segundo dados da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica), o Brasil produz 15 bilhões de litros de álcool por ano, sendo um 1% desse total destinado ao mercado de álcool engarrafado, aproximadamente 150 milhões de litros por ano, que equivalem a uma movimentação de cerca de R$ 215 milhões. A Abraspea estima que o mercado em gel, que deve substituir o produto líquido, não alcance 10% desse total, o que comprovaria que o novo produto não ganhou a preferência do consumidor.

A resolução é fruto de um impasse judicial. Em 2002, a Anvisa proibiu a fabricação e comercialização do produto por considerar que o álcool líquido oferece riscos de acidentes por queimadura e por ingestão, mas, no mesmo ano, a Justiça suspendeu a determinação. Em 2012, a Justiça Federal derrubou a suspensão e deu até 31 de janeiro de 2013 para a indústria se adequar à nova norma. Na ocasião, a Abraspea entrou com recurso, que acabou por embargar a decisão.

Segundo a assessoria do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1º Região, onde corre o processo, trata-se de um conflito de entendimento. Por ser um recurso explicativo, ele não necessariamente impede que a resolução da Anvisa seja posta em prática.

A decisão final caberá ao desembargador federal Moreira Alves, que está de férias até o dia 25 de março. Com o retorno do desembargador, o caso será levado à sessão. O consultor da Abraspea, Ary Alcantara, diz que a associação não reconhece a atitude da Anvisa e que além do embargo judicial no TRF1, há um mandado de segurança obtido pela empresa Álcool Santa Cruz Ltda, pertencente ao grupo, que determina que a Anvisa não pode suspender a circulação do produto.

"Continuamos no mercado e vamos recorrer à Justiça e pedir o ressarcimento de danos por toda ação e eventuais apreensões feitas pela Anvisa", disse.

De acordo com a Anvisa, a norma está em vigor desde a primeira publicação no Diário Oficial da União. Hoje foi feita uma republicação para as empresas que ainda descumprem a decisão. A agência se baseia em acórdão de 1º de agosto do TRF1, que deu ganho de causa à autarquia. Os agentes de vigilância sanitária estão fiscalizando desde o início do mês e continuarão com ações de retirada dos produtos das prateleiras.

Segundo a Anvisa, o álcool de uso exclusivo em estabelecimentos de assistência à saúde e o álcool comercializado em embalagens de até 50 mililitros (ml) podem ser comercializados na forma líquida, independentemente da graduação alcoólica.

 

Mariana Tokarnia/Fábio Massalli - Agência Brasil

Frota de veículos do Noroeste Fluminense cresce mais da metade, no período 2009 a janeiro de 2013

De 2009 a janeiro de 2013, a frota de veículos licenciados no Noroeste Fluminense cresceu de 71.921 para 110.092 unidades, aumento de 53,07%. Afora os veículos da região que rodam com placa do Espírito Santo, onde o IPVA é menor do que o do nosso estado.

Em São José de Ubá, a frota aumentou 77,13%. Os municípios que apresentaram o menor número de pessoas por veículo foram Itaocara (2,14 pessoas por veículo), Santo Antônio de Pádua (2,41 pessoas por veículo) e Aperibé (2,43 pessoas por veículo). Na região, o número de pessoas por veículo chega a quase três (2,88).

O trânsito nas ruas estreitas de Miracema, por exemplo, vem apresentando congestionamentos e dificuldades de estacionamento. E a tendência é piorar cada vez mais.

Como sabemos a ascensão da nova classe média, os incentivos fiscais que o governo federal vem concedendo à indústria automobilística, assim como o crédito facilitado, vêm proporcionando aumento das vendas de veículos em todo país e em nossa região esta realidade não poderia ser diferente.

Os dados de 2009 da tabela abaixo foram obtidos de postagem feita pelo blog em 19/02/2011. Link para a referida postagem.

Empregos celetistas no Noroeste Fluminense em janeiro de 2013

Em janeiro de 2013 foram gerados 488 novos postos de trabalho com carteira assinada no Noroeste Fluminense ante 109 desligamentos ocorridos no mesmo mês do ano anterior. Os novos postos foram puxados por 389 contratações ocorridas em Itaocara e por 307 em Santo Antônio de Pádua.

Contratações em Itaocara: 69 assistentes administrativos, com salário médio de R$ 661,41; 51 agentes comunitários de saúde, com salário médio de R$ 415,00; 42 varredores de rua, com salário médio de R$ 648,55; 25 médicos clínicos, com salário médio de R$ 5.060,52; etc.

Contratações em Santo Antônio de Pádua: 76 técnicos de enfermagem, com salário médio de R$ 1.240,79; 52 trabalhadores de manutenção de edificações, com salário médio de R$ 879,60; 49 auxiliares de escritório, com salário médio de R$ 861,07; 25 auxiliares de enfermagem, com salário médio de R$ 1.011,88; etc.

Em Itaperuna foram registradas 163 baixas de carteira de trabalho no saldo da flutuação de empregos formais, em janeiro deste ano.

Os dados dos empregos supramencionados são do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, que considera somente os empregados celetistas.

Atuações das secretarias do Ambiente e da Agricultura de Miracema agradam miracemenses

Satisfações dadas pelas secretarias do Ambiente e da Agricultura de Miracema sobre as  dificuldades de atendimento imediato a solicitações de reparos de estradas vicinais mostram respeito aos moradores destas localidades afetadas e quão estão empenhados nos cargos os novos dirigentes de tais pastas de governo.

A seguir, resposta do secretário do Ambiente Emerson a solicitação de reparos de estrada vicinal descrita em postagem anterior e divulgada no Facebook pelos defensores do meio ambiente de Miracema José Anderson Caveari Pimenta, Angeline Tostes e Humberto Toscano:

"Oi Anderson, a ideia do livro é muito boa. Sobre desmatamento já percorri toda a APA e não vi nenhum. Estamos trabalhando para poder fiscalizar melhor, principalmente arações de terra com declividade acima do angulo permitido, o profissional capacitado está de férias,(Dr. Gustavo). Quanto as estradas o prefeito já mandou arrumar a patrol e o Marcus Leitão com certeza irá arruma-las. Não tem maquina, não tem trator, não tem caminhões suficientes. Mas estamos confiantes. Mas também tem boas noticias, acabamos com o lixão da antiga UTIL e essa semana iremos receber uma equipe da Secretária Estadual do Ambiente para iniciarmos o processo da remediação do local, uma nova unidade de conservação está por vir, estamos destinando 100% do lixo para um aterro devidamente legalizado. Um abraço."

Relato da vibrante pisicóloga/agropecuarista Raquel Bruno:

“Olá, Conterrâneos e Parceiros da mesma luta!
Precisei da Secretaria do Meio Ambiente para suposto Crime Ambiental e, em apenas um telefonema no final da tarde, minha Propriedade após Paraíso do Tobias foi visitada no dia seguinte cedo por Sra. Janine e Equipe, tomadas todas as providências e dado o retorno à tarde ao vizinho com cópia ao meu empregado. Excelente trabalho.
Solicitei ao Sec. de Agricultura Marcus Leitão verificação dos buracos imensos em minha estrada por onde levo leite ao tanque resfriado e na manhã seguinte foi com 2 funcionários verificar e entrou em contato comigo: estava correndo todas as estradas rurais e fazendo um levantamento dos casos mais urgentes, enquanto aguardava a tentativa de conserto das Máquinas, todas quebradas; somente uma em funcionamento cuidando da remoção do Lixo e entulhos para buracos das estradas intransitáveis. Após Carnaval ele pegou uma Dengue e está de repouso. Mas está bem atento a nossa causa.
Quanto aos pássaros e flor, Hélcio, são lindos, como todos os que traz por aqui.
Uma dica: no Buraco da Égua existe uma casa velha com uma jibóia na cozinha, na madeira, bem enrolada. Tire uma foto.Eu tenho lá na roça.
Kvari, estes buracos são comuns em cachoeiras, em formatos diversificados. Temos muitos.
Abraços,
Rachel Bruno”

Presidente da Câmara de Itaperuna quer sessões transmitidas em tempo real

Durante a reunião da Câmara Municipal de Itaperuna, realizada na noite de quarta-feira (20/02), o vereador Alexandre Pereira da Silva, o Alexandre da Auto Escola (PP) – presidente da Câmara – solicitou ao departamento de licitação que providencie a documentação necessária, a fim de que as reuniões da Câmara sejam transmitidas em tempo real, através de emissora de rádio.

 – É de suma importância que a população tome conhecimento dos assuntos abordados nesta Casa. Sempre buscamos a transparência e vamos nos empenhar para que todas as informações cheguem ao cidadão. Existem alguns profissionais da imprensa que acompanham os nossos trabalhos e somos gratos por isso. No entanto, esses profissionais atuam mais junto a veículos impresso e online. As transmissões em rádio iriam ajudar bastante, já que nem todos tem acesso à Internet - reforça Alexandre.

Fonte: releases recebido da Agência Comuniqque

Bom exemplo para os demais municípios da região. Em Miracema as gravações das sessões da Câmara eram disponibilizadas pelo Blog PV Miracema. A última gravação disponível no citado Blog foi a de 13 de setembro de 2012. A Câmara de Miracema deveria providenciar site ou simplesmente um blog para dar melhor transparência aos seus atos.