Programas da agricultura familiar ajudam meeiro de Bom Jesus a ser proprietário bem sucedido

A vida do casal Deigrimar e Roberto Marcos Pereira Silva, pais de três filhos, começou a mudar quando Roberto soube do programa Nacional de Crédito Fundiário, do governo federal, executado em parceria com a secretaria estadual de Agricultura e Emater-Rio.

De meeiro da fazenda Duas Barras, em Calheiros, no 2º distrito de Bom Jesus do Itabapoana, Roberto passou a proprietário de quase cinco hectares desta mesma fazenda, em 2008.

- Com financiamento de R$ 30 mil concedido pelo programa Nacional de Crédito Fundiário realizei o sonho de nossa família e fiquei dono da terra onde trabalhava. Não acreditava ser possível comprar a minha própria terra nem ter condições de desenvolver diversas atividades. O técnico da Emater me orientou sobre o crédito fundiário e os programas da Secretaria para apoiar os produtores - revelou.

Em 2010, Roberto adquiriu duas vacas de qualidade, financiadas pelo programa Rio Genética, da secretaria estadual de Agricultura . Hoje, com oito animais produz diariamente 70 litros de leite, entregues no tanque coletor da Associação de Produtores, que fornece para o Laticínios Godan.

- Na associação sou conhecido como o rei do leite. Não utilizamos mão-de-obra de fora, eu e meu filho fazemos tudo. Pessoal temporário apenas para a colheita do café, em torno de 40 sacos anuais. Nosso lugar é na roça. A cidade é muito perigosa para os filhos. Aqui sinto segurança para minha família - enfatizou.

O desenvolvimento rural sustentável também faz parte da rotina da família. Beneficiada pelo programa Rio Rural, da secretaria de Agricultura, recebeu recursos para a construção de três bacias de captação de água da chuva e de 700 metros de canal para retenção de água, além de kit para criação de galinha caipira, que contribui para a geração de renda e segurança alimentar das famílias rurais.

- Hoje me sinto mais respeitado como cidadão, tanto na cooperativa como no Banco e no comércio local. Estou pagando em dia o financiamento da terra e o crédito do Pronaf "A", que recebi para iniciar a produção. Utilizei para comprar cinco vacas, entre outras coisas - explicou.

O agricultor também planta verduras que vão para a merenda de escolas da região, comercializadas através de programa federal para alimentação escolar.

Os incentivos recebidos serviram de estímulo para Roberto seguir em frente. Com recursos próprios já formou e dividiu com cerca elétrica 30 piquetes de pastagens para utilização de pastejo rotacionado. Comprou também sistema de irrigação para a capineira e mais duas vacas.

Não é apenas Roberto quem está satisfeito com as mudanças. Sua mulher Deigrimar também enumera feliz as conquistas.

- Agora temos freezer, geladeira, sofá estantes e cama. Tudo novo e com mais conforto - revelou entusiasmada.

Paralelamente aos investimentos na propriedade, o casal também contou com os recursos do programa federal Minha Casa Minha Vida, para a compra do material de construção da nova casa da família.

Com informações da Imprensa RJ

Calendário de maio do serviço de vistoria móvel do Detran-RJ

Para agendar o serviço, os motoristas devem estar com o IPVA pago e ligar para 0800-0204040 ou 0800-0204041, de segunda a sexta-feira, das 6h à meia-noite, e aos sábados, das 8h às 18h.

Confira abaixo o calendário completo de maio:

02/05 – Itatiaia, Areal e Silva Jardim;
03/05 – Pinheiral, São José do Rio Preto e Saquarema;
06/05 – Guapimirim, Italva e São Fidélis;
07/05 – Duas Barras, Natividade e Quissamã;
08/05 – Bom Jardim, Varre Sai e Carapebus;
09/05 – Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes, Laje do Muriaé e Conceição de Macabu;
10/05 – Cantagalo, São Sebastião do Alto, Porciúncula e Saquarema;
13/05 – Paraty, Mangaratiba e Maricá;
14/05 – Quatis, Seropédica, Japeri e Iguaba Grande;
15/05 – Porto Real, Sapucaia e Arraial do Cabo;
16/05 – Levy Gasparian, Três Rios e Rio das Ostras;
17/05 – Rio das Flores, São José do Rio Preto e Saquarema;
20/05 – Itaocara, Areal e São Fidélis;
21/05 – Cambuci, Italva e Quissamã;
22/05 – Aperibé, Cardoso Moreira e Carapebus;
23/05 – São José de Ubá, São Francisco do Itabapoana e Conceição de Macabu;
24/05 – Bom Jardim, São João da Barra e Tanguá;
27/05 – Itaocara, Mangaratiba e Rio das Ostras;
28/05 – Sumidouro, Carmo, Seropédica, Japeri e Arraial do Cabo;
29/05 – Piraí, Rio Claro, Três Rios e Maricá;
31/05 – Paulo de Frontin, Mendes e Tanguá.

Com informações da Imprensa RJ

Estado do Rio quer cumprir política nacional e fechar lixões até agosto do próximo ano

A meta de fechar todos os lixões até agosto do ano que vem, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), certamente será alcançada no Rio de Janeiro. A garantia é do superintendente de Políticas de Saneamento da Secretaria de Estado de Ambiente do Rio, Victor Zveibil.

Segundo disse hoje (26) o superintendente, os 19 aterros sanitários já em funcionamento no estado e mais oito em processo de construção serão suficientes para suprir as necessidades de todos os 92 municípios fluminenses.

“No Estado do Rio de Janeiro, temos algo como 17 lixões em funcionamento, com resíduos sólidos sem nenhuma preparação anterior do solo, mas eles representam apenas 5% dos resíduos sólidos gerados no estado. Na verdade, 95% dos resíduos gerados já estão indo para aterros sanitários. Estamos falando de municípios pequenos, que precisam regionalmente de consórcios e implementação desses aterros”.

Em 2012, havia cerca de 50 lixões no estado do Rio, segundo Zveibil, que participou hoje, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, do lançamento do Manual de Boas Práticas no Planejamento da Gestão dos Resíduos Sólidos, que vai servir de apoio aos municípios fluminenses. O manual foi elaborado pela Associação Brasileira  de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Sólidos Especiais (Abrelpe).

Para o superintendente, o fechamento dos lixões em tempo hábil no estado está relacionado à criação de consórcios entre os municípios e arranjos regionais. O Rio já tem cinco consórcios formalizados entre municípios e oito em vias de serem formados. Além disso, garantiu que os lixões fechados serão remediados até 2016. A remediação inclui cobertura da área com argila e grama, e instalação de infraestrutura para captação de chorume e gás.

“Os aterros não são para atender a um único município, pois, se não se tornam viáveis economicamente, muitas vezes voltam a ser lixão, porque as prefeituras não têm recursos para mantê-los adequadamente. Em conjunto, os municípios podem financiar essa operação terceirizada do aterro a custos menores para cada um”.

Para o diretor da Abrelpe, Carlos Silva Filho, o estado do Rio está muito avançado na disposição final de resíduos, mas disse que fechar e remediar lixões não basta.

“Precisamos ter um pensamento abrangente e viabilizar alternativas que já existem, como recuperação de matéria e aproveitamento do biogás, recuperação energética dos resíduos sólidos, reciclagem com recuperação de materiais, um sistema eficiente de separação na fonte e coleta seletiva. Temos várias frentes para avançar”.

Zveibel também defende a incorporação dos catadores ao sistema de reciclagem. “Neste ano, pretendemos alcançar 100% dos municípios com o programa de coleta seletiva solidária que faz a inclusão social de catadores”, comentou. Ele alertou ainda para a falta de uma política nacional que viabilize a logística reversa, que garante o descarte adequado de produtos usados.

“O descarte de lâmpadas fluorescentes, resíduos de eletroeletrônicos, medicamentos, por exemplo, ainda dependem de acordos setoriais nacionais, pois incidem sobre os custos de produção das empresas”, disse ele. “O que não impede que se criem alternativas locais”, ressaltou.

A Lei 11.305, de 2010, determina que todos os municípios tenham um plano de gestão de resíduos sólidos a fim de ter acesso a recursos financeiros do governo federal para investimento no setor.

Agência Brasil

Municípios do Estado do Rio vão receber R$ 90 milhões para atenção básica à saúde

O Ministério da Saúde vai destinar R$ 90 milhões para premiar municípios de acordo com a qualidade do serviço de atenção básica à saúde. O recurso faz parte do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, que vai distribuir R$ 1,7 bilhão para todos os estados brasileiros.

De acordo com o Ministério da Saúde, as cidades que oferecem um serviço de qualidade são premiados de modo a buscar uma melhoria constante e a garantir a continuidade do recebimento das verbas.

O recurso é distribuído de acordo com uma avaliação da qualidade feita pelo próprio ministério. As equipes com conceitos muito acima da média recebem adicional de R$ 8,5 mil por mês, enquanto aquelas com conceito acima da média ganham R$ 5,1 mil mensais. Já as equipes com conceito mediano recebem R$ 1,7 mil.

Segundo o ministério, 2.027 equipes de atenção básica (que incluem profissionais de saúde das famílias e postos de saúde municipais), 909 equipes de saúde bucal, 100 núcleos de atenção à saúde da família e 63 centros de especialidades odontológicas atingiram níveis de qualidade que garantem o recebimento dos recursos.

Ao todo, o ministério deverá gastar R$ 800 milhões este ano para custear a saúde básica no estado. O recurso será anunciado hoje (26) pelo ministro Alexandre Padilha em encontro com novos prefeitos e prefeitas do estado do Rio de Janeiro, no Palácio Guanabara.

Agência Brasil

União e Estado promovem encontro com prefeitos no Palácio Guanabara

Equipes dos ministérios da Saúde, Educação, Cidades, Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Turismo, entre outros, estarão informando prefeitos de todo o Estado do Rio sobre oportunidades de financiamento de projetos municipais, a partir desta sexta-feira (26), no Encontro com novos Prefeitos e Prefeitas, no Palácio Guanabara.

O evento tem por objetivo auxiliar os gestores municipais em relação à execução dos programas federais, bem como apresentar oportunidades de financiamento para os projetos municipais.

A iniciativa dará continuidade ao apoio oferecido aos municípios de todo o país durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em janeiro deste ano.

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Internacionais, Ideli Salvatti, e os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e da Saúde, Alexandre Padilha, estarão presentes no evento e serão recebidos pelo governador Sérgio Cabral e o vice-governador e coordenador de infraestrutura, Luiz Fernando Pezão.

Com informações da Imprensa RJ

23 de abril: Dia de São Jorge e Dia Nacional do Choro

Hoje (23) é o Dia de São Jorge, santo de enorme devoção popular, o que acabou por fazer dessa data um feriado, primeiramente na cidade do Rio de Janeiro, e depois estadual. Link para postagem neste blog com texto resumido da história de São Jorge.

Mas foi também em um 23 de abril, no ano de 1897, que nasceu um dos gênios da música brasileira, Alfredo da Rocha Viana, mais conhecido como Pixinguinha. Em homenagem a ele, foi instituído em 2000 o Dia Nacional do Choro.

Compositor, instrumentista e maestro, Pixinguinha, autor de clássicos como Carinhoso, Lamentos e Um a Zero, foi um dos responsáveis pela consolidação do choro como gênero musical, brasileiríssimo e carioca.

Rio Genética investe R$ 21 milhões na compra de animais

Produtor fluminense tem obtido o melhor preço pelo sexto trimestre consecutivo

O produtor de leite fluminense tem garantido o melhor preço pelo produto pelo sexto trimestre consecutivo, se comparado aos demais estados. A informação foi anunciada pelo secretário de Agricultura, Christino Áureo, durante a abertura da 21ª Feira de Animais do Programa Rio Genética, realizada no último fim de semana, no município de Miracema, no Noroeste.

– Estamos investindo fortemente na pecuária leiteira e os resultados já podem ser constatados. Qual estado está pagando na média R$ 1,07 pelo litro do leite para o produtor? E já há casos em que este valor chega a R$ 1,30 para ser pago no período de entressafra – afirmou o secretário.

Ao percorrer o local, acompanhado do prefeito de Miracema, Juedyr Orsay, e da presidente da Emater-Rio, Stella Romanos, o secretário de Agricultura destacou que desde que foram criadas, as feiras de animais realizadas pelo programa em todas as regiões do estado, já financiaram R$ 21 milhões em animais.

– São cerca de cinco mil matrizes leiteiras financiadas. Beneficiamos mil produtores fluminenses. Este ano, a secretaria comemora 87 anos de existência e nós nunca tivemos um programa que financiasse com recursos do estado a compra de animais para pequenos produtores. Criamos um modelo inovador que deu certo – ressaltou Christino Áurio.

Um dos maiores consumidores do país, o Rio de Janeiro consome cerca de 3,5 bilhões de litros de leite por ano e tem uma produção de 610 milhões, com grande potencial de crescimento. Ele também ressaltou sobre a importância dos programas Estradas da Produção e Rio Rural para o fortalecimento da atividade.

Durante o evento, o prefeito Miracema disse estar trabalhando para que o município retome o seu papel na economia rural do Estado do Rio e agradeceu o apoio que recebe do Governo do Estado, através da Agricultura.

–  Já recebemos as máquinas do Estradas da Produção que estão aqui para recuperar as estradas vicinais. Quero resgatar nossa tradição na pecuária, por isso é muito importante a realização de um evento como em nosso município. Tenho certeza de que os produtores sairam da feira satisfeitos com a possibilidade de adquirir animais de qualidade para melhorar seus rebanhos – explicou Juedyr Orsay.

Imprensa RJ

Miracema receberá a primeira Feira Rio Genética de 2013

Animais poderão ser financiados com linha de crédito do Rio Genética

A primeira Feira de Animais Rio Genética de 2013, acontece no próximo dia 20 de abril, a partir das 8 horas, no parque de exposições de Miracema, Região Noroeste. A 21ª edição do evento será uma oportunidade para produtores interessados em adquirir animais de qualidade para melhorar a genética de seus rebanhos leiteiros, utilizando financiamento do programa.

Na ocasião, estarão disponíveis 250 vacas e novilhas Girolando, além de touros Gir. Os animais poderão ser financiados com linha de crédito do Rio Genética, com juros de 2% ao ano, prazo de cinco anos para pagamento, incluindo um ano de carência.

Desde que foram criadas, as feiras de animais realizadas pelo programa em todas as regiões do estado, já financiaram a compra de 8.500 bovinos com genética voltada para a produção leiteira, num investimento de R$ 20 milhões, beneficiando mil produtores

Para o secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo, a fórmula de sucesso do Rio Genética, alia a democratização do acesso de pequenos produtores a animais de qualidade à facilidade de crédito.

Promovida pela secretaria estadual de Agricultura em parceria com a Associação de Criadores do Estado do Rio de Janeiro – ACERJ, as feiras integram a política do governo estadual para promover o fortalecimento do setor e dobrar a produção leiteira do Estado, alcançando um bilhão de litros até 2015.

A visitação aos animais que serão comercializados poderá ser feita no sábado, a partir das 8 horas. As propostas dos interessados em cada lote começam a ser recebidas às 11 horas. As vendas serão oficializadas com a abertura dos envelopes para aqueles que apresentarem as maiores ofertas. Em caso de empate, será aberto um novo processo de compra entre aqueles que ofereceram o mesmo valor, neste caso, a maior oferta verbal apresentada será a vencedora.

Os pecuaristas interessados em adquirir animais devem se dirigir ao escritório da Emater-Rio em seu município para se informar sobre os documentos necessários para se cadastrar. Cada comprador poderá adquirir no máximo, 12 animais, respeitando o teto do valor de financiamento do programa, de R$ 50 mil por produtor.

Imprensa RJ

Empregos formais no Noroeste Fluminense - março de 2013

(postagem retificada em 29/09/2013 para correção da comparação com fevereiro e janeiro a fevereiro de 2013)

Em março de 2013, o saldo da flutuação de empregos com carteira assinada no Noroeste Fluminense foi favorável em 239 postos de trabalho. O resultado é o cálculo da diferença entre 1.697 admissões e 1.458 desligamentos. Em relação ao mês de fevereiro houve aumento de 360%.

Os maiores saldos de março foram registrados em Itaperuna (137), Itaocara (51), Cambuci (24) e Bom Jesus do Itabapoana (23).

No primeiro trimestre de 2013, o saldo na região foi de 779 novos empregos gerados. O resultado foi sustentado pelo saldo de postos de trabalho criados em Itaocara (500) e Santo Antônio de Pádua (390). Em relação ao acumulado do ano até fevereiro houve aumento de 44%.

Principais ocupações que geraram empregos nestes dois municípios que se destacaram no primeiro trimestre de 2013:

No Estado do Rio foram criados 15.359 postos de trabalho formais, em março deste ano. No primeiro trimestre do ano, o saldo foi desfavorável em 599 empregos.

Em março de 2013, os empregos celetistas aumentaram em 112.450 novos postos em todo país. No primeiro trimestre de 2013, o saldo da flutuação foi favorável em 264.796 novos postos de trabalho.

Produtores de banana do Noroeste conquistam mercado

O cooperativismo e o apoio de programas de fomento como o Frutificar estão fortalecendo a atividade na região.

Não só no Brasil, mas no mundo inteiro, a banana é a fruta mais consumida, muito presente na mesa das famílias. De olho neste amplo mercado consumidor, agricultores do Noroeste Fluminense estão investindo no seu cultivo, com orientação técnica para a produção de frutos com alta qualidade.

Para possibilitar o acesso dos produtores às técnicas adequadas de manejo, a Cooprofruta (Cooperativa dos Produtores de Fruta da Mesorregião do Itabapoana) promoveu, no início do mês, Dia de Campo sobre a cultura da banana, com foco na pós-colheita, manuseio, embalagem, armazenamento e transporte. Participaram do evento mais de 50 agricultores de toda a região.

Atualmente, no Noroeste fluminense, existem 80 hectares com plantio da fruta financiados e assistidos pelo Programa Frutificar, da secretaria estadual de Agricultura. Desses 60% estão em Porciúncula, e o restante distribuídos por Natividade, Laje do Muriaé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci e Italva. A produção estimada para 2013 é de 1.800 toneladas de bananas prata e nanica.

- O Frutificar representa uma excelente ferramenta para desenvolver a região. Somente com a banana, o noroeste tem potencial para um crescimento de 500% na área cultivada - afirma Ronaldo Bahiense, gerente regional do programa.

Para ele, o apoio do Frutificar é importante porque, além do financiamento com juros de 2% ao ano, trabalha com tecnologia de ponta, dando total assistência ao produtor. Análise do solo, mudas de meristema, controle fitossanitário, cultivo irrigado e manejo sustentável criam um perfil favorável à cultura, aumentando a produtividade e proporcionando maior rentabilidade ao agricultor.

Durante o dia de campo, o professor Carlos Eduardo Magalhães dos Santos, da Universidade Federal de Viçosa, demonstrou no sítio São Sebastião, propriedade de Sérgio Rampazzio, práticas das técnicas de produção. De forma objetiva, os agricultores aprenderam métodos corretos de corte e proteção da banana em todas as etapas do transporte, desde à despenca dos cachos à colocação dos frutos nas caixas que vão para os supermercados.

- O mercado é exigente. Não bastam as boas técnicas de plantio. O processo da colheita é fundamental para garantir frutos sadios e bonitos, que atendam às expectativas dos consumidores - esclareceu Sérgio Rampazzio, produtor rural e diretor da Cooprofruta, sediada em Porciúncula.

A cooperativa é resultado de um esforço coletivo de diversos parceiros – ministérios da Integração Nacional, do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura; secretaria estadual de Agricultura, através dos programas Frutificar e Rio Rural, Emater-Rio; Firjan, Sebrae, Prefeitura, Faerj e Senar.

Com 31 produtores associados, a Cooprofruta conquistou o exigente mercado atacadista e vende cerca de 50 toneladas de banana por mês para supermercados de Campos dos Goytacazes. As portas se abriram com a melhoria da pós-colheita, a padronização, classificação e climatização da fruta.

- No começo os frutos eram recusados, porque não tinham o padrão exigido pelo atacadista. Reunimos os produtores, fizemos capacitações e adotamos as boas práticas - conta o presidente André Luis Vargas Barreto.

Estruturada a partir de 2005, a cooperativa é equipada com Packing House e câmara fria para seleção e acondicionamento de frutas, além de caminhões isotérmicos e frigoríficos, dois tratores, viveiros de mudas e outros equipamentos.

Imprensa RJ

A tabela com a produção de banana de 2006 a 2010 (último ano disponível no Ipeadata), abaixo, foi acrescentada pelo Blog:

Sistema de cotas é implantado na Faetec e no Cap-UERJ

Na Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica), as cotas serão distribuídas para estudantes carentes em duas categorias: negros, pardos e índios (20%) e estudantes oriundos da rede pública (20%). Os portadores de deficiências terão 5%. No Cap-UERJ (Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silva), será adotado o mesmo critério de distribuição de cotas estabelecido para a Faetec, além de redução, pela metade, das cotas de 50% já existentes destinadas a filhos de servidores, sendo 12,5% para filhos de professores e 12,5% para filhos de funcionários.

O projeto de lei 1.871/12, que cria cotas para admissão na Faetec e no Cap-UERJ, vinculados à Secretaria estadual de Ciência e Tecnologia, foi sancionado pelo governador Sergio Cabral nesta segunda-feira (15).

De acordo com a nova lei, será considerado carente o candidato cuja renda familiar mensal per capita corresponda a um salário mínimo e meio. Além disso, estão garantidas as reservas em todos os turnos. Será criada também pela Uerj uma Comissão Permanente de Avaliação do Sistema, que enviará anualmente um relatório à Comissão de Educação da Alerj, como forma de garantir resultados acadêmicos satisfatórios.

- A nova lei demonstra a preocupação que o Estado tem com os estudantes mais carentes e com a qualidade do ensino que será oferecido a esses alunos. Essa é uma maneira de assegurar que todo cidadão tenha as mesmas oportunidades de adquirir o conhecimento que vai levá-lo a garantir seu futuro - afirmou o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Gustavo Tutuca.

- Somos totalmente favoráveis à lei de cotas, que se destina a reservar uma quantidade de vagas na Faetec tanto para a rede pública de ensino quanto para as minorias. Ambos os grupos formam a parcela da população que mais precisa do apoio do Estado, que também precisa ter acesso aos bons serviços oferecidos. O Ensino Técnico oferecido pela Rede Faetec não somente ensina o cidadão, mas também dá uma profissão e encaminha para o mercado de trabalho - disse o presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica, Celso Pansera.

Com informações da Imprensa RJ

Governador Sergio Cabral atende solicitações do prefeito Juedyr Orsay

O asfaltamento do Parque de Exposições Jamil Cardoso, um dos pedidos de Juedyr, já está sendo executado pelo DER. Outro asfaltamento, o do trecho de aproximadamente 1.300 metros da RJ-116 que corta o município (Bairro Caloy até o CIEP Álvaro Lontra), também está sendo liberado. A instalação de radares, lombadas e sinalização na via já vai passar por estudo técnico, visando à instalação, por equipe designada pelo Dr. José Hylem.

Amanhã, funcionário do Detran/RJ deve vir a Miracema para a instalação da sala que disponibilizará os computadores para a realização da LEG (prova de legislação no exame de CNH). Esta reivindicação do vereador Genessi Rodrigues será mais uma conquista da atual administração, não apenas para os miracemenses, mas para todos os candidatos a CNH, que tinham que se deslocar a Itaperuna ou Bom Jesus do Itabapoana.

Na última sexta-feira (12), Juedyr agradeceu pessoalmente ao governador Sérgio Cabral e aos deputados Felipe Bornier e João Peixoto, Dr. José Hylen e ao engenheiro residente do DER em Miracema, Dr. Maurício Mercante, pelo pronto atendimento de suas reivindicações e pelo início imediato das obras.

As obras supramencionadas foram solicitadas em reunião na segunda-feira passada (08), na sede do Departamento de Estradas e Rodagens, no Rio, com o presidente do órgão Dr. Henrique Alberto Santos Ribeiro. Estiveram na reunião: o prefeito Juedyr Orsay, o deputado federal Felipe Bornier, os secretários municipais de Planejamento Marcos Felipe Linhares, de Agricultura Marcos Leitão e os vereadores Genessi Rodrigues e o presidente da Câmara Hugo Fernandes.

Com informações da PMM

"Cautela e canja de galinha não fazem mal a ninguém"

Muitos políticos gostavam de proferir este provérbio português, depois caiu em desuso. Mas, quem o proferia com muita propriedade era o saudoso Brisola.

Como se sabe, a questão da redistribuição dos royalties do petróleo ainda não está resolvida. Ela está apenas suspensa. Portanto, devemos ter cautela ao fazer despesas sem que tenhamos em conta uma possível perda de pelo menos parte desta receita.

O prefeito Juedyr Orsay, por ter maioria na Câmara Municipal de Miracema, tem conseguido aprovar os projetos que por lá tramitam. Entre os projetos aprovados, dois deles criaram 41 novos cargos na estrutura administrativa da PMM. Estes novos cargos vão onerar a despesa com pessoal em mais R$ 796,2 mil ou 2,84%.

Temos receio que este aumento na despesa com pessoal somado ao aumento, pelo INPC, do funcionalismo público municipal, cuja data é março, ultrapasse o limite prudencial de 51,30% (LRF, art.22º, parágrafo Único) e chegue muito perto do limite legal de 54% (LRF, art. 20º, inciso III, alínea b), caso venhamos a perder ao menos a metade do repasse dos royalties. O repasse dos royalties do petróleo representa em torno de 12% do total da receita corrente líquida.

Conforme cálculos efetuados na planilha abaixo, a despesa com pessoal será de 53,66%, caso o repasse dos royalties sejam reduzidos em 50%.

 Ademais, estamos torcendo para que nada disso venha a ocorrer com nosso município e que o prefeito Juedyr Orsay faça uma excelente administração. Mas, "cautela e canja de galinha não fazem mal a ninguém".

Link para o Anteprojeto nº 1/2013, submetido pela PMM à Câmara de Vereadores e aprovado.