Fiscalização flagra 30 mil m² de área com vegetação nativa degradada em Miracema

Do G1 Norte Fluminense

Ação da Polícia Militar Ambiental ocorreu nesta quarta-feira (20) após denúncia ao Linha Verde, programa do Disque Denúncia que combate crimes ambientais. Caso foi registrado na 137ª Delegacia de Polícia.

Por g1 — Norte Fluminense

20/11/2024 18h38  Atualizado há 2 dias

Desmatamento foi flagrado em sítio na cidade de Miracema — Foto: Linha Verde/Divulgação

Agentes da Polícia Militar Ambiental identificaram cerca de 30 mil m² de área com vegetação nativa degradada em Miracema, no Noroeste Fluminense, nesta quarta-feira (20). A ação ocorreu depois de duas denúncias feitas ao programa Linha Verde, do Disque Denúncia, que mencionavam crimes ambientais contra a flora em um sítio localizado na cidade.

Diante das informações que chegaram pelo 0300 253 1177, os policiais lotados na Unidade de Policiamento Ambiental do Parque Estadual do Desengano, foram à estrada que liga Miracema a Paraíso Tobias e conseguiram detectar alguns pontos de acesso pela mata.

Árvores nativas foram derrubadas em desmatamento ilegal em Miracema — Foto: Linha Verde/Divulgação

Logo eles constataram o desmatamento da vegetação nativa, realizado com auxílio de máquinas escavadeiras e motosserra. Na área, a mata se encontrava em estágio inicial, médio e avançado de regeneração natural.

De acordo com os agentes, não havia ninguém trabalhando no local, mas como o terreno havia sido fiscalizado no mês de setembro, os policiais, na ocasião, encaminharam o proprietário à delegacia.

Diante da situação encontrada, os agentes se deslocaram à 137ª DP, onde a ocorrência foi registrada de acordo com o artigo 38 da lei 9605/98.

Denúncias ao Linha Verde

Para denunciar crimes ambientais ao Linha Verde, a população das regiões Norte e Noroeste fluminense podem ligar 24 horas, sete dias da semana, para o telefone (21) 2253-1177 e para o 0300 253 1177, ambos com WhatsApp anonimizado (técnica de processamento de dados que remove ou modifica informações que possam identificar uma pessoa).

Denúncias também podem ser feitas pelo App "Disque Denúncia RJ". É possível denunciar ainda pelo site do Disque Denúncia, no endereço www.disquedenuncia.org.br, ou ainda pela página do Linha Verde no facebook.

Link para a matéria no G1

Projeto de Doutorado em Ensino apresentado pela UFF/INFES de Pádua é aprovado pela CAPES

O projeto de Doutorado em Ensino apresentado pelo Programa de Pós-graduação em Ensino (PPGEnsino), da Universidade Federal Fluminense / Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior (UFF/INFES), da unidade de Santo Antônio de Pádua, coordenado pela Professora Dra. Georgia R. R. Gomes Poly, foi aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

O Doutorado em Ensino propiciará a formação de docentes e pesquisadores da região, o que vai fortalecer a pesquisa e a capacitação de professores do campo educacional, contribuindo para o desenvolvimento de práticas pedagógicas inovadoras.

“Agradeço aos professores que aceitaram entrar no projeto do doutorado, e que com suas pesquisas, publicações e a escrita sobre seus trabalhos no projeto, propiciaram para que pudéssemos construir um documento que fosse aprovado” - Professora Dra. Georgia R. R. Gomes Poly

A oportunidade de cursar um doutorado na própria região é vista como um incentivo à permanência de talentos locais, reduzindo a necessidade de deslocamento para os grandes centros urbanos e, ao mesmo tempo, fortalecendo o desenvolvimento regional.

PROFESSORES PARTICIPANTES DO PROJETO

Na linha de pesquisa “Epistemologias do Cotidiano e Práticas Instituintes”, os professores Cristiana Callai de Souza, Fernanda Fochi Nogueira Insfran, Francisca Marli Rodrigues de Andrade, Maria Goretti Andrade Rodrigues, Maristela Barenco Correa de Mello e Mitsi Pinheiro de Lacerda Leite Benedito.

Na outra linha de pesquisa, “Formação de Professores e Práticas Pedagógicas”, os professores Daniel Costa de Paiva, Fabiano dos Santos Souza, Georgia Regina Rodrigues Gomes Poly, Jacqueline de Souza Gomes e Marcelo Nocelle de Almeida.

Com informações e foto do Comunique

SP: Zoológico comemora sucesso em reprodução de saguis-da-serra-escuro

Paulo Pinto/Agência Brasil

Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil

Publicado em 06/11/2024 - 08:28

São Paulo

Prestes a completar um mês de nascimento, dois filhotes de sagui-da-serra-escuro (Callithrix aurita) são motivo de comemoração no Zoológico de São Paulo, já que a espécie está ameaçada de extinção. Filhos do casal Rolo e Scarlet, que chegaram à instituição no ano passado, os filhotes são os primeiros a nascer no local e representam avanço significativo na conservação da fauna brasileira.

O casal passou a integrar a área de visitação do Zoo neste ano e a rotina da família é acompanhada de perto pela equipe técnica. Os cuidados seguem as recomendações do programa de conservação, vinculado ao Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Primatas da Mata Atlântica e da preguiça-de-coleira, coordenado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

"Não interferimos nos cuidados, a menos que seja necessário, e a Scarlet está se saindo uma ótima mãe. É o pai quem carrega os filhotes, enquanto a mãe cuida dos bebês no momento da amamentação. Estamos muito felizes com o crescimento da família. É a primeira vez que mantemos essa espécie, e o nascimento desses filhotes representa a consolidação do nosso trabalho pela conservação. É importante manter uma população de segurança que, no futuro, poderá contribuir com ações na natureza, se necessário”, afirmou o biólogo chefe do setor de mamíferos, Luan Moraes.

Moraes explicou que esses primatas, popularmente conhecidos como sagui-caveirinha, são nativos de pequenas áreas da Mata Atlântica nos estados de São Paulo, Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Eles desempenham papéis ecológicos cruciais, como a dispersão de sementes e o controle de insetos, sendo fundamentais para o equilíbrio do ecossistema e a manutenção da biodiversidade. No entanto, sua sobrevivência está ameaçada por diversos fatores, como expansão urbana, incêndios florestais, desmatamento e competição com espécies invasoras. Atualmente, a espécie é classificada como “Em Perigo” na Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).

Os saguis-da-serra-escuro Rolo e Scarlet não foram os primeiros primatas a se reproduzirem no Zoo de São Paulo. Antes deles, a área de Moraes já teve sucesso na reprodução de micos-leões, o que concretiza o sucesso do manejo dos técnicos e o sinal de que eles estão no caminho certo. Segundo ele, o cuidado correto com as espécies em extinção é extremamente importante porque permite que se crie uma população de backup, que é nada mais nada menos do que uma reserva de indivíduos que podem ser soltos na natureza, caso haja necessidade.

O Zoológico de São Paulo está localizado em área de mais de 450 mil metros quadrados de Mata Atlântica, abriga mais de 2.200 animais de 300 espécies, incluindo diversas nativas da região. A visitação está aberta das 9h às 17h e a bilheteria até as 16h. O zoo fica na Avenida Miguel Estefno, 4.241, Água Funda. É possível comprar os ingressos no site da instituição.

Link para a matéria completa

Apenas seis municípios do NOF evoluem de 2023 para 2024 nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU

Apenas seis município do Noroeste Fluminense evoluíram de 2023 para 2024 no Índice de Desenvolvimento Sustentável (IDS) dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU: Natividade obteve aumento de 13,17% na pontuação geral, em seguida São José de Ubá (3,99%), Itaperuna (2,85%), Bom Jesus do Itabapoana (2,45%), Santo Antônio de Pádua (1,98%) e Itaocara (1.97%), 

Natividade e Bom Jesus do Itabapoana foram os únicos municípios a receberam o nível de desenvolvimento sustentável MÉDIO, enquanto as demais cidades do Noroeste Fluminense receberam BAIXO.

Link para os Índices de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC-BR), que expõe o nível de desenvolvimento sustentável dos municípios em cada um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) surgiram em 2015 como um grande pacto supranacional para o enfrentamento dos principais desafios globais. Assinado por autoridades dos 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo o Brasil, o acordo logo se apresentou como uma ambiciosa agenda comum para nações de todos os continentes.

Com o propósito de promover universalmente a prosperidade econômica, o desenvolvimento social e a proteção ambiental, a Agenda 2030 trata de questões que requerem a participação ativa de todos – governos, sociedade civil e setor privado. No entanto, o aspecto abrangente e integrado dos 17 objetivos e 169 metas, necessário para estabelecer um conjunto de ações para países com realidades muito distintas, trouxe um desafio a mais para as cidades de modo geral, no Brasil e no mundo.

Link para os IDSC dos municípios do NOF em 2023

Royalties repassados aos municípios do Noroeste Fluminense aumentam 13,5% em outubro e 14,3% no acumulado do ano

 

Conforme o gráfico acima, os royalties de petróleo repassados aos municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 4,3% em janeiro, 7,2% em fevereiro, 4,1% em março, 11,4% em abril, 17,2% em maio, 11,3% em junho, 20,7% em julho, 32,7% em agosto, 25,2% em setembro e 13,5% em outubro,  na comparação com os respectivos meses do ano anterior.

Em relação ao mês anterior, em outubro caiu 1,8%.

O valor destinado aos municípios do Noroeste Fluminense em outubro totalizou R$ 28,752 milhões, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região conforme o primeiro quadro da tabela abaixo.

No acumulado do ano até outubro, aumentou 14,3%, propiciando R$ 259,413 milhões para os municípios do Noroeste Fluminense, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região também conforme o primeiro quadro da tabela abaixo.

Em outubro do ano anterior (2023) os repasses aos municípios do Noroeste Fluminense caíram -9,7% na comparação com outubro de 2022, conforme a postagem Royalties de petróleo distribuídos aos Municípios do Noroeste Fluminense em 2023 recuam 9,7%.

Portanto, a comparação de outubro e do acumulado até outubro deste ano com o ano anterior foi feita sobre valores em queda. 

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis. As empresas efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, que é responsável por repassar aos estados e municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.

Noroeste Fluminense abre 103 postos de emprego formal em setembro e 2.192 no acumulado do ano

 

Em setembro, o Noroeste Fluminense abriu 103 vagas com carteira assinada (+35 na microrregião Itaperuna e +68 na microrregião Santo Antônio de Pádua). No mesmo mês do ano anterior a região abriu 328 vagas.

10 municípios da região tiveram saldo positivo, em destaque Santo Antônio de Pádua com 37 vagas abertas. Em seguida Porciúncula (18), Itaocara (16), Bom Jesus do Itabapoana (15), Miracema (11), Varre-Sai (9), Cambuci (8), Natividade (7) e Laje do Muriaé e São José de Ubá (2 cada um)

Os demais municípios da região tiveram saldo negativo: Itaperuna (-13), Aperibé (-6) e Itaocara (-3).

A categoria de atividade econômica Serviços destacou-se com abertura de 45 vagas (+38 na microrregião Itaperuna e +7 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Construção com 35 vagas (+26 na microrregião Itaperuna e +9 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

No acumulado do ano até setembro, a região criou 2.192 vagas (+1.696 na microrregião Itaperuna e +496 na microrregião Santo Antônio de Pádua). No mesmo período do anterior a região abriu 1.811 vagas.

Itaperuna liderou com a criação de 1.137 vagas, em seguida Bom Jesus do Itabapoana (412), Santo Antônio de Pádua (347),  Itaocara (140), Natividade (88), Porciúncula (77), Varre-Sai (29), Aperibé (4) e Cambuci, Laje do Muriaé e São José de Ubá (3 cada um).

Os demais municípios da região registraram saldo negativo: Italva -50 e Miracema -1.

A categoria Serviços destacou-se com abertura de 1.118 vagas (+877 na microrregião Itaperuna e +241 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Indústria, com 575 vagas (+374 na microrregião Itaperuna e +201 na microrregião Santo Antônio de Pádua), Construção, com 308 (+315 na microrregião Itaperuna e -7 na microrregião Santo Antônio de Pádua) e Comércio, com 244 (+165 na microrregião Itaperuna e +79 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

Municípios compreendidos na microrregião Itaperuna: Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e na microrregião Santo Antônio de Pádua: Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá.

Pontuação recebida pelos Municípios do NOF na Atenção Primária - programa Previne Brasil do Ministério da Saúde - 2º Quadrimestre 2024

 

A tabela abaixo demonstra a pontuaçao recebida em cada um dos sete indicadores de saúde (I1 a I7) por cada município do Noroeste Fluminense, referentes aos períodos 2º quadrimestre de 2024 (1º quadro da tabela abaixo) e 1º quadrimestre de 2024 (2º quadro da tabela), no programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde. O blog calculou a média dos sete indicadores de saúde e a variação entre os dois períodos analisados para indicar se o atendimento na atenção primária de saúde está evoluindo ou involuindo. 

Conforme o gráfico acima ou 1º quadro da tabela abaixo, Porciúncula destacou-se na região com a média dos indicadores mais elevada no 2º quadrimestre de 2024 (64%), em seguida Varre-Sai (57%), Itaperuna (52%), São José de Ubá (50%), Italva (47%), Natividade (42%), Laje do Muriaé (41%), Itaocara (40%), Bom Jesus do Itabapoana (39%), Santo Antônio de Pádua (32%), Cambuci (31%), Miracema (30%) e Aperibé (24%).

A variação positiva na média dos indicadores entre os períodos analisados (última coluna do 3º quadro da tabela abaixo) demonstra que o atendimento primário na região no 2º quadrimestre de 2024 evoluiu em sete municípios na comparação com o 1º quadrimestre de 2024.

Sobre o programa Previne Brasil

O programa foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.

A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.

O Previne Brasil equilibra valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos, como ampliação do horário de atendimento (Programa Saúde na Hora), equipes de saúde bucal, informatização (Informatiza APS), equipes de Consultório na Rua, equipes que estão como campo de prática para formação de residentes na APS, entre outros tantos programas.

Republicação do ICMS Ecológico 2024 - ano fiscal 2025 - coloca Aperibé em destaque na região

A republicação do ICMS Ecológico 2024 - ano fiscal 2025 - pela Portaria CEPERJ/PRESI nº 8.858, de 23/10/2024 (DOE-RJ de 24/10/2024), demonstrou que Aperibé obteve a 1º posição no ranking da região no Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA), com a pontuação 0,5818. Em seguida São José de Ubá, Natividade, ... (ver ranking na tabela abaixo).

Aperibé também foi o único município da região que pontuou no Índice relativo de Mananciais de Abastecimento (IrMA), com a pontuação 0,01643, o que vem a ser a maior pontuação entre os índices relativos que compuseram o IFCA do município - maior em 15,22% do somatório dos demais índices relativos.

De acordo com o Gráfico I, São José de Ubá se destacou no Índice relativo de Destinação Final de Resíduos Sólidos (IrDR), em seguida Natividade, Italva ...

Gráfico I

Bom Jesus do Itabapoana, Miracema e Porciúncula são os únicos municípios da região que não descartaram integralmente o resíduo sólido em aterro sanitário licenciado.

Conforme oo Gráfico II, Miracema se destacou no Índice relativo de Átreas Protegidas Municipais (IrAPM), em seguida Laje do Muriaé, Italva, Cambuci,  ...

Gráfico II

Obs.: os dados utilizados para cálculo do IFCA 2024 - ano fiscal 2025 - são de 2023.

Miracema arrecada R$ 21,81 MI de ICMS Ecológico no período 2012 a 2023 - 21% do total da arrecadação da Região

De 2012 a 2023, o Noroeste Fluminense arrecadou R$ 104,97 milhões de ICMS Ecológico. Miracema destacou-se com a arrecadação de R$ 21,81 milhões (20,78%), em seguida São José de Ubá com R$ 14,26 milhões (13,58%), Aperibé com R$ 10,82 milhões (10,31%), Laje do Muriaé com R$ 10,41 milhões (9,92%).

Os valores repassados pelo ICMS Ecológico aos municípios durante o ano fiscal são calculados de acordo com a pontuação do IFCA no ano de cálculo. O IFCA é o percentual que representa a parcela de participação de cada município dentro do ICMS ecológico, calculado a partir das pontuações obtidas pelos municípios em cada critério avaliado no ICMS Ecológico (áreas protegidas, recursos hídricos e resíduos sólidos urbanos) (Tabela 1). Através das pontuações nos índices relativos, também é calculado o valor repassado por categoria do ICMS Ecológico para cada município, analisando quais categorias contribuem mais para os valores totais arrecadados pelo município. (Ceperj).

Links para as postagens relativas aos IFCAs referentes ao anos fiscais 2024 e 2025 dos municípios do Noroeste Fluminense: 

- Aperibé é destaque no Noroeste Fluminense no ICMS Ecológico ano fiscal 2024 - republicado pela Portaria CEPERJ/PRESI nº 8807, de 11/09/23

- Miracema é destaque no Noroeste Fluminense no ICMS Ecológico 2024 - ano fiscal 2025

Repasses constitucionais de ICMS e ICMS Fundeb a municípios do NOF no período janeiro a setembro aumentam 35,74%

Conforme o gráfico acima, os repasses de ICMS e ICMS Fundeb realizados pelo estado do Rio aos municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 43,05% em janeiro, 44,92% em fevereiro, 32,56% em março, 54,27% em abril, 27,51% em maio, 27,16% em junho, 54,31% em julho, 21,16% em agosto e 22,41% em setembro, na comparação com os respectivos meses do ano anterior.

No acumulado do ano até setembro, os repasses aumentaram 35,74% na comparação com o mesmo período do ano anterior, totalizando R$ 283,889 milhões, distribuídos aos 13 municípios da região conforme o primeiro quadro da tabela abaixo. 

Parte do aumento nos repasses deste ano se deve a renúncia fiscal embutida nos repasses realizados nestes mesmos meses de 2023, estabelecida pela redução da alíquota de ICMS incidente sobre os combustíveis que vigorava naquela ocasião. A partir de julho teve início as compensações pelas perdas de arrecadação causadas pela Lei Complementar Federal nº 194/2022, que reduziu o ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica. A compensação foi acordada entre todos os estados e o Governo Federal, com a mediação do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Portanto, nos valores referentes a julho, agosto, setembro, outubro e dezembro de 2023 (meses em que foram repassados aos municípios as compensações supracitadas), foram somados ao ICMS e ICMS Fundeb constantes no segundo quadro da tabela abaixo os valores complementares estipulados conforme o acordo supracitado, o que elevou em 5,13% os valores repassados em 2023 aos municípios a título de ICMS e ICMS Fundeb. 

Obs.: os repasses de ICMS e ICMS Fundeb representam a maior parte do total de repasses realizados pelo estado do Rio aos municípios. Por exemplo, em março de 2024 representaram 78,31% para Aperibé, 63,01% para Itaperuna e 70,77% para Miracema.

No Gráfico II ou 3º quadro da tabela abaixo contém os porcentuais de aumento no período janeiro a setembro para cada um dos 13 municípios da região, tendo em Aperibé o maior porcentual (45,66%) e em Miracema o menor (32,90%). 

Link para a postagem Repasses de ICMS do ERJ aos municípios do NOF caem 0,59% em 2023, que mostra as oscilações dos repasses devido à redução de ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica.

Link para matéria do G1: Da isenção à reoneração integral: veja como foi o vaivém dos impostos sobre combustíveis desde 2021

Repasses constitucionais do estado do Rio a Miracema no período janeiro a setembro aumentam 27%

 

Conforme o gráfico acima, os repasses constitucionais realizados pelo estado do Rio a Miracema aumentaram 33,44% em janeiro, 34,18% em fevereiro, 25,84% em março, 44,33% em abril, 23,26% em maio, 10,54% em junho, 52,83% em julho, 18,77% em agosto e 6,53% em setembro, na comparação com os respectivos meses do ano anterior.

No acumulado do ano até setembro, os repasses a Miracema aumentaram 27% na comparação com o mesmo período do ano anterior, totalizando R$ 25,897 milhões.

Tendo em vista que os repasses de ICMS e ICMS Fundeb representam a maior parte do total de repasses a Miracema, parte do aumento nos repasses deste ano se deve a renúncia fiscal deste imposto estabelecida pela redução da alíquota de ICMS incidente sobre os combustíveis, que vigorava naquela ocasião, cuja compensação pelas perdas de arrecadação iniciou a partir de julho daquele ano (LC 194/2022).

Link para a postagem Repasses constitucionais do ERJ a Miracema aumentam 5% em 2023 , que mostra as oscilações dos repasses devido à redução de ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica.

MapBiomas detecta 57 ha de supressão de vegetação nativa da Mata Atlântica no estado do RJ no período janeiro a julho/2024

De janeiro a julho, o MapBiomas Alerta detectou supressão de vegetação nativa de 56,91 hectares nos remanescentes da Mata Atlãntica no estado do Rio de Janeiro, tendo em Duque de Caxias a liderança de perda de vegetação nativa do bioma (-9,45 ha), em seguida Porciúncula (-4,79 ha).

Cerca de 17% do Estado do Rio de Janeiro são cobertos pela Mata Atlântica e seus ecossistemas associados, como floresta ombrófila densa, floresta estacional decidual, floresta estacional semidecidual (ou “mata de tabuleiro”), manguezais, restingas, campos de altitude e brejos. Na capital, sua exuberância está em duas unidades de conservação: o Parque Nacional da Tijuca, maior floresta plantada pelo homem, e o Parque Estadual da Pedra Branca, maior floresta urbana do mundo. 

A Mata Atlântica também se destaca pelos rios, lagoas e baías. Fazem parte do bioma as lagoas Marapendi, Jacarepaguá, Rodrigo de Freitas, Araruama, Saquarema e Maricá, entre outras. Os rios mais importantes são Paraíba do Sul, Pomba, Muriaé, Piabinha, Piraí, Paraibuna, São João, Magé e Guandu. Somam-se também as baías da Ilha Grande, Sepetiba e da Guanabara. (Cedae)

Nota informativa do MapBiomas Alerta

O MapBiomas Alerta é um sistema de validação e refinamento de alertas de desmatamento de vegetação nativa em todos os biomas brasileiros com imagens de alta resolução.

Este sistema está em constante desenvolvimento pela rede colaborativa de co-criadores do MapBiomas contando com sugestões dos órgãos governamentais usuários (ex. MMA, IBAMA, SFB, ICMBio, MPF e TCU) e os provedores de alertas (ex. INPE, IMAZON, Universidade de Maryland, ISA, e outros).

IMPORTANTE!

O MapBiomas Alerta publica toda e qualquer perda de vegetação nativa detectada pelos sistemas provedores de alertas e validada em imagens de satélite de alta resolução. O MapBiomas informa que não realiza avaliação sobre legalidade, responsabilidade e/ou restrição acerca dos alertas de desmatamento validados e publicados nesta plataforma. Essa avaliação é de exclusiva competência dos órgãos públicos e/ou das instituições privadas e financeiras que podem acessar livremente os dados disponibilizados pelo MapBiomas Alerta. O MapBiomas não se responsabiliza pelas decisões tomadas por esses órgãos e instituições com base nos alertas publicados, pois estes contêm dados objetivos e concretos sobre a existência de desmatamento (perda de vegetação nativa).

A seguir alguns esclarecimentos sobre o escopo e as limitações dos dados dos alertas:

1. Período dos alertas: a fase operacional busca avaliar todos os alertas de desmatamento detectados no país a partir de janeiro de 2019. Os alertas anteriores a esse período (outubro a dezembro de 2018) representam a fase pré-operacional com uma amostra dos alertas do período, e não aparecem nas estatísticas e no mapa (apenas continuam no banco de dados da plataforma para consulta por meio dos seus respectivos códigos do alerta). A data de detecção é aquela em que o alerta foi gerado pelos provedores (ex. DETER, SAD, GLAD) e não necessariamente representa o momento em que o desmatamento ocorreu. Desmatamentos detectados em 2019, por exemplo, podem ter se iniciado ou ter acontecido em 2018. Os dados do ano corrente são sempre parciais, sujeitos a alteração, devido ao tempo de processamento e publicação dos alertas. Quando os dados para um ano são consolidados, sistematizamos e publicamos o Relatório Anual do Desmatamento (RAD), o qual fica disponível no site do MapBiomas Alerta (http://alerta.mapbiomas.org/relatorio).
2. Área Mínima: área mínima do desmatamento para ser publicado na Plataforma do MapBiomas Alerta é 0,3 hectares. Para ser considerado sobreposição com CAR a área mínima é 0,1 ha
3. Vegetação não lenhosa: o MapBiomas Alerta utiliza os indícios de desmatamento dos sistemas DETER/INPE, SAD/IMAZON, GLAD/Univ. Maryland, SIRAD-X/ISA, SAD Caatinga/UEFS-Geodatin, SAD Mata Atlântica/SOS Mata Atlântica-Arcplan e SAD Pantanal/SOS Pantanal-ArcPlan. Destes sistemas apenas o DETER-Cerrado gera alertas em vegetação não lenhosa. Portanto, apenas no bioma Cerrado é monitorado o desmatamento em vegetação campestre. Nos demais biomas o desmatamento em vegetação não lenhosa só é identificado no MapBiomas Alerta quando associado a indícios de desmatamento em formações florestais e savânicas (veja mais sobre as fontes de dados e o método no site http://alerta.mapbiomas.org/).
4. Embargos: as áreas de embargo correspondem aquelas disponibilizadas no geo-serviço do IBAMA e do ICMBio (http://siscom.ibama.gov.br/geoserver/) e podem estar incompletas em relação aos embargos estaduais e municipais.
5. Cadastro Ambiental Rural: os dados do Cadastro Ambiental Rural são aqueles consultados por geo-serviço do SICAR gerido pelo Serviço Florestal Brasileiro. Imóveis que estejam cadastrados nos estados e não tenham sido sincronizados com o SICAR não são contemplados.
6. Autorizações de supressão de vegetação nativa: as autorizações de uso alternativo e supressão da vegetação, bem como planos de manejo florestal, têm como fonte o SINAFLOR/IBAMA que integra os dados de todos os estados brasileiros, com limitações de atualizações. Para os estados do Pará e Mato Grosso, as informações foram obtidas dos geo-serviço das SEMAs destes estados (https://monitoramento.semas.pa.gov.br/monitoramento/#/sig e http://monitoramento.sema.mt.gov.br/simlam/). As autorizações feitas no âmbito municipal podem estar incompletas, assim como as autorizações emitidas pelos estados anteriores à implementação do SINAFLOR em 2018.
7. Legalidade, responsabilidade e/ou restrição acerca dos alertas de desmatamento validados e publicados na plataforma: este tipo de avaliação não é feita pelo MapBiomas, cabendo aos usuários (órgãos ambientais, instituições financeiras etc) buscar este tipo de informação junto às autoridades competentes ou aos seus clientes.
8. Alertas pendentes: o propósito é revisar todos os alertas gerados pelos principais sistemas, no entanto, parte dos alertas pode ter seu processo de validação pendente por motivos diversos (ex. falta de imagem por cobertura de nuvem, excesso de alertas em meses de maior quantidade de desmatamento etc.). A quantidade de alertas pendentes pode variar ao longo do tempo, já que são continuamente produzidos e publicados.
9. Omissões: o MapBiomas não gera alertas próprios e depende da qualidade dos sistemas que operam em território brasileiro para evitar omissões. O desenvolvimento de novos sistemas de detecção de alertas e a inclusão deles como fonte no MapBiomas Alerta tem reduzido omissões e permitindo a correta identificação dos desmatamentos em todos os biomas.
10. Alguns alertas foram revisados após a publicação na plataforma e CANCELADOS por motivo de limpeza de pasto ou bordas, silvicultura ou outros. Estes alertas não aparecem nas estatísticas e nem no mapa. Mas, eles continuam no banco de dados da plataforma para consulta por meio dos seus respectivos códigos do alerta.

Caso tenha sugestões, críticas e ideias para aprimorar o trabalho entre em contato pelo e-mail: suporte.alerta@mapbiomas.org

Obs.: postagem atualizados às 09:20 h para introdução do 2º gráfico.