INTERNET A R$ 35

Acordo feito hoje (30) entre as operadoras Telefônica, Oi, Sercomtel e CTBC e o Ministério das Comunicações vai disponibilizar, dentro de 90 dias, para os clientes, a internet com velocidade de 1 megabit por segundo (Mbps) a R$ 35 por mês .

Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o cronograma de oferta do serviço ainda não foi fechado, mas o serviço deve estar disponível em todo o país e em cerca de 70% dos domicílios até 2014. A velocidade também deve aumentar para até 5 Mbps.

O presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, disse que, por não ter subsídios do governo, as empresas terão que “usar técnicas criativas” para atender aos termos do acordo. “Esses novos valores vão possibilitar que novas famílias possam ter acesso a esse serviço, e esse é o principal objetivo”, disse.

(Com informações da Agência Brasil)

Ministro do STF suspende norma que determinava funcionamento do Judiciário das 9h às 18h

30/06/2011
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A norma que determinava o funcionamento obrigatório do Judiciário das 9h às 18h em todo o país foi suspensa por decisão liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A norma foi editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e causou insatisfação entre servidores e juízes, que reclamaram do aumento da carga horária nas unidades do Judiciário em que há poucos funcionários.

A regra foi editada pelo CNJ porque em muitos lugares o atendimento ao público é feito apenas no período da manhã ou da tarde, o que os conselheiros consideraram como um obstáculo ao pleno acesso à Justiça.

O ministro concedeu a liminar para que o horário não seja alterado até o plenário do STF analisar o caso definitivamente. Para Fux, jornada de trabalho e o horário de atendimento ao público não podem ser confundidos. "Tal como ocorre com os empregados de bancos, por exemplo, juízes e servidores do Poder Judiciário também trabalham quando o atendimento não é aberto ao público.”

Edição: João Carlos Rodrigues

CCJ DO SENADO APROVA FIM DAS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS, PERDA DE MANDATO EM TROCA DE PARTIDO E REFERENDO POPULAR

Os senadores aprovaram, na sessão de ontem (29), o fim das coligações proporcionais entre partidos, a realização de referendo popular para validar ou refutar as mudanças relacionadas à reforma política e a perda de mandato para quem trocar de partido sem justa causa. As duas primeiras aprovações serão apreciadas no plenário do Senado, para em seguida serem remetidas à Câmara. A decisão sobre a perda de mandato é terminativa, segue direto para a Câmara.

As coligações entre partidos serão permitidas somente em eleições majoritárias - os vencedores das urnas são os que obtêm o maior número de votos, na disputa para presidente, governador, senador e prefeito.

A CCJ decidiu pelo fim das coligações proporcionais, por 14 votos a 6. Neste sistema, o total de votos válidos é dividido pelo número de vagas disputadas, o quociente eleitoral (cálculo que decide quem foi eleito deputado e não o número de votos obtidos pelo candidato). Foi o caso de deputados eleitos com a expressiva votação obtida pelo Tiririca e Garotinho.

Por resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a perda de mandato para o caso de mudança de partido já é determinada. A medida, se for validada pela Câmara a tempo, atingirá o novo partido em criação: o PSD, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. A saída do DEM para criar o PSD não é considerada como justa causa pelo projeto aprovado ontem na CCJ.

A troca por um partido novo fazia parte das motivações para deixar uma legenda, mas um destaque do senador Demostenes Torres (DEM-GO) — aprovado por sete votos a seis — derrubou a possibilidade. Demostenes pertence ao partido mais prejudicado com a criação do PSD.

A votação na CCJ sobre listas fechadas nas eleições e financiamento público de campanha ficou para a próxima semana.

(Com informações do jornal Correio Braziliense)

Ganhadores do Prêmio de Cultura foram anunciados nesta quarta

30/06/2011
Ascom Secretaria de Cultura do RJ

Evento no Theatro Municipal teve shows de Zeca Pagodinho, Beth Carvalho e Companhia

O Governo do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Cultura anunciaram os vencedores do Prêmio de Cultura do Estado do Rio de Janeiro nesta quarta-feira, 29 de junho, em cerimônia para convidados no Theatro Municipal. Em sua segunda edição, o Prêmio teve como inspiração as palavras do poema de Fernando Pessoa: “Navegar é Preciso”. No palco, grupos como o Boi Pintadinho de Miracema e a Companhia Renato Vieira fizeram apresentações.

Intercaladas ao anúncio dos vencedores, as homenagens foram o ponto alto da festa. Beth Carvalho entoou Folhas Secas e Brasil Pandeiro, em homenagem a seus autores, Nelson Cavaquinho e Assis Valente, respectivamente. O poeta Ferreira Gullar e a atriz Adelaide Chiozzo receberam, eles próprios, as homenagens a suas trajetórias artísticas, emocionando a plateia. E o Cacique de Ramos, outro homenageado, encerrou a noite de gala levando ao palco Zeca Pagodinho, Almir Guineto, Sombrinha e Fundo de Quintal.

- É uma honra poder reeditar esse Prêmio, que revela uma quantidade enorme de coisas inusitadas. O que ele coroa, afinal, é a mistura do mainstream com a vanguarda, da tradição popular com o high tech, do que é produzido na capital e nos municípios do interior - destacou Adriana Rattes, Secretária de Estado de Cultura.

A cerimônia teve direção-geral de Rafael Dragaud e direção de arte de Gringo Cardia. Este ano, três novas categorias foram adicionadas ao Prêmio: Design, Festas Folclóricas e Arquitetura. Algumas receberam modificações: no lugar de Comunicação, agora existe a categoria Novas Mídias. E Música Erudita passou para Música Clássica. A categoria Registro cresceu e virou Registro e Memória.

O Prêmio de Cultura do Estado do Rio de Janeiro é resultado da unificação dos prêmios Golfinho de Ouro, Estácio de Sá e Governo do Rio de Janeiro. O objetivo da premiação é ressaltar a diversidade da produção cultural no Rio, das mais tradicionais às mais populares. Nesse amplo leque são destacadas pessoas ou iniciativas que contribuem para o fortalecimento da cultura no Estado.

Conheça os vencedores em cada uma das 18 categorias:

1 – Festas Folclóricas:
Pastoril da Rua da Matriz (Rio de Janeiro) – Manifestação cultural da comunidade do Morro Dona Marta, em Botafogo.

2 – Design:
Karl Heinz Bergmiller (Rio de Janeiro) –É um dos mestres do racionalismo no design industrial brasileiro.

3 – Música Popular:
Escola Portátil de Música (Rio de Janeiro) - Criada por músicos de choro, em 2000, a partir da necessidade de se passar adiante seus conhecimentos sobre o gênero. Hoje, são 28 professores e cerca de 800 alunos.

4 – Música Clássica:
Maestro Jony Willian Villela Viana (Campos dos Goytacazes) - Fundado em 1990, por iniciativa do Maestro Jony William Villela Vianna, o Centro Cultura Musical de Campos é um ponto de referência no aprendizado da arte musica.

5 – Empreendedorismo:
Casa de Artes de Paquetá (Rio de Janeiro) – É uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos. Uma instituição sólida, atua desde 1999. Seu objetivo principal é a preservação e a revitalização da Ilha de Paquetá e de seu acervo cultural e natural.

6 – Patrimônio Material:
Márcio Roiter - Instituto Art Déco – O Instituto foi criado em 2005, com o objetivo de preservar, estudar e celebrar o estilo Art Déco no Brasil, em geral, e no Rio de Janeiro, em particular. Com especial atenção à vertente indigenista brasileira, predominantemente influenciada pela Cultura Marajoara.

7 – Patrimônio Imaterial:
Mineiro Pau (Santo Antônio de Pádua) – O Mineiro Pau, através de Mestre Nico e de seus participantes, vem dando continuidade a este legado. Através de apresentações locais e regionais, mostra danças de pares soltos envolvendo homens, adultos e crianças.

8 – Teatro:
Grupo Contadores de Estórias (Paraty) - Conhecido pela qualidade do seu trabalho, o grupo foi fundado por Marcos e Rachel Ribas em 1971. Desde 1981 está radicado em Paraty e já encantou plateias em mais de 15 países.

9 – Circo:
Intrépida Trupe (Rio de Janeiro) - A Intrépida Trupe é o grupo carioca que, desde 1986, mescla seus espetáculos de circo, teatro e dança a uma estética ousada, incorporando luz, música e efeitos especiais, conforme uma linguagem multimídia arrojada e pop.

10 – Dança:
Dalal Achcar (Rio de Janeiro) - Criadora da Associação de Ballet do Rio de Janeiro, Dalal Achcar revolucionou a história do ballet no Brasil, melhorando a qualidade do ensino da dança, e esteve à frente do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.

11 – Registro e Memória:
Januário Garcia (Rio de Janeiro) – Nos últimos 30 anos, Januário Garcia tem documentado a vida dos brasileiros afro-descendentes, focalizando diversos aspectos de suas vidas: o social, o político, o cultural e o econômico.

12 – Audiovisual:
Festival de Cinema MacacuCine (Cachoeiras de Macacu) – O Festival de Cinema une a paixão pela sétima arte à educação, promovendo sessões nas praças de Cachoeiras de Macacu, região serrana do Rio de Janeiro.

13 – Literatura:
Sérgio Rodrigues (Rio de Janeiro) – Escritor e jornalista, foi editor do site NoMínimo e hoje assina no portal Veja.com os blogs Sobre Palavras, sobre a língua portuguesa; e Todoprosa, o melhor da internet brasileira sobre literatura. Tem seis livros publicados.

14 – Novas Mídias:
Jecripe (Niterói) - É o primeiro jogo para crianças com Síndrome de Down, com propostas inéditas para a indústria do entretenimento e para o tratamento de pessoas com necessidades especiais.

15 – Artes Visuais:
Waltercio Caldas (Rio de Janeiro) - Escultor, desenhista, artista gráfico, cenógrafo. Desde os anos 70 ele constrói objetos e esculturas, que se desdobram em instalações e tornaram-se marca de sua atuação.

16- Gastronomia:
Guia de Gastronomia de Rua, Sergio Bloch ( Rio de Janeiro) - O livro é o primeiro fruto de um trabalho que pretende mapear e divulgar a “gastronomia de rua” por todo o Brasil.

17 - Moda:
Instituto E – Foi criado por Oskar Metsavaht, da marca de roupas Osklen, como um canal para chamar a atenção para as questões ambientais.

18- Arquitetura:
Jorge Hue (Rio de Janeiro) - Ex-aluno de Lúcio Costa e consultor da prefeitura do Rio de Janeiro na área de restauração e preservação de bens culturais.

O Mineiro Pau de Santo Antônio de Pádua concorreu com:

Ciranda de Tarituba (Paraty) - Diferente da ciranda pernambucana, que é uma dança de roda, a ciranda da pequena comunidade de Tarituba é um baile composto de várias danças, inclusive uma ciranda em fila; e

Dona Maria Ana (Mesquita) - A Folia Sete Estrelas é um dos maiores e mais emocionantes encontros de Cultura Popular do estado do Rio de Janeiro. Sua líder, Dona Maria Ana, mesmo com a saúde muito comprometida, não abre mão de estar à frente de sua Folia – em atividade há 144 anos.

Internet será o único meio de abrir firmas no estado a partir de 1º de julho

29/06/2011
Ascom da Jucerja

Processo via Regin é mais rápido, seguro e econômico

A partir desta sexta-feira (1º/7) só será permitida a abertura de novas empresas no estado através da internet, via Regin, novo sistema de registro empresarial que facilita todo o processo. De acordo com a deliberação nº 44, da Junta Comercial, passa a ser obrigatória a busca prévia de nome e de local, via Regin, nos casos de constituição, alteração de nome, de endereço, e atividade.

A expectativa é que o cidadão possa abrir sua empresa em poucos dias, se toda a documentação estiver correta, já que diversos órgãos estarão interligados. O sistema permite a integração das prefeituras, Secretaria de Estado de Fazenda, Secretaria da Receita Federal e outros órgãos envolvidos.

- Será obrigatório acessar o site para alguns registros empresarias, antes de ingressar com processo na Jucerja, independentemente do resultado, ou seja, se o processo será deferido ou não - esclarece o presidente da Jucerja, Carlos de La Rocque.

A implantação do Regin vem sendo progressiva no estado. Já foram abertas 930 empresas pela internet até maio.

- A nossa intenção é levar o sistema para todo o estado. Os novos empresários vão encontrar facilidades com o Regin, como a redução de custos e de tempo - destaca.

O sistema é o mesmo que vêm sendo usado em Santa Catarina, Espírito Santo e Bahia. Atualmente, 12 cidades do estado estão com o funcionamento completo do sistema: Maricá, Itatiaia, São João de Meriti, Três Rios, Bom Jardim, Japeri, Macuco, Miguel Pereira, Barra Mansa, Paty do Alferes, Santo Antônio de Pádua e Barra do Piraí. A meta da Jucerja é ter, até o fim de 2011, 50 municípios integrados ao sistema, entre eles a capital e os principais municípios da Baixada e Região Metropolitana.

Como é o processo de abertura de empresas

Com o Regin

Mais rápido, seguro e econômico, porque o empreendedor inicia o processo, no site da Jucerja (www.jucerja.rj.gov.br), com o pedido da viabilidade de nome empresarial e a busca prévia do local, com preenchimento das informações sobre o empreendimento. As informações vão para a Junta Comercial e para a prefeitura solicitada. Esta tem o prazo de dois dias para responder se o negócio desejado pode ser aberto ou não e se tem exigências a serem cumpridas.

Feito isso, o empresário ou seu representante deve ir à Jucerja ou suas delegacias para dar entrada no pedido, levando o protocolo do Regin, o pedido do CNPJ da Receita Federal (DBE), o pedido da inscrição estadual (DOCAD) e o contrato social. Todo processo poderá ser acompanhado pelo portal da Junta Comercial.

Depois, a autarquia, também via internet, encaminha os dados diretamente para a Secretaria de Fazenda do Estado, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente, Receita Federal e Prefeitura Municipal. Se tudo estiver correto, sem cair em exigências, o empresário pode ter sua empresa em funcionamento em poucos dias.

- Não tem por que o empresário utilizar o modelo antigo. A expectativa é que muitas empresas sejam instaladas no estado, impulsionadas, inclusive, pela proximidade de grandes eventos no Rio de Janeiro - complementa o presidente.
La Rocque assegura ainda que se uma prefeitura não estiver integrada ao Regin, a Jucerja analisará o processo e poderá deferir ou não o pedido. Neste caso, é necessário ir à prefeitura solicitar o alvará.

Sem o Regin

O cidadão deverá efetuar uma busca prévia de local, objeto e nome empresarial no site da prefeitura onde se pretende empreender. Após aprovação, elaboração do Contrato Social, que pode ser LTDA ou Formulário de Inscrição de Empresário. Depois, ir à Jucerja para ingressar com os seguintes documentos em papel: capa de processo, processo em uma única via, cópia da identidade e CPF dos sócios (autenticadas), reconhecimento de firma dos sócios, DBE (Documento Básico de Entrada) do CNPJ/RFB, DOCAD (Inscrição Estadual) e pagamento dos serviços.

Depois, deverá solicitar o alvará de funcionamento no Corpo de Bombeiros, na Vigilância Sanitária e na Prefeitura Municipal.

Secretaria do Ambiente embarga garimpo ilegal no rio Paraíba do Sul

29/06/2011
Ascom da Secretaria do Ambiente do RJ

Atividade, que rendia cerca de R$ 7 mil por dia, provoca assoreamento e contaminação do rio com mercúrio

Uma megaoperação promovida nesta quarta-feira (29/6), pela Secretaria de Estado do Ambiente, embargou um garimpo que funcionava sem licença ambiental no Rio Paraíba do Sul, na altura do município de Carmo, divisa do estado com Minas Gerais. A ação começou por volta das 8h30, com a participação de fiscais da Coordenadoria de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), órgão da Secretaria do Ambiente; do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e do Ibama.

Com auxílio de caminhões com guindastes, foram apreendidas duas balsas e máquinas com compressores de ar que vinham sendo usadas para extração irregular de ouro no Paraíba do Sul. O material apreendido ficou acautelado no Inea. No local do garimpo ilegal, foram detidos 15 trabalhadores.

A atividade sem licença configura crime ambiental porque, além de provocar o assoreamento do rio, os garimpeiros também contaminam a água com mercúrio, metal pesado utilizado para separar o ouro das partículas de areia e argila.

O secretário do Ambiente, Carlos Minc, que participou da operação, disse que o garimpo é uma atividade, por natureza, predatória.

- Os garimpeiros sugam o fundo do rio, causando o seu assoreamento e a mortandade de peixes, além de causar danos à saúde dos trabalhadores, que se contaminam com o mercúrio.

Segundo Minc, a principal característica dessa atividade na região é o improviso. O material recolhido no leito do rio era depositado em um tanque na balsa.

- Este tipo de garimpo é conhecido como aluvionar ou de mergulho: os garimpeiros mergulham cerca de 15 metros, sem garrafa de oxigênio, com equipamentos rudimentares, como pneus de caminhão, para indicar onde as bombas de sucção devem operar, causando frequentes casos de embolia.

O coordenador da Cicca, José Maurício Padrone, afirmou que o garimpo rendia cerca de R$ 7 mil por dia. Segundo ele, o proprietário das balsas será multado pela Inea em um valor ainda a ser definido, além de poder responder criminalmente.

- A pena para quem pratica extração ilegal é detenção de seis meses a um ano e multa, conforme previsto na Lei 9.605/98.

Em 2009, as equipes dos órgãos ambientais já haviam constatado a atividade e embargado o garimpo no local, mas não houve apreensão das balsas. Os criminosos voltaram então a operar no Rio Paraíba do Sul.

- Agora, acreditamos que será definitivo - disse Padrone.

TSE aprova calendário para as Eleições 2012

do TSE

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite desta terça-feira (28), o calendário eleitoral referente às eleições municipais de 2012, O pleito será realizado no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver a necessidade de 2º turno. O calendário traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral.

Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

Principais datas

Um ano antes do pleito, no dia 7 de outubro de 2011, todos os partidos que quiserem participar das eleições devem ter obtido registro no TSE. O prazo é o mesmo para os candidatos que pretendem concorrer estarem com sua filiação partidária regularizada, e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo.

A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos. Também a partir desse dia, a Administração Pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, a não ser em situações excepcionais.

Em 9 de maio termina o prazo para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Neste mesmo dia termina o prazo para que o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida peça transferência para uma seção eleitoral especial.

As convenções para escolha dos candidatos acontecem entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.

Os registros dos candidatos podem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.

Os registros dos candidatos podem ser impugnados até o dia 18 de julho, seja por adversários, partidos políticos, coligações ou pelo Ministério Público.

No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, relatório dos recursos recebidos para financiamento da campanha eleitoral: a primeira prestação de contas parcial.

A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto, uma terça-feira.

A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 6 de setembro.

A lacração dos programas-fonte, executáveis, arquivos fixos, de assinatura digital e chaves públicas, utilizados nas urnas eletrônicas, acontece até o dia 19 de setembro.

A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV se encerra no dia 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito. Na mesma data se encerra o prazo para propaganda mediante reuniões públicas ou comícios, e também para realização de debates nas rádios e nas TVs. No dia 5, se encerra o prazo para divulgação de propaganda paga em jornal impresso. E no dia 6, acaba o prazo para propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores de som, bem como para distribuição de material gráfico e promoção de carreatas.

O primeiro turno acontece no primeiro domingo de outubro, dia 7.

Nos municípios onde houver necessidade de segundo turno, a propaganda eleitoral fica permitida já a partir do dia 8. A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV, para o segundo turno, pode começar até o dia 13 de outubro e se estende até o dia 26. O segundo turno acontece no último domingo de outubro, dia 28.

No dia 6 de novembro acaba o prazo para partidos e candidatos – exceto os que forem para segundo turno –encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas do primeiro. Os candidatos que concorrerem no segundo turno têm até 27 de novembro para prestar contas.

O eleitor que não votar no primeiro turno tem até o dia 6 de dezembro para justificar sua ausência ao juiz eleitoral. Quem não votar no segundo turno tem até 27 de dezembro para se justificar.

A diplomação dos eleitos deve acontecer até o dia 19 de dezembro.

EMPREGOS FORMAIS NO NOROESTE FLUMINENSE – MAIO/2011

Em maio de 2011, as admissões de empregos superaram os desligamentos em 234 empregos formais na região ante 217 no mesmo mês de 2010, apresentando aumento de 7,83%.

Santo Antônio de Pádua, Itaperuna, Aperibé e Miracema foram os municípios que apresentaram os melhores saldos na flutuação de emprego em maio de 2011, respectivamente, 94, 76, 74, 18 e 11. Os aumentos de empregos mais expressivos em relação a maio de 2010 foram registrados em Itaocara (208,33%), Aperibé (157,14%) e Italva (33,33%).

De janeiro a maio de 2011, o saldo da flutuação de empregos na região apresenta 725 admissões ante 712 no mesmo período de 2010, o que representa aumento de 1,83%.

Itaperuna, Itaocara, Bom Jesus do Itabapoama, Aperibé, Miracema, Santo Antônio de Pádua, Cambuci e Italva foram os municípios que apresentaram os melhores saldos na flutuação de empregos no período janeiro a abril de 2011, respectivamente, 217, 139, 102, 80, 76, 51, 42 e 39. Tendo sido registrado aumento expressivo de empregos, em comparação a janeiro-abril de 2010, em Aperibé (370,59%), Bom Jesus do Itabapoama (168,42%), Italva (69,57%), Miracema (49,02%) e Itaocara (27,52%).

As ocupações que apresentaram os maiores saldos na flutuação de empregos nestes municípios que tiveram os melhores saldos na flutuação de empregos no acumulado deste ano foram:

• Itaperuna: auxiliar de escritório (48), almofarixado (21), faxineiro (19) e alimentador de linha de produção (19);
• Itaocara: professor de nível médio no ensino fundamental (22), vendedor de comércio varejista (17) e auxiliar de pessoal (14);
• Bom Jesus do Itabapoama: vendedor de comércio varejista (25), faxineiro (17) e cortador de pedras (15);
• Aperibé: auxiliar de pessoal (12), auxiliar de escritório (12) e operador de acabamento de peças fundidas (10);
• Miracema : costureiro a máquina na confecção em série (16), trabalhador agropecuário (9) e auxiliar geral de conservação de vias permanentes (8);
• Santo Antônio de Pádua: cortador de pedra (39), pedreiro (25) e visitador sanitário (16);
• Cambuci: agente comunitário de saúde (17); auxiliar de pessoal (6) e auxiliar de escritório, motorista de caminhão, trabalhador de pecuária polivalente e destroçador de pedra (4 cada ocupação); e
  
• Italva: vendedor de comércio varejista, serevente de obras e professor de nível médio no ensino fundamental (7 cada ocupação), ajustador mecânico (6) e pedreiro (5).

Os dados da tabela abaixo foram obtidos no CAGED/MTE.

Saldo da flutuação de empregos formais no NOF

2ª ETAPA DO 3º ENCONTRO DE PILOTOS DE PARAPENTE EM MIRACEMA (HOJE)

Imagem da Revis da Ventania com a rampa de decolagem encoberta por neblina, sacada do lugar do pouso dos parapentes (Inhamal).

Pássaros avistados na subida para a rampa de decolagem da Ventania: canário-da-terra-verdadeiro, frango-d'água-comum e dois mergulhões-pequenos.
Vista panorâmica de Miracema, sacada do alto da rampa da Ventania que fica a 860 m do nível do mar.
Faixas estendidas na rampa.
Eis porque o lugar tem o nome de Ventania, a força do vento derruba árvores com raiz e tudo.
Marco da divisa RJ-MG no alto da rampa.
Mais árvores derrubadas com a força do vento.
Outras vistas panorâmicas de Miracema. Pena que a paisagem estava encoberta por neblina. Do alto da rampa pode-se avistar Miracema, Pádua, Itaocara, Itaperuna e Palma.
Pilotos recém decolados da rampa.
Amanhã, 26, tem novamente competição de parapente na rampa da ventania. Hoje competiram 8 pilotos.

Noite de autógrafos

Por Maurício Monteiro de Barros

No dia 9 de julho será realizada uma noite de autógrafos na Casa de Cultura de Miracema.

O artista plástico Carlos Augusto de Melo – Kaká Melo – vai trocar o pincel pela palavra. Um livro de poesias é a sua estreia na literatura.

OBRA LOGRADOUROS DE MIRACEMA - VOLUME IX

O engenheiro Luiz Carlos anuncia o lançamento do volume IX da obra

"O NÔNO A CAMINHO

Mais uma etapa da obra Logradouros de Miracema vem de ser completada, trata-se do lançamento do seu Volume IX, sem solenidade.

Tem como carro-chefe o Riberão São Antônio de Miracema, o mais primitivo dos caminhos do Município, do tempo dos Puris e que foi motivo de longa disputa de Minas Gerais, para ser sua fronteira com o Estado do Rio de Janeiro e que é propósito de justa e merecida luta para ser despoluido. Contém informações que podem ser úteis ao estudo de sua história.

São mais quatro logradouros: Praça dos Estudantes Prefeito Jairo Barroso Tostes, Travessa José Mercante, Travessa Manoel Miguel Souto e Rua Solange Coutinho Moreira.

Como de costume além de dados dos logradouros e seus patronos, trata de inúmeros outros personagens e coisas, com um total de 125 páginas, graças a colaboração de vários voluntários beneméritos, aos quais muitíssimo se agradece.

Desde o Volume VIII, a distribuição passou a ser gratuita através da Edição Eletrônica via Internet, que permite arquivo e pesquisas eletrônicas, facilitando não só a guarda como as buscas.

Excepcionalmente a Edição Impressa continua disponibilizada, mediante reembolso das despesas com reprodução e remessa postal. Não há pronta entrega.

A reprodução total ou parcial continua livre, sem qualquer alteração e sem finalidade mercantil.

Os pedidos podem ser feitos a mpmemoria@yahoo.com.br

Agradecemos pela divulgação que possam dar a esta mensagem.

Luiz Carlos/MPmemória"

BOMBEIROS DO RJ

Senado aprova projeto que anistia bombeiros presos durante manifestação no Rio

22/06/2011
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (22) projeto de lei que anistia os bombeiros militares do Rio de Janeiro punidos pelo governo do estado. Eles participaram de protestos por melhoria nos vencimentos e de condições de trabalho. O autor do projeto, Lindbergh Farias (PT-RJ), argumentou que o objetivo da anistia aos bombeiros militares é atender “às expectativas da população do Rio de Janeiro e do país”.

Como foi aprovada em caráter terminativo, a matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados uma vez que não precisará ser votada no plenário do Senado. Em sua exposição, Lindbergh argumentou que a prisão dos bombeiros, em 3 de janeiro, “foi um equívoco”. A ordem de prisão dos 429 manifestantes que invadiram o quartel central da corporação partiu do governador Sérgio Cabral.

No dia 16, os bombeiros voltaram a se mobilizar para que os colegas punidos administrativamente pelo governo do estado fossem anistiados. O grupo de cerca de 500 pessoas acampou nas escadarias da Assembleia Legislativa (Alerj). Participaram da manifestação parentes, profissionais da área de saúde e professores da rede estadual de ensino.

Edição: Talita Cavalcante

Planejamento libera gratificação antidengue para 1.586 servidores

22/06/2011
Ascom da Secretaria de Planejamento do RJ

Depósitos serão feitos na sexta-feira. O total a ser pago será de R$ 1.159.902,00 com recursos do Tesouro estadual

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) vai depositar nesta sexta-feira, 24 de junho, a gratificação antidengue nas contas de 1.586 bombeiros militares e servidores civis da Secretaria de Saúde que participaram dessa ação ao longo do mês passado.

O total a ser depositado será de R$ 1.159.902,00, com recursos do Tesouro estadual, sendo R$ 930.902,00 para 1.357 praças bombeiros e R$ 229.000,00 para 191 oficiais bombeiros e 38 servidores civis que fizeram a supervisão do trabalho. Cada praça vai receber R$ 686,00, enquanto os supervisores ganharão R$ 1.000,00. Os bombeiros que ganham essa gratificação realizam esse serviço nos seus dias de folga.

LISTA DOS APROVADOS NA 1ª CHAMADA DO SISU

MEC divulgou hoje (22) a lista dos aprovados em primeira chamada pelo Sisu (ver aqui).

Cerca de 450 mil se candidataram para disputar uma das 26 mil vagas ofertadas em 48 instituições públicas de ensino superior.

Os aprovados terão os dias 27 e 28 deste mês para fazer a matrícula nas instituições de ensino. Os estudantes puderam escolher até duas opções de curso, elegendo sua prioridade. Caso o participante tenha conseguido uma vaga no curso marcado como segunda opção, poderá permanecer no sistema e esperar pela segunda chamada. Os selecionados para a primeira opção perdem a vaga se não fizerem a matrícula.

No dia 2 de julho, o MEC divulga a segunda chamada, com prazo de matrícula nos dias 5 e 6 de julho. Após esse período, o sistema gera uma lista de espera que fica disponível para as instituições selecionarem candidatos para as vagas remanescentes. Podem entrar na lista os estudantes que não foram selecionados (em nenhuma das opções escolhidas) nas duas primeiras chamadas. Os interessados deverão fazer essa opção no próprio sistema, entre os dias 2 e 7 de julho.

CCJ aprova projeto que beneficia pequenos municípios

Caio Junqueira - de Brasília
Valor Econômico - 22/06/2011

A pouco mais de um ano das eleições municipais de 2012, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou ontem projetos que beneficiam diretamente pequenas cidades do país.

Foram aprovados dois projetos de lei complementar que alteram os critérios de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cidades do interior e também do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Distrito Federal.

A regra atual, prevista no Código Tributário Nacional, determina que 10% do FPM seja destinado às capitais estaduais e o restante vá para as cidades do interior. Para essas, o critério de repartição é o tamanho da população.

Pelo projeto aprovado ontem, passam a ser considerados os critérios de população e renda. Assim, 10% do montante a ser repassado para as cidades do interior serão distribuídos de acordo com a área territorial do município. Aos 90% restantes de recursos serão aplicados um coeficiente individual de participação determinado pela renda per capita municipal e o contingente populacional. Com isso, a expectativa é que sejam beneficiadas as localidades mais pobres do país.

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INEA LANÇA PORTAL ELETRÔNICO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL

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Nesta terça-feira (21) foram lançados pelo INEA dois portais que irão fornecer informações completas sobre o licenciamento estadual e orientações sobre o licenciamento federal e municipal, além de 2,5 milhões de dados sobre qualidade da água de corpos hídricos de todo o estado. Clique aqui.

Professores poderão retirar cartão auxílio-qualificação nesta quarta-feira

21/06/2011
Ascom da Secretaria de Educação do RJ

O benefício estará disponível em um cartão de débito com carga inicial de R$ 500

Os professores regentes de turma da rede estadual de ensino começarão a receber, nesta quarta-feira (22/06), o cartão auxílio-qualificação. Mais de 40 mil docentes serão beneficiados com uma carga inicial de R$ 500, para investir em treinamento e formação.

Para retirar o cartão auxílio-qualificação, os professores devem ir à agência do Banco Itaú em que têm a sua conta corrente onde recebem o crédito salário, e apresentar documento de identificação original com foto. O Itaú emitirá os cartões conforme lista repassada pelo Governo do Estado à instituição.

A Secretaria de Educação informa que, para 364 beneficiados que têm conta corrente em agência fora do estado do Rio de Janeiro, os cartões serão encaminhados para a agência 5673, do Itaú (RIO PAB SEENP - Av. Almirante Barroso, nº. 52, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ). Já outros 3.366 docentes, que tiveram suas contas alteradas recentemente, poderão retirar o benefício nas respectivas agências onde recebem o pagamento mensal. Mais informações pelo telefone (21) 2333-0684. Veja a lista no site da Seeduc (www.rj.gov.br/web/seeduc)

A medida, que conta com investimento do Governo do Estado de R$ 25 milhões somente em 2011, é mais uma forma de valorizar o professor. O objetivo é contribuir para que o docente possa investir na aquisição de materiais pedagógicos e em atividades culturais, visando à constante atualização e melhoria do desempenho em sala de aula. Os servidores da Educação já estão sendo beneficiados com o auxílio-transporte, cujo montante investido neste ano é de R$ 68 milhões.

- Esperamos que o professor utilize o benefício em prol do aprendizado do aluno. Com o conteúdo novo, adquirido a partir do recebimento do benefício, poderá ter uma dinâmica de aula diferenciada -, afirmou o secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia.

O benefício estará disponível em um cartão de débito emitido pelo Itaú e os portadores poderão realizar compras em estabelecimentos conveniados à bandeira MasterCard até o dia 30 de setembro. Será possível utilizar os caixas eletrônicos da instituição financeira para consultar extrato e limite disponível.

Sirkis mostra desânimo com Penna e também ameaça deixar PV

Fernando Gallo,
O Estado de S. Paulo - 21/06/2011

Deputado recua da disposição de intermediar acordo entre Marina e presidente do partido e, como ela, cobra mudanças

Candidato até meados da semana passada a apagar o fogo entre o grupo da ex-senadora Marina Silva e o do presidente nacional do PV, José Luiz Penna, o deputado Alfredo Sirkis (RJ) agora ameaça deixar a sigla.

Em um texto intitulado Nossa condição de permanecer, o deputado expõe em seu blog dezenas de mudanças que crê necessárias para a superação do que chama de "gravíssima crise no PV". Os pontos são basicamente os mesmos que vêm sendo apresentados pela Transição Democrática - ala na qual se encontram Marina e seu grupo de apoio - como fundamentais para sua permanência na legenda.

Dizendo ter abandonado o otimismo da semana passada, quando achou que chegaria a um entendimento com o presidente do PV, Sirkis agora diz não alimentar muitas esperanças de acordo.

"Eu achava que chegaria a um entendimento com o Penna a respeito das coisas que coloquei no blog. Ele concordou genericamente, mas, na hora de avançar para uma coisa mais específica, ele pediu uma semana para fazer uma contraproposta", disse o deputado ao Estado. "Eu julgava que as propostas eram tão elementares que seriam aceitas na semana passada."

Em outro texto, intitulado À beira da tragédia política, critica duramente Penna e a secretária de assuntos jurídicos do PV, Vera Motta, que na semana passada afirmou que o partido não perderia nada com a saída de Marina.

"Não vi nenhum gesto de Penna ou de alguém de seu grupo desautorizando-a. Tornou-se, então, a porta-voz. Quem cala consente", afirma. "Na ausência de um gesto de grandeza, um lampejo de liderança, o caminhão sem freio volta a rodar ladeira abaixo e nada mais parece capaz de contê-lo."

As manifestações do deputado são entendidas no partido como uma manifestação de que ele e o ex-deputado Fernando Gabeira se cansaram e estão próximos de deixar a legenda. Sirkis afirma que uma decisão deve ser tomada até o fim do mês.

Secretaria de Educação esclarece o Plano de Metas

21/06/2011
Ascom da Secretaria de Educação do RJ

Cada unidade escolar tem metas e objetivos específicos a alcançar

A Secretaria de Estado de Educação lançou, em janeiro deste ano, o Planejamento Estratégico da Educação no Estado, que tem a finalidade de promover a melhoria dos resultados da Educação. A partir desse planejamento, a Seeduc também desenvolveu um Programa de Bonificação por Resultados, como o objetivo de recompensar os servidores pelos resultados e pelo trabalho em equipe.

Foram estabelecidas metas específicas para cada unidade escolar com os objetivos a serem alcançados, definidos de acordo com a realidade de cada escola. O programa de metas visa remunerar os servidores da Seeduc lotados em unidades escolares e Diretorias Regionais que atingirem ou superarem estas metas. O bônus não é individual. É por equipe escolar. Portanto, quem não participar, prejudica o colega que quer melhorias.

A meta pode corresponder a até três vezes vencimentos-base do servidor. O valor da bonificação varia de acordo com a função e o percentual atingido sobre as metas estabelecidas. O pagamento do bônus será realizado em parcela única, no ano seguinte ao da avaliação.

Para aferir as metas, a Secretaria de Educação criou o IDERJ (Índice da Educação Básica do Rio de Janeiro), que fornece um diagnóstico da escola em uma escala de zero a dez, baseando-se no Indicador de Desempenho (ID), medido através das notas do Saerj, e no Fluxo Escolar (IF). Além destes índices, também fará parte da meta de cada unidade escolar o IGE (Indicador Geral do Estado do Imóvel), elaborado pela Emop (Empresa de Obras Públicas).

Além de elevar os índices estipulados, para receberem a bonificação, os servidores lotados nas unidades escolares precisam cumprir 100% do currículo mínimo; participar de todas as avaliações internas e externas; efetuar o lançamento das notas dos alunos na forma e prazo estabelecidos; alcançar, no mínimo, 95% de resultado em cada meta de IDERJ do ensino regular da unidade escolar; alcançar, no mínimo, 80% de resultado de cada meta de ID da Educação de Jovens e Adultos presencial da unidade escolar; e ter, pelo menos, 70% de freqüência presencial no ano letivo.

Uma cartilha foi enviada a toda a categoria, no início do ano, e o planejamento estratégico da Seeduc divulgado na Resolução no. 4669/2011, no Diário Oficial de 07/01/11. Além disso, foi enviado um kit para as unidades escolares, onde cada unidade recebeu a sua meta. O material está disponível para consulta no site da Secretaria de Educação (www.educacao.rj.gov.br).

Saerjinho

A primeira avaliação da Secretaria de Educação em 2011, o Saerjinho, ocorrido em 13 de abril, conseguiu cumprir as metas estabelecidas pela Seeduc neste primeiro momento. Se o bônus estivesse vinculado a esta avaliação bimestral, a categoria receberia neste momento os R$ 140 milhões calculados em bônus. A importância desta avaliação, entretanto, está no seu objetivo: a melhoria o desempenho dos alunos, elevando a qualidade de ensino no Estado. Além disso, a não realização do Saerjinho compromete a meta da escola (que só será cumprida se a escola participar de todas as avaliações), prejudicando toda a comunidade escolar.

Além do Saerjinho, que vai avaliar a situação da rede bimestralmente, a Seeduc está realizando outras ações para melhorar o desempenho do aluno, como: reforço escolar com aulas no contraturno para 80 mil alunos; material pedagógico de apoio desenvolvido por 40 professores da rede; Formação Continuada para quatro mil docentes; Gide (Gestão Integrada da Escola), realizando o acompanhamento de cada unidade escolar; Currículo Mínimo; Projeto Autonomia (de correção de fluxo), com oito mil alunos atendidos no momento.

Importante

A Seeduc esclarece que as metas não possuem qualquer relação com gravidez, consumo de drogas ou violência. Estas questões estão sendo levantadas pela GIDE (Gestão Integrada na Escola), como um acompanhamento para que o ambiente escolar possa ser avaliado pela Seeduc como um todo, e a partir daí possam se desenvolver ações de auxílio às escolas que se encontrarem em dificuldade.

Ministro quer estender todos os direitos trabalhistas às empregadas domésticas

20/06/2011
Luciene Cruz
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, pretende propor um projeto que assegure às empregadas domésticas os mesmos direitos que o restante dos trabalhadores. A ideia é que a proposta seja entregue à presidenta Dilma Rousseff até o fim do ano. Dessa forma, a categoria terá direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ao abono salarial, ao seguro-desemprego e a horas extras.

Atualmente, as empregadas domésticas podem ter carteira assinada e ser seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, como a assinatura da carteira não é obrigatória, apenas 10% do total de 7 milhões de profissionais da categoria têm esse direito formalizado, segundo Lupi.

“Não podemos ter cidadão de segunda categoria”, disse o ministro. Para ele, é uma hipocrisia quando as pessoas dizem que gostam muito das domésticas e que elas são da família, já que na hora de garantir os direitos delas poucos fazem o que deve ser feito.

A ideia, acrescentou Lupi, é que sejam criados mecanismos que incentivem os patrões a formalizarem a contratação das empregadas domésticas. “Precisamos adaptar a realidade do mundo ao mercado de trabalho, a um patrão único. Também podemos pensar em uma fórmula que facilite ao patrão único a manter esse empregado formal. Estamos querendo adaptar ao sistema que tem o Simples, que diferencia as empresas pequenas e dá a elas algumas regalias. Hoje, quem contrata e assina carteira de trabalho da empregada domestica já tem direito a um valor a descontar neste ano [no Imposto de Renda].”

Ainda segundo ele, a intenção é discutir também alíquotas menores para o INSS e o FGTS para quem tem empregadas domésticas.

O assunto voltou ao debate após a Organização Internacional do Trabalho (OIT) ter aprovado nova convenção dando às domésticas os mesmos direitos dos demais trabalhadores.

Edição: João Carlos Rodrigues

Agricultores conhecem sistema de mandala em São José de Ubá

20/06/2011
Ascom da Secretaria de Agricultura

Técnica otimiza a área de plantio e garante renda o ano todo

Considerada desde os tempos mais remotos pelos esotéricos como símbolo de captação de energia, atração de abundância material e sorte nos negócios, a mandala está mudando a vida de agricultores familiares da microbacia hidrográfica de Santa Maria do Cambiocó, em São José de Ubá. O sistema de plantio em forma de círculos introduzido por pesquisadores da Pesagro-Rio (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro), através do Programa Rio Rural, está permitindo a otimização da área plantada com diversificação de culturas e garantia de renda o ano inteiro.

No próximo dia 28,a partir das 9h30, produtores da região poderão conhecer as técnicas para sua implantação e manejo durante o Dia Especial do Sistema Mandala Adaptado, promovido pela Pesagro-Rio em parceria com o Rio Rural, da Secretaria de Agricultura. O objetivo é criar um sistema sustentável e integrado de produção agrícola, utilizando melhor os pequenos espaços de terra e gerando o maior retorno possível com o mínimo de investimentos.

Na ocasião, os participantes irão ouvir o depoimento da produtora parceira Luciana Silva Andrade sobre a Unidade de Pesquisa Participativa e trocar experiências com os técnicos da Pesagro-Rio José Márcio Ferreira e Luiz Gonzaga Júnior Santos e Silva. A pesquisa participativa desenvolvida pelo Rio Rural visa a ajustar tecnologias sustentáveis às condições sociais, econômicas e ambientais de cada microbacia, bem como às condições financeiras e disponibilidade de mão-de-obra.

O evento será realizado na microbacia de Santa Maria do Cambiocoó, Sítio Cambiocó. Para acessar a propriedade, entrar para Vila Santa Maria um quilômetro depois de São José de Ubá e seguir as placas de indicação.

Comissão discute Sistemas Nacional, Estadual e Municipal de Cultura

Alerj

A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Róbson Leite (PT), realizará, na próxima segunda-feira (20/06), às 15h, no Plenário Barbosa Sobrinho, uma audiência pública para discutir os sistemas nacional, estadual e municipal de Cultura.

Segundo o parlamentar, o objetivo do encontro é fazer um balanço da implementação do Sistema de Cultura, nas três esferas da administração pública. “Pretendo aprofundar o debate e colaborar com a consolidação do sistema no Rio. Também quero avaliar, a partir do relato dos secretários que estarão presentes, em que estágio da implantação estamos, saber quantos municípios já têm plano, conselho e fundo voltado para a área, além de pensar em formas de encarar os desafios pra isso”, explicou Leite.

O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é uma iniciativa do Ministério da Cultura, que visa a articulação, gestão e promoção conjunta de movimentações na área cultural, entre federação, estados e municípios com participação popular.

Participarão da audiência o secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, João Roberto Peixe, a secretária de Estado de Cultura, Adriana Rattes, e a subsecretária de Integração e Projetos Especiais da Secretaria Municipal de Cultura do Rio, Rita de Cássia Gonçalves, além de representantes de outras secretarias municipais da área.

Inea lança portais inéditos sobre licenciamento e controle ambiental

20/06/2011
Ascom da Secretaria do Ambiente

Ferramentas, que serão lançadas amanhã, vão faciliatar instalação de empreendimento

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) lança nesta terça-feira (21/06), duas novas ferramentas que vão facilitar a vida de empreendedores, pesquisadores e do público em geral: os portais do Licenciamento Ambiental e de Controle de Qualidade Ambiental. A partir de agora, será mais fácil instalar um empreendimento no Estado do Rio com as facilidades para obter licença como também será simples disponibilizar metodologia, dados e informações detalhadas da qualidade ambiental, como os boletins de vulnerabilidade de praias e lagoas.

Os processos de concessão de licenças ambientais serão mais ágeis com o início das operações do Portal do Licenciamento, ferramenta desenvolvida pelo Inea e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O portal entra no ar oficialmente nesta terça-feira (21/6) e o lançamento será às 14h30, no auditório da Firjan, no 2º. andar. O secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, a presidente do Inea, Marilene Ramos, e o presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouveia Vieira participam do evento.

Na mesma ocasião, Fátima Soares, gerente de Avaliação da Qualidade das Águas, da Diretoria de Monitoramento Ambiental (Dimam) do Inea, mostrará o novo serviço, no qual passa a disponibilizar metodologia, dados e informações detalhados de controle da qualidade ambiental, como os boletins de vulnerabilidade de praias e lagoas.

Segundo a presidente do Inea, Marilene Ramos, o Portal do Licenciamento vai legalizar empresas de qualquer atividade de maneira mais rápida e segura e, principalmente, em conformidade com o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLAM), cujo decreto, sancionado pelo governador Sérgio Cabral, em dezembro de 2009, é baseado no conceito de que qualquer atividade que modifique, interfira ou utilize recursos naturais deve requerer licença ambiental.

Licenciamento

A principal vantagem do Portal do Licenciamento, ainda de acordo com Marilene, está no fato de avançar etapas. Pela nova ferramenta, a partir de informações prestadas pelo empreendedor, é possível enquadrar sua atividade adequadamente, nas respectivas classes ou categorias, determinadas pelos potenciais poluidores e pelo impacto gerado. O cadastro também permite a emissão prévia do boleto bancário para pagamento do custo de análise correspondente ao tipo de empreendimento.

O empresário também consegue se informar antecipadamente se seu tipo de atividade exige licença federal, estadual ou municipal, em que categoria está enquadrada, quais os documentos necessários para regularizar a situação de funcionamento e onde deve se dirigir para formalizar o pedido de licença, quando todas as informações prestadas durante o cadastramento serão conferidas.

O sistema beneficia também as prefeituras que assinaram convênio com o Inea e que, a partir da descentralização dos processos de licenciamento - prevista no Decreto 42.440/10 - passaram a licenciar empreendimentos de impacto local e de pequeno e médio potenciais poluidores. O cadastro é uma das etapas para o licenciamento online.

- O objetivo é que futuramente todo o processo de requerimento, acompanhamento e concessão de licenças ambientais passe a ser realizado por meio do portal - concluiu Marilene Ramos.

Alunos da rede estadual recebem medalhas das Olimpíadas de Matemática

20/06/2011
Ascom da Secretaria de Educação

Cerimônia será realizada nesta terça-feira. Escolas premiadas receberão um kit de material esportivo, livros e vídeos

Os alunos Paulo Henrique de Oliveira, do C.E. Guanabara, em Volta Redonda, e Emely Jhenyffer Araújo Santos, da E.E. João do Vale, em Nova Iguaçu, levaram o ouro na 6ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas 2010. A cerimônia de premiação acontecerá na próxima terça-feira (21/06), às 14h30, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, no Centro. Além dos jovens da rede estadual, o evento reunirá outros 502 estudantes medalhistas de ouro de todo o país e os melhores pontuados nos estados que não alcançaram as primeiras colocações.

O evento contará com a presença da presidente da República, Dilma Roussef; dos ministros de Educação, Fernando Haddad, e de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante; do prefeito do Rio, Eduardo Paes; dos secretários de Estado de Educação, Wilson Risolia, e de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso; do diretor do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada, César Camacho, entre outras autoridades.

A OBMEP tem como objetivo principal estimular o estudo da Matemática, por meio da resolução de problemas que despertem o interesse e a curiosidade de professores e estudantes. Podem participar crianças e jovens de escolas públicas municipais, estaduais e federais, em três níveis: 1 - 6º e 7º anos do Ensino Fundamental; 2 - 8º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3 – Ensino Médio. Os estudantes de Educação de Jovens e Adultos também participam nos níveis equivalentes às fases que cursam. As inscrições para a edição 2011 já encerraram no dia 3 de junho. Mais informações poderão ser obtidas no site da OBMEP (www.obmep.org.br).

A avaliação acontece em duas fases. A primeira delas é constituída de aplicação da prova objetiva, de 20 questões. A segunda, consta de prova discursiva, contendo entre seis e oito questões. Desta última fase, participam apenas os 5% dos alunos em cada nível que obtiveram melhor pontuação na 1ª Fase.

As medalhas de prata e bronze e os certificados de menção honrosa já estão sendo entregues em cerimônias regionais. As escolas premiadas receberão um kit de material esportivo e livros/vídeos para a composição de uma biblioteca básica em Matemática e Ciências.

Confira a lista de outros 13 medalhistas da rede estadual Seeduc:

Medalha de Prata

- Yuri Rodrigues Mendonca Faria – C.E.. Olavo Bilac – Resende

Medalha de Bronze

- Pedro Henrique Teixeira da Silva - C.E. Professora Minervina Barbosa de Castro

- Duque de Caxias- Geysiane Mendes dos Santos - C.E. Nephtalina Carvalho Ávila

- Rio das Flores- Felipe Gonçalves Garcia - CIEP Brizolão 280

- Profº Vasco F. da S Porto - Carmo

- Claudio Henrique Coelho Panighel - CIEP Brizolão 259

- Profª Maria do Amparo Rangel de Souza - Maricá

- Thatiana Lisboa Pereira - C.E. Augusto Spinelli - Nova Friburgo

- Lucas Silveira de Moura - C.E. Antonio Quirino - Resende

- Vitor Gabriel Andrade Teixeira - C.E. Olavo Bilac - Resende

- Paulo Richardson da Silva Fonseca - C.E. Fidélis Medeiros - Duque de Caxias

- Daniel Breves Cardozo - C.E. Barão de Aiuruoca - Barra Mansa

- Luiz Joaquim Dias de Lima Nunes - C.E. Pedro Braile Neto - Resende

- Breno William S. R. de Carvalho - C.E. Edmundo Silva - Araruama

- Mateus Braga Oliveira - C.E. Almte. Barão de Teffé - Santo Antônio de Pádua

VITAL SELETA RECEBE VISITA DE VEREADORES DE MIRACEMA

A Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda, vencedora do pregão no qual foi concedido pela prefeitura de Miracema os serviços de triagem e reciclagem de lixo da ex UTIL, recebeu, cordialmente, em 15 de junho, a visita dos vereadores Nedi Damasceno, Manoel Sergio , Sergio Terra e Carlos Armando.

Os vereadores verificaram no local:

• 27 empregados (sendo 20 na catação) devidamente uniformizados e com equipamentos de proteção, cujas carteiras de trabalho estão sendo assinadas de forma gradual. O salário dos empregados é de um mínimo;
  
• a prensa em operação na usina está sem a trava de segurança; e
• a cratera de 80 por 13 m continua da mesma forma quando da ex UTIL: recebendo detritos a céu aberto.

A Vital Seleta encontra-se operando os serviços mencionados desde 15 de janeiro de 2011, portanto há 3 meses e 20 dias da data da visita dos vereadores.

A vereadora Nedi Damasceno pondera que o repasse feito pela prefeitura de Miracema a Vital Seleta é pouco.

Os vereadores que fizeram a visita, com exceção do Sergio Terra, são integrantes da Comissão de Orçamento, Obras e Serviço Público da Câmara dos Vereadores de Miracema.

(com informações do blog PV Miracema)

GIRO PELA ZONA RURAL DE MIRACEMA HOJE

O primeiro pássaro clicado foi este maracanã-verdadeiro, que também é conhecido pelos nomes de arara-pequena, ararinha, maracanã, mulata-maracanã e papagaio-de-cara-branca.

Essa espécie é classificada como vulnerável a extinção (CITES I), ou seja, se medida não forem tomadas essa espécie pode entrar em processo de extinção. Em Miracema não é difícil avistar esta ave, pode-se vê-la inclusive na zona urbana do município.

Características: a espécie mede cerca de 41 cm de comprimento, fronte, parte do dorso e barriga vermelhas, face superior da cauda ferrugínea, face nua amarelo-clara, anel perioftálmico branco e bico negro.

Os pés de limão do mato, ou limão galego, limão vermelho, estão carregados e maduros. Podem ser vistos nas beiras das estradas vicinais à disposição de quem queira apanhá-los. Têm também muito jambo dando sopa junto às estradas, assim como belas árvores com flores da época enfeitando a paisagem.

Sabiá-do-campo, anu-preto e joão-de-barro aproveitando o lindo sol que fez hoje em Miracema, depois de muito frio e tempo nublado que andou fazendo por aqui nestes últimos dias.

Rio de Janeiro celebra maior cerimônia de casamento gay da história

18/06/2011
Charline Fonseca
Governo do Estado do RJ

Programa Rio Sem Homofobia vai unir 50 casais no próximo dia 22 de junho

O Rio de Janeiro reafirmará, mais uma vez, seu pioneirismo na luta pela igualdade de direitos a gays, lésbicas e transexuais no Brasil. No dia 22 de junho, o Programa Rio Sem Homofobia, promove o maior casamento gay coletivo do mundo, unindo 50 casais. Dois terços das uniões estáveis homoafetivas serão celebradas entre mulheres.

Os secretários de Cultura, Adriana Rattes, e do Ambiente, Carlos Minc serão padrinhos dos casais, que poderão convidar até cinco familiares para o evento. Além de coquetel, bolo com champanhe e bem-casados, o evento terá trilha sonora especial com pocket show de Leila Maria, que cantará canções próprias, e de Jane Di Castro, interpretando os maiores sucessos de Roberto Carlos. Drag queens caracterizadas com figurinos inspirados na Belle Époque recepcionarão os convidados.

As uniões serão oficializadas pelo ex-desembargador Siro Darlan e registradas no 6º Ofício de Notas no auditório do 7º andar do prédio da Central do Brasil, no centro, às 17h. Uma equipe do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, que também apóia o evento, estará presente para conceder isenção àqueles que atestarem impossibilidade financeira de pagamento das taxas de cartório.

A cerimônia será realizada em comemoração à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer, no dia 5 de maio, a igualdade de direitos entre uniões homoafetivas e heterossexuais, a partir de ação proposta pelo governador do estado, Sérgio Cabral. Para o coordenador da Superintendência de Direitos Individuais Coletivos e Difusos, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, Cláudio Nascimento, o casamento coletivo dará visibilidade aos direitos conquistados pelos homossexuais.

–Esta cerimônia é a concretização de uma conquista de anos do Movimento LGBT. Queremos avançar cada vez mais na garantia de nas políticas públicas que garantam direitos civis iguais a todas as pessoas, independente de sua opção sexual – afirma.

Segundo Cláudio, que também registrará sua união de 12 anos com o assistente social João Silva no dia 22 – há um ano, o casal oficializou a união como pacto de convivência homoafetiva – a superintendência pretende realizar cerimônias regionais para ampliar o acesso da população à informação.

– A partir do segundo semestre, vamos visitar as nove regiões do Estado, promovendo o mesmo evento em cidades-polo, incentivando os casais de gays, lésbicas e transexuais a registrarem suas uniões, o que lhes confere mais segurança, principalmente ao construir um patrimônio comum – adianta Cláudio.

Vacinação contra a pólio começa hoje; oito estados também vacinam contra sarampo

18/06/2011
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Postos de saúde em todo o país abrem hoje (18) para vacinar menores de 5 anos contra a poliomielite, também conhecida como paralisia infantil. Ao todo, 115 mil unidades devem funcionar das 9h às 17h.

Pais e responsáveis devem levar o cartão de vacinação da criança para atualização das doses. A primeira fase da campanha segue até o dia 22 de julho.

Em São Paulo, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul, em Pernambuco, na Bahia, no Ceará e em Alagoas, crianças de 1 a 7 anos também vão receber a vacina tríplice viral – que imuniza contra o sarampo, a rubéola e a caxumba.

A segunda dose da vacina contra a poliomielite será aplicada a partir do dia 13 de agosto. Neste mesmo dia, os demais estados da Federação iniciam a aplicação da tríplice viral.

De acordo com o Ministério da Saúde, a criança só fica completamente protegida contra a paralisia infantil após receber as duas gotinhas previstas.

Crianças com febre acima de 38 graus Celsius ou com alguma infecção devem ser avaliadas por um médico antes de se vacinarem. Também não é recomendado vacinar crianças com problemas de imunodepressão (como pacientes com câncer e aids) ou que já apresentaram reação alérgica severa a doses anteriores.

Edição: Lílian Beraldo

Serviço geológico do Rio cria selo de qualidade para rochas ornamentais

17/06/2011
Ascom do DRM

Denominação de origem de rocha é a primeira no mundo e valorizará comercialmente os produtos do Noroeste do estado, que terão logomarca própria

Como os produtos das regiões de Champagne, Roquefort e Bordeux, entre outras localidades reconhecidas internacionalmente pela qualidade do que comercializam, as rochas ornamentais do Noroeste do Rio de Janeiro também vão ter o seu selo Denominação de Origem (DO). O Serviço Geológico do Estado (DRM-RJ) apresenta as logomarcas do projeto Indicação Geográfica (IG) de três tipos de rochas encontradas no estado e os mapas das áreas de ocorrência, durante a 13ª edição da Merconoroeste – Feira Industrial e Comercial do Noroeste Fluminense, que começou ontem em Santo Antônio de Pádua e vai até o dia 19.

- A certificação diferenciará as rochas da Região Noroeste e resultará em maior valor agregado para os produtos, considerados únicos, tanto no cenário nacional quanto mundial. Estes são os primeiros registros de Denominação de Origem de Rocha no mundo e valorizarão comercialmente os produtos do Rio de Janeiro - esclarece a diretora de mineração do DRM, Debora Toci.

Os mapas e logomarcas são resultado do Projeto Indicação Geográfica, desenvolvido pelo DRM em parceria com o Sebrae e a Rede de Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro (Redetec). Os trabalhos deram origem a três Denominações de Origem: “Região Pedra Carijó Rio de Janeiro”; “Região Pedra Cinza Rio de Janeiro”; e “Região Pedra Madeira Rio de Janeiro”.

- Estamos empolgados com o projeto de indicação geográfica das rochas da Região Noroeste do estado e vamos expor como está o trabalho, juntamente com os empresários e nossos parceiros. Vamos participar também de debates com os empresários locais sobre o importante processo de licenciamento das empresas de extração (pedreiras), pois a região é o principal polo mineral do estado - explica o presidente do DRM, Flavio Erthal.

Além dos produtos de indicação geográfica, os técnicos do DRM vão apresentar outro trabalho, sobre a regularização das empresas extratoras de rochas na região e localização das serrarias já licenciadas e aptas para operação, todas localizadas no município de Santo Antonio de Pádua, desenvolvido em conjunto com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Ministério Público Federal.

Entre as novidades da Merconoroeste está a exposição de uma réplica do material do Noroeste colocado no Porto Maravilha, na cidade do Rio de Janeiro. Ainda serão mostradas as atividades do setor de rochas ornamentais da Região Noroeste, onde os visitantes poderão conhecer a cadeia produtiva que constitui o Arranjo Produtivo Local de Rochas Ornamentais (APL).

Sobre a Merconoroeste

A Merconoroeste é a maior feira de negócios do interior fluminense, uma realização da Firjan, Faperj e Prefeitura de Santo Antônio de Pádua, com patrocínio do Sebrae/RJ, Caixa e Banco do Brasil e apoio do Sindgnaisses, sindicato que reúne os empresários da pedra. Conta com 115 empresas expositoras dos mais diversos segmentos, distribuídos entre 262 estandes, numa área montada de 8,5 mil m2, além das entidades realizadoras e poder público.

Esperam-se mais de 40 mil visitantes nos quatro dias de evento (número igual ao do ano passado) e com sua realização há uma expectativa de geração de 400 empregos diretos, outros 750 indiretos, ocupação de 100% da rede hoteleira da cidade e municípios circunvizinhos, aumento no movimento nos bares e restaurantes e um volume de negócios em torno de R$ 10 milhões no período de um ano.

Igreja Católica anuncia que vai colher assinaturas contra novo Código Florestal

17/06/2011
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

A Igreja Católica poderá mobilizar suas 12 mil paróquias para fazer circular um abaixo-assinado contra o projeto do novo Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal.

O anúncio foi feito hoje (17) em Brasília pela cúpula da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que pretende criar um fórum com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e um grupo de ex-ministros do Meio Ambiente contrários às mudanças propostas na lei.

O Conselho Permanente da CNBB divulgou nota contra a flexibilização do uso de áreas de preservação permanente (APP) e contra a anistia das multas e penalidades a quem desmatou, estabelecidas no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

O documento convoca os católicos “a participar do processo de aperfeiçoamento do Código Florestal, mobilizando as forças sociais e promovendo abaixo-assinados contra a devastação”. Segundo a CNBB, as decisões referentes ao código não podem ser motivadas por uma lógica produtivista que não leva em consideração a proteção da natureza, da vida humana e das fontes da vida. "Não temos o direito de subordinar a agenda ambiental à agenda econômica”, diz ainda a nota da CNBB.

No ano passado, a participação da Igreja Católica viabilizou o recolhimento de mais de 1 milhão de assinaturas em favor da Lei da Ficha Limpa aprovada pelo Congresso Nacional. Com a mobilização de agora, a CNBB espera ser ouvida na discussão do novo código. “Não queremos nos furtar a participar da melhoria do texto”, disse aos jornalistas o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner.

Além de destacar a importância de participar das discussões, o bispo disse esperar que Senado convoque a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) para debater a proposta. No mês passado, a SBPC apresentou ao Congresso Nacional e ao governo federal um estudo preliminar sobre as consequências da mudança do código no aumento do desmatamento.

“Eu espero ser convidada para o debate. Já estamos com a apresentação pronta”, disse à Agência Brasil a presidente da SBPC, a bioquímica Helena Nader.

Ela informou que a presidência do Senado não acatou nenhuma das sugestões encaminhadas pela SBPC em carta, como, por exemplo, a proposta de que a Casa inclua a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) na discussão do projeto do novo código.

O projeto tramita entre as comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A CNBB também divulgou nota sobre a violência na Amazônia, mencionando o assassinato de quatro camponeses, recentemente, nos estados do Pará e de Rondônia, que foi associado a conflitos agrários e ambientalistas. “As ameaças [aos camponeses mortos] já eram de conhecimento das autoridades competentes, Infelizmente, pouco foi feito para proteger estas famílias”, diz a nota da CNBB.

Edição: Nádia Franco