Arrecadação do ICMS no Noroeste Fluminense aumenta 36% em maio e 21% no acumulado do ano

Em maio, a arrecadação do ICMS pelo Estado do Rio nos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou 36,44% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Na comparação com o mês anterior (abril) caiu 16,56%. Em todo Estado aumentou 78,36% na comparação com o mesmo mês do ano passado e 7,03% na comparação com o mês anterior deste ano.

Entre os 13 municípios da região houve aumento na arrecadação em 11, que variou entre 10,25% e 159,68%. Cambuci e Porciúncula tiveram queda na arrecadação de -94,07% e -1,44%, respectivamente.

No acumulado do ano, a arrecadação no Noroeste Fluminense aumentou 21,21% na comparação com o mesmo período do ano anterior (janeiro a maio). Em todo Estado aumentou 23,18%. Vale lembrar que está incluso na comparação dos mesmos períodos cinco meses de pandemia deste ano com apenas três do ano anterior (março a maio).

Entre os 13 municípios da região houve aumento na arrecadação em 11, que variou entre 6,87% e 240,42%, exceto Itaocara que teve aumento atípico de 240,82%. Cambuci e Miracema tiveram queda de -68,16% e -4,14%, respectivamente.

Três municípios concentraram mais de 77,83% da arrecadação na região: Itaperuna (56,39%), Santo Antônio de Pádua (13,91%) e Miracema (7,54%).

A Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158). Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2664/1966 e 5100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal).

Noroeste Fluminense: No período 2010 a 2019, a produção de leite recua 21% e o rebanho bovino aumenta 16%

Em Itaperuna a produção de leite recuou 53,34%, enquanto o rebanho bovino aumentou 19,06%

No período 2010 a 2019, a produção de leite recuou 20,91% e o rebanho bovino aumentou 15,80% no Noroeste Fluminense. No Estado do Rio recuou 11,62% e aumentou 17,24%, respectivamente.

Em 2019, a produção de leite e o rebanho bovino do Noroeste Fluminense representaram 24,53% e 22,58%, respectivamente, destes do Estado do Rio.

A seca severa que abateu a região em 2017 e o elevado preço da arroba de boi tem influenciado abate ou venda de vacas e aumento do rebanho bovino. 

Neste período de 9 anos, a produção de leite em Itaperuna caiu 53,34%, enquanto o rebanho bovino aumentou 19,06%. Em seguida, respectivamente, São José de Ubá, com queda de 46,34% e aumento de 32,98%; Natividade, com recuo de 35,94% e aumento de 22,10%; Porciúncula, com recuo de 33,37% e aumento de 24.55%; Itaocara, com queda de 31,72% e 4,12%; Santo Antônio de Pádua, com queda de 24,66% e aumento de 15,15%; Miracema, com recuo de 20,74% e aumento de 4,11%; Italva, com recuo de 16,45% e 7,99%; e Laje do Muriaé, com queda de 8,96% e aumento de 9,92%.

Em Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana e Cambuci a produção de leite aumentou: 17,01%, 7,63% e 39,16%, respectivamente, e o rebanho bovino diminuiu 16,82% em Aperibé e aumentou 22,81% em Bom Jesus do Itabapoana e 18,48% em Cambuci.

Dia Mundial do Meio Ambiente: reflexões sobre a sustentabilidade dos mananciais hídricos de Miracema

Triângulos: APA Miracema e RVS da Ventania. Imagem: SOS Mata Atlântica

No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado hoje (05/06), temos que celebrar e refletir sobre o que estamos fazendo em relação à sustentabilidade e para que a harmonia entre o desenvolvimento socioeconômico e a conservação da natureza deixe de ser mera utopia.

Atitudes individuais e coletivas, como o consumo consciente no dia a dia e a exigência, pela população, do cumprimento das leis por órgãos governamentais em todos os níveis são fundamentais.

Ótimo dia para reflexões sobre a sustentabilidade dos mananciais hídricos de Miracema, haja vista a seca severa que o município enfrenta em anos de chuva escassa.

Miracema tem 9,85% do território só de matas (fragmentos de remanescentes da Mata Atlântica) que necessitam ser preservadas ou mesmo ampliadas, pois das quais dependem os fluxos dos mananciais de águas. As áreas de cobertura vegetal nativa que ainda restam prestam serviços ambientais importantes, como a proteção de mananciais hídricos, a contenção de encostas, a temperatura do solo e a regulação do clima, já que regiões arborizadas podem reduzir a temperatura em até 2º C, além de manter o ar mais limpo. Estudos mostram que a copa das árvores intercepta cerca de 20% da água das chuvas, sem elas as enchentes e desmoronamentos seriam mais destrutivos.

No entanto, levantamento realizado por SOS Mata Atlântica e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) demonstra que tem havido decremento dos restantes fragmentos de remanescentes da Mata Atlântica no município, pois no período 2013 – 2020 houve desflorestamento de 146 hectares, conforme gráfico ao lado (link para estudo aqui).

A Prefeitura Municipal pode desempenhar papel importante para conter tais decrementos de vegetação nativa e preservação dos mananciais hídricos, tais como:

• orientação de técnicas de manejo aos pecuaristas, principalmente os pequenos, visando melhor reaproveitamento das pastagens existentes, tendo em vista o aumento do rebanho bovino no município, que conta hoje em dia com menos de um hectare de pastagem por cabeça e tendência deste espaço ser cada vez menor (link para estudo aqui);
  
• orientação e fornecimento de mudas de árvores nativas do bioma para recomposição de áreas degradadas no município;
• empenho para colocar em prática o manejo das unidades de conservação ambiental criadas no município como a APA Miracema e o RVS da Ventania, assim como na criação de novas unidades de conservação;
• orientação e apoio aos pecuaristas na preservação das nascentes hídricas como plantação de mata ciliar e proteção com cerca para evitar pisoteamento pelo gado, etc; e
• publicidade no sentido de conscientização da população do município da necessidade de preservação dos fragmentos dos remanescentes da Mata Atlântica que restaram no município.
  

 

Aproveitamos para louvar a iniciativa da ong AMINATURE por ter se empenhado nestes últimos anos no replantio de árvores no município. Segundo a integrante Celeste Scramingnon, a ong promoveu, nestes 10 anos de existência, plantio de aproximadamente mil mudas de árvores no município de Miracema.