Royalties de petróleo distribuídos aos municípios do Noroeste Fluminense aumentam 9,7% em 2024

Conforme o gráfico acima, os royalties de petróleo repassados aos municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 4,3% em janeiro, 7,2% em fevereiro, 4,1% em março, 11,4% em abril, 17,2% em maio, 11,3% em junho, 20,7% em julho, 32,7% em agosto, 25,2% em setembro e 13,5% em outubro, e diminuiram 9,4% em novembro e 6,8% em dezembro, na comparação com os respectivos meses do ano anterior.

Em 2024, aumentaram 9,7%, propiciando R$ 313,612 milhões para os municípios do Noroeste Fluminense, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região de acordo com o primeiro quadro da tabela abaixo. No ano anterior (2023), recuaram 9,7%, conforme a postagem Royalties de petróleo distribuídos aos Municípios do Noroeste Fluminense em 2023 recuam 9,7%.

Segundo especialistas da ANP, os royalties estão sujeitos a diversas variáveis, especialmente volumes de produção dos campos e poços, preço do petróleo e gás natural, taxa de câmbio, alteração legislativa e decisões judiciais. 

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis. As empresas efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, que é responsável por repassar aos estados e municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989. 

Noroeste Fluminense fecha 120 postos de emprego formal em novembro, no acumulado do ano abre 1.986

Em novembro, o Noroeste Fluminense fechou 120 vagas com carteira assinada (-122 na microrregião Itaperuna e +2 na microrregião Santo Antônio de Pádua). No mesmo mês do ano anterior a região abriu 208 vagas.

Apenas seis municípios da região tiveram saldo positivo, em destaque Bom Jesus do Itabapoana com abertura de 18 vagas, em seguida Italva (13), Itaocara (12), Laje do Muriaé (7), Cambuci (3) e Varre-Sai (2).

Os demais municípios da região tiveram saldo negativo: Itaperuna (-141), Porciúncula (-14), Natividade (-7), Santo Antônio de Pádua (-4) e Aperibé, Miracema e São José de Ubá (-3 cada um).

O setor de atividade econômica Comércio destacou-se com abertura de 48 vagas (+31 na microrregião Itaperuna e +17 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Serviços com 46 vagas (+65 na microrregião Itaperuna e -19 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

No acumulado do ano até novembro, a região criou 1.986 vagas (+1.520 na microrregião Itaperuna e +466 na microrregião Santo Antônio de Pádua). No mesmo período do ano anterior a região abriu 2.035 vagas.

Itaperuna liderou com a criação de 874 vags, em seguida Bom Jesus do Itabapoana (493), Santo Antônio de Pádua (327),  Itaocara (149), Natividade (102), Porciúncula (54), Varre-Sai e Aperibé (24 cada um) e Laje do Muriaé (19). 

Cambuci abriu e fechou o mesmo número de vagas e Italva, Miracema e São José de Ubá tiveram saldo negativo: -6, -31 e -3, respectivamente.

O setor Serviços destacou-se com abertura de 1.196 vagas (+969 na microrregião Itaperuna e +227 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Indústria, com 468 vagas (+291 na microrregião Itaperuna e +177 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

Municípios compreendidos na microrregião Itaperuna: Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e na microrregião Santo Antônio de Pádua: Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá.

A saúde pública da população de Miracema e o Ribeirão Santo Antônio, e respectiva fauna, agradecem a melhoria no tratamento de esgoto

Lontra e capivara fotografadas no Ribeirão Santo Antônio

Enfim, iniciou em Miracema o tão esperado tratamento de esgoto oriundo de parte das habitações da cidade. Segundo informações da concessionária que prestará o serviço, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) local vai evitar que cerca de quatro milhões de litros de esgoto in natura sejam despejados diariamente no Ribeirão Santo Antônio.

O esgoto doméstico é composto, basicamente, por 99,9% de água, 0,1% de sólidos e inúmeros organismos vivos, como bactérias, vírus, vermes e protozoários, que são liberados junto com os dejetos humanos. As Estações de Tratamento de Esgoto utilizam processos químicos e biológicos para retirar boa parte dessa carga poluente e devolver à natureza o material despoluído.

Vislumbra no horizonte, o fim daquela imagem desoladora que se tem de Miracema quando se debruça nos corrimões das pontes do centro da cidade: são canos e mais canos de PVC de esgoto in natura apontados (como canhões) para o leito do sofrido Ribeirão Santo Antônio, depondo negativamte contra o que de bom possui no município. Esperamos que tais canos sejam removidos.

Mas, só o tratamento do esgoto in natura por ETEs não vai resolver totalmente a despoluição do velho Santo Antônio. Sabemos que precisa ser desenvolvido um trabalho constante de conscientização da população para a conservação em outros aspectos. Tem muito lixo acumulado ao longo do leito do Ribeirão, principalmente no trecho após a cidade. Este vem a ser um problema que somente a população poderá resolver, ao tomar conscientização da solução do problema, que vem a ser não descartar lixo tanto no Ribeirão quanto na rua ou nos recantos próximos de estradas vicinais, que acaba sendo carregado por chuvas para as correntes fluviais que desaguam no ribeirão.

A poluição e a pesca predatória provocaram praticamente o extermínio dos peixes naturais do Ribeirão Santo Antônio. Eram “barrigudinhos”, lambaris, mandis, bagres, traíras, cascudos, canelas-de-moça, sairus, bocarras e carás que povoavam o ribeirão. Hoje em dia, peixes exóticos como a tilápia povoam o Ribeirão.

E em busca destes peixes, e, também, de répteis, moluscos, anfíbios e algas, diversos animais silvestres são frequentes nas margens do ribeirão.

Registros fotográficos, dos tempos atuais, de alguns dos animais que frequentam o Ribeirão Santo Antônio para se alimentarem:

1 lontra, 2 capivara, garças-brancas, tanto a 3 grande quanto a 4 pequena, 5 garça-real, 6 socó-dorminhoco, 7 biguatinga, 8 biguá, 9 socozinho, 10 socó-boi, 11 frango-d'água-azul, 12 carão, 13 jaçanã, 14 gavião-caramujeiro, 15 martim-pescador-grande, 16 martim-pescador-verde, 17 martim-pescador-pequeno, 18 galinha-d'água, 19 quero-quero e 20 Marreca-ananaí:

Estado do Rio registra 90 ha de supressão de vegetação nativa da Mata Atlântica no período janeiro a setembro

Gráfico I

De janeiro a setembro de 2024, o MapBiomas Alerta detectou 90,4 ha de supressão de vegetação nativa da Mata Atlãntica no estado do Rio de janeiro, tendo em setembro o maior desmatamento (25,16 ha).

Gráfico II

Conforme o Gráfico II, Piraí se destacou com o maior ídesmatamento (21,6 ha), em seguida Paracambi (20,94 ha), Duque de Caxias (9,45 ha), Araruama (6,76 ha), Teresópolis (5,43 ha), Porciúncla (4,79 ha), ...

Nota informativa do MapBiomas Alerta

O MapBiomas Alerta é um sistema de validação e refinamento de alertas de desmatamento de vegetação nativa em todos os biomas brasileiros com imagens de alta resolução.

Este sistema está em constante desenvolvimento pela rede colaborativa de co-criadores do MapBiomas contando com sugestões dos órgãos governamentais usuários (ex. MMA, IBAMA, SFB, ICMBio, MPF e TCU) e os provedores de alertas (ex. INPE, IMAZON, Universidade de Maryland, ISA, e outros).

IMPORTANTE!

O MapBiomas Alerta publica toda e qualquer perda de vegetação nativa detectada pelos sistemas provedores de alertas e validada em imagens de satélite de alta resolução. O MapBiomas informa que não realiza avaliação sobre legalidade, responsabilidade e/ou restrição acerca dos alertas de desmatamento validados e publicados nesta plataforma. Essa avaliação é de exclusiva competência dos órgãos públicos e/ou das instituições privadas e financeiras que podem acessar livremente os dados disponibilizados pelo MapBiomas Alerta. O MapBiomas não se responsabiliza pelas decisões tomadas por esses órgãos e instituições com base nos alertas publicados, pois estes contêm dados objetivos e concretos sobre a existência de desmatamento (perda de vegetação nativa).

A seguir alguns esclarecimentos sobre o escopo e as limitações dos dados dos alertas:

1. Período dos alertas: a fase operacional busca avaliar todos os alertas de desmatamento detectados no país a partir de janeiro de 2019. Os alertas anteriores a esse período (outubro a dezembro de 2018) representam a fase pré-operacional com uma amostra dos alertas do período, e não aparecem nas estatísticas e no mapa (apenas continuam no banco de dados da plataforma para consulta por meio dos seus respectivos códigos do alerta). A data de detecção é aquela em que o alerta foi gerado pelos provedores (ex. DETER, SAD, GLAD) e não necessariamente representa o momento em que o desmatamento ocorreu. Desmatamentos detectados em 2019, por exemplo, podem ter se iniciado ou ter acontecido em 2018. Os dados do ano corrente são sempre parciais, sujeitos a alteração, devido ao tempo de processamento e publicação dos alertas. Quando os dados para um ano são consolidados, sistematizamos e publicamos o Relatório Anual do Desmatamento (RAD), o qual fica disponível no site do MapBiomas Alerta (http://alerta.mapbiomas.org/relatorio).
2. Área Mínima: área mínima do desmatamento para ser publicado na Plataforma do MapBiomas Alerta é 0,3 hectares. Para ser considerado sobreposição com CAR a área mínima é 0,1 ha
3. Vegetação não lenhosa: o MapBiomas Alerta utiliza os indícios de desmatamento dos sistemas DETER/INPE, SAD/IMAZON, GLAD/Univ. Maryland, SIRAD-X/ISA, SAD Caatinga/UEFS-Geodatin, SAD Mata Atlântica/SOS Mata Atlântica-Arcplan e SAD Pantanal/SOS Pantanal-ArcPlan. Destes sistemas apenas o DETER-Cerrado gera alertas em vegetação não lenhosa. Portanto, apenas no bioma Cerrado é monitorado o desmatamento em vegetação campestre. Nos demais biomas o desmatamento em vegetação não lenhosa só é identificado no MapBiomas Alerta quando associado a indícios de desmatamento em formações florestais e savânicas (veja mais sobre as fontes de dados e o método no site http://alerta.mapbiomas.org/).
4. Embargos: as áreas de embargo correspondem aquelas disponibilizadas no geo-serviço do IBAMA e do ICMBio (http://siscom.ibama.gov.br/geoserver/) e podem estar incompletas em relação aos embargos estaduais e municipais.
5. Cadastro Ambiental Rural: os dados do Cadastro Ambiental Rural são aqueles consultados por geo-serviço do SICAR gerido pelo Serviço Florestal Brasileiro. Imóveis que estejam cadastrados nos estados e não tenham sido sincronizados com o SICAR não são contemplados.
6. Autorizações de supressão de vegetação nativa: as autorizações de uso alternativo e supressão da vegetação, bem como planos de manejo florestal, têm como fonte o SINAFLOR/IBAMA que integra os dados de todos os estados brasileiros, com limitações de atualizações. Para os estados do Pará e Mato Grosso, as informações foram obtidas dos geo-serviço das SEMAs destes estados (https://monitoramento.semas.pa.gov.br/monitoramento/#/sig e http://monitoramento.sema.mt.gov.br/simlam/). As autorizações feitas no âmbito municipal podem estar incompletas, assim como as autorizações emitidas pelos estados anteriores à implementação do SINAFLOR em 2018.
7. Legalidade, responsabilidade e/ou restrição acerca dos alertas de desmatamento validados e publicados na plataforma: este tipo de avaliação não é feita pelo MapBiomas, cabendo aos usuários (órgãos ambientais, instituições financeiras etc) buscar este tipo de informação junto às autoridades competentes ou aos seus clientes.
8. Alertas pendentes: o propósito é revisar todos os alertas gerados pelos principais sistemas, no entanto, parte dos alertas pode ter seu processo de validação pendente por motivos diversos (ex. falta de imagem por cobertura de nuvem, excesso de alertas em meses de maior quantidade de desmatamento etc.). A quantidade de alertas pendentes pode variar ao longo do tempo, já que são continuamente produzidos e publicados.
9. Omissões: o MapBiomas não gera alertas próprios e depende da qualidade dos sistemas que operam em território brasileiro para evitar omissões. O desenvolvimento de novos sistemas de detecção de alertas e a inclusão deles como fonte no MapBiomas Alerta tem reduzido omissões e permitindo a correta identificação dos desmatamentos em todos os biomas.
10. Alguns alertas foram revisados após a publicação na plataforma e CANCELADOS por motivo de limpeza de pasto ou bordas, silvicultura ou outros. Estes alertas não aparecem nas estatísticas e nem no mapa. Mas, eles continuam no banco de dados da plataforma para consulta por meio dos seus respectivos códigos do alerta.

Caso tenha sugestões, críticas e ideias para aprimorar o trabalho entre em contato pelo e-mail: suporte.alerta@mapbiomas.org

Repasses constitucionais de ICMS e ICMS Fundeb a municípios do NOF em outubro recuam 59%, no acumulado do ano aumentam 11%

Gráfico I

Conforme o Gráfico I, os repasses de ICMS e ICMS Fundeb realizados pelo estado do Rio aos municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 43,05% em janeiro, 44,92% em fevereiro, 32,56% em março, 54,27% em abril, 27,51% em maio, 27,16% em junho, 54,31% em julho, 21,16% em agosto e 22,41% em setembro, e recuaram 59% em outubro, na comparação com os respectivos meses do ano anterior.

O valor absoluto repassado para cada um dos 13 municípios da região estão expressos no primeiro quadro da tabela abaixo.

No acumulado do ano até outubro, os repasses aumentaram 10,59% na comparação com o mesmo período do ano anterior, totalizando R$ 314,875 milhões, repassados para cada um dos 13 municípios da região, também, conforme o primeiro quadro da tabela abaixo. 

Parte do aumento nos repasses deste ano se deve a renúncia fiscal embutida nos repasses realizados em 2023, estabelecida pela redução da alíquota de ICMS incidente sobre os combustíveis que vigorou naquela ocasião. A partir de julho teve início as compensações pelas perdas de arrecadação causadas pela Lei Complementar Federal nº 194/2022. A compensação foi acordada entre todos os estados e o Governo Federal, com a mediação do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Portanto, nos valores referentes a julho, agosto, setembro, outubro e dezembro de 2023 (meses em que foram repassados aos municípios as compensações supracitadas), foram somados ao ICMS e ICMS Fundeb (segundo quadro da tabela abaixo) os valores complementares estipulados conforme o acordo supracitado, o que elevou em 5,13% os valores repassados em 2023 aos municípios a título de ICMS e ICMS Fundeb. 

Obs.: os repasses de ICMS e ICMS Fundeb representam a maior parte do total de repasses realizados pelo estado do Rio aos municípios. Por exemplo, em março de 2024 representaram 78,31% para Aperibé, 63,01% para Itaperuna e 70,77% para Miracema.

Gráfico II

No Gráfico II, ou 3º quadro da tabela abaixo, contém os porcentuais de aumento no período janeiro a outubro para cada um dos 13 municípios da região.

Link para a postagem Repasses de ICMS do ERJ aos municípios do NOF caem 0,59% em 2023, que mostra as oscilações dos repasses devido à redução de ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica.

Link para matéria do G1: Da isenção à reoneração integral: veja como foi o vaivém dos impostos sobre combustíveis desde 2021

Repasses constitucionais de tributos do ERJ a Miracema em outubro caem 60%, com o repasse da Outorga do Saneamento da Cedae aumentam para 25%

Os repasses constitucionais de tributos realizados pelo estdao do Rio a Miracema em outubro caíram 60,18%, mas com a Outorga do Saneamento da Cedae à Águas do Rio os repasses aumentaram 25,11%.

Os repasses em outubro relativos aos tributo totalizaram R$ 2,340 milhões e o repasse referente a Outorga da Cedae foi de R$ 5,014 milhões.

Conforme o gráfico acima, os repasses constitucionais realizados pelo estado do Rio a Miracema aumentaram 33,44% em janeiro, 34,18% em fevereiro, 25,84% em março, 44,33% em abril, 23,26% em maio, 10,54% em junho, 52,83% em julho, 18,77% em agosto,  6,53% em setembro e 25,11% em outubro, na comparação com os respectivos meses do ano anterior.

No acumulado do ano até outubro, os repasses a Miracema aumentaram 63,05% na comparação com o mesmo período do ano anterior, totalizando R$ 33,251 milhões.

Tendo em vista que os repasses de ICMS e ICMS Fundeb representam a maior parte do total de repasses de tributos a Miracema, parte do aumento nos repasses deste ano se deve a renúncia fiscal deste imposto estabelecida pela redução da alíquota de ICMS incidente sobre os combustíveis, que vigorava naquela ocasião, cuja compensação pelas perdas de arrecadação iniciou a partir de julho de 2023 (LC 194/2022).

Link para a postagem Repasses constitucionais do ERJ a Miracema aumentam 5% em 2023 , que mostra as oscilações dos repasses devido à redução de ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica.

Royalties de petróleo distribuídos aos Municípios do Noroeste Fluminense caem 9,4% em novembro, no acumulado do ano aumentam 11,6%

 

Conforme o gráfico acima, os royalties de petróleo repassados aos municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 4,3% em janeiro, 7,2% em fevereiro, 4,1% em março, 11,4% em abril, 17,2% em maio, 11,3% em junho, 20,7% em julho, 32,7% em agosto, 25,2% em setembro e 13,5% em outubro, e diminuiram 9,4% em novembro, na comparação com os respectivos meses do ano anterior.

Em relação ao mês anterior, em novembro caiu -6,6%.

O valor destinado aos municípios do Noroeste Fluminense em novembro totalizou R$ 26,843 milhões, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região conforme o primeiro quadro da tabela abaixo.

No acumulado do ano até novembro, aumentou 11,6%, propiciando R$ 286,256 milhões para os municípios do Noroeste Fluminense, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região também conforme o primeiro quadro da tabela abaixo.

Em novembro do ano anterior (2023), os repasses aos municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 19,5% na comparação com novembro de 2022, conforme a postagem Royalties de petróleo distribuídos aos Municípios do Noroeste Fluminense em 2023 recuam 9,7%.

Portanto, a comparação de novembro deste ano com o ano anterior foi feita sobre valor em alta, enquanto a comparação do acumulado até novembro deste ano com o ano anterior foi feita sobre valor em queda. 

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis. As empresas efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, que é responsável por repassar aos estados e municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.