Remanescentes da Mata Atlântica no Noroeste Fluminense aumentam 92 ha em 2022

No período 2013 a 2022 a região perdeu 957 ha de mata nativa 

A preservação de remanescentes da Mata Atlântica que sobraram no Noroeste Fluminense, que conta com apenas 5,53% do território (2022), dos quais dependem os fluxos dos mananciais de águas, são fundamentais pois prestam serviços ambientais importantes como a proteção de mananciais hídricos, a contenção de encostas, a temperatura do solo e a regulação do clima, já que regiões arborizadas podem reduzir a temperatura em até 2º C. 

De acordo com levantamento realizado por SOS Mata Atlântica e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), disponibilizado no Atlas Municípios, os remanescentes da Mata Atlântica no Noroeste Fluminense recuaram 957 hectares no período 2013 a 2022, o que equivale a cerca de mil  campos de futebol. A maior perda ocorreu em 2015 (-657 ha), em seguida 2014 (-439 ha) e 2017 (-129 ha). Nos anos 2016 e 2018 tiveram ganhos de 129 e 11 ha, respectivamente, em 2019 e 2020 ficaram estáveis, e em 2021 2022 voltou a ter ganho de 36 e 92 ha, respectivamente.

O bioma na região cresceu em apenas dois municípios neste período: Varre-Sai (230 ha) e São José de Ubá (56 ha). Perdas nos demais municípios: Italva (-257), Natividade (-156 ha), Porciúncula (-145 ha), Miracema e Laje do Muriaé (-134 ha cada um), Itaocara (-75), Santo Antônio de Pádua (-68 ha), Bom Jesus do Itabapoana e Aperibé (-66 ha cada um), Itaperuna (-55 ha) e Cambuci (-46 ha).

Varre-Sai detém a maior reserva relativa do bioma na região (11,46%), em seguida Laje do Muriaé (10,25%), (Miracema (9,81%), Cambuci (9,15%), Porciúncula (7,09%), Natividade (5,86%), São José de Ubá (5,03%), Santo Antônio de Pádua (4,06%), Itaperuna (4,01%),  Bom Jesus do Itabapoana (3,96%), Itaocara (2,76%), Italva (2,18%) e Aperibé (0,76%).

Em 2022, o bioma na região registrou aumento de 92 ha, tendo os maiores ganhos de mata nativa em Natividade e Cambuci, 38 e 30 ha, respectivamente. A maior perda foi registrada em Miracema (-8 ha).

Obs.: o levantamento efetuado por SOS Mata Atlântica e INPE leva em consideração somente a vegetação nativa acima de 3 ha.

Apesar da redução de ICMS sobre combustíveis a arrecadação pelo ERJ no NOF tem aumentado

Em janeiro, fevereiro e abril a arrecadação em todo Estado do Rio recuou -13,40%, -11,17% e -5,62%, respectivamente, e em março aumentou 4,93%, enquanto no Noroeste Fluminense aumentou 43,96% em Janeiro, 47,71% em fevereiro, 36,46% em março e 47,68 em abril, o que demonstra que a redução de ICMS sobre combustíveis (Lei Complementar 194/2022) praticamente não teve reflexo na arrecadação no NOF.

No acumulado do ano até abril, a arrecadação em todo Estado diminuiu -6,84%, enquanto no NOF aumentou 43,82%.

Em abril, a arrecadação de ICMS no Noroeste Fluminense aumentou 47,68% na comparação com o mesmo mês do ano anterior e 5,05% na comparação com março deste ano. 

Na comparação com abril do ano passado aumentou em 10 municípios: Aperibé (38,74%),  Bom Jesus do Itabapona (-8,54%), Cambuci (166,88%), Ialva (49,18%), Itaperuna (22,72%), Laje do Muriaé (49,08%), Miracema (179,91%),  Porciúncula (76,91, ), Santo Antônio de Pádua (54,49%) e São José de Ubá (105,08%). Enquanto nos outros três municípios a arrecadação diminuiu: Itaocara (-49,95%), Natividade (-2,05%) e  Varre-Sai (-47,41%).

No acumulado do ano até abril, três municípios concentraram 84,22% da arrecadação de ICMS na região: Itaperuna (41,55%), Miracema (20,33%) e Santo Antônio de Pádua (21,28%).

A Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158). Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2.664/1966 e 5.100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal). 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou R$ 26,9 bilhões para compensar perdas de arrecadação dos estados com a redução da alíquota do ICMS  incidente sobre combustíveis e outros itens. Segundo o ministro, o montante anunciado é resultado de um acordo com os governadores. Os valores serão abatidos das dívidas dos estados com a União. As unidades que não têm débitos receberão aportes de recursos (Rádio Senado). Link para matéria sobre isso na Agência Brasil

TRANSFERÊNCIA DE RENDA

 

TRANSFERÊNCIA DE RENDA
 

Bolsa Família inclui um milhão de famílias e bate recorde de valor médio: R＄ 672,45

Programa também tem patamar inédito de investimento: R＄ 14,1 bilhões. Pagamentos têm início nesta quinta, 18/5, a 21,2 milhões de famílias
 

É com ele que a trabalhadora rural Maria Francilene, de 25 anos, garante fraldas, frango no mercadinho e roupas para o Marcelo, seu filho de quase três anos na pequena Garrafão do Norte, município de 26 mil habitantes no nordeste do Pará. É nele que a mãe solo Adrielly Pereira Silva, de 19 anos, confia para variar o cardápio da Pérola, de dois anos e 11 meses, na cidade mineira de Jequitinhonha.
 

A certeza do mínimo de R＄ 600 e dos R＄ 150 a mais por criança de até seis anos é sinônimo de segurança e dignidade para Francilene, Adrielly e para outros 21,2 milhões de beneficiários do Bolsa Família. O programa de transferência de renda do Governo Federal inicia o pagamento de maio nesta quinta-feira, 18/5. O calendário segue até o dia 31 (veja abaixo).

 

 

RECORDES - Neste mês, o valor médio pago em todo o país no Bolsa Família é o mais alto de todos os tempos. São R＄ 672,45, acima dos R＄ 670,49 registrados em abril. O programa está nos 5.570 municípios do país e, neste mês, o valor total pago pelo Governo Federal soma R＄ 14,1 bilhões: é o maior da história do programa de transferência de renda.

1 MILHÃO DE INCLUÍDOS – Desde o relançamento em março, o Bolsa Família incluiu mais de 1 milhão de famílias. São pessoas que preenchem os requisitos para estar na lista e estavam fora até então. Entre março e abril, 808 mil famílias foram incluídas. Em maio, mais 200 mil.
 
R＄ 150 PARA 9 MILHÕES - O Bolsa Família garante o mínimo de R＄ 600 e mais R＄ 150 para cada criança de zero a seis anos na família. Em maio, são mais de 9 milhões de crianças de zero a seis anos com direito aos R＄ 150, como a Pérola e o Marcelo.
 

“Significa um extra para garantir algo a mais para a minha filha. São carnes de melhor qualidade e uma diversidade de frutas”, conta Adrielly. “Os R＄ 150 deixo para pagar coisinhas dele. Os R＄ 600 vão para luz e despesas de casa”, explica Francilene, enquanto visita um mercadinho ao lado de casa para comprar peito de frango.

ESSENCIAL - Moradora de Manaus (AM), Jéssica Lesses é mãe de duas filhas e vive com a mãe numa residência alugada. Ela se desdobra entre um emprego temporário como analista comercial, o estudo para buscar melhores oportunidades e o cuidado com as meninas. Para ela, o Bolsa Família é um essencial complemento. “Depois dessa atualização, a renda aumentou e a gente consegue comprar aqueles itens que precisava tirar do carrinho. As necessidades nunca acabam: precisamos comer, vestir, alimentar, morar. Sem o Bolsa Família, seria bem difícil”.
 

REGIÕES - O Nordeste é a região com mais integrantes no Bolsa Família. São mais de 9,7 milhões de famílias nos nove estados. Para isso, o investimento do Governo Federal é de R＄ 6,3 bilhões. O benefício médio pago na região é de R＄ 664,38. O Sudeste vem em seguida. São 6,33 milhões de famílias. Os repasses superam R＄ 4,25 bilhões e o valor médio nos quatro estados é de R＄ 672,32. Na sequência aparecem o Norte (2,59 milhões de famílias nos sete estados), o Sul (1,43 milhão nos três estados) e o Centro-Oeste (1,13 milhão nos três estados e no Distrito Federal).
 

ESTADOS - São Paulo lidera a lista de beneficiários do Bolsa Família. São mais de 2,579 milhões no estado, com benefício médio de R＄ 678,25 e investimento de R＄ 1,74 bilhão. Na sequência vêm sete estados com mais de um milhão de famílias contempladas: Bahia (2,5 milhões), Rio de Janeiro (1,82 milhão), Pernambuco (1,67 milhão), Minas Gerais (1,62 milhão), Ceará (1,49 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,23 milhão).

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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Miracema registrou a segunda maior taxa no ERJ de alcoolemia no transito em 29 de abril

Do G1 Região dos Lagos

Miracema e Cabo Frio com altos índices de motoristas flagrados pela Lei Seca dirigindo alcoolizados

Duas ações foram realizadas nesta semana em Miracema, no Noroeste Fluminense. Cabo Frio também teve um alto índice de motoristas alcoolizados flagrados.

Por g1 — Cabo Frio

07/05/2023 13h58  Atualizado há um dia 

Mais de sessenta motoristas alcoolizados foram flagrados durante a Operação Lei Seca em Miracema, no Noroeste Fluminense, durante o último fim de semana de abril. A ação também aconteceu em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, e oitenta pessoas foram autuadas no teste de bafômetro.

Em Miracema, a ação no dia 28 de abril abordou 76 condutores e 21 foram pegos, ou seja, 27,63%. Já no dia seguinte, foram 103 abordados e 40 flagrados alcoolizados, ou seja, 33,83% testaram positivo para alcoolemia.

De acordo com a assessoria de imprensa da Operação Lei Seca, na ação do dia 29 de abril, a segunda maior taxa de alcoolemia no estado registrada foi em Miracema. Já a primeira foi no bairro de Jacarepaguá, no município do Rio.

Em Cabo Frio, no dia 29 de abril foram 11 condutores parados na operação e outros 30 parados e multados por alcoolemia, o que representa 27,03%. No dia 30, foram 175 motoristas abordados e 50 pegos no teste do bafômetro o que significa 28,57%.

Na operação do feriadão do Dia do Trabalhador - de sexta até segunda - foram abordados 2.959 motoristas em todo o Estado do Rio. Destes, 677 foram flagrados dirigindo sob o efeito do álcool ou se recusaram a fazer o teste do bafômetro.

Link para o artigo no G1

Royalties de petróleo distribuídos aos Municípios do NOF caem 8% em abril

Em abril a arrecadação dos royalties de petróleo nos Municípios do Noroeste Fluminense caiu 8% na comparação com o mesmo mês de 2022, o que determinou o valor absoluto distribuído aos Municípios da região em R$ 21.492 milhões, conforme a tabela abaixo. Na comparação com o mês anterior (fmarço/23) recuou 10,46%.

No acumulado do ano até abril, aumentou 0,2%. Em valor absoluto são R$ 93,555 milhões distribuídos aos Municípios da região conforme a tabela abaixo.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro, as quais efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, que é responsável por repassar aos Estados e Municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.

Repasses de ICMS do ERJ aos Municípios do NOF caem 28% em abril e 25% no acumulado do ano

Em abril, os repasses de ICMS (ICMS e ICMS - FUNDEB) realizados pelo ERJ aos Municípios do NOF caíram 27,6% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Em janeiro caiu 16,25%, fevereiro 36,22% e março 17,92%. No acumulado do ano até abril caiu 24,7%. Tal queda de ICMS deve-se a redução de alíquota concedida aos combustíveis e outros itens (Lei Complementar 194/2022). 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou R$ 26,9 bilhões para compensar perdas de arrecadação dos estados com a redução da alíquota do ICMS  incidente sobre combustíveis e outros itens. Segundo o ministro, o montante anunciado é resultado de um acordo com os governadores. Os valores serão abatidos das dívidas dos estados com a União. As unidades que não têm débitos receberão aportes de recursos (Rádio Senado). Link para matéria sobre isso na Agência Brasil 

Repasses Constitucionais do ERJ a Miracema caem 22% em abril e 11% no acumulado do ano

Os repasses constitucionais feitos pelo Estado do Rio a Miracema em abril de 2023 cairam 21,89% na comparação com o mesmo período do ano anterior. A queda no total de repasses foi provocada principalmente pela diminuição ocorrida nos repasses de ICMS, que representaram 72,5% do total de repasses. Tal queda de ICMS deve-se a redução de alíquota concedida aos combustíveis e outros itens (Lei Complementar 194/2022). 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou R$ 26,9 bilhões para compensar perdas de arrecadação dos estados com a redução da alíquota do ICMS  incidente sobre combustíveis e outros itens. Segundo o ministro, o montante anunciado é resultado de um acordo com os governadores. Os valores serão abatidos das dívidas dos estados com a União. As unidades que não têm débitos receberão aportes de recursos (Rádio Senado). Link para matéria sobre isso na Agência Brasil

Observações no site do Tesouro/SEFAZ-Rio:

"Os relatórios evidenciam os valores pertencentes aos municípios e transferidos pelo Estado regularmente.

Os repasses aos municípios dos tributos IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual nº 46.889, de 20 de outubro de 2019.

Os repasses aos municípios do tributo IPVA são liberados com base na Lei Estadual nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, e na Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria de Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990.

Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, podem ocorrer até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. No Estado, a agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês.

Obs.: 

1. Nos tributos em que há incidência, inclui-se o FUNDEB (até 2014).

2. Cota-parte das multas e juros de mora do ICMS e IPVA seguem Decreto Estadual nº 42.516, de 16 de junho de 2010." 

Arrecadação de ICMS Ecológico de Miracema no período 2012 - 2022

 

O ápice da arrecadação foi em 2013 ao arrecadar R$ 2,741 milhões, depois entrou em descendência de 2014 a 2018 e voltou a ascender em 2019 e 2020, e a partir de 2021 voltou a recuar tendo em 2022 o menor valor de toda série.

 

IFCA definitivo para cálculo do ICMS Ecológico Ano Fiscal 2023 atribuído aos Municípios do NOF

São José de Ubá obteve o 1º lugar no ranking da região no IFCA (Índice Final de Conservação Ambiental), visto a excelente pontuação obtida no subíndice destinação de resíduos (IrDR), conforme as Tabelas I e II. Em seguida Santo Antônio de Pádua também com excelente pontuação no IrDR.

Conforme a Tabela II, Aperibé, Italva, Itaocara, Laje do Muriaé, Santo Antônio de Pádua e Varre-Sai descartaram 100% dos resíduos recolhidos em aterro sanitário, enquanto Cambuci, Miracema e São José de Ubá descartaram parte em aterro sanitário e o restante no lixão do município.

Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna, Natividade e Porciúncula descartaram 100%  dos resíduos recolhidos nos respectivos lixões.

Tabela I

Tabela II