Arrecadação de ICMS no NOF recua 23,42% em abril e 11,15% no acumulado do ano

Em abril, a arrecadação do ICMS pelo Estado do Rio nos Municípios do Noroeste Fluminense caiu -23,42% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Na comparação com o mês anterior (março) aumentou 2,42%. Em todo Estado do RJ  aumentou 12,27% na comparação com o mesmo mês do ano passado e 23,26% na comparação com o mês anterior deste ano.

Entre os 13 municípios da região houve aumento na arrecadação de quatro, que variou entre 2,50% e 34,62%.. Nos outros nove municípios a arrecadação caiu entre -11,38% e -78,50%.

No acumulado do ano até abril, a arrecadação no Noroeste Fluminense caiu -11,15% na comparação com o mesmo período do ano anterior (janeiro a abril). Em todo Estado aumentou 7,44%. 

Entre os 13 municípios da região houve aumento na arrecadação de cinco, que variou entre 6,61% e 17,59%, exceto Miracema que teve aumento atípico de 92,56%. Os outros sete  municípios registraram queda, que variou entre -11,15% e -56,72%.

Três municípios concentraram 80,76% da arrecadação na região: Itaperuna (48,29%), Santo Antônio de Pádua (17,28%) e Miracema (15,19%).

A Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158). Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2.664/1966 e 5.100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal).

Obs.: postagem alterada em 21/06 para acertar os valores referentes ao total do Estado do Rio.

Arrecadação dos royalties de petróleo no Noroeste Fluminense aumenta 48,5% em abril e 71,1% no acumulado do ano

Em abril, a arrecadação dos royalties do petróleo nos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou 48,5% na comparação com abril de 2021, o que elevou o valor absoluto distribuído aos Municípios da região, conforme a tabela abaixo, para R$ 23,360 milhões. Na comparação com o mês anterior (março/22) recuou 8,37%.

Análise do DRM-RJ relativa ao crédito referente a abril/22: Em resumo, a continuidade da valorização dos preços dos derivados de petróleo e gás natural não foi suficiente para compensar a diminuição da produção (boe) referente ao ERJ (-2,8%) e a queda da taxa de câmbio (-6,1%). Desta forma, ocorreu redução nos royalties pagos ao ERJ (-7,8%) no mês de abril de 2022.

No acumulado do ano até abril, aumentou 71,1%. Em valor absoluto são R$ 93,335 milhões distribuídos aos Municípios da região, conforme a tabela abaixo.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro, as quais efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, que é responsável por repassar aos Estados e Municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.  

Obs.: postagem alterada em 02/06 para inclusão do parágrafo relativo a análise do DRM-RJ.

Puxado por Itaperuna, Noroeste Fluminense abre 261 postos de emprego formal em março e 658 no primeiro trimestre

Em março, o Noroeste Fluminense abriu 261 vagas com carteira assinada (+196 na microrregião Itaperuna e +65 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Um pouco menos dos 292  postos criados em março de 2021.

Itaperuna destacou-se com abertura de 177 vagas, em seguida Santo Antônio de Pádua  (85), Bom Jesus do Itabapoana (37), ,Cambuci (17) e Italva (3). Itaocara admitiu e demitiu o mesmo número de vagas, enquanto nos demais municípios da região o saldo de empregos foi negativo (variou entre -2 e -34).

O setor serviços destacou-se com abertura de 193 vagas (+151 na microrregião Itaperuna e +42 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida indústria, com 142 vagas (+81 na microrregião Itaperuna e +61 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

No primeiro trimestre, a região acumula abertura de 658 vagas (+428 na microrregião Itaperuna e +230 na microrregião Santo Antônio de Pádua). No mesmo período do ano anterior a região abriu 596 postos.

Itaperuna lidera com a criação de 383 vagas, em seguida Santo Antônio de Pádua (260), Bom Jesus do Itabapoana (55), Itaocara (36), Cambuci (27), Italva (23), Porciúncula (8) e,Aperibé (7). Nos demais municípios da região o saldo foi negativo (variou entre -1 e -22).

O setor serviços destacou-se com abertura de 416 vagas (+276 na microrregião Itaperuna e +140 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida construção, com 401 vagas (+363 na microrregião Itaperuna e +38 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

Municípios compreendidos na microrregião Itaperuna: Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e na microrregião Santo Antônio de Pádua: Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá.