EMPREGOS FORMAIS NO NOROESTE FLUMINENSE – NOVEMBRO/2011

Em novembro de 2011, as admissões de empregos com carteira assinada superaram os desligamentos em 97 empregos no Noroeste ante 178 no mesmo mês de 2010, o que representou um recuo de 45,51%. Tal recuo foi mais acentuado do que o ocorrido no Estado do Rio (22,21%) e não tão expressivo quanto o registrado no Brasil (69,09%).

Dos 13 municípios do Noroeste, em 9 deles os desligamentos superaram as admissões. Apenas em Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé e Varre-Sai que o saldo foi favorável às admissões (ver tabela abaixo).

De janeiro a novembro de 2011, o saldo da flutuação de empregos na região apresentou 2.220 admissões ante 2.126 no mesmo período de 2010, o que representou um aumento de 4,42%, enquanto no Estado do Rio houve aumento de 6,12% e no Brasil queda de 8,79%.

Os municípios do Noroeste que apresentaram os melhores saldos na flutuação de empregos no acumulado deste ano foram: Itaperuna (816), Santo Antônio de Pádua (368), Bom Jesus do Itabapoana (307), Itaocara (183), Aperibé (148), Miracema (147) e Italva (132). Entre estes, os municípios que mais evoluíram na contratação de empregos na comparação com janeiro a novembro de 2010 foram: Aperibé (120,90%), Italva (84,12%), Santo Antônio de Pádua (52,70%), Miracema (42,72%), Itaocara (25,34%) e Bom Jesus do Itabapoana (12,45%).

Ocupações que apresentaram os maiores saldos na flutuação de empregos nos municípios que registraram mais empregos de janeiro a novembro de 2011:

• Itaperuna: Auxiliar de escritório (74), Repositor de mercadorias (51), Técnico de enfermagem (50), Operador de máquina de costura de acabamento (47), Desossador (41) e Operador de caixa (30);
• Santo Antônio de Pádua: Auxiliar de escritório (59), Trabalhador de serviços de limpeza e conservação de áreas públicas (45), Vendedor de comércio varejista (42), Cortador de pedras (41), Agente de saúde pública (29) e Técnico de enfermagem (18);
• Bom Jesus do Itabapoama: Auxiliar de escritório (35), Vendedor de comércio varejista (33), Faxineiro (28), Pedreiro (22), Servente de obras (20), Cortador de pedras (20), Varredor de rua (20);
• Itaocara: Servente de obras (20), Vendedor de comércio varejista (18), Auxiliar de pessoal (16), Professor de educação de jovens e adultos no ensino fundamental – 1ª a 4ª série (15), Auxiliar de escritório em geral (11), Motorista de caminhão (10) e Professor de nível médio no ensino fundamental (10);
• Aperibé: Costureiro de peças sob encomenda (18), Servente de obra (17), Vendedor de comércio varejista (16), Auxiliar de escritório (14), Auxiliar de pessoalo (13) e Operador de máquinas ferramenta convencionais (7);
• Miracema: Costureiro a máquina na confecção em série (21), Auxiliar geral de conservação de vias permanentes (20), Operador de máquina de costura de acabamento (14), Pedreiro (13), Auxiliar de pessoal (11) e Motorista de caminhão (9);
• Italva: Servente de obras (54), Pedreiro (27), Professor de nível superior do ensino fundamental -1ª a 4ª série (8), Vendedor de comércio varejista (7), Embalador à mão (6) e Carregador – armazém (5).

Saldo da flutuação de empregos formais no NOFFonte: CAGED/MTE

No Estado do Rio foram gerados 24.867 empregos formais em novembro de 2011 ante 31.965 em igual mês de 2010 (queda de 22,21%). De janeiro a novembro de 2011, foram 213.067 ante 200.783 no mesmo período de 2010 (aumento de 6,12%).

No Brasil foram gerados 42.735 empregos com carteira assinada em novembro de 2011 ante 138.247 em novembro de 2010 (recuo de 69,09%). De janeiro a novembro de 2011, foram 2,321 milhões ante 2,544 milhões em igual período de 2010 (recuo de 8,79%).

Obra Logradouros de Miracema
Praça Jair do Nascimento

Este capítulo de ´´Logradouros de Miracema´´, do Volume X, trata de misteriosa praça no que foi o Campo de Viação de Miracema, enfrente ao hangar, no alto do Cruzeiro, no Bairro Vila Nova, e que pela Lei no. 784, de 26/08/1999 foi denominada Praça Jair do Nascimento numa homenagem dos miracemenses ao conterrâneo, lavrador, entregador, operário, probo, honrado, humilde, alegre, exemplar chefe de família, roupeiro, jogador, técnico e presidente de futebol, carnavalesco, fundador de escola de samba, popularíssimo e muito mais Jair Marques do Nascimento (Jair Polaca) (1913/1999).

Jair e o neto Jairzinho (1987)

Além de diversas mini-biografias do patrono, oferece também dados de Paulo Cezar Zapp.

Entre outras coisas fala, também:
· Busca pela praça;
· Campo de Aviação;
· Carnaval em Miracema.

Em 44 páginas ilustradas a cores, formato A-4, conta com contribuições, que muito agradecemos, de:
· Adilson Picanço Dutra (Penacho);
· Angeline Coimbra Tostes de Martino madrinha;
· Antônio Albino;
· Antônio Fernando Magalhães Siqueira (MUNDINHO);
· Blog Logradouros de Miracema;
· Canal Imprensa;
· Carlos Sérgio Barbuto;
· Hélcio Granato Menezes;
· Herivelto Cortês;
· I. Porto;
· Janine Nascimento Corrêa;
· Jornal Dois Estados;
· José Erasmo Tostes;
· José Maria de Aquino;
· José Renato Martins Mercante;
· José Souto Tostes;
· June de Souza Carvalho;
· Liberdade de Expressão;
· Luciane De Martino Almeida;
· Luiz Alberto da Mota Alvim (Bebeto);
· Luiz Carlos Martins Pinheiro;
· Marcelino Alvim Tostes (Marcelinho);
· Maurício Duarte Monteiro;
· O Dia;
· O Momento;
· O Porta-Voz;
· Otto Guilherme dos Santos Moura;
· O Vagalume;
· Pagina Um;
· Paulo Damasceno;
· PV Miracema;
· Rachel Bruno Siqueira;
· Ricarda Maria Leal Alvim (Tia Ricarda);
· Sítio da PMM;
· Vinícius Lucena Pinheiro Martins;
· Walter Moreira Santos (Waltinho).

Comentários são muito bem-vindos.

Está à disposição de qualquer interessado na Edição Eletrônica, grátis pela Internet. Pedido mpmemoria@yahoo.com.br fornecendo nome e endereço postal completos do solicitante. Por favor, se o seu pedido não for atendido reitere-o.

Muito obrigado pela divulgação que possa dar a esta mensagem.

Luiz Carlos/MPmemória.

AVES DE MIRACEMA

A seguir, aves clicadas entre os dias 5 e 6 passados:

1. Beija-flor-de-garganta-verde, espreguiçando-se.

2. Canário-da-terra-verdadeiro. Pelo seu amarelado ovo e a forma como se esparramou no fio da cerca, é um macho ancião.
3. Casal de coleirinho. Difícil, atualmente, de ser avistado. O macho (preto) estava cantando na hora do click.
4. Savacu, jovem.
5. Urubu-de-cabeça-amarela.
6. Pica-pau-anão-barrado, fêmea fazendo ninho.
7. Pica-pau-do-campo.
8. Garça-pequena e garça-real buscando seu peixinho de cada dia na cachoeira.
9. Ferreirinho-relógio, fazendo ninho.

BAR DOS SAPATOS EM VARRE-SAI CONSTA DO GUIA RIO BOTEQUIM 2012

Lançado ontem, 6, no 1º Seminário Internacional do Bar Tradicional., o Guia Rio Botequim 2012. A edição traz 50 bares inéditos no livro e foco no interior, além de botecos de favelas pacificadas. O Seminário, realizado na Gafieira Estudantina (Praça Tiradentes) é organizado pela editora Casa da Palavra com apoio da Prefeitura e do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes (SindRio).

“Aprofundamos a pesquisa no estado e 40% dos bares mapeados, entre armazéns, adegas e mercearias, estão fora da capital”, diz o economista Guilherme Studart, autor do guia e um dos curadores do seminário.

Todos os 50 endereços do Guia de Botequim, lançado ontem, foram visitados pelo autor , Guilherme Stuart. O mais longínquo (da Capital) foi o Bar dos Sapatos, em Varre-Sai. Serve-se “um lombo honesto”, mas o charme, segundo Stuart, é a decoração com paredes e teto forrados com sapatos.

No Guia Rio Botequim 2011, tivemos dois bares de Miracema contemplados: Bunda de Fora, do Sebastião, na rua do Café, e Cabeção, na av. Nilo Peçanha.

(Com informações do “O Dia” e “O Globo”)

Inea lança coletânea de leis, decretos e resoluções sobre recursos hídricos

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) lançou hoje (7), durante reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, na capital fluminense, a coletânea Base Legal para a Gestão das Águas do Estado do Rio de Janeiro. Em linguagem técnica, a coletânea reúne leis, decretos e resoluções federais e estaduais referentes aos recursos hídricos e serve de guia para profissionais e empresas que atuam na área ambiental.

Na apresentação da obra, a presidenta do Inea, Marilene Ramos, destacou que, apesar da demora na criação de uma lei de recursos hídricos, ter esse tipo de legislação é um avanço para o estado.

“O Rio de Janeiro começou de certa forma atrasado, porque em 1997 já tínhamos a lei federal. Estados como São Paulo e Ceará, em 1992, já tinham suas leis estaduais, porém nesses 12 anos[se referindo ao ano de 1999 quando foi criada a primeira lei hídrica do Rio] nós conseguimos recuperar esse atraso e estamos à frente da maior parte dos estados”, declarou.

De acordo com presidente do Inea, a cobrança pelo uso da água também está sendo decisiva na manutenção de projetos criados pelos Comitês de Gestão de Bacias, entidades responsáveis pela gestão dos recursos hídricos no estado.

Marilene também anunciou para o próximo ano a instalação do Comitê de Gestão de Bacia da Ilha Grande no município de Angra dos Reis. Segundo ela, com o lançamento desse comitê, o estado fecha o ciclo de criação de órgãos gestores das águas, atendendo exigência da primeira lei de recursos hídricos do estado.

Edição: Lílian Beraldo

OBRA LOGRADOUROS DE MIRACEMA

CHEGOU O DÉCIMO

Com grande satisfação estamos lançando a Edição Eletrônica do Volume X de Logradouros de Miracema, fruto de mais de cinco anos de tralhalho de inúmeros colaboradores, na esperança que contribua ao resgate da Memória Miracemense, facilitando e enriquecendo o seu conhecimento.

Paraíso do Tobias, 2o. Distrito do Município de Mirecema é o tema de sua capa com computação gráfica de Luís Felipe Pinheiro Sym e fotos cedidas por Hélcio Granato Menezes, Carlos Sérgio Barbuto e Angeline Coimbra Tostes de Martino Alves.

Sumário:

• Apresentação;
• Lançamento IX;
• Logradouros de Miracema fez o que?
• Homenagem Pública;
• Adumont Duarte Moneiro, rua (Vale do Cedro);
• Efrem Assed Kik, avenida (Centro);
• Jair do Nascimento, praça (Vila Nova);
• Santo Antônio, rua (Centro);
• Sumário Simplificado.

Outros personagens e assuntos são tratados.

São 137 páginas no formato A-4 ilustradas a cores.

Está ao dispor de quem se interessar, grátis pela Internet, mediante pedido com nome e endereço postal completo do solicitante: mpmemoria@yahoo.com.br

Agradece-se pela divulção que possa dar a esta notícia.

Luiz Carlos/MPmemória.

Cultura da banana em Porciúncula atrai produtores rurais de Italva

Técnicos do Programa Frutificar participam da seleção e adesão dos agricultores, garantindo a qualidade dos frutos

O cultivo da banana em Porciúncula, incentivado pelo Programa Frutificar, da Secretaria de Agricultura, vem se destacando na região, tanto pela qualidade dos frutos como pelo sucesso das parcerias implantadas para o fomento da atividade. Atraídos pelo trabalho, 20 produtores rurais de Italva foram conhecer uma das propriedades onde a produção da banana vem obtendo bons resultados.

O grupo visitou o Sítio Caeté, da produtora rural Aimar de Souza Figueira, que, junto com seus três filhos, se dedica ao cultivo da banana numa área de quase um hectare. Satisfeitos com a promissora fonte de renda, eles já preparam um novo espaço com a mesma extensão para o novo plantio.

- Temos conseguido ótimos resultados e uma boa comercialização da fruta, graças ao apoio técnico do Frutificar, Emater-Rio e da Secretaria de Agricultura de Porciúncula – contou o filho de dona Aimar, o agricultor Jaime de Souza Figueira.

O produtor orgânico de Italva Joselmo Lourenço, que participou da visita, se empolgou com o projeto em Porciúncula e disse estar ansioso para experimentar a nova cultura em seu município.

- Já produzo coco, mamão, goiaba e maracujá. Agora, estou com as covas prontas para o cultivo da banana em minha propriedade – revelou Joselmo.

Assim como o cultivo do pêssego, que vem se expandindo em Porciúncula com as parcerias do Frutificar, Ministério da Integração Nacional, prefeitura municipal, Firjan, Sebrae e Cooperativa dos Fruticultores da Mesorregião do Itabapoana, a bananicultura vem se firmando como uma vocação da fruticultura no município, recebendo o mesmo apoio para o seu crescimento.

Para o secretário de Agricultura de Porciúncula, Marcos André Dias Jogaib, o modelo de transferência de tecnologia utilizado é primordial para o sucesso da atividade, além das parcerias.

- Sempre fazemos reuniões, discutimos e buscamos soluções em conjunto para os projetos, através do Comitê de Fruticultura do Norte e Noroeste Fluminense – acrescentou.

Técnicos do Frutificar participam da seleção e adesão dos produtores, garantindo a qualidade dos frutos. O programa também oferece financiamento aos agricultores, com juros de 2% ao ano, sem avalistas para empréstimos, até o valor de R$ 50 mil.

- A análise do solo, água, condições climáticas e qualidade das mudas, são essenciais para se traçar um perfil favorável à cultura da banana – completou Ronaldo Bahiense, engenheiro agrônomo e gerente regional do Frutificar.

Responsável pelo projeto Banana em Porciúncula, o técnico da Emater-Rio Denilsom Bazeth explicou que a cultura é promissora e representa uma excelente fonte de renda para os produtores do município, que já estão conseguindo vender as safras a preços nunca alcançados no mercado. Segundo ele, com orientação técnica, os agricultores podem obter ótimos lucros, podendo pagar o investimento inicial em pouco mais de um ano. A meta é a adesão de pelo menos 20 agricultores nos próximos dois anos.

Fonte: Imprensa RJ/Ascom da Secretaria de Agricultura

Uenf terá museu sobre solos do Norte e do Noroeste Fluminenses

Amostras de solos ficarão expostas na universidade e estarão disponíveis também na internet

Um museu para ensinar e mostrar a importância de se preservar os solos para o meio ambiente. Assim pode ser definido o Museu de Solos do Baixo Paraíba do Sul, que está sendo montado na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e vai reunir, em um mesmo lugar, amostras dos solos mais comuns no Norte e Noroeste Fluminenses. O acervo ficará exposto na Uenf e também será disponibilizado através da internet, de forma semelhante ao que já acontece no Museu de Solos do Rio Grande do Sul, da Universidade Federal de Santa Maria.

— A ideia é promover a divulgação do conhecimento científico e contribuir para formar na sociedade uma consciência coletiva que reconheça os solos como um componente essencial do ambiente — explica o professor Cláudio Roberto Marciano, que atua no Laboratório de Solos (LSOL) da Uenf e coordena o projeto.

Segundo o professor, as amostras de solo - cientificamente conhecidas como monólitos - abrangem desde a camada superficial até camadas mais profundas, situadas a uma profundidade máxima de 1,5 metro, constituindo o chamado ‘perfil do solo’. A coleta segue normas apropriadas, incluindo um processo de impermeabilização com resina, para conferir maior durabilidade ao material.

O projeto conta com o apoio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio (Faperj) e do programa Universidade Aberta (Pró-Reitoria de Extensão da Uenf). Até o momento, foram realizados testes de coleta e tratamento dos monólitos. Também foi feita a caracterização detalhada, como a morfologia, a mineralogia, as propriedades químicas e físicas dos solos que, em breve, deverão compor o acervo.

Mais informações podem ser conferidas no blog Ciência Uenf (http://uenfciencia.blogspot.com/).

Fonte: Imprensa RJ/Ascom da Secretaria de Ciência e Tecnologia

XIII edição da Jornada Científica acontece a partir de 4ª feira em Miracema

Evento terá participação de 150 alunos de escolas da rede pública estadual de diversos municípios

De quarta-feira, dia 7, a sexta-feira, 9, será realizada a XIII Jornada Científica Jovens Talentos, na cidade de Miracema, Região Noroeste do Rio, com a participação de 150 alunos de escolas da rede pública estadual de diversos municípios. Os alunos apresentarão trabalhos de iniciação científica de áreas diversas, como saúde, biologia, sociologia e astronomia.

O evento acontecerá no Centro Cultural Melchiades Cardoso, localizado à Praça Ari Parreiras, s/nº, no centro de Miracema. A entrada é gratuita e os interessados e estudantes que quiserem assistir às apresentações só precisam comparecer ao local. Haverá exposições orais e de painéis, das 16h às 18h (dia 7), das 8h30min às 18h (dia 8) e das 10h30min às 18h (dia 9).

Alguns dos trabalhos são: “Avaliação da castanheira para combate do mosquito Aedes Aegypti”, “Energia em evolução: uma proposta tecnológica a favor da sustentabilidade” e “Escravidão e Liberdade: cartas de alforria na província do Rio Grande de São Pedro”.

Na sexta-feira, dia 9/12, acontecerá uma excursão cultural, que partirá às 8h da sede do evento, para visitar uma fazenda da região, em área histórica e de preservação ambiental, com explicações de um arqueólogo e de um historiador.

O programa

Instituído em 1999, o Projeto Jovens Talentos é um programa de pré-iniciação científica, desenvolvido pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio (Faperj) e pela Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj). O programa é direcionado a alunos de 15 a 18 anos de idade, que estejam no segundo ano do ensino médio ou profissional, matriculados na rede pública estadual, que apresentem bom rendimento escolar, interesse em atuar em pesquisa e disponibilidade mínima de oito horas por semana para o cumprimento do estágio. A Faperj e a Fundação Cecierj são órgãos ligados à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.

O projeto conta atualmente com escolas cadastradas de 47 municípios, totalizando 700 alunos participantes. Os estudantes interessados no Jovens Talentos devem informar-se na sua escola sobre o cadastramento da mesma. Uma vez cadastrada, ele poderá inscrever seu trabalho, com auxílio de um professor-orientador e aguardar a seleção que todos os anos ocorre em fevereiro, com resultado divulgado em abril. Caso seja selecionado, o aluno inicia estágio, de junho a dezembro, podendo ser renovado por um ano, período em que o aluno vai aprofundar sua pesquisa.

Fonte: Imprensa RJ

MIRACEMA É DESTAQUE NO ICMS VERDE 2012

Revis da Ventania

Miracema deu o maior salto no ranking estadual do ICMS Verde 2012 (espécie de royalty ecológico): pulou da 53ª para a 29ª colocação. No Noroeste Fluminense, Miracema ocupa o 1º lugar.

Tal salto deveu-se a criação de duas unidades de conservação (Apa Miracema e Revis da Ventania), que juntas somam mais de oito mil hectares. O município receberá cerca de R$ 2,34 milhões, quase quatro vezes a mais do que lhe coube no rateio de 2011 (o município deve fechar o ano com R$ 596 mil de repasses).

Os 92 municípios do Estado devem receber R$ 172,55 milhões em 2012, o que representa 55% a mais em relação a este ano.

Para 2012, não deve haver mudanças nas quatro primeiras colocações do ranking, de acordo com o levantamento oficial feito pela Secretaria estadual de Fazenda: Silva Jardim (com expectativa de receber R$ 7,9 milhões), Rio Claro (R$ 7,23 milhões), Cachoeiras de Macacu (R$ 6,92 milhões) e Nova Iguaçu (R$ 5,98 milhões) lideram a corrida sustentável.

Três cidades ficarão sem ver a cor do dinheiro: Itaocara, Paraíba do Sul e Sapucaia. O motivo: ausência de conselhos ou fundos municipais de meio ambiente.

Criado por decreto estadual em 2007, o ICMS Verde é uma forma de recompensar os municípios pelos investimentos ambientais. É composto pelos seguintes critérios: 45% para unidades de conservação, 30% para qualidade da água e 25% para gestão do lixo. Os repasses são proporcionais às metas alcançadas nessas áreas. Quanto melhores os indicadores, mais recursos as prefeituras recebem. Pela lei 2.664/96, o estado já é obrigado a repassar 25% do ICMS que arrecada aos municípios. O royalty verde apenas estabelece critérios sustentáveis ao rateio.

Em três anos, as áreas protegidas dobraram no Estado, de 104 mil para 220 mil hectares.

(Com informações do Globo de hoje)

Postagem relacionada

Índices finais do ICMS Verde 2012 dos municípios do Noroeste Fluminense

AVES CLICADAS HOJE EM MIRACEMA

1. Frango-d'água-azul.
2. Casal de pé-vermelho.
3. Bando de bico-de-lacre.
4. Casaco-de-couro-da-lama.
5. Cambacica.
6. Suiriri-cavaleiro.
7. Casal de joão-de-pau (ou joão-do-graveto).

MP requer que Prefeitura aplique verbas do SUS em hospital de Itaperuna

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ação civil pública na Comarca de Itaperuna, com pedido de tutela de urgência, para obrigar aquele município a aplicar integralmente os recursos oriundos do SUS nas suas finalidades específicas. A ação foi proposta por causa de um desvio de R$ 14 milhões nas verbas do SUS, que deveriam ser destinadas ao Hospital São José do Avaí, que atende gratuitamente a população do Município.

A ACP foi proposta em face do Município de Itaperuna, do Prefeito Fernando da Silva Fernandes, do espólio do ex-prefeito Cláudio Cerqueira Bastos (falecido este ano), e dos ex-Secretários Municipais de Saúde Carlos Alberto Malta Carpi, Marcos Tinoco de Oliveira e Crebylon Nino Gonçalves.

Em 2009, a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna instaurou inquérito civil para apurar a recusa do Hospital São José do Avaí (HSJA) em atender a população de forma gratuita, pelo SUS, com o argumento de que o Município de Itaperuna não vinha repassando ao hospital as verbas que recebe do SUS.Naquele ano, o HSJA informou ao MPRJ que o débito já totalizava mais de R$ 9 milhões e que não estava obtendo sucesso nas tentativas de acertar a pendência com o Município.

Por sua vez, a Prefeitura de Itaperuna informou que os débitos pendentes deviam-se a irregularidades detectadas pelo Sistema de Informações Hospitalares Descentralizado (MS/DATASUS), que teria bloqueado os pagamentos automaticamente.

Em reunião na sede do MPRJ em Itaperuna, representantes da administradora do HSJA informaram que a verba do SUS, embora devidamente encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde, não vinham sendo repassadas para cobrir os gastos públicos do hospital.

Na inicial apresentada ao Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itaperuna (com competência em matéria de Fazenda Pública), o Ministério Público requer a quebra do sigilo bancário da conta pela qual o município recebe a verba do SUS; que seja determinada a indisponibilidade dos bens dos réus; o afastamento do cargo do Prefeito Fernando da Silva Fernandes, por 180 dias; a concessão de tutela antecipada que obrigue o Município a aplicar integralmente os recursos do SUS nas suas específicas finalidades; e que os réus também sejam condenados ao ressarcimento integral do dano (R$ 14 milhões); a perda da função pública; a suspensão dos direitos políticos, por 8 anos; e ao pagamento de multa civil, de duas vezes o valor do dano (R$ 28 milhões), entre outras medidas.

O titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, Gustavo Santana Nogueira, subscritor da Ação, assinala que “a improbidade administrativa dos réus é patente. Não requerer a condenação dos administradores nas penalidades da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92) seria, por si só, um ato de improbidade, tamanha a clareza dos ilícitos praticados.”

O Promotor de Justiça acrescenta, ainda, na peça que “o desvio de R$ 14 milhões ao longo dos anos, a não aplicação das verbas do SUS na saúde, o surgimento de uma dívida que vai acarretar dano ao erário, o descaso com a saúde no Município; tudo isso configura um verdadeiro concurso material de atos de improbidade.”

Fonte: Jornal do Brasil

ONGs regulares voltam a receber pagamento do governo nesta quinta

CGU termina fiscalização prevista em decreto, mas não divulga resultado.
Entidade irregular tem 60 dias para corrigir problemas ou devolver dinheiro.

Os ministérios do governo federal estão autorizados, a partir desta quinta-feira (1º), a retomar os pagamentos a organizações não governamentais (ONGs) que tiveram convênios considerados regulares em fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU).

Terminou nesta quarta a suspensão dos repasses a todas as entidades conveniadas decretada pela presidente Dilma Rousseff há um mês. Nesse período, os ministérios fizeram uma "avaliação de regularidade" das parcerias com ONGs firmadas até 16 de setembro. O trabalho foi conduzido pela CGU e pela Secretaria-Geral da Presidência.

O resultado da varredura, porém, não será divulgado neste momento. Assim, não há estimativa de quantas ONGs voltarão a receber os pagamentos.

Pelo decreto, as entidades nas quais a CGU encontrou problemas terão até 60 dias para o "saneamento" das irregularidades. Caso as falhas não sejam corrigidas dentro do prazo, o ministério envolvido deverá "instaurar, de imediato, tomada de contas especial" - procedimento para apurar responsabilidades e cobrar o ressarcimento do prejuízo aos cofres públicos.

As informações são do G1, repórter Priscilla Mendes. Continue lendo aqui.

Postagem relacionada

Decreto suspende convênios com ONGs até avaliação de regularidade

Estado assina convênios para a proteção ambiental do Norte e Noroeste fluminense

Foto: Luiz Morier

Região do Estado do Rio conta com apenas cerca de 3% de cobertura vegetal

O secretário do Ambiente, Carlos Minc, e a presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, estiveram nesta quarta-feira (30/11) em Itaperuna, no Noroeste fluminense, para a assinatura de convênios para a elaboração de 15 planos municipais para a preservação da Mata Atlântica e para a reestruturação e, em alguns casos, a construção de 15 hortos municipais, com sistemas de irrigação, sementeiras, casa de sombra/estufa, galpão de trabalho e canteiros.

As ações acordadas têm grande importância ambiental, já que tanto o Noroeste como o Norte fluminense só contam com cerca de 3% de cobertura vegetal. Após participar de seminário, Minc e Marilene, entre outros, foram ao Morro do Castelo e plantaram mudas de árvores nativas de mata ciliar aos pés do Cristo Redentor de Itaperuna, marcando assim a parceria entre o governo estadual e municípios das duas regiões.

O seminário e uma reunião de trabalho foram promovidas, entre outros, pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul, Secretaria de Estado do Ambiente, Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o Conselho de Secretários Municipais de Meio Ambiente.

Durante o seminário, Minc e Marilene fizeram um balanço de tudo que foi implementado até agora, pelo governo estadual, nas regiões Norte e Noroeste, com investimentos de R$ 35 milhões, de várias fontes, como o Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental) e o Fundo da Mata Atlântica.

Dentre as conquistas relatadas, foram citadas ações de desassoreamento de canais e obras de revitalização do Parque Estadual do Desengano. Marilene Ramos destacou ainda a instalação de nove estações de sistema Alerta/Alarme, o que vai beneficiar o trabalho da Defesa Civil em atuações preventivas relacionadas a catástrofes naturais.

- Este verão vamos estar mais equipados para trabalhar - disse.

A presidente do Inea anunciou ainda a criação de um aterro sanitário no município de São Fidélis, que atenderá de forma consorciada a seis municípios.

- Conseguimos concluir a licitação para o Aterro Sanitário de São Fidélis. Será um marco para a região, pois precisamos acabar com os lixões - disse.

Promovido no Itaperuna Tênis Clube, o seminário teve como objetivo principal a busca de parcerias entre municípios e outros setores sociais para que sejam elaborados projetos e captados recursos para a área ambiental das regiões Norte e Noroeste.

Dentre os parceiros e patrocinadores acertados, incluem-se a Caixa, LLX, OSX, Águas do Paraíba, Nova Cedae, Odebrecht, Ecoanzol e as prefeituras de Campos dos Goytacazes, Itaperuna e São João da Barra.

Minc fez algumas considerações sobre a votação do Código Florestal:

- Aqui no Estado do Rio de Janeiro, agricultura e meio ambiente andam de mãos dadas – disse o secretário do Ambiente, que lembrou ainda sua preocupação em gerar emprego e renda para o Norte e o Noroeste fluminense. – Estamos licenciando as obras do Porto do Açu, em São João da Barra, que vai gerar milhares de empregos – destacou.

Fonte: Imprensa RJ/Ascom da Secretaria estadual do Ambiente

Governo entrega viatura para a Defesa Civil de cada um dos 92 municípios do Estado

Veículos serão empenhados, exclusivamente, nas ações de prevenção e preparação das cidades para o enfrentamento de emergências e desastres naturais

O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, entrega nesta quinta-feira (1/12), às 9h, no Complexo de Ensino Coronel Sarmento, em Gadalupe, uma viatura para cada um dos 92 municípios do estado. Os veículos serão empenhados, exclusivamente, nas ações de prevenção e preparação das cidades para o enfrentamento de emergências e desastres naturais.

De acordo com o secretário de Estado de Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Simões, o objetivo da doação é ampliar a estrutura das defesas civis municipais com mais uma ferramenta de trabalho.

- Esses veículos contribuirão muito para as ações das Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdecs), principalmente na preparação de medidas estratégicas em situações de emergência e risco, bem como na diminuição do tempo-resposta desses órgãos. Com isso, o sistema estadual de Defesa Civil ficará ainda mais fortalecido – disse.

As viaturas – picapes com tração 4x4 – são próprias para o trabalho em locais de difícil acesso, atuando não só em demandas rotineiras, como também em atendimento a possíveis desastres, resgatando pessoas e levando mantimentos.

Além do secretário Sérgio Simões, está confirmada a presença do governador em exercício Luiz Fernando Pezão, além de prefeitos dos municípios fluminenses na solenidade de entrega dos novos carros.

Serviço

Entrega de 92 viaturas para os municípios fluminenses

Data: Quinta-feira (1/12)

Horário: 9h

Local: Complexo Ensino Coronel Sarmento – Gadalupe

Fonte: Imprensa RJ/Ascom da Secretaria estadual de Defesa Civil

Vacinação contra a febre aftosa: hoje é o último dia

O prazo para imunização do rebanho bovino termina nesta quarta-feira, dia 30, e não será prorrogado

Hoje, dia 30 de novembro, é o último dia para os pecuaristas fluminenses vacinarem seus rebanhos contra a Febre Aftosa. O Estado do Rio, considerado área livre de aftosa, há 14 anos sem o registro da doença, tem obtido nas campanhas índices vacinais superiores a 90%.

O superintendente de Defesa Agropecuária da secretaria Agricultura, Paulo Henrique Moraes, lembra que a distração de um produtor pode comprometer toda a sanidade da pecuária fluminense. Após o encerramento da campanha, os produtores têm até o quinto dia útil para entregar a declaração de imunização de seus animais nos Núcleos de Defesa Agropecuária ou nos postos municipais de sua região.

A comprovação da vacinação é muito importante e será exigida para emissão da Guia de Trânsito de Animais (GTA) nos deslocamentos de bovino e búfalos. O documento evita que o produtor sofra as penalidades previstas na lei como multa e interdição da propriedade.

Fonte: Imprensa RJ

BORDADOS DO NOROESTE FLUMINENSE NA FEIRA DA PROVIDÊNCIA

Governo do Estado apresenta arte fluminense na Feira da Providência

O Governo do Estado apresenta a cultura e a arte de todas as regiões fluminenses em seu estande na 51ª Feira da Providência, no Riocentro, em Jacarepaguá. Os visitantes da maior feira de solidariedade do país, que começou nesta quarta-feira (30/11) e termina no próximo dia 4, terão a oportunidade de comprar produtos nacionais e importados a preços mais baixos e ainda contribuir com o Banco da Providência, da Arquidiocese do Rio de Janeiro. O governador em exercício Luiz Fernando Pezão e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, participaram da abertura da feira.

- Sou um fã da Feira da Providência e fico feliz de ver mais de 300 estandes divulgando as regiões, os países e seus artesanatos, que geram emprego e renda, uma filosofia do Banco da Providência. Espero que o evento seja um sucesso e que o público compre e consuma muito, para contribuir com o desenvolvimento econômico das regiões participantes. A feira mostra a pujança econômica do Rio - afirmou Pezão, que estava acompanhado do secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves.

Artesãos fluminenses estão tendo a oportunidade de apresentar seus trabalhos no estande da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços e do RIOSOLIDARIO - Obra Social do Rio de Janeiro. O espaço de 170 m², no Pavilhão 3, reúne mais de 1,5 mil peças. No estande, os visitantes podem aproveitar os descontos e as promoções para antecipar as compras de Natal. Bordados do Noroeste, cerâmicas do Norte, artigos com fibra naturais do Médio Paraíba e cestas de bambu da Costa Verde revelam a riqueza cultural do Estado.

- Esse é o quarto ano que representamos o Estado do Rio na feira. O nosso estande é o que mais vende na Providência, e divulga as regiões turísticas do Rio de Janeiro com foco nos arranjos produtivos locais. Com isso, unimos todos os municípios em uma causa única: a promoção do que o estado tem de melhor na produção de diversas áreas como a moda e o artesanato - afirmou a presidenta do RIOSOLIDARIO, Daniela Pedras.

O estande do governo divulga também o Programa de Artesanato do Rio de Janeiro, que registra artesãos no Programa de Artesanato Brasileiro, do Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior. São mais de 4 mil artesãos cadastrados pela ação, que mostra a diversidade fluminense em exposições e cursos. Na Providência, que este ano tem como tema “Um lugar pra gente ser feliz”, o espaço se soma aos estandes de 39 países e 15 estados brasileiros, com produtos, artesanato e comidas típicas.

- Durante a feira, serão realizadas oficinas de cestaria em jornal, tapeçaria, de pintura em tecido e bordado. São mais de 600 artesãos das 8 regiões do Estado do Rio de Janeiro que estão tendo a oportunidade de divulgar e vender os seus produtos. Uma chance única. O estado do governo é um mostruário do que produzimos. No ano passado, vendemos mais de R$ 30 mil. Este ano, queremos aumentar as vendas - ressaltou o coordenador do Programa de Artesanato, Augusto Cardoso.

Educação no trânsito na feira

O Departamento de Trânsito do Rio (Detran) também participa da feira cultural. O órgão aproveitou a oportunidade para levar aos visitantes informações sobre seus projetos educativos e sociais. No estande de 300 m2, os interessados podem tirar dúvidas sobre os serviços oferecidos e conhecer o programa para portadores de necessidades especiais, o Cidadania sobre Rodas.

- A feira é um dos cinco calendários de eventos que o Detran participa. É muito importante porque é uma oportunidade que temos de estar perto da população mais jovem, com educação no trânsito. Este ano, criamos um espaço para atrair crianças, jovens e adultos com brincadeiras de perguntas e respostas e cesta de basquete para testar a coordenação motora - explicou o presidente do Detran, Fernando Avelino.

A Loterj e a Fundação Santa Cabrini também participam da feira com estandes. Nos espaços, os visitantes podem tirar dúvidas sobre os projetos das instituições.

Feira da Providência reúne 300 expositores

Solidariedade, cultura, moda, gastronomia, decoração, beleza, saúde e espetáculos folclóricos fazem da feira um dos mais importantes eventos do calendário carioca. Entre os destaques desta edição está a volta do Mercado de Importados, com mil itens a preços baixos, e um parque de entretenimento com brinquedos e atividades. Ocupando um espaço 30% maior do que a edição passada e reunindo cerca de 300 expositores, a Feira da Providência deve receber mais de 500 mil visitantes.

- A feira é um evento da cidade do Rio de Janeiro, que atrai pessoas, e é uma atividade econômica importante, de cunho social importante, no qual os recursos são destinados a ações sociais - disse o prefeito do Rio, Eduardo Paes.

Maior projeto social da Arquidiocese, o Banco da Providência foi criado há 51 anos por Dom Helder Câmara para resgatar a cidadania de pessoas socialmente excluídas. Para que as ações ajudem anualmente famílias de baixa renda, o banco conta com recursos arrecadados na Feira da Providência, no Programa Amigos do Banco e no Arraial da Providência. O objetivo é oferecer capacitação profissional, gerando renda e inserindo cidadãos no mercado de trabalho.

- A Feira da Providência é um dos poucos eventos dedicados para arrecadar fundo para o trabalho social, aplicado em todo o município do Rio de Janeiro. Há 51 anos esse trabalho tem ajudado milhares de pessoas a adquirirem emprego e renda - afirmou o cardeal arcebispo, Dom Orani Tempesta.

A 51ª Feira da Providência - que acontece nos Pavilhões 1 e 2 do Riocentro, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio de Janeiro - pode ser visitada até o próximo domingo (4/12), das 12h às 23h. O ingresso custa R$ 12. Estudantes e idosos acima de 60 anos têm direito à meia-entrada. Crianças com até 1 metro não pagam. Para mais informações, o interessado pode acessar o site www.feiradaprovidencia.org.br.

Fonte: Imprensa RJ

Secretaria do Ambiente faz operação para apreender javalis em Macaé de Cima

São 300 animais que estão sendo criados de forma ilegal em área de proteção ambiental

A Secretaria de Estado do Ambiente deflagrou, nesta terça-feira (29/11), a "Operação Javali-Pirata" para apreender 316 javalis que vinham sendo mantidos em um criadouro ilegal na Área de Proteção Ambiental de Macaé de Cima, em Nova Friburgo, na Região Serrana. Dada à complexidade da ação, até agora foram apreendidos 96 javalis. Em uma semana, o restante dos animais será retirado do local.

A operação foi coordenada pessoalmente pelo secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, e pelo chefe da Cicca (Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais; órgão da SEA), José Maurício Padrone, e contou com o apoio de equipes do Batalhão Florestal, do Bope, do Inea (Instituto Estadual do Ambiente), da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e do Ibama.

O criadouro ilegal Yacan Alto-Agronegócio Ltda. – situado ao lado do Parque Estadual dos Três Picos – trazia sérios riscos ambientais para o ecossistema da região. Como não existem predadores naturais dos javalis, os animais poderiam comprometer a rica biodiversidade local se invadissem áreas verdes protegidas.

- Era uma bomba biológica. Os javalis iam acabar com o Parque Estadual dos Três Picos, que é a maior unidade de conservação do Estado do Rio de Janeiro - afirmou Minc.

- Estamos em uma área de proteção ambiental de Macaé de Cima, e o empreendimento estava funcionando sem a licença ambiental do Ibama e do Inea, sendo uma atividade totalmente ilegal.

A operação foi considerada “muito complexa” pelo coordenador da Cicca, tendo sido planejada a longo prazo.

- Nós nos preparamos para essa operação. Caso fugissem alguns javalis, nós poderíamos anestesiar esses animais sem prejudicar a biodiversidade da região, pois contamos com atiradores de elite do Bope com armas tranquilizantes - disse Padrone.

Os javalis são uma espécie muito agressiva. Para apreender os javalis, os policiais militares montaram cercas para criar corredores até os caminhões. Para atrair os animais, colocaram então ração dentro dos veículos. Todos os javalis serão encaminhados para um abatedouro certificado pelo Ibama, no interior de São Paulo.

- Os javalis serão transportados para São Paulo, para posteriormente suas carnes voltarem embaladas a vácuo para serem doadas, pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro para restaurantes populares e comunidades carentes - disse Minc.

Segundo Padrone, a direção do criadouro foi diversas vezes multada e notificada, mas não se adequou às normas. Agora, o proprietário vai responder por crime ambiental. Hoje foram levados os 90 maiores javalis para o abatedouro em São Paulo, restando apenas as fêmeas com seus filhotes, que serão retirados do local em até uma semana.

Fonte: Imprensa-RJ/Ascom da Secretaria estadual do Ambiente

Detran visita 48 municípios no mês de dezembro

Serviço evita que clientes precisem se deslocar a cidades vizinhas para regularizar veículos

O Detran vistoria 48 municípios do estado no mês de dezembro, oferecendo serviços como vistoria anual, segunda via do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e alteração de características, entre outros. Nos municípios de Quatis, Mangaratiba, Pinheiral, Porto Real, Paraty, Guapimirim e Piraí, os documentos dos veículos serão emitidos no local da vistoria.

Com a visita dos vistoriadores, o Detran evita que seus clientes precisem se deslocar até cidades vizinhas para regularizar os veículos. Para agendar o serviço, os motoristas devem estar com o IPVA pago e ligar para 0800-0204040 ou 0800-0204041, de segunda a sexta-feira, das 6h à meia-noite, e aos sábados, das 8h às 18h.

Confira abaixo o calendário completo de dezembro:

1/12- Seropédica, Jeperi, Porciúncula, Laje do Muriaé, Silva Jardim e Iguaba Grande;

2/12- Saquarema, Varre e Sai, Natividade, Piraí e Rio Claro;

5/12- Paraty, Guapimirim e Arraial do Cabo;

6/12- São Fidélis, Bom Jardim e Mangaratiba;

7/12- Quatis, Porto Real, Duas Barras, São Sebastião do Alto e Quissamã;

8/12- Carapebus, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes e Sapucaia;

9/12- Pinheiral, Sumidouro, Carmo e Conceição de Macabu;

12/12- Saquarema, Três Rios e Itaocara;

13/12- Italva, Areal e Rio das Ostras;

14/12- Rio das Ostras, São Jose do Vale do Rio Preto e Cardoso Moreira;

15/12- São Francisco do Itabapoana, Seropédica e São Fidélis;

16/12- São Fidélis, Três Rios e São João da Barra;

19/12- Japeri, Bom Jardim e Tanguá;

20/12- Iguaba Grande, Itaocara e Piraí;

21/12- Três Rios, Cambuci, Aperibé e Conceição de Macabu;

22/12- São Fidélis, São José de Ubá, Quatis e Porto Real;

23/12- Itatiaia, Sapucaia e Silva Jardim;

26/12- Saquarema, Guapimirim e Sumidouro;

27/12- Carmo, Mangaratiba e Arraial do Cabo;

28/12- Rio das Ostras, Paraty e Rio das Flores;

29/12- Mendes, Levy Gasparian e Saquarema;

30/12- Tanguá, Areal e Paulo de Frontin.

Fonte: Imprensa-RJ/Ascom do Detran

Ceperj divulga gabaritos preliminares das provas objetivas da Fundação Saúde

Candidatos que se julgarem prejudicados podem recorrer até 8 de dezembro

Nesta terça-feira (29/11), os 82.487 candidatos presentes às provas objetivas do concurso promovido pela Fundação Saúde, aplicadas no último domingo (27/11), poderão conhecer seus erros e acertos. A partir das 10h, a Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro) disponibiliza em seu site – www.ceperj.rj.gov.br - os gabaritos preliminares que também serão divulgados pelo Diário Oficial do Estado. Esses profissionais disputam 2.778 empregos de níveis superior e médio técnico, com salários de R$ 2.402,64 e R$ 1.210,93, respectivamente.

Depois de conferir as respostas dos integrantes das bancas examinadoras, o candidato que se julgar prejudicado poderá recorrer contra os gabaritos preliminares, a partir das 10h de quarta-feira (30/11). A Fundação Ceperj colocará em sua página o modelo de formulário para os que querem entrar com recursos, cujo prazo termina às 16h do dia 8 de dezembro. O diretor de Concursos e Processos Seletivos da Ceperj, Marcus São Thiago, pede aos que pretendem entrar com requerimentos que fiquem atentos à data estabelecida no cronograma, pois ela não será prorrogada.

O recurso deverá ser redigido em formulário próprio, por questão, com indicação precisa daquilo em que o candidato se julgar prejudicado e devidamente fundamentado. O documento preenchido deve ser entregue na sede da Ceperj, na Avenida Carlos Peixoto, 54, térreo, Botafogo, Zona Sul do Rio. O atendimento, durante o prazo de recebimento estabelecido em cronograma, é feito das 10h às 16h.

Marcus São Thiago explica que, no formulário, o candidato precisa comprovar suas alegações com a citações baseadas somente na bibliografia de referência apresentada no Anexo V do edital, incluindo itens, páginas de livros, nomes de autores, juntando, sempre que possível, cópias dos comprovantes.

O diretor acha importante frisar que será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for entregue fora do prazo previsto no cronograma, ou que contiver, como fundamentação, cópia dos argumentos apresentados em outros recursos ou basear-se em fontes que não sejam as apresentadas na bibliografia de referência. Não serão aceitos requerimentos encaminhados por fax, internet ou via postal.

Após julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente. Se houver alteração do gabarito, por força de impugnações, ela valerá para todos, independentemente de terem recorrido. Quando a organizadora divulgar o resultado preliminar das provas objetivas, marcado para 20 de dezembro, todos os candidatos terão acesso à imagem de seus cartões-resposta.

Este concurso promovido pela Fundação Saúde atraiu 125.532 participantes. Em 11 de dezembro, novos exames serão aplicados para os 31.509 médicos e enfermeiros que estarão brigando por mais 1.776 empregos, de um total de 4.554 vagas.

Fonte: Imprensa-RJ/Ascom da Fundação Ceperj

Lei que institui os programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem é publicada no DO desta segunda-feira

Os projetos integram o Rio Sem Miséria, Plano de Superação da Pobreza Extrema do Estado do Rio de Janeiro

O governador Sérgio Cabral sancionou na última sexta-feira (25/11), a Lei 6.088, que cria os programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem. A mensagem do Executivo, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) no último dia 23, foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (28/11). Os projetos integram o Plano de Superação da Pobreza Extrema do Estado do Rio de Janeiro, o Rio Sem Miséria, que tem por objetivo proporcionar condições dignas de vida a famílias em situação de pobreza extrema.

Implantado de forma piloto nos municípios de Japeri, Belford Roxo e São Gonçalo, onde atende a 58 mil famílias, o programa será expandido para toda a Região Metropolitana e os 20 municípios mais pobres do interior do estado a partir de dezembro deste ano. Até 2014, o programa atenderá todos os municípios fluminenses.

O Renda Melhor é um programa de complementação de renda voltado para famílias que vivem com menos de R$ 100 per capita por mês. O benefício varia de R$ 30 a R$ 300. As famílias beneficiárias precisam estar cadastradas no programa Bolsa Família e no Cadastro Único do governo federal. Para tal, será intensificada a busca ativa das famílias, a fim de garantir o cumprimento das condições do programa, bem como a identificação e inscrição das pessoas que precisam e ainda não recebem o Bolsa Família.

O Renda Melhor Jovem é voltado aos jovens das famílias atendidas pelo Renda Melhor, que ingressarem no Ensino Médio com até 18 anos incompletos. O programa é uma espécie de poupança escola que visa a incentivar os jovens a permanecerem no Ensino Médio e concluírem os estudos com qualidade. Os estudantes que concluírem o ensino regular receberão até R$ 3.100 e os do ensino técnico receberão ainda mais R$ 1.200 pelo último ano de estudo. Para participar do programa, os estudantes precisam participar das avaliações do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Saerjinho) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

As famílias beneficiadas pelo Renda Melhor também terão prioridade na gestão de oportunidades econômicas e sociais a serem coordenadas pelo Governo do Rio de Janeiro.

Fonte: Imprensa-RJ/Ascom da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos

Copa do Mundo é oportunidade para fortalecer a agricultura no estado

Produção de alimentos sustentáveis para grandes eventos esportivos pode abrir portas para o mercado interno

A agricultura fluminense se prepara para aproveitar a oportunidade criada pela realização dos grandes eventos esportivos que vão movimentar o Estado do Rio de Janeiro nos próximos anos. Na abertura da Soccerex Global Convention, feira de negócios do futebol, no Forte de Copacabana, nesta segunda-feira (28/11), com a presença do governador Sérgio Cabral, o secretário de Agricultura, Christino Áureo, falou sobre os benefícios que o mundial de futebol de 2014 trará para o desenvolvimento dos municípios do interior do estado.

– A Copa do Mundo gerou benefícios não só para os países e cidades sedes dos jogos, mas também para aquelas localizadas no seu entorno. Futebol não é só entretenimento, é também negócio. E como tal, gera empregos e oportunidades. A decisão do governo federal de tornar este evento sustentável, aliando sua imagem à questão ambiental, trará especialmente para os agricultores familiares do Estado do Rio possibilidade de ampliação dos mercados consumidor e produtor – frisou.

Christino Áureo explicou que a Secretaria de Agricultura, através da Pesagro-Rio, sua empresa de pesquisa agropecuária, lidera juntamente com o portal Planeta Orgânico, Sebrae e Ministério de Agricultura, ações para que o Rio de Janeiro possa fornecer produtos sustentáveis para a alimentação nesses eventos.

Nesta etapa, o grupo de trabalho está levantando a demanda de supermercados, restaurantes e indústrias focados na aquisição desses itens, bem como na organização dos núcleos produtores, identificando os municípios com condições de produzir dentro dos indicadores propostos: orgânicos, agricultura familiar, produtos da biodiversidade e comércio justo.

O secretário acrescentou que a pauta também está abrigada no programa Rio Rural, para o desenvolvimento sustentável em microbacias hidrográficas do estado, convertida em projetos e subprojetos já em andamento.

– Mais importante do que dizer ao mundo que o Rio de Janeiro é um produtor sustentável, divulgando uma boa imagem do Brasil, é conquistar o consumidor interno. Se conseguirmos obter volume, escala e regularidade na produção, teremos cumprido uma grande missão. Esta será nossa grande vitória – concluiu.

Fonte: Imprensa-RJ/Ascom da Secretaria de Agricultura

SEMINÁRIO E REUNIÃO DE TRABALHO DO COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO BAIXO PARAÍBA DO SUL, SEA, INEA, COSEMMA e CEIVAP

O evento é uma iniciativa do Comitê de Bacias Hidrográficas do Baixo Paraíba do Sul, que procura articular parcerias entre os municípios e os demais setores para que as regiões Norte/Noroeste possam elaborar projetos e captar recursos.

Estarão presentes o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, e a presidente do INEA, Marilene Ramos, assim como 22 prefeitos das citadas regiões.

Os recursos (R$ 30 milhões) disponibilizados pelo CEIVAT em 2011 para financiamento de projetos visando a preservação dos recursos hídricos não foram totalmente captados. Sobraram R$ 10 milhões. Em dezembro será anunciado outro edital com cerca de 12 milhões.

Serviço

Evento CBH BPS BIÊNIO 2011-2013

SEMINÁRIO E REUNIÃO DE TRABALHO DO COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO BAIXO PARAÍBA DO SUL, SEA, INEA, COSEMMA e CEIVAP

Data: 30/11/2011

Local: Itaperuna Tênis Clube (Rua Buarque de Nazareth, 77. Centro – Itaperuna/RJ)

Público alvo: Poder Público

Usuários:

Sociedade civil

* Instituições de ensino

* Instituições de desenvolvimento de projetos

08h30: Inscrição e credenciamento

09h30: Abertura do evento: CBH BPS (Presidente do CBH BPS Flavio Lemos)

10h00: Palestra: SEA (secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc), INEA (presidente Marilene Ramos)

10h30: Assinatura - Planos Municipais da Mata Atlântica

11h00: Assinatura – Viveiros Municipais (reestruturação)

11h30: Ações para controle e operação dos Canais e comportas - região Norte fluminense

12h00 às 13h00 - intervalo

Programação da Tarde - Edital 2012 do CEIVAP - Reunião de trabalho: elaboração de projetos para captação de recursos

13h00: Plano de Bacia

O CEIVAP como fonte de recursos

Como obter os recursos do CEIVAP (Flávio Simões)

14h00: Apresentação de instituições parceiras para elaboração de projetos

15h00: Espaço para perguntas

16h00: Coquetel de encerramento

Parceiros e patrocinadores:

CAIXA, LLX, OSX, Águas do Paraíba, Nova CEDAE, Odebrecht ECOANZOL, Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Prefeitura Municipal de Itaperuna, Prefeitura Municipal de São João da Barra.

Flavio Lemos

Presidente do Comité de Bacias Hidrográficas do Baixo Paraíba do Sul

Secretário do Meio Ambiente de Itaperuna

EMPREGOS FORMAIS NO NOROESTE FLUMINENSE – OUTUBRO/2011

Em outubro de 2011, as admissões de empregos com carteira assinada superaram os desligamentos em 237 empregos no Noroeste ante 101 no mesmo mês de 2010, apresentando aumento de 134,65%, enquanto no Estado do Rio houve queda de 32,25% e no Brasil de 38,41%, na comparação destes mesmos períodos.

Municípios que apresentaram os melhores saldos na flutuação de emprego em outubro de 2011: Itaperuna (46), Bom Jesus do Itabapoana (42), Santo Antônio de Pádua (36), Italva (29) e Miracema (21).

De janeiro a outubro de 2011, o saldo da flutuação de empregos na região apresentou 2.123 admissões ante 1.948 no mesmo período de 2010, o que representou um aumento de 8,98%, enquanto no Estado do Rio houve aumento de 9,07% e no Brasil recuo de 6,84%, na comparação destes mesmos períodos .

Os municípios do Noroeste que apresentaram os melhores saldos na flutuação de empregos no acumulado deste ano foram: Itaperuna (693), Santo Antônio de Pádua (373), Bom Jesus do Itabapoana (324), Itaocara (198), Miracema e Aperibé (149) e Italva (115). Entre estes, os municípios que mais evoluíram na contratação de empregos na comparação com janeiro a outubro de 2010 foram: Aperibé (136,51%), Miracema (86,25%), Santo Antônio de Pádua (68,02%), Bom Jesus do Itabapoana (57,28%), Itaocara (45,59%) e Italva (41,98%).

Ocupações que apresentaram os maiores saldos na flutuação de empregos nos municípios que registraram mais empregos de janeiro a outubro de 2011:

• Itaperuna: Auxiliar de escritório (62), Repositor de mercadorias (49), Técnico de enfermagem (44), Desossador (43), Operador de máquina de costura de acabamento (29) e Montador de equipamento eletrônico (26);
• Santo Antônio de Pádua: Auxiliar de escritório (50), Cortador de pedras (55), Trabalhador de serviços de limpeza e conservação de áreas públicas (41), Vendedor de comércio varejista (38), Agente de saúde pública (30) e Técnico de enfermagem (17);
• Bom Jesus do Itabapoama: Auxiliar de escritório (37), Vendedor de comércio varejista (30), Faxineiro (29), Pedreiro (26), Gari (20), Recepcionista em geral (18) e Cortador de pedras (18);
• Itaocara: Vendedor de comércio varejista (23), Servente de obras (19), Auxiliar de pessoal (15), Professor de educação de jovens e adultos no ensino fundamental – 1ª a 4ª série (15); Operador de computador (13) e Auxiliar de escritório em geral (11);
• Miracema: Costureiro a máquina na confecção em série (18), ), Auxiliar geral de conservação de vias permanentes (17), Pedreiro (15), Operador de máquina de costura de acabamento (14), Auxiliar de pessoal (13) e Trabalhador agropecuário em geral (13);
• Aperibé: Costureiro de peças sob encomenda (18), Servente de obra (17), Vendedor de comércio varejista (16), Auxiliar de escritório (15), Auxiliar de pessoalo (15), Operador de máquinas ferramenta convencionais (7) e Operador de peças fundidas (7);
• Italva: Servente de obras (43), Pedreiro (28), Vendedor de comércio varejista (8), Professor de nível superior do ensino fundamental -1ª a 4ª série (8), Embalador à mão (6) e Carregador – armazém (6).

Saldo da flutuação de empregos formais no NOF

Fonte: CAGED/MTE

No Estado do Rio foram gerados 13.259 empregos formais em outubro de 2011 ante 19.571 em igual mês de 2010 (queda de 32,25%). De janeiro a outubro de 2011, foram 184.137 ante 168.818 no mesmo período de 2010 (aumento de 9,07%).

No Brasil foram gerados 126.143 empregos com carteira assinada em outubro de 2011 ante 204.804 em outubro de 2010 (recuo de 38,41%). De janeiro a outubro de 2011, foram 2,242 milhões ante 2.406 milhões em igual período de 2010 (recuo de 6,84%).

O SONHO DE ETE’s PARA DESPOLUIÇÃO DO RIBEIRÃO SANTO ANTÔNIO

Na inauguração de duas Estações de Tratamento de Esgoto (ETE’s) em Piraí, nesta quarta-feira (23), o secretário do Ambiente do Estado, Carlos Minc, disse que estas melhorias fazem parte do Pacto do Saneamento, que pretende dobrar o tratamento de esgoto em todo o estado, dos atuais 30% para 60% até 2014.

Esperamos que nestes 30% a serem expandidos até 2014 em todo o estado, anunciados pelo secretário do Ambiente, esteja incluída a construção de ETE’s em Miracema para a despoluição do ribeirão Santo Antônio.

Vamos torcer!

LEI CRIA PROGRAMA ANTIBULLYNG NAS ESCOLAS DO ESTADO

Agora é lei: o Estado do Rio passou a contar com um programa de Prevenção e Conscientização do Assédio Moral e Violência nas escolas. Foi publicado no Diário Oficial do Executivo desta quarta-feira (23/11) a lei 6.084/11, de autoria do deputado Chiquinho da Mangueira (PMDB), que busca combater o chamado bullying – a violência física e psicológica no ambiente escolar. O programa deverá ser desenvolvido através de ações multidisciplinares, com atividades didáticas para conscientização, orientação e prevenção das agressões. A proposição também define um conjunto de 10 metas para o programa, que vão da prevenção e combate da prática nas escolas ao auxílio a vítimas e agressores.

O autor informou que o texto foi precedido por quatro meses de pesquisa. “Fizemos trabalho de pesquisa com alunos universitários, dentro das escolas públicas e chegamos à conclusão de que alguma coisa precisava ser feita para combater esse problema no estado”, acrescentou. Para ele, o programa aumentará a conscientização sobre as agressões, que, segundo ele, vêm crescendo. “Se o Governo não tomar uma atitude, envolvendo a sociedade, teremos problemas mais sérios no futuro”, aponta. O projeto foi aprovado com emenda do deputado licenciado Rafael Picciani (PMDB), que inclui entre as práticas que caracterizam o bullying (como insultos pessoais, ataques físicos, grafites depreciativos e isolamento social) o cyberbullying.

Fonte: Alerj

PROMULGADA PEC DA FICHA LIMPA NO SERVIÇO PÚBLICO

O Diário Oficial do Legislativo desta quarta-feira (23/11) trouxe a promulgação da Emenda Constitucional 50/2011, que institui no Estado do Rio de Janeiro a Ficha Limpa para nomeação de cargos nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 5/11 foi aprovada na última terça-feira (22/11) pelos 60 deputados presentes à votação, e, com a promulgação, passa a impedir futuras nomeações para o alto escalão dos três poderes de pessoas enquadradas nos critérios da inelegibilidade na norma federal. Na prática, cargos como de secretário, procurador-geral do estado e de Justiça, defensores públicos, diretores de agências reguladoras e chefes e delegados de polícia não poderão ser ocupados por quem tenha sido condenado sem que caiba recurso. A PEC foi apresentada pelos deputados Comte Bittencourt (PPS), Luiz Paulo (PSDB) e Robson Leite (PT). “Esta é uma emenda constitucional do Parlamento, a unanimidade mostra isso”, comemorou Luiz Paulo.

Segundo Luiz Paulo, não faz sentido que políticos, que precisam comprovar sua condição de ficha limpa ao concorrer, possam depois nomear pessoas que não se enquadrem nesse critério. Em plenário, ele defendeu que a norma é vantajosa para os líderes das três esferas de poder. “É um enorme ganho para o desempenho das funções de cada um, uma vez que não serão mais nomeados aqueles que têm prática nefasta, prejudicial ao serviço pública”, aponta.

Robson Leite destacou que a nova regra amplia o efeito de combate à corrupção e demais crimes na política, o que atende às recentes manifestações populares. “É uma necessidade urgente para a construção de um projeto de nação verdadeiramente fundamentado em pilares democráticos. Não podemos jamais abrir mão dos princípios republicanos, e essa PEC vem neste sentido”, argumenta. Já para Comte Bittencourt, é importante que pessoas já punidas pela inelegibilidade não tenham acesso a cargos públicos, “onde podem dar sequência aos crimes já cometidos”.

A medida, que não precisou ir à sanção do Executivo, é segunda no País criada por meio de uma PEC, atrás apenas do estado de Minas Gerais. “Esta determinação, no entanto, tem equivalente em importância a outras medidas precursoras da Alerj, como a aprovação do fim do nepotismo”, lembra o presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB), citando ainda a extinção do pagamento de adicional por sessão extraordinária e a redução do recesso parlamentar.

Fonte: Alerj

Projeto de Geoparque é tema de debate em São Francisco do Itabapoana

A proposta do governo estadual será submetida à chancela da Unesco

A criação do primeiro Geoparque do Estado do Rio de Janeiro será tema de debate nesta quarta-feira (23/11), no município de São Francisco do Itabapoana, no Norte Fluminense. O Geoparque Costões e Lagunas inclui uma área de 16 cidades, que vai de Maricá até São Francisco do Itabapoana. A proposta de Geoparque será submetida à chancela da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).

- A entidade é que dá a chancela de Geoparque e, para receber este nome, a área deve abranger sítios geológicos de especial importância científica e que sejam locais representativos, incluindo parte da história geológica da Terra, seus eventos e processos, além de importância cultural, histórica, ecológica, entre outras - explicou a diretora de mineração do DRM, Debora Toci.

Reuniões estão sendo realizadas entre prefeituras envolvidas, entidades e a sociedade civil:

- Para apresentarmos este projeto, precisamos do apoio da população local, da interação da comunidade e de projetos de educação ambiental, exigidos pela própria Unesco - afirmou o geólogo do DRM, Leonardo Pressi, que estará no encontro.

Ao todo, no mundo, existem 77 geoparques. No Brasil, há apenas um localizado no Ceará, o Geoparque Araripe.

- O selo dá a oportunidade de o local ser reconhecido mundialmente, fazendo com que o turismo cresça nas cidades - disse o presidente do DRM, Flavio Erthal.

Além do DRM, vinculado à Secretaria Estadual Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (Sedeis), a coordenação do projeto inclui ainda a UFRJ, ETH Zurich (Universidade de Zurich), Instituto Estadual do Ambiente (Inea), universidades e prefeituras, com o apoio da Petrobras.

Serviço

Dia: 23/11

Local: Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana - Praça dos Três Poderes, S/N Centro

Horário: 10h

Fonte: Imprensa/RJ - Ascom do DRM/RJ

Ceperj confirma inscrições para 94.023 candidatos da Fundação Saúde

Profissionais que concorrem as 2.778 vagas podem alterar dados até esta terça-feira

Os 94.023 candidatos, do total de 125.532 inscritos no concurso da Fundação Saúde, já podem conhecer horário e local das provas objetivas marcadas para 27 de novembro. A Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro) disponibiliza em seu site – www.ceperj.rj.gov.br - o cartão de confirmação de inscrição (CCI) que terá de ser impresso para apresentação no dia do exame. Esses 94.023 profissionais disputam 2.778 vagas em cargos de níveis superior e médio técnico. Os 31.509 que concorrem às 1.776 vagas em empregos públicos para médico e enfermeiro acessarão seus cartões em 5 de dezembro.

A confirmação deve ser feita via internet, no portal da Ceperj. Na coluna Concursos em Andamento, o candidato acessa o link Fundação Saúde e, em seguida, o link Confirmação de Inscrição no quadro que aparecerá. Informa o número de seu CPF e imprime o cartão. Quem optou por posto de atendimento deve retornar ao local onde fez sua inscrição - ou seja, sede da Fundação, na Avenida Carlos Peixoto, 54, térreo, Botafogo, Zona Sul do Rio, para retirada de seu cartão. O atendimento é feito das 10h às 16h.

O diretor de Concursos e Processos Seletivos da Ceperj, Marcus São Thiago, lembra que é dever do candidato conferir os dados constantes do cartão, verificando se estão corretos. Se houver inexatidão nas informações, deve fazer, imediatamente, as retificações necessárias pelos emails sac@ceperj.rj.gov.br ou sacceperj@gmail.com até esta terça-feira (22/11). Quem retirar seu CCI no posto de atendimento deve pedir ao funcionário para fazer as devidas alterações para correções posteriores.

Segundo Marcus São Thiago, serão de responsabilidade exclusiva do candidato as conseqüências que poderão ocorrer, caso ele não verifique os dados em seu cartão, ou solicite a correção fora do prazo estabelecido. O diretor também lembra que a existência de informações quanto à data, horário e local de realização das provas no CCI não exime o candidato do dever de acompanhar, pelo Diário Oficial do Estado, as publicações de todos os atos e editais referentes ao concurso público.

Neste concurso, a Fundação Saúde oferece 4.554 vagas, incluídas as reservadas a portadores de deficiência, negros e índios. São 46 especialidades para médicos, mais 11 carreiras de nível superior e seis de nível médio técnico. Os rendimentos são de R$ 1.210,93 para médio técnico; de R$ 2.402,64 para os cargos de nível superior com várias áreas de atuação; e de R$ 6.077,43 para o emprego de médico. As contratações serão feitas pelo regime celetista, para exercício no âmbito da Fundação Saúde e atuação nos hospitais de urgência e emergência, institutos de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A carga de trabalho varia de 24 a 40 horas por semana.

A estratégia desta seleção terá duas etapas: provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório para todos os empregos; e avaliação de títulos, de caráter estritamente classificatório, somente para os cargos de nível superior. O prazo de validade do concurso será de um ano, contado da data da publicação de sua homologação - de competência da Fundação Saúde - podendo ser prorrogado uma única vez e por igual período.

Fonte: Imprensa/RJ - Ascom da Fundação Ceperj

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