Em junho, todos municípios do NOF tiveram saldo positivo de empregos formais (327) e no primeiro semestre acumulam abertura de 3.245 vagas

 

Em junho, o Noroeste Fluminense abriu 327 vagas com carteira assinada (+239 na microrregião Itaperuna e +88 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Número de vagas abertas semelhante ao do mesmo mês do ano anterior (309).

Todos municípios da região tiveram saldo positivo, tendo destaque Itaperuna com 150 vagas abertas. Em seguida Bom Jesus do Itabapoana (49),Itaocara (27), Santo Antônio de Pádua  (26), Natividade (16), Miracema (15), São José de Ubá (11), Varre-Sai (9), Porciúncula  (8), Aperibé (5), Cambuci e Italva (4 cada um) e Laje do Muriaé (3).

A categoria de atividade econômica Construção destacou-se com abertura de 124 vagas (+106 na microrregião Itaperuna e +18 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Comércio, com 86 vagas (+74 na microrregião Itaperuna e +12 na microrregião Santo Antônio de Pádua) e Serviços, com 79 vagas (+58 na microrregião Itaperuna e +21 na microrregião Santo Antônio de Pádua),

No primeiro semestre, a região criou.3.245 vagas (+2.603 na microrregião Itaperuna e +642 na microrregião Santo Antônio de Pádua). No mesmo período do anterior a região abriu 1.262 vagas.

Itaperuna lidera com a criação de 2.307  vagas, em seguida Santo Antônio de Pádua (489), Bom Jesus do Itabapoana (159), Itaocara (73), Cambuci (57), Aperibé (54), Italva (52), Natividade (45), Porciúncula (40), São José de Ubá (20) e Varre-Sai (9). Os outros dois municípios tiveram saldo negativo de -51 (Miracema) e -9 (Laje do Muriaé).

A categoria Construção destacou-se com abertura de 1.994 vagas (+1.927 na microrregião Itaperuna e +67 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Serviços, com 864 vagas (+449 na microrregião Itaperuna e +415 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

A região tem 48.172 empregos formais de estoque, distribuídos entre os municípios conforme a tabela abaixo.

Municípios compreendidos na microrregião Itaperuna: Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e na microrregião Santo Antônio de Pádua: Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá.

Repasse de ICMS aos Municípios do NOF aumenta 10,56% em maio e 2,48% no acumulado do ano

 

Em maio, os repasses de ICMS realizados pelo ERJ para os municípios do NOF aumentaram 10,56% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Na comparação com o mês anterior (abril) aumentou 15, 32%.

Nos 13 municípios da região houve aumento, que variou entre 7,46% e 14,75%, conforme a tabela abaixo. 

No acumulado do ano até maio, houve aumento de 2,48% na comparação comparação com o mesmo período do ano anterior.

Em 12 dos municípios da região houve aumento de repasse, que variou entre 0,39% e 6,56%, conforme a tabela abaixo. Em Miracema houve queda de -0,32%

Do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro:

"Os repasses aos municípios de ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual nº 46.889, de 20 de outubro de 2019

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria de Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990.

Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, podem ocorrer até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. No Estado, a agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês".

Arrecadação de ICMS nos Municípios do NOF aumenta 9,80% em junho e recua -5,27 no primeiro semestre

 

Em junho, a arrecadação do ICMS pelo Estado do Rio nos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou 9,80% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Na comparação com o mês anterior (maio) aumentou 3,63%. Em todo Estado do RJ aumentou 16,88% na comparação com o mesmo mês do ano passado e aumentou 9,29% na comparação com o mês anterior deste ano. 

Entre os 13 municípios da região houve aumento na arrecadação de nove, que variou entre 27,31% e 91,03%, exceto Cambuci que teve aumento atípico de 459,45%.  Nos outros quatro municípios a arrecadação caiu entre -6,52% e -47,09%.

No primeiro semestre, a arrecadação no Noroeste Fluminense caiu -5,27% na comparação com o mesmo período do ano anterior (janeiro a junho). Em todo Estado aumentou 6,77%. 

Entre os 13 municípios da região houve aumento na arrecadação de sete, que variou entre 4,33% e 91,82%. Nos outros seis municípios a arrecadação caiu entre -12,45% e -43,60%.

Três municípios concentraram 80,52% da arrecadação na região: Itaperuna (48,20%), Santo Antônio de Pádua (18,16%) e Miracema (14,16%).

A Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158). Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2.664/1966 e 5.100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal).

Miracema situa-se afunilada dentro de um vale e necessita da preservação de matas no entorno

Foto; Helcio G. Menezes

A cidade de Miracema (1º distrito) situa-se afunilada dentro de um vale e necessita da vegetação no entorno para manter a qualidade de vida da população. Os fragmentos de matas que ainda restaram no entorno da cidade prestam serviços ambientais importantes, como:

a) a proteção de mananciais hídricos;

b) a contenção de encostas;

c) a temperatura do solo e a regulação do clima, já que regiões arborizadas podem reduzir a temperatura em até 2º C e manter o ar mais limpo. Estudos mostram que a copa das árvores intercepta cerca de 20% da água das chuvas. Sem elas as enchentes e desmoronamentos seriam mais destrutivos.

Tais fragmentos de matas deveriam estar sendo preservadas e até mesmo aumentados, todavia as matas do Conde, que exercem este papel predominante de prestação de serviços ambientais à cidade, estão em vias de serem degradadas com a instalação de aterro sanitário regional para receber o descarte de lixo de 7 municípios da região, entre eles os dois maiores, Itaperuna e Pádua.

Lamentavelmente, o prefeito da cidade não moveu uma palha para impedir este iminente desastre ambiental exatamente em um dos locais que deveriam estar sendo preservados, muito pelo contrário, deu todo incentivo para que isto venha ocorrer e prejudicar a qualidade de vida de nossa cidade.

Miracema se destaca na região no repasse referente a 2021 de ICMS Ecológico

No repasse de ICMS Ecológico referente a 2021, Miracema destacou-se no Noroeste Fluminense embora tenha recuado 15,52% na comparação com o repasse de 2020. No Estado do Rio, Miracema ocupou o 50º lugar. 

Este destaque de Miracema na região em 2021, e também em anos anteriores, deveu-se a criação das duas unidades municipais de conservação ambiental, APA Miracema e Revis da Ventania. Mesmo tendo estes dois carros-chefes que puxam a arrecadação do ICMS Ecológico, somente agora neste ano que iniciou-se o manejo destas duas importantes unidades de conservação. Antes tarde do que nunca.

Embora unidades de conservação ambiental contribuam para aumentar a arrecadação de ICMS Ecológico, assim como proporciona conservação de nascentes e trazer bem estar e lazer para a população de Miracema, que situa-se afunilada dentro de um vale, a gestão atual do município optou por proporcionar a degradação de importantes fragmentos de Mata Atlântica próximas à cidade, que são as matas do Conde, ao incentivar a implantação de aterro sanitário para receber descarte de resíduos sólidos de sete municípios da região, entre eles os dois maiores, Itaperuna e Santo Antônio de Pádua. Incompreensível esta postura do Executivo Municipal, invés disso poderia ter criado nova unidade municipal de conservação ambiental.

No subíndice "Destinação de resíduos", Miracema continua com pontuação muito aquém das pontuações obtidas por São José de Ubá e Santo Antônio de Pádua, que receberam neste quesito mais do dobro de repasse de ICMS Ecológico que Miracema. O município não tem até hoje coleta seletiva, o que, certamente, contribuiria para elevar o índice de ICMS Ecológico. Também incompreensível postura do Executivo Municipal.

De acordo com o gráfico abaixo, que compara os repasses feitos ao município desde o início (2012) até 2020, Miracema atingiu o ápice em 2013 ao receber R$ 2,234 milhões, depois entrou em descendência de 2014 a 2018 e voltou a ascender em 2019 até 2020, e em 2021 voltou a recuar.