PARTIDOS NOVOS TENTAM REGISTRO NA JUSTIÇA ELEITORAL

Pelo menos 20 novos partidos buscam registro na Justiça Eleitoral brasileira, segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com tribunais regionais Eleitorais (TREs).

Para concorrer nas eleições municipais de 2012, a legislação exige que, pelo menos um ano antes, os partidos obtenham o registro nacional, período que se encerra em 70 dias, já que o primeiro turno será no dia 7 de outubro. Quem pretende se candidatar a algum cargo político também precisa estar filiado a um partido nesse mesmo período.

Segundo o TSE, para a criação de uma nova legenda, é preciso o apoio, comprovado por meio de assinaturas acompanhadas do número do título de eleitor, de pelo menos 0,5% dos eleitores que votaram para deputado federal na última eleição, desconsiderados os votos brancos e nulos.

Os eleitores que assinarem o documento de apoio devem ainda estar distribuídos por, no mínimo, nove estados e, em cada um deles, representar pelo menos 0,1% dos que votaram. Considerando as eleições de 2010 para a Câmara dos Deputados, cada novo partido precisa de aproximadamente 490 mil assinaturas no total, de acordo com o TSE.

O Partido Social Democrático (PSD), criado pelo atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, foi o que comunicou a busca de assinaturas em mais unidades da Federação, de acordo com levantamento realizado com informações repassadas por 18 TREs. Foram 15 no total: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

O Partido da Pátria Livre (PPL) e o Partido Novo (PN) informaram o recolhimento de assinaturas em 12 estados. O Partido Ecológico Nacional (PEN) está buscando apoio em 11 unidades da federação. Os demais partidos em formação ainda não chegaram a comunicar o mínimo de nove estados com assinaturas.

Segundo o TSE, existem no Brasil atualmente 27 partidos devidamente registrados. Desses, três foram criados na última década: o Partido Republicano Brasileiro (PRB), o Partido Socialismo e Liberdade (P-SOL) e o Partido da República (PR).

(Com informações da Agência Brasil)

DETRAN OFERECE VISTORIAS EM MIRACEMA

Serviços como vistoria anual, segunda via do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e alteração de características, entre outros, serão oferecidos em Miracema, em 1º de agosto de 2011, segunda-feira próxima.

Nos demais municípios do Noroeste que não dispõem destes serviços permanentes, as datas serão:

03/08- Porciúncula e Laje do Muriaé;

04/08- Natividade;

23/08- Itaocara;

24/08- Cambuci e Aperibé; e

25/08- São José de Ubá.

Estado apoia restauração de locomotiva centenária em Paraíba do Sul

locomotiva a vapor Baldwin, fabricada em 1910

29/07/2011
Secretaria estadual de Turismo

O objetivo é incrementar o turismo na Região Sul Fluminense

Um trecho do percurso do trem da Estrada Real poderá ser finalmente reativado. Apresentado à Secretaria de Estado de Turismo, o projeto prevê a reforma da locomotiva a vapor Baldwin, fabricada em 1910, com capacidade para 16 pessoas sentadas, que se encontra atualmente parada em um galpão da cidade de Paraíba do Sul, no Sul Fluminense.

O projeto pretende preservar uma parte da história e resgatar o hábito de utilizar o trem como transporte de passageiros. Este será o primeiro trem a vapor restaurado e em funcionamento do Estado do Rio de Janeiro. O trecho de 14 quilômetros será da estação localizada no centro de Paraíba do Sul até o 4º distrito do município, Estação Cavaru.

Para o chefe de Gabinete da Secretaria de Turismo e coordenador geral de Convênios, Marcos Pereira, este é um importante passo para incrementar o turismo ferroviário do estado e, principalmente, fomentar e desenvolver a atividade turística do interior.

- As ferrovias desempenharam um papel de extrema importância no desenvolvimento do nosso estado. Está na hora de recuperarmos este patrimônio, dando aos nossos visitantes a oportunidade de conhecer um pouco da história e do trajeto dos trens fluminenses.

A cidade de Paraíba do Sul faz divisa com o estado de Minas Gerais. A ferrovia teve importante papel na história da cidade. Segundo Pereira, outras ações serão desenvolvidas para o município, com o objetivo de incrementar a atividade turística no local. Entre as ações, estão a produção de material publicitário dos atrativos turísticos, capacitação de mão de obra e sinalização turística.

A concessão desse trecho do trem da Estrada Real ficará sob a responsabilidade da Tocaia Turismo, representado por Talis Lelis, que está em busca de parcerias para o desenvolvimento do turismo de Paraíba do Sul.

- O apoio da Secretaria de Turismo é essencial para a consolidação do projeto. Já temos a parceria com a Associação Brasileira de Operadores de Trens Turísticos e Culturais (ABOTTC) e do Sebrae Nacional, que estão colaborando na capacitação das 20 microempresas que ficam no entorno do percurso do trem. A maria fumaça voltará a pleno vapor! – celebrou.

Santo Antônio de Pádua receberá indústria láctea

28/07/2011
Secretaria estadual de Agricultura e Pecuária

Fábrica entrará em funcionamento no fim do ano, gerarando 51 empregos diretos e 380 indiretos

Até o fim do ano, mais uma indústria láctea entra em funcionamento no estado. O grupo Laticínios de Pádua, de Santo Antônio de Pádua, no Noroeste Fluminense, vai inaugurar indústria no município, com capacidade de captação de 30 mil litros de leite/dia e geração de 51 empregos diretos e 380 indiretos.

A notícia foi comemorada pelo secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo, na solenidade de abertura da 32ª Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Santo Antônio de Pádua, na noite desta quarta-feira (27/7).

Antes do evento, acompanhado do prefeito José Renato Padilha, Christino Áureo visitou as futuras instalações do empreendimento. Ele ressaltou que a abertura de mais esta fábrica comprova a eficácia das políticas públicas implantadas pelo Governo do Estado em benefício do setor lácteo.

- As diversas medidas que tomamos para recuperar a pecuária leiteira já começam a surtir efeito. Através do Programa Rio Leite, o grupo Laticínios de Pádua vai inaugurar uma nova era na pecuária leiteira do município, gerando empregos e movimentando a economia da região. Estes resultados comprovam a eficiência da gestão do governador Sérgio Cabral – disse ele.

O secretário acrescentou ainda que diversos outros programas da Secretaria de Agricultura estão proporcionando melhores condições, tanto para o agricultor quanto para os moradores das áreas rurais.

- Estamos implementando a maior ação para recuperação e manutenção de estradas vicinais da história do nosso estado, que é o Programa Estradas da Produção – enfatizou.

O prefeito José Renato Padilha destacou as importantes parcerias que o Governo do Estado trouxe para os municípios, unindo o interior à capital.

- Só temos a agradecer por todas as obras que estão sendo feitas para a nossa cidade, bem como a volta da autoestima para o Rio de Janeiro e o sentimento de união – finalizou Padilha.

Parcela mais pobre da população tem dieta restrita, mas com melhor qualidade nutricional, diz IBGE

28/07/2011
Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

A parcela mais pobre da população brasileira é a que mantém uma dieta mais saudável, considerando os itens presentes na mesa dessas pessoas diariamente. De acordo com a análise de consumo alimentar da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), hoje (28), no Rio de Janeiro, além de comer mais arroz e feijão do que as outras classes, as pessoas com renda de até R$ 296 comem o dobro de batata-doce e a metade de batata frita que os brasileiros com renda superior a R$ 1.089.

“Como [as pessoas de menor renda] não têm disponibilidade para comprar tanto, têm uma alimentação mais básica. E a alimentação mais básica tem melhor qualidade nutricional. Mas a diferença entre o consumo dos melhores e piores alimentos é muito pequena. Todo mundo consome os dois tipos de coisa”, avaliou André Martins, pesquisador da POF/ IBGE.

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A pesquisa foi feita durante um ano por meio de formulários preenchidos individualmente por mais de 34 mil pessoas relatando o que comeram e beberam durante dois dias, não consecutivos. A análise mostrou que as pessoas com menor renda foram as que revelaram um consumo maior de peixe fresco e salgado e carne salgada. Essa parcela de brasileiros também se destaca por consumir menos doces, refrigerantes, pizzas e salgados fritos e assados. Refrigerante diet é um item praticamente inexistente na mesa dos mais pobres.

“Nos rendimentos mais baixos, você tem muita presença de carboidrato. Já tem também açúcar e gorduras, mas nem tanto quanto os de maior renda porque não tem disponibilidade para ficar comprando batatinha [industrializadas]. Mas mesmo na classe menos favorecida você já tem inadequação de gordura e açúcares”, disse Martins.

Se por um lado o consumo de refrigerante aumenta à medida que a renda melhora, os mais ricos são os que mais consomem frutas, verduras, leite desnatado e derivados do leite. “As classes menos favorecidas não têm consumo adequado de frutas, legumes e verduras. Quando vê as rendas mais altas, a participação desses produtos aumenta. Mas nenhuma delas consome a quantidade de energia que deveria vir das frutas, dos legumes e das verduras e isso acaba rebatendo nos micronutrientes, como cálcio e vitaminas”, avaliou o pesquisador.

O levantamento do IBGE mostra que quanto mais alta a renda, maior é o número de pessoas que fazem pelo menos uma refeição fora de casa por dia. “Os dois consomem coisas erradas [mais pobres e mais ricos]. Entra a disponibilidade de rendimento e a pessoa começa a comprar biscoito recheado, batata industrializada, já começa a consumir mais fora de casa e come pizza, toma refrigerante. Na classe de rendimento mais alta é absurdo o consumo de refrigerante”, disse André Martins.

Essa mesma comparação pode ser feita entre a população urbana e rural. A análise do consumo alimentar mostrou que as médias diárias de consumo per capita de itens como arroz, feijão, batata-doce, mandioca, farinha de mandioca, manga, tangerina, peixes e carnes foi muito maior na zona rural. Na área urbana os entrevistados revelaram um consumo maior de alimentos prontos ou processados, como pão de sal, biscoitos recheados, iogurtes, vitaminas, sanduíches, salgados, pizzas, refrigerantes, sucos e cervejas.

Edição: Lílian Beraldo

INSS ESPERA FECHAR ANO COM O MENOR DÉFICIT DOS ÚLTIMOS ANOS

Os resultados do Regime Geral da Previdência Social apresentados pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, hoje, mostraram que a arrecadação líquida está crescendo em ritmo mais forte que as despesas. Nos primeiros seis meses deste ano, a arrecadação da Previdência cresceu 9,3%, atingindo a marca de R$ 111,4 bilhões. Já o pagamento dos benefícios aumentou apenas 3,8%, ficando em 131,2 bilhões. Com isso, o déficit da Previdência no primeiro semestre diminuiu 18,9%.

“O fato de o país ter crescido em termos econômicos e ter criado um mercado de trabalho que está se mostrando sustentável do ponto de vista do aumento de emprego tem beneficiado a Previdência de uma forma prodigiosa”, completou o ministro.

O INSS emitiu em junho 28,5 milhões de benefícios, entre previdenciários, acidentários e assistenciais. O valor médio real desses benefícios também vem crescendo e está em R$ 771,13. É 19,2% maior que em 2004, quando a Previdência pagava em média R$ 647,19 por benefício (gráfico).

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(Com informações da Agência Brasil)

Inea flagra irregularidades em areais no Norte do Estado

27/07/2011
Inea

Eles funcionavam nos rios Paraíba do Sul e Muriaé

Durante operação de fiscalização nesta terça-feira (26/7) técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) flagraram diversas irregularidades nas operações de 11 areais no Rio Paraíba do Sul e três no Rio Muriaé, no Norte do Estado. As principais foram balsas e bombas para retirada de areia em maior quantidade que a autorizada nas condicionantes estabelecidas quando da concessão da licença de operação, uso de bitolas de oito e de até 10 polegadas na extração de areia, bem maiores, portanto, que as de seis polegadas permitidas.

Nas embarcações, os técnicos também encontraram de grande quantidade de óleo combustível o que, em caso de vazamento, poderia causar grave poluição das águas dos rios. Sobretudo, do Paraíba do Sul, que responde por 70% do abastecimento de água na Região Metropolitana do Estado. Alguns areais também estão extraindo areia muito próximo às margens, causando erosão e aumentando o risco de desabamento e carreamento, que acaba por assorear o leito dos rios. As condicionantes também estabelecem distâncias mínimas das Faixas Marginais de Proteção para exercício da atividade, exigência essa que não está sendo devidamente cumprida. O meio de transportar a areia também foi considerado inadequado.

As licenças ambientais dos 13 areais serão revistas pela Superintendência Regional do Baixo Paraíba do Sul – Supsul, responsável pela operação de fiscalização. Dependendo do histórico da empresa quanto às condicionantes ou em caso de reincidência no descumprimento das exigências, a licença ambiental que autoriza a extração de areia poderá ser cassada. De acordo com os técnicos do Inea esse tipo de ação é feita rotineiramente e será ainda mais frequente a fim de prevenir danos ao meio ambiente.

Termina na próxima semana prazo de inscrição para ter desconto na conta de luz

26/07/2011
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Os consumidores de energia classificados nos critérios de baixa renda e que utilizam entre 65 quilowatts-hora (kWh) e 80 kWh por mês têm até o dia 1º de agosto para se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e garantir a manutenção dos descontos previstos na tarifa social de energia elétrica.

Quem ainda não está inscrito deve procurar a Secretaria de Assistência Social do município onde mora ou entrar em contato, por telefone, com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O número para ligação grátis é 0800-7072003. Depois da inscrição, o consumidor deve comparecer à distribuidora, que vai encaminhar as informações à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Com o desconto da tarifa social, a redução na conta de luz chega a 65% para quem consome até 30 kWh por mês, a 40% para quem consome entre 31 e 100 kWh/mês e a 10% para famílias que gastam de 101 a 220 kWh/mês. O desconto chega a 100% para as famílias indígenas e quilombolas que consumam menos de 50 kWh/mês.

No ano passado, a Aneel mudou as regras para conceder os descontos da tarifa social. Antes, o benefício era dado automaticamente para as unidades que consumiam até 80 kWh/mês, independentemente da renda familiar. Com as novas regras, a tarifa só será concedida para quem estiver inscrito no CadÚnico, que contempla as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou de três salários mínimos no total.

Até o fim do ano, todas as famílias que têm direito ao benefício devem estar com a situação regularizada. O prazo de cadastramento para quem consome entre 40 kWh e 65 kWh termina no dia 1º de setembro. Para consumo entre 30 kWh e 40 kWh, a inscrição deve ser feita até o dia 1º de outubro e quem consome menos de 30 kWh deve se inscrever até 1º de novembro.

Edição: Vinicius Doria

Agricultura e Defensoria Pública promovem inclusão no campo

26/07/2011
Ascom da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Estado do RJ

Parceria regulariza documentos para agricultores familiares em microbacias

Dignidade e qualidade de vida. Através da parceria com o programa Rio Rural, da Secretaria de Agricultura e Pecuária, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPGE) tem agilizado o atendimento de produtores rurais que necessitam retirar ou regularizar documentos imprescindíveis para o cidadão. Esta ação faz parte de um trabalho de apoio jurídico oferecido às comunidades das microbacias no processo de elaboração do Estatuto Comunitário de Conduta (ECC). O estatuto é um instrumento construído de forma participativa com os produtores para estabelecer o compromisso com a adoção de práticas sustentáveis.

Na microbacia de Santa Maria, em São José de Ubá, por exemplo, a produtora Rosalina dos Santos Ferreira, de 62 anos, comemora. Ela foi a primeira mulher na comunidade local que regularizou seus documentos para dar entrada na aposentadoria. De acordo com a legislação, a mulher também tem direito à aposentadoria rural, pois mesmo quando não trabalha diretamente na lavoura, contribui para a economia familiar.

- É necessário que seja retificada a certidão de casamento com a inserção da profissão, para que, de posse desse documento comprobatório, a pessoa dê entrada na aposentadoria rural - explicou a extensionista da Emater-Rio e executora do Programa em São José de Ubá, Norma Lúcia Vieira dos Santos.

A iniciativa tem feito a diferença para as produtoras, que agora têm seu trabalho reconhecido oficialmente.

- Já posso dar entrada na aposentadoria. Só faltava mesmo regularizar o meu documento. Só tenho a agradecer ao programa, que me deu uma atenção muito boa - disse Rosalina.

Em Santa Maria, outras mulheres já estão encaminhando o pedido de retificação para usufruírem desse direito, que elevará a qualidade de vida de todos os integrantes das famílias.

Estatuto Comunitário de Conduta (ECC)

O envolvimento e compromisso de cada comunidade no uso sustentável dos recursos naturais é um dos fatores mais importantes para o sucesso do trabalho em microbacias. Tendo em vista esta realidade, cada comunidade elabora seu Estatuto Comunitário de Conduta (ECC), com assessoria da DPGE.

Trata-se de um documento assinado pelos moradores, que funciona como um termo de conduta sustentável para cada comunidade assistida pelo Rio Rural. Os produtores familiares e demais moradores das microbacias participam da sua elaboração, firmando o compromisso de conciliar práticas de conservação do meio ambiente com o uso econômico da terra e dos recursos naturais em cada comunidade.

O legado da servidão

José Carlos Tórtima

Político, advogado, diplomata, literato e militante abolicionista, Joaquim Nabuco tinha lá sua veia de cientista social. Logo após a assinatura da Lei Áurea, pondo fim à escravidão, ele vaticinou que o estigma do regime ainda perduraria por dois séculos na sociedade brasileira. Filho de senhor de engenho e monarquista, Nabuco conhecia como poucos a visão de mundo das elites da nossa terra.

E a História lhe daria inteira razão. A herança cultural da escravidão, oficialmente abolida em 13 de maio de 1888, permanece ainda hoje assustadoramente viva no Brasil.

O debate sobre a existência, ou não, de racismo entre nós, embora válido, apenas tangencia o problema relacionado à cultura de resistência à inclusão e ao progresso das pessoas oriundas das classes situadas na base da pirâmide social. Pois esta discriminação logo superaria a simples questão da cor da pele para se fixar na população pobre de um modo geral. Negra, mestiça, ou mesmo branca. O rancor dos antigos donos de escravos com a vitória abolicionista seria transmitido a seus descendentes na forma de arraigado desprezo contra todos que viessem a exercer o mesmo trabalho daqueles, fossem eles negros ou não. Esse desdém pela ralé seria responsável pela cunhagem de inúmeras expressões pejorativas para designar "a gente mal nascida", tais como zé-povinho, patuleia, gentinha, gentalha, choldra, escumalha, negrada, criouléu e tantas outras. E também pelo mito da indolência do brasileiro.

Mas como nem só de epítetos depreciativos e mitos vive o preconceito, o ranço ideológico da escravidão deitaria raízes bem mais profundas na mentalidade das elites brasileiras, sob a forma de um olhar dicotômico sobre a própria condição humana, reclassificada de acordo com a condição social do aspirante à cidadania. Esta deformação está na origem da hostilidade de boa parte de nossa burguesia aos reclamos de ascensão social das classes mais desfavorecidas. É comum a objeção: estão ganhando pouco? Ah, mas pra cervejinha do final de semana, eles têm dinheiro; como se o uísque com os amigos fosse sagrado, mas o lazer do pobre algo imoral. O projeto dos Cieps de Darcy Ribeiro, destinado a oferecer educação de qualidade às crianças de famílias de baixa renda, foi impiedosamente sabotado pela reação conservadora, entre outros pretextos, sob a alegação de que as construções "eram caras demais". "E favelado lá precisa de quadra poliesportiva e piscina?", questionava-se.

Não é exatamente por sovinice que, de um modo geral, as elites se opõem às recentes e inéditas políticas públicas de redistribuição de renda. Afinal, cumprindo-se os desígnios da macroeconomia, mesmo obrigados a pagar mais impostos para financiar programas sociais e a oferecer salários melhores a seus empregados, os ricos ficaram ainda mais ricos quando tantos pobres deixaram de ser tão pobres. O problema está no inconformismo dos herdeiros ideológicos do sistema escravocrata, não necessariamente ricos, com o progressivo desaparecimento das marcas da servidão humana no cenário social brasileiro. Como dizia uma conhecida socialite há alguns anos, para espanto de suas amigas francesas: "Adoro o Brasil, pois lá meus empregados contentam-se em comer banana com farinha..."

Publicado no Globo de hoje. José Carlos Tórtima é advogado.

Trabalho infantil atrapalha desenvolvimento da criança, diz pediatra

25/07/2011
Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

Os males causados pelo trabalho infantil no desenvolvimento da criança foram discutidos na sexta-feira passada (22) durante o Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, em São Paulo. O tema foi apresentado pelo pediatra e professor Roberto Teixeira Mendes, do Departamento de Pediatria Social da Faculdade de Medicina da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). De acordo com ele, o trabalho infantil atrapalha o desenvolvimento da criança, principalmente o mental. Além de provocar efeitos mais imediatos como doenças infecciosas e traumas.

Segundo Mendes, os efeitos vão depender da faixa etária e do tipo de trabalho que está sendo desenvolvido pela criança. Mas eles vão ocorrer. “O trabalho pode ser exaustivo, pesado, insalubre e trazer efeitos imediatos, como intoxicação e traumas. Mas mesmo que o trabalho não tenha nada disso, só por ser trabalho vai tirar a criança do seu momento específico de vida que é brincar, fantasiar e elaborar o mundo que a cerca à sua maneira. E a criança precisa de tempo e condições para fazer isso”, disse.

De acordo com o pediatra, o ideal é que a criança não trabalhe, mas brinque. “A partir dos 15 anos de idade, quando o adolescente é capaz de compreender o mundo e a produção, o que é dinheiro e trabalho, ele pode eventualmente se inserir - se for vontade dele também - no mundo do trabalho. Mas isso ainda não pode ser a sua principal atividade. A principal atividade dele será se capacitar para o futuro”, declarou.

O professor também falou sobre os problemas das doenças ocupacionais que, na criança, elas só aparecem na fase adulta. “Doenças ocupacionais são idênticas em crianças e em adultos. A única diferença é que as doenças ocupacionais que vão causar malefícios a longo prazo não vão aparecer na criança. Vão aparecer no adulto. Mas a criança já está sofrendo com aquilo”.

Mendes ressaltou que há hoje uma grande dificuldade para identificar o universo de crianças que trabalham no país, principalmente porque se trata de trabalho informal, em geral. Por isso, o ideal seria a articulação entre os vários órgãos, associações e profissionais que trabalham com a criança e o adolescente para inseri-las em programas sociais que as livrem do trabalho. “Tem que haver diálogo entre a escola, a família, a saúde, a sociedade de bairro e as regionais das secretarias das áreas de educação, esporte e lazer e saúde”, disse.

Edição: Aécio Amado

Governo do Rio destinará R$ 60 milhões à cadeia produtiva do leite

25/07/2011
Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

A cadeia produtiva do leite no Rio de Janeiro vai receber, nos próximos meses, investimentos no valor de R$ 60 milhões. Os recursos, que serão liberados pelo governo do estado, são decorrentes de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com o secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo, o investimento será destinado à modernização de cooperativas, associações de produtores e indústrias do setor.

“O nosso objetivo é permitir a modernização da cadeia produtiva. Esperamos que com os recursos os produtores possam comprar equipamentos para ordenha e inseminação artificial, tanques de resfriamento, entre outras aquisições que garantam a melhoria das condições de vida no meio rural”, disse. “É um incentivo para que ele também aumente sua produtividade, usando menos os recursos naturais, como a água e o solo, e ampliando a sustentabilidade do setor”, completou.

Segundo o secretário, a medida faz parte de um programa de incentivos do governo para aumentar a produção leiteira no estado e alcançar, até 2015, a marca de 1 bilhão de litros de leite por ano. Atualmente, são produzidos cerca de 600 milhões de litros por ano, principalmente na região noroeste do estado.

“Estamos investindo para que o Rio de Janeiro volte a ocupar uma posição entre os dez maiores produtores de leite do país. Atualmente, o estado aparece na 17ª posição e conta com 22 mil produtores. Esperamos que até 2015 tenham sido criados mais 10 mil empregos no campo”, disse.

Para o presidente da Federação de Agricultura do estado, Rodolfo Tavares, o incentivo vai ajudar a impulsionar o setor. “A produção no estado só atende a cerca de 25% da demanda no mercado fluminense, o que comprova que ainda temos muito espaço para crescer. Com a capitalização das cooperativas e associações de produtores rurais será possível ampliar essa marca.”

Já a pequena pecuarista Penha Tavares, presidente de uma associação de produtores em Cambuci, no noroeste do estado, disse que o maior problema enfrentado pelos proprietários rurais é o preço pago a eles pelas indústrias do setor. A pecuarista informou que comercializa a produção de sua propriedade, estimada em 250 mil litros de leite mensais, por R$ 0,75 o litro.

“Tudo sobe, menos o valor que recebemos pela nossa produção. É muito caro manter a propriedade porque temos que pagar os funcionários, comprar ração e outros insumos e o que sobra de lucro para o produtor é muito pouco”, disse.

Edição: Juliana Andrade

RIO RURAL APLICA RECURSOS NA RECUPERAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO SERRANA

Os recursos provenientes do Banco Mundial, que contemplam projetos individuais de até R$ 32,5 mil, estão sendo aplicados como incentivos financeiros a agricultores familiares da Região Serrana, por meio do programa Rio Rural, da Secretaria de Agricultura.

Até o momento, 376 famílias rurais já foram atendidas, totalizando R$ 2,16 milhões em recursos liberados. Os projetos estão sendo elaborados por técnicos da Emater-Rio, de acordo com as perdas de cada agricultor.

Na microbacia do Rio Formiga, em Teresópolis, 29 produtores já receberam os recursos. O agricultor Marcelo da Silva Gallo foi um deles. Utilizou os R$ 15 mil recebidos do programa para a compra de conjunto moto-bomba, aspersores e outros equipamentos para repor o sistema de irrigação perdido, além de sementes, mudas e adubos que permitiram retomar a produção de hortaliças.

- Com o dinheiro, colocamos canos de irrigação, bomba elétrica, insumos e mudas. Foi feito um trabalho sério pelos técnicos e a comunidade já está aplicando os recursos na produção. Sem o apoio da Secretaria de Agricultura e do Rio Rural não seria possível para essas famílias voltar a viver da agricultura e ter uma vida digna como era antes - destacou Gallo.

Além dos projetos já liberados, o apoio do Rio Rural chegará em breve a outros produtores que estão com seus projetos em fase de elaboração. A estimativa é de que esse número chegue a 1.100 beneficiados, totalizando de R$ 9 a 10 milhões. O trabalho envolve toda a comunidade, através dos comitês emergenciais formados após a tragédia nas microbacias dos municípios atingidos na Região Serrana.

(Com informações da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Estado do RJ)

CONCURSO PÚBLICO DE MIRACEMA: CEPUERJ DIVULGA RESULTADOS E CONVOCA PARA 2ª ETAPA

(Link para o Concurso da Prefeitura de Miracema 2012)

Os resultados das provas objetivas do concurso para a prefeitura e câmara municipais de Miracema foram divulgados pelo Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Cepuerj). Ver aqui.

O Cepuerj também convocou os candidatos classificados das seguintes carreiras para a realização da segunda etapa de provas :

- capacitação física para Guarda Municipal; e

- prova prática para :

• Motorista da Prefeitura e da Câmara;
• Ajudante de Obras e Serviços;
• Jardineiro;
• Operador de Máquinas Pesadas; e
• Pedreiro.

(ver relação dos candidatos desta 2ª etapa no mesmo link disponibilizado acima)

AVES DE MIRACEMA FLAGRADAS ONTEM

1. Asa-branca:
2. Maracanã-verdadeira se alimentando:
3. João-de-barro:
4. Martim-pescador-verde:
5. Casaca-de-couro-da-lama:

CARDOSO MOREIRA RECEBE TANQUE PARA ARMAZENAMENTO DO LEITE

Nesta quinta-feira, 21, o secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo, acompanhado do prefeito de Cardoso Moreira, Gilson Siqueira, entregou tanque de expansão para resfriamento de leite neste município, que irá beneficiar inicialmente 40 pequenos produtores. Tal tanque, adquirido pelo Programa Rio Leite, tem capacidade para armazenar dois mil litros.

As comunidades beneficiadas são as de Santa Margarida e Cordeiro. O tanque irá atender inicialmente 40 pequenos produtores.

O secretário de Agricultura aproveitou para informar a instalação de mais um tanque para a localidade de Bananal.

– Seja através dos tanques, do Programa Estradas da Produção, que vem recuperando e fazendo a manutenção das estradas vicinais, estamos trabalhando para apoiar o município, que tem vocação agropecuária é está sabendo explorá-la para promover o seu crescimento – afirmou o secretário Christiano Áureo.

Segundo o presidente da Associação de Produtores Rurais de Santa Margarida, Clemildo Castelo da Silveira, a chegada do equipamento é um incentivo para aqueles que se dedicam à atividade. Hoje, os 12 mil litros produzidos por mês são comercializados com uma indústria de laticínios em Italva.

Em seguida, o secretário Christino Áureo, acompanhado de autoridades estaduais e municipais, participou da abertura da 19ª Exposição Agropecuária de Cardoso Moreira, no parque de exposições do município. Na ocasião, o prefeito Gilson Siqueira agradeceu o trabalho desenvolvido por técnicos da secretaria estadual de Agricultura, através da Emater-Rio e dos programas Rio Rural e Rio Genética.

(Com informações da Secretaria estadual de Agricultura)

INAUGURADO EM APERIBÉ POSTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA

Foi inaugurado nesta quinta-feira, 21, pelo secretário estadual de Agricultura, Cristiano Áureo, o Posto de Defesa Agropecuária de Aperibé. O novo posto beneficiará os criadores que, até então, precisavam se deslocar até municípios vizinhos onde funcionam Núcleos de Defesa Agropecuária para serem atendidos.

A implantação pela Secretaria estadual de agricultura de postos de defesa agropecuária, em parceria com os municípios, tem como objetivo agilizar o atendimento aos produtores rurais em seu próprio município.

Na ocasião, o secretário anunciou que nos próximos 15 dias, todas as unidades da Defesa Agropecuária, da Secretaria estadual de Agricultura, estarão emitindo em caráter experimental a Guia de Trânsito Animal (GTA) eletrônica.

Técnicos da Defesa Agropecuária Animal, Vegetal e do Serviço de Inspeção Estadual receberão treinamento entre os dias 25 e 29, no campus da Unigranrio, em Silva Jardim, para operar o sistema. Eles atuarão como multiplicadores, treinando os demais servidores estaduais e funcionários dos postos municipais.

– O novo sistema de gestão facilitará a emissão da GTA Eletrônica, que poderá ser feita em qualquer unidade, Núcleo de Defesa ou Posto Municipal, independentemente do município onde esteja a propriedade. Além disso, permitirá que as declarações de vacinações contra a febre aftosa e brucelose sejam entregues nessas unidades – frisou o secretário, lembrando que a notificação de suspeitas de doenças também poderá ser feita no local.

Christino Áureo explicou que o serviço possibilitará também um melhor controle do trânsito animal, acompanhamento em tempo real das ações dos técnicos de campo, além de agilizar a tomada de decisões nos casos de notificação de suspeitas de doenças.

De acordo com o superintendente de defesa agropecuária, Paulo Henrique Moraes, com o trabalho integrado, o município terá acesso ao banco de dados das propriedades rurais cadastradas pelo Estado, possibilitando a atualização dos números de sua região.

- A informação é de fundamental importância para a elaboração de todas as ações relacionadas à defesa agropecuária - frisou.

(Com informações da Secretaria estadual de Agricultura)

EMPREGOS FORMAIS NO NOROESTE FLUMINENSE – JUNHO/2011

Em junho de 2011, as admissões de empregos superaram os desligamentos em 304 empregos formais na região ante 311 no mesmo mês de 2010, apresentando um pequeno recuo de 2,25%.

Santo Antônio de Pádua, Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana e Miracema foram os municípios que apresentaram os melhores saldos na flutuação de emprego em junho de 2011, respectivamente, 122, 66, 63 e 21. Os aumentos de empregos mais expressivos em relação a junho de 2010 foram registrados em Miracema (425%) e Santo Antônio de Pádua (171,11%).

No primeiro semestre de 2011, o saldo da flutuação de empregos na região apresentou 1.029 admissões ante 1.069 no primeiro semestre de 2010, o que representou uma pequena queda de 3,74%.

Os municípios que apresentaram os melhores saldos na flutuação de empregos no primeiro semestre de 2011 foram: Itaperuna (283), Santo Antônio de Pádua (173), Bom Jesus do Itabapoana (165), Itaocara (155) e Miracema (97).

Na comparação com o primeiro semestre de 2010, os municípios que mais evoluíram na contratação de empregados no primeiro semestre deste ano foram Aperibé, com aumento de 153,13%, e Miracema que registrou aumento de 76,76%.

Ocupações que apresentaram os maiores saldos na flutuação de empregos nos municípios que registraram mais empregos no primeiro semestre de 2011:

• Itaperuna: desossador (32) auxiliar de escritório e técnico de enfermagem (27 cada ocupação), Almoxarife (17) e costureiro na confecção em série e faxineiro (14 cada ocupação);
• Santo Antônio de Pádua: cortador de pedras (43), pedreiro (33), agente de saúde pública (30) e servente de obra (22);
• Bom Jesus do Itabapoama: gari (20), faxineiro (18), vendedor de comércio varejista e cortador de pedras (17 cada ocupação) e auxiliar de escritório (16);
• Itaocara: professor de nível médio no ensino fundamental (23), auxiliar de pessoal (16), vendedor de comércio varejista e servente de obras (11 cada ocupação) e operador de computador (10);
• Miracema : costureiro a máquina na confecção em série (12), trabalhador agropecuário e pedreiro (11 cada ocupação), operador de máquina de costura de acabamento e auxiliar geral de conservação de vias permanentes (10 cada ocupação) e auxiliar de escritório (9).

Saldo da flutuação de empregos formais no NOF

Fonte: CAGED/MTE

AISP DE ITAPERUNA CUMPRE METAS DE REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE

A Área Integrada de Segurança Pública 29 (AISP 29), em Itaperuna, é composta pelo 29° Batalhão de Polícia Militar (BPM) e delegacias legais da região.

A área de atuação da AISP 29 inclui também os municípios de Laje do Muriaé, Porciúncula, Natividade, Varre-Sai, São José de Ubá, Bom Jesus de Itapaboana, Cardoso Moreira e Italva .

A AISP 29 cumpriu de janeiro a junho de 2011 as metas estabelecidas pela Secretaria de Segurança no Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados.

- A redução da criminalidade na AISP é atribuída à integração entre as polícias Civil e Militar - afirmou o comandante do 29° BPM, coronel James Barros.

– Nós alcançamos todos os objetivos de janeiro a junho deste ano. Neste semestre, não registramos roubo de veículos, contabilizamos apenas quatro roubos de rua e tivemos 13 casos de letalidade violenta. Depois da premiação, a tropa começou a trabalhar com muito mais empenho e nossa relação com a Polícia Civil está cada vez mais estreita, o que nos permite ter informações detalhadas sobre as operações realizadas na região – disse o comandante.

Os policiais da AISP 29 ficaram em segundo lugar na terceira etapa do programa de metas, referente ao segundo semestre de 2010, e receberam gratificação no valor de R$ 2 mil.

(Com informações da Secretaria de Segurança do RJ)

AVES DE MIRACEMA CLICADAS DIAS ATRÁS

1. Noivinha-branca. A tela de arame que aparece na foto é a porteira de entrada do Clube de Tiro Miracema, localizado no sítio do Adauto (Sítio's Bar e Restaurante):

2. Freirinha fêmea:
3. Bem-te-vi:
4 e 5. Pica-pau-do-campo:
6. Chorão fêmea. Este pássaro é muito confundido com fêmea de curió e de azulão:

7. Tesoura -do-brejo:

Miracema tem um painel na Wiki Aves com 62 espécies registradas e 125 fotos. Clique no ícone da Wiki Aves na coluna da direita deste blog (Blogs ou sites que acompanho) para ver os pássaros de Miracema ali registrados. Quem tiver fotos de pássaros pode ser colaborador daquele site e enriquecer mais ainda o Painel de Miracema. Veja instruções de como fazer isto no próprio site.

REMANESCENTES DA MATA ATLÂNTICA NO NOROESTE – 2009

De acordo com a tabela abaixo (extraída do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro – Análise Situacional 1ª Parte), as porcentagens de remanescentes da Mata Atlântica nos municípios do Noroeste em 2009 eram:

Região Nororeste fluminense, porcentagens de remanescentes florestais

Fonte: INPE/SOS Mata Atlântica (2009)

(Nota: a tabela acima foi retificada em 18/10/2012 para corrigir erro na linha relativa ao NOF, última linha da tabela)

Segundo o INPE/SOS Mata Atlântica (2009) a taxa de remanescentes florestais no Noroeste fluminense era 4,57%. Laje do Muriaé detém a maior taxa de remanescentes da Mata Atântica na região (9,50%). Varre-Sai e Miracema vêm em seguida com, respectivamente, 9,25% e 9% de seus territórios preservados em Mata.

A Tabela seguinte, também extraída do Plano, indica a área sugerida para reflorestamento a partir da implantação de corredores ecológicos em cada um dos municípios da região Noroeste fluminense, de acordo com a metodologia adotada pelo CIDE. Mais detalhes podem ser vistos no Plano, cujo link foi disponibilizado no primeiro parágrafo desta postagem.

Região Noroeste fluminense, área sugerida para reflorestamento (com
viabilidade ambiental e econômica)

Fonte: CIDE (2003)

Miracema, apesar de ter apresentado uma das melhores taxas de remanescentes florestais (9%), foi o município com maior área proporcionalmente ao tamanho de seu território (14,63%) , e a segunda nominalmente (4.410,18 ha), em que há sugestão de maior reflorestamento, em relação aos demais municípios do Noroeste.

A seguir, o subitem 2.4 do capítulo 2 – Meio Ambiente - do referido Plano:

2.4 Fragmentos Florestais

Região Noroeste

A Região Noroeste teve sua cobertura vegetal intensamente alterada, principalmente pela exploração desenfreada das terras para fins agropecuários. Nessa Região, os fragmentos são pequenos e dispersos, e não garantem a conservação ambiental já que sofrem intensos efeitos de borda.O progressivo ressecamento ocasionado pela remoção da cobertura vegetal original é um dos problemas ambientais mais significantes da Região. Segundo Bergallo et al. (2009) a ausência da vegetação de Mata Atlântica também aumenta o risco de erosão, agravado pela ocupação antiga, contínua e sem manejo adequado por atividades agropecuárias. Os municípios que apresentam maior estoque de áreas a preservar nessa região são Cambuci, Porciúncula, Natividade, Varre-Sai e Miracema. Segundo Coelho Netto et al. (2008), o tamanho médio dos fragmentos florestais localizados no Noroeste Fluminense varia de 18 ha no Médio Muriaé (região de Itaperuna e São José de Ubá) a 32 ha na Bacia do rio Carangola (Porciúncula e Natividade) e a distância média entre eles varia de 227 m., no Alto Itabapoana (próximo a Varre-Sai) a 488 m. no Médio Muriaé. A região do Médio Muriaé e Médio Itabapoana constitui-se basicamente por colinas e planícies fluviais, de forma que os pastos de baixa produtividade compõem praticamente a única formação existente, com pequenas áreas de floresta nas proximidades de alguns divisores de água, encontrando-se altamente degradadas.

As partes baixas das bacias dos rios Pomba e Muriaé apresentam conectividade ecológica reduzida, com poucos fragmentos florestais e predomínio de pastagens e agricultura, geralmente sobre forte pressão de incêndios e derrubadas. Na região que envolve os municípios de Natividade, Porciúncula e Varre-Sai predomina o relevo montanhoso, fator preponderante na ocorrência de trechos com fragmentos mais próximos. Esses fragmentos possuem alto índice de importância para a conservação da biodiversidade, pois devido à sua proximidade há uma potencialidade para a criação de corredores. Outro trecho que apresenta fragmentos florestais importantes está situado entre os municípios de Lages do Muriaé, Miracema e Cambuci. Nos trechos montanhosos dessa região, os fragmentos se encontram em melhor estado de conservação e apresentam boa propensão para conectividade.

MIRACEMA TEM O MELHOR ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DO NOROESTE FLUMINENSE

Segundo o PLANO SUSTENTÁVEL DE DESENVOLVIMENTO DO NOROESTE DO ESTADO DO RJ – Análise Situacional 1ª Parte, editado em setembro de 2010, Miracema tem o melhor Índice de Desenvolvimento da Cultura (IDC) do Noroeste.

Conforme a tabela abaixo, elaborada pelo referido Plano, Miracema apresenta o IDC 6,08, enquanto os demais municípios da região apresentam: Bom Jesus do Itabapoama (5,47), Santo Antônio de Pádua (5,20), Varre-Sai (5,07), Itaocara (4,95), Italva (4,41), Laje do Muriaé (4,22), Porciúncula (4,15), Aperibé (3,59), Natividade (3,44) e São José de Ubá (1,43). Cambuci e Itaperuna não participaram do levantamento do IDC.

A seguir, o capítulo 10 do Plano:

10. ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, IDC

No sentido de se avaliar a condição do desenvolvimento da Cultura nas Regiões Noroeste e Norte Fluminense, foi aplicada uma metodologia qualificada cuja síntese conduz ao Índice de Desenvolvimento Cultural, o qual foi objeto de investigação junto aos municípios, permitindo-se obter uma posição para as Regiões, de modo individualizado. Para tal, foi realizada uma análise sistemática a partir de questionário, respondido pela área especializada e responsável pela Cultura nas Municipalidades, cujos conteúdos foram processados uma vez avaliados à luz das informações disponíveis. Quatro respondentes faltaram: Itaperuna e Cambuci, na Noroeste, e Campos do Goytacazes e São Francisco de Itabapoana, na Norte. O Índice de Desenvolvimento Cultural, IDC, constitui uma mensuração especializada, numa perspectiva de escopo e escala, que procura captar o que acontece com a Cultura de cada ambiente pesquisado, a cada momento, o que lhe faculta a condição de expressar os movimentos da dinâmica que habitualmente ocorre, entre tempos consecutivos. Para cumprir com os objetivos que dele se espera, o IDC se forma de uma média ponderada de nove Índices que consideram quarenta dimensões ou temas diversificados, relacionados diretamente à Cultura, cujas medidas representam Indicadores. Não obstante a integração que se observa necessariamente, com intensidade crescente entre Cultura e Turismo, em qualquer de suas modalidades, o IDC não adentra o campo específico do Turismo, contemplando simplesmente questões de interesse comum.
– saliente-se que o turismo cultural é uma das maiores oportunidades de desenvolvimento das grandes economias mundiais.

O IDC é constituído, portanto, por nove índices, quais são:

• Institucional (cinco indicadores);
• Participação da sociedade (quatro indicadores);
• Infra-estrutura cultural e instalações (dez indicadores);
• Atrações culturais originais e nativas (três indicadores);
• Patrimônio histórico, cultural e ambiental (três indicadores);
• Economia da cultura (cinco indicadores);
• Programas culturais para a população (dois indicadores);
• Turismo (seis indicadores);
• Planejamento (dois indicadores).

Na medida em que as respostas foram produzidas pelos gestores municipais, elas foram aceitas como representantes das realidades reportadas, excetuando os casos das transgressões lógicas, as quais foram devidamente ajustadas. Os resultados constam das Tabelas seguintes.Neles se observa claramente que o tratamento da Cultura difere entre municípios, com alguns deles já assumindo uma postura avançada de tê-la como uma atividade sustentável, decisiva e contribuindo para a formação da economia e do modo de pensar e ser municipal,com participação ativa na inclusão social e no processo distributivo de renda. Pelas informações das Municipalidades das Regiões, tais políticas e ações/programas culturais são recentes, estando em implantação ou progressão, ou seja, percorrem uma fase inicial de sua vida útil. Uma vez que a existência de grandes empresas ou de empresas mais estruturadas ou de base de conhecimento é limitada quantitativamente nas duas Regiões, as atividades de Cultura ligadas ao empreendedorismo são incipientes. De maneira análoga, as ações integradas no ambiente regional, muito poucas (apesar das respostas em contrário), levam a maioria das Municipalidades a atuar de modo individualizado, em vários casos com grande entusiasmo e competência. Os Circuitos, conquanto existentes, mostram-se pouco eficazes, quando em operação. Com isto, as sinergias não ocorrem e os sistemas das Regiões (e inter Regiões) não capitalizam e dissipam ou deixam de usar o que poderiam ter, em termos de energia

Analisando-se o IDC da Região Noroeste constata-se que:

• há uma variação acentuada entre as Municipalidades (4,25 vezes entre o maior e o menor valor) o que indica que há orientações municipais bastante distintas, decorrentes provavelmente de realidades muito diferenciadas;
• o desenvolvimento cultural, no seu primeiro movimento, caso atual, não está associado, necessariamente, à dimensão da população ou ao agregado da economia de um município, mas depende da receita da Municipalidade e de sua alocação para o desenvolvimento da Cultura;
• a média regional 4,80 é baixa mostrando que há uma longa trajetória de oportunidades a conquistar. Cabe lembrar que os valores dos IDCs das Municipalidades, sem que tenha sido feito um estudo específico de correlação, na média, retratam valores similares aos do Índice da Educação Básica Brasileiro, IDEB, oque merece investigações subseqüentes;
• há, na Região, iniciativas e projetos municipais de grande envergadura, capazes de se constituírem como núcleo genético, que, se continuados, devem produzir efeitos multiplicadores e resultados nos anos vindouros, assim como há outras Municipalidades, sem projetos;
• não obstante os esforços já obtidos em relação à educação e formação de jovens e adultos, na Região, para a sua participação ativa no seu sistema cultural produtivo, a oferta existente - escolas, academias, oficinas, ateliers, etc. - é bastante limitada e aquém do que pode e deve ser feito;
• como Cultura envolve movimentação de pessoas e o seu desenvolvimento se vincula de maneira decisiva e, na maior parte dos casos, depende do turismo para manter a sua inserção na economia regional e em outras que apresentem demandas, ela requer uma infra-estrutura de hospedagem, alimentação e mobilidade/acesso. A situação existente na Região é de carência generalizada de unidades e qualidade, representando uma restrição significativa a uma potencial expansão de atividades para demandas maiores.

Tabela 9 – Região Noroeste Fluminense, Índice de Desenvolvimento Cultural (IDC)

s/i = sem informação
Obs: Para a média da Região foram usados somente os municípios com informações

Comentários Gerais

Em ambas as Regiões (Norte e Noroeste), verifica-se que:

• nem todos os municípios apresentam as mesmas condições para promoverem a inserção diferenciada da sua Cultura na sua economia, mas todos podem tê-la para subsidiariamente agregar valor à sua economia;
• o desenvolvimento da Cultura em uma Região não pressupõe que todas as suas Municipalidades se dediquem a gerenciar a Cultura como parte de sua economia;
• a diferenciação de recursos financeiros e ações destinados à Cultura, entre Municípios ou Municipalidades, não determina que a Região não possa desenvolver uma plataforma própria, para desenvolver a sua plataforma de Cultura, respeitando os objetos estratégicos que lhe sejam convenientes ;
• o pequeno número e empresas participantes das atividades culturais nas duas Regiões constitui um elemento que, de fato, limita seu desenvolvimento.

Festival Vale do Café estimula o turismo histórico-cultural no interior fluminense

16/07/2011
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O turismo cultural é a principal característica do Festival Vale do Café, que chega este ano à sua nona edição, com o apoio do Ministério da Cultura, por meio da Lei Rouanet de Incentivo à Cultura. O evento começa no próximo dia 22 de julho.

Idealizado pela harpista brasileira Cristina Braga, o evento congrega 14 municípios do interior fluminense, que têm a oportunidade de mostrar a turistas nacionais e estrangeiros um pouco da história, arte e das tradições da região, cujas fazendas seculares a tornaram conhecida como o Vale do Café.

O diretor-geral do festival, Nelson Drucker, disse, em entrevista à Agência Brasil, que o evento inova este ano, ao celebrar um acordo com o Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae-RJ), para capacitação da mão de obra, inicialmente em três municípios, para que o turista seja mais bem atendido na região.

Durante os dez dias do festival, várias fazendas históricas abrem para visitação, oferecendo ao público um concerto e um café típico. Como o número de fazendas vem aumentando a cada ano – atualmente, são 14 -, Drucker disse que começará a ser feito um rodízio, a partir desta edição. “É interessante para o turista, porque ele vai conhecer mais fazendas”.

A Fazenda Santa Bárbara, por exemplo, tem o maior acervo sobre o imperador dom Pedro II. “O dono viaja, anualmente, pelo mundo, para comprar documentos sobre dom Pedro, em leilões, e contrata, no dia, um historiador para fazer a visita guiada”.

O festival leva também eventos gratuitos para as cidades. Todos os 14 municípios recebem, pelo menos, um evento gratuito de qualidade em praça pública, teatro ou igreja. Graças a acordo firmado com a Secretaria Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o balé do Theatro Municipal se apresentará em Paracambi, cidade com população de cerca de dez mil habitantes, “que nunca teve um movimento desses”. A orquestra e o coro do Theatro Municipal executarão trechos da ópera Nabuco, de Verdi, em Barra do Piraí.

O festival descobriu grandes trabalhos na região, na área da cultura. Em Barra Mansa, citou Drucker, a prefeitura tem um projeto de música nas escolas, com mais de 20 mil alunos da rede pública de ensino.”E tem uma orquestra que não deixa nada a dever às orquestras jovens do Rio de Janeiro”. A orquestra dos alunos de música vai se apresentar em quatro municípios.

O Vale do Café é rico também em termos de cultura popular, que reúne elementos da herança europeia, negra e indígena, declarou Drucker. Por isso, a edição 2011 do festival valoriza, pelo sétimo ano consecutivo, as raízes culturais do Vale do Paraíba fluminense, apresentando o Cortejo de Tradições. Mais de 200 artistas populares se apresentarão em praça pública nas cidades de Vassouras e Piraí, para mostrar o seu trabalho. “É dever nosso fazer o resgate cultural desse trabalho, para manter a tradição”.

Outro ponto importante do festival são os cursos gratuitos de música. Este ano, mais de 400 alunos estão inscritos, dos quais 204 são oriundos de movimentos sociais do estado, ligados à música, e recebem bolsas integrais, que incluem alimentação e hospedagem. Desde a primeira edição, o festival já inscreveu nos cursos de música em torno de 1,6 mil alunos.

O festival tem reflexo positivo sobre a economia local, gerando renda e contratação de mão de obra. “Os hotéis de Vassouras já estão lotados”, disse o diretor-geral. O evento remunera cerca de mil profissionais e acumula um público de mais de 600 mil pessoas desde a edição inicial, em 2003, de acordo com pesquisa do Sebrae. Na parte gastronômica, são realçados os pratos da culinária local, tanto nos restaurantes como nos botecos.

O festival será encerrado no dia 31 de julho, tendo como ponto alto da cerimônia a apresentação do Sarau Histórico na Fazenda Florença, localizada no município de Valença, que irá reviver um período marcante da história do Brasil. Ali, em 1887, durante a visita do conde d’Eu, marido da princesa Isabel, o único nobre negro do Império brasileiro, o fazendeiro Francisco Paulo de Almeida, foi agraciado com o título de barão de Guaraciaba. Atores e figurantes em trajes de época revivem no sarau a visita e a homenagem. O clima do século 19 será reforçado por um lanche da época, que será servido ao ar livre e incluirá comidas francesas e quitutes de origem africana.

Edição: Aécio Amado

Ambiente estabelece meta de dobrar redução de sacolas plásticas em dois anos

15/07/2011
Ascom da Secretaria do Ambiente do RJ

Lei que estimula o consumo consciente de sacos plásticos completou um ano nesta sexta

No aniversário de um ano da Lei das Sacolas Plásticas, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, anunciou a meta de, em dois anos, dobrar o índice de redução de sacolas plásticas distribuídas a consumidores, de 25% para 50%. No ano passado, no Rio de Janeiro, deixaram de ser descartadas inadequadamente no meio ambiente 600 milhões de sacos, dos 2,4 bilhões produzidos.

O anunciou foi feito nesta sexta-feira (15/7) durante operação organizada pela Secretaria de Estado do Ambiente para fiscalizar a aplicação da lei em supermercados da Tijuca. Segundo Minc, autor da Lei 5.502/09 – que não proíbe, mas estimula o consumo consciente, com a redução do uso de sacolas descartáveis –, o resultado da aplicação da legislação em seu primeiro ano de vigência foi “médio”. Apesar de ter conseguido uma redução importante de sacolas em um ano, o número ainda não é considerado ideal.

- O Rio distribuía cerca de 2,4 bilhões de sacolas por ano. Uma redução de um quarto significa menos 600 milhões de sacolas no meio ambiente, nos rios, lagoas, canais. Isso é expressivo, pois representa menos inundações, menos gente perdendo tudo, menos tartaruga com plástico na garganta, menos R$ 30 milhões para dragar os rios entupidos de plástico - disse Minc.

Desconto para quem usar sacolas retornáveis

Durante a blitz – que prosseguiu por outros supermercados da região – realizada com fiscais da Cicca (Coordenadoria de Combate aos Crimes Ambientais), órgão da Secretaria do Ambiente, foram distribuídos panfletos informativos sobre a lei e sacolas retornáveis para consumidores. O primeiro supermercado vistoriado, o Walmart da Tijuca, não dava o desconto parcial.

Foi dado então ao Walmart prazo de 30 dias para que o estabelecimento se adequasse à lei. No entanto, o supermercado havia adotado ações além do que determina a legislação, como fila preferencial para quem não leva sacolas plásticas, tabela de desconto correspondente ao número de itens comprados e disponibilidade de caixas de papelão.

- Nós já conseguimos, em dois anos, repassar R$ 1,3 milhão em desconto aos clientes, em todo o Brasil. Isso evitou que 45 milhões de sacolas plásticas fossem descartadas. Para nós, fez todo sentido - afirmou o gerente de Relações Institucionais do Walmart, Arilton Sousa.

A lei estabelece desconto de três centavos a cada cinco itens levados sem sacolas plásticas pelo consumidor. O valor de desconto deve ser cumulativo e proporcional à quantidade de itens comprados sem a necessidade da sacola.

Minc ressaltou ainda a importância da conscientização do consumidor em exigir seu desconto.

- A mudança de comportamento é um esforço de toda a sociedade, então não se pode achar que fazendo mais e mais leis as pessoas vão mudar. A lei não proíbe, ela estimula. Portanto, a sociedade tem que fazer sua parte, até porque ela será beneficiada.

Roteiro de história, beleza e cultura pelo Centro do Rio de Janeiro

15/07/2011
Julia de Brito
Governo do RJ

Projeto de extensão da Uerj promove roteiros diurnos e noturnos pela cidade a pé

Cerca de 60 pessoas entre moradores do Rio, turistas de outros estados e estrangeiros participaram, na noite de quinta-feira, do projeto Roteiros Geográficos, realizado pelo Núcleo de Estudos Sobre Geografia Humanística, Artes e Cidade do Rio (NeghaRIO), do Instituto de Geografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O passeio noturno incluiu visitas a prédios e monumentos localizados entre a Rua da Carioca e a Praça Tiradentes, na Rua do Lavradio e nas proximidades dos Arcos da Lapa.

Criado há 10 anos, o projeto de extensão universitária oferece caminhadas gratuitas diurnas e noturnas pelo Centro carioca, e bairros como Glória, Catete, Flamengo, Copacabana, e Nova Aliança, na Zona Oeste. Dez roteiros diurnos e seis noturnos são realizados pelo coordenador do programa, professor Dr. João Baptista Ferreira de Mello, com o apoio de bolsistas da Uerj, sendo todos os trajetos percorridos a pé, com a exceção do Roteiro “Um Olhar Sobre a Geografia do Rio de Janeiro”.

- Nosso objetivo é contribuir para a autoestima do carioca. Procuramos descortinar a geografia do Rio de Janeiro, focando na sua história, arquitetura, religiosidade, política, artes, entre outros assuntos. Traduzimos e decodificamos o que vemos pelo caminho para quem está participando destes roteiros. A experiência tem sido gratificante para todos nós e a resposta do público é muito boa – ressaltou o coordenador do projeto.

Da Igreja Presbiteriana, passando pelo belo prédio do Real Gabinete Português, pelas casas de samba da Lapa, e seu secular símbolo, por onde a água era distribuída em meados de 1.700, até a Sala Cecília Meirelles: o roteiro noturno encantou a servidora pública, Cláudia Valéria de Souza, 31 anos.

- Ou trabalhamos no Centro ou passamos por ele na correria, e não percebemos os detalhes. Acho que o carioca sabe pouco sobre a sua história. Pretendo realizar passeios diurnos também – disse.

De férias na Cidade Maravilhosa, a cearense Beatriz Braga Mendonça, de 16 anos, considerou o roteiro interessante porque 'foge do comum':

- Os pontos turísticos são legais, mas conhecer esta parte do Rio também é muito interessante. Gostei bastante, adoro história e geografia.

O nova-iorquino Brian Godfrey, professor de geografia, foi chamado por um amigo e aceitou o convite. O estrangeiro, que já morou na Amazônia, e retorna pela quarta vez ao Rio, adorou a oportunidade de conhecer mais sobre a história e a cultura de uma cidade tão divulgada no exterior.

- Estou adorando, a explicação do professor é muito boa e é uma oportunidade de parar, olhar, observar. Sou professor de geografia, então, me interesso sobre o assunto. Acho a arquitetura maravilhosa e percebo que está surgindo um novo interesse em relação a esta região.

Roteiro Noturno do Centro do Rio a Pé

Roteiro: Iluminados prédios da Catedral Evangélica do Rio de Janeiro e Real Gabinete Português de Leitura – Centro Cultural Carioca – Igreja Nossa Senhora da Lampadosa – Av. Passos – Território da “daspu” – Praça Tiradentes dos teatros seculares e dos modernos hotéis – Rua da Constituição – Gomes Freire dos hotéis de alta rotatividade – Lavradio dos antiquários e casas de shows de iluminação mutante – Quarteirão Cultural e do Rio Scenarium – Esplanada de Santo Antonio – Largo Braguinha – Mem de Sá dos sobrados exuberantes, samba de raiz, marchinhas, mambo, funk, rock, travestis e mitológica malandragem – Seculares e simbólicos Arcos da Lapa – Rua Joaquim Silva – Escadaria Selaron – Igreja Nossa Senhora do Carmo da Lapa – Sala Cecília Meireles

Inscrições para os passeios podem ser feitas pelo email roteirosgeorio@uol.com.br, pelo Twitter: @roteirosgeorio ou pelo telefone (21) 8871-7238. O projeto disponibiliza um blog com informações sobre todos os roteiros oferecidos: http://roteirosgeorio.wordpress.com/nossos-roteiros/roteiro-noturno-no-centro-do-rio-a-pe/.

MIRACEMA E ITAPERUNA SÃO OS MUNICÍPIOS MAIS BEM DOTADOS DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO DO NOROESTE

A tabela abaixo demonstra a proporção de domicílios de cada município da região que tinham em 1991 e 2010 acesso à rede de água geral e possuíam formas de esgotamento sanitário considerado adequado.

Acesso à água

Percentual de domicílios dos municípios da região que tiveram acesso à rede geral de água em 2010: Itaperuna (89,4%), Miracema (88,8%), Bom Jesus do Itabapoama (86,7%), Aperibé (86,6%), Italva (83,3%), Natividade (83,1%), Santo Antônio de Pádua (81,1%) ...

Municípios que mais evoluíram de 1991 a 2010 na dotação dos respectivos domicílios à rede geral de água: Laje do Muriaé (62%), Natividade (55,6%), Cambuci (46,6%), Italva (43,1%), Itaocara (30,1%) ... Miracema evoluiu apenas 9,6% neste período, sendo o município que menos investiu em água encanada na região. O que garantiu a 2ª colocação no ranking da região em 2010 foi a 1ª posição que Miracema detinha em 1991.

No Estado do Rio, em 2010, o percentual de moradores urbanos com acesso à rede geral de abastecimento, com canalização em pelo menos um cômodo, era de 84,6%.

Esgotamento sanitário

Municípios que em 2010 estavam com maior abrangência de domicílios com acesso à rede de esgoto considerado adequado (rede geral ou fossa séptica): Itaperuna (88,3%), Miracema (87,9%), Santo Antônio de Pádua (82,2%), Bom Jesus do Itabapoama (81,4%) ...

Municípios que mais evoluíram de 1991 a 2010 na dotação de seus respectivos domicílios à rede de esgoto considerado adequado: Laje do Muriaé (344,2%), Natividade (73,5%), Cambuci (73%), Italva (50%), ... Miracema evoluiu apenas 10% neste período, sendo o município que menos investiu em esgotamento sanitário adequado na região. A 2ª posição no ranking da região em 2010 é atribuída ao 1° lugar que detinha em 1991.

No Estado do Rio, em 2010, o percentual de moradores urbanos com acesso à rede de esgoto adequado (rede geral ou fossa séptica) eram 86,2%.

Percentual de domicílios com acesso a água ligada à rede e esgoto sanitário adequado - 1991-2010

Fonte: IBGE - Censo Demográfico 1991 e 2010 - e Portal ODM

Obs.: por ainda não existirem como municípios em 1991, Aperibé, São José de Ubá e Varre-Sai não têm dados nas colunas "1991" e "Variação" da tabela.

Desigualdade de gênero persiste por trás da igualdade social

Falta de valorização da mulher leva ao desperdício de uma força vital que, se melhor aproveitada, impactaria muito a sociedade

Portal ODM

12.07.2011 | Orbis (imagem: Cartilha 'Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão', do COMSOL)

A igualdade entre gêneros, de classes, oportunidades e de direitos (entre outras) é ideal perseguido em nossos dias. Tanto que é tema transversal a todos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - conjunto de metas pactuadas por cerca de 190 países em 1990 em conferência da Organização das Nações Unidas.

Os efeitos da educação da mulher se manifestam e interferem de formas variadas e abrangentes na vida pessoal, familiar e da sociedade. Mulheres com mais acesso à educação promovem aumento do potencial de geração de renda e têm autonomia nas decisões pessoais e controlam a própria fertilidade.

Também têm maior participação na vida pública, tendo assim mais capacidade de melhorar a própria qualidade de vida e a de suas famílias e comunidade.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, de 2009, o rendimento médio mensal das mulheres com baixa escolaridade - as que estão entre o Ensino Fundamental incompleto e o Ensino Médio incompleto - é de 1,5 salário mínimo, próxima à dos homens, que é em média dois salários, não ultrapassando dois salários e meio. Este valor é muito próximo para todas as regiões do país.

Conforme aumenta a escolaridade das mulheres, vai aumentando a disparidade de renda entre homens e mulheres. Para trabalhadores com escolaridade entre Ensino Médio Completo e Superior Incompleto, a faixa salarial dos homens já é ligeiramente maior, de três salários e meio. As mulheres recebem, em média, dois salários mínimos na maior parte do país. Na Região Centro-Oeste, a média chega a dois salários e meio.

Para o Ensino Superior Completo, nas Regiões Sul e Sudeste, as mulheres chegam a ganhar 42% menos que os homens. Nas demais regiões as mulheres ganham 35% menos.

Veja Rendimento feminino em relação ao masculino segundo ocupação formal e escolarização no Noroeste fluminense – 2010 aqui.

Um em cada cinco estudantes do ensino fundamental está atrasado na escola

13/07/2011
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Um em cada cinco estudantes brasileiros do ensino fundamental está atrasado na escola. No ensino médio, pelo menos três em cada dez alunos também estão nessa situação. É o que mostram os dados do Censo Escolar 2010 sobre as taxas de distorção idade-série. O indicador mede a proporção de alunos que não está matriculada na série indicada à faixa etária.

Pela legislação que organiza a oferta de ensino no país, a criança deve ingressar aos 6 anos no 1° ano do ensino fundamental e concluir a etapa aos 14. Na faixa etária dos 15 aos 17 anos, o jovem deve estar matriculado no ensino médio. De 2008 a 2010, o percentual de alunos fora da série adequada para a idade registrou leve alta. Em 2008, a taxa era 22,1% no ensino fundamental, passou para 23,3% em 2009 e para 23,6% em 2010. No ensino médio, o percentual era de 33,7% em 2008, foi para 34,4% em 2009 e chegou a 34,5% no ano passado.

Para a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar Lacerda, essa estagnação é resultado do arrefecimento da política de progressão continuada. Muitas redes de ensino que tinham como orientação a não reprovação dos alunos nos primeiros anos do ensino fundamental mudaram essas diretrizes. “Isso provocou uma manutenção da reprovação, quando ela é grande causa a distorção idade-série. Hoje já se pensa em políticas de correção de fluxo e de aprendizagem sem usar a reprovação, como o reforço escolar”, explica.

Apesar da estabilidade na taxa de distorção da idade-série nos últimos anos, Maria do Pilar destaca que na última década a redução do índice foi maior: entre 2001 e 2011 essa diferença caiu 16 pontos percentuais no ensino médio e 19 pontos percentuais no ensino médio. Ela acredita que a taxa deve continuar a cair e aponta que o patamar adequado seria entre 3% e 4%.

“Por exemplo, um aluno com necessidades especiais às vezes tem uma adaptação escolar mais difícil, principalmente quando vêm de uma escola especial. Ou uma criança que deixou a escola por algum tempo por problemas familiares. Você pode ter algum tipo de distorção idade-série, mas ela teria que ser sempre traço. Nunca poderíamos achar que 10% já é um índice bom”, avalia.

A taxa de distorção idade-série atinge picos no 6° ano do ensino fundamental, onde 32% dos alunos estão atrasados, e no 1° ano do ensino médio, quando o problema atinge 37,8% dos jovens. Segundo Pilar, o MEC preparou um material específico para trabalhar com alunos de 15 a17 anos que ainda estão no ensino fundamental. Será uma espécie de “curso” especial em que o conteúdo será ministrado de forma diferenciada, bem como a organização dos alunos. Em 2009, metade dos adolescentes de 15 a 17 anos não frequentava a série adequada para sua faixa etária, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O projeto permitirá que em um ano ele receba o certificado de conclusão e possa seguir para o ensino médio. O material estará disponível no site do MEC e também poderá ser solicitado pelas escolas. Na avaliação da secretária, os adolescentes repetentes que estudam com crianças mais novas acabam com problemas de socialização. “Ele fica convivendo com grupos de idade que não têm muito a ver com ele. E começa a ser visto como o bagunceiro, aquele que é expulso de sala, o mau aluno”, aponta.

Edição: Talita Cavalcante

Veja as taxas de distorção idade-série nos municípios do Noroeste fluminense aqui.

Confusão entre professores e PMs durante invasão de prédio da Secretaria Estadual de Educação do Rio

12/07/2011
Da Agência Brasil

Rio de Janeiro- Em greve há 35 dias, professores da rede estadual de ensino invadiram no início da tarde de hoje (12) o prédio da Secretaria Estadual de Educação, no centro da capital fluminense. Houve tumulto entre os cerca de 30 manifestantes e os seguranças da secretaria, e uma porta de vidro foi quebrada. Policiais militares do Batalhão de Choque tiveram que usar gás de pimenta contra os professores.

O professor de inglês Leonardo de Souza Oliveira, um dos integrantes do grupo que invadiu a secretaria, trabalha na rede pública há três anos e disse que a falta de diálogo com o governo estadual é que levou os professores a essa situação. “Temos um governo que está formando robôs para que apenas trabalhe, sem ter conhecimento dos seus direitos e sem o poder de reivindicar nada”, disse.

Os professores em greve reivindicam aumento emergencial de 26%, fim do salário de R$ 681,44 para a carga horária de 20 horas, incorporação da gratificação Nova Escola (prevista para começar em 2015), plano de carreira para os funcionários administrativo e não execução do plano de metas, além de uma educação gratuita de qualidade.

Em nota, a Secretaria de Educação lamentou a postura dos professores ao invadir o prédio e disse estar aberta a um acordo pacífico entre as partes. Mesmo após a invasão, a secretaria recebeu os profissionais de educação para discutir as reivindicações.

Edição: Aécio Amado