Páginas
- Início
- Noroeste Fluminense em Números
- Miracema
- Crônicas, contos e editoriais
- Contato
- Fauna observada na natureza em Miracema - I
- Fauna observada na natureza em Miracema - II
- Pássaros observados na natureza em Miracema - I
- Pássaros observados na natureza em Miracema - II
- Borboletas e mariposas observadas na natureza em Miracema
- Flora da Mata Atlântica e outras observadas na natureza em Miracema
- Opções de aceder por partes à fauna e à flora observadas na natureza em Miracema
- De olho na preservação da Mata Atlântica
terça-feira, 29 de novembro de 2022
Noroeste Fluminense abre 447 vagas de emprego formal em outubro e 5.310 no acumulado do ano
terça-feira, 22 de novembro de 2022
Repasse de ICMS pelo Estado do Rio aos Municípios do NOF em outubro recua 29%
Obs. do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro:
"Os repasses aos municípios de ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual nº 46.889, de 20 de outubro de 2019
Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria de Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990.
Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, podem ocorrer até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. No Estado, a agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês".
quinta-feira, 17 de novembro de 2022
Transferências constitucionais realizadas pelo Estado do Rio a Miracema em outubro recuam 22%, mas no acumulado do ano aumentam 0,5%
Repasses constitucionais feito pelo Estado do Rio a Miracema em outubro cairam 21,81% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Na comparação com o mês anterior (setembro/22) também diminuiram 21,04%.
A queda no total de repasses deve-se principalmente à diminuição no repasse do ICMS (-30,95%). O ICMS representa mais de 68% do total de repasses.
No acumulado do ano até outubro, os repasses aumentaram 0,5% na comparação com o mesmo período do ano anterior.
Observações no site do Tesouro/SEFAZ-Rio:
"Os relatórios evidenciam os valores pertencentes aos municípios e transferidos pelo Estado regularmente.
Os repasses aos municípios dos tributos IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual nº 46.889, de 20 de outubro de 2019
Obs.:
1. Nos tributos em que há incidência, inclui-se o FUNDEB (até 2014).
2. Cota-parte das multas e juros de mora do ICMS e IPVA seguem Decreto Estadual nº 42.516, de 16 de junho de 2010."
Royalties de petróleo repassados aos Municípios do NOF aumentam 42% em outubro e 56% no acumulado do ano
No acumulado do ano até outubro, aumentou 56%. Em valor absoluto são R$ 264,107 milhões distribuídos aos Municípios da região, conforme a tabela abaixo.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro, as quais efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, que é responsável por repassar aos Estados e Municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.
quinta-feira, 10 de novembro de 2022
Abertas as inscrições para curso de formação em Perito Ambiental Judicial
O Crea-RJ vai realizar entre os dias 17 e 26 de novembro o Curso Perícia Judicial e Ambiental, que é habilitado pelo Tribunal de Justiça do RJ. O objetivo é qualificar profissionais das mais diversas áreas de atuação para que possam trabalhar como Perito Ambiental Judicial, tratando dos aspectos técnicos e práticos da função.
“Destinado aos profissionais de nível superior, nosso curso aborda questões da Legislação e requisitos relacionados à atuação de perito judicial. Graças à parceria entre o Crea-RJ e a APEFERJ, em seis anos já formamos mais de 600 profissionais, aptos ao cadastro de peritos dos Tribunais de Justiça”, informa a Coordenadora da Câmara Especializada de Engenharia Florestal do Crea-RJ, Conselheira Denise Baptista.
As aulas serão presenciais, na sede do Crea-RJ (Rua Buenos Aires, 40, 10º andar, Centro), nos dias 17, 18, 23 e 25 de novembro, das 15h às 20h. Haverá também uma aula prática, externa, no dia 26 (sábado), das 8h às 12h, no Museu do Amanhã (Pça Mauá, 1).
Para informações e inscrições é só ir na página do curso no site do Crea-RJ.
O Crea-RJ também apoia e divulga iniciativas de outras entidades de classe e instituições de ensino, que promovem cursos para profissionais e estudantes da área tecnológica. Para saber mais, é só acessar o site do Crea.
quarta-feira, 2 de novembro de 2022
Noroeste Fluminense abre 541 vagas de emprego formal em setembro e 4.853 no acumulado do ano