Inea flagra irregularidades em areais no Norte do Estado
27/07/2011Inea
Eles funcionavam nos rios Paraíba do Sul e Muriaé
Durante operação de fiscalização nesta terça-feira (26/7) técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) flagraram diversas irregularidades nas operações de 11 areais no Rio Paraíba do Sul e três no Rio Muriaé, no Norte do Estado. As principais foram balsas e bombas para retirada de areia em maior quantidade que a autorizada nas condicionantes estabelecidas quando da concessão da licença de operação, uso de bitolas de oito e de até 10 polegadas na extração de areia, bem maiores, portanto, que as de seis polegadas permitidas.
Nas embarcações, os técnicos também encontraram de grande quantidade de óleo combustível o que, em caso de vazamento, poderia causar grave poluição das águas dos rios. Sobretudo, do Paraíba do Sul, que responde por 70% do abastecimento de água na Região Metropolitana do Estado. Alguns areais também estão extraindo areia muito próximo às margens, causando erosão e aumentando o risco de desabamento e carreamento, que acaba por assorear o leito dos rios. As condicionantes também estabelecem distâncias mínimas das Faixas Marginais de Proteção para exercício da atividade, exigência essa que não está sendo devidamente cumprida. O meio de transportar a areia também foi considerado inadequado.
As licenças ambientais dos 13 areais serão revistas pela Superintendência Regional do Baixo Paraíba do Sul – Supsul, responsável pela operação de fiscalização. Dependendo do histórico da empresa quanto às condicionantes ou em caso de reincidência no descumprimento das exigências, a licença ambiental que autoriza a extração de areia poderá ser cassada. De acordo com os técnicos do Inea esse tipo de ação é feita rotineiramente e será ainda mais frequente a fim de prevenir danos ao meio ambiente.
Nas embarcações, os técnicos também encontraram de grande quantidade de óleo combustível o que, em caso de vazamento, poderia causar grave poluição das águas dos rios. Sobretudo, do Paraíba do Sul, que responde por 70% do abastecimento de água na Região Metropolitana do Estado. Alguns areais também estão extraindo areia muito próximo às margens, causando erosão e aumentando o risco de desabamento e carreamento, que acaba por assorear o leito dos rios. As condicionantes também estabelecem distâncias mínimas das Faixas Marginais de Proteção para exercício da atividade, exigência essa que não está sendo devidamente cumprida. O meio de transportar a areia também foi considerado inadequado.
As licenças ambientais dos 13 areais serão revistas pela Superintendência Regional do Baixo Paraíba do Sul – Supsul, responsável pela operação de fiscalização. Dependendo do histórico da empresa quanto às condicionantes ou em caso de reincidência no descumprimento das exigências, a licença ambiental que autoriza a extração de areia poderá ser cassada. De acordo com os técnicos do Inea esse tipo de ação é feita rotineiramente e será ainda mais frequente a fim de prevenir danos ao meio ambiente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário