A Secretaria do Ambiente inicia no próximo dia
24, em Itaperuna, as consultas públicas sobre o projeto de Zoneamento
Ecológico Econômico (ZEE) do Estado. Instrumento fundamental para o
ordenamento ambiental do território fluminense, o ZEE vai ser
apresentado à população numa série de dez reuniões que termina no dia 10
de dezembro. Durante as consultas, haverá espaço para contribuições,
críticas e sugestões ao zoneamento.
O processo
participativo de elaboração do ZEE tem o objetivo de proporcionar um
espaço democrático para o intercâmbio de conhecimentos, a divulgação de
informação, a sensibilização dos diversos atores, a apropriação dos
resultados do projeto e a manifestação crítica dos participantes. Serão
convidados representantes do poder público, nas esferas municipal,
estadual e federal, além de entidades representativas da sociedade
civil.
Durante cada consulta pública será apresentado o
conjunto de informações organizadas e analisadas nas fases do projeto,
com destaque para as limitações e potencialidades da região onde a
reunião está sendo realizada. Também serão apresentadas informações
adicionais sobre as demais regiões.
O Zoneamento
Ecológico Econômico irá estabelecer regras e orientações para o uso e
ocupação do território, visando garantir sua exploração sustentável. O
ordenamento territorial envolverá a indicação de áreas prioritárias
relativas à preservação e conservação ecológica; formação de corredores
ecológicos; proteção de nascentes e mananciais; conservação do solo e
controle da erosão; riscos de enchentes e escorregamentos; além de áreas
para desenvolvimento agropecuário, turístico e de polos industriais e
de serviços.
A elaboração do ZEE reforça o compromisso
do Governo do Estado em aprimorar seus instrumentos de gestão frente
aos desafios relacionados às adequações necessárias a serem promovidas
em decorrência, por exemplo, das mudanças climáticas e do cenário
econômico.
Os interessados em conhecer mais de perto o
projeto de Zoneamento Ecológico Econômico podem acessar o site www.zee-rj.com.br. Lá estão disponíveis os planos, projetos e estudos
que servem de referência ao projeto, além das apresentações feitas nas
duas oficinas técnicas realizadas até o momento. Quaisquer manifestações
antecipadas podem ser encaminhadas através do site, antes das consultas
públicas, para análise da equipe do projeto.
Com informações da Imprensa RJ
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