Primeira consulta pública sobre o projeto ZEE acontece em Itaperuna no próximo dia 24

A Secretaria do Ambiente inicia no próximo dia 24, em Itaperuna, as consultas públicas sobre o projeto de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Estado. Instrumento fundamental para o ordenamento ambiental do território fluminense, o ZEE vai ser apresentado à população numa série de dez reuniões que termina no dia 10 de dezembro. Durante as consultas, haverá espaço para contribuições, críticas e sugestões ao zoneamento.

O processo participativo de elaboração do ZEE tem o objetivo de proporcionar um espaço democrático para o intercâmbio de conhecimentos, a divulgação de informação, a sensibilização dos diversos atores, a apropriação dos resultados do projeto e a manifestação crítica dos participantes. Serão convidados representantes do poder público, nas esferas municipal, estadual e federal, além de entidades representativas da sociedade civil.

Durante cada consulta pública será apresentado o conjunto de informações organizadas e analisadas nas fases do projeto, com destaque para as limitações e potencialidades da região onde a reunião está sendo realizada. Também serão apresentadas informações adicionais sobre as demais regiões.

O Zoneamento Ecológico Econômico irá estabelecer regras e orientações para o uso e ocupação do território, visando garantir sua exploração sustentável. O ordenamento territorial envolverá a indicação de áreas prioritárias relativas à preservação e conservação ecológica; formação de corredores ecológicos; proteção de nascentes e mananciais; conservação do solo e controle da erosão; riscos de enchentes e escorregamentos; além de áreas para desenvolvimento agropecuário, turístico e de polos industriais e de serviços.

A elaboração do ZEE reforça o compromisso do Governo do Estado em aprimorar seus instrumentos de gestão frente aos desafios relacionados às adequações necessárias a serem promovidas em decorrência, por exemplo, das mudanças climáticas e do cenário econômico.

Os interessados em conhecer mais de perto o projeto de Zoneamento Ecológico Econômico podem acessar o site www.zee-rj.com.br. Lá estão disponíveis os planos, projetos e estudos que servem de referência ao projeto, além das apresentações feitas nas duas oficinas técnicas realizadas até o momento. Quaisquer manifestações antecipadas podem ser encaminhadas através do site, antes das consultas públicas, para análise da equipe do projeto.

Com informações da Imprensa RJ