O
Sistema FIRJAN lançou, nesta semana, o primeiro Manual de Licenciamento
Ambiental para Construção Civil. A publicação tem como objetivo auxiliar
as empresas no momento da aquisição ou da renovação da licença
ambiental de seu empreendimento, esclarecendo e
sintetizando os principais passos a serem dados antes e durante o
processo.
Divididos
em três capítulos e anexos, o Manual de Licenciamento Ambiental para a
Construção Civil apresenta uma linguagem simples e uma diagramação que
destaca pontos de interesse do leitor, além de
mostrar exemplos de determinados temas que estão sendo apresentados
pelo manual. No primeiro capítulo – O que avaliar antes de optar por um
empreendimento, reformar, comprar ou alugar um imóvel para construção -,
destaca-se as normas e regras do uso e ocupação
do solo.
O segundo capítulo é dedicado ao tema do licenciamento ambiental: como obter, riscos de atuar sem licença ambiental e quais as atividades que necessitam de licenciamento. O último capítulo fala sobre o sistema de licenciamento do estado do Rio de Janeiro (SLAM). A publicação possui ainda anexo com a lista de municípios habilitados para promover o licenciamento ambiental e a fiscalização das atividades; além de um complemento com siglas, abreviaturas e um glossário.
O Manual de Licenciamento Ambiental para Construção Civil está disponível para download gratuito no site: http://www.firjan.org.br/data/
Com informações da Assessoria de Imprensa Itaperuna, do Sistema Firjan
Nenhum comentário:
Postar um comentário