Vereadores acusam Joadir Orsay de cometer desvio de verba.
Do G1 Norte Fluminense
A Caixa de Previdência de Miracema, uma espécie de INSS municipal, está
processando o atual prefeito, Juedir Orsay, do partido Solidariedade. A
acusação é de que há mais de um ano a Prefeitura não está repassando o
que é descontado no contracheque dos servidores. Isso também estaria
acontecendo com o plano de saúde. A dívida chega a quase R$ 11 milhões.
Os vereadores entraram no caso e acusam o prefeito Juedir Orsay, de
cometer desvio de verba pública. Juedir deu entrada em um Projeto de Lei
pedindo mudanças no regime da caixa de previdência, que é independente.
Ele quer que o presidente e os diretores sejam indicados pelo
executivo.
De acordo com o processo judicial, todo mês, mais de R$ 150 reais são
descontados dos funcionários públicos da Prefeitura de Miracema. O
dinheiro deveria ir direto para a previdência. O município tem um
sistema próprio de previdência, a Caixa de Assistência, Previdência e
Pensões dos Servidores (CAPPS), mantida com a contribuição de 1.300 mil
servidores municipais e de verba do município.
Segundo a direção do plano de saúde, só há dinheiro para manter o
convênio até março. Se a dívida não for quitada, mais de 3 mil pessoas
podem ficar sem o atendimento médico particular. Isso é praticamente 12%
de toda a população.
De acordo com o prefeito, os valores de desconto não batem com os
cálculos da Prefeitura. Ele disse que a 'caixa' tem 21 anos e uma
reserva financeira de apenas 18 milhões de reais. Com isso, ele
questiona a dívida de R$ 11 milhões. Juedir disse ainda, que o dinheiro
público não pode ser usado para custear convênio para uma parte apenas
da população e que estuda a licitação de outros planos.
De 1996 a 2012, outros prefeitos também deixaram de fazer alguns
repasses e o bolo da dívida só aumentou. No início de 2013, o prefeito
reconheceu a dívida e fez o parcelamento para ser pago em 20 anos. O
que, segundo os vereadores, isso não o livra de pagar a dívida de 2014,
que nada tem a ver com o parcelamento.
Os vereadores também acusam o prefeito Juedir Orsay de cometer outros
dois crimes como improbidade administrativa, que é tirar vantagem
pessoal de cargo público e também apropriação indébita previdenciária.
Nenhum comentário:
Postar um comentário