Projeto de Lei assinado pelo governador
Sérgio Cabral, na segunda-feira (26/8), isenta jazidas de até cinco
hectares de frente de lavra da necessidade de apresentação do Estudo de
Impacto Ambiental. O documento será encaminhado para a Alerj (Assembleia
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro).
De acordo com o Departamento de Recursos Minerais, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, novas
pedreiras de rochas ornamentais alavancariam a produção no estado,
contribuindo não somente para elevar a participação do Rio de Janeiro no
volume exportado – hoje na casa de R$ 1 bilhão – como também aumentar
este valor.
O Norte e o Noroeste fluminense são os
principais polos de extração mineral em quantidade de jazidas de rochas
ornamentais e de revestimento.
No Noroeste é reconhecido o
Arranjo Produtivo Local (APL) de rochas ornamentais. O centro produtor é
Santo Antônio de Pádua, que concentra 154 empresas de extração e
beneficiamento, com geração de R$ 64,5 milhões em renda e de seis mil
postos de trabalho.
- Precisamos gerar dinamismo econômico para a região - disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno.
Com informações da Imprensa RJ
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