As micro e pequenas jazidas extrativas de rochas minerais no território fluminense terão o processo de licenciamento simplificado

O Norte e o Noroeste fluminense são os principais polos de extração mineral em quantidade de jazidas de rochas ornamentais e de revestimento

Projeto de Lei assinado pelo governador Sérgio Cabral, na segunda-feira (26/8), isenta jazidas de até cinco hectares de frente de lavra da necessidade de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental. O documento será encaminhado para a Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro).

De acordo com o Departamento de Recursos Minerais, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, novas pedreiras de rochas ornamentais alavancariam a produção no estado, contribuindo não somente para elevar a participação do Rio de Janeiro no volume exportado – hoje na casa de R$ 1 bilhão – como também aumentar este valor.

O Norte e o Noroeste fluminense são os principais polos de extração mineral em quantidade de jazidas de rochas ornamentais e de revestimento.

No Noroeste é reconhecido o Arranjo Produtivo Local (APL) de rochas ornamentais. O centro produtor é Santo Antônio de Pádua, que concentra 154 empresas de extração e beneficiamento, com geração de R$ 64,5 milhões em renda e de seis mil postos de trabalho.

- Precisamos gerar dinamismo econômico para a região - disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno.

Com informações da Imprensa RJ