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| Gráfico I |
Em fevereiro, os repasses de ICMS e ICMS Fundeb para os Municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 44,92% na comparação com fevereiro de 2023, totalizando R$ 28,845 milhões a serem distribuídos para cada um dos 13 Municípios da região conforme o 1º quadro da tabela abaixo. Os repasses de fevereiro foram menores em 20,19% dos repasses do mês anterior.
Este aumento em fevereiro deste ano se deve aos repasses reduzidos em fevereiro de 2023 por causa da redução de ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica.
Os repasses de ICMS e ICMS Fundeb representam a maior parte do total de repasses realizados pelo Estado do Rio aos Municípios. Por exemplo, em fevereiro representaram 76,48% para Aperibé, 55,48% para Itaperuna e 70,14% para Miracema.
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| Gráfico II |
No Gráfico II ou 3º quadro da tabela abaixo contém os porcentuais de aumento em fevereiro para cada um dos 13 Municípios da região, tendo em Aperibé o maior porcentual (55,35%) e em Miracema o menor (42,66%).
Link para a postagem Repasses de ICMS do ERJ aos Municípios do NOF caem 0,59% em 2023, que mostra as oscilações dos repasses devido a redução de ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica, as quais vão influenciar nos porcentuais a serem calculados para 2024.
Link para matéria do G1: Da isenção à reoneração integral: veja como foi o vaivém dos impostos sobre combustíveis desde 2021
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