Repasses de ICMS e ICMS Fundeb do ERJ a Municípios do NOF em fevereiro aumentam 44,92%

Gráfico I

Em fevereiro, os repasses de ICMS e ICMS Fundeb para os Municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 44,92% na comparação com fevereiro de 2023, totalizando R$ 28,845 milhões a serem distribuídos para cada um dos 13 Municípios da região conforme o 1º quadro da tabela abaixo. Os repasses de fevereiro foram menores em 20,19% dos repasses do mês anterior.

Este aumento em fevereiro deste ano se deve aos repasses reduzidos em fevereiro de 2023 por causa da redução de ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica.

Os repasses de ICMS e ICMS Fundeb representam a maior parte do total de repasses realizados pelo Estado do Rio aos Municípios. Por exemplo, em fevereiro representaram 76,48% para Aperibé, 55,48% para Itaperuna e 70,14% para Miracema.

Gráfico II

No Gráfico II ou 3º quadro da tabela abaixo contém os porcentuais de aumento em fevereiro para cada um dos 13 Municípios da região, tendo em Aperibé o maior porcentual (55,35%) e em Miracema o menor (42,66%).

Link para a postagem Repasses de ICMS do ERJ aos Municípios do NOF caem 0,59% em 2023, que mostra as oscilações dos repasses devido a redução de ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica, as quais vão influenciar nos porcentuais a serem calculados para 2024.

Link para matéria do G1: Da isenção à reoneração integral: veja como foi o vaivém dos impostos sobre combustíveis desde 2021