Conforme o gráfico acima, os royalties de petróleo repassados aos Municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 4,3% em janeiro e 7,2% em fevereiro na comparação com os respectivos meses do ano anterior.
Em relação ao mês anterior recuou -7,6% em fevereiro.
No acumulado do ano, aumentaram 5,6%, propiciando R$ 50,763 milhões distribuídos para cada Município conforme o primeiro quadro da tabela abaixo.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis. As empresas efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, que é responsável por repassar aos Estados e Municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.
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