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Investimentos em Meio Ambiente mudam ranking do ICMS Verde: Miracema e Miguel Pereira foram os municípios que mais posições conquistaram

Revis da Ventania

Se Silva Jardim, na Região das Baixadas Litorâneas, continuará em 2012 na liderança dos repasses do ICMS Verde, também conhecido como ICMS Ecológico, de acordo com estimativas da Superintendência de Política e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Ambiente, com a previsão de receber R$ 7,93 milhões, Miracema, no Noroeste Fluminense, é quem deu o maior salto no ranking de um ano para outro – da 53ª para a 29ª colocação –, devido à criação de duas unidades de conservação, que juntas somam mais de oito mil hectares.

A pequena cidade receberá cerca de R$ 2,34 milhões, contra pouco mais de R$ 500 mil dos repasses em 2011. A diferença é quase quatro vezes mais. Segundo o prefeito Ivany Samel, para aumentar sua capacidade de ação, através do recebimento do imposto, a opção foi investir esforços na criação de duas Unidades de Conservação da Natureza – o Refúgio de Vida Silvestre da Ventania e a APA Miracema.

– Elas foram determinantes para o salto. Com certeza as ações de preservação das florestas foram cruciais, mas se somam a outras ações referentes à saneamento, como o aumento da cobertura do esgotamento sanitário e o tratamento adequado dos resíduos sólidos urbanos – explicou o prefeito.

Samel informou que os recursos de 2012 serão investidos em melhorias na gestão ambiental, para aumentar ainda mais arrecadação do município junto ao ICMS Verde. O foco, segundo ele, será na coleta e no tratamento dos resíduos sólidos, na contratação de um grande projeto de saneamento que abrangerá todo o município e no repasse de parte dos recursos aos proprietários rurais.

– Entendemos que o proprietário rural é o grande responsável pela manutenção dos recursos naturais – garantiu o prefeito.

Já Miguel Pereira, na Região Centro-Sul Fluminense, vem a seguir nesta subida no ranking, passando de 28º para o 15º lugar. O município ganhou pontos graças a várias ações ambientais, com atenção especial à coleta seletiva e ao tratamento de esgoto. Mais que dobrou o faturamento, passando de R$ 1,6 milhão para R$ 3,8 milhões. O prefeito Roberto Daniel Campos de Almeida, o Macarrão, disse que quer ser exemplo de gestor que se preocupa com o meio ambiente, sem esquecer o social.

Segundo Macarrão, Miguel Pereira não vai deixar sem trabalho as 30 pessoas que viviam do lixão que está sendo desativado e será substituído por um aterro sanitário, cuja inauguração está prevista para começo do mês que vem. Doze dos catadores do lixão já estão trabalhando em coleta seletiva, criada pela prefeitura, que equipou um galpão na cidade com material de proteção, prensa e balança, além de comprar um caminhão exclusivo para coleta. Eles formaram uma cooperativa de catadores com a finalidade de gerar renda para as famílias. O restante continua no lixão até ele acabar de vez, mas também serão aproveitados na coleta seletiva.

– Não vou resolver um problema ambiental criando um social. Todos vão ser amparados. Ninguém ficará desempregado – garantiu o prefeito.

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Mauro Peixoto, com a desativação do lixão, que estava encravado no meio da Mata Atlântica, a prefeitura vai usar os recursos do INCMS Verde na criação ali de um mirante e de uma rampa para asa delta e parapente para aproveitar tanto a beleza como as condições ideais para vôo livre do lugar.

Segundo o secretário, as ações ambientais da prefeitura não se limitaram à desativação do lixão e à criação da coleta seletiva. Miguel Pereira ganhou no ano passado 26 quilômetros de rede de esgoto e cinco elevatórias que sanearam 30% das residências e três unidades de conservação municipais – Parque Nacional Natural Rocha Negra, com 1,4 milhão de metros quadrados, Reserva Biológica Vale das Princesas e Parque Municipal Vereda Sertãozinho – e quatro Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs).

Outra cidade que também deu um salto na arrecadação foi Angra dos Reis, na Costa Verde, com a desativação do seu lixão e o início da operação do aterro sanitário, subindo da oitava para a quinta posição. O município deve receber este ano R$ 5,92 milhões. Em 2011, Angra faturou R$ 3,1 milhões.

Se, em 2011, os 92 municípios dividiram um montante de R$ 111 milhões do ICMS Verde, para este ano a projeção é repartir R$ 172 milhões, o que representa 55% a mais em relação a este ano. A parcela do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelos critérios ambientais aos municípios vem num crescendo desde sua implantação. Ela passou de 1% em 2009, quando começou a distribuição dos repasses, para 1,8% no ano seguinte e, a partir de 2011, para 2,5%. O estado é obrigado a repassar 25% do que arrecada com o imposto aos municípios.

O ICMS Verde tem por objetivo recompensar os municípios por investimentos aplicados no meio ambiente pelos seguintes critérios: 45% para unidades de conservação, 30% para qualidade da água e 25% para gestão do lixo. Os repasses são proporcionais às metas alcançadas nessas áreas. Quanto melhores os indicadores, mais recursos as prefeituras recebem. Se este ano, vai ganhar quase R$ 8 milhões, a prefeitura de Silva Jardim já foi a primeira no ano passado, faturando R$ 5,29 milhões, em consequência de ações em benefício de suas unidades de conservação e pelo eficiente sistema de esgotamento sanitário. Depois de Silva Jardim, estima-se que, em 2012, Rio Claro, na Região do Médio Paraíba, arrecadará R$ 7, 2 milhões em 2012, Cachoeiras de Macacu, na Região das Baixadas Litorâneas, R$ 6,9 milhões, e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, R$ 5,98 milhões. As quatro cidades são as mais bem colocadas no repasse de imposto ecológico estimado para este ano.

- Um dos principais objetivos da lei que criou o ICMS Verde era motivar os municípios a criarem unidades de conservação. Em três anos, essas áreas protegidas dobraram de 104 mil para 220 mil hectares – contabilizou o secretário do Ambiente, Carlos Minc.

Novos componentes podem ser incorporados aos critérios de repasse do ICMS Verde, como a disposição do município de sediar um consórcio intermunicipal e abrigar um aterro sanitário. Outra novidade é que o município que transformar o lixo em energia também sairá na frente nos próximos anos.

Fonte: Imprensa RJ - 23/01/2012 - 09:18h