MIRACEMA: RECURSOS DOS ROYALTIES x PROJETO DO ARROZ
Segundo o TCE-RJ, o município de Miracema aplicou, em 2009, 82% dos recursos dos royalties em Despesas Correntes e 18% em Despesas de Capital, demonstrando, assim, a preponderância das Despesas de Custeio sobre os gastos com Investimentos, no município.
Conforme os dados da tabela abaixo, a função que mais recebeu aplicação em despesa dos recursos dos royalties em 2009 foi a Administrativa (35,70%).
Conforme os dados da tabela abaixo, a função que mais recebeu aplicação em despesa dos recursos dos royalties em 2009 foi a Administrativa (35,70%).
Conselho dado pelo TCE-RJ ao município em 2009, a respeito das aplicações dos recursos dos royalties:
“Como se sabe, o petróleo é um recurso natural não renovável, portanto, as receitas auferidas em face do recebimento dos royalties decorrentes da exploração desse produto tendem, ao longo do tempo, a se esgotarem.
Dessa forma, espera-se que a aplicação dos recursos dos royalties esteja direcionada às atividades que possibilitem a implementação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável, sem prejuízo, contudo, do meio ambiente.
Para tanto, torna-se fundamental a realização de investimentos num sistema econômico e social capaz de fomentar ações e programas de governo que atendam a demanda da população local, como, por exemplo, programas de habitação, saneamento, urbanismo, agricultura, capacitação de mão-de-obra, emprego e renda, respeitando-se, certamente, o perfil de cada Município. Em outras palavras deve-se evitar a aplicação de recursos dos royalties em Despesas Correntes, uma vez que estas não geram investimentos diretos e podem comprometer, no futuro, o resultado fiscal do Município. “
O Projeto do Arroz que está em andamento no município é um bom exemplo de investimento no qual deveria estar sendo aplicado os recursos dos royalties. Assim, atenderia aos conselhos do TCE-RJ em relação à aplicação desses recursos no desenvolvimento sustentável.
Segundo dados do IBGE, Miracema foi em 2009 o 6º produtor de arroz na região Noroeste do estado, com 704 toneladas. Municípios que produziram mais arroz do que Miracema: São José de Ubá (1.125 ton), Itaperuna (1.050 ton), Italva (900 ton), Bom Jesus do Itabapoama (888 ton) e Cambuci (750 ton). Como vemos, através destes dados, a plantação de arroz na região continua e pode vir a ser uma boa saída para Miracema ser dotada de produção sustentável .
“Como se sabe, o petróleo é um recurso natural não renovável, portanto, as receitas auferidas em face do recebimento dos royalties decorrentes da exploração desse produto tendem, ao longo do tempo, a se esgotarem.
Dessa forma, espera-se que a aplicação dos recursos dos royalties esteja direcionada às atividades que possibilitem a implementação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável, sem prejuízo, contudo, do meio ambiente.
Para tanto, torna-se fundamental a realização de investimentos num sistema econômico e social capaz de fomentar ações e programas de governo que atendam a demanda da população local, como, por exemplo, programas de habitação, saneamento, urbanismo, agricultura, capacitação de mão-de-obra, emprego e renda, respeitando-se, certamente, o perfil de cada Município. Em outras palavras deve-se evitar a aplicação de recursos dos royalties em Despesas Correntes, uma vez que estas não geram investimentos diretos e podem comprometer, no futuro, o resultado fiscal do Município. “
O Projeto do Arroz que está em andamento no município é um bom exemplo de investimento no qual deveria estar sendo aplicado os recursos dos royalties. Assim, atenderia aos conselhos do TCE-RJ em relação à aplicação desses recursos no desenvolvimento sustentável.
Segundo dados do IBGE, Miracema foi em 2009 o 6º produtor de arroz na região Noroeste do estado, com 704 toneladas. Municípios que produziram mais arroz do que Miracema: São José de Ubá (1.125 ton), Itaperuna (1.050 ton), Italva (900 ton), Bom Jesus do Itabapoama (888 ton) e Cambuci (750 ton). Como vemos, através destes dados, a plantação de arroz na região continua e pode vir a ser uma boa saída para Miracema ser dotada de produção sustentável .
7 comentários:
Essa novela referente ao projeto de arroz, precisa ter um bom desfecho, mas da forma que vem sendo conduzida...
É, Angeline, concordo com você. Infelizmente, não demonstram boa vontade. Dizem que não tem projeto, pois então porque não fazem um baseado no que já foi investido até hoje?
Essa de não ter projeto é um perfeito absurdo, é querer subestimar a inteligência das pessoas.
E os equipamentos sem montagem, o dinheiro veio do pasto? Naturalmente, algum registro tem.
O triste é ver a cooperativa fechando, e os agricultores abandonados.
E os recursos dos royalties indo todo sendo gasto em despesas!
Então, mas a população é ludibriada com os anúncios: recorde de aprovação de contas. Como se o TCE aprovasse contas. Quem aprova é o Legislativo ... rsrs
E as observações e ressalvas, vão para o brejo?
Como já disse lá no seu blog, blogueiro que subestima a inteligência do povo tem pernas curtas (rsrs)
Amigo Hélcio
Excelente aconcelhamento.
Sem dúvida carecemos muito mais de inestimentos do que de custeio, à melhoria efetiva de nossa qualidade de vida.
Economizar e não consumir à a celula-mãe de qualquer economia, mesmo da nossa particular.
Abraços, saúde e Paz de Cristo.
Luiz Carlos/MPmemória.
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