COMPRA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A lei que regula o assunto foi aprovada em janeiro de 2010 e obriga o governo a repassar um mínimo de 30% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), à compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar.
Segundo o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Arnoldo de Campos, o programa tem dado resultados. "A grande notícia é que temos mais da metade dos municípios no país comprando da agricultura familiar. Com essa adesão, este programa é o maior desafio da agricultura familiar neste governo", diz ele.
O sistema de compra de produtos, segundo Campos, é simples. O ministério repassa a verba para as unidades executoras - Estado, município ou escola -, que preparam um cardápio com a ajuda de nutricionistas. Em seguida, é realizada uma chamada pública para comprar os alimentos que foram incluídos no cardápio. As compras devem ocorrer, preferencialmente, de produtores da região. "O valor máximo de compra de uma família é de R$ 9 mil por ano. No caso das cooperativas, o cálculo é de R$ 9 mil vezes o número de pessoas".
Segundo números do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), há 45 milhões de alunos em quase 200 mil escolas nos 4.994 municípios do país. Do total, 2.697 municípios receberam recursos do Programa em 2010 para a compra de alimentos da agricultura familiar.
(Com informações do Valor Econômico)
Segundo o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Arnoldo de Campos, o programa tem dado resultados. "A grande notícia é que temos mais da metade dos municípios no país comprando da agricultura familiar. Com essa adesão, este programa é o maior desafio da agricultura familiar neste governo", diz ele.
O sistema de compra de produtos, segundo Campos, é simples. O ministério repassa a verba para as unidades executoras - Estado, município ou escola -, que preparam um cardápio com a ajuda de nutricionistas. Em seguida, é realizada uma chamada pública para comprar os alimentos que foram incluídos no cardápio. As compras devem ocorrer, preferencialmente, de produtores da região. "O valor máximo de compra de uma família é de R$ 9 mil por ano. No caso das cooperativas, o cálculo é de R$ 9 mil vezes o número de pessoas".
Segundo números do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), há 45 milhões de alunos em quase 200 mil escolas nos 4.994 municípios do país. Do total, 2.697 municípios receberam recursos do Programa em 2010 para a compra de alimentos da agricultura familiar.
(Com informações do Valor Econômico)
Um comentário:
Amnigo Hélcio
Esta é também uma excelente política ao nosso futuro, desde que pratica com austeridade, sem paternalismo e sem roubalheira.
Abraços, saúde e Paz de Cristo.
Luiz Carlos/MPmemória.
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