Juiz que chamou Lei Maria da Penha de preconceituosa é afastado
Uma determinação do Conselho Nacional de Justiça afastou o Juiz da comarca de Sete Lagoas (MG), Edilson Rumbelsperger Rodrigues, por falar da Lei Maria da Penha de forma discriminatória e preconceituosa.
A punição por desancar a legislação em sentenças nas quais a taxou de inconstitucional pode durar até dois anos. A lei foi um marco na defesa da mulher contra a violência doméstica. Ele também é acusado de rejeitar pedidos de ações contra homens que agrediram e ameaçaram mulheres.
Com votação de nove votos a seis a favor do afastamento, o julgamento que afastou o juiz, consequentemente reduziu o seu salário ao tempo de serviço. Os conselheiros que votaram contra o afastamento optaram pela censura ao magistrado e pela realização de um teste para atestar a sanidade mental do juiz.
Aberto em setembro do ano passado, consta no processo administrativo que o juiz atacou a lei, dizendo que se tratava de um conjunto de regras diabólicas. Ele teria afirmado que a desgraça humana começou por causa da mulher, ainda no Jardim do Éden, segundo a tradição hebraico-cristã. Para ele, o mundo é masculino e assim deve permanecer.
Além disso, o juiz também manifestou a mesma posição em uma página na internet (ver aqui). Na época da acusação, o magistrado se defendeu das acusações e negou que tenha havido excesso de linguagem. Ele explicou que não combatia as mulheres, mas o feminismo exagerado existente na Lei Maria da Penha.
O juiz disse ainda que algumas implicações da lei têm caráter vingativo. E afirmou, ainda, não retirar nenhum dos comentários feitos, pois isso seria um ato de covardia. Apenas após o período estabelecido, o juiz poderá pedir autorização para voltar à ativa. A decisão ainda é passível de recurso ao Supremo Tribunal Federal.
As informações são da rádio BandNews FM de Minas Gerais.
A punição por desancar a legislação em sentenças nas quais a taxou de inconstitucional pode durar até dois anos. A lei foi um marco na defesa da mulher contra a violência doméstica. Ele também é acusado de rejeitar pedidos de ações contra homens que agrediram e ameaçaram mulheres.
Com votação de nove votos a seis a favor do afastamento, o julgamento que afastou o juiz, consequentemente reduziu o seu salário ao tempo de serviço. Os conselheiros que votaram contra o afastamento optaram pela censura ao magistrado e pela realização de um teste para atestar a sanidade mental do juiz.
Aberto em setembro do ano passado, consta no processo administrativo que o juiz atacou a lei, dizendo que se tratava de um conjunto de regras diabólicas. Ele teria afirmado que a desgraça humana começou por causa da mulher, ainda no Jardim do Éden, segundo a tradição hebraico-cristã. Para ele, o mundo é masculino e assim deve permanecer.
Além disso, o juiz também manifestou a mesma posição em uma página na internet (ver aqui). Na época da acusação, o magistrado se defendeu das acusações e negou que tenha havido excesso de linguagem. Ele explicou que não combatia as mulheres, mas o feminismo exagerado existente na Lei Maria da Penha.
O juiz disse ainda que algumas implicações da lei têm caráter vingativo. E afirmou, ainda, não retirar nenhum dos comentários feitos, pois isso seria um ato de covardia. Apenas após o período estabelecido, o juiz poderá pedir autorização para voltar à ativa. A decisão ainda é passível de recurso ao Supremo Tribunal Federal.
As informações são da rádio BandNews FM de Minas Gerais.
2 comentários:
A Rádio Cultura de Santos Dumont-MG, "a terra do PAI DA AVIAÇÃO", cidade de 50 mil habitantes, na Zona da Mata Mineira, região de Juiz de Fora, fundada em 17 de agosto de 1948 passou a ser administrada, em 01/01/2010, pela Sociedade Mineira de Comunicação.
Direção: Sérgio Rodrigues, João Begatti e Carlos Ferreira.
Alcance:
A emissora, que está passando por ajustes técnicos, é sintonizada nas cidades de:
Antonio Carlos, Aracitaba, Bias Fortes, Coronel Pacheco, Ewbank da Cãmara, Goianá, Mercês, Oliveira Fortes, Paiva, Piau, Rio Novo, Tabuleiro e na zona norte e bairros altos de Juiz de Fora.
Com os ajustes técnicos o sinal vai ser captado em:
Chácara, Barbacena, Bicas, Guarará, Lima Duarte, Maripá de Minas, Santa Rita do Ibitipoca, Pedro Teixeira, Rio Pomba e São João Nepomuceno.
www.radioculturasd.com.br
twitter.com/radioculturasd
http://www.orkut.com.br/Main#Profile?uid=10975237624584798666
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CULTURA ACONTECE:
De segunda/sábado, de 08 às 10, com Jorge de Castro e participações de Sérgio Rodrigues, Carlos Ferreira e João Begati.
Leia mais aqui no BLOG:
www.carlosferreirajf.blogspot.com
Muito bem, Carlos Ferreira, mas é uma pena que o alcance da Radio Cultura de Santos Dumont não chegue a Miracema. Teria o maior prazer em ouvir o CULTURA ACONTECE, no qual vc participa. Mas tô ligado no seu blog.
Abraços
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